42 | MAGAZINE^311BRASIL
L A R G A
NA FRENTE
País foi um dos primeiros do mundo
a organizarumplano de emergência
N
o final de primeira
semana de abril estudos
passaram a considerar
que uma crise generalizada no
setor aéreo pode gerar a perda de
25 milhões de empregos em todo
o mundo. “A dor econômica será
compartilhada por 25 milhões de
pessoas que trabalham em em-
pregos atrelados as companhias
aéreas”, alertou Juniac.
O Brasil foi um dos primeiros
países do mundo a organizar um
plano emergencial para o setor
aéreo, atraindo elogios de diversas
entidades do transporte aéreo.
Imediatamente após a escalada
da crise, com empresas nacionais,
como a Voepass, anunciando
a suspensão temporária das
operações, o Ministério da
Economia passou a trabalhar em
uma solução emergencial para a
crise do setor. “Devemos, de uma
forma ou de outra, socorrê-las,
porque o desemprego e a queda das
empresas não nos interessam. O
custo seria muito maior para todos
nós”, afirmou o presidente Jair
Bolsonaro no dia 18 de março.
Horas depois, o ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes
de Freitas, anunciou medidas
emergenciais para minimizar o
impacto econômico no setor aéreo
brasileiro. Por meio de medida
provisória e decreto, o governo
decidiu postergar o recolhimentode taxas, outorgas aeroportuárias
e ainda prorrogou as obrigações
de reembolso das empresas aéreas.
A solução foi considera a mais
adequada frente também à forte
redução na arrecadação, o que
impossibilitaria do ponto de vista
econômico uma desoneração ao
setor, que ainda pressionaria o go-
verno a adotar solução semelhante
para outros setores. “Não podemos
aprofundar o desequilíbrio fiscal.
Então, essas desonerações têm
de ser muito pensadas. Podemos
retardar um pouco, por dois, três
meses, mas não podemos abrir
mão dessas receitas”, disse Paulo
Guedes, ministro da Economia.
Entre as medidas anunciadas
pelo governo estão o adiamento
do pagamento de tarifas de
navegação aérea, pelas companhias
aéreas, dos meses de março,
abril, maio e junho por seis
meses; adiamento de pagamentos
das outorgas de concessão
aeroportuária, por operadores
aeroportuários privados, até 18 de
dezembro de 2020; e permissão
às companhias aéreas de uma
maior flexibilidade no prazo de
reembolso dos bilhetes para os
voos cancelados. “O governo
está se antecipando a problemas
que possam decorrer da mais
profunda crise econômica do setor
aéreo internacional na história.
Vamos trabalhar para evitar danosAVIAÇ ÃO NACIONAL
duradouros no transporte aéreo
brasileiro”, afirmou o ministro da
Infraestrutura.
Em relação às tarifas de nave-
gação aérea, o decreto definiu que
os vencimentos de março, abril,
maio e junho de 2020 poderão
ser pagos respectivamente em
setembro, outubro, novembro e de-
zembro. Já para contribuições fixasPOR | EDMUNDO UBIRATAN