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coronavírus mercado
QUARTA-FEIRA,25DEMARÇODE 2020 AEMAE-Empresa Metropolitana de ÁguaseEnergia S.A.
NIRE Nº 35300153243
COMPANHIA ABERTA
CAPITAL SUBSCRITOEINTEGRALIZADO R$ 285.411.308,
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para, naformadodisposto no Artigo 5º
do Estatuto Social, reunirem-se em Assembleia Geral OrdináriaeExtraordinária
desta Companhia,aser realizada no dia23 de abril de 2020, às 11 horas,em sua
sedesocialsituadanaAvenidaJornalistaRobertoMarinho,85-16ºandar,São
Paulo -SP, afim de deliberarem sobreaseguinte Ordem do Dia:Em Assembleia
Geral Ordinária: 1.Relatório Anual da AdministraçãoeDemonstrações Financeiras
relativas ao Exercício de 2019, acompanhados doParecer doAuditor Independente
edoConselho Fiscal;2.Proposta de destinação de resultadosedistribuição de
dividendos aos acionistas;e3.Eleição dos membros do Conselho Fiscal.Em Assembleia
GeralExtraordinária:1.RatificaçãoeFixação da remuneraçãodosAdministradores,
membros do Conselho FiscaledoComitê deAuditoria;2.Política de Distribuição de
Dividendos.Acomprovação da condiçãodeacionista poderáocorreraqualquer
momento atéaaberturados trabalhos das Assembleias Gerais,medianteaapres entação
de documentodeidentidade,docomprovante expedido pel ainstituição financeira
depositária dasaçõesescriturais in formandoorespectivonúmerodeaçõese,no
caso de constituição de procurador,docompetente instrumentodemandato com
firma reconhecidaeoutorgado há menos de um ano.Osdocumentos pertinentes às
matériasqueserãoapreciadasnasAssembleiasGeraisestãoàdisposiçãodos
senhores acionistas na sede da Empresae, pormeio desistema eletrônico,nas
páginas da CompanhiaedaCVM,naredemundialdecomputadores, na forma
definida pela Instrução CVM nº 481/2009. SãoPaulo,23demarço de 2020.
LUIZ CARLOS LUSTRE
Presidente do Conselho de AdministraçãoCompanhia Brasileira de Distribuição
Companhia Aberta de CapitalAutorizado
CNPJ/ME nº47.508.411/0001-56–NIRE 35.300.089.
EditaldeConvocação-Assembleia Geral OrdináriaeExtraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas daCompanhia Brasileira de Distribuição(“Companhia”) ase
reunirem em Assembleia Geral OrdináriaeExtrao rdinária (“Assembleia Geral”), aser realizada no dia 23 de
abrilde2020, às 15:00horas,naAvenida BrigadeiroLuísAntônio,nº3.142,JardimPaulista,CEP 01402-901,
na Cidadede São Paulo, Estado de SãoPaulo,afimdedeliberarem sobre as seguintesmatériasconstantes
da Ordem do Dia:Em sede de Assembleia GeralOrdinária: I.Tomada das contasdos administradores e
exame, discussãoevotação do Relatório da Administraçãoedas Demonstrações Financeiras da Companhia
referentes ao exercício socialencerrado em 31 de dezembro de 2019;II. Proposta paradestin ação do resultado
relativoaoexercício social findo em 31 de dezembro de 2019;eIII. Fixação da remuneração global anual (i) dos
administradorese(ii)doConselho Fiscal da Companhia, caso os acionistasrequeiram asua instalação. Em sede
de Assembleia Geral Extraordinária: propostadealteraçãodos artigos4ºe22doEstatuto Social da Companhia
econsolidação do EstatutoSocial. Informamosque permanecemàdisposição dos Senhores Acionistas,na
sedesocial da Companhia, naspáginas de relaçõesdeinvestidores da Companhia(www.gpari.com.br), da
Comissão deValores Mobiliários -CVM (www.cvm.gov.br) edaB3(www.b3.com.br),todadocumentação
perti nente às matérias que serão deliberadasnaAssembleia Geral oraconvocada.Aparticipaçãodo Acionista
