O Estado de São Paulo (2020-05-09)

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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 9 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

U

m grupo de brucutus apoiadores
do presidente Jair Bolsonaro –
chamados “300 do Brasil” – ar-
mou acampamento no entorno
da Praça dos Três Poderes para
organizar uma invasão ao Con-
gresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal
(STF). Os camisas pardas do bolsonarismo, que
agora vestem verde e amarelo e roupas camufla-
das, programam uma marcha sobre Brasília nes-
te fim de semana. “Nós temos um comboio orga-
nizado para chegar a Brasília até o final desta se-
mana. Pelo menos uns 300 caminhões, muitos
militares da reserva, muitos civis, homens e mu-
lheres, talvez até crianças, para virem para cá e
darmos cabo dessa patifaria”, ameaçou Paulo Fe-
lipe, um dos líderes da milícia acampada, em ví-
deo divulgado em uma rede social.
A palavra “patifaria” não foi escolhida ao acaso.
Resulta de uma irresponsável incitação. No dia 19
de abril, dirigindo-se a apoiares reunidos em fren-
te ao Quartel-General do Exército, em Brasília, o
presidente Jair Bolsonaro exortou a súcia que pe-
dia o fechamento das instituições democráticas a
“lutar” com ele. “Nós não queremos negociar na-
da. Nós queremos é ação pelo Brasil. Acabou a pa-

tifaria!”, bradou Bolsonaro, como se estivesse

prestes a descer da Sierra Maestra, e não de uma

caminhonete transformada em palanque.

Segundo o portal Congresso em Foco , outro

que está por trás da gravíssima ameaça de assal-

to ao Congresso e à Corte Supre-

ma é Marcelo Stachin, um dos lí-

deres da campanha de formação

da Aliança pelo Brasil, partido

que o presidente Jair Bolsonaro

pretende criar para chamar de

seu. Ainda não se sabe quando, e

se, a Aliança pelo Brasil cumprirá

os requisitos legais e será autori-

zada pelo Tribunal Superior Elei-

toral. Fato é que a agremiação es-

tá muito mais próxima de um mo-

vimento golpista do que de um

partido político.

Nos regimes democráticos, em

especial em democracias representativas como é

o caso do Brasil, os partidos políticos são as orga-

nizações por meio das quais os cidadãos partici-

pam da vida pública para contribuir na constru-

ção daquilo que em ciência política se convencio-

nou chamar de “vontade do Estado”. Como se

afigura, a Aliança pelo Brasil pretende o exato

oposto, qual seja, eliminar qualquer possibilida-

de de diálogo para a formação daquela vontade.

Assumindo a ação direta, como a criminosa inten-

tona em Brasília, assemelha-se à tropa de segu-

rança do Partido Nacional-Socia-

lista dos Trabalhadores Alemães,

criada em 1920 e precursora da te-

mida Sturmabteilung (SA), a Se-

ção de Assalto de triste memória.

Quem duvida que veja as imagens

das agressões dos camisas pardas

a enfermeiras e jornalistas.

Na essência do movimento de

formação da Aliança pelo Brasil,

defendido e liderado por alguns

dos que estão acampados em Bra-

sília a ameaçar o Congresso e o

STF, estão todos os elementos

que identificam um movimento

golpista, e não um partido político: a evocação a

um passado mítico e glorioso; a propaganda (não

raro disseminando informações falsas ou distor-

cendo fatos); o anti-intelectualismo; a vitimiza-

ção de Jair Bolsonaro, tratado como um bom ho-

mem cercado de “patifes” por todos os lados, o

“sistema”; o apelo a uma noção de “pátria” por

meio da apropriação dos símbolos nacionais; e,

por fim, a ação pela desarticulação da União e da

sociedade. O que pode ser mais desagregador do

que um movimento que ameaça partir para a

ação violenta com o objetivo de fechar a Casa de

representação do povo e a mais alta instância do

Poder Judiciário? Não por acaso, o STF tem des-

pertado especial revolta entre os camisas pardas

do bolsonarismo. Classificada pelo tal Paulo Feli-

pe como uma “casa maldita, composta por onze

gângsteres”, a Corte Suprema tem se erguido em

defesa da Constituição contra os avanços autori-

tários do presidente Jair Bolsonaro.

