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poder coronavírus
A10 QUARTA-FEIRA,25DEMARÇODE 2020
47 mil
advogados paulistas
atuam na defesa de
pessoasdebaixarenda
por meio deconvênio
comaDefensoria
Pública estadual32 mil
sociedades de
advogados atuam no
estado de São Paulo15 mil
das sociedades de
advogados paulistas
são de profissionais que
atuam individualmente40%
foiaaltadotrabalho de
consultoria do escritório
OpiceBlum, Bruno,
AbrusioeVainzof na área
de proteção de dados- FlávioFerreiraeRenata Galf
sãopauloAsuspensão dos
prazos processuaiseacriação
do sistemadeplantãonoJu-
diciárioemrazãodacrise do
coronavíruscolocam em ris-
coarenda de milharesde ad-
vogados autônomosedepe-
quenos escritórios. Esses não
têmcontratosfixosedepen-
dem daconclusão doscasos
parareceber os pagamentos.
Entrepotenciaisafetados
estão os 47 mil advogados
paulistas queatuam na defe-
sa depessoasdebaixarenda,
emconvêniocomaDefenso-
riaPública. Grande partedes-
se contingentedepende des-
sa remuneração mensal, mas
os valores só são pagos depois
do julgamentodos processos.
Já para grandes escritórios
—que podematuar em siste-
ma de trabalhoremotoetêm
maisestabilidade financeira—
acrisetem trazido grandede-
manda de trabalho deconsul-
toria em algumasáreas.
OCNJ (ConselhoNacional
deJustiça) suspendeunase-
manapassada,devidoàcri-
se da pandemia,todos ospra-
zosprocessuaisdopaís(exce-
to emações que envolvam a
preservaçãodedireitosede
natureza urgente)einstituiu
umregimede plantãonoJu-
diciárioaté 30 deabril—pra-
zoque podeser prorrogado.
Osetor maiscomprometi-
do pela crise envolveaassis-
tência jurídicapúblicagratui-
ta parapessoas que nãotêm
renda parapagar advogados
ecustas processuais.
Em SP,atarefacabeàDefen-
soriaPública, instituição que
receberecursos dotesouroes-
tadual,temautonomia admi-
nistrativa efuncionaleconta
com 777 defensores.
Comoonúmeronãoésufi-
ciente paraatenderàdeman-
da,ainstituição mantémcon-
vêniocomaOAB(Ordem dos
Advogados do Brasil) localpa-
ra que 47 mil advogados pos-
sam trabalharnas causas.
LuizEugênio Marques de
Souza, da Comissão deAs-
sistênciaJudiciária daOAB-
SP,estima queasuspensão de
atividades noJudiciário por
um mês pode impedirpaga-
mentos deatéR$ 15 milhões
aos profissionais vinculados.
Ocálculotempor baseos
valores maisrecentes dere-
passes. “O maior problema é
que não sabemos por quanto
tempo issoaindavaidurar.”
Advogados autônomosepe-
quenos escritóriostambém
sentemaameaçadaqueda na
remuneração.SóemSãoPau-
lo,das 32 mil sociedades,qua-
se 15 mil sãodeprofissionais
queatuam individualmente,
segundoaOAB-SP.
Aadvogada autônoma Da-
nieleMonteiro, que moraem
Campinaseatuaemcasos tra-
balhistaseprevidenciários,
não sabecomovaimanter a
renda nos próximos meses.
“Écomplicado,nãotenho
fundo dereserva.Trabalho
apenascomações de trabalha-
doresesóreceboquandoos
trabalhadoresrecebem”, diz.
Elacontaque partedas au-
diências queforamcancela-
Pandemia levaincertezaa
advogados sem contrato fixo
Demanda de grandes escritórios sobe, mas suspensão de prazos afetaautônomos
Sóciodebancareclama de‘home office de pijama’
- Guilherme Seto
sãopauloOadvogadoLuiz
Gustavo Bichara, um dos mais
reconhecidos tributaristas do
Brasilesóciodoescritório Bi-
charaAdvogados, enviouum
comunicado interno aos seus
funcionários em quereclama
da posturaque elestêmado-
tado duranteoperíodo em
home officedevidoàcrisedo
novocoronavírus.
