Folha de São Paulo - 25.03.2020

aeee

mercado coronavírus

A16 QUARTA-FEIRA,25DEMARÇODE 2020

• ThiagoResende,
  Daniel Carvalho,
  Julia ChaibeDanielle Brant

brasíliaPara tentarreduziras
críticasàflexibilizaçãotraba-
lhistanosetor privado,ogo-
vernoeoCongresso são pres-
sionadosaadotar medidas que
tambémreduzam benessese
salários do funcionalismo pú-
blicoedecargos eletivos du-
ranteacrise docoronavírus.
Os pedidosporcortes de
gastos nessas áreas partem de
centrais sindicaiseaté mesmo
dentrodopróprio Congresso.
Nestaterça-feira ( 24 ),opre-
sidentedaCâmara,Rodrigo
Maia (DEM-RJ), sugeriu que
os três Poderesavaliem uma
reduçãodeaté 20 %dossalá-
rios de servidores.
Seria, naavaliação de Maia,
uma espécie degestosimbóli-
co para mostrar que estão uni-
dos nocombate àpandemia.
Em entrevistaàrádioBan-
deirantes,odeputado afirmou
queamedidaexcluiria servi-
dores queganham menoseos
que estão diretamenteenvol-
vidos nocombate àdoença.
“A gora,osservidores públi-
cos, seja aquelesconcursados
ou eleitos,todostêmuma es-
tabilidade.Nestemomento,
nada maisjustoqueagente
possa irdialogando,sem pa-
recerumacoisaoportunista.”
“A queles que estão traba-
lhando deformaremota,que
podem darumacolaboração,
éimportante.”
Maia defendeuque Legis-
lativo, ExecutivoeJudiciário
avaliemaalternativa nospró-
ximos diasetomemumade-
cisãosobreotema.
Segundo ele, os salários pa-
gosaservidores dos três Po-
deres são da ordem de R$ 200
bilhões por ano.
“Tem salários mais baixos,
temsalários mais altos, aci-
ma da média dos 10 %quega-
nham mais no Brasil. Então
eu acho queagenteconsegue
umaeconomia, sevocê olhar
unsR$ 18 bilhões por mês, se
você tirar 15 %a 20 %, você vai
terumaeconomia de três me-
ses que ajuda”, afirmou.
Conformeosdados cita-
dos pelo deputado,issogera-
riaeconomia mensal que po-
deria chegaraR$ 3 , 6 bilhões.
Maia já defendera aaprova-
çãodapropostaque permite
redução da jornada de traba-
lhodoservidorem 25 %, com
corteproporcional de salário.
IssoestáprevistonaPEC
(proposta de emendaàCons-
tituição)Emergencial, envia-
da pelo ministroPauloGuedes
(Economia), no ano passado,
paraacionargatilhos de ajus-
te nascontas públicas em mo-
mentos de desequilíbrio fiscal.
Aideiaécriticada por mem-
bros doJudiciárioedoMinis-
térioPúblico.Opresidente do
STF, DiasToffoli,expressou
apessoas próximas nãover
apropostacom bonsolhos
econversoucom Maiaares-
peito. Oprocurador-geral da
República,AugustoAras, tam-
bémavaliou serreticente.
Comoargumento de suavi-
zar os efeitos do vírus naeco-
nomia,ogovernosugereuma
medida nesse mesmo sentido
paratrabalhadores da iniciati-
va privada —só que mais dura.
Aideiaéque patrões pos-
samreduziracarga horária de
trabalhoematé 50 %,comcor-
te proporcionalnos salários.
Para setores mais afetados
pela crise,amargempodeser
ainda maior,chegandoa 67 %.

Ogoverno, nesse modelo

em estudo,iriarecompor uma

partedadiminuição deren-

da do trabalhador.Oobjeti-

voétentarevitar demissões

em massa.

Hoje,oExecutivocontacom

604 mil servidores públicosfe-

derais naativa, quetêmesta-

bilidade nocargo.

“Por que não se pensa nos

altos salários do serviço públi-

co?Amaiorpartedos servi-

doresganha pouco, mastem

uma elitequeganha muito.

No Judiciário,porexemplo,

temgenterecebendoacima

doteto[constitucional, de

R$ 39 , 2 mil por mês]”,afirma

opresidentedaUGT(União

Geraldos Trabalhadores), Ri-

cardoPatah.

OpresidentedoFonacate

(FórumNacional Permanen-

te deCarreirasTípicas de Es-

tado),Rudinei Marques,con-

sideraapropostadecorteno

funcionalismo uma“atitude

marqueteira”.OFórumreú-

ne 31 sindicatos eassociações

erepresentacerca de 200 mil

funcionários públicos.

