JornalValor--- Página 5 da edição"23/04/20201a CADC" ---- Impressa por MPamplonaàs 22/04/2020@20:05: 38
Quinta-feira, 23deabrilde 2020
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Valor
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C5COMPANHIADE SANEAMENTODO PARANÁ-SANEPAR
COMPANHIAABERTARegistrona CVMnº 01862-7CNPJnº 76.484.013/0001-45
FATO RELEVANTE
ACompanhiade Saneamentodo Paraná–SANEPAR,em cumprimentoao disposto na InstruçãoCVM nº 358/2 002
eemcomplementoao Fato Relevante de 17 de abril de 2020,referenteao reajustetarifário de 2020,comunica
aseus acionistas,investidoreseaomercado em geral, queoConselho Diretor da Agência Reguladora de
ServiçosPúblicosDelegadosde Infraestruturado Paraná –AGEPAR, no uso de suasatribuições,resolveu que
oportunamente serádefinida aforma de recomposição dosvalores resultantes da suspensão da concessão de
reajuste durante avigênciada Resoluçãonº 015, de 17 de abrilde2020. AResolução nº 015 de 17 de abril de
2020 pode servisualizadano site da AGEPAR, no endereço:http://www.agepar.pr.gov.br/modules/conteudo/
conteudo.php?conteudo=121
Curitiba,20 de abril de 2020.
Abel Demetrio
Diretor Financeiro edeRelaçõescom InvestidoresCOMPANHIA DE SANEAMENTODO PARANÁ-SANEPAR
COMPANHIAABERTARegistrona CVMnº 01862-7CNPJnº 76.484.013/0001-45
FATO RELEVANTE
ACompanhiade Saneamentodo Paraná–SANEPAR,emcumprimentoao dispostonaInstrução
CVMnº 358/2002 edandocontinuidadeàdivulgação das informaçõesreferentes ao reajuste
tarifário de 2020comunicaaseus acionistas,investidoreseaomercadoem geral, que oCon-
selhoDiretor da Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegadosde Infraestruturado
Paraná–AGEPAR, no uso de suas atribuições, decidiuem ReuniãoExtraordinária realizada
nesta data, pelasuspensãodaaplicação de reajustes tarifáriospor 60 dias,podendo ser
prorrogável durante operíodo de exceçãoocasionado pela pandemiado COVID-19.
Curitiba,17deabril de 2020.
Abel Demetrio
DiretorFinanceiroedeRelaçõescom InvestidoresVIA Varejo S.A.
CompanhiaAberta
CNPJ/MFnº 33.041.260/0652-90-NIRE 35.300.394.925
Edital de Convocação-AssembleiaGeralOrdinária
Ficamconvocadosos Senhores AcionistasdaViaVarejo S.A.(“Companhia”) asereunirem em AssembleiaGeralOrdinária(“AGO”), aser
realizadano dia 4dejunhode 2020,às 10h00,na Cidadede São Caetanodo Sul,Estadode São Paulo,naRua SamuelKlein, 98, 4º andar,Centro,
paraexaminar,discutirevotar sobreasseguintes matériasconstantes da ordemdo dia: (1) ApreciaroRelatório Anual da Administração,tomar
as contasdos administradores,bem como examinar,discutireaprovarasdemonstrações financeiras da Companhiareferentes ao exercício
socialencerradoem 31 de dezembrode2019, juntamentecom oRelatório dos Auditores Independentes; (2) (a) Determinaronúmeroefetivo
de membros do Conselhode Administraçãoaser eleito;(b) determinarse as pessoasnomeadasparaocuparoConselhode Administraçãosão
independentes; e(c) elegeros membros do Conselhode Administração;e(3) Fixar aremuneraçãoglobalanualparaoexercício de 2020dos
membros da Administraçãoda Companhia.Informações Gerais:Aparticipaçãodo acionistapoderáser pessoal,por procuradordevidamente
constituído(observadoodispostonoartigo 126 da Leinº6.404/76)ou por meiodos mecanismosde votaçãoadistância.De acordo comas
exigênciasda Lei6.404/76, esalvodeterminaçãolegal em contrário,aCompanhiarealizará aAGO no endereçoprevisto nesteEdital.