No comunicado,Bichara
diz que home officenãoéfé-
rias,reclamaque um advoga-
do do escritório estava usan-
do pijama“verde-bandeira” e
estavacomo“olhoremelen-
to”, diz queasituaçãoévergo-
nhosaelamentáveleclassifica
ofuncionáriocomo“porco”.
Ele aindarelata que outro
funcionário usouatelado
computador paraespremer
espinhas.Ocomunicado nãodizonome dos funcionários e
tratade doiscasos específicos.
Notexto, Bicharaainda diz
que não deve havermudança
na apresentação pessoal dos
advogadossóporque estão
em home office.Oescritório
temunidadesemSãoPaulo,
RiodeJaneiro, Brasília,Vitó-
riaeBelo Horizonte.
AoPainel, Bicharadisse que,
em seu escritório,são mais
de 400 colaboradores.“Éna-turalque umaououtrasitua-
çãodessas aconteçanesse mo-
mentodeadaptação.Nossa
maior preocupaçãoésempre
orespeito eoatendimento ao
cliente”,afirma.
“Claroquenãoseesperaque
oadvogado use paletóegra-
vata emcasa, mastemos que
estar apresentáveis. Nada mu-
da em uma situação decrise
comoaque vivemos.Foiape-
nas um alertainterno.”Qualfoia
decisão do CNJ?
OConselho Nacional de
Justiça determinou na
últimaquinta-feira(19)
asuspensão detodosos
prazos processuais do país
eacriação de sistema de
plantão judiciário pelo
menos atéopróximo dia
30 de abrilpor causa da
crisegerada pelapandemia
do novocoronavírus.Oque significa a
suspensão dos prazos?
Duranteasuspensão,
os prazos dos processos
judiciais deixam decorrer.
Quando os prazosforem
retomados, eles voltam a
contar de onde pararam.Os prazos foramzerados?
Não,isso aconteceria caso
tivesse sido determinada
ainterrupção dos prazos,
oque não ocorreu.Por quantotempoos
prazos estão suspensos?
Da datadepublicação
da resolução,que ocorreu
em 19 de março,até o
dia 30 de abril deste
ano.Adepender da
avaliação nacional diante
da pandemia,amedida
poderáser prorrogada.Adecisão vale para
processos eletrônicos?
Sim,asuspensão
valetantopara
processos físicos
como eletrônicos.Os prazos detodos
os processos estão
suspensos?
Não,osprazos
continuam valendo para
processos de natureza
urgenteeque envolvam
apreservação de direitos,
comoconcessão de habeas
corpus, questões envolvendo
aguarda de menoresde
idade,prisão domiciliar,
invasões de propriedade.Como serádefinido
quais processos são de
natureza urgente?
Essa decisão caberáacada
juiz. Segundoapresidente
da Anamatra(Associação
Nacional dos Magistrados
da Justiça doTrabalho),
NoemiaPorto,que integrou
ocomitê, adotou-se um
conceitoamplo,pois seria
muitodifícil paraoCNJ
antevertodas as medidas
concretas que poderiam ser
considerados urgentes.SegundoRenataGil
Videira,presidenteda
AMB(Associação dos
Magistrados Brasileiros),
situações envolvendoacrise
do coronavírus poderão ser
consideradas de caráter
urgente,oque pode incluir
desde questões trabalhistas
atéquestões envolvendo
transporte de pessoas.
Eladeu comoexemplo a
colação de grau antecipada
concedidaaalunos do
sextoano de medicina no
Piauí, paraque eles possam
participar do edital do
programa Mais Médicos.Aquais órgãos se aplica
adeterminação?
AtodooPoder Judiciário.
As únicasexceções são o
STF(SupremoTribunal
Federal)eaJustiça
Eleitoral, quecontinuam
comprazoscorrendo.Com os prazos
suspensos, os processos
ficam parados?
