JornalValor--- Página 4 da edição"23/04/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 22/04/2020@21:22:5 8
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Valor
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Quinta-feira, 23 de abrilde 2020Brasil
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
ContaspúblicasInvestimentoeminfraestruturarespeitarátetoouseráprivado
Guedes estabelece limites
para o “Plano Marshall”
FabioGraner
De São Paulo
O ministroda Economia, Paulo
Guedes, demarcou, em reunião
com seus colegas de Esplanada, os
limites paraum planode investi-
mentoeminfraestruturaparapro-
mover a recuperação da econo-
mia: manutenção e respeitoao te-
to de gastoseincentivo ao investi-
mentocomrecursosprivados.
Aideia de um grande programa
deinfraestruturacomrecursospú-
blicos paraopós-crise, quega-
nhou um apelidode “Plano
Marshall”(referênciaaoprograma
dereconstruçãodaEuropanopós-
guerra) e estava sendo construído
pelos ministrosTarcísioFreitas e
BragaNetto(Casa Civil), não conta
comapoiodaáreaeconômica,que
aponta as limitações fiscais, não só
dadaspelo teto,mas tambémpelo
crescenteendividamentodopaís.
O Valor apurou que Guedes,
nessareunião, ainda apontou o
que seria um usoinapropriado do
conceitodePlanoMarshall,quefoi
feitocomrecursosamericanos,en-
quanto aideia dos seuscolegas
apontaria para dinheirodo Orça-
mentobrasileiro,quenãoexistiria.
“Nãotem espaço fiscal paraalgo
dessetipo eparaanecessidadedo
país. A saída éosetorprivado”, dis-
seumafonte.“Teriaquederrubaro
teto”,acrescentououtrafonte.
Um grande problema, como
mostra oprojeto de Lei de Diretri-
zes Orçamentárias (LDO) de 2021,
éque oespaço paraoaumento de
investimentos já é estreito e será
ainda menornos próximos anos.
As despesas discricionárias(que o
governo podedisporlivremente)
serão poucosuperiores a R$ 100
bilhões, montante bastante aper-
tadoequepodediminuiradepen-
derdasdespesasobrigatórias.
E, com o teto de despesas valen-
doesendoaprincipalâncorafiscal
apósa derrubadavirtual da meta
de resultado primário, qualquer
alta de investimentodo governo
tomará espaçode outras despesas.
Paraosanosseguintes,asituaçãoé
aindamaisdramática.
Economistas de forado gover-
no, mas de corte keynesiano
(opostos àlinha da atual equipe
econômica)já defendiam um pro-
gramadessanatureza,queestáem
gestação no Ministério da Infraes-
truturaenaCasaCivil.Noiníciodo
mês, em entrevista aoValor, o ex-
ministro da FazendaNelsonBar-
bosa sugeriuum plano de 1% a
1,5%doPIB.OeconomistaJoséLuis
Oreiro, da UnB, em recente nota
técnicapropõetambém um forte
aumentodo volume gasto públi-
co,emespecialdeinfraestrutura.
Uma das minutas do “Plano
Marshall”em gestação não envol-
veriaum volumedescomunalde
recursos.Seriam cerca de R$ 30 bi-
lhões em infraestrutura, ao longo
de três anos, começando em 2020,
se acrise assimpermitir.Amaior
partedessesrecursosiriaparaos e-
tor rodoviário, commais de R$ 20
bilhões,seguidodoferroviário.
Quandose olhaanecessidade
do país,que nosúltimosanosnão
temconseguidosequerreporade-
preciação dos investimentos feitos
no passado pelosetor público,de
fato émuito pouco. Até porque,
frise-se, aintenção quese teria na
Casa Civil ena de Infraestrutura
era algoque realmentepudesse
mobilizararecuperaçãodaecono-
mia egeração de empregos, oque
omenode0,5%doPIBcolocadono
Power Point do ministro Tarcísio
poucopodefazer.
