Valor Econômico (2020-04-23)

JornalValor--- Página 2 da edição"23/04/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 22/04/2020@21:21:2 1

A

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Valor

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Quinta-feira, 23deabrilde 2020

Brasil

Brasil está mais equipado para combater

epidemiaque resto da AL, apontaestudo

RodrigoCarro

DoRio

O peso do investimento públi-

co no setorde saúdegarantiuao

Brasil umaposiçãoprivilegiada

no enfrentamentoda covid-19,

quandocomparadoao restante

da AméricaLatina. Estudoda

consultoriaGlobalHealthIntelli-

genceindicaquenosúltimostrês

anos—antesportantodapande-

mia —opaísfoi o único em que

houve aumento(30%)no núme-

ro de respiradores. Em todasas

outras 13 naçõesda regiãopes-

quisadas,o totalde respiradores

caiuentre 2017 e2019.

Consideradoum país modelo

na regiãoem termosde saúde, o

Chile tinhaao fim do ano passa-

do 5% das suas camasde hospital

equipadascom respiradores. No

Brasil, esse percentualera duas

vezesmaior: 16%. Aindaassim,o

percentual brasileiroestá longe

daqueleregistradonos Estados

Unidos,onde39% dos leitoshos-

pitalares dispõemde um respira-

dormecânico.

“Qualquer mudança [avanço]

de dadosem um sistemade saú-

denaAméricaLatinaprecisapas-

sar forçosamentepelo governo.

Porquenenhumhospital,cadeia

ou grupohospitalar tem o poder

necessário para mover uma

quantidade tão grande de equi-

pamento”, sustenta Guillaume

Copart, presidente-executivo da

GlobalHealthIntelligence(GHI).

O preçode um respirador subiu

porcausadoavançononovocoro-

navíruseestá hoje na casade

US$ 60 mil. Cincomeses atrás, an-

tesportantodapandemia,erapos-

sível encontrar alguns modelos de

aparelho na faixa de US$ 35 mil a

US$40mil,comparaoexecutivo.

“Para um hospital privado

comprarum respiradornos paí-

ses da AméricaLatina,ondehá

poucoacessoafinanciamento,

poucacapacidadede alavanca-

gemfinanceira,émuito difícil.

Então, realmentea únicaforma

de aumentarabase instaladaé

por meiode comprasde gover-

no”,dizCopart.

Entre 2017 e 2019,onúmero

de respiradoresno Brasilcresceu

30%,totalizando 52.815unida-

des no fim do ano passado, de

acordocomaGHI.Nomesmope-

ríodo,oChile apresentouredu-

ção de 9% na sua base instaladae

oMéxicoregistrou retraçãode

5%. Comobasede comparação,

osEstadosUnidosdispunhamde

62,2 mil respiradoresmecânicos

eadquirirampelomenosmais

12milparaenfrentaracovid-19.

Aexpansãono númerode res-

piradoresaolongodos trêsúlti-

mos anosgarantiuao Brasilali-

derançacomfolgana América

Latinano quesitode aparelhos

por cada cemmil habitantes

—25,3, ante 13,05da Argentina,

asegundacolocada.

Apesarde ressaltarque o Chile

possuiomelhorsistemade saú-

de da região, Copartdestacao fa-

todeoBrasilabrigarhospitaisde

padrãointernacional,o que con-

tribuide algumaformano com-

bateàpandemia.Comoexem-

plo, ele cita o caso do HospitalIs-

raelitaAlbertEinstein,em São

Paulo. A instituição apareceu es-

te ano em 38

o

lugarnumalista

dos melhoreshospitais do mun-

do publicadapelo semanário

americano“Ne wsweek.”

O Sírio-Libanês, igualmente

em São Paulo, tambémaparece

na lista.Alémdos dois hospitais

brasileiros, nenhumoutrolati-

no-americano aparecena rela-

çãodoscemmelhores.

