Valor Econômico (2020-04-23)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 6 da edição"23/04/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 22/04/2020@19:46:08


E6
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Valor
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SãoPaulo
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Quinta-feira, 23deabrilde 2020

MaglianoS.A. Corretorade CâmbioeValoresMobiliários
CNPJ(MF)61.723.847/0001-99

DemonstraçõesFinanceirasem 31 de Dezembrode2019 e2018(Em milharesde Reais,excetoquando indicadode outraforma)

Relatório do AuditorIndependentesobreas DemonstraçõesContábeis
Aos:AcionistaseAdministradoresdaMaglianoS.A. Corretorade
CâmbioeValoresMobiliários:São Paulo -SP.Opinião:Examina-
mos as demonstraçõesfinanceirasdaMaglianoS.A. Corretorade
CâmbioeValoresMobiliários(“Corretora”),que compreendemo
balançopatrimonialem 31 de dezembrode 2019easrespectivas
demonstraçõesdo resultado,doresultado abrangente,das mutações
do patrimônio líquidoedos fluxosde caixa para osemestreeexercício
findosnessadata,bem comoas correspondentesnotasexplicativas,
incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.Emnossaopi-
nião,asdemonstraçõesfinanceiras acimareferidasapresentamade-
quadamente,emtodosos aspectosrelevantes,aposição patrimonial
efinanceira daMaglianoS.A.Corretorade CâmbioeValoresMobi-
liáriosem 31 de dezembrode 2019,odesempenhode suasopera-
ções eosseus respectivos fluxosde caixa paraosemestre eexercício
findosnessadata,de acordocom as práticas contábeisadotadasno
Brasil aplicáveis às instituiçõesautorizadasafuncionarpeloBanco
Central do Brasil.Base paraopinião:Nossaauditoria foiconduzida
de acordocomas normasbrasileiras einternacionais de auditoria.
Nossasresponsabilidades,emconformidadecom tais normas,estão
descritas na seção aseguirintitulada“Responsabilidadesdo auditor
pela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCorretora, de acordocomosprincípioséticosrelevantes
previstos no Códigode Ética Profissional do Contadorenas normas
profissionaisemitidaspeloConselhoFederaldeContabilidade,ecum-
primoscom as demaisresponsabilidadeséticasde acordocom essas
normas.Acreditamosque aevidênciade auditoria obtidaésuficiente
eapropriadaparafundamentarnossaopinião.Incerteza relevante
relacionadacomacontinuidadeoperacional:ACorretoratemapre-
sentadoprejuízos recorrentesnos últimosexercícios,com sucessivos
aportes de capitalrealizadosporseusacionistas.Conforme

mencionadona NotaExplicativanº1às demonstrações financeiras,
estáemprocesso aimplementaçãode plano de recuperação de seus
resultados e, por consequência,suarentabilidade,envolvendoane-
gociaçãode parte das atividades da Corretora.Acontinuidadeopera-
cionalda Corretoraestá ligadaao sucessodas medidasestipuladas
nessanota explicativa.Nossaopiniãonão contémressalvarelaciona-
da aesse assunto.Outros assuntos:Auditoriado exercícioante-
rior:As demonstraçõesfinanceiras relativas ao exercíciofindo em 31
de dezembrode 2018,apresentadas parafins de comparação,foram
auditadas poroutrosauditoresindependentes,cujo relatório de audi-
toria foiemitidoem 24 de maiode 2019sem ressalva, com parágrafo
de incertezarelevante relacionadacom acontinuidadeoperacional
devido àCorretorater apresentadoprejuízos recorrentes,com suces-
sivos aportes de capital realizadospor seuscotistascontroladores,e
parágrafodeênfase relacionadaaumacordooperacionalrealizado
entre aCorretora eaempresaGuideInvestimentos S/ACorretora de
Valores(“Guide”),cujo objetodoacordofoiamigração da totalidade
da carteira de clientes(pessoafísicaepessoajurídica),bem comoda
posiçãode custódia(Ativos) da CorretoraparaaGuide,sujeita àres-
pectivaaceitação por parte dos clientes.Responsabilidadesda ad-
ministraçãoedagovernançapelasdemonstraçõesfinanceiras:A
administraçãoéresponsável pela elaboraçãoeadequadaapresenta-
ção das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contá-
beis adotadas no Brasilaplicáveis às instituiçõesautorizadasafuncio-
nar pelo BancoCentral do Brasil,epelos controlesinternos que ela
determinoucomo necessáriosparapermitir aelaboraçãode demons-
traçõesfinanceiraslivresde distorçãorelevante,independentemente
se causadapor fraudeou erro.Naelaboração das demonstraçõesfi-
nanceiras, aadministraçãoéresponsávelpela avaliaçãoda capacida-
de de aCorretoracontinuar operando,divulgando,quandoaplicável,

os assuntosrelacionados com asua continuidadeoperacionaleouso
dessabase contábilna elaboração das demonstraçõesfinanceiras,a
não ser que aadministraçãopretendaliquidaraCorretora ou cessar
suas operações,ounão tenhanenhumaalternativarealistapara evitar
oencerramento das operações.Osresponsáveis pela governançada
Corretora são aquelescom responsabilidadepela supervisãodo pro-
cessodeelaboração das demonstraçõesfinanceiras.Responsabili-
dadesdo auditorpelaauditoriadas demonstraçõesfinanceiras:
Nossosobjetivos são obtersegurançarazoável de que as demonstra-
çõesfinanceiras,tomadasem conjunto,estão livresde distorção rele-
vante,independentementese causada por fraudeou erro,eemitirre-
latóriodeauditoria contendo nossaopinião. Segurança razoável éum
alto nível de segurança,mas não uma garantiade que aauditoria rea-
lizadade acordo com as normas brasileiras einternacionaisde audi-
toria sempre detectamas eventuaisdistorções relevantes existentes.
As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erro esão conside-
radasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrode uma perspectivarazoável, as decisõeseconômi-
cas dos usuáriostomadascom basenas referidas demonstraçõesfi-
nanceiras. Comoparte da auditoria realizadade acordocom as nor-
mas brasileiraseinternacionaisde auditoria,exercemosjulgamento
profissionalemantemosceticismoprofissional ao longoda auditoria.
Alémdisso:•Identificamoseavaliamosos riscos de distorçãorelevan-
te nasdemonstraçõesfinanceiras,independentementese causada
por fraudeouerro,planejamoseexecutamosprocedimentosde audi-
toria em respostaatais riscos,bem como obtemosevidênciadeaudi-
toria apropriada esuficienteparafundamentarnossa opinião. Orisco
de nãodetecçãode distorçãorelevante resultantede fraude émaior
do que oprovenientede erro,jáque afraudepodeenvolver oato de
burlar os controlesinternos,conluio,falsificação,omissão ou

representações falsas intencionais.•Obtemosentendimentodos con-
trolesinternos relevantes paraaauditoria paraplanejarmos procedi-
mentosde auditoria apropriadosàs circunstâncias,mas,não,com o
objetivodeexpressarmos opiniãosobre aeficáciados controlesinter-
nos da Corretora. •Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeis
utilizadasearazoabilidadedas estimativas contábeiserespectivas
divulgaçõesfeitaspela administração.•Concluímossobreaadequa-
ção do uso,pela administração,dabase contábilde continuidade
operacionale, com basenas evidênciasde auditoria obtidas,identifi-
camosalgunselementosque em conjunto,proporcionamincerteza
relevante em relaçãoacapacidadeda Corretoracontinuar operando,
conforme descrito anteriormenteno parágrafo“Incerteza relevante
relacionadacom acontinuidadeoperacional”.Nossasconclusõeses-
tãofundamentadasnas evidênciasde auditoria obtidasaté adata de
nossorelatório.Todavia, eventos ou condições futuraspodemlevara
Corretoraanão maisse manterem continuidadeoperacional.•Avalia-
mos aapresentaçãogeral,aestrutura eoconteúdodas demonstra-
çõesfinanceiras,inclusiveasdivulgaçõeseseasdemonstraçõesfi-
nanceirasrepresentamas correspondentes transações eoseventos
de maneira compatível comoobjetivodeapresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveis pela governançaarespeito,
entreoutrosaspectos,doalcanceplanejado,daépocada auditoria e
das constataçõessignificativas de auditoria, inclusiveaseventuais
deficiências significativas nos controlesinternos que identificamos
durante nossos trabalhos.