Um ato golpista desse jaez, cujos desdobra-

mentos são imprevisíveis, é repugnante por si só

e merece imediata condenação por todas as for-

ças amantes da lei e da liberdade no País, em es-

pecial as Forças Armadas, citadas nominalmente

tanto pelo presidente como por alguns dos líde-

res da ação golpista. É ainda mais acintoso por-

que toma justamente o local que representa a es-

sência desta República para urdir um ataque aos

Poderes Legislativo e Judiciário. Terá esse episó-

dio mais uma vez o apoio explícito do chefe do

Poder Executivo?

C

om a queda de
0,31% em abril, a
segunda maior
da história, o
Índice Nacional
de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA),
que baliza a política de metas
inflacionárias do Banco Cen-
tral (BC), acumula alta de
0,22% no primeiro quadrimes-
tre do ano e de 2,40% em 12
meses. Esta última variação já
está abaixo do piso de tolerân-
cia da política de metas do
BC, de 2,5% (a meta é de 4,0%
em 2020), e tende a cair nos
próximos meses. O próprio
BC já admite que a inflação
de 2020 pode ficar em 2,0%.
Analistas do mercado finan-
ceiro, porém, preveem nova
redução do IPCA em maio,
provavelmente maior, de mo-
do que já surgem projeções
de que a inflação no ano fica-
rá abaixo de 2%.
De algum modo, a paralisia
da produção em diversos seg-
mentos, a suspensão de boa
parte da atividade comercial, a
brutal queda da demanda de
serviços, a redução dos deslo-
camentos de pessoas e merca-
dorias, consequências do isola-
mento social necessário para
conter a expansão da pande-
mia, se expressam numerica-
mente na inflação. A retoma-
da será lenta, tanto mais lenta
quanto mais se mostrarem ata-
balhoadas, e irresponsáveis
em certos casos, as autorida-
des que deveriam coordenar
as ações em nível nacional pa-
ra salvar vidas e conter outros
efeitos da pandemia.
Por causa da emergência sa-
nitária decorrente do avanço
da covid-19, a coleta presen-

cial de preços por técnicos do

IBGE nos locais de venda foi

suspensa no dia 18 de março.

Desde então, os preços têm si-

do coletados em sites da inter-

net, por telefone ou por e-

mail. Isso pode gerar alguma

distorção. Além disso, com o

confinamento de boa parte da

população em suas residên-

cias e a mudança radical de al-

guns hábitos de consumo, as

despesas familiares que

compõem a estrutura do IP-

CA devem ter igualmente mu-

dado bastante.

A despeito de eventuais im-

precisões, os dados do IBGE

mostram que a redução de

2,66% dos gastos das famílias

com transportes foi a princi-

pal responsável pela queda do

IPCA em abril, menos intensa

apenas que a registrada em

agosto de 1998 (de -0,51%). Es-

sa redução se deveu principal-

mente à diminuição de 9,59%

dos preços dos combustíveis.

Curiosamente, o IPCA de

abril foi empurrado para cima

pelos preços das passagens aé-

reas, que subiram 15,1%. Esses

preços foram coletados em fe-

vereiro, antes, portanto, do

impacto do coronavírus. As

medidas de enfrentamento da

pandemia provocaram adia-

mentos, cancelamentos e re-

dução do número de voos, o

que deve aparecer com maior

nitidez nos índices deste e

dos próximos meses.

Sobre alguns segmentos, o

impacto da crise sanitária en-

frentada pelo País foi brutal. A

interrupção das linhas de mon-

tagem de praticamente todas

as empresas automobilísticas

por causa do isolamento so-

cial fez a produção de veículos

cair 99,3% em abril, na compa-

ração com a de um ano antes.

Em relação ao mês anterior, a

produção de abril caiu 99%, co-

mo informou a Associação Na-

cional de Fabricantes de Veícu-

los Automotores (Anfavea).