Nãoobstante,comoédoconhecimentodeV.Sas.,oBrasileomundoenfrentamummomentodelicadocomapandemiadocoronavírus
(COVID-19).Dentreasmedidasrecomendadaspelasautoridadesparaprevenir asua propagação,inclui-seevitar aglomerações de
pessoas,tais como assembleiasgerais.Nessesentido,emconsonânciacomtais recomendações evisandoafastaroriscode
propagaçãodo coronavírus,aadministraçãoda Companhiarecomendaque os seus acionistasexerçam seu direitodevotoatravés do
Boletimde Voto aDistânciadisponibilizadopelaCompanhianos termosda InstruçãoCVMnº481/09,evitandocomparecer
pessoalmente àAGO.Participaçãopessoalou representadopor procurador.Osacionistaseseus representanteslegaisdeverãocomparecer à
AGOmunidosdos documentos de identidadeedevem apresentarcomprovantedetitularidadedas ações de emissãoda Companhiaexpedido
pelocustodiantedas ações,datadode até3(três) dias antecedentes àdata de realizaçãoda AGO. Aosacionistasque foremrepresentadospor
meiode procuração,parafins de melhororganizaçãoda AGO, solicitamosque oinstrumentodemandatooutorgadona forma da lei seja
entregueatéas18h00do dia 1º de junhode 2020ao DepartamentoJurídicoSocietárioda Companhia,situadona Rua SamuelKlein, 83, Centro,
CidadedeSãoCaetanodoSul,EstadodeSãoPaulo,CEP09510-125oupormeiodoendereçoeletrônico<[email protected]>.Recomendamos
aos Senhores Acionistasque cheguemao localindicadocomaomenos1(uma)horade antecedênciado horáriopropostopara oinícioda AGO.
Participaçãopor meiode votaçãoadistância.ACompanhia,atendendoas normasda Comissãode Valores Mobiliários(“CVM”), em especiala
InstruçãoCVMnº481/09,asseguraráaos acionistasapossibilidadede exerceremseu voto adistânciana AGO. Oacionistaque optarpor exercer
seu direitodevotoadistânciapoderá:(i) transmitiras instruções de voto diretamentepelas instituições e/oucorretorasque mantém suas
posições em custódia,casoestasdisponibilizem essesserviços; (ii) transmitiras instruções de voto diretamenteaoescrituradordas ações da
Companhia,qual seja, oItaú Corretorade Valores S.A., conformeinstruções estabelecidasno manualde participaçãoda AGO; ou (iii) preencher
oboletimde voto adistânciadisponível nos endereços indicadosabaixoeenviá-lodiretamenteàCompanhia,conformeinstruções contidasno
manualde participaçãoda AGO. Para maisinformações,observar as regrasprevistasna InstruçãoCVMnº481/09,no manualparaparticipação
na AGOenoboletimde voto adistânciadisponibilizadopelaCompanhianos endereçosindicadosabaixo. Requisiçãode Adoçãode Voto
Múltiplo.Opercentualmínimoparaasolicitaçãode adoçãodo processode voto múltiploparaeleiçãode membros do Conselhode
Administraçãoda Companhiaéde5%docapitalsocial,podendoos acionistasrequerer oprocesso de voto múltiploàCompanhia,por escrito,
em até48(quarentaeoito) horasantesdadata de realizaçãodaAGO.Documentos relacionados àAGO.Conformedeterminadopela Instrução
CVMnº481/09,encontram-seàdisposiçãodos acionistasna sedesocialda Companhia,na página de relações de investidores da Companhia
<ri.viavarejo.com.br>enapágina da ComissãodeValores Mobiliários<www.cvm.gov.br >, omanualde participaçãona assembleiaeproposta
da administração,oboletimde voto adistânciaeosdemaisdocumentosrelacionadosàs matériasconstantes na ordemdo dia da AGO.
São Caetanodo Sul,23deabril de 2020.MichaelKlein-PresidentedoConselhode Administração.ViaVarejo S.A.