São Paulo,27demarço de 2020

RSMBrasilAuditoresIndependentes-SSAndréJoséValério
CRC2SP-030.002/O-7 Contador-CRC 1SP-244.101/O-5

BalançosPatrimoniais Notas31/12/1931/12/18
Ativo/Circulante 6.68025.613
Disponibilidades 4179 268
AplicaçõesInterfinanceiras
de Liquidez 4e55.805 1.100
Aplicaçõesno mercadoaberto 5.805 1.100
TVMeInstrumentosFinanceiros
Derivativos 6 – 11.560
Carteira própria –8.991
VinculadosaoBancoCentral –2.569
OutrosCréditos 690 12.615
Rendasareceber 7 667 680
Negociaçãoeintermediaçãode valores 8 11 1.919
Diversos 9 23 17
(Provisãopara outroscréditosliquidação
duvidosa) (1) (1)
OutrosValoreseBens 6 70
Despesasantecipadas6 70
Não Circulante 2.839 739
Realizável aLongoPrazo 2.622 302
TVMeInstrumentosFinanceiros
Derivativos 6 2.301 –
Carteira própria 2.301 –
Outros Créditos 9 321 302
Diversos 321 302
Imobilizadode Uso 10 131 318
Outrasimobilizações de uso 3.310 3.498
(Depreciaçõesacumuladas) (3.179)(3.180)
Intangível 11 86 119
Ativos Intangíveis 183 183
(Amortizaçãoacumulada) (97) (64)
Total do Ativo 9.51926.352

BalançosPatrimoniais Notas31/12/1931/12/18
Passivo/Circulante 1.05613.174
OutrasObrigações 1.05613.174
Fiscais eprevidenciárias 12 254 331
Negociação eintermediaçãode valores 8 459 12.442
Diversas 13 343401
Não Circulante 321 369
ExigívelaLongoPrazo 321 369
OutrasObrigações 13 e14.1 321 369
Diversas 321 369
PatrimônioLíquido 8.14212.809
Capital: 15.a38.67236.472
De Domiciliadosno país 38.67236.472
Ajustesde avaliaçãopatrimonial 10 4
(Prejuízos acumulados) (30.540)(23.667)
Total do PassivoePatrimônioLíquido 9.51926.352

Demonstração
dos ResultadosNotas

2º Semes-
tre-19 31/12/1931/12/18
Receiitas dde
IntermediaçãoFinanceira 262 605 1.117
Resultado de operações com
títulosevaloresmobiliários 262 614 1.121
Resultadocom instrumentos
financeiros derivativos –(9) (4)
Despesas da
Intermediação Financeira (1) (1) 14
Provisãoparacréditos
de liquidaçãoduvidosa(1) (1) 14
Resultado Bruto da
Intermediação Financeira 261 604 1.131
OutrasReceitas/
DespesasOperacionais (3.831) (7.481) (6.340)
Receitasdepresta-
çãodeserviços 18.a 1.7034.395 8.127
Despesasdepessoal18.b (3.617)(6.638) (8.916)
Outrasdespesas
administrativas 18.c (2.401)(5.799) (5.752)
Despesastributárias18.d (257) (585) (886)
Outrasreceitas
operacionais 18.e 751 1.166 1.370
Outrasdespesasoperacionais (10) (20) (283)
ResultadoOperacional (3.570) (6.877) (5.209)
Resultadonão Operacional 44 (25)
Resultadoantesda
TributaçãosobreoLucro
eParticipações (3.566) (6.873) (5.234)
(Prejuízo)do Exercício/
Semestre (3.566) (6.873) (5.234)
Nº de Ações: 18.398.23218.398.23214.938.254
(Prejuízo)por
Mil Ações-R$(193,81) (373,57) (350,36)

Demonstraçãodos Fluxosde
Caixappelo MétodoIndireto

2º Semes-
tre -1931/12/1931/12/18
Fluxosde caixadas atividadesoperacionais
(Prejuízo)dosemestreeexercício (3.566)(6.873)(5.234)
Depreciações eamortizações 50 131 180
Provisãopara créditosde
liquidação duvidosa – 1 (14)
(3.516)(6.741)(5.068)
VariaçãodeAtivoseObrigações (2.434) 9.068(9.524)
(Aumento)reduçãoem TVMe
instrumentosfinanceirosderivativos (2.291) 9.265(5.065)
(Aumento)reduçãodeoutroscréditos 8.49511.905(10.062)
(Aumento)reduçãodeoutrosvalores
ebens 69 64 (50)
Aumento(redução)em outras
obrigações (8.707)(12.166) 5.653
Caixa líquido usado/proveniente
das atividadesoperacionais (5.950) 2.327(14.592)
Fluxosde caixadas atividadesde investimento
Alienaçõesde:
Investimentos –– 25
Imobilizadode uso 89 89 –
Inversõesem:
Imobilizadode uso ––(34)
Caixalíquidoproveniente/usado
nas atividadesde investimento 89 89 (9)
Fluxosde caixadas atividadesde financiamento
Recebimento pela integralização
de capital 2.200 2.200 4.500
Caixa líquidoprovenientedas
atividadesde financiamento 2.200 2.200 4.500
Redução/(Aumento)líquido
de caixaeequivalentesde caixa (3.661) 4.616(10.101)
Caixaeequivalentesdecaixa
no iníciodo semestre/exercício 9.645 1.36811.469
Caixaeequivalentesde caixa
no fimdosemestre/exercício 5.984 5.984 1.368

