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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 9DEMAIO DE 2020 Política A
l Diante da especulação de que
a ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, poderia deixar o gover-
no de Jair Bolsonaro diante dos
ataques das redes bolsonaristas,
o secretário de assuntos fundiá-
rios, Nabhan Garcia, negou que
tenha interesse em assumir o
posto. Ao Estadão , ele disse que
a saída da ministra “é uma menti-
ra” e que ele nunca atuou para
comandar a pasta. “Jamais cobi-
cei o cargo da ministra Tereza.
Nunca, não quero. Ela é, inclusi-
ve, muito mais competente do
que eu para comandar o Ministé-
rio da Agricultura”, disse Nab-
han. Filiada ao DEM, a ministra
passou a ser alvo de bolsonaris-
tas após a saída de seu parceiro
de legenda , o ex-ministro da Saú-
de Luiz Henrique Mandetta. / A.B.
André Borges / BRASÍLIA
O acirramento dos ânimos en-
tre o Palácio do Planalto e o
presidente da Câmara dos De-
putados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), ganhou um novo
foco: a Medida Provisória
910, da regularização fundiá-
ria. O governo afirma que
Maia tem segurado a votação
da proposta – conhecida na
oposição como a “MP da grila-
gem” – sem motivo, porque já
haveria uma maioria forma-
da para aprovar a medida. A
oposição critica o governo de
agir com açodamento e de
querer aprovar um tema sen-
sível sem o devido debate.
Mentor da proposta, o secre-
tário de assuntos fundiários do
Ministério da Agricultura, Nab-
han Garcia, disse ao Estadão
que Maia faz “uso político” da
situação. Procurado pela repor-
tagem, o presidente da Câmara
reagiu duramente: “É um menti-
roso”, referindo-se a Nabhan.
A MP 910 “caduca” (perde vali-
dade) se não for aprovada e san-
cionada até o dia 19 de maio. A
medida provisória estabelece no-
vos critérios para a regularização
fundiária de imóveis da União e
do Instituto Nacional de Coloni-
zação e Reforma Agrária (Incra).
No alvo estão assentamentos
ocupados até 2012, com área de
até 15 módulos fiscais, unidade
que varia de 5 a 110 hectares.
O governo argumenta que, ao
titular as posses, vai conseguir
ter maior controle da terra e,
ainda, responsabilizar proprie-
tários por danos ao meio am-
biente. Críticos à medida ale-
gam, porém, que o governo está
cedendo terras a grileiros e inva-
sores da floresta, inclusive atro-
pelando áreas como terras indí-
genas que estavam em proces-
so de demarcação há anos.
Segundo o secretário, que é
ex-presidente da União Demo-
crática Ruralista (UDR) e defen-
sor dos pleitos ruralistas, Maia
“ignora o que foi acordado en-
tre as lideranças” de partidos e
governadores e “está seguran-
do a votação injustificadamen-
te.” “É um uso político”, disse.
“Caso essa MP caduque, isso
vai mostrar que é a minoria é
que está mandando ( no Congres-
so )”, completa.
Maia respondeu que não co-
nhece Nabhan Garcia, mas lem-
brou que o secretário prome-
teu, ainda durante a campanha
de Bolsonaro e com o apoio do
então candidato, atuar para que
o governo apoiasse a anistia de
dívidas estimadas em R$ 17 bi-
lhões contraídas pelo agronegó-
cio com o Fundo de Assistência
ao Trabalhador Rural (Funru-
ral), o que acabou não ocorren-
do por receio de incorrer em cri-
me de responsabilidade fiscal.
“Não sei quem é, mas pelo jeito
é mentiroso”, disse o presiden-
te da Câmara.
Editada em dezembro do ano
passado, a MP 910 já foi usada
por cerca de mil posseiros, que
conseguiram regularizar a situa-
ção das terras que ocupam. Mes-
mo que a medida venha a cadu-
car, esses terão seus direitos ga-
rantidos. O presidente da Fren-
te Parlamentar do Meio Am-
biente, Rodrigo Agostinho
(PSB-SP), afirma que ainda não
há acordo para votar a MP. “O
texto melhorou, mas falta coisa
para sair acordo”, disse.
Segundo Agostinho, está em
jogo a regularização de grandesgrilagens na Amazônia. “Já tive-
mos grande conquistas com o
relator, mas o texto ainda permi-
te grilar e regularizar terras pú-
blicas sem vistoria qualquer. Is-so equivale a 1.650 hectares na
Amazônia. Isso está incentivan-
do muito o desmatamento de
florestas públicas”, disse.
O relator, deputado Zé Silva(MG), líder do Solidariedade na
Câmara, diz que o consenso es-
tá “bastante adiantado”.
Na quinta-feira, após reunião
com Nabhan no Palácio do Alvo-rada, Bolsonaro usou as redes
sociais para pedir apoio à apro-
vação da MP. “Colocá-la em vo-
tação, e não deixá-la caducar, é
um compromisso com a digni-
dade desses produtores (ru-
rais) e com o desenvolvimento
do nosso Brasil”, escreveu o pre-
sidente.GOVERNO EM RISCO
Nabhan defende
Tereza Cristina
MP agrária é novo foco de embate entre governo e Câmara