O Estado de São Paulo (2020-05-10)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 10 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

H

á poucos dias o Imperial Colle-
ge de Londres divulgou um
dos cálculos mais horripilan-
tes sobre a marcha da destrui-
ção do vírus: entre 48 países, o
Brasil tem a maior taxa de
transmissão – 2,81 para cada infectado. A favo-
recer o inimigo, o País tem muitos agravantes,
como falta de testes, má distribuição de UTIs
por regiões e por classes, subnotificações, défi-
cit de saneamento básico ou a densidade das
favelas, às vezes com três ou mais pessoas de
gerações diversas ocupando o mesmo cômo-
do. Ainda assim, “a maior ameaça à resposta
do Brasil à covid-19 talvez seja o seu presiden-
te, Jair Bolsonaro”. O alerta é tanto mais grave
por ter sido lançado por alguém que não pode
sequer remotamente endossar o figurino de
“comunista” ou qualquer outro chavão conspi-
ratório do presidente, mas pela revista científi-
ca de medicina e saúde pública possivelmente
mais reputada do mundo, a Lancet , em edito-
rial exclusivamente dedicado à marcha da des-
truição de Bolsonaro.
Na mesma semana em que o número de
mortos no País dobrou (deixando-o abaixo

apenas dos EUA em novas mortes), no mesmo

dia em que Bolsonaro marchava sobre a Praça

dos Três Poderes com um plantel de minis-

tros e empresários para intimidar a Suprema

Corte a relaxar o confinamento, a revista lem-

brou a turbulência intempesti-

va manufaturada pelo presiden-

te com a demissão de dois mi-

nistros e as agressões à impren-

sa, governadores e instituições

da República, frequentemente

ante aglomerações inflamadas

por ele. “Tamanha balbúrdia no

coração da administração é

uma distração mortal no meio

de uma emergência de saúde pú-

blica e é também um sinal cho-

cante de que o líder do Brasil

perdeu sua bússola moral, se é

que já teve uma.”

A revista não citou, mas poderia, se quisesse

diagnosticar a fundo essa sociopatia, o fato de

que a única campanha nacional que o governo

promoveu foi não para conscientizar a popula-

ção de cuidados elementares de higiene, mas,

ao contrário, para incitá-la a ir às ruas contra

as orientações do seu próprio Ministério da

Saúde e dos governos regionais.

O delírio virulento de Bolsonaro é tal que, ao

tentar justificar o seu emblemático “E daí?” –

que, por sinal, serviu de título ao editorial –,

ele, não contente em culpar as

quarentenas estaduais pelos in-

contornáveis danos econômicos,

chegou a culpá-las pelas pró-

prias mortes: “Essa conta tem

que ser perguntada ( sic ) para os

governadores.”

Como que a corroborar essa

posição, durante a Brazil Confe-

rence Harvard MIT – que conta

com o apoio do Estado –, os go-

vernadores João Doria (PSDB-

SP), Helder Barbalho (MDB-

PA), Renato Casagrande (PSB-

ES) e Flávio Dino (PCdoB-MA)

acusaram o “vácuo de liderança” e a falta de

“lealdade corporativa” por parte de Bolsonaro.

“O Brasil só deve ter um adversário, que é o

novo coronavírus”, advertiu Barbalho. Mas,

apesar da perene “opção pelo enfrentamento”

de Bolsonaro (como disse Casagrande) acumu-

lar inumeráveis inimigos em sua lista negra

imaginária (imprensa, OMS, Congresso, STF,

até seu antigo partido, o PSL, ou ex-ministros

como Sérgio Moro e Henrique Mandetta), ele

não só é incapaz de enfrentar o único inimigo

que importa, como o municia dia sim e outro

também. Como disse Doria, ao desafio dos go-

vernadores de enfrentar as resistências da po-

pulação ao isolamento social, o comportamen-

to de Bolsonaro acrescenta um “segundo en-

frentamento”. Em meio ao conflito de mensa-

gens “eu fico imaginando”, disse Barbalho, “co-

mo o cidadão no interior do Estado se pergun-

ta o que deve fazer”.