CompanhiaAberta
CNPJ/MFnº 33.041.260/0652-90-NIRE 35.300.394.925
EditaldeConvocação-AssembleiaGeralExtraordinária
Ficamconvocadosos Senhores AcionistasdaViaVarejo S.A.(“Companhia”) asereunirem em AssembleiaGeralExtraordinária(“AGE”), aser
realizadano dia 25 de maiode 2020,às 10h00,na Cidadede São Caetanodo Sul,Estadode São Paulo,naRua SamuelKlein, 98, 4º andar,Centro,
para examinar,discutir evotar sobreasseguintes matériasconstantes da ordemdo dia: (1) Alterar oartigo 3º do EstatutoSocialda Companhia,a
fim de atualizaroendereço da sede da Companhia;(2) Alterar oartigo 5º do EstatutoSocialda Companhia,afim de refletiroaumentodocapital
socialda Companhiadecorrentedoexercício de opções de comprade ações,dentrodolimitedecapitalautorizado,aprovado em reuniõesdo
Conselhode Administraçãorealizadasem 26 de setembrode2018, 24 de outubrode2018, 07 de dezembrode2018, 19 de fevereirode2019,
23 de abril de 2019,23 de julhode 2019,13 de agostode2019, 12 de setembrode2019, 13 de novembrode2019, 12 de fevereirode2020 e25
de março de 2020;(3) Alterar oartigo 16 do EstatutoSocialda Companhia,afim de reduzironúmeromínimode membros do Conselhode
Administraçãoda Companhia, de 7(sete)para 5(cinco)membros; (4) Alterar oartigo 20 do EstatutoSocialda Companhiaparaajustaras
atribuições do Conselhode Administração;e(5) Deliberar sobreaconsolidaçãodo EstatutoSocialda Companhia,de forma arefletiras alterações
indicadasnos itens(1) a(4) acima.Informações Gerais:Aparticipaçãodo acionistapoderáser pessoal,por procuradordevidamenteconstituído
(observadoodispostonoart.126 da Leinº6.404/76)ou por meiodos mecanismosdevotaçãoadistância.De acordo comasexigênciasda
Lei6.404/76,esalvodeterminaçãolegalem contrário,aCompanhiarealizaráaAGEnoendereçoprevistoneste Edital.Não obstante,
como édoconhecimento de V.Sas.,oBrasil eomundoenfrentam um momento delicadocomapandemiado coronavírus(COVID-19).
Dentreasmedidasrecomendadaspelasautoridadesparaprevenir asua propagação,inclui-seevitar aglomerações de pessoas,tais
como assembleiasgerais.Nessesentido,emconsonânciacomtais recomendações evisandoafastaroriscodepropagaçãodo
coronavírus,aadministraçãoda Companhiarecomendaque os seus acionistasexerçam seu direito de voto através do Boletimde Voto
aDistânciadisponibilizadopelaCompanhianos termosda InstruçãoCVMnº481/09,evitandocomparecer pessoalmente àAGE.
