O Estado de São Paulo (2020-04-23)

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A6 Política QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

J

air Bolsonaro bradou que o “po-

vo está no poder” ao discursar

numa manifestação abertamen-

te golpista em frente do QG do

Exército, e se empenha em provar o

que disse. Está negociando cargos

em troca de apoio aos que, no siste-

ma brasileiro, são por definição os re-

presentantes do povo: os deputados.

Para seus padrões, é a mais sofistica-

da jogada política desde que assumiu.

Tentar arrebanhar uns 200 deputa-

dos da confusa e amorfa massa de par-

lamentares identificada como “Cen-

trão”. Em busca do que até agora dizia

não ser necessário para governar, ou se-

ja, uma base razoavelmente ampla e

coordenada na Câmara dos Deputados.

Os motivos para proceder de forma

que prometeu jamais empregar – tro-

car cargos por apoio político – são dos

mais diversos, inclusive a vontade pes-

soal de “punir” quem considera chanta-

gista, conspirador e traidor, o atual pre-

sidente da Câmara, de quem Bolsona-

ro pretende tomar parte efetiva do con-

trole do “Centrão”. Um dos mais rele-

vantes motivos para a ação do presi-

dente, porém, é o reconhecimento táci-

to de que o poder do chefe do Executi-

vo diminuiu desde que ele assumiu.

Outro motivo é o efetivo cerco que

esferas políticas e institucionais impuse-

ram ao presidente via STF. Bolsonaro

tem razão em apontar para o outro lado

da Praça dos Três Poderes ao se dirigir

por redes sociais a apoiadores e dizer

que “eles” (ministros do STF) o impe-

dem de fazer o que quer. Reconhece que,

sem o Supremo e o Legislativo, nada vai.

A outra operação política sofisticada

(para padrões bolsonaristas) encabeça-

da pelo Planalto lembra fortemente o

que se fez nos tempos da tal “velha po-

lítica”, que, teoricamente, teria deixa-

do de existir. É sacar praticamente a

fundo perdido dos cofres públicos, in-

vestir em grandes obras e ver no que dá.

A possibilidade surgiu com a tal aju-

da de emergência a governadores e pre-

feitos que o próprio ministro da Econo-

mia chamou de “farra fiscal aproveitan-

do-se de uma crise de saúde pública”.

As modalidades desse socorro estão

em negociação, mas já abriram uma

avenida que permitiria ao Executivo

utilizar um “orçamento de guerra” pra-

ticamente sem limites e sem restrições

do tipo Lei de Responsabilidade Fiscal.

Claro, enquanto for tudo “temporá-

rio”, isto é, enquanto durar o estado de

calamidade. Sabe-se que, no Brasil,

“temporário” em questões fiscais é ter-

mo elástico – desonerações “temporá-

rias” de folhas de pagamento, por

exemplo, já duram uns 10 anos. E a jul-

gar pelo que se ouve falar no Planalto, o

“temporário” entraria pelo próximo

ano (para provável desespero do secre-

tário do Tesouro) e abriria a janela para

execução de um plano de recuperação

baseado em investimentos públicos

com foco central em infraestrutura.

É um tipo de intervenção estatal que

requer centralização e coordenação e a

tarefa foi atribuída a um oficial de Esta-

do-Maior, general Braga Netto, minis-

tro da Casa Civil. Talvez uma pitada de

oportunismo político (quem não

tem?) tenha levado o ministro Paulo

Guedes, um dedicado aluno de Mil-

ton Friedman, a cooperar estreita-

mente nessa empreitada e abraçar-

se a John Maynard Keynes. Famoso

pela frase, entre outras, de que “se

mudam os fatos, eu mudo de opi-

nião” (Guedes, tal como os clássi-

cos Friedman e Keynes, gostaria

que os políticos o ouvissem mais).

Os fatos que mudaram são de enor-

me magnitude. A crise do coronaví-

rus tornou imprevisível o tamanho

da tragédia de saúde pública e econô-

mica no mundo e no Brasil. Ela escan-

carou a falta de liderança no topo do

Executivo, a profunda disfuncionali-

dade do sistema de governo brasilei-

ro e agravou a situação de um país já

prisioneiro da armadilha da renda mé-

dia, com produtividade estagnada – e

sem ter conseguido levar adiante o es-

sencial das reformas estruturantes.

Sim, não há manuais prontos para

lidar com uma crise dessas. Que já é

uma lição prática do esqueçam o

que eu disse antes.

