%HermesFileInfo:B-7:20200423:
O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 Economia B7
Nova crise do
petróleo leva
dólar a R$ 5,40
Bolsa engata mais um dia de valorização
motivada por ‘afrouxamento’ do isolamento
Ativo circulanteAtivo circulanteAtivo circulanteAtivo circulanteBalanço Patrimonial - AtivoBalanço Patrimonial - AtivoBalanço Patrimonial - AtivoBalanço Patrimonial - Ativo 7.5287.5287.5287.528^2019201920192019 55.14755.14755.14755.147^2018201820182018
Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa 5.6565.6565.6565.656 1111
Aplicações em garantia Contas a receber Aplicações em garantia Contas a receber Contas a receber Aplicações em garantia Contas a receber Aplicações em garantia 553553553553 - --- 55.14655.14655.14655.146----
Outros créditos Outros créditos Outros créditos Outros créditos 559559559559 - ---
Impostos a recuperar Impostos a recuperar Impostos a recuperar Impostos a recuperar 137137137137 - ---
Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas 623623623623 - ---
Ativo não circulanteAtivo não circulanteAtivo não circulanteAtivo não circulante 312.363312.363312.363312.363210.000210.000210.000210.000
Imobilizado Imobilizado Imobilizado Imobilizado 89.28589.28589.28589.285 ----
Direito de uso Direito de uso Direito de uso Direito de uso 17.11717.11717.11717.117 ----
Intangível Intangível Intangível Intangível 205.961205.961205.961205.961210.000210.000210.000210.000
Total do ativoTotal do ativoTotal do ativoTotal do ativo 319.891319.891319.891319.891265.147265.147265.147265.147
Demonstração de ResultadoDemonstração de ResultadoDemonstração de ResultadoDemonstração de Resultado 20192019201920192018201820182018
Receita operacional líquidaReceita operacional líquidaReceita operacional líquidaReceita operacional líquida 13.08513.08513.08513.085 ----
(-) Custo dos serviços prestados (=) Resultado bruto (-) Custo dos serviços prestados (=) Resultado bruto(=) Resultado bruto(=) Resultado bruto (-) Custo dos serviços prestados(-) Custo dos serviços prestados (19.673)(19.673)(19.673)(19.673) (6.588)(6.588)(6.588)(6.588) - --- - ---
(+/-) Despesas e receitas operacionais:(+/-) Despesas e receitas operacionais:(+/-) Despesas e receitas operacionais:(+/-) Despesas e receitas operacionais: (1.796)(1.796)(1.796)(1.796) (1)(1)(1)(1)
Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais, líquidas Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais, líquidas Outras despesas operacionais, líquidas Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais, líquidas Despesas gerais e administrativas (1.733)(1.733)(1.733)(1.733)(63)(63)(63)(63) (1)(1)(1)(1)----
(=) Resultado operacional antes do resultado financeiro(=) Resultado operacional antes do resultado financeiro(=) Resultado operacional antes do resultado financeiro(=) Resultado operacional antes do resultado financeiro(8.384)(8.384)(8.384)(8.384) (1)(1)(1)(1)
Despesas financeiras(+/-) Resultado financeiro, líquido(+/-) Resultado financeiro, líquido Despesas financeiras Despesas financeiras Despesas financeiras(+/-) Resultado financeiro, líquido(+/-) Resultado financeiro, líquido (883) (316) (883)(883) (316)(316)(316) (883)^140140140140 (7)(7)(7)(7)
Receitas financeiras Receitas financeiras Receitas financeiras Receitas financeiras 567567567567147147147147(=) Lucro antes da provisão para IRPJ e CSLL (+/-) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: (=) Lucro antes da provisão para IRPJ e CSLL (+/-) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro:(+/-) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro:(+/-) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: (=) Lucro antes da provisão para IRPJ e CSLL(=) Lucro antes da provisão para IRPJ e CSLL (8.700)(8.700)(8.700)(8.700)(67)(67)(67)(67) (^139139139139) (33)(33)(33)(33)
Corrente Corrente Corrente Corrente ---- (33)(33)(33)(33)
Diferido Prejuízo (lucro) líquido do exercício Diferido Prejuízo (lucro) líquido do exercícioPrejuízo (lucro) líquido do exercício Diferido Prejuízo (lucro) líquido do exercício Diferido (8.767)(8.767)(8.767)(8.767) (67)(67)(67)(67) 106106106106 - ---
Lucro líquido por açãoLucro líquido por açãoLucro líquido por açãoLucro líquido por ação -0,06 0,00-0,06 0,00-0,06 0,00-0,06 0,00
Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional:Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional:Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional:Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional: novembro de 2012, com a razão social de SP 8 – Serviços de Operação novembro de 2012, com a razão social de SP 8 – Serviços de Operação novembro de 2012, com a razão social de SP 8 – Serviços de Operação novembro de 2012, com a razão social de SP 8 – Serviços de Operação A empresa foi criada em A empresa foi criada em A empresa foi criada em A empresa foi criada em
Portuária Ltda. (“SP 8”), e em dezembro de 2018 foi transformada em Portuária Ltda. (“SP 8”), e em dezembro de 2018 foi transformada em Portuária Ltda. (“SP 8”), e em dezembro de 2018 foi transformada em Portuária Ltda. (“SP 8”), e em dezembro de 2018 foi transformada em
Sociedade por ações. Em 28 de setembro de 2018 a empresa foi vencedora Sociedade por ações. Em 28 de setembro de 2018 a empresa foi vencedora Sociedade por ações. Em 28 de setembro de 2018 a empresa foi vencedora Sociedade por ações. Em 28 de setembro de 2018 a empresa foi vencedora
do Leilão nº 05/2018-ANTAQ, referente à área STS-13 na Ilha Barnabé, no do Leilão nº 05/2018-ANTAQ, referente à área STS-13 na Ilha Barnabé, no do Leilão nº 05/2018-ANTAQ, referente à área STS-13 na Ilha Barnabé, no do Leilão nº 05/2018-ANTAQ, referente à área STS-13 na Ilha Barnabé, no
Porto de Santos. Em dezembro de 2018 o resultado do Leilão foi Porto de Santos. Em dezembro de 2018 o resultado do Leilão foi Porto de Santos. Em dezembro de 2018 o resultado do Leilão foi Porto de Santos. Em dezembro de 2018 o resultado do Leilão foi
Sociedade tem por objeto social único e exclusivo a exploração do Sociedade tem por objeto social único e exclusivo a exploração do Sociedade tem por objeto social único e exclusivo a exploração do Sociedade tem por objeto social único e exclusivo a exploração do homologado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A homologado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A homologado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A homologado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A
arrendamento da área, infraestruturas e instalação portuária localizada no arrendamento da área, infraestruturas e instalação portuária localizada no arrendamento da área, infraestruturas e instalação portuária localizada no arrendamento da área, infraestruturas e instalação portuária localizada no
Porto de Santos, em área de aproximadamente 54.221,00 mPorto de Santos, em área de aproximadamente 54.221,00 mPorto de Santos, em área de aproximadamente 54.221,00 mPorto de Santos, em área de aproximadamente 54.221,00 m^2222 (cinquenta e (cinquenta e (cinquenta e (cinquenta e
quatro mil e duzentos e vinte um metros quadrados), situada na Ilha quatro mil e duzentos e vinte um metros quadrados), situada na Ilha quatro mil e duzentos e vinte um metros quadrados), situada na Ilha quatro mil e duzentos e vinte um metros quadrados), situada na Ilha
Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, denominada STS-13, Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, denominada STS-13, Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, denominada STS-13, Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, denominada STS-13,
nos termos do Contrato de Arrendamento decorrente do Leilão O5/2018-nos termos do Contrato de Arrendamento decorrente do Leilão O5/2018-nos termos do Contrato de Arrendamento decorrente do Leilão O5/2018-nos termos do Contrato de Arrendamento decorrente do Leilão O5/2018-
realização das atividades a serem desempenhadas pela Arrendatária de ANTAQ, para a movimen ANTAQ, para a movimen realização das atividades a serem desempenhadas pela Arrendatária de ANTAQ, para a movimen realização das atividades a serem desempenhadas pela Arrendatária de ANTAQ, para a movimen realização das atividades a serem desempenhadas pela Arrendatária de tação e armazenagem de granéis líquidos e tação e armazenagem de granéis líquidos e tação e armazenagem de granéis líquidos e tação e armazenagem de granéis líquidos e
forma adequada nos termos do Contrato de Arrendamento, podendo, para forma adequada nos termos do Contrato de Arrendamento, podendo, para forma adequada nos termos do Contrato de Arrendamento, podendo, para forma adequada nos termos do Contrato de Arrendamento, podendo, para
tal fim: tal fim: tal fim: tal fim: (i)(i)(i)(i) prestar serviços de armazéns gerais, cargas e descargas de prestar serviços de armazéns gerais, cargas e descargas de prestar serviços de armazéns gerais, cargas e descargas de prestar serviços de armazéns gerais, cargas e descargas de
caminhões, vagões, navios, entamboramentos, operação portuária e caminhões, vagões, navios, entamboramentos, operação portuária e caminhões, vagões, navios, entamboramentos, operação portuária e caminhões, vagões, navios, entamboramentos, operação portuária e