Foram fabricadas apenas

1,8 mil unidades em abril, o

menor resultado para um mês

desde o início da série históri-

ca da Anfavea, em 1957. Nem

mesmo em períodos de greve

a produção foi tão baixa, lem-

brou o presidente da Anfavea,

Luiz Carlos Moraes. Há um es-

forço das montadoras para

preservar empregos, disse ele.

Mas ressaltou que, se a crise

se estender, ficará mais difícil

evitar demissões. “Quanto

mais coordenada for a gestão

da saúde e da recuperação da

economia, mais chance va-

mos ter ( de manter empre-

go s)”, ressaltou Moraes.

O isolamento social, que le-

vou ao fechamento de lojas de

produtos considerados não es-

senciais, teve outro efeito ime-

diato: o salto nos estoques do

comércio e da indústria. Pes-

quisa do Instituto Brasileiro

de Economia da Fundação Ge-

túlio Vargas (Ibre/FGV) cons-

tatou que 24,9% das indústrias

e 20% das empresas varejistas

têm estoques excessivos.

É uma porcentagem alta, o

que tende a tornar mais difícil

a normalização dos negócios

quando a crise sanitária come-

çar a ser superada.

D

ois fatos recen-

tes ocorridos

no setor de

energia elétri-

ca, e que vêm

se repetindo

nos demais setores econômi-

cos e no sistema de conces-

sões públicas, dão a dimensão

dos problemas jurídicos causa-

dos pela pandemia da covid-

19 e pela crise econômica dela

decorrente.

O primeiro fato envolve

uma distribuidora de energia

do Sudeste que foi proibida,

por liminar, de cortar a luz de

empresas em dificuldades. Ao

justificar o não pagamento

das contas, essas empresas in-

vocaram o princípio de força

maior, que decorre de fatores

naturais, inevitáveis e imprevi-

síveis. Alegando que a liminar

a levaria à insolvência, a distri-

buidora recorreu ao Supremo

Tribunal Federal, que cassou

a liminar. O segundo fato en-

volve a mesma concessioná-

ria. Ela informou à empresa

geradora de energia elétrica

que, por motivo de força

maior, causado pela pande-

mia, não tinha como pagar

seus débitos.

A contradição não passou

despercebida nos meios jurídi-

cos e na área econômica do go-

verno. A Advocacia-Geral da

União (AGU) classificou a

pandemia como força maior e

recomendou que os contratos

firmados por concessionárias

e governo sejam repactuados,

para evitar uma enxurrada de

ações judiciais. O Banco Cen-

tral (BC) afirmou que, se o

princípio da força maior for

endossado de modo indiscri-

minado pelos tribunais, os

contratos deixarão de ser cum-

pridos e a incerteza jurídica se

disseminará no setor privado

e no sistema de concessões de

serviços públicos. Como não

há no Judiciário jurisprudên-

cia consolidada definindo se

uma pandemia como a covid-

19 pode ser classificada como

“evento de força maior”, o

Conselho Nacional de Justiça

(CNJ) recomendou aos juízes

que, antes de julgar os litígios

impetrados com base nesse

princípio, estimulem as par-

tes a entrar em negociação.

Com isso, a multiplicação de

decisões discrepantes causa-

das por interpretações do

princípio da força maior, na

Justiça, poderia ser contida.

O que levou a AGU, o BC e

o CNJ a se manifestarem é

um problema grave. Trata-se

do risco de um efeito em ca-

deia de decisões judiciais

que, ao autorizar o descum-

primento de obrigações con-

tratuais em nome do princí-

pio de força maior, provo-

quem uma insolvência genera-

lizada, levando as cadeias pro-

dutivas ao colapso e o siste-

ma de concessões a se “rom-

per”, como adverte a Associa-

ção Brasileira de Infraestrutu-

ra e Indústria de Base.