Notas Explicativas às DemonstraçõesContábeis


  1. Contexto operacional:AMagliano S.A. CorretoradeCâmbio e
    ValoresMobiliários (“Corretora”),foi constituída em 15 de outubrode
    1968,por seu sóciofundadorRaymundo Magliano,oqual era corretor
    membroda BolsaOficialde Valoresde São Paulo,desde 1927 rece-
    bendo otítulomembrode nº 1quandoda transformaçãopara Bolsa de
    Valoresde São Paulo.Aolongodesses92 anosde atuaçãono merca-
    do financeiro,aCorretora por meiode seusfundadoreseacionistas,
    procurouelevarcada vezmais onível de profissionalismo,transparên-
    cia edivulgaçãodo mercadode valoresmobiliários.ACorretorabusca
    oconstanteaperfeiçoamentoeexpansão no mercadodevalores mo-
    biliários por meiodos diversosprogramas de divulgaçãoepromoção
    junto ao público.ACorretoratempor objetosocial operarem bolsade
    valores,demercadorias edefuturos,negociaredistribuirtítuloseva-
    lores mobiliários,por conta própria ou de terceiros, eexercer ainter-
    mediaçãoem operaçõesde câmbioedemaisatividadespermitidase
    regulamentadaspelo BancoCentraldo Brasil (BACEN)epela Comis-
    são de ValoresMobiliários(CVM).AMaglianoCorretoracontinua
    mantendoaintegridadeda sua estruturaadministrativapara apresta-
    ção dos serviços contidosem seu objetosocial ARTIGO 3 ,emtodos
    ossegmentosdenegóciosparaosquaisacorretorafoiautorizadapelo
    BACENeCVM. Apenasno que diz respeitoao mercadode câmbio,
    não estamosintermediando operações, no momento. Em julho de
    2018 firmamosoacordooperacionalcom aGUIDEINVEST,realiza-
    mos aprimeiraoperação de migração da carteira de clientes, eque foi
    considerada positivatanto pela MaglianoCorretoracomopela Guide
    Invest. Em 12 de setembrode 2019,aMaglianoCorretoraassinoua
    segundaparte da operaçãocom aGuide Invest,jáprevistanoAcordo
    Operacionalanterior.Paraessa segundaoperação,acarteira rema-
    nescentedeclienteseosfundos/clubes/carteirasforammigradospara
    aGuideInvest no segundo semestre de 2019.Comamigração da
    segundaoperação,todasas atividadesoperacionais geradora de cai-
    xa foram migradasparaaGuide Invest, aMaglianoCorretoraatual-
    menteencontra-se sematividadeoperacionalgeradora de receita,
    porém cumprerigorosamentecomsuas obrigações acessóriasjunto
    aos reguladores,com opropósitode que,estejaapta àrealizaçãoda
    alienação da sua estruturaremanescente.2. Basedeelaboraçãoe
    apresentaçãodas demonstraçõesfinanceiras:As demonstrações
    financeiras foram elaboradasde acordo comas práticascontábeis
    adotadasno Brasil, aplicáveis às instituiçõesautorizadasafuncionar
    pelo BancoCentral do Brasil (BACEN),comobservânciaàsdisposi-
    çõescontidasna Lei das Sociedadespor Ações,associadasàs nor-
    mas consubstanciadasno PlanoContábil das Instituiçõesdo Sistema
    Financeiro(COSIF)enormatizaçõesdoConselhoMonetárioNacional
    (“CMN”).Em aderênciaao processode convergênciaàs normas inter-
    nacionaisde contabilidade,foram adotadospronunciamentos,as
    orientações easinterpretaçõesemitidaspelo Comitêde Pronuncia-
    mentosContábeis(CPC) homologadospeloCMNepelo BACEN,
    quaissejam:•Resolução3.566/08-Reduçãoao valor recuperávelde
    ativos.•Resolução3.604/08-Demonstraçãodo fluxode caixa;•Re-
    solução3.750/09-Divulgação sobrepartes relacionadas.•Resolu-
    ção3.823/09-Provisões,passivoscontingenteseativoscontingentes.
    •Resolução3.973/11-Evento subsequente.•Resolução3.989/11-
    Pagamentobaseado em ações.•Resolução4.007/11-Políticas
    contábeis, mudançade estimativaeretificação de erro.•Resolução
    4.144/12-Pronunciamentoconceitualbásico.•Resolução4.144/12
    -Benefíciosaempregados•ResoluçãoCMNnº 4.524/16-CPC 02
    (R2)-Efeitos das mudançasnas taxasde câmbioeconversão de de-
    monstraçõesfinanceiras;•ResoluçãoCMNnº4.534/16-CPC04(R1)
    -AtivoIntangível;e•ResoluçãoCMNnº 4.535/16-CPC 27 -Ativo
    Imobilizado.Asdemonstraçõesfinanceirasincluemestimativasepre-
    missas,como amensuração de provisõesparacréditos de liquidação
    duvidosa,estimativas do valor justo de determinadosinstrumentosfi-
    nanceiros,provisãopara contingências,estimativas da vidaútil de
    determinadosativos,perdasporreduçãoaovalorrecuperável,“impair-
    ment” de títulos evalores mobiliáriosclassificadosnas categorias títu-
    los disponíveis para venda etítulospara negociação,ativos não finan-
    ceiroseoutras similares. Os resultadosefetivos podemser diferentes
    dessasestimativas epremissas.Asdemonstraçõesfinanceirasestão
    sendoapresentadasemReal, que éamoedafuncionalda Corretora.
    Todas as informaçõesapresentadasem real foram convertidas em
    reais mil, exceto quandoindicadode outraforma. As demonstrações
    financeiras foram elaboradascom basenocusto histórico e, quando
    aplicável, houvemensuraçãoavalor justo,conforme descrito nas prin-
    cipaispráticas contábeis aseguir. Aemissãodas demonstraçõesfi-
    nanceirasfoiautorizadapeladiretoriadaCorretorapelaAdministração
    em 27 de marçode 2020.3. Resumodas principaispráticascontá-
    beis adotadas:a) Apuraçãode resultado:Oregimede apuraçãodo
    resultadoéodecompetência.b) Disponibilidades:As disponibilida-
    dessão representadaspor recursosem moedanacional, que são uti-
    lizadosparagerenciamentodeseus compromissosde curtoprazo,
    apresentandorisco insignificantedemudançade valor justo.c) Apli-
    caçõesinterfinanceirasde liquidez:São registradas pelo valor de
    aquisição eacrescidas dos rendimentosauferidos até adata do balan-
    ço.d) Títulos evaloresmobiliários:Os títulos evalores mobiliários
    são classificadosem suasrespectivas categorias de acordocoma
    intençãodaAdministração:em negociação,disponíveis paravendae
    mantidosaté ovencimento.Ostítulosclassificadosna categoria “para
    negociação”, sãoapresentadosno ativocirculanteeavaliados pelo
    valor de mercado.Osclassificadosna categoria“disponíveis paraven-
    da” são avaliados pelo valor de mercadoeosclassificadosna catego-
    ria“mantidosaté ovencimento”são contabilizadospelo custo de
    aquisição,acrescidodosrendimentoscontratados.Osajustesaovalor
    de mercadodos títulosclassificadosnacategoria “para negociação”
    sãocontabilizados em contrapartida àconta de receitaou despesado
    período.Osajustesao valor de mercadodos títulosclassificadosna
    categoria “disponíveis paravenda”são contabilizadosem contraparti-
    da àconta destacadado patrimônio líquido,deduzidodos efeitostribu-
    tários enavendadefinitivados títulos, estesajustes são transferidos
    para as respectivas contasde resultadodo período.e) Negociação e
    intermediaçãode valores:Édemonstradapelo saldodas operações
    de compraouvendade títulosevaloresareceberrealizadasna B3
    S.A.Brasil,Bolsa,Balcão,por contade clientes,pendentesde liquida-
    ção dentrodos prazos regulamentaresou de vencimento dos contra-
    tos.f) Imobilizadodeuso eintangível:Oimobilizadode uso está
    contabilizadoao custode aquisiçãoeadepreciaçãofoicalculadapelo
    métodolinear, com baseem parâmetros etaxasestabelecidospela
    legislaçãotributária, sendo de 20%a.a. para“Sistemade Processa-
    mentode DadoseTransportes”; e, 10% a.a.para as demaiscontas.O
    intangívelestárepresentadopor“Software”sendoamortizadoataxa
    de 20%a.a.g) Demais ativoscirculantesenão circulantes:Os
    demaisativossãoregistradospelosvaloresderealização,incluindoos
    rendimentoseasvariaçõesmonetárias auferidas.h) Demais passi-
    voscirculantesenão circulantes:São demonstradospelosvalores
    conhecidosoucalculáveis,acrescidos,quandoaplicável,doscorres-
    pondentesencargos, variaçõesmonetárias e/oucambiais incorridas
    até adata dos balanços;As provisõessão reconhecidas no balanço
    quando há uma obrigação legal, ou constituída,comoresultadode um
    evento passadoondeéprovávelque um recursoeconômicoseja re-
    querido parasaldaraobrigação eosmontantesenvolvidosforem
    mensuráveis comsuficientesegurança.As provisões sãoregistradas
    tendocomobaseas melhoresestimativasdorisco envolvido.i) Provi-
    são paraimpostode rendaecontribuiçãosocial:Aprovisão para
    oimpostode renda éconstituídaàalíquotade15% do lucrotributável,
    acrescidade adicionalde 10%sobreos lucrosque excederema
    R$ 240 no ano.E,aprovisãopara contribuiçãosocialestá sendocal-
    culadaàalíquotade 15%(20%em 2018), apósefetuadosos ajustes
    determinadospela legislaçãofiscal.Não foram reconhecidoscréditos
    sobreprejuízos fiscaisou adiçõestemporárias em atendimentoàRe-
    solução3.059/02do BACEN.j) Ativos epassivos contingentese
    obrigaçõeslegais:As contingênciasativas epassivas eobrigações
    legais,fiscaiseprevidenciárias são avaliadas,reconhecidas ede-
    monstradasde acordocomos critériosdefinidos na Resoluçãonº
    3.823/09do CMN.Os passivos contingentes são reconhecidosquan-
    do,baseadonaopiniãodeassessoresjurídicos,for consideradopro-
    vávelorisco de perdade uma açãojudicialou administrativa, gerando
    umaprovávelsaídade recursosparaaliquidaçãodas obrigaçõese
    quandoos montantesenvolvidosforem mensuráveis comsuficiente
    segurança.As obrigações legais,fiscaiseprevidenciárias são deman-
    das judiciaisondeestãosendo contestadasalegalidadeeaconstitu-
    cionalidadede algunstributos (impostos econtribuições).Estão reco-
    nhecidos eprovisionados,independentemente,daavaliaçãodas
    chancesde êxitonocurso do processojudicial.Os ativos contingentes
    são reconhecidos quando aAdministração possuitotal controle
    da situação ou quandohá garantiasreais ou decisõesjudiciais
    favoráveis,sobreas quais não cabemmaisrecursos.k) Resultado
    porAções:Calculadocombasenaquantidadedeaçõesem


Demonstraçõesdas Mutaçõesdo PatrimônioLíquido

Semestrede 01/07/19
a31/12/19

Capital
Reali-
zado

Ajustesde
Avaliação
Patrimonial

Lucros ou
Prejuízos
AcumuladosTotal
Saldosno Iníciodo
Semestreem 01/07/1936.472 –(26.974)9.498
Ajustesao valor de
mercado-TVM e
Derivativos –1 0 – 10
Aumentode capital2.200 – –2.200
(Prejuízo)dosemestre – – (3.566)(3.566)
SaldosnoFim do Se-
mestreem 31/12/1938.672 10 (30.540)8.142
Mutações do
Semestre: 2.200 10 (3.566)(1.356)

Exercíciode
01/01/19a31/12/19

Capital
Reali-
zado

Ajustesde
Avaliação
Patrimonial

Lucros ou
Prejuízos
AcumuladosTotal
Saldosno Iníciodo
Exercícioem01/01/1936.472 4(23.667)12.809
Ajustesao valor de mercado-
TVMeDerivativos 6– 6
Aumentode capital 2.200 ––2.200
(Prejuízo)doexercício – – (6.873)(6.873)
SaldosnoFim do
Exercícioem31/12/1938.672 10 (30.540)8.142
Mutações do
Exercício: 2.200 6 (6.873)(4.667)

Exercíciode
01/01/18a31/12/18

Capital
Reali-
zado

Ajustesde
Avaliação
Patrimonial

Lucros ou
Prejuízos
AcumuladosTotal
Saldosno Iníciodo
Exercícioem01/01/1831.972 7(18.433)13.546
Ajustesao valor de
mercado-TVM e
Derivativos–(3)–(3)
Aumentode capital 4.500 ––4.500
(Prejuízo)doexercício – – (5.234)(5.234)
SaldosnoFim do
Exercícioem 31/12/1836.472 4 (23.667)12.809
Mutações do
Exercício: 4.500 (3) (5.234) (737)

Demonstração do
ResultadoAbranggente

2º Semes-
tre -1931/12/1931/12/18
Resultadodo Semestre/Exercício (3.566)(6.873)(5.234)
ResultadoAbrangente 10 6(3)
Ajustes de avaliaçãopatrimonial 10 6 (3)
ResultadoAbrangenteTotal (3.556)(6.867)(5.237)

circulaçãona data do balanço.


  1. Caixa eequivalentesde caixa: 2019 2018
    Disponibilidades 179 268
    Caixa 44
    Depósitosbancários1 30 138
    Reservas livres 45 126
    Aplicaçõesinterfinanceirasde liquidez 5.8051.100
    Letras do TesouroNacional –1.100
    Notasdo TesouroNacional 5.805 –
    Total caixaeequivalentede caixa 5.9841.368

  2. Aplicaçõesinterfinanceirasde liquidez-compromissadas:
    2019 2018
    Letras do TesouroNacional(LTN) –1.100
    Notasdo Tesouro Nacional(NTN) 5.806–
    (–) Rendasaapropriar (1) –
    5.8051.100
    As operaçõescompromissadasno mercadofinanceiro,mediantelas-
    tro com títulosde renda fixa, são registradoscomorevendasaliquidar,
    posiçãobancada,epelo seuvalor de liquidação,retificadopelo valor
    das rendasaapropriar.6.Títulos evaloresmobiliários:Os títulose
    valoresmobiliários estãoclassificadosem“TítulosDisponíveis para
    Venda”,demonstradosa:
    2019 2018
    Venci-
    mento


Valor
do custo

Valor de
mercado

Valor
do custo

Valor de
mercado
Curto prazo
CarteiraPrópria – – 8.987 8.991
Letras Financei-
ras do Tesouro –––8.987 8.991
Vinculadosao
BancoCentral – – 2.569 2.569
Letras Financei-
ras do Tesouro –––2.569 2.569
LongoPrazo
CarteiraPrópria 2.291 2.301 – –
Letras Financei-
ras do Tesouro09/20 25 2.291 2.301 – –
Total 2.291 2.301 11.55611.560
Em 31 de dezembrode 2019,foram registradosajustesao valor de
mercado sobre os títulosclassificadosna categoria de títulosdisponí-
veis paravenda,reconhecidos em contrapartidanopatrimônio líquido,
pelo montantede R$ 6(R$ -3 em 2018).Duranteos exercíciosfindos
em 31 de dezembrode 2019e2018 não houvereclassificaçãoentre
as categorias de títulosevaloresmobiliários.Ostítulospúblicos estão
custodiadosno SistemaEspecialde LiquidaçãoeCustódia(SELIC).
Duranteoexercíciofindoem 31 de dezembrode 2019aCorretorare-
alizou transaçõescom instrumentosfinanceirosderivativos no merca-
do futuroday-trade,porém,no final do exercícionão havia valores
posicionados em aberto; e, estasoperações geraramuma perdano
montantedeR$9(R$4em2018).Em31dedezembrode2019e2018,
aCorretora não possuiposição em margem de garantia.