Agora, Bolsonaro pode acrescentar aos seus

adversários mais um: a comunidade médica in-

ternacional. Dando voz a ela, para não dizer a

todos os inimigos da morte, a Lancet concluiu:

“O Brasil precisa se unir para dar uma clara res-

posta ao ‘E daí?’ de seu presidente. Ele precisa

mudar drasticamente o seu curso ou deve ser

o próximo a ir embora”. Cada vez que tergiver-

sa nesta resposta, o País dá um passo para con-

solidar na comunidade global a percepção de

que ele é um pária – um amigo doentio de um

inimigo mortal, que precisa ser isolado.

A

s medidas excep-
cionais de comba-
te à pandemia do
coronavírus e a
seus efeitos eco-
nômicos ficam re-
gularizadas com a aprovação fi-
nal do chamado orçamento de
guerra. Apesar dessas medi-
das, a economia brasileira ain-
da sofrerá danos importantes
nos próximos meses. O balan-
ço final de 2020 apontará, com
certeza, queda significativa em
relação ao nível de atividade
do ano passado, além, é claro,
das perdas mais importantes –
vidas levadas pela doença e
enorme sofrimento para as fa-
mílias atingidas pela covid-19.
Gastos maiores e facilidades
tributárias poderão, no entan-
to, atenuar o desastre. Na me-
lhor hipótese, servirão para li-
mitar o número de mortes,
poupar famílias de maiores dra-
mas e conter as falências e de-
missões. Mas o governo só fica-
rá livre das normas de respon-
sabilidade fiscal até o fim do
ano. Ninguém deveria esque-
cer ou menosprezar esse fato.
O estado de calamidade re-
conhecido pelo Congresso ter-
minará, oficialmente, em 31 de
dezembro. Chegará ao fim, na
mesma data, o chamado orça-
mento de guerra. Até lá o go-
verno poderá operar sem meta
fiscal, isto é, sem levar em con-
ta um limite para o déficit pri-
mário (calculado sem os ju-
ros). Também ficará dispensa-
do, até lá, de observar a regra
de ouro das finanças públicas,
a proibição de se endividar pa-
ra cobrir despesas de custeio,
como folha de salários e consu-
mo de eletricidade. Toda essa
liberdade é justificável, nesta

fase, porque é preciso enfren-

tar uma pandemia devastado-

ra e evitar perdas econômicas

desastrosas.

Também o Banco Central

(BC) ficará mais livre para

atuar. Durante a calamidade,

poderá comprar títulos de em-

presas privadas e financiá-las

diretamente, isto é, sem depen-

der da intermediação bancá-

ria. As compras poderão pas-

sar de R$ 900 bilhões, segun-

do estimativa citada pelo presi-

dente da instituição, Roberto

Campos Neto. Envolvido na

ação anticrise desde os primei-

ros sinais da epidemia no Bra-

sil, o BC já anunciou várias me-

didas para facilitar o crédito e

acaba de cortar novamente os

juros, levando a taxa básica a

3% ao ano, um piso recorde.

Com o orçamento de guerra,

ganhará um espaço precioso

para atuar.

Encerrado o prazo oficial da

calamidade, sobrarão, no en-

tanto, os custos fiscais das

ações de emergência. O déficit

primário poderá chegar a R$

600 bilhões, várias vezes

maior que o limite fixado na

previsão orçamentária, R$

124,1 bilhões. A dívida bruta do

governo geral deverá estar no

intervalo de 84% a 90% do Pro-

duto Interno Bruto (PIB), se-

gundo projeção do Ministério

da Economia. O objetivo ofi-

cial, até o começo das ações

emergenciais, era mantê-la

abaixo de 80%. Isso foi possí-

vel até março, quando a dívida

bruta, de R$ 5,76 trilhões, ain-

da equivaleu a 78,4% do PIB es-

timado pelos economistas do

Banco Central.

Em janeiro estará novamen-

te em vigor o velho conjunto

de regras fiscais. Mesmo sem

isso, o governo deveria cuidar

seriamente de suas contas, pa-

ra preservar sua credibilidade.

Disso depende a classificação

do risco soberano. Além do

mais, a classificação do crédito

soberano pode afetar também

as empresas, tanto as estatais

como as do setor privado.

