Folha de São Paulo - 25.03.2020

aeee

poder coronavírus

A8 QUARTA-FEIRA,25 DEMARÇODE 20 20

Na sexta-feiradasemana pas-
sada JairBolsonaroetrêsminis-
tros participaram deumevento
organizado pelo presidenteda
Federação das Indústrias deSão
Paulo (Fiesp). Numa videoconfe-
rência de uma hora,falaram 14

grandesempresários ligados à
guilda.Éumpenoso documen-
to históricoeestánarede.
Dezdeles gastaram seutempo
complatitudes ou simples baju-
lações.Alguns disseramoóbvio:
háoproblemados transpor-

tes, omercado secontraiueas

empresas precisam de crédito.

Ofertasconcretasebem-vin-

das vieram de Jean Jereissati

(Ambev)edeDavidFeffer (Su-

zano). Umcontou que suafá-

bricadoRio foireciclada para

produzir álcool que serádoado

àredepública.Ooutrorevelou

que doará 500 mil máscaras.

Areuniãoproduziu três

“MomentosFiesp”. Oprimei-

roaconteceudepois que Eu-

gênio deZagottis,falandope-

lasfarmácias, pediuorazoável

adiamento daremarcaçãode

preçosprevistaparaasema-

na quevem: “O Brasil não pre-

cisa dessa manchete”.

Deu-se uma saia justa.Car-

losSanchez,representanteda

indústria farmacêutica,reto-

mouapalavra,dizendo que os

aumentos pararemédiosrela-

cionadoscomaCovid- 19 pode-

riamser adiados. Quantoaos

demais só haveria doiscami-

nhos, um dólar de R$ 4 para o

seu setor ou umaredução de

5 %namargemdasfarmáci-

as, que deveria serrepassado

àsua indústria.Apropostade

Zagottisficou no ar.

Num outroepisódio,Rubens

Ometto,omaiorprodutor de

álcoolneutrodopaís,trouxe

uma agenda filosófica:“A gen-

te precisatomar muitocuida-

docomaspromessas quetêm

sidofeitas paraapopulação,

porque àsvezes vocêpode que-

brar umacadeiados serviços

edos negócios que sãofeitos,

comoapromessa de itens grá-

tis,como água,como luz,como

essenegóciotodo.Vai se crian-

do uma ideia de que não há ne-

cessidade de pagar”.

Tudo bem,mas tinha-se aca-

bado de tratar,sem sucesso,da

conveniência de se adiar um au-

mentodepreçosderemédios.

Noterceiro episódio, Edson

Queiroz Netopediu que aviões

daFABfossemàChina para

buscar suasencomendasrela-

cionadascomaepidemia.To-

mou umcontravapor do minis-

trodaCasa Civil, Braga Netto,

lembrando-lhe queaVale fre-

touumavião parabuscar o

material que doará.

AVale, quenão estavanareu-

nião,fechou na Chinaacompra

de 5 milhõesdetestes rápidos. A

primeira remessa, de 1 milhão,

deve chegar na sexta-feira. Os

4 milhõesrestantes chegarão

em meados de abril.Essa doa-

çãoequivaleàmetade das uni-

dades queoMinistério daSaú-

de estimanecessitar.Tudosem

necessidade de pagar.

AFiesp mostrou umrostoce-

nográfico ealgunsgrandes em-

presáriosmostraram-se pedes-

tresepedinchões. (Paulo Skaf,

presidente daFiesp, prometeu

5. 000 leitos. Enquantoele fa-

lava,oministroLuiz Henrique

Mandettatamborilava comos

dedos na mesa.)

No dia seguinteaessace-

na espetaculosaeirrelevan-

te,uma franquiadaDomino’s,

semfanfarra,mandou umas

30 pizzas aosprofissionaisda

saúde de um hospital públi-

codocentrodoRio,comose-

guinte bilhete: “Comumtoque

de amor,emagradecimentoa

todosvocêsque estão linha de

frente, se sacrificando por nós”.

Devezem quando,surge a

ideia de queoato depagar(e

dereceber) nãoétudo na vida

de um povo,deuma empresa

ou atédeuma pessoa.