Estados e municípios come-
çam a reduzir gastos com cus-
teio para direcionar mais ver-
bas para o combate ao corona-
vírus. Ontem, o governador
de Goiás, Ronaldo Caiado
(DEM), propôs corte de 20%
nas despesas do Executivo,
Legislativo e Judiciário do
seu Estado para garantir o pa-
gamento do salário dos servi-
dores e direcionar recursos
para a Saúde. O governador
Helder Barbalho (MDB), do
Pará, anunciou que vai doar
três meses de salário a um
fundo para combater a covid-

19. Em São Paulo, a Assem-
bleia Legislativa e a Câmara
Municipal devem votar hoje
pacotes de cortes.
Nas últimas semanas, Caiado
e os outros chefes de Poderes
de Goiás vinham se reunindo pa-
ra construir uma proposta que
fizesse frente à queda de arreca-
dação do Estado. O corte de
20% nos gastos fixos da admi-
nistração estadual, excluindo
salários, também vale para o Mi-
nistério Público, a Defensoria
Pública e o Tribunal de Contas
do Estado de Goiás. Segundo
Caiado, se o governo federal
não repassar mais recursos, ele
terá que fazer cortes diretamen-
te na folha de pagamento.
“Estou num impasse. Vou do-
sando de acordo com a arreca-
dação, mas não posso perder o

apoio dos servidores. Se não

chegarem recursos federais, o

corte de custeio pode não ser

suficiente e vou ter que entrar

na folha de pagamento”, disse

Caiado ao Estado.

No Pará, Barbalho diz espe-

rar que sua iniciativa de doar sa-

lário seja copiada por outros Po-

deres. “Decidi que vou doar, a

partir deste mês, três meses do

meu salário para o fundo de

combate ao novo coronavírus

no Pará. O valor total é de R$

67.148,19. Espero que esta pe-

quena atitude estimule outros

Poderes a se juntarem a mim”,

escreveu Barbalho no Twitter.

A Assembleia Legislativa de

São Paulo (Alesp) apresentou

ontem um plano de corte de gas-

tos que deve gerar uma econo-

mia de R$ 320 milhões. O valor,

que equivale a um quarto do or-

çamento da Casa, deve ser in-

vestido em ações de combate à

pandemia do coronavírus. O

projeto tramita em regime de

urgência e deve ir para votação

hoje à tarde. A expectativa é que

as medidas passem a vigorar a

partir do dia 1.º de maio.

A proposta é que sejam redu-

zidos em 30% os salários e ver-

bas de gabinete dos 94 deputa-

dos da Alesp. A Mesa Diretora

também sugere um corte de

20% nos salários e benefícios

dos funcionários comissiona-

dos da Casa, além da doação de

70% do Fundo Especial de Des-

pesas e revisão de contratos.

Votação. “Estamos apresentan-

do esse projeto, de maneira mui-

to clara e explícita, de redução

do custo operacional do Poder

Legislativo, fazendo esse gesto

importante, e esperamos que as

demais casas legislativas do Bra-

sil sigam nessa direção tam-

bém”, declarou o presidente da

Alesp, Cauê Macris (PSDB). Si-

tuação e oposição devem votar

a favor da proposta.

A Câmara Municipal de São

Paulo também deve apreciar

hoje um projeto que reduz em

30% os salários dos vereadores

da capital enquanto estiver em

vigor o estado de calamidade

pública. O salário do parlamen-

tar é de R$ 18.991,68. O texto

ainda determina redução de

20% nos vencimentos dos servi-

dores comissionados e em 30%

da verba para despesas gerais

dos 55 gabinetes.

Segundo a Câmara Munici-

pal, “as medidas representam

uma economia de R$ 3,92 mi-

lhões por mês, um total de R$

31,4 milhões até dezembro”.

Na Câmara, tramita ainda pro-

jeto de lei para retomada das

atividades econômicas, que

prevê descontos de Imposto

Predial e Territorial Urbano

(IPTU) para comerciantes

atingidos pelo fechamento do

comércio e prorrogação da vali-

dade de alvarás que venceram

durante a pandemia. / BRUNO

NOMURA, BRUNO RIBEIRO E PEDRO

VENCESLAU

WILLIAM

WAACK

Em blog, chanceler

fala em ‘comunavírus’

A sofisticação de

Bolsonaro

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

O ministro da Saúde, Nelson
Teich, anunciou ontem o nome
de seu novo braço direito, o se-
cretário executivo da pasta, ge-
neral Eduardo Pazuello. O gene-
ral foi uma escolha pessoal do
presidente Jair Bolsonaro.
“Acredito que ele possa de ver-
dade ajudar a criar um progra-
ma de crescimento compatível
com a necessidade que nós te-
mos hoje”, disse o ministro.
Pazuello comandou, até outu-
bro do ano passado, a Operação
Acolhida, que dá apoio a refugia-
dos, especialmente da Venezue-
la. O cargo de secretário executi-
vo do Ministério da Saúde é ocu-

pado atualmente por João Gab-

bardo, médico e ex-secretário

de Saúde do Rio Grande do Sul,

indicado por Osmar Terra

(MDB). Gabbardo já declarou

que pretende permanecer na

pasta, se for convidado pelo no-

vo ministro.

O novo secretário executivo

do Ministério da Saúde, general

Eduardo Pazuello, é paraquedis-

ta, assim como o presidente Jair

Bolsonaro e grande parte dos

militares que atuam no primei-

ro escalão do governo.

Durante dois anos, Pazuello

comandou a Operação Acolhi-

da, em Roraima, pela qual rece-

beu prêmio de direitos huma-

nos junto com agências da Orga-

nização das Nações Unidas e o

Exército, pela resposta humani-

tária dada ao atendimento aos

venezuelanos. Também exer-

ceu vários comandos na área de

logística, o que foi decisivo para

a sua escolha para o novo posto.