demais serviços portuários ou correlatos à movimentação e armazenagem demais serviços portuários ou correlatos à movimentação e armazenagem demais serviços portuários ou correlatos à movimentação e armazenagem demais serviços portuários ou correlatos à movimentação e armazenagem
de produtos Iíquidos a granel; e de produtos Iíquidos a granel; e de produtos Iíquidos a granel; e de produtos Iíquidos a granel; e (ii)(ii)(ii)(ii) prestar serviços correlatos às referidas prestar serviços correlatos às referidas prestar serviços correlatos às referidas prestar serviços correlatos às referidas
atividades. atividades. demonstrações financeiras foram elabora demonstrações financeiras foram elabora atividades. atividades. demonstrações financeiras foram elabora demonstrações financeiras foram elabora 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: das em consonância com as das em consonância com as das em consonância com as das em consonância com as as as as as
práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). 3. Principais Práticas 3. Principais Práticas 3. Principais Práticas 3. Principais Práticas
Contábeis: a)Contábeis: a)Contábeis: a)Contábeis: a) O resultado é apurado pelo regime de competência dos O resultado é apurado pelo regime de competência dos O resultado é apurado pelo regime de competência dos O resultado é apurado pelo regime de competência dos
exercícios; exercícios; exercícios; exercícios; b)b)b)b) Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes
bancárias e aplicações financeiras; bancárias e aplicações financeiras; bancárias e aplicações financeiras; bancárias e aplicações financeiras; c)c)c)c) O ativo Intangível é registrado ao O ativo Intangível é registrado ao O ativo Intangível é registrado ao O ativo Intangível é registrado ao
custo de aquisição. A análise periódica quanto à capacidade de recuperação custo de aquisição. A análise periódica quanto à capacidade de recuperação custo de aquisição. A análise periódica quanto à capacidade de recuperação custo de aquisição. A análise periódica quanto à capacidade de recuperação dos valores registrados no dos valores registrados no dos valores registrados no dos valores registrados no
ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre o balanço patrimonial ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre o balanço patrimonial ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre o balanço patrimonial ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre o balanço patrimonial ativo intangível, conforme o CPC 01 - Redução ativo intangível, conforme o CPC 01 - Redução ativo intangível, conforme o CPC 01 - Redução ativo intangível, conforme o CPC 01 - Redução
Passivo circulantePassivo circulantePassivo circulantePassivo circulanteBalanço Patrimonial - PassivoBalanço Patrimonial - PassivoBalanço Patrimonial - PassivoBalanço Patrimonial - Passivo 35.41535.41535.41535.415^2019201920192019 52.54152.54152.54152.541^2018201820182018
Fornecedores Fornecedores Fornecedores Fornecedores 610610610610 - ---
Obrigações tributárias Obrigações tributárias Obrigações trabalhistas Obrigações tributárias Obrigações tributárias Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas 837621621837621621837837 - 7 - 77 - - 7
Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social ---- 33333333
Outras contas a pagar Arrendamentos a pagar Outras contas a pagar Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar Outras contas a pagar Arrendamentos a pagar Outras contas a pagar 33.07633.07633.07633.076 271271271271 52.50152.50152.50152.501----
Passivo não circulantePassivo não circulantePassivo não circulantePassivo não circulante 143.137143.137143.137143.137157.500157.500157.500157.500
Imposto de renda e contribuição social diferido Outras contas a pagar Imposto de renda e contribuição social diferido Outras contas a pagar Outras contas a pagar Imposto de renda e contribuição social diferido Outras contas a pagar Imposto de renda e contribuição social diferido 126.000126.000126.000126.000 (^67676767) 157.500157.500157.500157.500----
Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar 17.07017.07017.07017.070 ----
Capital social Patrimônio líquidoPatrimônio líquido Capital social Capital social Capital social Patrimônio líquidoPatrimônio líquido 150.000 141.339 150.000 141.339141.339 150.000 141.339 150.000 55.106 55.000 55.10655.106 55.00055.000 55.106 55.000
Reservas de lucros Reservas de lucros Reservas de lucros Reservas de lucros 106106106106 106106106106
Prejuízos acumulados Total do passivo Prejuízos acumulados Total do passivoTotal do passivoTotal do passivo Prejuízos acumulados Prejuízos acumulados 319.891319.891319.891319.891 (8.767)(8.767)(8.767)(8.767) 265.147265.147265.147265.147 - ---
Demonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de CaixaDemonstração do Fluxo de Caixa
Fluxo de caixa das atividades operacionaisFluxo de caixa das atividades operacionaisFluxo de caixa das atividades operacionaisFluxo de caixa das atividades operacionais 2019201920192019 2018201820182018
Ajustes para: Ajustes para: Prejuízo (lucro) líquido do exercício Ajustes para: Prejuízo (lucro) líquido do exercício Ajustes para: Prejuízo (lucro) líquido do exercício Prejuízo (lucro) líquido do exercícioDepreciaçãoDepreciaçãoDepreciaçãoDepreciação (8.767)(8.767)(8.767)(8.767) 844844844844^106106106106 - ---
Amortização Amortização Amortização Amortização 4.2424.2424.2424.242 ----
Depreciação - Direito de uso Depreciação - Direito de uso Depreciação - Direito de uso Depreciação - Direito de uso 349349349349 - ---
Imposto de renda e contribuição social corrente/diferido Rendimento de aplicação financeira Imposto de renda e contribuição social corrente/diferido Rendimento de aplicação financeira Rendimento de aplicação financeira Imposto de renda e contribuição social corrente/diferido Rendimento de aplicação financeira Imposto de renda e contribuição social corrente/diferido (67)(67)(67)(67)---- (147)(147)(147)(147) 33333333
Provisão para dissídio Provisão para dissídio Provisão para dissídio Provisão para dissídio 28282828 - ---
Juros sobre arrendamentos Juros sobre arrendamentos Juros sobre arrendamentos Juros sobre arrendamentos 622622622622 - ---
Aplicações em garantia Aplicações em garantia Variações em: Aplicações em garantia Aplicações em garantia Variações em: Variações em: Variações em: Contas a receberContas a receberContas a receberContas a receber 55.146 (54.999)55.146 (54.999)55.146 (54.999)55.146 (54.999)(553)(553)(553)(553) ----
Outros créditos Outros créditos Outros créditos Outros créditos (559)(559)(559)(559) 1111
Impostos a recuperar Impostos a recuperar Impostos a recuperar Impostos a recuperar (137)(137)(137)(137) 7777
Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas (623)(623)(623)(623) ----
Obrigações trabalhistas Fornecedores Obrigações trabalhistas Fornecedores Obrigações trabalhistas Fornecedores Obrigações trabalhistas Fornecedores^610610593610593593610593 - -------
Obrigações tributárias Obrigações tributárias Obrigações tributárias Obrigações tributárias 830830830830 - ---
Outras contas a pagar Outras contas a pagar Outras contas a pagar Outras contas a pagar (50.791)(50.791)(50.791)(50.791) ----
Caixa gerado pelas (utilizado nas) atividades Caixa gerado pelas (utilizado nas) atividades operacionais operacionais operacionais operacionais Caixa gerado pelas (utilizado nas) atividades Caixa gerado pelas (utilizado nas) atividades 1.7671.7671.7671.767(54.999)(54.999)(54.999)(54.999)
Impostos pagos sobre o lucro Impostos pagos sobre o lucro Impostos pagos sobre o lucro Impostos pagos sobre o lucro (33)(33)(33)(33) ----
Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades de operacionais de operacionais de operacionais de operacionais Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades 1.7341.7341.7341.734(54.999)(54.999)(54.999)(54.999)
Fluxo de caixa das atividades de investimentoFluxo de caixa das atividades de investimentoFluxo de caixa das atividades de investimentoFluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de imobilizado Aquisição de imobilizado Aquisição de imobilizado Aquisição de imobilizado (90.129)(90.129)(90.129)(90.129) - ---
Aquisição de intangível Aquisição de intangível Aquisição de intangível Aquisição de intangível (203)(203)(203)(203) ----
Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das) Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das) atividades de investimento atividades de investimento atividades de investimento atividades de investimento Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das) Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das) (90.332)(90.332)(90.332)(90.332) ----
Fluxo de caixa das atividades de financiamentoFluxo de caixa das atividades de financiamentoFluxo de caixa das atividades de financiamentoFluxo de caixa das atividades de financiamento
Aumento de capital social Aumento de capital social AFAC Aumento de capital social AFAC AFAC AFAC Aumento de capital social 44.000 55.00044.000 55.00044.000 55.00051.00044.000 55.00051.00051.00051.000 ----
Pagamentos de passivos de arrendamentos Pagamentos de passivos de arrendamentos Pagamentos de passivos de arrendamentos Pagamentos de passivos de arrendamentos (747)(747)(747)(747) ----
Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas) Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas) Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas) Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas)
atividades de financiamentoAumento líquido em caixa e equivalentes de caixa atividades de financiamentoAumento líquido em caixa e equivalentes de caixaAumento líquido em caixa e equivalentes de caixaAumento líquido em caixa e equivalentes de caixa atividades de financiamento atividades de financiamento 94.25394.25394.25394.2535.6555.6555.6555.65555.00055.00055.00055.000 1111
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 1111 - ---
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 5.6565.6565.6565.656 1111
Aumento líquido em caixa e equivalentes de caixaAumento líquido em caixa e equivalentes de caixaAumento líquido em caixa e equivalentes de caixaAumento líquido em caixa e equivalentes de caixa 5.6555.6555.6555.655 1111
Mutações do Patrimônio Mutações do Patrimônio Mutações do Patrimônio Mutações do Patrimônio Demonstração das Demonstração das Demonstração das Demonstração das
LíquidoLíquidoLíquidoLíquido Capital Capital Capital Capital socialsocialsocialsocial
Capital Capital Capital Capital a inte-a inte-a inte-a inte-
gralizargralizargralizargralizar
Reserva Reserva Reserva Reserva
de reten-de reten-de reten-de reten-ção deção deção deção de
de lucrosde lucrosde lucrosde lucros
Prejuí-Prejuí-Prejuí-Prejuí-
acumu-acumu-acumu-acumu-zoszoszoszos
ladosladosladoslados TotalTotalTotalTotal
Saldos em 01/01/2018Saldos em 01/01/2018Saldos em 01/01/2018 Integralização de Integralização de Integralização de Saldos em 01/01/2018 Integralização de 1.0001.0001.0001.000(1.000)(1.000)(1.000)(1.000) ---- ---- ----
capital social capital social capital social capital social 54.00054.00054.00054.000 1.0001.0001.0001.000 ---- - 55.000- 55.000- 55.000- 55.000
Saldos em 31/12/2018 Lucro líquido do exercício Saldos em 31/12/2018Saldos em 31/12/2018 Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Saldos em 31/12/2018 55.00055.00055.00055.000 - --- - - - - -- - - 106^106106106106 106106106 - - - - -- - - 55.10655.10655.10655.106^106106106106
Integralização de Integralização de Integralização de Integralização de
AFAC capital social AFAC AFAC capital social capital social capital social AFAC 44.00044.00051.00044.00051.00051.00051.00044.000 -------- -------- - 51.000- 44.000- 51.000- 51.000- 51.000- 44.000- 44.000- 44.000
Prejuízo líquido do exercício - Prejuízo líquido do exercício - Prejuízo líquido do exercício - Prejuízo líquido do exercício - ---- ---- (8.767) (8.767)(8.767) (8.767)(8.767) (8.767)(8.767) (8.767)
Dividendos distribuídos Constituição de reservas Dividendos distribuídos Dividendos distribuídos Constituição de reservas Constituição de reservas Constituição de reservas Dividendos distribuídos -------- -------- -------- -------- --------
Transferência para Transferência para Transferência para Transferência para
Saldos em 31/12/2019 reserva de lucros reserva de lucros Saldos em 31/12/2019Saldos em 31/12/2019Saldos em 31/12/2019 reserva de lucros reserva de lucros 150.000150.000150.000150.000 - --- --- - --- - 106106106106 - --- (8.767)(8.767)(8.767)(8.767) - --- 141.339141.339141.339141.339 - ---
de 31/12/2019; de 31/12/2019; de 31/12/2019; de 31/12/2019; dddd ) Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos ) Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos ) Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos ) Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos
valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das
correspondentes provisões para contingências, encargos ou variações correspondentes provisões para contingências, encargos ou variações correspondentes provisões para contingências, encargos ou variações correspondentes provisões para contingências, encargos ou variações
monetárias incorridos. monetárias incorridos. monetárias incorridos. monetárias incorridos. 4. Capital Social:4. Capital Social:4. Capital Social:4. Capital Social: O capital social é de R$ 150.000, O capital social é de R$ 150.000, O capital social é de R$ 150.000, O capital social é de R$ 150.000,
sendo R$ 99.000 subscrito e totalmente integralizado e R$ 51.000 através sendo R$ 99.000 subscrito e totalmente integralizado e R$ 51.000 através sendo R$ 99.000 subscrito e totalmente integralizado e R$ 51.000 através sendo R$ 99.000 subscrito e totalmente integralizado e R$ 51.000 através
de AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).de AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).de AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).de AFAC (Adiantamento para Futuro Aumento de Capital).
David Barioni Neto David Barioni Neto David Barioni Neto David Barioni Neto Alexandre Fonseca Schmid Alexandre Fonseca Schmid Alexandre Fonseca Schmid Alexandre Fonseca Schmid Uilson Roberto ScottonUilson Roberto ScottonUilson Roberto ScottonUilson Roberto Scotton
DiretorDiretorDiretorDiretor Diretor Diretor Diretor Diretor Contador - CRC nº 1SP151430/O-0Contador - CRC nº 1SP151430/O-0Contador - CRC nº 1SP151430/O-0Contador - CRC nº 1SP151430/O-0
Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S/AAgeo Leste Terminais e Armazéns Gerais S/AAgeo Leste Terminais e Armazéns Gerais S/AAgeo Leste Terminais e Armazéns Gerais S/A
CNPJ/MF nº 17.233.151/0001-92CNPJ/MF nº 17.233.151/0001-92CNPJ/MF nº 17.233.151/0001-92CNPJ/MF nº 17.233.151/0001-92
Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - (Em milhares de reais)(Em milhares de reais)(Em milhares de reais)(Em milhares de reais)
Renato Jakitas
O dólar bateu mais um recor-
de ontem, quando fechou em
alta de 1,90%, cotado a R$ 5,40,
neste que foi o sétimo pregão
consecutivo de valorização da
moeda americana ante o real.
O movimento de apreciação
também alcançou o euro, que
bateu novo recorde nominal,
negociado a R$ 5,85.
Já na Bolsa, o balanço do dia
foi positivo para as ações das em-
presas brasileiras. O Ibovespa, a
exemplo dos principais índices
pelo mundo, operou no azul des-
de a abertura. Partiu de 78.9 mil
pontos, o patamar do fechamen-
to de segunda-feira, antes do fe-
riado de Páscoa, para alcançar o
melhor momento em 81,2 mil
pontos e fechar o dia com 80,6
mil pontos, em alta de 2,17%.
No mês, o Ibovespa acumula
ganho de 10,50% e, na semana,
de 2,15%, cedendo 30,23% no
ano. Ontem, atingiu o maior ní-
vel de fechamento – e o primeiro
acima de 80 mil pontos – desde
o dia 13 de março, quando havia
encerrado aos 82.677,91 pontos.
Na avaliação de Luiz Roberto
Monteiro, operador da mesa
institucional da Renascença, “o
afrouxamento da quarentena”
levou o mercado a antever uma
“retomada de alguns setores da
economia”. Isso tem favoreci-
do, principalmente, as ações de
varejistas, que vão se valorizan-
do nos últimos dias. Ontem, o
governador de São Paulo, João
Doria, confirmou que o Estado
adotará um plano de reabertura
gradual da economia a partir do
dia 11 de maio.
Petróleo. O real é hoje a segun-
da moeda que mais se desvalori-
zou no mundo em 2020. Está
atrás apenas da divisa sul-africa-
na, o rand, que despencou
35,72%, enquanto a moeda brasi-
leira perdeu 34,82% de seu va-
lor, segundo ranking compila-
do pela Wagner Investimentos.
A baixa de ontem foi um refle-
xo, principalmente, da queda
dos preços do petróleo, que es-
tão pressionados desde o início
da crise do novo coronavírus.
As produções caíram e os car-
ros quase não circulam, ou seja,
há um menor consumo de com-
bustível. Como consequência,
os estoques se acumulam e os
preços derreteram, já que o ati-
vo se desvaloriza.
Vale lembrar que na segun-
da-feira, os contratos de óleo
WTI para maio, que são nego-
ciados na Bolsa de Nova York,
foram negociados a US$ 37,63
negativo – uma queda superior
a 300%. De uma forma geral,
os contratos continuaram em
queda na terça-feira. Ontem, a
alta do dólar foi reflexo desse
movimento, que ficou acumu-
lado em função do feriado de
Tiradentes, quando os merca-
dos permaneceram fechados
no País.
Para além do petróleo, tido
como um problema pontual, o
economista José Faria Júnior,
sócio da consultoria Wagner In-
vestimentos, diz que a moeda
brasileira tem vivido uma es-
pécie de tempestade perfeita,
responsável pela forte desvalo-
rização dos últimos meses. “Te-
mos sofrido, basicamente, três
problemas: queda nos preços
das commodities, o índice atin-
giu o menor patamar desde
1972, aumento da dívida públi-
ca, tivemos a perspectiva de
nosso rating rebaixado, e corte
da (taxa de juros) Selic, que de-
ve ir para pelo menos 2,5% nes-
te ano”, afirma. / COLABOROU LUIS
EDUARDO LEAL
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG, realizará licitação para
COMPRA CENTRAL – MEDICAMENTOS I, em
atendimento à demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais.
A sessão do pregão iniciará no
dia 6/5/2020, às 10 horas, no site
http://www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG, 23/4/2020. Rafael Mayrink Ferreira –
Superintendência Central de Compras
Governamentais/SEPLAG.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/
REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2020.