Participaçãopessoalou representadopor procurador.Osacionistaseseus representantes legaisdeverãocomparecer àAGE munidosdos
documentos de identidadeedevem apresentarcomprovantedetitularidadedas ações de emissãoda Companhiaexpedidopelo custodiantedas
ações,datadode até3(três) dias antecedentesàdata de realizaçãoda AGE. Aosacionistas que foremrepresentados por meiode procuração, para
fins de melhor organizaçãodaAGE, solicitamos que oinstrumentodemandatooutorgadona forma da leiseja entregueatéas18h00dodia
22 de maiode 2020ao DepartamentoJurídicoSocietário da Companhia,situadona Rua SamuelKlein, 83, Centro, Cidadede SãoCaetanodo Sul,
Estadode São Paulo,CEP 09510-125ou por meiodo endereço eletrônico<[email protected]>. Recomendamosaos Senhores Acionistasque
cheguemao localindicadocomaomenos1(uma)horadeantecedênciado horáriopropostopara oinícioda AGE. Participaçãopor meiode
votaçãoadistância.ACompanhia,atendendoas normasda Comissãode Valores Mobiliários(“CVM”), em especialaInstruçãoCVMnº481/09,
assegurará aos acionistasapossibilidadede exerceremseu voto adistâncianaAGE. Oacionista que optarpor exercerseu direitodevotoa
distânciapoderá:(i) transmitiras instruções de voto diretamentepelas instituiçõese/oucorretorasque mantém suasposições em custódia,caso
estasdisponibilizem essesserviços; (ii) transmitiras instruções de voto diretamenteaoescrituradordas ações da Companhia,qual seja,oItaú
Corretora de Valores S.A., conformeinstruções estabelecidasno manualde participaçãoda AGE; ou (iii) preencheroboletimde voto adistância
disponível nos endereços indicadosabaixoeenviá-lodiretamenteàCompanhia,conformeinstruções contidasno manualde participaçãoda
AGE. Para maisinformações,observar as regras previstasna InstruçãoCVMnº481/09,no manualparaparticipaçãona AGEenoboletimde voto
adistânciadisponibilizadopelaCompanhianos endereços indicadosabaixo. Documentos relacionadosàAGE. Conformedeterminadopela
InstruçãoCVMnº481/09,encontram-seàdisposiçãodos acionistasna sedesocialda Companhia,na páginade relações de investidores da
Companhia<ri.viavarejo.com.br>enapágina da ComissãodeValores Mobiliários<www.cvm.gov.br >, omanualde participaçãona assembleia
epropostada administração,oboletimde voto adistânciaeosdemaisdocumentos relacionadosàs matériasconstantes na ordemdo dia da AGE.
São Caetanodo Sul,23deabril de 2020.MichaelKlein-PresidentedoConselhode AdministraçãoO novo app do Valorestá no arGaranta a informação indispensável aos seus negócios e aoseudiaa dia.Noseusmartphoneoutablet, vocêteránoticiasem tempo real, acesso às edições digitais e ainda poderábaixar matériase colunaspara leroff-line.Conheça,naveguee experimente vocêmesmoasmudanças!BAIXEO APPAQUIDECLARAÇÃODEPROPÓSITO
FernandoDantasAlvesFilho,inscrito no cadastro de pessoas físicas,sob o
nº 252.046.705-30 eportadorda céduladeidentidadeRG nº 00801080/32- SSP/BA,
declara, nos termosdo art. 6º do RegulamentoAnexo II àResoluçãonº 4.122,
de 2deagostode2012, suaintençãode exercer cargo de membro efetivo do conselho
de administração noFundoGarantidorde Créditos-FGC.
Esclarece que eventuaisobjeçõesàpresentedeclaração,acompanhadasda
documentaçãocomprobatória, devemser apresentadas diretamenteaoBancoCentral
do Brasil, por meiodoProtocolo Digital,naforma especificada abaixo,noprazode
quinzediascontadosda divulgação,por aquela Autarquia, de comunicadopúblico
acercadesta,observado que os declarantes podem,na formadalegislação em vigor,
ter direito avistas do processorespectivo.
ProtocoloDigital(disponívelnapáginado BancoCentral do Brasil, na internet).
Selecionar,nocampo“Assunto”:AutorizaçõeseLicenciamentos paraInstituições
SupervisionadaseparaIntegrantes do SPB.
Selecionar,nocampo“Destino”: ocomponente do DepartamentodeOrganização
do SistemaFinanceiro-Deorf mencionadoabaixo:
BANCOCENTRALDO BRASIL-Deorf
SBS,Quadra3, BlocoB-19º andar-EdifícioSede-CEP 70074-900Brasília,DF
São Paulo,20deabril de 2020DECLARAÇÃODEPROPÓSITO
MariaFernandaLaraKantor,inscrita no CPF sob onº285.685.338-25,Declara,nostermos do art.6º do Regulamento
Anexo II àResolução nº 4.122, de 2deagosto de 2012, sua intençãode exercer cargo de administraçãonainstituição
BancoCitibankS.A.,inscrito no CNPJsob onº33.479.023/0001-80, eEsclarecequeeventuaisobjeçõesàpresente
declaração,acompanhadasda documentaçãocomprobatória,devem ser apresentadasdiretamenteao Banco
Central do Brasil, por meio do ProtocoloDigital, na formaespecificadaabaixo,noprazo de quinzedias contados
da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado queosdeclarantespodem,
na formadalegislaçãoem vigor,ter direitoavistasdo processo respectivo.ProtocoloDigital(disponível na páginado
BancoCentral do Brasil na internet). Selecionar,nocampo“Assunto”:AutorizaçõeseLicenciamentosparaInstituições
Supervisionadas epara Integrantesdo SPB. Selecionar,nocampo“Destino”: ocomponente do Departamento de
Organizaçãodo SistemaFinanceiro-Deorf mencionadoabaixo.BancoCentraldo Brasil-DEORF-Departamentode
Organizaçãodo SistemaFinanceiro-GerênciaTécnicaem SãoPaulo.Av. Paulista,1.804 -São Paulo-SP.