Videoconferência de Bolsonarocom empresáriosépenoso documentohistórico

• Elio Gaspari

Jornalista, autor de cincovolumes sobreahistória doregime militar,entreeles“ADitaduraEncurralada”

AFiespexpôs sua alma

dom.Elio Gaspari, Janio deFreitas |seg.CelsoRocha deBarros |ter.Joel PinheirodaFonseca |qua.Elio Gaspari,Conrado Hübner Mendes|qui.FernandoSchüler|sex.ReinaldoAzevedo |sáb.DemétrioMagnoli

brasíliaPara evitar queMPs
(medidas provisórias) cadu-
quem emmeioàcrise doco-
ronavírus, PlanaltoeCongres-
so se juntarampara prorrogar
oprazodevalidade dostex-
tos, em açãocoordenada que
contacomorespaldo,ainda
que não oficializado,doSTF
(SupremoTribunalFederal).
Nanoite de segunda-feira
( 23 ),ogovernopediu àcorte
asuspensão do prazodevali-
dade das MPseditadas pelo
presidenteJairBolsonaro. In-
tegrantes do Executivoafir-
mam queamedidafoielabo-
radaemconsonânciacoma
cúpula doCongresso.
Oanúnciofoifeitoquase
uma semana depois deopró-
prio presidentedaCâmara
dosDeputados,Rodrigo Maia
(DEM-RJ), sugerir que esse de-
veria serocaminho adotado
pelogoverno para evitar que
os textos perdessemoefeito.
Uma MPtemforçade lei e
validade de 60 dias, prorrogá-
velpor igualperíodo.Precisa
servalidada pelo Congresso
—casocontrário, caduca.Há
suspensãodos prazos duran-
te orecesso do Legislativo.
Opedido inicialdogoverno
éparaqueacontagem do pra-
zo seja suspensa inicialmente
por 30 dias,conforme ocorre
norecesso parlamentar.
Além dogoverno,oPP,um
dos partidosdochamadocen-
trão da Câmara, acionouoSTF
parapedir asuspensão dos

Planalto eCongressoseunempara

tentarestenderMPsdeBolsonaro

Comrespaldo doSTF, os dois Poderesbuscamevitarmedidas provisóriascaduquem em meio àcrise

prazos.Najustificativa,ale-

genda diz que as MPsquees-

tãohoje“condenadasàmor-

te”por causa da proximidade

do fim de prazosão assuntos

que interessamàsociedade.

Aaçãocoordenadaatingevá-

riosobjetivos ao mesmotem-

po.Aopúblico,passaaima-

gemdeque osTrês Poderes,

que passaram porforteten-

são nas últimas semanas em

meioadeclaraçõesdeBolso-

naro, estão unidosnoenfren-

tamentodapandemia.Mas a

suspensãotambématende a

interesses decada umdeles.

ComooCongresso estáfo-

cado em debater evotar pro-

postasvoltadas aocombate à

crise docoronavírus,ogover-

noganhatempoparaqueasi-

tuação se normalizeeos par-

lamentarespossamapreciar

matérias queoExecutivocon-

sideraimportantespararesol-

verasituação fiscaldo país.

Duas dessas MPscaducari-

am nas próximas semanas: o

fim daexclusividade da Ca-

sa da Moeda parafabricação

de papel-moedaepassapor-

te,queexpiraem 14 de abrile

abrecaminho para privatizar

aestatal; eadoempregoVer-

deeAmarelo,quereduz en-

cargos paraempregadores e

perdevalidade em 20 de abril.

Para oCongressotambém é

interessantesuspenderopra-

zo.SeasMPs perdessemava-

lidade, isso poderiaserusado

pelogoverno em uma narrati-

va de queoLegislativo enges-

sa oExecutivoeimpedeBol-

bet (MDB-MS), defendeque

as medidas passem porco-

missãomista.Segundo ela, é

nessecolegiado que os parla-

mentaresretiram trechos es-

tranhosaos textos enviados e

que distorções sãocorrigidas.

Ela apoiaasuspensãotem-

porária de prazopor 30 dias

euma flexibilizaçãonaqua-

rentena paraque parlamen-

taresque não se enquadrem

em grupo de riscopossam ir

ao Congressovotar.