Por outrolado, do pontode vis-
ta fiscal,pode ser difícilencontrar
espaçopara mais R$ 30 bilhõesde
investimentos. É nessarubrica que
o governotem concentradoseus
ajustesparacumprirolimitecons-
titucional de despesas, que conti-
nua valendoneste anoe,por ora,
tambémnos próximos.Naprática,
Fonte:GS1Brasil.* Demissões,reduçãode horas,etcImpactodapandemianaindústria
Pesquisa feitaentre 6 de 15 de abril
Quaisos efeitosda crise na empresa- %
Tiveram reduçãode faturamento
Tiveram reduçãode pedidos
Adaptarammão de obra*
Adiaram pagmento de fornecedores
Renegociaramcontratos
Recorrerama empréstimos
85
83
71
48
42
35
O quea empresapretendefazernos próximos30 dias- %
Reduzir a produção
Demitir funcionários
Diversificarcanaisde vendas
Diversificara produção
Readptarprocessos produtivos
Encerraras atividades
Nenhuma mudança
53
38
38
28
20
13
12
significaria que outros investi-
mentos ou despesas teriam seu es-
paçocorroídoporessenovogasto.
Em entrevistacoletiva parafalar
sobre o paralisado programa de
privatização, o secretário especial
de Desestatização, Desinvestimen-
tos eMercados, Salim Mattar, clas-
sificou como “embrionário” o su-
posto “Plano Marshall”. “O Minis-
tério da Economia estáelaboran-
do um plano de buscade investi-
mentoatravés do privado,já queo
Estado não tem dinheiro”, disseo
secretário.Elenegouqueaexistên-
cia de dois planos de retomadade
matizesdiferentesdemonstrefalta
de coordenaçãona equipe de go-
verno.“Éademocracia.”
Apesar de o Estadoestar sendo
usadofortementeno combatea
essa crise, Salimvoltou a pregar a
reduçãodo seu tamanho. Para ele,
talvez sejaomomentode fazer
uma “discussão maiorsobre enxu-
gamento do Estado”, com uma re-
flexão inclusive sobre avendade
estatais que hoje estão fora da lista
de desestatizações. “Eusempre fa-
lo: ‘Caixa, BB ePetrobras não serão
privatizadas’. Ok, eu sempredizia
isso. Essa crisedo coronavírus vai
fazercom que nós tambémtenha-
mos que fazer algumas reflexões
sobreessasempresas”,disse.(Cola-
boraramLu AikoOtta, MarianaRi-
beiroe Daniel Rittner)
Faturamento caiemmaisde80% daindústria emabril
AnaConceição
De São Paulo
Em abril,poucomaisde um
mês apóso primeiro caso de co-
ronavírusno Brasil,maisde 80%
da indústriade transformação
registrouqueda de encomendas
efaturamentoe71%readequoua
mão de obravia reduçãode jor-
nada, fériascoletivasou demis-
sões. É o que mostrauma pesqui-
sa realizada pela AssociaçãoBra-
sileiradeAutomação-GS1Brasil.
Olevantamento, realizadoen-
tre os dias 6 e15deabril, mostra
que 85% das empresasconsulta-
das tiveram reduçãono fatura-
mento. Entreessas, 76% tiveram
reduçãode maisde 20% na recei-
ta, consequênciada queda das
encomendas,registradapor 83%
das companhias.Apenas11% ti-
veram aumentode pedidose 7%
aindanão teve alteraçãonoseu
fluxodedemandasdomercado.
O estudoaindamostrouque
48% adiaram pagamento de for-
necedorese 35%recorrerama
empréstimos.Recorrera crédito
vem sendoumadas alternativas
que as empresas lançammão pa-
ra não fecharas portas, segundo
a entidade.Citandoo Sebrae, a
GS1aponta que empresaspe-
quenas de São Paulo, por exem-
plo,têmapenas12diasdecaixa.
“Renegociação —de contratos
comfornecedores,de dívidase
com trabalhadores—tem sido a
palavra de ordemdas empresas
neste momento”, afirmaMarina
Pereira,gerentedepesquisaede-
senvolvimentodaGS1Brasil.
Entreas medidasparareade-
quaçãode mãode obra, a mais
utilizadatêm sido as fériaspara
partedo pessoal,com35% das
empresasadotandoesse expe-
diente. Ajustede carga e horário
temsidoutilizadapor15%.
SegundoMarina,a pesquisa
será mensala fim de acompa-
nharo impactoda criseno dia a
Programamira retomada e
quer estar pronto atéoutubro
Fabio Murakawa, Andrea Jubé
e Rafael Bitencourt
DeBrasília
O ministro-chefeda Casa Civil,
Walter Braga Netto, anunciou
ontemo programa “Pró-Brasil”
paradar “sinergia” às diferentes
açõesque estãosendoadotadas
isoladamente pelos diferentes
ministérios em resposta àcrise
econômicadopaís.