São Paulo, 22 de abrilde2020.PETRORIO S.A.
CNPJ/MF:10.629.105/0001-68-NIRE:33.3.0029084-2COMPANHIAABERTA
Editalde SegundaConvocação-AssembleiaGeralExtraordinária
Ficam os senhores acionistasdaPetro Rio S.A. (Cia .)convidados
acomparecerem àAssembleiaGeralExtraordináriada Cia., aser
realizada,emsegundaconvocação,no dia 04 de maiode 2020, às 09:00
horas,n oedifíciodasededaCia., na Praia de Botafogo,370,Botafogo,
RJ,afimdedeliberarsobreaseguinteordemdodia:aprovarapropostada
AdministraçãoparareformaeconsolidaçãodoEstatutoSocialdaCia.,de
modoarealizarasseguintesalterações(i)alteraroart.5º,paraatualizaro
capitalsocialdaCia.,demodoarefletirosaumentosdecapitaldeliberados
pelo Conselho de Administraçãonolimite do capitalautorizado; (ii) incluir
onovoart.6º,estabelecendoolimitedodireitodevotoa15%(quinzepor
cento) do capital social da Cia., considerandoacionistas individualmente
bem comogrupo de acionistas;(iii) incluir onovo art. 11,estabelecendo
olimite do direito de voto a10% (dez por cento) do capital social para
acionistasqueexerçam,diretaouindiretamente,atividadequesejaouque
possaserconsideradaconcorrenteàsatividadesdesenvolvidaspelaCia.;
(iv) alterar os art.s 12, 13 e21, para aprimorar as regras de governança
da Cia., com ajustes nas atribuições da Assembleia Geral edoConselho
de Administração; (v) incluir onovo art. 19, para disciplinar aeleiçãodos
membrosdoConselhodeAdministraçãopelosistemadechapas;(vi)incluir
onovoart.20,paraharmonizaroprocessodeeleiçãopelosistemadevoto
múltiplocomasregrasatinentesaodireitodevoto;(vii)alterarosart.s27
a30, para atualizar regras de governança aplicáveis àDiretoria da Cia.;
(viii) alterar oart. 30, para ajustarasregras de composição do Comitê de
AuditoriadaCia.,comvistasàsuamaiorcompreensão;(ix)reformularas
disposições dos art.s 39 a49, bem como inserirosnovos art.s 43 a47,
para atualizar as normasdoEstatuto Socialàsregras do Novo Mercado
aplicáveisàrealizaçãodeofertaspúblicasdeaquisiçãodeaçõesdaCia.;(x)
inserirosnovosart.s53a55,paraestabelecerummecanismodeproteção
da dispersão acionária, com aprevisãodeobrigaçãodeoferta pública de
aquisiçãodeaçõesdaCia.paraaquelesquepassaremadeter,deforma
voluntária,mais de 20% do capital social da Cia.; e(xi) ajustar, de forma
geral, aredação do Estatuto Social para corrigireaprimorar alinguagem
eanumeraçãodeseusdispositivos,buscandoigualmenteadaptá-losaos
atuaispadrõesdegovernançadoNovoMercado.Conformeoestabelecido
noart.135daLeinº6.404/1976,ainstalaçãodaassembleiasedará,nesta
segundaconvocação,comapresençadequalquernúmerodeacionistas.