“O queareduçãorepresen-

taria nesteperíodo mais crí-

ticoéirrisório paraovolume

de recursos queogovernotem

que aportar naeconomia.”

Ao apresentar medidas que

flexibilizamregras trabalhis-

tasnosetor privado,otimede

Guedestemseesquivado de

perguntas sobreações parale-

las no funcionalismo público.

Técnicos, porém,lembram

queogovernojáapresentou

aPECEmergencial,parada

no Senado.

OrelatordaPEC,senador

OriovistoGuimarães (Pode-

mos-PR),quercriarexceções

aogatilho decortedejornada

ederemuneração,poupan-

do servidores queganham

atétrêssaláriosmínimos

(R$ 3. 135 )eprofissionais de

algumas áreas,como saúde,

educaçãoesegurançapública.

Mas, no Congresso,onde o

lobbydofuncionalismopúbli-

co éumdos maisfortes, defen-

de-seodiscurso de quearedu-

çãodesaláriosdesses traba-

lhadores vaiprejudicar ainda

maisaeconomia, já que eles

perderão poder decompra.

Além do mais,acrise da Co-

vid- 19 afastouparlamentares

de Brasíliaeparalisouotraba-

lho decomissões.ACCJ (Co-

missão de ConstituiçãoeJus-

tiça), que sereuniria presen-

cialmentenestasemana jus-

tamenteparafazeraPECan-

dar,nãovaimaister sessão

porfaltadequórum.

Apesar de CâmaraeSenado

teremaprovado sessõesremo-

tas, nãoépossívelfazeradis-

tância sessões que não sejam

para votação.

NaCCJ,haveriasóaapre-

sentação dorelatório da PEC.

Deputados de diferentes par-

tidostentam emplacar um dis-

curso moralizantederedução

salarial na Casaouemtodos

os Poderes eusamredes soci-

ais paradivulgar os projetos.

Aideiaécriticada por líde-

resdepartidosdecentro.

Sobreoscortes noJudiciá-

rio,ministrosdoSTFdizem

que,seamedidafor“purade-

magogia”, sem impactofiscal

considerável, nãovaleriaape-

na encampá-la.

Em outros tribunais,minis-

tros apontam queaproduti-

vidade dos magistrados não

caiduranteacrise, seria en-

tãoumaredução salarialcom

amanutenção da mesmacar-

gade trabalho.

Maiasugere

redução de

20%nosalário

de servidores

GovernoeCongresso são pressionados

aadotar medidasquecortem benefício

do funcionalismoedecargoseletivos

Governo vê deterioração

no créditoedevefacilitar

até penhor de automóvel

• FábioPupo

brasíliaAequipeeconômi-

catemaavaliaçãodeque o

acesso ao mercado de crédi-

toestásedeteriorandora-

pidamentepor causa da cri-

se docoronavíruseprepara

uma MP (medida provisória)

paraflexibilizar asregras de

empréstimos,principalmen-

te parapequenas empresas.

Alista de iniciativas plane-

jadascontém uso derecur-

sospúblicos paragarantias,

acesso de bancosadadosde

contribuinteseatéfacilita-

çãodopenhordeveículos.

Um dos itens deve alterar

alegislaçãodasESCs (Em-

presas Simplesde Crédito),

sancionadaem 2019 eque

permiteaqualquer cidadão

emprestar dinheiro próprio

em suacomunidade após o

registronaJuntaComercial.

OtextoliberaESCsater

como acionistas pessoas ju-

rídicaseaatuar fora de sua

comunidade. Antes, erane-

cessárioficardentrodaci-

dadedeorigem.

AMPdeveampliarouso

derecursospúblicosemga-

rantias,oquetemhoje dife-

rentesrestrições.

AUnião,por exemplo,éli-

mitadaaparticipar ematé

R$ 4 bilhões de fundos de

garantia queatendamMPEs

(emconjuntocom outros seg-

mentos). Alémdisso,osfun-

dos em sinãocontamcom

garantia do poderpúblico.

Avisãoéquealei sobre o

temaétão conservadoraque

os fundos queatuam no seg-

mentooperamcomcerca de

um quartodacapacidade,

enquantoháenorme deman-

da porgarantiasdecrédito

para as MPEs(algoconsta-

tado mesmo antes da crise).

OMinistériodaEconomia

preparatambémmedidas

mais amplasdo queasvol-

tadasaMPEs.

Emgeral, otexto devere-

unir uma série de iniciativas

que vinham sido discutidas

antes da criseeque, agora,

estão sendo aceleradaspela

urgência da situação do país.