“Quando eu falo em relação a

trazer o general, é que eu acredi-

to que ele possa, de verdade, aju-

dar que a gente consiga criar um

programa de ajuste e crescimen-

to compatível com a necessida-

de que a gente tem hoje”, disse

o ministro, referindo-se à adap-

tação da infraestrutura médica

e hospitalar do País para lidar

com o avanço da doença.

O novo secretário executivo

da Saúde entrou no Exército

em 1984, ainda está na ativa e,

com a nomeação, ficará afasta-

do da Força por até dois anos,

para assumir um cargo de natu-

reza civil. A passagem para a re-

serva está prevista para março

de 2022. / TÂNIA MONTEIRO

Felipe Frazão / BRASÍLIA

Uma manifestação do ministro

das Relações Exteriores, Ernes-

to Araújo, provocou reação no

Congresso em meio ao desgas-

te das relações entre Brasil e

China. O deputado Fausto Pina-

to (PP-SP), que preside a Fren-

te Parlamentar Brasil-China na

Câmara, ameaça entrar com

um pedido de impeachment do

chanceler por causa de críticas

ao país asiático.

Pinato encomendou a asses-

sores jurídicos a elaboração de

uma denúncia por crime de res-

ponsabilidade e pretende apre-

sentá-la nos próximos dias ao

Supremo Tribunal Federal e à

Câmara. O motivo foi o texto

intitulado “Chegou o comunaví-

rus”, publicado pelo ministro

na noite de anteontem em seu

blog pessoal, o Metapolítica 17.

No texto, o chanceler cita um

livro do filósofo esloveno Sla-

voj Zizek e fala em “jogo comu-

nista-globalista de apropriação

da pandemia para subverter

completamente a democracia li-

beral e a economia de merca-

do”. Faz ainda observações críti-

cas sobre o regime do Partido

Comunista Chinês e a Organiza-

ção Mundial da Saúde (OMS).

“A pretexto da pandemia, o no-

vo comunismo trata de cons-

truir um mundo sem nações,

sem liberdade, sem espírito, di-

rigido por uma agência central

de ‘solidariedade’ encarregada

de vigiar e punir”, escreveu.

Pinato disse que vai proces-

sar o chanceler por “reiterada-

mente externar posições irres-

ponsáveis e depreciativas” so-

bre a China, a maior parceira co-

mercial do Brasil. “Logo, contra

os interesses do nosso país”,

afirmou. Procurado, o Itama-

raty não quis comentar.

lUm dos primeiros governado-

res a decretar medidas de isola-

mento e paralisação de comércio

e escolas por causa da pandemia

do coronavírus, o governador do

Distrito Federal, Ibaneis Rocha,

mudou o discurso e disse ontem

que o momento é de “parceria”

com o governo Jair Bolsonaro.

Governadores têm sido alvo de

ataques do presidente, que cobra

um afrouxamento no distancia-

mento social e a “volta à normali-

dade”. “Temos que nos unir”, afir-

mou Ibaneis, que planeja a rea-

bertura de escolas.” / ANDRÉ

BORGES e JULIA LINDNER

l Confiança

O Superior Tribunal de Justiça

(STJ) agendou na madrugada

de ontem o julgamento em ple-

nário virtual de um recurso

apresentado pelo ex-presiden-

te Luiz Inácio Lula da Silva no

caso do triplex do Guarujá. A

análise do caso começou na tar-

de de ontem e deverá continuar

até o dia 28. Advogados do petis-

ta alegaram que não tiveram

tempo de se manifestar.

“A movimentação não foi de-

vidamente publicada, em tem-

po e modo, suprimindo o direi-

to da defesa de apresentar me-

moriais, ter conhecimento pré-

vio do julgamento para se prepa-

rar”, disse o advogado de Lula,

Cristiano Zanin Martins. Lula

foi condenado pelo STJ em

abril do ano passado por corrup-

ção passiva e lavagem de dinhei-

ro e teve pena reduzida para 8

anos, 10 meses e 20 dias de re-

clusão. / PAULO ROBERTO NETTO

‘Momento é de

união’, diz Ibaneis

STJ julga

recurso de Lula

no caso triplex

AFONSO BRAGA / REDE CÂMARA

Estados reduzem

custeio para o

combate ao vírus

Goiás anuncia diminuição de 20% das despesas dos três Poderes;

em SP, Assembleia e Câmara Municipal votam pacotes de cortes

Remoto. Câmara de São Paulo realiza sessão plenária virtual: corte nas despesas da Casa

Cargo de secretário

executivo do Ministério

da Saúde será ocupado

por Eduardo Pazuello,

escolhido por Bolsonaro

“Acredito que ele possa, de

verdade, ajudar a criar um

programa de ajuste e

crescimento compatível

com a necessidade que a

gente tem hoje.”

Nelson Teich

MINISTRO DA SAÚDE

Teich anuncia general

como número 2 da pasta

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