Quando o Brasil perdeu o cha-

mado grau de investimento,

no final do período petista, fo-

ram rebaixadas também as no-

tas de empresas de excelente

reputação.

Perda de credibilidade resul-

ta normalmente em piora das

condições de financiamento.

Não adianta, nesse caso, o BC

insistir na política de juros bai-

xos, porque o financiamento

das contas públicas dependerá

principalmente do mercado.

Ao anunciar o novo corte de

juros, na quarta-feira passada,

o BC chamou a atenção para o

risco de abandono permanen-

te da pauta de ajustes e refor-

mas. Não foi um alerta gratui-

to. As pressões para o relaxa-

mento fiscal, com apoio den-

tro do Executivo, são inegá-

veis. Ocupado com a reeleição

e com a ampliação de sua base

de apoio, o presidente da Repú-

blica mostra pouca ou nenhu-

ma preocupação com a susten-

tabilidade fiscal. Também isso

complica a tarefa da equipe

econômica, isolada no gover-

no quando o assunto é o cuida-

do com as contas públicas.

N

a rotina que

criou para as ma-

nhãs de domin-

go, quando com-

parece a mani-

festações de sim-

patizantes que pedem o fecha-

mento do Congresso e do Judi-

ciário, o presidente Jair Bolso-

naro tem, ultimamente, trata-

do de questões que dizem res-

peito à estrutura constitucio-

nal do País. Há três domingos,

por exemplo, em frente ao

Quartel-General do Exército,

em Brasília, ele disse que obe-

dece à Constituição, mas que

respeita a vontade do povo,

do qual se apresenta como

porta-voz.

“Não queremos negociar na-

da. Queremos é a ação pelo Bra-

sil. Agora é o povo no poder.”

Depois, esquecendo-se de que

no Estado de Direito ninguém

está acima da lei, afirmou: “Eu

sou a Constituição”. No último

fim de semana, irritado com a

decisão do ministro Alexandre

de Moraes, que impediu a pos-

se do delegado Alexandre Ra-

magem na chefia da Polícia Fe-

deral, o presidente foi ainda

mais direto. “Não engoli ainda

essa decisão do senhor Alexan-

dre de Moraes. Não engoli.

Não é essa a forma de tratar

um chefe do Executivo que faz

todo o possível pelo seu país.

(...) No meu entender, foi uma

decisão política. Eu respeito a

Constituição, mas tudo tem

um limite”, disse ele.

Afirmações como essas, que

exaltam a importância da Cons-

tituição ao mesmo tempo que

justificam o desrespeito a ela,

não são novas na vida política

contemporânea. Há quatro dé-

cadas, quando a Itália vivia

uma das mais graves crises ins-

titucionais desde sua redemo-

cratização, causada pelo assas-

sinato do ex-primeiro-minis-

tro Aldo Moro, falas como as

que Bolsonaro hoje repete fo-

ram abundantes. E mereceram

críticas de intelectuais respeita-

dos e insuspeitos, como Nor-

berto Bobbio, professor em Tu-

rim e articulista de importan-

tes jornais italianos.

Num artigo publicado em

1978, Bobbio afirmou que a

Constituição italiana era mais

do que um texto jurídico. Para

um país que saíra da barbárie

do fascismo, era “um compro-

misso, necessário e a longo pra-

zo benéfico, entre forças políti-

cas apoiadas em ideias morais

e sociais diferentes, algumas ve-

zes até opostas”. O que se espe-

ra da Constituição é que ela de-

fina as regras do jogo. Mas o

modo como um governo se

conduz nesse jogo, “se deve co-

locar-se mais à esquerda ou

mais à direita, se deve ir ao ata-

que ou fechar-se na defesa, ne-

nhuma Constituição o pode es-

tabelecer”, dizia Bobbio.

Portanto, o modo de jogar

dentro das regras depende da

habilidade política e da enver-

gadura dos jogadores. Os deba-

tes e os conflitos podem ser

acirrados, mas enquanto as re-

gras do jogo forem respeitadas,

os jogadores são apenas adver-

sários. Qualquer afronta a es-

sas regras rompe o pacto cons-

titucional, levando-os, então, a

se converterem em inimigos. E

essa é a lógica da guerra e da

barbárie, segundo a qual quem

não é amigo tem de ser destruí-

do, lembrava Bobbio.