  1. Rendasareceber: 20192018
    Rendasde serviçosprestados(i) –6 80
    Outras rendasareceber(ii) 667 –
    667 680
    (i) As rendasarecebereramdecorrentesdos serviços de intermedia-
    çãodefechamentode contratos de câmbio,taxasde administração
    sobreopatrimôniodos fundos,clubesecarteiras administradas.(ii)
    Valoresareceberreferenteavendade carteirade clientesà“Guide
    CorretoradeInvestimentos”.

  2. Negociaçãoeintermediação
    de valores: Créditos Obrigações
    2019201820192018
    Caixasderegistroeliquidação –11.432 ––
    Devedores/credores-
    contaliquidaçãopendentes –4 87459 12.16 6
    Operaçõescom ativos financeiros
    emercadorias––– 276
    Créditos/Obrigaçõespara negociação
    intermediaçãode títulos 1 – – –
    1 11.919 459 12.442
    As negociações eintermediaçõesdevalorescorrespondem às opera-
    çõesfinanceiras realizadasna B3 S.A.Brasil, BolsaBalcãoespecifica-
    menteas operaçõesefetuadasnos três últimospregõesaseremliqui-
    dadasemD+1 eD+2.9. Outroscréditos-diversos:
    Circulante 20192018
    Adiantamentoseantecipaçõessalariais– 5
    Adiantamentos para pagamentosde nossa conta 7–
    Impostosecontribuições acompensar –3
    Impostos arecuperar 99
    Valoresaregularizar 6–
    PagamentosaRessarcir 1 –
    23 17
    Não circulante 20192018
    Devedorespor depósitoem garantia(a) 321 302
    321 302
    (a)Devedorespor depósito em garantia:encontram-sependentesde
    julgamento, peranteojudiciário,açõespromovidas pelaCorretora
    questionandoalegalidadedediversostributos,tendosidoconstituídas
    as provisões necessárias. Para tanto,aCorretoraefetuoudepósitos
    judiciaisquesãoatualizadosmensalmentepeloíndiceSELIC,
    conforme identificadosaseguir:
    20192018
    IRPJ 321 302
    321 302

  3. Imobilizado de uso:
    2019 2018
    Taxa
    depre-
    ciação


Custo
corrigido

Depre-
ciação
acumulada

Imobi-
lizado
líquido

Imobi-
lizado
líquido
Instalações10% 258 (246) 12 16
Móveis eequipa
mentos de uso 10% 1.191 (1.116) 75 102
Sistemade
comunicação10% 238 (235) 37
Sistemaproces-
samento de dados20% 1.267(1.228) 39 55
Sistemade
segurança10% 11 (9) 23
Veículos 20% 345 (345) – 135
3.310 (3.179) 131 318


  1. Intangível:
    2019 2018
    CustoAmortizaçãoIntangível Intangível
    corrigido acumulada líquido líquido
    Software 183 (97) 86 119
    183 (97) 86 119
    Outrosativos intangíveis correspondemàs licençasedireitosde uso de
    softwaresdiversosadquiridos,quandopassouavigoraraCartaCircularnº
    3.357que restringiu oregistrodestesvaloresno ativodiferido.
    12. Fiscaiseprevidenciárias:
    Curto prazo 2019 2018
    Imposto retido na fonte sobreFOPAG 108 129
    INSS 89 107
    FGTS 516
    COFINS 28 31
    PIS5 5
    Demaisimpostosecontribuições 19 43
    254 331
    13. Obrigações-diversas:
    Curto prazo 2019 2018
    Provisão trabalhista 210 234
    Provisõesadministrativas(a) 124 167
    Credoresdiversos 9 –
    343 401
    Longoprazo 2019 2018
    Provisãoparapassivos contingentes(b) 321 369
    321 369
    (a)As provisões administrativas são as obrigaçõescontraídasjunto
    aos fornecedores de serviços,inclusiveosdeagentes autônomosde
    investimentos,osfornecedoresdemateriaiseoutrosfornecedores;(b)
    Os processos judiciaisem cursoforam objetodeconstituição da pro-
    visãoparacontingências (Nota Explicativanº14-contingências).14.
    Contingências:14.1.Contingênciasprováveis:Os processosjudi-
    ciaisem curso, cujaexpectativadeperdafoi considerada provável
    pelosassessores jurídicos,foram objetode constituiçãoda provisão
    para contingências,sendoacomposiçãodeseu saldoaseguir:
    Natureza 2019 2018
    Outros passivos(a) 321 369
    321 369
    (a)Os processosjudiciaisem curso foramobjetodeconstituição da
    provisãoparacontingências,novalor de R$ 321 (R$ 369 em 2018).
    Amovimentaçãoda provisãoestádemonstrada aseguir:Valor (R$)
    Saldoem 31 de dezembrode2018 369
    Adições –
    Baixas (67)
    Atualizaçõesmonetárias 19
    Saldo em 31 de dezembrode2019 321
    14.2 Contingênciaspossíveis:ACorretoranão eraparte em ações
    de naturezacível, fiscaletrabalhista envolvendoriscosde perda clas-
    sificadospela Administraçãocomopossíveis,com basena avaliação
    de seusconsultores jurídicos.15. PatrimônioLíquido:a) Capital
    social:Ocapitalsocial édeR$38.672(R$ 36.472em 2018),divididos
    em 18.398.232ações(14.938.254açõesem 2018), sendo9.199.116
    ações ordinárias e9.199.116açõespreferenciais(7.469.127ações
    ordinárias e7.469.127 ações preferenciaisem 2018),todas nominati-
    vasesem valor nominal.As açõespreferenciais não têm direito avoto,
    mas têmprioridade no reembolsodo capital.Em 22 de julhode 2019
    foideliberado aumentocapitalsocialdeR$36.472paraR$ 38.672,
    medianteaemissãode 1.729.989novasaçõesordinárias e1.729.989
    novasaçõespreferenciais,totalizandoomontantede R$ 2.200.Este
    processofoihomologadopelo Banco CentraldoBrasil em 07 de agos-
    to de 2019. Em 20 de julho de 2018foi deliberado aumentodo capital
    socialdeR$31.972paraR$33.972,medianteaemissãode1.517.997
    novasaçõesordinárias e267.724novasaçõespreferenciaisnomon-
    tante de R$ 2.000. Este processofoi homologado pelo BancoCentral
    do Brasil em 13 de agostode 2018. Em 10 de dezembrode 2018foi
    deliberado aumentocapital socialdeR$33.972paraR$36.472,me-
    dianteaemissãode 1.328.749novasaçõesordinárias e1.328.749
    novasaçõespreferenciaisno montante de R$ 2.500.Este processofoi
    homologadopeloBancoCentraldoBrasilem17dedezembrode2018.
    16.DemonstraçãodocálculodeImpostodeRendaeContribuição
    Socialecomposiçãodas contasde resultado:
    IRPJde CSSLde IRPJde CSSLde
    Descrição 2019 2019 2018 2018
    Resultadoantesdos
    impostos (6.873)(6.873)(5.234)(5.234)
    Adições
    Despesasrefeição/cartão
    créditodiretores 45 45 87 87
    Depreciação veículos 46 46 81 81
    Doaçõesindedutíveis 27 27 41 41
    Doaçõesfilantrópicas-
    excessode limite 16 16 12 12
    Demaisbenefíciose
    gratificaçõesaDiretores 161 –1 06 –
    Outras despesasnão dedutíveis 6666
    Atualização de passivos
    fiscais contingentes 19 19 275275
    Outras ProvisõesTemporárias 11 ––
    Perda Alienaçãode
    Incentivos Fiscais –– 25 25
    Exclusões
    Reversão Provisão Crédito
    Líquidação Duvidosa ––(19)(19)
    Reversão de Processo
    Judicial-IRPJ eCSLL ––(191) (191)
    Atualizaçãode depósitos
    judiciais (19) (19) (275) (275)
    Apropriaçãode gastos
    com diferidos ––(55) (55)
    Reversão Contribuição
    Social Contingente(67) (67) ––
    (Reversão)provisão
    Áudio VisualFuncine (55) (55) (108) (108)
    Prejuízo fiscal do período(6.693)(6.854)(5.249)(5.355)
    Em 31 de dezembrode 2019aCorretoraapresentava prejuízos fiscais
    no montantedeR$30.533(R$ 23.840em 2018),ebase negativada
    contribuiçãosocialno montantedeR$30.800(R$ 23.946em 2018),
    não reconhecidos em suasdemonstrações financeiras em virtudeda
    ausênciade histórico de rentabilidadeexigidospelaResolução
    3.355/06.17.Transaçõescompartes relacionadas:Remuneração
    do pessoal-chave da Administração:Aremuneração totaldo
    pessoal-chave da Administraçãopara oexercícioencerrado em 31 de
    dezembrode 2019foideR$1.773(R$ 1.813em 2018),aqual é
    consideradabenefício de curto prazo.18. Demonstraçãodo
    resultado:a) Receitasde prestaçãode serviços:
    São representadas por: 2º semes-
    tre/2019 20192018
    Administraçãode fundos de investimentos/
    taxa performance 1.1692.8064.397
    Comissões de colocaçãode títulos1 972298
    Corretagemde operaçõesem bolsa 1885 51 2.387
    Serviçosdecustódia 318938 1.011
    Outros serviços 9 28 34
    1.7034.3958.127
    b) Despesasde pessoal:São representadas por:
    2º semes-
    tre/2019 2019 2018
    Despesasde honorários (906) (1.773) (1.813)
    Despesas de benefícios(496)(1.038)(1.444)
    Despesas de encargos sociais (761) (1.325)(1.692)
    Despesasde proventos (1.448)(2.496)(3.942)
    Despesas de remuneração de
    estagiários/treinamentos (6) (6) (25)
    (3.617)(6.638)(8.916)
    c) Outrasdespesasadministrativas:São representadaspor:
    2º Semes-
    tre/2019 2019 2018
    Despesas de aluguel (295)(562)(526)
    Despesasdecomunicação (238)(522)(526)
    Despesasde processamentodedados (748)(1.528)(1.586)
    Despesasdepromoçõeserelações
    públicas(27) (89)(205)
    Despesasdo sistemafinanceiro (137)(257)(375)
    Despesasdeserviçostécnicos
    especializados (614) (2.075)(1.739)
    Despesasdeamortização
    edepreciação (51)(131)(180)
    Outras despesasadministrativas (291)(635)(615)
    (2.401)(5.799)(5.752)