Não.Ofatodeosprazos
estarem suspensos não
significa que os processos
ficarão parados. Magistrados
eservidorescontinuarão
trabalhando emregime
de plantão.Oque fica
paralisado são as datas
paraque as partes(defesas
ou Ministério Público, por
exemplo)recorram de
uma decisão outenham
prazoparaapresentar
uma manifestação.Como os prazos paraas
partesdeixam decontar,
porém,atendênciaéque
os processos parem em
algum momento. Casoum
juiz decida, porexemplo,
que uma empresa deve
indenizar um funcionário,
oprazo paraque esse
pagamentoocorra(salvo
se ocasoforconsiderado
urgente),sópassaacorrer
quando os prazosforem
retomados.Portanto,
enquantoaempresa não
realizaropagamento, este
processo ficaráparado,
apesardadecisão do juiz.Por que os prazosforam
suspensos mesmo para
processoseletrônicos?
Aavaliaçãofoideque, com
as medidastomadas em
diferentes estados para
evitar deslocamentoda
população,oprópriocontato
entreparteseadvogados
paraodevido andamentodo
processo estaria prejudicado.Inicialmenteaposição do
presidentenacional daOAB
(Ordem dos Advogados
do Brasil),Felipe Santa
Cruz, eradeque apenas
processos físicos deveriam
terseus prazos suspensos.
No entanto, após debate
entreospresidentes das
OABs estaduais, Santa
Cruz afirmou que houve
entendimento de queseria
melhorsuspenderoprazo
de todos os processos.NoemiaPorto aponta que
não se sabe se os sistemas
teriamcondiçõestécnicas
de operar normalmente
comtodos trabalhando
remotamente. “Játemos
sistemas instáveis, não
sabemoscomo vai ser
amanutenção deles
quandotodos trabalham
remotamente”,disse.Os prazos de
prescriçãotambém
estão suspensos?
Segundoaassessoria do CNJ,
os prazos prescricionais,que
são levados emcontapara
que uma acusação caduque,
tambémficamsuspensos.
No entanto, aresolução
não menciona esses
prazos especificamente.ParaopresidentedaAjufe
(Associação dos Juízes
Federais do Brasil),Fernando
Mendes, que integrou o
comitê, eles não estão
suspensos. “Há hipóteses
legais em queasuspensão
do processo acarreta
asuspensãodoprazo
prescricional. Masamera
suspensão dos prazos não
temesse efeitoautomático”,
afirmou. JáRenataGil tem
oentendimentodeque
os prazos de prescrição
também estão suspensos.$
Entendaamedida doCNJeseusefeitosNúmerosdaJustiçadeSãoPauloque no momento apreocupa-
çãotem sido mapear possíveis
cenárioseanalisaroefeitoda
pandemia emcadacontrato.
“Em umcenárioextremo
como esseépreciso mudar
aforma deresoluçãodesses
conflitos, encontrar soluções
negociadas em quetodos per-
cammenos”, afirma.
OescritórioDemarest, por
exemplo,criouumaplatafor-
macomconteúdosjurídicos
sobreasmedidas quevêmsen-
dotomadas frenteàcriseesu-
as repercussões jurídicas. Se-
gundoaadvogadaesócia do
escritórioMariaHelenaBra-
gaglia,éprecisocuidadona
horaderever umcontrato.
“Muitagentejáestáqueren-
do usarocoronavíruscomo
caso deforçamaior,parami-
nimizar obrigações, mas isso
nãoéautomático”, diz.
OescritórioLobodeRiz-
zoorganizouwebinars para
empresários. Entreostemas
abordados estão impactos tra-
balhistasecontratuaisereper-
cussõesnodireitodeirevir.
Ocontatocom clientes via
palestras onlinetambémfoi
adotado pelo SoutoCorrea.
Namanhãdaúltimasexta
( 20 ), advogados da firma,to-
dos em home office, sereve-
zaram paratirar dúvidas de
cercade 300 clientes, no Bra-
sil enoexterior.
Entreosautônomos, Danie-
le Monteirotambém diz estar
recebendodúvidas dosclien-
tes. “Mascomo euvoucobrar
por informaçõesque envio pe-
lo WhatsApp?”,diz.
Apesar da incertezaeconô-
mica, elaacreditaque manter
oJudiciário funcionandonor-
malmentenãoéboa opção.