Seu maior temor era com re-

lação aos maus jogadores –

aqueles que, por falta de com-

petência, habilidade e enverga-

dura, costumam “apresentar

como pretexto de seus insuces-

sos o fato de não poderem ir

além do que as regras permi-

tem”. São pessoas perigosas,

porque falam como adversá-

rios, mas agem como inimi-

gos, pondo em risco assim as

instituições democráticas. Es-

tes é que têm de ser denuncia-

dos e combatidos enquanto

for tempo, concluía.

Em outro artigo publicado à

época, Bobbio advertiu para o

risco de a democracia se dege-

nerar caso esses maus políti-

cos chegassem ao poder, valen-

do-se das regras democráticas

para destruí-las. Diante desse

risco, num momento em que a

democracia italiana estava

ameaçada por extremistas,

Bobbio afirmou: “Deixo para

os fanáticos, aqueles que dese-

jam a catástrofe, e para os in-

sensatos, aqueles que pensam

que no fim tudo se acomoda, o

prazer de serem otimistas. O

pessimismo é um dever civil.

(...) Só um pessimismo radical

da razão pode despertar com

uma sacudidela aqueles que,

de um lado ou de outro, mos-

tram que ainda não se deram

contam de que o sono da razão

gera monstros”.

Antes que seja tarde, essa é

a lição que o Brasil tem de

aprender com a experiência

italiana, para evitar a ruptura

da democracia.

A marcha da destruição

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

O que dizia Norberto

Bobbio para a Itália

dos anos 70 vale para

o Brasil de hoje

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Notas & Informações

Depois da guerra, hora do ajuste

Em janeiro o governo

precisará retomar os

ajustes. Ninguém deve

esquecer esse ponto

Bolsonaro e o pessimismo da razão

l Autoritarismo
Discurso do ódio
Combate ao discurso do ódio e
a ideologia do presidente do
Brasil, tudo a ver. O secretário-
geral da ONU, António Guter-
res, em pronunciamento no dia
em que o mundo celebrou os
75 anos do fim da 2.ª Guerra
Mundial, fez um alerta sobre o
discurso de ódio, que remete à
ideologia nazi-fascista de Hitler
e Mussolini, de políticos popu-
listas de extrema direita de nos-
sos dias, como Jair Bolsonaro,
no Brasil, Viktor Orbán, na
Hungria, e outros saudosistas
de regimes antidemocráticos.
Guterres fez questão de enfati-
zar o cuidado que devemos ter
com os discursos de ódio que
infectam as redes sociais, conta-
minando a mente da juventu-
de, que não tem ideia do mal
mortal que eles representam.
PAULO SERGIO ARISI
[email protected]
PORTO ALEGRE

Camisas pardas
A recriação da Sturmabteilung
(SA), do capitão Ernst Röhn,
comandante da tropa de cho-
que dos camisas pardas da Ale-

manha dos anos 1930, pelos

inocentes úteis tupiniquins,

poderá dar azo a uma futura

Schutzstaffel (SS) bolsonarista.

JOSE EDUARDO W. DE A. CAVALCANTI

[email protected]

SÃO PAULO

Inimigos da democracia

Tal como as pessoas, a demo-

cracia não é perfeita, aprimora-

se na vivência. As sociedades

mais desenvolvidas vivem por

ela. Nela, leis impessoais feitas

por eleitos pelo povo regulam a

política, a justiça, a sociedade.

No Brasil ela tem pouco mais

de 30 anos, num histórico cen-

tenário de atraso social, golpes

e ditaduras. Populistas, frauda-

dores e bandidos míticos a

odeiam, pois revela seus cri-

mes, não serve a seus desejos

pessoais e faz das pessoas de

bem cidadãos, não gado.