d) Despesastributárias:São representadas por:
2º Semes-
tre/2019 20192018
Despesas de ISS (50) (135)(274)
Despesas de COFINS (106) (244)(390)
Despesas de PIS (17)(40)(63)
Outras despesastributárias (84)(166)(159)
(257)(585)(886)
e) Outras receitasoperacionais:São representadaspor:
2º Semes-
tre/2019 20192018
Atualizaçãode depósitosjudiciais 10 19275
Ajustesde liquidaçãofinanceira 1714
Reversão de provisõesdespesas 67 67296
Reversão de processojudicial-dívidaativa––1 92
Reversão de perdasde áudiovisual –– 108
Venda de carteira de clientes 667 1.066 250
Variaçõesmonetárias ativas –– 225
Outras receitasoperacionais 6 7 10
751 1.1661.370


  1. Gerenciamento de risco: 19.1.Estruturade gerenciamentode
    risco:Aavaliaçãodos riscoséfundamental para atomadade decisão
    na Corretora.Porisso,aCorretoraconta com uma estruturadeGeren-
    ciamento de Riscos,que éconstituída de acordocom anaturezaeo
    grau de complexidadedos negócioseatividades desenvolvidase
    aindapossui3comitêsnão estatutários(GestãodeRiscoedeCapital,
    Sistemade ControlesInternos edeCompliance)que reportam aad-
    ministração.AsprincipaispolíticasecódigosdaCorretoraestãodispo-
    níveis atravésdaredemundial de computadoresnoendereço
    http://www.magliano.com.br.19.2.Estruturade gerenciamentode riscos
    operacionais:ACorretoratem aperfeiçoadocontinuamenteseus
    sistemas tecnológicosvoltadosao controleeprevençãode riscos,vi-
    sandoreduzirpossíveis perdas,por meiodo acompanhamento cons-
    tante de suasoperações.Osriscos inerentesàatividadesão analisa-
    dos eadministradosdiretamentepeladiretoria acompanhandoo
    controledos fatores de exposiçãoariscosde mercado,crédito einsti-
    tucionais.19.3.Estrutura de gerenciamentode riscosde mercado:
    Riscode mercado:Édefinidocomo apossibilidadede ocorrênciade
    perdasresultantesda flutuaçãodos valoresde mercadode posições
    detidas pela Corretora.ACorretorapossuipolíticas eestratégias para
    ogerenciamentodo risco de mercadobaseadasnas diretrizes do Co-
    mitê de Basileia,estandoem conformidadecom aResolução CMNnº
    4.557/2017.Ogerenciamentodo risco de mercadoconsisteem um
    conjuntode instrumentosparaaidentificação,mensuração,aavalia-
    ção,omonitoramentoeocontrole do risco,com umaclara definição
    de responsabilidades,níveis de alçadaedereporte.19.4. Estrutura
    de gerenciamentode riscode liquidez:Riscode liquidezpode ser
    entendidocomo apossível incapacidade de aCorretorahonrarsuas
    obrigações,causadapelaocorrênciadedesequilíbriosentreaentrada
    esaída de recursosno fluxode caixa.ACorretoragerenciaorisco de
    liquidezpor meiodo permanentemonitoramentodo fluxode caixa
    esperado,definiçãode níveis mínimosde liquidez,de um planode
    contingência,da delegaçãode responsabilidades,deníveis de alçada
    edereporte.Este gerenciamentoébaseadonas diretrizes do Comitê
    de Basileia, estandoem conformidade comaResolução CMNnº
    4.557/2017.19.5. Estrutura de gerenciamentode riscode crédito:
    Conforme aResoluçãoCMNnº 4.557/2017,aCorretora considera
    risco de crédito “a possibilidadede ocorrênciade perdas associadas
    ao não cumprimento pelo tomadorou contraparte de suasrespectivas
    obrigaçõesfinanceirasnos termospactuados,àdesvalorizaçãode
    contratode créditodecorrenteda deterioração na classificação de
    risco do tomador,àredução de ganhosou remunerações,àsvanta-
    gensconcedidasnarenegociaçãoeaos custosde recuperação”.Na
    Corretora, ogerenciamentodorisco de crédito consiste na avaliação
    enomonitoramentodeformacontínuadaqualidadedasoperaçõesde
    crédito,objetivandomanteras exposiçõesem níveis considerados
    aceitáveis pela Alta Administração.19.6.Estruturade gerenciamen-
    to de capital:Entende-secomo gerenciamentode capital, no âmbito
    da Corretora, oprocessocontínuo de monitoramentoecontrolede
    capitalmantidopela Corretora,capaz de suportar riscosnão sistêmi-
    cos.Aavaliaçãoda necessidadedecapitalpara fazerfaceaos riscos
    que aCorretoraestásujeita,émonitorado pelo comitê formado pelas
    áreasdeCompliance,Controladoria, Custódiaesob Supervisãodo
    Diretordeoperações.Essasavaliaçõesconsideramosobjetivosestra-
    tégicos da Corretoraconforme cenários pré-avaliados.Nogerencia-
    mentode capital,aCorretora mantémuma posturaprospectiva, ante-
    cipandoanecessidadedecapital,epoderáaqualquertempoconvocar
    os acionistasarealizaremaportes ou reestabelecerplanejamento
    estratégicodecurto prazo, decorrentede possíveis alteraçõesnas
    condições do mercado.19.7.Relatóriosde riscode mercadode
    riscosoperacionais:Os relatórioscom as descriçõesdas estruturas
    de gerenciamentodos riscosde mercadoedos riscosoperacionais
    encontram-se disponíveis na SededaCorretorasituadana Avenida
    Angélica, 2.491-Consolação, 6º andar,São Paulo -SP.20. Limites
    operacionais(Acordo de Basileia):Em 31 de dezembrode2019, a
    Corretora encontrava-se enquadradanos limites de capitalepatrimô-
    nio compatível com orisco da estruturados ativos,conforme normas
    einstruçõesestabelecidaspela Resoluçãonº2.099/94elegislação
    complementar.Oíndicede Basileiada Corretoraem31dedezembro
    de 2019éde50,47%(59,27%em 2018):
    31/12/201931/12/2018
    Parceladerisco de crédito 45 196
    Parcelasderisco de mercado 0,71 0,17
    Parcelade risco operacional 1.307 1.384
    Patrimôniode ReferênciaExigido(PRE) 1.353 1.580
    Patrimônio de Referência (PR) 8.532 10.860
    Fator de risco -8%para2019 e8,625%para
    2018 sobre oPatrimônio de Referência(PR) 683 937
    Índicede Basileia(% fator de risco/PRE) 50,47% 59,27%