Professora da Universidade Fe-

deraldo Rio de Janeiro, a médica

sanitarista Ligia Bahia frisa que o

“setor privado veioavançando”

nas últimas décadas, enquanto o

gastopúblico em saúde permane-

ceu estável.“[O gasto público]

semprefoi menorque3% do Pro-

dutoInterno Bruto em qualquer

governo desdea redemocratiza-

çãodopaís”, afirmaela.

De acordocom aespecialista,

maisde 50% dos leitosde CTI

(centrode tratamento intensivo)

no país estãoem hospitaispriva-

dos.NaavaliaçãodeLigia,osiste-

ma de saúdebrasileiropecapor

ser extremamente segmentadoe

fragmentação.

Asegmentação, explicaela, se

dá principalmentedevidoà ren-

da, que vai ditaroacessodo pa-

cienteà saúde.A fragmentação

está relacionada à diversidadede

instituiçõesexistentes. Hospitais

públicospodemser federais,es-

taduais e municipais,por exem-

plo.Jáno setorprivadotanto

hospitaisfilantrópicos comoes-

tabelecimentosvoltadospriori-

tariamenteparaolucropodem

ou não fornecerleitospara o Sis-

temaÚnicodeSaúde.

Fonte:GlobalHealthIntelligence.*Aofim de 2019

Como estão oshospitais latino-americanos

Brasiltemo maiorpercentualdeleitoscomrespiradornaregião

Númerode leitoshospitalarespor mil habitantes

Variaçãono númerode respiradoresdisponíveisentre 2017 e 2019- em %

Argentina

Bolívia

Brasil

Chile

Colômbia

CostaRica

Guatemala

México

Panamá

Paraguai

Peru

PortoRico

RepúblicaDominicana

Uruguai

Númerototalde respiradores

Percentualde leitoshospitalarescomrespirador- em %

Argentina Brasil América

Central

Chile Colômbia México Peru PortoRico

0,

0,

1,

1,

2,

2,

3,

3,

4,

2,

1,

0,

2,

1,

1,

0,

3,

Argentina Brasil América

Central

Chile Colômbia México Peru PortoRico

0

10

20

30

40

50

60

5,

52,

2,180 1,

6,

16,

1,648 401

Argentina Brasil América

Central

Chile Colômbia México Peru PortoRico

0

5

10

15

20

6

16

6

5

8

10

5

3

-30 -20 -10 010203040

• 
  
  
  
  • 
    
  
  
  
  