Se no dia a dia o colapso po-

de ser provocado pelo não pa-

gamento de aluguéis e mensa-

lidades escolares, distratos de

compra e venda de ativos e

suspensão de fornecimento

de insumos, no sistema de

concessões de serviços públi-

cos ele pode ser causado pela

redução de demanda e aumen-

to de inadimplência. Desde o

início da quarentena, a queda

de usuários no setor de trans-

porte urbano foi de 70%. No

setor de energia elétrica, o

consumo caiu 12%, enquanto

a inadimplência subiu 15%.

Além disso, o problema

vem sendo agravado por com-

portamentos oportunistas,

com empresas que já estavam

inadimplentes antes da pande-

mia e estão aproveitando a cri-

se para, de má-fé, descumprir

contratos. O problema tam-

bém vem sendo agravado pelo

abuso do poder econômico,

com “empresas capitalizadas

e com acesso a crédito inter-

nacional procurando transfe-

rir a elos mais frágeis respon-

sabilidades que competem a

elas”, como afirmou a União

da Indústria de Cana-de-Açú-

car ao criticar uma distribui-

dora de combustível que pe-

diu revisão de contratos.

Situações como essas po-

dem levar a um desequilíbrio

inédito das obrigações contra-

tuais sem que a Justiça consi-

ga detê-lo. Por isso, o CNJ es-

tá certo em pedir aos juízes

que incentivem a mediação.

E a AGU e o BC também es-

tão certos quando recomen-

dam que as decisões judiciais

e as repactuações de contra-

tos levem em conta as especi-

ficidades de cada caso. É pre-

ciso cuidado, pois o uso indis-

criminado da força maior po-

de acarretar um apagão do sis-

tema jurídico, agravando ain-

da mais um quadro que já é

dramático.

A marcha dos camisas pardas

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

O uso indiscriminado

desse princípio pode

agravar um quadro

que já é dramático

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Notas & Informações

O IPCA e o coronavírus

Sem demanda por

causa da paralisia

da economia,

preços tendem a cair

O princípio da força maior

l O capitão e o vírus
Marcha insensata
Não estou arrependido do
meu voto que ajudou a eleger
Jair Bolsonaro, pois a alternati-
va era impensável. Tinha certe-
za de que um efeito colateral
viria, mas não imaginava que
seria tão amargo assim. Na
quinta-feira Bolsonaro levou
empresários para uma grotesca
e insensata marcha, a pé, rumo
ao Supremo Tribunal Federal
(STF). Assustado e com cara
de quem acordou de repente, o
presidente Dias Toffoli ouviu
tudo com paciência e explicou
ao capitão como funciona o
País para o qual ele foi eleito
presidente e que existe uma
Constituição a ser respeitada,
sugerindo a criação de um co-
mitê de crise, com a participa-
ção dos três Poderes, Estados
e municípios, para juntos en-
contrarem a melhor estratégia

• que fundamentalmente res-
  peite a vida, sem “e daí?”, com
  propostas e regras seguras –
  para a retomada de atividades
  onde, por consenso e especifici-
  dades locais, for possível. Mas
  Bolsonaro não quer isso, pois
  não se conforma em ser so-

mente o presidente do Brasil.

Quer mesmo é derrubar o Con-

gresso Nacional e fechar o

STF. Enfim proclamar uma di-

tadura, com ele próprio no co-

mando, como estava escrito

em várias faixas nos insanos

protestos patrocinados em Bra-

sília, dos quais participou e

nos indignou.

ABEL PIRES RODRIGUES

[email protected]

RIO DE JANEIRO

Patético

O presidente forma uma pla-

teia. Ela reclama que o dinhei-

ro para socorrer as empresas

não está chegando. E, para des-

viar o foco, decide caminhar

até o STF para mudar decisão

“na força”. Sem comentários.

SÉRGIO ECKERMANN PASSOS

[email protected]

PORTO FELIZ

O real motivo

Parece que não ficou bem cla-

ro para muitos brasileiros o

real motivo da ida da caravana

do presidente ao STF. Na ver-

dade, nem Bolsonaro explicou

a verdadeira razão a Dias Toffo-

li. Ele falou, falou, ficou rodean-

do, mas não teve a coragem de

dizer a verdade. O que ele quer

mesmo é que o Supremo Tribu-

nal revogue a decisão que reti-

rou do presidente a primazia

de definir o processo de com-

bate ao coronavírus, passando

essa responsabilidade a gover-

nadores e prefeitos, até mes-

mo sobre a fase de relaxamen-

to, que motivou a queixa prin-

cipal de Bolsonaro.