O plano foi anunciado no Pla-
naltona presençade outros cinco
ministros.Porém,em meio aru-
moresde quehá insatisfaçãona
equipe econômicacom aalta dos
gastospúblicos, ninguémdo Mi-
nistériodaEconomiaparticipou.
SegundooministrodeInfraes-
trutura, TarcísioFreitas,oPró-
Brasilprevê R$ 30 bilhõesde in-
vestimentospúblicoseR$250bi-
lhõesem contratosde conces-
sõesàiniciativaprivada.
Ele havia apresentado oplano
para a CasaCivil na semanapassa-
da, com 70 empreendimentos, na
área de transportes, com projetos
de engenharia e licenciamento
ambientalemfaseadiantada.
O ministroreiterouque leilões
de concessõesserãopublicados
no fim do ano,que obrasnão pa-
raramnopaísequeofocoégerar
maisde1milhãodeempregos.
O programaPró-Brasilfoi divi-
didoem duasvertentes,Ordem
(voltadoà segurançajurídicapa-
raconcessões)eProgresso(obras
cominvestimentospúblicos).
“Vamosdar continuidadeao
que já estava funcionando, como
o vigorosoprogramade conces-
sões”, disse.“Nãovamosdar ne-
nhumapiruetafiscal,nenhuma
cambalhota”, explicouo minis-
tro, defendendoa necessidade
de “pensarno dia seguinte”àcri-
sedocoronavírus.
“O programa visa aprimorar
açõesestratégicasparaaretomada
do crescimentoem respostaaos
impactosque oBrasil sofreu devi-
doàpandemia”, disseBragaNetto.
Ele disseque onovo programa
federal buscaráum modelo de go-
vernança, produtividade, medidas
estruturantes e investimentos. Se,
porumlado,haveráumestímuloà
economiacom a melhoria de am-
biente de negócios, por outro,se-
rão reforçados os investimentos
emobraspúblicas,disseele.
Braga Nettoafirmouque o
programaserá estruturado entre
maioejulho. Já o detalhamento
será finalizadoentreagostoese-
tembro.Aexpectativa,segundo
ele, é de que a implantaçãodo
programa, “em larga escala”,
ocorraapartirdeoutubro.
O ministro negouque o gover-
no esteja discutindo um “Plano
Marshall” —apresentado pelos
EUA para a reconstrução dos alia-
dos na Europa apósa Segunda
Guerra. Segundoele, oque existe é
um “PlanoBrasil”.“Issoaqui não é
um programade recuperação eco-
nômica, ele é de crescimentosó-
cio-econômico, é paratoda a in-
fraestrutura que foi abarcada ou
atingidapelocoronavírus.”
Questionado sobrea ausência
de Paulo Guedes, BragaNettone-
gou que ocolegatenhaficado
contrariadocomoplano.
Fonte:ReceitaFederal.*valoresatualizadospeloIPCAPrimeirossinais
Arrecadaçãocai em março e empresasbuscamcompensação tributária
Arrecadaçãofederalem março,em R$ bilhões*
507090110130150
0,21%foi a variaçãoreal
da arrecadação no
primeiro trimestre
de 2020, somando
R$ 401,1bilhões,
anteigual período
de 2019
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020105,
116
127,
116,7 118,9 119,
111,
109,114,4 113,
109,Resultadodas principaisreceitasem marçode 2020,
Receitaprevidenciária
Imposto sobre a renda (total)
Cofins
CSLL
PIS/Pasep
Em R$ bilhões
32,
30,
16,
5,
4,
Variaçãoantemarçodo ano passado*,em %
-4,
3,
-17,
-2,
-12,
53,4%
foi a alta no volume
de compensações
tributáriasem
marçode 2020,
paraR$ 11,
bilhões, anteigual
mêsde 2019
Arrecadação tem queda real de 3,32% em março
Lu Aiko Otta,MarianaRibeiro
e AnaïsFernandes
De Brasíliae de São Paulo
O impacto da pandemiado no-
vo coronavírusna arrecadação tri-
butária deve ficarmais claro apar-
tir de abril, mas os números de
março já trazem indicaçõesdo
choque. No mês passado, quando
tiveram início medidasdeisola-
mentosocialeparalisaçãodeativi-
dades, a arrecadaçãofederalde
impostos caiu 3,32%, antemarço
de 2019, já descontada a inflação,
informouontemaReceitaFederal.