Emboraaindanãotenha

sido apreciada noSTF, asus-

pensão do prazorecebeu si-

nalização positivadominis-

troDiasToffoli,presidente

doSTF, emconversacomem-

presários ligadosàFiesp (fe-

deração paulistadas indústri-

as) nestaterça.

SegundoToffoli,falar em “re-

cesso parlamentar parece que

agente estáfechandooCon-

gresso”, mas nãoédisso que

se trata.“Opedido queeles

apresentamédeconsiderar

os próximos 30 dias paraefei-

to devalidade de medida pro-

visóriacomose fosse umre-

cesso,porque quando háre-

cessooprazo da MP nãocon-

ta.Então,éestenderoprazo.”

Toffolidisse queapauta

deveser levada ao plenário

de maneiracélere.Opedido

daAGUestánas mãos do mi-

nistroAlexandre de Moraes.

OpresidentedoSTF sinali-

zouqueoutros acordosentre

os Poderes estão sendocostu-

rados nacrise.Nestasemana,

Maiarecebeuminutadepro-

postaderitos para acelerar a

análise de pedidoseações ju-

diciaisrelacionadosàpande-

mia.SegundoToffoli, decisões

“desarrazoadas” que suspen-

damaprodução essencialou

otransportedaprodução do

país devemser analisadas de

formarápida.Daniel Carvalho,

Danielle Brant,Renato Onofre

eJuliaChaib

OpresidentedaCâmarados Deputados,RodrigoMaia Luis Macedo-18.mar.20/Câmarados Deputados

sonaro de adotar as medidas

que julganecessárias. Apoiar

asuspensãoajudariaaevitar

confrontoscomoExecutivo.

Em paralelo,oCongresso

estuda maneiradeacelerar o

rito das medidas provisórias,

afirmouopresidentedaCâ-

maraementrevistaàGlobo-

news nestaterça-feira.

Ao citarotextoque muda

asregras deatendimentoà

Lei de AcessoàInformação

duranteacrise docoronaví-

rus, Maia defendeuaadoção

de um ritosumárioparaMPs,

em que as medidas não preci-

sassem passar porcomissão

mistaefossem diretoparao

plenário de CâmaraeSenado.

“É exatamenteessapreocu-

pação.[Em] algumasmatéri-

as talvezogovernováalém do

necessárioeagenteprecisa,

nessecaso,num momento

de crise, queatramitaçãodas

MPs seja maisrápida paraque

agentecoloque logonople-

nárioeajusteaquilo quetem

deexcesso nessa ouemqual-

quercoisa medida provisória.”

Aadoção do ritosumário,

no entanto, nãoéconsenso.

Amudançasópoderia serfei-

ta pormeio de uma mudança

na Constituição,oque pode

demorar mais queaprópria

pandemia.Mas otempo não

éoúnicofator apontado por

quem se opõeàmedida.

Apresidenteda CCJ (Co-

missão de ConstituiçãoeJus-

tiça) do Senado,SimoneTe-

Lei deAcessoàInformação tem regrasalteradas pelo Planalto

• FábioFabrini

brasíliaPor medida provisó-
ria assinada pelo presidente
Jair Bolsonaronasegunda-fei-
ra ( 23 ),ogovernofederal de-
sobrigoutemporariamente
órgãos da administração pú-
blicaderesponder partedos
pedidosformulados pela Lei
de AcessoàInformação (LAI).
Já estão suspende os prazos

deatendimentoàssolicita-

ções de dadosedocumentos

em órgãos cujo pessoal esteja

submetidoaquarentena,te-

letrabalho ouregimesequiva-

lenteseque, necessariamen-

te,dependamdapresençado

servidor quevaianalisá-las.

AControladoria-GeraldaUni-

ão (CGU) afirma que,sefor

possívelresponder deforma

digital, “issoseráfeitonormal-

mente, dentrodos prazosda

LAI”.“AMPnãocompromete

essescasos”,sustentou.

Outrahipóteseparasustar

oatendimentoéquandoope-

dido tiver de seravaliado por

funcionário designado para

oenfrentamentoàCovid- 19.