30

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AccorB

AESTietêB

AmazonA

AmbevB

AmritB

AndeanPartnersB

ArcosDoradosB

AskB

AtvosB

AzzuriB

B3C

BankofAmericaC1, C2, C

BarclaysB

BernsteinB

BioNTechA

BlackRockB

BoeingB

BoticárioB

BradescoB

BradescoBBIB

BrandilliB

BrasilBrokersB

BraskemB1, B

BTGC

BTGPactualB

BTR-VareseB

BurgerKingB

CaixaA

CarnivalB

CasadosVentosB

CCRA

CitigroupB

Coca-ColaB

CompanhiaSulamericana

deCerâmicaB

CPMHB

CreditSuisseB

DaimlerB

DasaC

DigitalColonyB

DimyB

DoctoraliaB

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EchosB

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EniB

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everisB

FarmB

FGVB

FitesaB

FundaçãoDomCabralB

GastroSuisseB

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IntelligenceA

GrupoFleuryB

GrupoMDComB

GrupoPetrópolisB

GrupoTr igoB

HarrodsB

HeinekenB

HighlineB

HyundaiB

iFoodA

Instituto LocomotivaA

ItaipavaB

JBCEnergyB

JGPC

KoniB

KPMGB

LebontonB

LightB

MagazineLuizaA

MarcopoloB

MarriottB

McDonald’sB

MercadoLivreA

Mercedes-BenzA

MexicoTower PartnersB

MorganStanleyB

NissanB

NuovaNeonGroup 2 B

NutrienB

OcyanB

Odbinv S.A.B

OdebrechtB

Opy HealthB

PagSeguroB

PfizerA

PimcoC

PretAMangerB

PureGymB

RandonB

RepsolB

RKPartnersB

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SantanderC

Santo AntônioEnergiaB

SaudiAramcoB

ShellB

SimplexB

SinagroB

SmurfitKappaB

SoftbankB

SorridentsB

SpoletoB

STR GlobalB

TalensesB

Tec AgroB

TecumsehdoBrasilB

TerniumB

ThyssenkruppB

TotalB

ToyotaB

Travelex BankC

TrevisanB

Tr uckPadB

UBSB

UDTecnologiaB

UnicreditC

UOLB

VietnameseB

VolkswagenB

VueB

VulcabrasB

ZizziB

Índicede empresascitadasemtextosnestaedição

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Senado condiciona

benefício a emprego

RibamarOliveira

O

textodaProposta

deEmenda

Constitucional

10/2020,mais

conhecidacomo

“PECdoOrçamentodeGuerra”,

recentementeaprovadopelo

Senado,introduziuumnovo

complicadorparaasempresas

que,seaprovadopelaCâmara

dosDeputados,traráuma

grandeinsegurançajurídica,de

acordocomconsultores

ouvidospeloValor.

Orecebimentodebenefícios

creditícios,financeirose

tributários,diretaou

indiretamente,concedidosno

âmbitodosprogramasoficiais

decombateaosefeitosda

pandemia,estarácondicionado

aocompromissodasempresas

demanutençãodeempregos,

“naformadosrespectivos

regulamentos”,deacordocom

oartigo

o

dotextodoSenado.

Umadasmedidasadotadas

pelogovernoparareduçãodos

efeitosdonovocoronavírusna

economia,logonoinícioda

pandemia,foiadiaropagamento

dePIS,PasepedaCofins,bem

comodacontribuição

previdenciáriapatronal.Os

empresáriospagarãoasquatro

contribuiçõesdevidasemabrile

emmaioapenasemagostoeem

outubro.

Estafoiumaformadedar

maisfôlegodecaixaàs

empresas,quetiveramsuas

vendasdrasticamente

reduzidasdodiaparaanoite.

Tecnicamente,oprocedimento

éconhecidocomodiferimento.

Aquestãoéquetodasas

empresas,mesmoaquelasque

estãodemitindotrabalhadores,

terãodireitodeadiaro

pagamentodasquatro

contribuições.Quandoo

diferimentofoiautorizado,

aindaemmarço,ainstrução

normativadaReceitaFederal

nãocondicionouobenefícioà

manutençãodoemprego.

Pode-sealegar,portanto,queo

artigodaPEC,casoaprovadopela

Câmara,terávigênciaposterior

aoiníciododiferimentodas

quatrocontribuições.Aleinão

poderetroagirparaprejudicaro

contribuinte.Ocorreque,

segundoavaliaçãodaárea

técnicadogoverno,émuito

provávelqueasempresasnão

tenhamcaixaemagostoe

outubroparapagarostributos

domêseosatrasados.Porisso,os

técnicosnãodescartamqueos

débitostributáriosreferentesa

abrilemaiovenhamaser,

posteriormente,objetodeum

novoRefis,ouseja,deum

parcelamentoemcondições

favorecidas,quejáestásendo

chamadode“coronarefis”.

Seistoocorrer,seráumnovo

benefíciotributárioaser

concedidoàsempresasem

relaçãoafatosocorridosno

períododapandemia.Neste

caso,oartigodaPECpoderáser

acionadoeemquemedida?O

textodizqueamanutençãodo

empregoseráexigida,“naforma

dosrespectivosregulamentos”,

semexplicaroqueissosignifica,

talvezindicandoanecessidade

deumaregulamentação.

Aexigênciadamanutençãodo

emprego,noentanto,seaplicaa

todososoutrosbenefíciosque

estãosendoconcedidospelo

governoduranteapandemia,

inclusiveoscreditícioseos

financeiros.Há,porexemplo,

empréstimosemcondições

especiaisqueestãosendo

colocadosàdisposiçãodas

empresas.OBancoCentralserá

autorizadotambémacomprar

títulosprivadosearealizaruma

sériedeoperaçõesfinanceiras

que,deformadiretaouindireta,

poderesultarembenefíciopara

algumaempresaouinstituição

financeira.