Demonstração de Resultado dos ExercíciosDemonstração de Resultado dos ExercíciosDemonstração de Resultado dos ExercíciosDemonstração de Resultado dos Exercícios 2019201920192019 2018201820182018
Receita operacional líquidaReceita operacional líquidaReceita operacional líquidaReceita operacional líquida 180.077 179.854180.077 179.854180.077 179.854180.077 179.854
(-) Custo dos serviços prestados(-) Custo dos serviços prestados(-) Custo dos serviços prestados(-) Custo dos serviços prestados (85.950) (83.312)(85.950) (83.312)(85.950) (83.312)(85.950) (83.312)
(=) Resultado bruto (+/-) Despesas e receitas operacionais: (=) Resultado bruto (+/-) Despesas e receitas operacionais:(+/-) Despesas e receitas operacionais:(+/-) Despesas e receitas operacionais: (=) Resultado bruto(=) Resultado bruto (20.655)(20.655)(20.655)(20.655)94.12794.12794.12794.127(21.220)(21.220)(21.220)(21.220)96.54296.54296.54296.542
Despesas gerais e administrativas Despesas gerais e administrativas Despesas gerais e administrativas Despesas gerais e administrativas (20.482) (15.632)(20.482) (15.632)(20.482) (15.632)(20.482) (15.632)
Outras despesas operacionais, líquidas Outras despesas operacionais, líquidas Outras despesas operacionais, líquidas Outras despesas operacionais, líquidas (173) (5.588)(173) (5.588)(173) (5.588)(173) (5.588)
(+/-) Resultado financeiro, líquido (=) Resultado operacional antes do resultado financeiro 73.472(=) Resultado operacional antes do resultado financeiro 73.472 (+/-) Resultado financeiro, líquido (=) Resultado operacional antes do resultado financeiro 73.472 (+/-) Resultado financeiro, líquido(+/-) Resultado financeiro, líquido (=) Resultado operacional antes do resultado financeiro 73.472(29.493)(29.493)(29.493)(29.493)(23.739)(23.739)(23.739)(23.739)75.32275.32275.32275.322
Despesas financeiras Despesas financeiras Despesas financeiras Despesas financeiras (34.644) (27.425)(34.644) (27.425)(34.644) (27.425)(34.644) (27.425)
Receitas financeiras Receitas financeiras Receitas financeiras Receitas financeiras 5.1515.1515.1515.151 3.6863.6863.6863.686
(=) Lucro antes do IRPJ e CSLL (+/-) IR e contribuição social sobre o lucro: (=) Lucro antes do IRPJ e CSLL (+/-) IR e contribuição social sobre o lucro:(+/-) IR e contribuição social sobre o lucro:(+/-) IR e contribuição social sobre o lucro: (=) Lucro antes do IRPJ e CSLL(=) Lucro antes do IRPJ e CSLL (15.693)(15.693)(15.693)(15.693)43.97943.97943.97943.979(17.572)(17.572)(17.572)(17.572)51.58351.58351.58351.583
Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social correntes Imposto de renda e contribuição social correntes (14.998) (13.123)(14.998) (13.123)(14.998) (13.123)(14.998) (13.123)
Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social diferidos Imposto de renda e contribuição social diferidos (695) (4.449)(695) (4.449)(695) (4.449)(695) (4.449)
Lucro líquido do exercícioLucro líquido por açãoLucro líquido do exercícioLucro líquido por açãoLucro líquido por açãoLucro líquido por açãoLucro líquido do exercícioLucro líquido do exercício 28.28628.28628.28628.2860,460,460,460,4634.01134.01134.01134.0110,550,550,550,55
Balanço Patrimonial - AtivoAtivo circulanteBalanço Patrimonial - AtivoAtivo circulanteAtivo circulanteAtivo circulanteBalanço Patrimonial - AtivoBalanço Patrimonial - Ativo 119.991119.991119.991119.991 (^2019201920192019) 51.35851.35851.35851.358 2018201820182018
Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa 107.071107.071107.071107.07139.46939.46939.46939.469
Contas a receber Contas a receber Contas a receber Contas a receber 7.5327.5327.5327.532 7.8167.8167.8167.816
Outros créditos Impostos de renda e contribuição social a recuperar Outros créditos Impostos de renda e contribuição social a recuperar Impostos de renda e contribuição social a recuperar Outros créditos Impostos de renda e contribuição social a recuperar Outros créditos 2.0882.0882.0882.088 577577577577 1.3911.1121.3911.1121.1121.3911.3911.112
Tributos a recuperar Tributos a recuperar Tributos a recuperar Tributos a recuperar 527527527527 40404040
Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas 2.1962.1962.1962.196 1.5301.5301.5301.530
Ativo não circulante Empréstimos com partes relacionadas Ativo não circulante Empréstimos com partes relacionadas Empréstimos com partes relacionadas Empréstimos com partes relacionadas Ativo não circulanteAtivo não circulante 306.476306.476306.476306.476 - --- 288.376288.376288.376288.376 1.3881.3881.3881.388
Depósitos judiciais Depósitos judiciais Depósitos judiciais Depósitos judiciais 711711711711 646646646646
Direito de uso Direito de uso Direito de uso Direito de uso 31.58231.58231.58231.582 ----
Total do ativo Imobilizado Imobilizado Total do ativoTotal do ativoTotal do ativo Imobilizado Imobilizado 426.467 274.183274.183274.183274.183 426.467426.467426.467 286.342286.342286.342286.342 339.734339.734339.734339.734
Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional:Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional:Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional:Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional: social, a prestação de serviços de armazéns gerais, cargas e descargas, social, a prestação de serviços de armazéns gerais, cargas e descargas, social, a prestação de serviços de armazéns gerais, cargas e descargas, social, a prestação de serviços de armazéns gerais, cargas e descargas, A sociedade tem por objeto A sociedade tem por objeto A sociedade tem por objeto A sociedade tem por objeto
entamboramento, operação portuária e demais serviços portuários, sob a entamboramento, operação portuária e demais serviços portuários, sob a entamboramento, operação portuária e demais serviços portuários, sob a entamboramento, operação portuária e demais serviços portuários, sob a
administração da Santos Port Authority - SPA (Antiga CODESP), com filial administração da Santos Port Authority - SPA (Antiga CODESP), com filial administração da Santos Port Authority - SPA (Antiga CODESP), com filial administração da Santos Port Authority - SPA (Antiga CODESP), com filial
na cidade de Santos/SP, na Ilha de Barnabé, s/nº, Docas, podendo consti-na cidade de Santos/SP, na Ilha de Barnabé, s/nº, Docas, podendo consti-na cidade de Santos/SP, na Ilha de Barnabé, s/nº, Docas, podendo consti-na cidade de Santos/SP, na Ilha de Barnabé, s/nº, Docas, podendo consti-tuir, abrir, transferir e/ou encerrar filiais em qualquer parte do território nacio-tuir, abrir, transferir e/ou encerrar filiais em qualquer parte do território nacio-tuir, abrir, transferir e/ou encerrar filiais em qualquer parte do território nacio-tuir, abrir, transferir e/ou encerrar filiais em qualquer parte do território nacio-
nal ou do exterior. nal ou do exterior. nal ou do exterior. nal ou do exterior. 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: 2. Apresentação das Demonstrações Contábeis: As As As As
demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as práti-demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as práti-demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as práti-demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as práti-
tábeis: a) cas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). cas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). tábeis: a) tábeis: a) tábeis: a) cas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). cas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). O reseultado é apurado pelo regime de competência dos exercí-O reseultado é apurado pelo regime de competência dos exercí-O reseultado é apurado pelo regime de competência dos exercí-O reseultado é apurado pelo regime de competência dos exercí- 3. Principais Práticas Con-3. Principais Práticas Con-3. Principais Práticas Con-3. Principais Práticas Con-
cios; cios; cios; cios; b)b)b)b) Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes bancárias e Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes bancárias e Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes bancárias e Disponibilidades - valores em caixa, contas-correntes bancárias e
aplicações financeiras; aplicações financeiras; aplicações financeiras; aplicações financeiras; c) c) c) c) OOOO ativo Imobilizado éativo Imobilizado éativo Imobilizado éativo Imobilizado é registrado ao custo de aqui-registrado ao custo de aqui-registrado ao custo de aqui-registrado ao custo de aqui-
sição, acrescido de reavaliação realizada em 2007. Em 2018 a Companhia sição, acrescido de reavaliação realizada em 2007. Em 2018 a Companhia sição, acrescido de reavaliação realizada em 2007. Em 2018 a Companhia sição, acrescido de reavaliação realizada em 2007. Em 2018 a Companhia revisou as vidas úteis de seus ativos e as depreciações são realizadas to-revisou as vidas úteis de seus ativos e as depreciações são realizadas to-revisou as vidas úteis de seus ativos e as depreciações são realizadas to-revisou as vidas úteis de seus ativos e as depreciações são realizadas to-
mando como base os prazos de vida útil estabelecidos pelos peritos avalia-mando como base os prazos de vida útil estabelecidos pelos peritos avalia-mando como base os prazos de vida útil estabelecidos pelos peritos avalia-mando como base os prazos de vida útil estabelecidos pelos peritos avalia-
dores, limitado ao período do contrato de arrendamento junto à Santos Port dores, limitado ao período do contrato de arrendamento junto à Santos Port dores, limitado ao período do contrato de arrendamento junto à Santos Port dores, limitado ao período do contrato de arrendamento junto à Santos Port Authority - SPA (Antiga CODESP). A análise peródica quanto à capacidade Authority - SPA (Antiga CODESP). A análise peródica quanto à capacidade Authority - SPA (Antiga CODESP). A análise peródica quanto à capacidade Authority - SPA (Antiga CODESP). A análise peródica quanto à capacidade
de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado, conforme o de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado, conforme o de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado, conforme o de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado, conforme o
CPC 01 - Redução ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre CPC 01 - Redução ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre CPC 01 - Redução ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre CPC 01 - Redução ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre
o balanço patrimonial de 31/12/2019. No ano de 2017 entrou em operação o balanço patrimonial de 31/12/2019. No ano de 2017 entrou em operação o balanço patrimonial de 31/12/2019. No ano de 2017 entrou em operação o balanço patrimonial de 31/12/2019. No ano de 2017 entrou em operação a bacia 10, com 36 mil metros cúbicos de capacidade nominal, no montante a bacia 10, com 36 mil metros cúbicos de capacidade nominal, no montante a bacia 10, com 36 mil metros cúbicos de capacidade nominal, no montante a bacia 10, com 36 mil metros cúbicos de capacidade nominal, no montante
de R$ 66.645; de R$ 66.645; de R$ 66.645; de R$ 66.645; d) d) d) d) Empréstimos e debêntures são atualizados pelas varia-Empréstimos e debêntures são atualizados pelas varia-Empréstimos e debêntures são atualizados pelas varia-Empréstimos e debêntures são atualizados pelas varia-
ções monetárias e cambiais incorridas e os juros transcorridos até a data do ções monetárias e cambiais incorridas e os juros transcorridos até a data do ções monetárias e cambiais incorridas e os juros transcorridos até a data do ções monetárias e cambiais incorridas e os juros transcorridos até a data do
balanço; balanço; balanço; conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das corresponden-conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das corresponden-conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das corresponden-balanço; conhecidos ou calculáveis, acrescidos quando aplicável das corresponden- e)e)e)e) Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos valores Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos valores Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos valores Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos valores
tes provisões para contigências, encargos ou variações monetárias incorri-tes provisões para contigências, encargos ou variações monetárias incorri-tes provisões para contigências, encargos ou variações monetárias incorri-tes provisões para contigências, encargos ou variações monetárias incorri-
dos. dos. dos. dos. 4. Capital Social:4. Capital Social:4. Capital Social:4. Capital Social: O capital social é de R$ 61.600 subscrito e totalmen- O capital social é de R$ 61.600 subscrito e totalmen- O capital social é de R$ 61.600 subscrito e totalmen- O capital social é de R$ 61.600 subscrito e totalmen-
te integralizado.te integralizado.te integralizado.te integralizado.