poderá ser (a) presencialmente, (b) por procurador devidamente constituído ou (c) viabolet im de voto àdistância
encaminhadoaseusrespectivos agentes de custódia(casopreste messe tipodeserviço), ouàItaúCorretorade
ValoresS.A. queéoagente escriturador da Companhia(“Agente Escriturador”) ou diretamenteàCompanhia,
conformeabaixoindicado:(i) Participação na Assembleia Geral presencialmente: Conformedetalhado na
propostadaadministração aprovada paraestaAssembleia Geral (“Proposta da Administração”),osAcionistas ou
seus representanteslegais deverãoapresentar documentodeidentidade,documentosderepresentação, quando
forocaso, ecomprovante de titularidade dasaçõesdeemissãodaCompanhia expedidopeloAgent eEscriturador
ou agente de custódia. (ii)ParticipaçãonaAssembleiaGeral pormeiodeprocurador:Conformedetalhadona
PropostadaAdmin istração,osAcionistas quetenham interesseemser representados na AssembleiaGeral
oraconvocada,por meio de procuradores,devem enviar os documentos hábeis quecomprovemaqualidade
de AcionistadaCompanhiaeospoderes de representaçãoaoDepartamento Jurídico Societário, com
antecedência de 72 (setentaeduas) ho rasdadata de realizaçãodaAssembleia.Ressalta-se que os Acionistas
pode rãoparticipardaAssembleia Geral aindaque nãorealizemodepósitoprévio do sdocumentos,bastando
apresentarem tais documentos na aberturadaAssembleia,conformedispostono artigo 5º,§2º da Instrução CVM
nº 481, de 17 de dezembro de 2009,conforme alterada (“Instrução CVM 481”), (iii)Participação na Assembleia
Geral pormeiodeboletim devoto àdistância:Nostermos da Instrução CVM 481, conforme detalhado na Proposta
da Administração,osAcionistas que tenhaminteresse emexerceroseu direito devoto,por meiodoboletim de
voto àdistância, deverão (a) enviarinstruções devotos àdistância, pormeiodoenvio diretamenteàCompanhia,
acompanhadas dosdocumentos indicados na Proposta da Administração ou (b) enviarasinstruções devoto pa ra
preenchimento do boletimdevoto àdistância,por meio dosseus respectivos agentes de custódia(caso prestem
essetipo de serviço)oudoAgent eEscriturador, pormeio doscanaispor ele disponibilizados.Não obstante
legalmentesejapossívelaparticipação dos acionistas pelosmeios acima indicados, aCompanhiaressalta que,
em virtude doavanço crescente da propagação do COVID-19(coronaví rus) no Brasil, principalmentenacidad ede
São Paulo,conforme amplamente divulgado pela mídia,comomedidadeprevençãoecom ointuito de proteger
asaúde de seusacionistas,colaboradoresedasociedade em geral,aCompanhia sugerefortemente que seja
dada preferência ao Boletim deVoto aDistância para finsdepartici pação na Assembleia Geral,mediante envio
pore-mail, comaviso de recebimento, ao Departa mentoJurídicoSocietário(societario@multi varejogpa.com.br).
Para tanto ,aCompanhia informa,inclusive, que adotaráosmecanismos necessários para incentivaroenvio dos
Boletins deVoto àDistânciapor meiosdigitais,sem anecessidade deexigir aentregafísicadodocumentoeoutras
formalidadesque estãoprevistasno Formulário deReferência da Companhia, conforme termos constantesda
Proposta da Administração.Assim, em casodeeventuai sdissonânciasentreaPropostadaAdministraçãoeoitem
12.2 doFormulário de ReferênciadaCompanhia com relaçãoàdocumentaçãoeformalidades paraparticipação
nas assembleias gerais da Companhia, de vemprevalecerasdisposiçõe sdaProposta da Administração.
SãoPaulo,24demarço de 2020.