Advogadosprevidenciários
queatendempessoas maisve-
lhas ou sem acessoàinternet
nãoteriam opção de secomu-
nicarvirtualmentecom seus
clientes,forçando ambos ao
contatosocial, segundo ela.
MairaMachado,queéau-
tônomaeatuaemcausas de
direitocriminaledefamília,
contaqueatéreceberacon-
firmação docancelamentode
audiências viveu um impasse.
“Eu tinha quatrotestemu-
nhas de defesaparalevar,e
uma delas erafilhodeuma en-
fermeira. Comeceiamepreo-
cupar porterque escolher en-
treexercer uma defesaefeti-
vaecolocarasaúdedas pes-
soas em risco”,afirma.
Para alémdas testemunhas,
aadvogada Caroline Marchi,
do MachadoMeyer,aponta
quemesmodar andamento
aprocessoseletrônicos pode
sercomplicado,jáque nem
sempreépossívelteracesso
adocumentos ouatémesmo
realizarospagamentos exigi-
dos duranteoprocesso.
Para lidarcomanova rotina,
enquanto acrise persistir,ca-
da umtemcriado estratégias
distintas. AadvogadaAman-
da Claro, quetemescritório
emSãoPaulocomoutras du-
as advogadas,contaquetem
feitoreuniões virtuais diárias.
“Estamostentando levaro
trabalhocomo se não houves-
se suspensão,etentar passar
essa tranquilidade paraoscli-
entes”,relatou.das estavam marcadashavia
maisdeseismeses. “Meus cli-
entes estão preocupados. É
uma angústia dizer que nãote-
nho umarespostaagora,eles
têmnagenteuma esperança.”
Oimpactonaentrada de no-
vosprocessostambém já es-
tá sendo sentidonosescritó-
rios.“Alguns clientes já liga-
rampedindoparanãofazer
pagamentos ou parapagar
menos”,contaBruna Sillos,
quetemumescritóriocom
maisumasóciaemSãoPaulo.
“Todos estão inseguros, nin-
guémconsegue assinarnada
novo,ninguém quer entrar
comnenhuma ação.”
OConselhoFederal daOAB
na última semana anunciou
que criaráumfundo emergen-
cialparareceberdoaçõesvol-
tadasaadvogados em crisefi-
nanceira.OABs estaduais po-
dem prorrogar prazosde pa-
gamentodas anuidades da or-
dem de marçoamaio.
Segundoopresidenteda
OAB-SP,CaioAugustoSilvadosSantos,aentidade estáde-
batendo medidas de apoiofi-
nanceiroàclasse —incluindo
ademanda degovernos prio-
rizarem linhas de créditopa-
ra profissionaisdaadvocacia.
Nasgrandesbancas jurídi-
cas, poroutrolado,aprocu-
ra por informações sobreco-
mo proceder frente àcrisese
intensificou. Sãoclientescom
questões sobreproteçãodeda-
dos digitaisetrabalhoremo-
to,revisõescontratuais, dúvi-
das trabalhistasetributárias.
Oescritório OpiceBlum,
Bruno,AbrusioeVainzof,es-
pecializado em direitodigital,
teve um aumentodetrabalho
de 40 %naáreadeproteçãode
dados,segundoosócio-fun-
dadorRenato Opice Blum.
“Há questões sobredados
pessoais que podem sofrer
vulnerabilidades em função
do aumentononúmero deco-
nexões esobreaquestão mais
atual, de dados de saúde”,diz.
Flávio PereiraLima, do es-
critório MattosFilho,conta“
Em umcenário
extremoépreciso
encontrar soluções
negociadasemque
todos percammenosFlávio Pereira
escritório Mattos Filho“
Aáreatecnológica
estácomuma
demandaforteRenatoOpiceBlum
escritório OpiceBlum, Bruno,
AbrusioeVainzofFotosDivulgação“
Com as medidas
das empresas, nem
sempreépossívelter
acessoadocumentos
necessários para
os processosCaroline Marchi
escritório Machado Meyer“
Muitagentejáestá
querendo usar o
coronavíruscomo
caso deforça
maior,mas isso
nãoéautomáticoMaria Helena Bragaglia
escritório Demarest