Balanço Patrimonial - PassivoBalanço Patrimonial - PassivoBalanço Patrimonial - PassivoBalanço Patrimonial - Passivo 2019201920192019 2018201820182018
Passivo circulantePassivo circulantePassivo circulantePassivo circulante 72.39672.39672.39672.396 97.17497.17497.17497.174
Empréstimos e debêntures Fornecedores Empréstimos e debêntures Fornecedores Fornecedores Empréstimos e debêntures Fornecedores Empréstimos e debêntures 46.94246.94246.94246.9424.7634.7634.7634.763 81.33881.33881.33881.3383.0853.0853.0853.085
Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas 3.5273.5273.5273.527 2.6632.6632.6632.663
Impostos de renda e contribuição social Obrigações tributárias Impostos de renda e contribuição social Obrigações tributárias Obrigações tributárias Impostos de renda e contribuição social Obrigações tributárias Impostos de renda e contribuição social 3.2833.2833.2833.283 10101010 2.0972.5482.0972.5482.5482.0972.0972.548
Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar 1.4501.4501.4501.450 ----
Faturamento antecipado Faturamento antecipado Faturamento antecipado Faturamento antecipado 3.6603.6603.6603.660 ----
Dividendos propostos a pagar Outras contas a pagar Dividendos propostos a pagar Outras contas a pagar Outras contas a pagar Dividendos propostos a pagar Outras contas a pagar Dividendos propostos a pagar 8.5438.5438.5438.543 (^218218218218) 5.4435.4435.4435.443----
Passivo não circulantePassivo não circulantePassivo não circulantePassivo não circulante 266.578266.578266.578266.578176.635176.635176.635176.635
Empréstimos e debêntures Empréstimos e debêntures Empréstimos e debêntures Empréstimos e debêntures 232.152 168.198232.152 168.198232.152 168.198232.152 168.198
Obrigações tributárias Arrendamentos a pagar Obrigações tributárias Arrendamentos a pagar Arrendamentos a pagar Obrigações tributárias Arrendamentos a pagar Obrigações tributárias 30.51030.51030.51030.510 (^20202020) 2.7752.7752.7752.775 682682682682
Impostos de renda e contribuição social Impostos de renda e contribuição social Impostos de renda e contribuição social Impostos de renda e contribuição social 1.4491.4491.4491.449 754754754754
Provisão para contingências Provisão para contingências Provisão para contingências Provisão para contingências 2.4472.4472.4472.447 4.2264.2264.2264.226
Capital social Patrimônio líquidoPatrimônio líquido Capital social Capital social Capital social Patrimônio líquidoPatrimônio líquido 61.600 87.493 61.600 87.49387.493 61.600 87.493 61.600 65.925 61.600 65.92565.925 61.60061.600 65.925 61.600
Reserva de capital Reserva de capital Reserva de capital Reserva de capital 1.2471.2471.2471.247 1.4151.4151.4151.415
Reserva de lucros Reserva de lucros Reserva de lucros Reserva de lucros 24.64624.64624.64624.646 2.9102.9102.9102.910
Total do passivoTotal do passivoTotal do passivoTotal do passivo 426.467426.467426.467426.467339.734339.734339.734339.734
Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Fluxo de Caixa
Fluxo de caixa de atividades operacionaisFluxo de caixa de atividades operacionaisFluxo de caixa de atividades operacionaisFluxo de caixa de atividades operacionais 2019201920192019 2018201820182018
Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício 28.28628.28628.28628.28634.01134.01134.01134.011
Ajustes para: Ajustes para: Ajustes para: Ajustes para: DepreciaçãoDepreciaçãoDepreciaçãoDepreciação 22.74722.74722.74722.74725.32825.32825.32825.328
Depreciação - Direito de uso Depreciação - Direito de uso Depreciação - Direito de uso Depreciação - Direito de uso 1.4921.4921.4921.492 ----
Encargos e juros sobre empréstimos e debêntures Encargos e juros sobre empréstimos e debêntures Encargos e juros sobre empréstimos e debêntures Encargos e juros sobre empréstimos e debêntures 29.23029.23029.23029.23022.84222.84222.84222.842
Imposto de renda e contribuição social/diferido Imposto de renda e contribuição social/diferido Imposto de renda e contribuição social/diferido Imposto de renda e contribuição social/diferido 15.69315.69315.69315.69317.57217.57217.57217.572
Provisão para dissídio Provisão para dissídio Provisão para dissídio Provisão para dissídio 404404404404 - ---
Provisão (reversão) para contingências Provisão (reversão) para contingências Provisão (reversão) para contingências Provisão (reversão) para contingências (1.779)(1.779)(1.779)(1.779) 1.5351.5351.5351.535
Juros sobre arrendamento Baixa de ativo imobilizado Juros sobre arrendamento Baixa de ativo imobilizado Baixa de ativo imobilizado Juros sobre arrendamento Baixa de ativo imobilizado Juros sobre arrendamento 2.3302.3302.3302.330 30303030 - -------
Variações em: Variações em: Variações em: Variações em: Contas a receberContas a receberContas a receberContas a receber 284284284284 (3.078)(3.078)(3.078)(3.078)
Outros créditos Outros créditos Outros créditos Outros créditos (697)(697)(697)(697) 330330330330
Impostos a recuperar Impostos a recuperar Impostos a recuperar Impostos a recuperar (535)(535)(535)(535) 948948948948
Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas Despesas antecipadas (666)(666)(666)(666) (35)(35)(35)(35)
Depósitos judiciais Depósitos judiciais Depósitos judiciais Depósitos judiciais (65)(65)(65)(65) (211)(211)(211)(211)
Fornecedores Obrigações trabalhistas Fornecedores Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas Fornecedores Obrigações trabalhistas Fornecedores 1.6781.6781.6781.678 460460460460 (5.869)(5.869)(5.869)(5.869)(125)(125)(125)(125)
Obrigações tributárias Obrigações tributárias Obrigações tributárias Obrigações tributárias (2.014)(2.014)(2.014)(2.014) 440440440440
Faturamento antecipado Faturamento antecipado Faturamento antecipado Faturamento antecipado 3.6603.6603.6603.660 ----
Outras contas a pagar Outras contas a pagar Outras contas a pagar Caixa gerado pelas (utilizados nas) atividadesCaixa gerado pelas (utilizados nas) atividadesCaixa gerado pelas (utilizados nas) atividades Outras contas a pagar Caixa gerado pelas (utilizados nas) atividades 1.9771.9771.9771.977 5.1755.1755.1755.175
operacionais operacionais operacionais operacionais 102.515102.515102.515102.51598.86398.86398.86398.863
Imposto pago sobre o lucro Imposto pago sobre o lucro Imposto pago sobre o lucro Imposto pago sobre o lucro (16.066)(16.066)(16.066)(16.066)(12.529)(12.529)(12.529)(12.529)
Fluxo de caixa líquido utilizado nas atividadesFluxo de caixa líquido utilizado nas atividades operacionais operacionais operacionais operacionaisFluxo de caixa líquido utilizado nas atividadesFluxo de caixa líquido utilizado nas atividades 86.44986.44986.44986.44986.33486.33486.33486.334
Fluxo de caixa de atividades de investimentoFluxo de caixa de atividades de investimentoFluxo de caixa de atividades de investimentoFluxo de caixa de atividades de investimento
Adições ao imobilizado Adições ao imobilizado Adições ao imobilizado Adições ao imobilizado (10.620)(10.620)(10.620)(10.620)(8.600)(8.600)(8.600)(8.600)
Empréstimos concedidos (saídas) - partes Empréstimos concedidos (saídas) - partes relacionadas relacionadas Empréstimos concedidos (saídas) - partes relacionadas relacionadas Empréstimos concedidos (saídas) - partes ---- (1.388)(1.388)(1.388)(1.388)
Empréstimos concedidos (recebimentos) - partes Empréstimos concedidos (recebimentos) - partes Empréstimos concedidos (recebimentos) - partes Empréstimos concedidos (recebimentos) - partes
relacionadas relacionadas relacionadas relacionadas 1.3881.3881.3881.388 500500500500
Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das)Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das) atividades de investimento atividades de investimento atividades de investimento atividades de investimentoFluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das)Fluxo de caixa (utilizados nas) (proveniente das) (9.232)(9.232)(9.232)(9.232)(9.488)(9.488)(9.488)(9.488)
Fluxo de caixa de atividades de financiamentoFluxo de caixa de atividades de financiamentoFluxo de caixa de atividades de financiamentoFluxo de caixa de atividades de financiamento
Captação de debêntures - principal (terceiros) Captação de debêntures - principal (terceiros) Captação de debêntures - principal (terceiros) Captação de debêntures - principal (terceiros) 304.000 299.090304.000 299.090304.000 299.090304.000 299.090