Jean-Charles Henri Naouri
Presidente do Conselho de AdministraçãoCyrela Brazil Realty S/A EmpreendimentoseParticipações
CompanhiaAberta-CNPJ n.º 73.178.600/0001-18-NIRE 35.300.137.728|Código CVM n.º 14460
Edital de Convocação-Assembleia Geral Ordináriaaser realizada em 24 de abrilde
Cyrela BrazilRealty S/A EmpreendimentoseParticipações(“Companhia”), vem pela presente,nos termos do
artigo 124 da Lei 6.404/1976 (“Leidas S.A.”) edos artigos 3ºe5ºdaInstrução CVM 481/2009 (“ICVM 481/2009”),
convocaraAssembleiaGeral Ordinária (“Assembleia”),aser realizada, em primeira convocação,nodia 24 de abril de
2020, às 10:30,excepcionalmentefora da sede social da Companhi a, naAvenida BrigadeiroFaria Lima,3600 –
12º Andar–Sala 01, Itaim Bibi, CEP 04538-132,para examinar,discutirevotararespeito da seguinte ordem do dia:
(i) as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores independentesedoparecer do
conselho fiscal, referentes ao exercício socialfindo em 31.12.2019; (ii)orelatório da administraçãoeascontas dos
administradores referentes ao exercício socialencerrado em 31.12.2019; (iii)apropostadaadministração para destinação
do resultado da Companhia relativo ao exercício social findo em 31.12.2019; (iv)aeleição dos membros do Conselhode
Administração da Companhia; (v)aindicação,dentre os conselheiros eleitos,dos Co-Presidentes do Conselho de
Administração; (vi)acaracterização dos membros independentes do Conselho de Administração da Companhia;e(vii) a
fixação da remuneração global anual dos administradoresemembros do ConselhoFiscalpara oexercício de 2020. Nos
termos do artigo 126 da Lei dasS.A., edoartigo 13,ParágrafoÚnico,doEstatuto da Companhia, paraparticipar da
Assembleia, os acionistas ou seus representantes deverão apresentaràCompanhia, além do original ou cópia autenticada
do documento de identidadeeoriginal ou cópia autenticada dos atos societários que comprovemarepresentação legal:
(a) comprovante expedidopelainstituição financeira prestadoradosserviços de escrituração das ações da Companhia
com, no máximo,5(cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia; (b) originaloucópia autenticada do
instrumento de outorga de poderes de representação;e(c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível
de ações nominativas,oextrato contendoarespectivaparticipação acionária,emitido pelo órgão competente com, no
máximo,5(cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia.Orepresentantedoacionista pessoa jurídica
deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos,devidamente registrados no órgão competente:
(a) contrato ou estatuto social;e(b) ato societário de eleição do administrador que (b.i) compareceràAssembleia como
representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente acionista pessoajurídica. No
tocante aos fundos de investimento,arepresentação dos cotistas na Assembleia caberáàinstituição administradora ou
gestora, observadoodisposto no regulamento do fundo.Nesse caso, orepresentante da administradora ou gestora do
fundo,alémdos documentos societários acima mencionados relacionadosàgestora ouàadministradora, deverá
apresentar cópia autenticada do regulamento do fundo,devidamente registradonoórgãocompetente.Para participação
por meio de procurador,aoutorga de poderes de representação deverá ter sido realizada há menos de1ano,nos termos
do artigo 126,§1ºdaLei das S.A. Em cumprimento ao disposto no artigo 654, §1ºe§2º da Lei 10.406/2002 (“Código
Civil”),aprocuração deverá conter indicação do lugar onde foi passada, qualificação completadooutorganteedo
outorgado,data eobjetivo da outorgacom adesi gnaçãoeextensão dospoderes conferidos,contendooreconhecimento
da firma do outorgante.Aspessoas naturais acionistas da Companhiasomente poderão ser representadas na Assembleia
por procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogad oouinstituiçãofinanceira, consoante previsto
no artigo 126, §1º da Lei dasS.A.As pessoasjurídicas acionistas da Companhiapoderão ser representadas por procurador
constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto socialesegundo as normas do Código Civil,sem anecessidade
de tal pessoa ser administrador da Companhia, acionistaouadvogado (Processo CVM RJ2014/3578,julgado em
04.11.2014). Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das firmas dos
signatários porTabelião Público,ser apostilados ou, casoopaís de emissão do documento não seja signatário da
Convenção de Haia (Convenção da Apostila),legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidospor tradutor juramentado
matriculado na Junta Comercial,eregistrados noRegistro deTítuloseDocumentos.Conforme previstono§1º do artigo
141 da Lei dasS.A., no artigo4ºdaICVM 481/2009enos artigo1ºe3º da Instrução CVM 165/1991,éfacultado aos
acionistas titulares,individual ou conjuntamente,deações representativasde, no mínimo,5%docapital social com direito
avoto requerer,por meio de notificaçãoescrita entregueàCompanhiaaté 48 hora santes da Assembleia,aadoção do
processo de votomúltiplopara aeleiçã odos membros do conselhodeadministração. No cálculo do percentual necessário
para requereraadoção do procedimento de voto múltiploasações de emissão da Companhia mantidas em tesouraria
devem ser excluídas (Processos CVM RJ2013/4386eRJ2013/4607,julgado em 04.11.2014).ACompanhia solicita, nos
termos doartigo 13,Parágrafo Único,doEstatuto,odepósitopréviodos documentosnecessários para participação na
Assembleia com, no mínimo,48horas de antecedência,aos cuidadosdo Departamento de Relações com Investidores.