  2. Outras informações: 21.1.Administraçãode FundoseClubes
    de InvestimentoseCarteirasAdministradas:Em 31 de dezembro
    de 2019aCorretoranão administrava Fundos,Clubesde Investimen-
    tos eCarteiras,eno exercício areceitadecorrentede taxa de adminis-
    tração foideR$2.806.Em 31 de dezembrode2018, os patrimônios
    administradostotalizaram R$ 3.586.473eque geraram,no exercício
    R$ 4.397de receitadecorrentede taxadeadministração.OsFundos
    eClubeseCarteirasadministradosestavam assimdistribuídos:
    Patrimôniolíquido
    Denominação Administrado31/12/2018
    Fundodeinvestimentoem ações 2.634.775
    Clubesde investimento 7.028
    Fundosde investimentofinanceiro 940.615
    Administraçãode Carteiras 4.055
    3.586.473
    21.2. Outros serviçosprestadospelosauditoresindependentes:
    Em atendimentoàResoluçãonº 3.198do Conselho Monetário Nacio-
    nal,aInstituição,nosemestre,somente contratou aRSM Brasil Audi-
    tores Independentespara aprestaçãode serviçosdeauditoria exter-
    na, não tendoareferida empresaprestadoqualqueroutrotipo de
    serviço aInstituição.Apolíticaadotadaatendeaos princípios que
    preservamaindependênciado auditor,deacordo com os critériosin-
    ternacionalmenteaceitos,quais sejam,oauditornãodeveauditaro
    seu próprio trabalho,nem exercer funçõesgerenciaisno seu clienteou
    promoverosinteresses deste.22.EventosSubsequentes:Em 31 de
    dezembrode 2019,aOrganizaçãoMundialde Saúde(OMS)emitiuo
    primeiroalerta de uma nova doençaque estariam ocorrendodevido a
    um novo Coronavírus (COVID-19). Esseeventoacabouafetandoa
    economiamundiale, certamente,poderágerar impactosque devem
    ser refletidos,emalgumaextensão,nas demonstrações financeiras
    dasempresasbrasileiras.Nessemomento, aAdministraçãoaindanão
    pôdemensurar os efeitoseconômicos decorrentes da propagaçãodo
    Coronavírus (COVID-19).
    ADiretoria
    ReinaldoDantas
    Contador-CRC 1SP110330/O-6


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RBCapitalCompanhiadeSecuritização
Companhia Aberta-CNPJ/ME02.773.542/0001-22-NIRE 35.300.157.648
EditaldeConvocaçãoparaAssembleiaGeral deTitularesdosCertificadosdeRecebíveisdeDireitos
CreditóriosdoAgronegócioda6ªEmissão,SérieÚnica,daRBCapitalCompanhiadeSecuritização
RBCapitalCompanhiadeSecuritização(“Emissora”)ePentágonoS.A.DistribuidoradeTítuloseValo-
resMobiliários(“AgenteFiduciário”),na qualidade,respectivamente,deEmissoraeAgenteFiduciáriodos Certifica-
dos de Recebíveisdo Agronegócioda 6ª Emissãoda Emissora(“CRA”e“Emissão”,respectivamente),em atendimen-
to àcláusuladozedo Termo de Securitizaçãode DireitosCreditóriosdoAgronegóciode Certificadosde Recebíveisdo
Agronegócio Para Emissãode Certificadosde Recebíveisdo Agronegócioda 6ª Emissão,Série Única,da RB Capital
Companhiade Securitização,firmadoem 23.08.19,eaditadoem 28.08.19(“Termode Securitização”), convocamto-
dos os titularesdos CRA (“Titularesde CRA”) asereuniremem AssembleiaGeralde Titularesde CRA,que será reali-
zada,em 1ª convocação, no dia 14.05.2020,16hs,deformaremotaeeletrônica,sendooacessodisponibilizadoindi-
vidualmenteparaos Titularesde CRA devidamente habilitadosnos termosdesteEdital,afimdedeliberarsobreas se-
guintesmatérias:(i)considerandoopleitoda AgrícolaFamosaLtda.(“Alienante”),conformenotificaçãoenviadaà
Emissoradatadade 14.04.2020,aprovação,ounão,daliberaçãodos seguintesimóveisem garantiaàEmissão,emra-
zão do excedentede garantia,nos termosdo Contratode AlienaçãoFiduciáriade Imóveis(conformedefinidono Ter-
mo de Securitização),antesdo prazode 12 mesescontadoapartir da primeiraintegralização dos CRA,edesdeque
cumpridastodasas condiçõesestabelecidasnos itens“(i)”a“(iii)”da cláusula8.1 dos Contratosde AlienaçãoFidu-
ciáriade Imóveis:(a) Sítio Soledade,objetoda matrículanº 1.887do 1º Ofíciode Notas-Registrode Imóveisde Apo-
di/RN;(b) Sítio Lagoado Feijão,objetoda matrículanº 8.426do 1º Ofíciode Notas-Registrode Imóveisde Apodi/RN;
(c) FazendaSantaMaria,objetoda matrículanº 4.620do 1º Ofíciode Notas-Registrode Imóveisde Apodi/RN;e(d)
FazendaSão Sabino,objetoda matrículanº 1.682do 1º Ofíciode Notas–Registrode Imóveisde Apodi/RN;e(ii)au-
torizaçãoparaaEmissoraeoAgente Fiduciáriopraticaremtodosos atos necessáriosparaaefetivaçãodos itensaci-
ma, incluindo,mas não se limitando,aos aditamentosao Termo de Securitizaçãoeaos ContratosdeAlienaçãoFiduciá-
ria de Imóveis,bem comoàbaixa do gravame nas matrículasdos imóveisobjetosda liberaçãomencionadaacima,me-
diantetermosde liberaçãoaserememitidospela Emissora.Os termosora utilizadosem letrasmaiúsculaseaqui não
definidosterãoos significados aeles atribuídosnoTermo de Securitização enos demaisDocumentosda Operação
(conformedefinidono Termo de Securitização).Em razãoda situaçãode calamidade pública,visandoasegurança de
todos,emlinha com oOfício-Circularnº 6/2020/CVM/SIN,aAssembleiaserá realizadapor meiode plataforma eletrô-
nica,cujo acessoserá disponibilizadopela Emissoraàquelesque enviarempor correioeletrô[email protected]
[email protected],osdocumentos de representaçãoaté ohorárioda Assembleia.Pordocumen-
to de representação,consideramosorecebimentode cópiados documentos de identidadedo titularde CRA e, caso
aplicável,os documentosque comprovemos poderesdaquelesque participarãoem representaçãoao titularde CRA.
Para os fins acima,serãoaceitoscomodocumentos de representação:a) participantepessoafísica:cópiadigitalizada
de documentode identidadedo titulardo CRA;ou, casorepresentado por procurador,cópia digitalizadada respectiva
procuração(i) com firmareconhecida,abonobancárioou assinaturaeletrônica,ou (ii) acompanhadade cópiadigita-
lizadado documentode identidadedo titulardo CRA;eb)demaisparticipantes:cópiadigitalizadado estatutoou contra-
to social(ou documentoequivalente),acompanhadode documentosocietárioque comprovearepresentaçãolegaldo ti-
tulardo CRA,ecópia digitalizadade documentode identidade do representantelegal;ou, caso representadopor procu-
rador, cópiadigitalizada da respectivaprocuração(i) com firmareconhecida,abonobancárioou assinaturaeletrônica,
ou (ii) acompanhadade cópiadigitalizadados documentosdo titulardo CRA.Os Titularesde CRA poderãoenviarseu
voto de formaeletrônica,conformeModelode CartaRespostaàConsultaFormalaser disponibilizadopor e-mailapós
habilitação. Na datada Assembleia,os votosrecebidospor meioda ConsultaFormalserãocomputadoscomopresen-
ça parafins de apuraçãode quórumeasdeliberações serãotomadaspelosvotosdos presentesepelos votosda Con-
sultaFormalaté adata informada acima,observados os quórunsprevistosno Termo de Securitização.São Paulo,
23.04.20.RB CapitalCompanhiade Securitização-PentágonoS.A. Distribuidorade TítuloseValoresMobiliários
TOTVS S.A.
CNPJ/MEnº 53.113.791/0001-22-NIRE35.300.153.171-CompanhiaAberta
AtadaReuniãode Conselhode AdministraçãoRealizadaem 22 de Abrilde 2020