Em uma das frentes,ogo-

verno deve cederaumpedi-

do daFebraban (Federação

BrasileiradeBancos) para

abriràsinstituições finan-

ceiras dadosderenda,fatu-

ramentoeempregosexisten-

tesemórgãos públicos. Ha-

veria autorização prévia de

cidadão ou empresas.

Alegislaçãoatualvedaadi-

vulgação,por partedaFazen-

da ou de servidores, da infor-

mação sobreasituaçãoeco-

nômicaoufinanceiradede-

vedores ou deterceiroseso-

breanaturezaeoestado de

seus negóciosouatividades.

Ajustificativanesseponto

éque bancos hojetêmdifi-

culdade em obter informa-

çõescadastraisefinancei-

rasconfiáveisequeamedi-

da simplificaaanáliseere-

duzoriscode crédito.

Por meio daMP,oMinis-

tériodaEconomiatambém

pretenderevogaraobrigato-

riedadedehaverseguroso-

brebensdados emgarantia

de empréstimos ou financia-

mentos de bancos públicos.

Nessecaso,aavaliação do

governoéque os clientestêm

um custoque nãoencon-

tram em bancos privados.

Além disso,interpretaque

os própriosbancostêmmei-

os paraavaliar os melhores

instrumentosparaseprote-

gerdos riscos dos emprésti-

mos(não sendonecessária

aexigência legaldoseguro).

Ogovernopretende ainda

revogarumconjuntodeleis

edecretosdas décadas de

1960 e 1970 queregulamen-

taminstrumentos decrédi-

to em setorescomooindus-

trialeagrário.

Ajustificativaéque em um

negócio privadocabe às par-

tesdecidir sobreoformato

da operaçãoeque os dispo-

sitivostomamrecursose

tempo das partes envolvidas

edopróprio poder público.

Objetivosemelhantetem

mudanças sobreopenhor de

veículos—quandoocliente

põe seucarro, porexemplo,

comogarantia paratomar

empréstimos.

Amedida prevêarevoga-

çãodeartigodoCódigoCivil

queimpedeopenhordeve-

ículossem elesestarem pre-

viamenteseguradoscontra

furto, avaria, perecimentoe

danoscausadosaterceiros.

Nesse ponto, ogoverno en-

tende queaexistênciadose-

guro DPVATjácobre danos a

terceiroseque nãoéneces-

sáriatamanha interferência

em negócios privados.

Asações estudadas pelo

Ministério da Economia nes-

se caso seguem outros países

que adotaram medidasdefa-

cilitação de crédito.

Asiniciativastêmcomo

objetivomitigar os efeitos

econômicos darestrição de

circulação de pessoaseda

queda daatividade no país.

Aequipeeconômicaten-

ta,com isso,fornecerins-

trumentos de mitigaçãoaos

pequenos empresários,que

devemestar entreosprinci-

pais afetadospela queda no

movimento.

NaavaliaçãodoMinistério

da Economia,acrise dilapi-

darapidamenteacondição

financeira dos microempre-

endedores. ComaMP, espera

que haja umamaiortaxa de

sobrevivênciadas empresas

emenorreduçãodadestru-

ição dospostos de trabalho.

Outras medidas anunci-

adas pela pastapreveem a

movimentação de mais de

R$ 140 bilhõesnaeconomia.

Boaparte,R$ 83 , 4 bilhões,

serão direcionados paraa

população maisidosa. Estão

previstas ainda açõescomo

transferênciaderecursos do

PIS/Pasep paraoFGTSpara

permitir novossaques.

Bancos reduzem atendimento e

ficarão abertos das 10h às 14h

sãopaulo|agoraOs bancos

anunciaram nestaterça-feira

( 24 )queatenderão osclien-

tesdesuas agências em horá-

rioreduzido.Amedida pro-

curaevitarapropagação do

coronavírus devidoàproxi-

midadedas pessoasque fre-

quentam os locais,deacor-

docomaFebraban (Fede-

raçãoBrasileiradeBancos).

Segundoaentidade, os

bancosfuncionarãocom li-

mitedepessoas nointerior

das agências, das 10 hàs 14 h

apartir destaterça ( 24 ), de

acordocomorientações esta-

belecida peloBancoCentral.

Idosos,gestantesepesso-

as portadoras dedeficiência

terãoatendimentoexclusivo

das 9 hàs 10 h.

Aposentadosepensionis-

tasdoINSSterãoatendimen-

to em horáriodiferenciado

epoderãocomparecer às

agências às 9 h.