Informaçõesaosacionistas:1.Asinformaçõesedocumentosprevistosna
Instrução da CVM n°481/09, em especialaPropostada Administração,
referentesàsmatériasaseremdeliberadas,estãodisponíveisaosacionistas
na sede social,nos endereços eletrônicos da Cia.(www.petroriosa.com.
br),daCVM(www.cvm.gov.br)edaB3Bra silBolsaBalcão(http://www.
b3.com.br/pt_br/), nestes últimos através do sistemaEmpresasNet. Os
mesmos documentos em idioma inglêsestarão disponíveis nowebsiteda
Cia.(www.petroriosa.com.br)eserãooportunamenteinseridosnowebsite
canadenseSEDARSystemforElectronicDocumentAnalysisandRetrieval
(www.sedar.com).2. De acordocom oart. 12 do Estatuto Social da Cia.,
paraseradmitidonaAssembleiaGeral,oacionista(ouseurepresentante
legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 (quarenta
eoito) horasdodia da realização da respectiva Assembleia Geral,os
seguintesdocumentos:(a)comprovanteexpedidopelainstituiçãofinanceira
depositáriadas ações escriturais de sua titularidade ou em custódia,na
formadoart.126daLei6.404/76(LSA ),e/ourelativamenteaosacionistas
participantesdacustódiafungíveldeaçõesnominativas,oextratocontendo
arespectivaparticipaçãoacionária,emitidopeloórgãocompetentedatado
deaté2(dois)diasúteisantesdarealizaçãodaAssembleiaGeral;e(b.1)
para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE,
CNHou,ainda,carteirasdeclasseprofissionaloficialmentereconhecidas);
ou (b.2) para as pessoasjurídicas: cópiadoúltimo estatuto ou contrato
socialconsolidado,devidamentenotarizadoeconsularizadoouapostilado,
quando aplicável, edadocumentação societária outorgando poderes de
representação, procuração ou outro, bem comocópias devidamente
notarizadaseconsularizadas,ouapostiladas,ouoriginaisdosdocumentos
de identificação com foto de seus representanteslegais, ou (b.3) cópia,
notarizadaeconsularizada ou apostilada quandoaplicável, do último
regulamento consolidadodofundo edoestatuto ou contrato socialde
seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de
representação, procuração ou outro, bem comocópias devidamente
notarizadaseconsularizadasouapostiladaseoriginal dos documentos
de identificação com foto dos representanteslegais, para os fundos de
investimento. 3. Oacionista quedesejar ser representado por procurador
deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da
realização da referida Assembleia Geral, conforme determina oart. 12,
capute§6º, do Estatuto Social eoart. 126, §1º, da LSA, orespectivo
instrumento de mandato outorgadocom antecedência máxima de 1(um)
ano em relação àdata da Assembleia Geral, com poderes especiais e
documentos comprobatórios dospoderesdos signatários, com as firmas
devidamentereconhecidas.Asprocuraçõesoutorgadasnoexteriordeverão
ter as assinaturas notarizadas eestar acompanhadas da respectiva
consularizaçãoouapostilamentoedatraduçãojuramentadaparaoidioma
português. 4. Não obstante oacima, os acionistas que comparecerem à
Assembleia Geral munidos dosdocumentos listadosneste Edital, até
omomento da abertura dostrabalhos na Assembleia Geral, poderão
participarevotar,aindaquetenhamdeixadodedepositá-lospreviamente.
5.AlémdaspublicaçõesdaCia.exigidaspelalegislaçãobrasileiraepelas
normas da CVM aCia. enviará poremail,este Edital de Convocação,
acompanhado das propostas relativas às matériasaserem discutidas na
Assembleia Geral, aos acionistas que solicitarem especificamente esses
materiais. Os acionistas que desejarem exercertal faculdade deverão
enviarumemailparaoendereçoeletrônicodoDepartamentodeRelações
com Investidores da Cia. ([email protected]). RJ, 21/04/2020.Nelson
de QueirozSequeirosTanure-Presidentedo Conselhode Administração.Canal Unico PDF - Acesse: t.me/jornaiserevistas