Diantedaamplitudeda

medida,comconsequências

jurídicasimprevisíveis,um

políticodegrandeexperiência

disseaoValorqueoSenado

colocouoartigonaPECpara

ficarbemcomoeleitorado,ao

mostrarsuapreocupaçãocom

oemprego,mascertodequeele

seráderrubadopelaCâmara,

comdesgasteparaos

deputados.É,podeser.Mas,

valelembrarafamosapergunta

feitaporGarrincha,naCopado

Mundode1958:“Já

combinaramcomosrussos?”.

Oartigo 9

o

daPECaprovada

peloSenadodeterminaqueas

instituiçõesfinanceirasque

venderemativosaoBC,durante

apandemia,nãopoderão

aumentararemuneração,fixa

ouvariável,dediretorese

membrosdoconselhode

administração,nocasodas

sociedadesanônimas,edos

administradores,nocasode

sociedadeslimitadas.

DeacordocomaPEC

aprovadapeloSenado,a

remuneraçãovariávelinclui

bônus,participaçãonoslucros

equaisquerparcelasde

remuneraçãodiferidaseoutros

incentivosremuneratórios

associadosaodesempenho.

Mas,nãoestáclarooperíodo

davigênciadaproibição.APEC

aprovadapeloSenadodizqueo

BancoCentraleditará

regulamentaçãosobreas

exigênciasdecontrapartidas

“duranteavigênciadesta

emendaconstitucional”.Não

seriaduranteavigênciada

situaçãodecalamidade

pública,ouseja,até

dezembrodesteano?

Hátambémoutraredação

confusanaPECdo“Orçamento

deGuerra”.Mas,nestecaso,a

confusãojávemdotextoinicial

aprovadopelaCâmara.Oartigo

5

o

dizqueserádispensadoo

cumprimentodachamada

“regradeouro”, durante‘a

integralidadedoexercício

financeiroemquevigorea

calamidadepúblicanacional”.

AConstituiçãoproíbequeo

governoaumenteoseu

endividamentoparacustear

despesascorrentes.Sópodefazer

issoparafinanciarinvestimentos

eparaamortizaradívida,ouseja,

despesasdecapital.Este

princípioéconhecidocomo

“regradeouro”dasfinanças

públicas.Comoobservaanota

técnica95/2020,daConsultoria

deOrçamentodaCâmarados

Deputados,desdemeadosdo

anopassadojáseprojetava

descumprimentoda“regrade

ouro” em2020.

OOrçamentodaUniãodeste

anofoiaprovadocommontante

deoperaçõesdecréditosuperior

emR$343bilhõesàsdespesasde

capital,lembramosconsultores

legislativosViníciusLeopoldino

doAmaraleFernandoMoutinho

RamalhoBittencourt,autoresda

notatécnica.Taisoperaçõesde

créditoemexcesso,assimcomo

asdespesasporelascusteadas,

encontram-sependentesde

autorização,observam.

Comooregimeextraordinário

daPECvisaatenderàs

necessidadesdecorrentesda

pandemia,asuspensãodo

cumprimentoda“regradeouro”

nãopoderiaseraplicadaa

situaçõesanterioresao

surgimentodonovocoronavírus.

Osautoresconcluemquea

suspensãoda“regradeouro”

teriaqueserparcialesomente

aplicávelàsrepercussõesgeradas

pelapandemia.Masistonãoéo

queestáescritonaPEC,que

suspendeocumprimentoda

“regradeouro”durante“a

integralidadedoexercício

financeiroemquevigorea

calamidade”.

RibamarOliveiraé repórterespeciale

escreveàsquintas-feiras

[email protected]

Seaprovadapela

Câmara, PEC criará

insegurançajurídica

Cortedegastodeixou paíssem‘imunidade’, diz instituto

Edna Simão

DeBrasília

Estudodo Instituto de Estudos

Socioeconômicos (Inesc)mostra

que o Brasilficou sem “imunida-

de” para enfrentaraatual pande-

mia do coronavírusdevidoà ex-

pressiva queda dos gastos na

área socialnos últimosanospro-

vocada pelapolíticade austeri-

dadefiscal e àaprovação da

EmendaConstitucional n

o

95,

que fixouum teto parao cresci-

mentodasdespesasnopaís.