Comissão sobre debêntures Pagamento de empréstimos e debêntures - principal Comissão sobre debêntures Pagamento de empréstimos e debêntures - principal Pagamento de empréstimos e debêntures - principal Comissão sobre debêntures Comissão sobre debêntures Pagamento de empréstimos e debêntures - principal (4.086)(4.086)(4.086)(4.086) ----
(terceiros) (terceiros) (terceiros) (terceiros) (278.815)(257.341)(278.815)(257.341)(278.815)(257.341)(278.815)(257.341)
Pagamento de empréstimos e debêntures - juros/encargos (terceiros) Pagamento de empréstimos e debêntures Pagamento de empréstimos e debêntures - juros/encargos (terceiros) - juros/encargos (terceiros) Pagamento de empréstimos e debêntures - juros/encargos (terceiros) (20.771) (27.860)(20.771) (27.860)(20.771) (27.860)(20.771) (27.860)
Pagamentos de passivos de arrendamentos Pagamentos de passivos de arrendamentos Pagamentos de passivos de arrendamentos Pagamentos de passivos de arrendamentos (3.443)(3.443)(3.443)(3.443) ----
Aumento de capital social Aumento de capital social Aumento de capital social Aumento de capital social ---- 1.0001.0001.0001.000
Captação de empréstimo - partes relacionadas Distribuição de dividendos Captação de empréstimo - partes relacionadas Distribuição de dividendos Captação de empréstimo - partes relacionadas Distribuição de dividendos Captação de empréstimo - partes relacionadas Distribuição de dividendos (6.500) (32.620)(6.500) (32.620)(6.500) (32.620)(6.500) (32.620)---- 90909090
Pagamentos de empréstimo - partes relacionadas Pagamentos de empréstimo - partes relacionadas Pagamentos de empréstimo - partes relacionadas Pagamentos de empréstimo - partes relacionadas ----(27.424)(27.424)(27.424)(27.424)
Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas)Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas)Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas)Caixa líquido (proveniente das) (utilizados nas)
atividades de financiamento atividades de financiamento atividades de financiamentoAumento (redução) em caixa e equivalentesAumento (redução) em caixa e equivalentesAumento (redução) em caixa e equivalentes atividades de financiamentoAumento (redução) em caixa e equivalentes (9.615)(9.615)(9.615)(9.615)(45.065)(45.065)(45.065)(45.065)
de caixa de caixa de caixa de caixa 67.60267.60267.60267.60231.78131.78131.78131.781
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 107.071107.071107.071107.07139.46939.46939.46939.46939.46939.46939.46939.4697.6887.6887.6887.688
67.60267.60267.60267.60231.78131.78131.78131.781
Demonstração das MutaçõesDemonstração das MutaçõesDemonstração das MutaçõesDemonstração das Mutações
do Patrimônio Líquidodo Patrimônio Líquidodo Patrimônio Líquidodo Patrimônio Líquido
Capital Capital Capital Capital
socialsocialsocialsocial
Capital a Capital a Capital a Capital a
integralizarintegralizarintegralizarintegralizar
Reserva de Reserva de Reserva de Reserva de
reavaliaçãoreavaliaçãoreavaliaçãoreavaliação
Reserva Reserva Reserva Reserva
legallegallegallegal
Reserva de Reserva de Reserva de Reserva de
lucroslucroslucroslucros
(Prejuízos)/lucros (Prejuízos)/lucros (Prejuízos)/lucros (Prejuízos)/lucros
acumuladosacumuladosacumuladosacumulados TotalTotalTotalTotal
Integralização de capital social Saldos em 01/01/2018Saldos em 01/01/2018 Integralização de capital social Integralização de capital social Integralização de capital social Saldos em 01/01/2018Saldos em 01/01/2018 60.60060.60060.60060.600 1.0001.0001.0001.000 - - - - - - - - 2.1772.1772.1772.177 - ---^757757757757 - --- - - - - - - - - - - - - - - - - 63.53463.53463.53463.534 1.0001.0001.0001.000
Realização da reserva de reavaliação - líquida Realização da reserva de reavaliação - líquida Realização da reserva de reavaliação - líquida Realização da reserva de reavaliação - líquida ---- ---- (762)(762)(762)(762) ---- ---- 762762762762 - ---
Lucros distribuídos no exercício Lucro líquido do exercício Lucros distribuídos no exercício Lucros distribuídos no exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucros distribuídos no exercício -------- -------- -------- -------- -------- (32.620)(32.620)(32.620)(32.620)34.01134.01134.01134.011 (32.620)(32.620)(32.620)(32.620)34.01134.01134.01134.011
Constituição de reservas Constituição de reservas Constituição de reservas Constituição de reservas ---- ---- ---- 1.8441.8441.8441.844 ---- (1.844)(1.844)(1.844)(1.844) ----
Transferência para reserva de lucros Transferência para reserva de lucros Transferência para reserva de lucros Transferência para reserva de lucros ---- ---- ---- ---- 309309309309 (309)(309)(309)(309) ----
Saldos em 31/12/2018Saldos em 31/12/2018 Integralização de capital social Integralização de capital social Integralização de capital social Saldos em 31/12/2018 Integralização de capital social Saldos em 31/12/2018 61.60061.60061.60061.600 - --- - - - - - - - - 1.4151.4151.4151.415 - --- 2.6012.6012.6012.601 - --- (^309309309309) - --- - - - - -- - - 65.92565.92565.92565.925
Realização da reserva de reavaliação - líquida Realização da reserva de reavaliação - líquida Realização da reserva de reavaliação - líquida Realização da reserva de reavaliação - líquida ---- ---- (168)(168)(168)(168) ---- 168168168168 - --- ----
Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício Lucro líquido do exercício ---- ---- ---- ---- ---- 28.28628.28628.28628.286 28.28628.28628.28628.286
Constituição de reservas Lucros distribuídos no exercício Constituição de reservas Constituição de reservas Lucros distribuídos no exercício Lucros distribuídos no exercício Lucros distribuídos no exercício Constituição de reservas -------- -------- -------- 1.4141.4141.4141.414---- -------- (6.500)(1.414)(1.414)(1.414)(6.500)(1.414)(6.500)(6.500) (6.500)(6.500)(6.500)(6.500)----
Dividendos propostos não pagos Dividendos propostos não pagos Dividendos propostos não pagos Dividendos propostos não pagos ---- ---- ---- ---- ---- (218)(218)(218)(218) (218)(218)(218)(218)
Transferência para reserva de lucros Transferência para reserva de lucros Transferência para reserva de lucros Transferência para reserva de lucros ---- ---- ---- ---- 20.15420.15420.15420.154 (20.154)(20.154)(20.154)(20.154) ----
Saldos em 31/12/2019Saldos em 31/12/2019Saldos em 31/12/2019Saldos em 31/12/2019 61.60061.60061.60061.600 ---- 1.2471.2471.2471.247 4.0154.0154.0154.015 20.63120.63120.63120.631 ---- 87.49387.49387.49387.493
David Barioni Neto David Barioni Neto David Barioni Neto David Barioni Neto Alexandre Fonseca Schmid Alexandre Fonseca Schmid Alexandre Fonseca Schmid Alexandre Fonseca Schmid Uilson Roberto ScottonUilson Roberto ScottonUilson Roberto ScottonUilson Roberto Scotton
DiretorDiretorDiretorDiretor Diretor Diretor Diretor Diretor Contador - CRC nº 1SP151430/O-0Contador - CRC nº 1SP151430/O-0Contador - CRC nº 1SP151430/O-0Contador - CRC nº 1SP151430/O-0
Ageo Terminais e Armazéns Gerais S/AAgeo Terminais e Armazéns Gerais S/AAgeo Terminais e Armazéns Gerais S/AAgeo Terminais e Armazéns Gerais S/A
CNPJ/MF nº 03.798.096/0001-73CNPJ/MF nº 03.798.096/0001-73CNPJ/MF nº 03.798.096/0001-73CNPJ/MF nº 03.798.096/0001-73
Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - (Em milhares de reais)(Em milhares de reais)(Em milhares de reais)(Em milhares de reais)
Covid-19 e empréstimo compulsório
l]
HUMBERTO
ÁVILA
‘Bancos mudaram na crise, mas será que isso dura?’ Pág. B8}
O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Central de Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
torna pública a retificação do Edital de
Licitação publicado no dia 19/3/2020, ref.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços –
Planejamento 200/2019 – Aquisição de
Mobiliário, em função da alteração no Anexo I –
TR do Edital. A sessão está remarcada para
ocorrer no dia 6/5/2020, às 10 horas, no site
http://www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
B H / M G , 2 3 / 4 / 2 0 2 0. R a f a e l M a y r i n k
Ferreira – Central de Compras/SEPLAG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇO Nº 200/2019.