O resultado, que somou
R$ 109,7 bilhões, éopior para um
mêsdemarçodesde2010,quando
foramarrecadados R$ 105,7bi-
lhões.Comodesempenhonomês,
o recolhimento no primeiro tri-
mestre desteano atingiu R$ 401,
bilhões, um avançoreal de apenas
0,21%nacomparaçãocom2019.
Considerando somenteas recei-
tas administradaspela Receita, a
somafoi de R$ 107,4 bilhões em
marçoedeR$383,5bilhõesnopri-
meiro trimestre, quedas reaisde
3,67%ede 0,53%ante os respecti-
vos períodosde 2019. Já a receita
própriade outros órgãosfederais
—que inclui dados de royalties de
petróleo,por exemplo —foi de
R$ 2,3 bilhões no mês passado,au-
mento real de 16%ante março de
- De janeiroamarço, atingiu
R$17,7bilhões,oquecorresponde
a uma alta de 19,7% em relação ao
mesmoperíodode2019.
Aarrecadação de março refletiu
odesempenhodeindicadoresma-
croeconômicos, de acordo com o
auditor-fiscal Claudemir Mala-
quias, chefe do Centro de Estudos
Tributários eAduaneiros. Houve
queda de 0,51% na produção in-
dustrial de março, em relação a
igualmês de 2019, e de 0,7% nas
vendas de serviços. Poroutro lado,
acomercialização de benssubiu
3,3%, amassa salarial nominal au-
mentou9,8%eovaloremdólarnas
importaçõescresceu17,8%.
Malaquiasexplica, no entanto,
que o impacto da crise nos núme-
ros ainda é parcial porqueaarre-
cadaçãode março inclui fatosge-
radores de tributaçãode feverei-
ro,quando os efeitos da pande-
mia na atividadeainda não eram
marcantes. Mas os números do
fisco já traduzem, por exemplo,
como empresasreagiram àpers-
pectiva de perda de liquidez.
As compensações tributárias
somaram R$ 11,7 bilhõesnomês
passado,uma alta de 53,43%na
comparaçãocommarçode2019.
Desconsideradoessefator não
recorrente, teriasido registrada
estabilidadenas receitasadmi-
nistradas.Compensações tribu-
táriassignificamo uso de crédi-
tos parapagamentode tributos
vincendos —as empresas podem
usarcréditosgeradospelopró-
prio sistemade recolhimento de
tributosdevidosàReceitaou re-
sultantesdeaçõesjudiciais.
“Asempresasjá estavam na imi-
nência de um períodode agrava-
mento de fluxo de caixa, de perda
de liquidez, de incapacidade de
honrar seus compromissos”, disse
Malaquias. “O acréscimo das com-
pensações tributárias podeter si-
do decorrentedesse comporta-
mento,de as empresaslançarem
mão de um direito delas em razão
dosentimentodequeteriamaper-
tonofluxodecaixa”, afirmou.
Malaquiasreforçouque a arre-
cadaçãonoiníciodoanomostra-
va umaatividade em crescimen-
to. “Nãotemosdúvidade que o
desempenhoda atividadeeco-
nômicaestava em ritmo crescen-
te até oadventorecente”, disse
emreferênciaàcrisedacovid-19.
Paraabrilemaio,aprevisãoéde
queda na arrecadação tanto pelo
choque negativo da pandemia na
atividade quanto pelas medidas
anunciadaspelo governo para so-
correr empresas, já que algumas
envolvemo adiamentode tribu-
tos. SegundoaReceita, os impac-
tos negativos na arrecadação se-
riamde R$ 20 bilhões no caso do
Simples Nacional, de R$ 9,8 bi-
lhões no PIS/Pasep, de R$ 35,1 bi-
lhões para a Cofinse de R$ 33,4bi-
lhões paraacontribuição previ-
denciária.JáoIOF,cujaalíquotafoi
zerada para operações de crédito
por três meses, teria um impacto
negativodeR$7bilhões.