Cópi adadocumentação poderáser encaminhadapara [email protected]. Ressalta-se que os acionistas poderão
participar da Assembleia ainda que não realizemodepósito prévio acimareferido,bastando apresentarem os
documentos na abertura da Assembleia, conforme artigo 5º, §2º da ICVM481/2009. Os documentoseinformações
relativos às matériasaserem deliberadas na Assembleia encontram-seàdisposição dosacionistasnasede enositeda
Companhia (https://cyrela.globalri.com.br/pt/),eforam enviadosàCVM (www.cvm.gov.br)eàB3S.A. –Brasil, Bolsa,
Balcão (www.b3.com.br). SãoPaulo,24demarço de 2020.ElieHorn-Co-Presidente do Conselho de AdministraçãoSompoSeguros S.A.
CNPJnº61.383.493/0001-80-NIRE 35.300.051.
Aviso aosAcionistas
SompoSeguros S.A. (“Companhia”)comunicaaseus acionistas quefoiaprovada em Reunião doConselho de
Administração,realizada em 23 de março de 2020esujeitaàhomologação pela SuperintendênciadeSeguros
Privados-SUSEP,proposta de aumento do capitalsocial daCompanhia, dentrodolimitedocapitalautorizado,
novalordeR$16.018.405,04(dezesseismilhões,dezoit omil,quatrocentosecincoreaisequatr ocentavos),com
emissão de 1.360.952 (um milhão,treze ntasesessenta mil,novecentasecinquentaeduas) novas ações
ordinárias, todas nominativas ,escrituraisesem valo rnominal,aumpreço de emissão de R$ 11,77 (onzereais e
setentaesetecentavos) por ação ordinária.Nos termosdodispostonoartigo 171 daLeinº6.404/76, será
asseguradoaos acionistasodireit odepreferê ncia paraasubscrição proporcional das novas açõesordinárias,
observadasasseguintescondições: -Forma dePagamento:Caso acionistasvenhamaexercer odireit ode
preferência,asaçõesordináriassubscritasdeverãoserintegralizadasàvista,emmoedacorrentenacional,noa to
da subscrição,mediante depósito em dinheiro,acréditonaconta correntemantidapela Companhia juntoao
agente escriturador, ou mediantecapitalização de eventual créditodetido pelo acionistacontra aCompanhiae
devidamente escrituradonos registros contábeis daCompanhia.-DireitoseVantagens:As ações ordinárias
terã oosmesmos direitosevantagensatribuídas às demais ações da mesma espécie jáexistentesefarão jus ao
rece bimento integral de dividendos,juros sobreocapital próprioeeventuaisremunerações de capitalque
vieremaser aprovados pelaCompanhia apósahomologação do aumento de capitalemReuni ão doConselho
de Administraçãoeaemissão das novas ações ordinárias.-JustificativadoPreçode Emissão:Opreço de
emissãodeR$11,77(onzereaisesetentaesetecentavos)poraçãoordináriafoifixadocombasenovalor
patrimonialdas ações de emissão daCompanhia,nos termosdo artigo 170,parág rafo 1º, incisoIIdaLei nº
6.404/76. -Direito dePreferência:Os acionistas queconstaremdos regi strosdoagente escriturador da
Companhia em 23 de março de 2020terã opreferê ncia na subscriçãode novas açõesordinárias objeto do
aumento de capital,podendo subscrever uma quantidade de ações ordinárias proporcionalàparticipação
detida por tais acionistasnocapital socialtotal daCompanhiana referid adata, àrazãode0,0124909465 nova
ação ordináriaparacada ação ordinária ou preferencial detida pelos acionistas emreferidadata.-Exercício do
DireitodePreferência:Odireit odepreferência poderáser exercidono prazode30(trinta) diascorridos, entre
25demarçode2020e23deabrilde2020(inclusive)(“PrazodoDireit odePreferê ncia”),medianteaapresentação
ecelebração dos documentosaplicáveis em qualquer agência doItaú UnibancoS.A., opagamento do preçode
subscriçãoeopreenchimento do respectivoboletim de subscrição.-Sobras:Os acionistas que se interessarem
por subscrever as ações ordinárias que eventualmente não sejam subscritas noPrazodoDireit odePreferência
devem, já no boletim de subscrição,nocampo apropriado,fazerconstarexpressamenteseu interesse de