TOSHIO ICIZUCA

[email protected]

PIRACICABA

Quem manda de fato

Em vez de os empresários

irem a Brasília, melhor seria

conversarem com os governa-

dores e prefeitos, haja vista

que o governo federal não con-

seguiu, e não conseguirá, por

mais absurdo que possa pare-

cer, e como seria de esperar,

montar e liderar um comitê de

crise nacional.

JOSÉ ABU JAMRA NETO

[email protected]

SÃO SEBASTIÃO

Brasil na UTI

Se a caravana liderada pelo pre-

sidente Bolsonaro ao STF no

intuito de constranger o Supre-

mo foi nada menos que patéti-

ca, mais patéticas ainda foram

as reiteradas colocações que o

próprio presidente, ministros e

empresários fizeram, compa-

rando a situação econômica do

País a um doente grave interna-

do em unidade de terapia in-

tensiva (UTI). Bem, seguindo

na analogia, e considerando

que a recuperação de um pa-

ciente gravemente enfermo

depende sobremaneira da capa-

cidade da equipe médica que o

assiste, cabe a pergunta: não

seria o caso de trocar a equipe

responsável pelo doente Brasil,

a começar pelo “médico”?

LUCIANO HARARY

[email protected]

SÃO PAULO

Golpe do mestre do mal

Foi tudo planejado, devidamen-

te filmado e postado em tem-

po real na rede social. Aprovei-

tando que alguém indagou so-

bre o afrouxamento das medi-

das de distanciamento social

numa reunião com represen-

tantes da indústria, o presiden-

te Bolsonaro convidou os pre-

sentes para um passeio até o

STF, já que está logo ali. E na

reunião com um surpreendido

Dias Toffoli, reclamou, como

sempre, das medidas de con-

tenção da covid-19 e da liberda-

de dada pelo STF para que as

autoridades locais decidam so-

bre a extensão de tais medidas.

Para dramatizar, foram usados

termos médicos sobre o CNPJ

(mas não o CPF), que pode

sair da UTI para o cemitério...

O episódio bizarro não foi “es-

pontâneo”, faz parte de estraté-

gia do “mestre do mal” para se

livrar das responsabilidades

pondo a culpa nos outros – Le-

gislativo, Judiciário, governado-

res, etc. Tudo guiado pela ideia

fixa de se reeleger. O Brasil vai

suportar até lá?

OMAR EL SEOUD

[email protected]

SÃO PAUL

Esperança equilibrista

Quando mais precisamos de

uma forte inteligência emocio-

nal conduzindo equipes e lidan-

do com variáveis tão comple-

xas, que envolvem vidas, te-

mos o que temos em Brasília.

Difícil é manter a esperança

equilibrista...

FRANCISCO EDUARDO BRITTO

[email protected]

SÃO PAULO

l Em São Paulo

Tempos muito estranhos

Nestes tempos estranhos que

estamos vivendo, quando pen-

samos que nada mais nos sur-

preende, vemos com assombro

a mais recente medida do alcai-

de da cidade mais populosa do

Brasil decretar rodízio de 24

horas, incluídos os fins de se-

mana. Na primeira página do

Estadão de ontem, ao lado da

notícia, há uma foto de estação

do metrô lotada, pessoas espre-

midas, muitas sem máscara.

Afinal, essas pessoas têm de

trabalhar. Se agora está assim,

como ficará depois dessa deci-

são do prefeito? E os motoris-

tas de aplicativo como ficam?

E as pessoas que usam seus

veículos para fazer entregas de

seus comércios fechados? Es-

ses são só alguns exemplos dos

motivos que levam as pessoas

a usar seus veículos. Pensar

nas consequências faz bem.

APARECIDA DILEIDE GAZIOLLA

[email protected]

SÃO CAETANO DO SUL