O governo deixou de arrecadar
R$ 25 bilhõesno primeiro trimes-
tre devidoa desoneraçõestributá-
rias.Em2019,abriumãodeR$24,
bilhõesno mesmoperíodo. Ape-
nasemmarçodesteano,desonera-
çõessomaramR$8,4bilhões.
Curta
Construçãosofre mais
Reduçãodademandaeparali-
saçãodasatividadessãoosprinci-
paisfatoresquecontribuempara
queempresáriossintamcomforça
osefeitosnegativosdacrisedono-
vocoronavírusnosseusnegócios,
apontapesquisadoInstitutoBra-
sileirodeEconomia(Ibre/FGV).
Responsávelpelastradicionais
sondagensmensaisdeconfiança
juntoaconsumidoresesetores
produtivos,oIbreincluiunoseu
levantamentodeabrilperguntas
adicionaisparamedirosimpactos
dapandemia.Foramconsultados
1.731consumidorese2.987em-
presasaté17deabril.Grandepar-
tedascompanhiasdisseperceber
osreflexosnegativoscausadospe-
lacrise,masoimpactonegativo
oumuitonegativoregistrourelato
maior(94,3%)nosetordeconstru-
ção.Emseguidaestãoasempresas
prestadorasdeserviços(91,7%),
principalmenteaquelasligadasa
alojamento,serviçosdetransporte
rodoviárioeobrasdeacabamento.
Nocomércio,ossegmentosmais
impactadostambémsãoveículos,
tecidos,vestuário,calçados,mó-
veiseeletrodomésticos,commais
de90%dasempresasdessesgru-
posafirmandoquesãoafetadas
negativamente.Entreasexceções,
relatamreflexospositivosseg-
mentosdealimentos,fabricação
deprodutosalimentícios,super-
mercados,fabricaçãodeprodutos
farmacêuticoseplásticoeserviços
daconstruçãoligadosahidráuli-
ca,ventilaçãoourefrigeração.
dia da indústriade transforma-
ção. Ela destacao percentual,
aindaque pequeno, de empresas
que tiveramaumentode fatura-
mento(11%)edeencomendas
(7%),algo que podeestarrelacio-
nadoa uma readequação de pro-
dução. “Algumas delaspassaram
a produziritenscujademanda
aumentoudurantea pandemia,
comomáscaras de proteção.A
crisepodeser um gatilhopara
queelassereinventem”, diz.Uma
sériede produtosvai ter sua de-
mandaelevadapor maistempo,
comoequipamentosdeproteção
individual eálcoolem gel. Além
disso,novos produtos devem
surgirde segmentosrelaciona-
dos,acreditaagerente.
Ela chamaatençãopara a bus-
ca de novasalternativasde ven-
dasutilizadaspelasempresas.Ao
ladodos tradicionaisrepresen-
tantesde vendas, usadospor 34%
das empresas,o WhatsApp apa-
rece em segundo lugar,com 31%
eredessociais,com8%. Essaé
uma realizadacada vez maispre-
senteespecialmenteparaain-
dústriademenorporte,dizaexe-
cutiva.Um dado preocupante,
contudo,éque34%dasempresas
dizemque não estãoconseguin-
do vender, mesmorecorrendoa
canaisalternativos.
As medidasque as empresas
vão tomarpara lidarcom a crise
nos próximos30 dias vão de re-
duziraprodução (53%delas),di-
versificar canaisde vendas(38%)
e demitir funcionários (38%).
13% das empresas afirmou que
podeencerraras atividades. “Os
próximos 30 dias serãovitaispa-
ra a manutenção dos negócios,
uma vez que com a circulação de
pessoasreduzida, as operações
diminuem, eoacessoaos produ-
tos e serviçosnão essenciaisfica
maisrestritos”,dizMarina.
Em março, o resultadodo Radar
Empresarial da GS1, que medeo
encerramento de portfólio de pro-
dutosda indústria de transforma-
ção aumentou de 12,3%emrela-
çãoafevereiro.“Issojáindicavaum
reflexo da crise causadapela pan-
demia”, Marina. Assim, em março
houve maisempresas encerrando
seu portfóliode produtos. Em 12
meses,háquedade 4%. ORadaré
um indicadorantecedente de fe-
chamentodeempresas.
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