subscrever as sobras.Acolocação das ações ordinárias que nãoforemsubscritas durante oPrazo do Direitode
Preferência seráfeita medianteratei o, entreosacionistas que tiveremfeitoconstar,noboletim de subscrição,
pedido dereserva para subscrição das sobras,naproporção das ações ordináriaspor eles subscritas neste
aumento de capital. AacionistaSompoInternationalHoldings BrasilLtda. ,assumiuocompromisso firme de
subscreveratotalidadedas sobras de ações ordinárias não subscritas pelos acionistas daCompanhia no
aumento de capitalemquestão.-Forma dePagamento dasSobras:Nocaso desubscriçãoeintegralizaçãode
sobrasoacionista deveráintegralizar ovalor entreodia 30 de abril de 2020e05demaio de 2020, mediante
depósitoemdinheiro, acréditonaconta corrente mantida pelaCompanhia juntoaoagente escriturador,ou
mediantecapitalizaçãodeeventualcréditodetidopeloacionistacontraaCompanhiaedevidamenteescriturado
nos regi stroscontábeis da Companhia. -Homologação doAumento deCapital:Apósaverificaçãodas ações
ordináriassubscritasedos valoresintegralizados pelos acionistas, será realizada outraReunião doConselho de
AdministraçãodaCompanhiaparahomologaçãodoaumentodocapitaledaemissãodasaçõesordinárias.São
Paulo,23demarço de 2020.FranciscoCaiubyVidigalFilho -Presidente do ConselhodeAdministração.HIDRELÉTRICASANTABRANCAS/A
CNPJ: 19.322.873/0001-
Rua Padre Anchieta, nº 2348, sala 2308,Bigorrilho, Curitiba/PR.
CEP: 80.730-
Edital de Convocação
Assembleia Geral OrdináriaeAssembleia Geral Extraordinária
Convidamos os senhoresacionistasdaHIDRELÉTRICA SANTABRANCAS/A (a
“Companhia”), parasereunirem em Assembleia Geral Ordinária,aser realizada
no dia 24 de abril de 2020, às 14:00 horas,noauditório do Hotel Mabu, situado
em Rua XV de Novembro,nº830, Centro,Curitiba/PR–CEP ,paradeliberar
aseguinte ordem do dia:Em AGO: (a)tomar as contas dos administradores;
(b)examinar, discutirevotar orelatório da administraçãoeasdemonstrações
financeiras;(c)deliberarsobreadestinaçãodo lucro líquido doexercício.
Em AGE: (a)eleição dos DiretoresdaCompanhia, considerandoovencimento
do mandato da atualdiretoria em 25/06/2020.
Ainda,informamos que os documentos do art. 133 da Lei 6.404/76, estão
disponíveis aos senhoresacionistas na sede social da companhiaepodem ser
solicitados via internet.
Curitiba, 19 de março de 2020.
Alberto Mauad Abujamra
DiretorOMUNICIP IODECURITIBA,atravésdaSECRETARIAMUNICIPAL
DE OBRAS PÚBLICAS–SMOP daPREFEITURAMUNICIPAL
DECURITIBAtornapúblico,paraconhecimentodosinteressados,que,
emvirtudedalicitaçãoanteriorrestardeserta,farárealizarnovalicitação
na modalidadeCONCORRÊNCIA PÚBLICAdo tipoTÉCN ICAe
PREÇO,naforma de execução indireta,no regime de empreitada por
PREÇOGLOBALeempreitadaporPREÇOUNITÁRIO(esteúltimo
somente para serviços de campo), visandoàseleção econtratação de
empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos de
engenharia paraagestão de águas pluviais, drenagem urbana para a
Rua Visconde de GuarapuavaeRua DesembargadorWestphalen, no
MunicípiodeCuritiba,Paraná.
OvalortotaldalicitaçãoédeR$300.607,16(trezentosmil,seiscentose
setereais edezesseiscentavos).
Os serviços deverão ser desenvolvidos de acordo comoTermo de
Referência apresentado noAnexo Beobedecer aos padrões de
apresentação,constantesdaqueleanexo.
Os envelopes contendo as “Propostas Técnicas”, as “Propostas de
Preços” eos“ Documentos para Habilitação”, deverão ser protocolados
simultaneamente no “SERVIÇO DE PROTOCOLO” da SMOP,situado
na Rua Emílio de Menezes nº 450-Bairro São Francisco-Curitiba–
Paraná,CEP80.510-320,atéàs09horasdodia18/05/2020.Osenvelopes
contendo as “Propostas Técnicas” serão abertos em sessão pública às
09h30mindomesmodia(18/05/2020).