Pregão Eletrônico nº 12/2020 – SRP – MCPregão Eletrônico nº 12/2020 – SRP – MCPregão Eletrônico nº 12/2020 – SRP – MCPregão Eletrônico nº 12/2020 – SRP – MC
Sistema de Registro de PreçosSistema de Registro de PreçosSistema de Registro de PreçosSistema de Registro de Preços
Nº Processo 71000.046957/2017-05. O objeto da presente licitaçãNº Processo 71000.046957/2017-05. O objeto da presente licitaçãNº Processo 71000.046957/2017-05. O objeto da presente licitaçãNº Processo 71000.046957/2017-05. O objeto da presente licitação é o registro o é o registro o é o registro o é o registro
de preços com vistas à futura e eventual contratação de subscride preços com vistas à futura e eventual contratação de subscride preços com vistas à futura e eventual contratação de subscride preços com vistas à futura e eventual contratação de subscrição de licenças ção de licenças ção de licenças ção de licenças
de uso de software Microsoft, através de contrato Microsoft Entde uso de software Microsoft, através de contrato Microsoft Entde uso de software Microsoft, através de contrato Microsoft Entde uso de software Microsoft, através de contrato Microsoft Enterprise Agreement erprise Agreement erprise Agreement erprise Agreement
Subscription (EAS), com direito de atualização e suporte por 12Subscription (EAS), com direito de atualização e suporte por 12Subscription (EAS), com direito de atualização e suporte por 12Subscription (EAS), com direito de atualização e suporte por 12 meses, conforme meses, conforme meses, conforme meses, conforme
condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabcondições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabcondições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabcondições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidaselecidaselecidaselecidas
no edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2020, no sno edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2020, no sno edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2020, no sno edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2020, no sítioítioítioítio
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/05/202www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/05/202www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/05/202www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 04/05/2020, às0, às0, às0, às
10h00min. Esclarecimentos: [email protected] 10h00min. Esclarecimentos: [email protected] 10h00min. Esclarecimentos: [email protected] 10h00min. Esclarecimentos: [email protected]
Wagner Ferreira MoraesWagner Ferreira MoraesWagner Ferreira MoraesWagner Ferreira Moraes
PregoeiroPregoeiroPregoeiroPregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA
CIDADANIACIDADANIACIDADANIACIDADANIA
Ativo circulanteBalanço Patrimonial - Ativo 58.541^2019 14.337^2018
Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber 50.5713.407 11.296 891
Outros créditos Imposto de renda/contribuição social a recuperar 3.177 4 1.009 4
Impostos a recuperar Despesas antecipadas 1.357 (^25) 1.125 12
Ativo não circulante Imposto de renda e contribuição social diferidos 233.872 - 166.377 349
Depósitos judiciais Direito de uso 15.9321.003 1.007-
Imobilizado Total do ativo 216.937 292.413 165.021 180.714
Passivo circulanteBalanço Patrimonial - Passivo 39.213^2019 34.904^2018
Empréstimos e debêntures 24.447 17.826
Fornecedores Obrigações trabalhistas 2.2311.015 2.9571.096
Obrigações tributárias Impostos de renda e contribuição social 3.5101.611 3.5882.407
Arrendamentos a pagar Faturamento antecipado 3.660 441 - -
Outras contas a pagar Dividendos propostos 2.298- 4.0582.972
Passivo não circulante Empréstimos e debêntures 126.618 108.265 34.125 27.825
Obrigações tributárias Arrendamentos a pagar 15.739- 1.690-
Outras contas a pagar - 2.775
Imposto de renda e contribuição social diferidos Provisão para contingências 1.887 (^727) 1.835-
Patrimônio líquido Capital social 126.582 56.572 111.685 33.072
Reservas de capital Reservas de lucros 67.9042.106 75.8382.775
Total do passivo 292.413180.714
Demonstração de Resultado dos Exercícios 2019 2018
Receita operacional líquida(-) Custo dos serviços prestados 177.373 166.848(28.510)(32.802)
(=) Resultado bruto (+/-) Despesas e receitas operacionais: 148.863(6.618)134.046(7.668)
Despesas gerais e administrativas Outras despesas operacionais, líquidas (5.563)(1.055)(5.088)(2.580)
(=) Resultado operacional antes do resultado financeiro 142.245126.378
(+/-) Resultado financeiro, líquido (9.462)(5.600)
Despesas financeiras Receitas financeiras (11.718)2.256 (9.684)4.084
(=) Lucro antes da provisão para IRPJ e CSLL (+/-) IR e contribuição social sobre o lucro: 132.783 (44.886) (39.642) 120.778
Corrente Diferido (43.810) (41.822)(1.076) 2.180
Lucro líquido do exercício 87.897 81.136
Lucro líquido por ação 1,55 2,45
Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional: A sociedade tem por objeto
social, a exploração de instalação portuária, sob a administração da Santos Port Authority - SPA (Antiga CODESP), com sede na cidade de Santos/SP,
na Ilha de Barnabé, s/nº, Docas, podendo constituir, abrir, manter e fechar
filiais, sucursais, escritórios, representações e quaisquer outras dependên-cias, em qualquer parte do território nacional ou do exterior. 2. Apresenta-
ção das Demonstrações Contábeis: elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil As demonstrações financeiras foram
(BR GAAP). pelo regime de competência dos exercícios; 3. Principais Práticas Contábeis: a)b) Disponibilidades - valores O resultado é apurado
em caixa, contas-correntes bancárias e aplicações financeiras; bilizado é registrado ao custo de aquisição, acrescido de reavaliação reali- c) Ativo Imo-
zada em 2007. Em 2018 a Companhia revisou as vidas úteis de seus ativos e as depreciações são realizadas tomando como base os prazos de vida útil
estabelecidos pelos peritos avaliadores, limitado ao período do contrato de arrendamento da Santos Port Authority - SPA (Antiga) CODESP. A análise
peródica quanto à capacidade de recuperação dos valores registrados no
ativo imobilizado, conforme o CPC 01 - Redução ao valor recuperável dos ativos, não gerou efeito sobre o balanço patrimonial de 31/12/2019; d) Em-
préstimos e debêntures são atualizados pelas variações monetárias e cam-
Demonstração do Fluxo de Caixa
Das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 87.897 81.136 2019 2018
Ajustes para: Depreciação - Direito de usoDepreciação 7.215 787 6.704-
Encargos e juros sobre empréstimos e debêntures Imposto de renda e contribuição social corrente/diferido 44.886 39.6428.840 7.092
Provisão para dissídio 133 -
Provisão para contingências Baixa de imobilizado (^5294863)
Juros sobre arrendamentos Variações em: Contas a receber (2.516)1.177 2.096-
Outros créditos Impostos a recuperar (2.168)(13) (834)(3)
Despesas antecipadas Depósitos judiciais (232) 4 (117) 7
Fornecedores Obrigações trabalhistas (726)(214) 162 (37)
Obrigações tributárias Faturamento antecipado (1.768)3.660 (203)-
Outras contas a pagar Caixa gerado pelas atividades operacionais 139.292 140.713 (7.731)4.579
Impostos pagos sobre o lucro (44.383) (41.937)
Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 94.909 98.776
Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de imobilizado (59.140) (84.063)
Empréstimos concedidos (recebimentos) - partes relacionadas - 49.403
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (59.140) (34.660)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento Captação de empréstimos e debêntures - terceiros 188.000 -
Comissão sobre debêntures Pagamento de empréstimos e debêntures - principal (1.616) -
(terceiros) (101.092) (59.760)
Pagamento de empréstimos e debêntures - juros/encargos (terceiros) (7.071) (6.201)
Pagamentos de passivos de arrendamentos Distribuição de dividendos (96.500) (17.100)(1.715) -
AFAC Aumento de capital social 15.0008.500 --
Caixa líquido proveniente das atividades de financiamento 3.506 (83.061)
Aumento (redução) líquido em caixa e equivalentes de caixa 39.275 (18.945)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 11.296 30.24150.571 11.296
Aumento (redução) líquido em caixa e equivalentes de caixa 39.275 (18.945)
David Barioni Neto - Diretor Alexandre Fonseca Schmid - Diretor Uilson Roberto Scotton - Contador - CRC nº 1SP151430/O-0
Ageo Norte Terminais e Armazéns Gerais S/A
CNPJ/MF nº 04.272.637/0001-98
Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2019 e de 2018 - (Em milhares de reais)
Demonstração das Mutaçõesdo Patrimônio Líquido Capital socialreavaliaçãoReserva de Reserva legal estatutáriaReserva Reserva de lucrosacumuladosLucros Total
Saldos em 01/01/2018 33.072 3.912 6.329 7.308 - - 50.621
Lucro líquido do exercício Realização da reserva de reavaliação -- (1.137)- -- -- 1.137- 81.136- 81.136-
Constituição de reservas Dividendos distribuídos ------(- 285 4.043 - 20.072)(4.328) (20.072)-
Transferência para reserva de lucros Saldos em 31/12/2018 33.072 ---- 2.775 6.614 11.351 56.736 57.873 (56.736) - 111.685 -
Integralização de AFAC capital 15.0008.500 -- -- -- -- -- 15.0008.500
Lucro líquido do exercício Realização da reserva de reavaliação -- (669)- -- -- -- 87.897^669 87.897-
Constituição de reservas Dividendos distribuídos ------ 1.700 4.310 (57.873)- (38.627)(6.010) (96.500)-
Transferência para reserva de lucros - - - - 43.929 (43.929) -
Saldos em 31/12/2019 56.572 2.106 8.314 15.661 43.929 - 126.582
biais incorridas e os juros transcorridos até a data do balanço; e) Todos os ativos e passivos estão demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos quando aplicável das correspondentes provisões para contingências, encargos ou variações monetárias incorridos. tal Social é de R$ 56.572 totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 39.111 ações ON, sem val 4. Capital Social: or nominal. O capi-