  1. Data,Hora eLocal:Realizadano dia22deabril de 2020,às 12 horas, remotamente,nos termosdo
    artigo 18 do EstatutoSocialda TOTVSS.A.(“TOTVS” ou “Companhia”) edoartigo17doRegimento Interno
    do Conselho de Administração da Companhia(“Conselho”).2. Composição da Mesa:Presidente da Mesa:
    Sr.Laércio José de Lucena Cosentino;Secretária:Sra.TéssieMassarão AndradeSimonato.3.Convocação
    ePresença:Convocação devidamenterealizada, nos termos do artigo 18, §1º do Estatuto SocialdaTOTVS.
    Presentestodosos membros do Conselho de Administraçãoda Companhia,asaber: Srs.Laércio Joséde
    Lucena Cosentino, EduardoMazzilli deVassimon,Gilberto Mifano,Guilherme Stocco Filho, MauroRodrigues
    da Cunha,Paulo Sergio Caputo,eas Sras. ClaudiaElisade PinhoSoares,Maria Letíciade FreitasCostae
    SylviadeSouzaLeãoWanderley.4. Ordemdo Dia:(i)aprovar, na formapermitida peloparágrafo 1º do
    artigo 59 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembrode 1976(“Lei das Sociedades por Ações”),arealização,pela
    Companhia, da 2ª(segunda)emissão de debêntures simples,não conversíveis em ações, da espéciequi-
    rografária, em série única (“Emissão”e“Debêntures”,respectivamente),peradistribuição pública comesfor-
    çosrestritos de distribuição,nos termos da Instrução da Comissãode ValoresMobiliários(“CVM”)nº 476,
    de 16 de janeirode 2009,conforme alterada (“Oferta Restrita” e“InstruçãoCVM476”,respectivamente),
    bem comoos termos econdiçõesdaEmissãoedaOfertaRestrita; (ii) autorizar adiretoria da Companhia a
    praticar todos os atosnecessáriosàconsecuçãoda Oferta Restrita; e(iii) ratificar os atos já praticadospela
    Companhia paraaconsecução da Oferta Restrita.5. Deliberações:Apósanálise ediscussão das matérias
    constantesdaordemdodia, os Srs.Conselheiros,por unanimidade esem quaisquerressalvas:5.1.Apro-
    varam aEmissãoeaOferta Restrita, de acordocom os seguintes termos econdições,aseremdetalhados
    ereguladospor meiodo“InstrumentoParticulardeEscriturada2ª(Segunda)EmissãodeDebêntures
    Simples,NãoConversíveisemAções,daEspécieQuirografária,emSérieÚnica,paraDistribuiçãoPública
    comEsforçosRestritosdeDistribuição,daTotvsS.A.”(“EscrituradeEmissão”),aser celebrado entrea
    Companhia eaOliveiraTrust DistribuidoradeTítuloseValoresMobiliáriosS.A. (“AgenteFiduciário”), na
    qualidadede representantedos titularesdas Debêntures(“Debenturistas”):I. Data de Emissão:para todos
    os fins eefeitos legais,adatadeemissãodas Debênturesserá aquelaprevista na EscrituradeEmissão
    (“Data de Emissão”).II. NúmerodaEmissão:2ª (segunda) emissão de debêntures simplesenão conver-
    síveisemações,daCompanhia.III. Valor Total da Emissão:ovalor totalda Emissãoseráde R$
    200.000.000,00(duzentosmilhõesdereais)na Datade Emissão (“Valor Total da Emissão”).IV.Númerode
    Séries:aEmissãoserá realizadaem sérieúnica.V. Quantidadede Debêntures:Serão emitidas200.000
    (duzentasmil) Debêntures.VI.Valor Nominal Unitário:ovalor nominal unitário das Debêntures será de R$
    1.000,00(mil reais) na Datade Emissão.OValor NominalUnitário das Debênturesnão será atualizado
    monetariamente.VII. Forma,TipoeComprovação de Titularidade:As Debênturesserão emitidassob a
    formanominativa, escritural,sem emissãode cautelasou certificados,sendoque,paratodosos fins de di-
    reito,atitularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de contade depósitoemitido peloEscri-
    turador (conforme definido abaixo) e, adicionalmente,com relação às Debêntures que estiverem custodiadas
    eletronicamente na B3 (conforme definidoabaixo),será expedidopor esta extrato em nome do Debenturis-
    ta, que servirá como comprovante de titularidade de tais Debêntures.VIII.Conversibilidade:As Debêntures
    serãosimples, não conversíveisemaçõesde emissão da Companhia.IX.Agente de LiquidaçãoeEscri-
    turador:Oagente de liquidaçãoda Emissão será aOliveiraTrust DistribuidoradeTítuloseValores Mobili-
    ários S.A., instituiçãofinanceira com sede na Cidadedo Rio de Janeiro,Estadodo Rio de Janeiro,naAve-
    nidadas Américas,nº3434, Bloco 07,Grupo 201,CEP 22640-102,inscrita no CNPJ/MEsob onº
    36.113.876/0001-91(“Agentede Liquidação”,cujadefinição incluiqualqueroutrainstituiçãoque venha a
    sucederoAgente de Liquidaçãona prestaçãodos serviçosdeAgentede Liquidaçãoda Emissão).Oescri-
    turador das Debênturesserá aOliveiraTrust DistribuidoradeTítulos eValores MobiliáriosS.A., instituição
    financeiracom sede na Cidadedo Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro,naAvenida das Américas,nº
    3434, Bloco07, Grupo201,CEP 22640-102,inscrita no CNPJ/MEsob onº36.113.876/0001-91 (“Escritu-
    rador”, cuja definiçãoinclui qualquer outrainstituição que venha asuceder oEscriturador na prestaçãodos
    serviços de escrituradordas Debêntures).X. Espécie:As Debênturesserãoda espéciequirografária, nos
    termos do artigo 58,caput,daLei das Sociedadespor Ações.XI. Procedimentode Distribuição:As De-
    bênturesserão objetode distribuiçãopública com esforços restritos de distribuição,nos termos da Instrução
    CVM476, sob oregime de garantiafirme de colocaçãopara atotalidadedas Debêntures,coordenadopor
    instituições financeirasintegrantes do sistemade distribuição de valores mobiliários (“Coordenadores”),
    sendouma delasainstituição líder da Oferta Restrita, denominada“CoordenadorLíder”,nos termos do
    “InstrumentoParticulardeContratodeCoordenação,ColocaçãoeDistribuiçãoPública,comEsforços
    RestritosdeDistribuição,da2ª(Segunda)EmissãodeDebênturesSimples,NãoConversíveisemAções,
    daEspécieQuirografária,emsérieúnica,daTotvsS.A.”(“ContratodeDistribuição”), aser celebrado entre
    os Coordenadores eaCompanhia.XII. DatadeVencimento:As Debênturesterão vencimentono prazode
    1(um) ano contadoda DatadeEmissão(“Datade Vencimento”),ressalvadasas hipótesesde vencimento
    antecipado das obrigaçõesdecorrentesdas Debênturese/ou resgateantecipado,conforme termos econ-
    diçõesaserem definidosnaEscrituradeEmissão.XIII.Amortização:Ressalvadasas hipótesesde venci-
    mentoantecipado em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento e/ouresgateantecipado,
    nostermosaseremprevistosnaEscrituradeEmissão,oValorNominalUnitáriodasDebênturesseráinte-
    gralmente pago, em uma única parcela, na DatadeVencimento.XIV.Remuneração:Sobre oValor Nominal
    Unitário incidirãojurosremuneratórios correspondentesa100,00%(cempor cento) da variaçãoacumulada
    dastaxasmédiasdiárias dos DI –DepósitosInterfinanceiros de um dia, “overextra-grupo”,expressasna
    formapercentual ao ano,base 252 (duzentos ecinquentaedois) dias úteis,calculadasedivulgadasdiaria-
    mentepela B3 S.A. –Brasil, Bolsa,Balcão no informativodiário disponível em sua páginana internet (www.
    b3.com.br)(“Taxa DI Over”), acrescida, exponencialmentedesobretaxa(spread)equivalente a2,65%(dois
    inteirosesessentaecinco centésimospor cento)(“Sobretaxa”,e,emconjuntocom aTaxaDIOver, “Remu-
    neração”). ARemuneraçãoserá calculada de formaexponencial ecumulativaproratatemporis,p or dias
    úteisdecorridos,incidentesobreoValor Nominal Unitário, desdeaData da PrimeiraIntegralização (confor-
    me definido abaixo), até aData de Vencimento,deacordo com afórmula aser incluídana Escriturade
    Emissão.XV.Pagamentoda Remuneração:Semprejuízodepagamentoantecipadodas Debêntures em
    decorrênciade eventualdeclaração de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures
    e/ouresgate antecipado,nos termos aseremprevistos na EscrituradeEmissão,aRemuneraçãoserápaga
    integralmente, em uma únicaparcela, na Datade Vencimento.XVI.Local de Pagamento:Os pagamentos
    referentes às Debêntureseaquaisqueroutrosvaloreseventualmentedevidos pelaCompanhianos termos
    aseremprevistos na EscrituradeEmissãoserãoefetuados pela Companhia(i)utilizando-seos procedi-
    mentos adotadospela B3 S.A.–Brasil, Bolsa,Balcão –SegmentoCETIPUTVM(“B3”),paraasDebêntures
    custodiadaseletronicamente na B3; ou(ii)conforme ocaso,por meiodo Escriturador ou instituiçãofinan-
    ceiracontratadaparaeste fim, paraosDebenturistas que não tiveremsuasDebêntures custodiadas eletro-
    nicamentena B3.XVII.Prorrogaçãodos Prazos:Considerar-se-ãoprorrogadosos prazos referentesao
    pagamento de qualquerobrigaçãodecorrentedaEscrituradeEmissãoaté o1º(primeiro)Dia Útil subse-
    quente,seovencimento coincidircom diaemquenão houver expedientecomercial ou bancárionaCidade
    de São Paulo,Estado de São Paulo,sem nenhum acréscimo aos valores aserempagos, ressalvados os
    casos cujos pagamentos devamser realizados por meio da B3,hipóteseem que somentehaverá prorroga-
    çãoquando adatadepagamento coincidir com feriado declarado nacional,sábadoou domingo. Para fins
    da EscrituradeEmissão será considerado “Dia Útil” qualquer dia, que não seja sábado,domingoou feriado
    declaradonacional.XVIII.Encargos Moratórios:Sem prejuízodaRemuneração, ocorrendo impontualida-
    de no pagamentodequalquer quantia devida aos Debenturistas, os débitosematraso ficarãosujeitosa
    multa moratóriade2%(dois por cento)sobre ovalor devido,ejuros de moracalculados desde adatade
