Valor Setorial - Energia (2020-04)

CURTO

PRAZO

DEFINE

CENÁRIO

DESTA

DÉCADA

LEO PINHEIRO / VALOR

Ministro Albuquerque, de Minas e Energia: conta paga pelo Tesouro

Paralisação de projetos em tramitação deve

pressionar ainda mais o custo do setor elétrico,

com reflexo imediato nas empresas de distribuição

Por Roberto Rockmann

A

pesar das incertezas da extensão da pande-
mia de coronavírus e de seus reflexos sobre o
tamanho e duração da recessão, começa a se
configurar um cenário que combina mudança do pa-
drão de consumo de energia (talvez mais acentuada do
que a verificada no racionamento de 2001, cujos efeitos
perduraram por uma década), alta das contas de luz no
mercado regulado, possibilidade de criação de novos
encargos e subsídios e extensão dos prazos de concessão
de distribuição. A configuração do setor nos próximos
meses será o direcionador do que ocorrerá nesta década.
Cabe recordar que, em 1993, foi aprovada a Lei
Eliseu Resende (8.631), que eliminou a equalização
tarifária: as geradoras e distribuidoras passaram a fi-
xar sua tarifa em função de seus custos de serviço. Ali,
o Tesouro injetou US$ 27 bilhões no governo Itamar
Franco. Naquela época, o setor era todo estatal. A crise
atual deve trazer prejuízos de curto prazo (redução
imediata de consumo com a paralisia das atividades)
e de médio e longo prazos.

A queda no consumo nos primeiros 15 dias de abril

ficou em torno de 20%, segundo o presidente do con-

selho de uma das maiores distribuidoras do país, que

disse que, se a quarentena começar a ser relaxada a partir

de maio, a retração anual poderá ficar em cerca de 5%.

Nesse contexto, o governo vem discutindo a criação de

um empréstimo do BNDES às distribuidoras, cujo mon-

tante seria ressarcido via aumento das tarifas durante

cinco anos. A ideia, no entanto, provocou um racha no

governo e na agência reguladora. O Ministério da Eco-

nomia não endossaria ainda a ideia. Incertezas como o

tamanho da ajuda e o impacto nos consumidores e na

inflação estão gerando dúvidas sobre o empréstimo.

Na noite de 16 de abril, a Agência Nacional de Ener-

gia Elétrica (Aneel) lançou nota técnica para avaliar os

efeitos da pandemia no setor e identificar outras alterna-

tivas ao problema além do empréstimo. A nota foi inter-

pretada como “freio de arrumação” por um empresário.

Também, em 16 de abril, vários consumidores estiveram

reunidos em teleconferência com o secretário de Pro-

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