OEdital eseus anexos encontram-se disponíveis para “download” no
sitewww.curitiba.pr.gov.br,banner“licitações”oudiretopelolink,http://
consultalicitacao.curitiba.pr.gov.br:9090/ConsultaLicitacoes/ ou ainda
junto àGerência de LicitaçõeseCadastramento da SMOP,noe ndereço
acimamencionado.
Curitiba,23demarçode2020.
MarcelodeSouzaBremer
SuperintendentedeImplantaçãodeObrasUrbanasPREFEITURAMUNICIPALDECURITIBA
SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICASAVISO
EDITALDECONCORRÊNCIANºCP/005/2020-SMOP/OPOUNESP–UNIVERSIDADEESTADUALPAULISTA“JÚLIODEMESQUITAFILHO”
FACULDADEDEC IÊNCIAS FARMACÊUTICAS–CAMPUSDEARARAQUARA
TOMADADEPREÇOSAR/FCFNº01/
Acha-seabertanaFaculdadedeCiênciasFarmacêuticasdoCampusdeAraraquara,daUNESP,aTomadadePreçosAR/FCF
nº01/2020,quetratadacontrataçãodeempresaespecializadaparaexecuçãodeobraseserviçoscomvistasaocomplemento
daCentraldeLaboratóriosMultiusuários,nasdependênciasdaFaculdadedeCiênciasFarmacêuticas-UNESPdoCâmpusde
Araraquara,comrecursosoriundosdosConvêniosFINEP01.12.0083.00e01.16.0004.00.Diantedocenárioatípicoquese
impõedevidoaoCOVID-19,oquerefletenofuncionamentodasáreasadministrativas,excepcionalmente,aPastaTécnica
será fornecida apenasatravés do e-mail [email protected]. Os envelopes“documentação”e“proposta” deverão ser
entreguesconformeinstruçõesemedital.Aberturadosenvelopes:às09:00horasdodia10/04/2020.Maioresesclarecimentos
atravésdotelefone(16)3301-6881oup eloe-mai [email protected]/FCFnº1 56/2020.riodejaneiroAPetrobras
anunciou nestaterça ( 24 )
novocortenopreçodaga-
solina, emrespostaàredu-
çãodas cotações do petró-
leoemmeioàpandemia do
coronavírus.Destavez, a
queda seráde 15 %.Opreço
do diesel não seráalterado.
Éooitavocortenagaso-
lina em 2020 —oterceiro
em 12 dias.Noano, opre-
çodevenda docombustí-
velnas refinarias da estatal
acumula queda de 40 %. O
diesel, queteve setecortes,
já caiu 29 %.
Desdeasemanapassada,
diantedas perspectivas de
redução da demandacom
as medidas deisolamento
socialparaenfrentarapan-
demia,opetróleoBrent,
referência global negocia-
da em Londres, vemsendo
negociado em níveis do iní-
cio dosanos 2000.
Opreçomédiodaga-
solinanos postoscaiu só
1 , 5 %desdeoinício do ano
—deR$ 4 , 555 na última
semana de dezembropa-
ra R$ 4 , 486 por litronase-
manapassada.
Orepasse depende de es-
tratégiascomerciaisdepos-
tosedistribuidorasedepo-
líticas tributárias dos esta-
dos. SegundoaPetrobras,
opreçoderefinariarepre-
senta 27 %dovalor deven-
da dagasolina nos postos.
Orestosão margens de lu-
croeimpostos.OICMS,co-
brado pelos estados,repre-
senta 30 %dopreço finaleé
revistoumavezacada 15 di-
as,retardandoorepasse ao
consumidor dosajustes na
refinaria.NicolaPamplonaPetrobras já
reduz gasolina
em 40%, mas
queda não
chega ao posto
- NicolaPamplona
riodejaneiroAAneel (Agên-
ciaNacional de EnergiaElé-
tri ca)suspendeupor 90 dias
apossibilidadedecortes no
fornecimentodeenergia elé-
trica emcaso deinadimplên-
ci adoconsumidorporconta
da crise docoronavírus.Ame-
didavale paradistribuidoras
de eletricidade detodoopaís.
Adecisãofoitomada de-
pois que alguns estadosco-
meçaramalevantarapossi-
bilidade de adotaramedida
deformaunilateral.Aresolu-
ção,queuniformizaoenten-
dimentosobreoassunto, po-
deráser estendida.