Orelatório“OBrasilcombaixa

imunidade—Balançodo Orça-

mento-Geral da União2019”,

que será divulgadohoje,mostra

que, de 2014até o ano passado, o

constanteesforçofiscalda União

resultou em cortesde 28,9%nas

despesas discricionárias dos pro-

gramas sociaisdo país. Só no pe-

ríodo entre 2018 e 2019,a queda

nosgastossociaischegoua8,6%.

Segundoo documento,oE sta-

do precisa retomar a liderança

na condução da economia com

implementaçãodepolíticasanti-

cíclicas, que abramespaço para a

expansãodoinvestimentopúbli-

co e dos gastoscrescentes, efi-

cienteseredistributivos.

Alémdisso,oInesccriticaa

cargatributária,por incidirpro-

porcionalmente sobreos mais

pobres,e defende proposta mais

amplade reforma para que o sis-

temaseja mais progressivo com

taxaçãodelucrosedividendos.

Oinstituto propõearevogação

do teto de gasto,recomposiçãodo

orçamento do SistemaÚnico de

Saúde(SUS);fortalecimento de ór-

gãosambientaisdefiscalização,vi-

sandocrescimento sustentável;e

aprovação em caráter de urgência

doFundo de Manutenção eDesen-

volvimento da Educação Básica e

Valorização dos profissionais da

Educação(Fundeb).

Aassessorapolíticado Inesc,

Livi Gerbase,ressaltoua necessi-

dadede se recomporo orçamen-

to do SUS de maneiramaisam-

pla. Odocumentomostraque, se

em 2019o governotivesseapli-

cadoa mesmaporcentagemque

utilizouem 2017(15%da receita

corrente líquidade cadaano),a

saúdeteriaR$20,2bilhõesmais.

Comoorçamentocongelado

por 20 anos,o prejuízoao SUS

podeultrapassar R$ 400 bilhões.

Ovalor investidopor pessoa,que

chegouaR$595em2014,passou

a ser de R$ 555, em 2020.“O Bra-

sil está visivelmentefragilizado

paraenfrentaros desafiostrazi-

dospelapandemia”, disseLivi.

Para este ano, com a decretação

de situaçãode calamidadepúbli-

ca, ela destaca que não há impedi-

mento paraampliação de gasto

pois éfeito por meio de crédito ex-

traordinário,ouseja, nãoéconsi-

deradonocálculodotetodegasto.

Mas, éuma discussãoque deveria

serfeitanospróximosanos.

Sobreacriaçãode um benefí-

cio emergencialpara socorreros

informaisemais vulneráveis de-

vidoao efeitoda pandemiado

coronavírusna economia, Livi

defendeuque oprazo de conces-

são do benefício aumente de três

paraseis meses.“É precisodar

respiroparafamíliasque estão

passandopormaioresapuros.”

Orelatóriomostraque “a op-

ção políticado atualgovernofe-

deralde fragilizar oEstado,des-

truindo as suas estruturase, con-

sequentemente, subfinancian-

do-o, alémde prendê-loà arma-

dilhado ajustefiscal,leva asua

incompetênciapara dinamizara

economia e cumprirseu papel

redistributivoeestabilizador”.

O Inesc ressalta aindaque o

crescimento no ano passado foi

“pí fio”,apo breza eafomeaumen-

taram e a taxa de desemprego e a

informalidade no país não melho-

raram.“Essa incompetência ficou

aindamais evidentecomacrise

advinda das consequências da

pandemia do novo coronavírus

que eclodiu em marçode 2020,

quando as respostasiniciais apre-

sentadas pelo Executivo foramin-

cipientes, muitoaquémdo que é

preciso para dar conta de enfren-

tar a grave e longa depressão que

temospelafrente”, dizoestudo.

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