“Existem diversas áreas dogo-

vernototalmenteenvolvidas

comotema”, justificouaCGU.

Asmedidasvalematé 31 de

dezembro,fimdoestado de

calamidade previstoemde-

cretolegislativopublicadono

último dia 20 .Depois dessa da-

ta,osrequerimentos penden-

tesnãovãovoltaracorrer au-

tomaticamente:terãodeser

reiterados ematédez dias.

Anovanorma diz que “não

serãoconhecidos”, ou seja,

nem passarão poranálisede

méritoosrecursoscontrane-

gativas derespostabaseadas

naregracriada pela MP.

Otextoprevê atendimento

prioritário de pedidos sobre

oenfrentamentoàpandemia.

ALAI éde 2011 ,aprovada pe-

lo Congressoapartir de pro-

postadogoverno DilmaRous-

seff.Regulamenta dispositivos

da Constituição que preveem

acesso dacoletividade aos da-

dosedocumentos produzidos

pela administração pública.

Aobrigação de transparên-

ciaconstadaLAIcomo uma

regrageral, salvoexceções.

Ainformaçãorequerida por

qualquercidadão deveser

respondida de imediatoou

ematé 20 dias,prorrogáveis,

justificadamente, por mais

dez. Emcaso de negativa,ca-

bemrecursos aorequerente.

Um dos objetivos da leiéfa-

vorecerocontrole social dos

gestores públicos, prevenin-

do,por exemplo, acorrupção.

Emrederede social,omi-

nistro-chefedaCGU,Wagner

Rosário,defendeuarestrição

impostapela MP,que, segun-

do ele,étemporária:“Sãosi-

tuações justificáveis,emer-

genciais, quevãoatrasar um

poucoarespostas”.

AMPnãofoisubmetida a

análise prévia deconselho cri-

ado parafuncionarcomo ins-

tânciaconsultivaparaques-

tões relacionadasàLAI.

ATransparênciaBrasil afir-

mou noTwitterqueaMPé

malredigidaecontraditória.

Um dos problemaséque o

textotrata de suspensão de

prazos, mas autorizaoges-

toranãoconhecer recursos.

“O parágrafo 1 º[daMP] diz

apenasque os prazos estão

suspensos, istoé, um pedi-

do que deveria ser aceitopo-

de demorar mais queoprazo

legal de 20 dias, prorrogáveis

por mais 10 .Mas oparágrafo

3 º, deformaconfusa,fala em

nãoreconhecerrecursos de

pedidosrespondidos negati-

vamente”,criticou.

ATransparênciaBrasilcha-

mouanovanorma deretro-

cessoediz suspeitarque,por

isso,ogoverno nãoconsultou

entidades interessadas. “Infe-

lizmente, essaéamarca des-

se governo.Sabemosoresul-

tado de menos transparência:

maiscorrupçãoemenos efici-

ência nas políticasegastosgo-

vernamentais. Já seriagrave,

mais ainda nesse momento.”

OFórum BrasileirodeSe-

gurançaPúblicaafirmouter

sido pegodesurpresacoma

MP “elaboradacomopropósi-

to específicodelimitaroaces-

so adadosgovernamentais”.

“É no mínimocontraditório

queaediçãodessa MPocorra

em meioauma crise de saúde

global, em quegovernos pre-

param-se parafazer uso ilimi-

tado de um grandevolume de

recursos públicos”,diz anota.

“Nocaso da SegurançaPú-

blica,atransparência de da-

dosfaz-se ainda maisurgen-

te,poissósuadivulgação nos

permitirácompreender ques-

tões decorrentes da crise de

saúde, que envolvemaação

dasforças de segurança, os

gastoscomoperaçõeseaté o

aumentodaviolênciacontra

mulheres”, dizanota.

OInstituto Sou daPazpe-

diuaderrubada da MP.Tam-

bémaAssociaçãoNacional

deJornais divulgou notala-

mentandoaedição da me-

dida. “Em situações decala-

midade,ainformação públi-

ca deve ser ainda mais trans-

parente, abrangenteeágil, e

não menos”,afirma.