Asuspensãovale pararesi-
dênciaseserviçoseativida-
desconsideradas essenciais,
como unidades de saúde,se-
gurançapública, instalações
detelecomunicaçõeseprodu-
çãodevacinas,sorosecom-
bustíveis, entreoutras.
Aagência pediuaquem ti-
vercondições que mantenha
os pagamentos,paraajudar a
manterofuncionamentode
todaacadeia do setor elétrico
eopagamentodosalário dos
funcionários das empresas.
“A lém de seruma medida
de cidadania, ela [a manu-
tençãodo pagamento]per-
mitiráquepossamos abraçar
aquelas pessoas queeventu-
almentenão possamfazero
pagamento”, disseodiretor da
AneelSandovalFeitosa.
“A quelesquetêmcondições
de pagaracontadeluzéim-
portanteque assimofaçam
paraqueagenteconsigaatra-
vessar esse período decalami-
dadecomoequilíbrio deseja-
do”,reforçouodiretor-geral
da agência,André Pepitone.
Oconsumoresidencialres-
ponde por 47 %dofaturamen-
todasdistribuidoras.Asus-
pensão docortenão impede
queadistribuidoratome ou-
tras medidas paracobrarcon-
tasematraso,comoanegati-
vaçãodeinadimplentes.
Aagênciatambém suspen-
deumediçõespresenciais de
consumoeentregas dafatu-
ra impressa.Noprimeiroca-
so,asdistribuidoras poderão
calcularovalorcombase em
média deconsumo. Ascontas
de luz deverãoser digitais.
AAneel permitiu ainda que
as distribuidoras suspendamo
atendimento presencial ao pú-
blico paraevitar riscos decon-
tágio.Asempresasestão sen-
do orientadasaintensificar
ouso decanais eletrônicos.
Duranteoperíododecala-
midade, asdistribuidoraste-
rãoque priorizaratendimen-
to aserviçoseatividades es-senciaiseelaborar planos de
contingência paraatender
hospitaiseunidades de saú-
de emcaso deproblemas no
abastecimento.
Os desligamentos progra-
madosnofornecimento para
manutençãoterãoque ser li-
mitados àquelesconsiderados
“estritamente necessários”.O
prazoparapedidos deressar-
cimentopor danos emequipa-
mentos provocadospor osci-
lações nofornecimentotam-
bémfoi suspenso.Quedanoconsumo
geranovodesafio
ao setor elétricoAqueda noconsumodeener-
gia após as medidas de isola-
mentosocial pode levarose-
torater que lidar novamente
comoproblemadeexceden-
tescontratuais dasdistribui-
doras, situação semelhanteà
que culminoucomemprés-
timo bilionáriocobradona
contadeluz entre 2014 e 2019.
DeacordocomaCCEE (Câ-
maraComercializadorade
Energia Elétrica)oconsumo
de eletricidade já mostrafor-
tesreflexosdoisolamentoso-
cial.Nasegunda ( 23 ),caiu 18 %tantoàs 9 h, quandogeralmen-
te cresceoconsumo de ener-
gia, quantoàs 14 h, quando
ocorrem os picos de demanda.
“O aumentodoconsumo
residencial[comoisolamen-
to]nãovaicompensaraque-
da da demanda da indústria
edocomércio”,diz Lavínia
Hollanda, sócia daconsulto-
ria Escopo Energia.
Os primeiros efeitosjáco-
meçamaser sentidos no mer-
cado livredeenergia, ambien-
te onde distribuidoresegera-
doresfechamcontratos bila-
terais de suprimentoeque
representacercade 30 %do
consumo de energianopaís.
SegundoaagênciaReuters,
adistribuidoraCemigaeco-
mercializadoraVoltener,da
Votorantim, anunciaram que
podem declararforçamaior
emcontratos. Essa cláusula
permiteque as empresasre-
duzam suascompras emcasos
deeventosforadocontrole.
Masasdistribuidorascom-
pram energiatambémemlei-
lõesdogoverno, emcontratos
de longoprazo,com base em
projeções futurasdedeman-
da. Caso nãoconsigamven-
dertodaaenergiacontratada
enão houver demanda pelas
sobras no mercado livre, ar-
camcomoprejuízo.
Em 2014 ,otombo daativi-dadeeconômicagerou esse ti-
po de problema.Semreceita
parahonrar seuscompromis-
sos, as distribuidorasforam
socorridas portrêsemprésti-
mos mediados pelaCCEE,no
valortotaldeR$ 21 , 2 bilhões.