    inadimplemento,até adatadoefetivo pagamento,àtaxade1%(um porcento) ao mês, sobre omontante
    devido,independentementede aviso,notificaçãoou interpelaçãojudicialou extrajudicial,alémdas despesas
    incorridas paracobrança (“Encargos Moratórios”).XIX. Decadênciados Direitosaos Acréscimos:Sem
    prejuízododispostono item XVIIIacima,onão comparecimentodo Debenturista parareceberovalor cor-
    respondenteaquaisquerdas obrigaçõespecuniárias da Companhia, nasdatas aseremprevistasnaEscri-
    turadeEmissão,ouemcomunicado publicadopela Companhianaforma indicadanaEscrituradeEmissão,
    não lhe darádireitoao recebimento da Remuneraçãoe/ou EncargosMoratóriosnoperíodorelativoao
    atraso no recebimento,sendo-lhe,todavia, asseguradososdireitosadquiridos até adatadorespectivo
    vencimentooupagamento,nocaso de impontualidadenopagamento.XX.PreçodeSubscrição:Opreço
    de subscrição de cadauma dasDebêntures,naData da PrimeiraIntegralização (conforme abaixodefinido)
    será oValor Nominal Unitário,e,caso ocorraaintegralizaçãodas Debênturesemmais de umadata,o
    preçode subscrição para as Debêntures que forem integralizadas apósaDatada PrimeiraIntegralização
    (conforme abaixodefinido)será oValor NominalUnitário acrescidoda Remuneração,calculada desdea
    Data da Primeira Integralização(conforme abaixodefinido)até adatadasua efetivasubscrição eintegrali-
    zação,utilizando-se8(oito) casas decimais, sem arredondamento (“PreçodeSubscrição”). As Debêntures
    poderão ser colocadas com ágio ou deságio,aser definidopelos Coordenadores,sefor ocaso,noato de
    subscriçãodas Debêntures, desdeque referidoágio ou deságioseja aplicado àtotalidadedas Debêntures
    em cadaDatade Integralização.XXI. Formade SubscriçãoedeIntegralização:As Debêntures serão
    subscritas eintegralizadas,nomercado primário,emuma ou maisdatas, sendoconsiderada “Datada Pri-
    meiraIntegralização”, para fins da EscrituradeEmissão,adatadaprimeirasubscrição eintegralizaçãodas
    Debêntures.Aintegralizaçãodas Debênturesserá realizadaàvista, no ato de subscrição,emmoedacor-
    rentenacional,dentrodoperíododedistribuiçãonaformadoartigo7-Ae8ºdaInstruçãoCVM476,ede
    acordocom os procedimentosda B3, em valor correspondente ao Preço de Subscrição,sendoaliquidação
    realizada pormeio da B3, podendo haverágiooudeságio,nos termos do item XX acima.XXII. Prazode
    Subscrição:As Debênturesserão subscritas,conforme ocaso,por seuValor Nominal Unitário ou pelo
    PreçodeSubscrição,aqualquer tempo apartir da data de iníciodedistribuição da Oferta Restrita, obser-
    vado odisposto no artigo 8º,parágrafo2º, da InstruçãoCVM476.XXIII.RepactuaçãoProgramada:As
    Debênturesnão serão objeto de repactuaçãoprogramada.XXIV. LiquidezeEstabilização:Nãoserá
    constituído fundo de manutenção de liquidezou firmadocontrato de garantiade liquidez ou estabilizaçãode
    preçoparaasDebêntures.XXV. ImunidadeTributáriadeDebenturistas:Caso qualquerDebenturista goze
    de algumtipo de imunidadeou isençãotributária, este deverá encaminharaoAgentede Liquidação eao
    Escriturador,noprazo mínimode 10 (dez)Dias Úteis antesdas datas previstasdepagamentodas Debên-
    tures,documentaçãocomprobatóriadessaimunidade ou isenção tributária, sobpena de ter descontados
    dos seuspagamentosos valores devidos nos termosdalegislação tributária em vigor.XXVI. Direito ao
    Recebimentodos Pagamentos:Farão jusaorecebimento de qualquervalor devido aos Debenturistas nos
    termos da EscrituradeEmissão aqueles que forem Debenturistasno encerramentodo Dia Útil imediata-
    menteanterior àrespectivadatadepagamento.XXVII.AquisiçãoFacultativa:ACompanhiapoderá,a
    qualquertempoeaseu exclusivocritério,adquirir Debêntures,observado odisposto no artigo 55, parágra-
    fo 3º,daLei das Sociedades porAções easrestrições de negociaçãoprevistas na InstruçãoCVM476. As
    Debêntures adquiridas pela Companhiapoderão sercanceladas,ser novamente colocadasnomercado ou
    permanecer na tesouraria da Companhia,devendo talfato,constardorelatório da administração edas
    demonstraçõesfinanceiras da Companhia. As Debênturesque forem mantidas em tesouraria, se equando
    forem recolocadas no mercado,farão jus àmesmaRemuneração dasdemaisDebêntures.XXVIII.Resgate
    AntecipadoFacultativo:Sujeitoaoatendimentode determinadascondiçõesaseremestabelecidas na
    EscrituradeEmissão, aCompanhia poderáresgatar antecipadamenteatotalidadedas Debêntures,aseu
    exclusivocritério,aqualquertempo, apartir de 3(três)mesescontados da DatadeEmissão,inclusive,
    mediantepagamento do Valor NominalUnitário das Debêntures, acrescidoda Remuneração,calculadapro
    ratatemporis,d esdeaData da PrimeiraIntegralização até adatadeseu efetivopagamento (“Saldo Devedor”),
    acrescidoaindade prêmiode resgateflat incidentesobre oSaldoDevedor correspondentea0,10%
    (dez centésimos por cento).XXIX. Oferta de ResgateAntecipado:ACompanhia poderá,aseu exclusivo
    critério,aqualquertempo,realizarofertaderesgateantecipadodatotalidadedas Debêntures,endereçada
    atodososDebenturistas,sem distinção,emuma ou maisvezes,assegurandoatodosos Debenturistas
    igualdade de condições paraaceitar ou não oresgate das Debêntures de que forem titulares,observados
    os termos aseremprevistos na EscrituradeEmissão.XXX. Vencimento Antecipado:na ocorrênciadas
    hipótesesde vencimentoantecipadoaseremdefinidas na EscrituradeEmissão,bem como observadosos
    termos eprazosdecuraaseremestabelecidosna EscrituradeEmissão,oAgenteFiduciário deverá, nos
    termos aseremprevistos na Escritura de Emissão,considerar antecipadamentevencidaseimediatamente
    exigíveis,independentementede aviso,notificaçãoou interpelaçãojudicialou extrajudicial,todas as obriga-
    çõesdaCompanhia referentes às DebêntureseexigirádaCompanhiaopagamento do que fordevido,
    conforme termos aseremprevistos na Escritura de Emissão.XXXI.DepósitoparaDistribuição,Negocia-
    ção eCustódiaEletrônica:As Debêntures serão depositadas para(i)distribuiçãonomercadoprimário por
    meiodo MDA–Módulode DistribuiçãodeAtivos(“MDA”),administrado eoperacionalizadopela B3, sendo
    adistribuiçãoliquidadafinanceiramentepor meioda B3;(ii)negociaçãono mercado secundáriopor meio
    do CETIP21–TítuloseValoresMobiliários(“CETIP21”), administrado eoperacionalizado pela B3, sendoas
    negociaçõesliquidadasfinanceiramentepor meioda B3;e(iii)custódiaeletrônicana B3.XXXII.Destinação
    dos Recursos:Os recursos líquidosobtidospela CompanhiacomaEmissão serãointegralmenteutilizados
    paracapitalde giro,investimentosno âmbitodoobjeto socialda Companhiae/ou pré-pagamentoe/ou pa-
    gamentode dívidas.XXXIII.DemaisCaracterísticas:as demais características das Debêntures serão es-
    pecificadas na EscrituradeEmissão.5.2.Autorizaram aDiretoria da Companhiaapraticar, perante qualquer
    entidade,todosos atosnecessáriosàconsecuçãoda Oferta RestritaedaEmissão, incluindo,exemplifica-
    tivamente,(i) acelebração de todosos documentosrelacionadosàOfertaRestrita eàEmissãoeseus
    eventuais aditamentos, incluindo,exemplificativamente, aEscrituradeEmissão eoContrato de Distribuição;
    (ii) anegociaçãodetodosos termos econdiçõesque venhamaser aplicáveis àOfertaRestrita eàEmissão,
    inclusiveashipóteses de vencimento antecipado aseremincluídasna EscrituradeEmissão; (iii) acontra-
    tação dos sistemas de distribuição enegociaçãodas Debênturesnos mercados primárioesecundário;
    (iv) aformalização eefetivação da contrataçãodos Coordenadores,dos assessoreslegaisedos prestado-
    resdeserviços necessáriosàimplementação da Emissão edaOfertaRestrita,taiscomoaB3eoAgente
    Fiduciário,dentreoutros,podendo,paratanto,negociar eassinarosrespectivosinstrumentos de contratação
    eeventuais alteraçõesem aditamentos.Destaca-seque fica aprovada acontrataçãodo Escriturador edo
    Agente de Liquidação,partesrelacionadas da Companhia, estandoaDiretoriadaCompanhia autorizada a
    negociar eaassinaros respectivos instrumentos de contrataçãoe/ou aditamentos no âmbitoda Oferta
    Restrita; e(v) apublicação eoregistrodos documentosda Oferta Restrita edaEmissãoperante os órgãos
    competentes.5.3.Ratificaramos atos já praticadosanteriormenteàrealização destareunião pelaCompanhia
    paraaconsecuçãodaOfertaRestrita.6. Aprovação eAssinaturada Ata:Nadamaishavendoatratar,o
    Sr.Presidentedeclarouencerradosos trabalhos,tendosido lavrada arespectivaata que,lidaeachada
    conforme,foi assinada por todosos presentes.Conselheirospresentes: Laércio JosédeLucenaCosentino,
    EduardoMazzillideVassimon,GilbertoMifano,Mauro GentileRodriguesda Cunha,GuilhermeStoccoFilho,
    Paulo SergioCaputo,eas Sras. ClaudiaElisa de PinhoSoares,Maria Letíciade FreitasCostaeSylvia de
    SouzaLeão Wanderley.Mesa: Sr.Laércio Joséde Lucena Cosentino, Presidente eSra. Téssie Massarão
    Andrade Simonato,Secretária. Certificoque apresente écópiafiel da ata lavrada em livro próprio,
    que foiassinadapelos membros do Conselhode Administraçãopresentes. São Paulo,22deabril de 2020.
    Laércio Joséde Lucena Cosentino-Presidente,TéssieMassarãoAndrade Simonato -Secretária.


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