SegundooBradesco, nos

dias de pagamentodessepú-

blicoespecífico, aabertura

das agências aconteceráàs

8 h.ACaixa informou que

manteráaaberturaanteci-

pada em uma horade 1. 619

agências,exclusivamentepa-

ra osatendimentos do cha-

madogrupoderisco.

Já oBBcomunicou quese-

lecionou agências de maior

movimentopara, entre 9 he

10 h,atendercomexclusivi-

dadebeneficiáriosdoINSS.

Aposentadosepensionis-

tas terãoacessoàsagências

do Itaú uma horaantes do

públicogeralepoderãoreali-

zar suastransações bancárias

das 9 hàs 10 h.LaíssaBarros

Medidas anunciadas peloMinistério

da Economiaepor bancospúblicos

Pagamentoantecipado da primeira parcela do 13 ºsalário do INSSem 23 .abr

Pagamentoantecipado da segunda parcela do 13 ºsaláriodoINSSem 23 .mai

Transferênciadevalores nãosacados do PIS/PasepparaoFGTS

TransferênciadeR$ 200 /mêspara trabalhadores informais,

autônomosedebaixarenda por pelomenostrêsmeses

Pagamentoantecipado do abono salarialem 12 de junho

Expansãodebeneficiários doBolsaFamíliaem 1 milhão de famílias

•Reduçãodejuroseprorrogaçãodopagamentodos empréstimosconsignados

•Simplificaçãoparaconcessãodebenefícios do INSS

Prorrogação dos pagamentos doFGTS portrêsmeses

Prorrogação do pagamentodeimpostos do Simplespor trêsmeses

Adiantamentode 25 %dosegurode desemprego

para quem tivercargade trabalhoesaláriosreduzidos

Expansãodecréditoparamicroepequenas empresas

Reduçãode 50 %nascontribuiçõesparaoSistemaSportrêsmeses

•Simplificaçãoparaemprestaredispensar documentação pararenegociação

•Facilitarodesembaraçoaduaneirodeinsumosematérias-primas

•Autorizaçãopara acordo entreempresasefuncionários sobre

teletrabalho,fériasantecipadas, bancodehoras,reduçãodesalário etc.

•SuspensãodecobrançadaPGFNefacilitação pararenegociação da dívida ativa

Créditoextraordinário paraoMinistériodaSaúde

Alocação do saldo do DPVATparaoSUS

Realocação derecursosdoCenso paraoMinistério da Saúde

•Reduçãodetarifas de importaçãoparaprodutos médicosehospitalares

•Isençãotemporáriado IPI parabens domésticos

eimportadosparacombateroCovid- 19

•Suspensão dotestedevida doINSSpor 120 dias

•Declaração deestadodecalamidadepública, liberando

ocumprimentodametadedéficitprimáriopara 2020

Adiamentode seismeses dos pagamentos dedívidas de créditodireto(BNDES)

Adiamentodeseis meses dospagamentos de dívidasdecrédito indireto(BNDES)

Reforço das linhas de capital de giroparaMPEs,

comlimitedeR$ 70 mi porcliente(BNDES)

Melhorarlinhas decapitaldegiro, investimentosepagamento

antecipado derecebíveis de empresas(BB)

Expandir créditoagrícola (BB)

Expandir créditoàs famílias (BB)

Expandirlinhas de créditoparaestadosemunicípios

para equipamentoseprojetosemsaúde (BB)

Compra de carteirasdecréditoconsignadoedeveículos (Caixa)

Reforçar as linhas de capitaldegiropara MPEs(Caixa)

Expandircréditoagrícola (Caixa)

•Bancos privadosestenderãoovencimentodedívidas

de pessoas físicasejurídicas (MPEs) por 60 dias

Operações facilitadas por crédito

PreservarnosFundos de Participaçãodos EstadoseMunicípios

os mesmos níveis de 2019

Suspensão dasdívidas dos estadoscomogovernofederal

Renegociação de dívidas estaduaisemunicipaiscombancos

Transferênciaderecursos paraasaúde paraestadosemunicípios

Fonte: BancoBTGPactual

Transferência de renda

Ajudaaempresas

Ações na área de Saúde

Atuaçãodosbancospúblicos

Ajudaaestadosemunicípios

ReforçodoOrçamento de assistência social

Outras medidas

477 , 8

bilhões

Total

Em bilhões

23

23

15

10

40

19

48

25

24

40

16

30

5

11

30

21 , 5

12 , 8

22 , 2

22 , 2

9 , 6

8

3 , 2

5

5

5

3

2 , 2

2 , 3

4 , 5

2