JOÃO BOSCO EGAS CARLUCHO

[email protected]

GARIBALDI (RS)

l Política externa

Reconstrução necessária

Excelente o artigo publicado

em 8/5 (A7), ainda que muito

triste, sobre a política externa

brasileira assinado por oito pes-

soas ( Fernando Henrique Cardo-

so, Aloysio Nunes Ferreira, Celso

Amorim, Celso Lafer, Francisco

Rezek, José Serra, Rubens Ricupe-

ro e Hussein Kalout ) que repre-

sentam o melhor da experiên-

cia e do conhecimento da diplo-

macia nacional. Em menos de

um ano e meio de governo, Jair

Bolsonaro transformou o Brasil

em pária internacional. Fiz par-

te do Secretariado da ONU de

1964 a 1996. Mesmo durante os

horrores da ditadura militar,

era um privilégio ser brasileiro,

pois não fui rejeitado por ne-

nhum país nas muitas missões

de paz de que participei. Ape-

sar da perseguição do governo

ditatorial a muitos diplomatas

ilustres, o Itamaraty conseguiu

preservar as nossas tradições

diplomáticas, que voltaram a

fluir com o fim da ditadura. Se

em tão pouco tempo Jair Bolso-

naro já conseguiu causar danos

incalculáveis à nossa política

externa, o que vai restar se ele

continuar no poder?

GILBERTO B. SCHLITTLER SILVA, secretá-

rio-geral adjunto da ONU (aposentado)

[email protected]

SÃO PAULO

l Pandemia e economia

Falso dilema

O Brasil submergiu numa crise

sanitária gravíssima. Hospitais

apresentam leitos esgotados ou

às portas da lotação completa.

A vida humana corre risco e

com as medidas de confina-

mento populacional, fechamen-

to do comércio não essencial à

sobrevivência, a economia está

entrando em colapso. Então, o

que salvamos: as pessoas ou a

economia? Esse parece um con-

flito de roteirista ruim, que não

sabe criar dilemas verossímeis

para a construção de uma boa

história. Se a economia é produ-

to das relações humanas, ela só

se mantém de pé em face da

existência humana. Logo, o dile-

ma do Planalto sobre quem sal-

var só prospera na mente de

quem não entende absoluta-

mente nada de economia. Em

tempos de institucionalização

da bagunça protagonizada pelo

governo federal, esperar um

bom roteiro é realmente muito

frustrante. Falsos dilemas só

cabem em comédias ruins.

CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA

[email protected]

SÃO CARLOS

Crédito empacado

Linha de crédito para pagamen-

to de salários tem só 1% libera-

do, diz o Estado de 6/5. Real-

mente, essa linha de crédito

não está disponível nos bancos.

Tenho uma empresa correntis-

ta de um banco privado e este

só libera para quem tem a folha

com ele há pelo menos três me-

ses. Já o Banco do Brasil está

analisando desde março.

GASPAR GASPARIAN FILHO

[email protected]

SÃO PAULO

Força maior

A propósito do editorial O prin-

cípio da força maior (9/5, A3), o

oportunismo é uma faca no pei-

to dos necessitados nesta hora

de pandemia. Maus empresá-

rios podem e alguns devem es-

tar se aproveitando disso. Resi-

do no Parque Continental, na

zona oeste da cidade de São

Paulo. Na minha rua e em vá-

rias outras onde consultei mo-

radores, até agora a Enel não

fez a entrega das contas de

energia elétrica que vencem

nesta quinzena. A minha conta

está em débito automático, tu-

do bem. Mas a de um vizinho

bem próximo venceu na sexta-

feira, não está em débito auto-

mático e também não a rece-

beu em papel (nem em meio

eletrônico, por ordem da Enel).

Ele a quitou porque, por inicia-

tiva própria, buscou a segunda

via no site da empresa. Outro

conhecido teve a conta vencida

no dia 5 e tampouco a recebeu.

Ora, será que a Enel vai alegar

aumento da inadimplência? Es-

taria ela provocando deliberada-

mente essa situação? Parece-

me que compete averiguar.

WALTER J. CINTRA JR.

[email protected]

SÃO PAULO

l Exames de covid-

Resultado óbvio

Diante do desespero de que o

presidente Bolsonaro está sen-

do acometido para não divul-

gar um simples exame para

diagnóstico do coronavírus,

não precisa mais fazê-lo, já fi-

cou claro o resultado. Faltar

com a verdade, para um presi-

dente da República, é atitude

altamente condenável.

LUIZ FRID

[email protected]

SÃO PAULO