FONTE: BROADCAST INFOGRÁFICO/ESTADÃO
Dólar
EM REAIS
2
JAN
3
FEV
2
MAR
1º
ABR
22
5,4087
NAS ALTURAS
4,0000
4,5000
5,0000
5,5000
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Rosa de Fátima França da Costa MachadoRosa de Fátima França da Costa MachadoRosa de Fátima França da Costa MachadoRosa de Fátima França da Costa Machado , brasileira, casada sob o regime de c, brasileira, casada sob o regime de c, brasileira, casada sob o regime de c, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, graduada em letras, omunhão parcial de bens, graduada em letras, omunhão parcial de bens, graduada em letras, omunhão parcial de bens, graduada em letras,
inscrita no CPF/ME sob o nº 043.457.478-30, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15145007-9 SSP/SP; inscrita no CPF/ME sob o nº 043.457.478-30, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15145007-9 SSP/SP; inscrita no CPF/ME sob o nº 043.457.478-30, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15145007-9 SSP/SP; inscrita no CPF/ME sob o nº 043.457.478-30, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15145007-9 SSP/SP; Reginaldo LopesReginaldo LopesReginaldo LopesReginaldo Lopes , , , ,
brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bensbrasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bensbrasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bensbrasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, contador, inscrito no CPF/ME sob o nº 105.560.088-47, portador , contador, inscrito no CPF/ME sob o nº 105.560.088-47, portador , contador, inscrito no CPF/ME sob o nº 105.560.088-47, portador , contador, inscrito no CPF/ME sob o nº 105.560.088-47, portador
da Cédula de Identidade RG nº 20.801.432-9 SSP/SP e da Cédula de Identidade RG nº 20.801.432-9 SSP/SP e da Cédula de Identidade RG nº 20.801.432-9 SSP/SP e da Cédula de Identidade RG nº 20.801.432-9 SSP/SP e Felipe Borges MoreiraFelipe Borges MoreiraFelipe Borges MoreiraFelipe Borges Moreira , brasileiro, casado sob o regime separação total , brasileiro, casado sob o regime separação total , brasileiro, casado sob o regime separação total , brasileiro, casado sob o regime separação total
de bens, advogado, inscrito no CPF sob o nº 223.770.928-96, portadode bens, advogado, inscrito no CPF sob o nº 223.770.928-96, portadode bens, advogado, inscrito no CPF sob o nº 223.770.928-96, portadode bens, advogado, inscrito no CPF sob o nº 223.770.928-96, portador da Cédula de Identidade RG nº 29.644.902-7 SSP/SP. r da Cédula de Identidade RG nº 29.644.902-7 SSP/SP. r da Cédula de Identidade RG nº 29.644.902-7 SSP/SP. r da Cédula de Identidade RG nº 29.644.902-7 SSP/SP.
DECLARAMDECLARAMDECLARAMDECLARAM , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de
exercer cargos de administração na exercer cargos de administração na exercer cargos de administração na exercer cargos de administração na Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. , CNPJ 03.317.692/0001-94. , CNPJ 03.317.692/0001-94. , CNPJ 03.317.692/0001-94. , CNPJ 03.317.692/0001-94.
ESCLARECEMESCLARECEMESCLARECEMESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração dev que eventuais objeções à presente declaração dev que eventuais objeções à presente declaração dev que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do em ser comunicadas diretamente ao Banco Central do em ser comunicadas diretamente ao Banco Central do em ser comunicadas diretamente ao Banco Central do
Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias conBrasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias conBrasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias conBrasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público tados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público tados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público tados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público
acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação
comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislcomprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislcomprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislcomprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivoação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivoação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivoação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo....
Banco Central do BrasilBanco Central do BrasilBanco Central do BrasilBanco Central do Brasil - Av. Cândido de Abreu, 344 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP 80530-914. - Av. Cândido de Abreu, 344 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP 80530-914. - Av. Cândido de Abreu, 344 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP 80530-914. - Av. Cândido de Abreu, 344 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP 80530-914.
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Rosa de Fátima França da Costa Machado , brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, graduada em
letras, inscrita no CPF/ME sob o nº 043.457.478-30, portadora da Cédula de Identidade RG nº 15145007-9 SSP/SP e Reginaldo
Lopes , brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, contador, inscrito no CPF/ME sob o nº 105.560.088-47,
portador da Cédula de Identidade RG nº 20.801.432-9 SSP/SP. DECLARAM , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à
Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, sua intenção de exercer cargos de administração no Banco Finaxis S.A. , CNPJ
11.758.741/0001-52. ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco
Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado
público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação
comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Banco Central do Brasil - Av. Cândido de Abreu, 344 - 6º andar - Centro Cívico - Curitiba - PR - CEP 80530-914.
T
ramita no Congresso um Proje-
to de Lei Complementar (PLP
34/2020) que visa a instituir
um empréstimo compulsório para
atender às despesas causadas pelo co-
ronavírus. É natural, pois, que se per-
gunte se o PLP é constitucional. A res-
posta é não, pelas seguintes razões.
Primeiro, porque permite que a
alíquota varie de zero a 10%, conforme
definido pelo governo. Tal previsão
viola a exigência de legalidade segun-
do a qual os elementos essenciais da
obrigação, como a alíquota, devem es-
tar previstos na própria lei, jamais po-
dendo ser fixados pelo Executivo, sal-
vo nos casos previstos pela Constituição.
Segundo, porque o empréstimo inci-
de sobre o lucro líquido apurado nos 12
meses anteriores à publicação da lei. Pre-
tende-se tributar hoje o que foi obtido
ontem. Essa previsão infringe a proibi-
ção de retroatividade, conforme a qual é
vedado aos entes federados cobrar tribu-
tos relativamente a fatos geradores ocor-
ridos antes do início da vigência da lei
que os houver instituído, como é o caso.
Terceiro, porque o projeto, ao onerar
hoje o que foi obtido ontem, obriga os
contribuintes a pagar um tributo confor-
me a sua capacidade econômica passada
e abstrata, mesmo não tendo dinheiro
para tanto. Tal proceder desrespeita o
princípio da capacidade contributiva, do
qual decorre o dever de que os tributos
só atinjam manifestações atuais e con-
cretas de capacidade econômica.
Quarto, porque o projeto intenta tribu-
tar quem tem patrimônio igual ou supe-
rior a R$ 1 bilhão, mas não tem lucro no
momento, deixando de tributar quem
tem lucro no momento, ainda que tenha
aquele patrimônio. Esse modo de agir in-
fringe o princípio da igualdade, que exige
tanto uma relação de congruência entre
a finalidade da lei e o critério de diferen-
ciação que visa a promovê-la quanto
uma relação de consistência entre aquilo
que o legislador diz fazer e aquilo que ele
efetivamente faz. O dever de congruên-
cia é violado porque o legislador elege
quem vai pagar com base em um elemen-
to (patrimônio), mas define sobre qual
grandeza se vai pagar com referência a
outro (lucro), promovendo desigualda-
de, na medida em que tributa quem tem
patrimônio, mas não tem lucro, deixan-
do de tributar quem tem este, mas não
aquele. O dever de consistência é violado
porque o legislador não age de maneira
consequente, já que tributa quem não
tem lucro e deixa de tributar quem tem,
violando os critérios aplicáveis à tributa-
ção do lucro: generalidade, universalida-
de e disponibilidade líquida.
Quinto, porque o projeto, ao prever a
instituição de uma alíquota que pode
chegar a até 10%, permite que a tributa-
ção total da pessoa jurídica, quando a
nova alíquota for somada às existentes,
possa se aproximar dos 50%. Ainda obri-
ga o contribuinte que não tem lucro no
momento a se desfazer do seu patrimô-
nio para poder pagar. Ao fazê-lo, viola a
vedação de confisco, de acordo com a
qual nenhuma lei tributária pode res-
tringir o núcleo dos direitos de proprie-
dade e liberdade.
Sexto, porque o projeto prevê que os
valores “efetivamente gastos na finalida-
de a que se destinam” serão restituídos
em até quatro anos a contar do “fim da
situação de calamidade pública”, “de
acordo com a disponibilidade orça-
mentária vigente”. A redação permite
a interpretação de que somente os va-
lores “efetivamente gastos na finalida-
de a que se destinam” precisariam ser
restituídos, não aqueles desviados.
Também tolera a leitura de que, se
não houver “disponibilidade orça-
mentária vigente”, os valores nem se-
quer precisariam ser devolvidos. Es-
sas previsões violam o dever de resti-
tuição dos valores arrecadados num
prazo fixo.
Assim como este, outros projetos
similares surgirão com a finalidade
de financiar os gastos com a atual si-
tuação de calamidade. Por isso é bom
lembrar que, mesmo em casos ex-
traordinários, a Constituição é a fon-
te e o limite do poder, inclusive de
tributar.
]
PROFESSOR TITULAR DE DIREITO TRIBU-
TÁRIO DA USP
Opinião
Canal Unico PDF - Acesse: t.me/jornaiserevistas