Asprestações foramrepas-
sadasàcontadeluz por um
prazodecincoanos. Em se-
tembrode 2019 ,apósnego-
ciação entreogovernoeos
credores,houve opagamento
antecipadodas parcelasres-
tantes,comumaredução mé-
dia de 3 , 62 %nacontadeluz.
Emreunião nestaterça ( 14 ),
odiretor-geral da Aneel (Agên-
ciaNacionaldeEnergia Elé-
trica), AndréPepitone, disse
queoórgãoregulador está ci-
entedoproblemaevai discu-
tir uma solução paraosetor.
Para oadvogadoJosé Hen-
riqueBerman, sócio do BMA
Advogados,oineditismo da si-
tuação devedemandar solu-
ções legislativas paradefinir
como as perdasserãocom-
partilhadas no setor,que pode
passar por uma mudançaes-
truturalnoperfildeconsumo.
Hollandadefende queeven-
tuais soluções emergenciais
nãorepresentem novosau-
mentosnacontadeluz. “Nin-
guém quer onerar maisocon-
sumidor.Nem as distribui-
doras nemogoverno.”Aneel suspende por 3meses cortes
de energia porfalta de pagamento
Agência pede queconsumidoresquetêmcondições paguemacontapor questão de cidadania
UNESP–UNIVERSIDADEESTADUALPAULISTA“JÚLIODEMESQUITAFILHO”
FACULDADEDEC IÊNCIAS FARMACÊUTICAS–CAMPUSDEARARAQUARA
TOMADADEPREÇOSAR/FCFNº01/
Acha-seabertanaFaculdadedeCiênciasFarmacêuticasdoCampusdeAraraquara,daUNESP,aTomadadePreçosAR/FCF
nº01/2020,quetratadacontrataçãodeempresaespecializadaparaexecuçãodeobraseserviçoscomvistasaocomplemento
daCentraldeLaboratóriosMultiusuários,nasdependênciasdaFaculdadedeCiênciasFarmacêuticas-UNESPdoCâmpusde
Araraquara,comrecursosoriundosdosConvêniosFINEP01.12.0083.00e01.16.0004.00.Diantedocenárioatípicoquese
impõedevidoaoCOVID-19,oquerefletenofuncionamentodasáreasadministrativas,excepcionalmente,aPastaTécnica
será fornecida apenasatravés do e-mail [email protected]. Os envelopes“documentação”e“proposta” deverão ser
entreguesconformeinstruçõesemedital.Aberturadosenvelopes:às09:00horasdodia10/04/2020.Maioresesclarecimentos
atravésdotelefone(16)3301-6881oupeloe-mai [email protected]/FCFnº1 56/2020.Sr.João Asley Neres Santos-CTPS 000057388-série 408-SP
Esgotados nossos recursosdelocalizaçãoetendo em vista encontrar-se em local não sabido,
convidamosoSr. João Asley Neres Santos, portador da CTPS 0057388-série 408-SP,acomparecer
em nosso escritório,afimderetornar ao emprego ou justificar as faltas desde 08/02/2020, dentro do
prazo de5dias apartir desta publicação, sob pena de ficar rescindido, automaticamente,ocontrato de
trabalho, nos termos do art. 482 da CLT.
Ribeirão Preto-SP.
SUPERMERCADO GRICKILTDA
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Assembleia Geral Ordinária-Edital de Convocação
Ficam os SenhoresAcionistas daDel Rey EmpreendimentoseParticipa-
ções S/A., convocados parasereunirem em Assembleia Geral Ordinária,
que se realizará às 9:00 horas, no dia 11 de abrilde2020, em sua sedesocial,
na Avenida Marginal nº 1234,Cidade Ariston, Carapicuíba,SP, para delibera-
rem sobreasseguintesmatérias constantes da Ordem do Dia:Assembleia
GeralOrdinária:a) Apreciação do relatório da administraçãoeexame, dis-
cussãoevotação das demonstraçõesfinanceiras do exercício social encerra-
do em 31 de dezembrode2019; b) Propostapara adestinação do resultado
do exercíciofindo em 31 de dezembro de 2019;c)E leiçãodos membros do
ConselhoFiscalparaoperíodo2020a2021efixaçãodesuaremuneração.Ca-
rapicuíba,24demarço de 2020.João BatistaCosta -Presidente.(25-26-27)