O Estado de São Paulo (2020-05-11)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 Economia B

http://www.sodresantoro.com.br

Em cumprimento à legislação vigente e preocupados com a

saúde de todos, os leilões estão sendo realizados somente online,

sem visitação pública, a fim de evitar aglomerações.

E COM DELIVERY DOS ARREMATES, EM CIDADES NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO

PÁTIO ONDE O VEÍCULO ESTIVER, AO CUSTO OBRIGATÓRIO DE R$ 500,00 PARA

VEÍCULOS LEVES E R$ 800,00 PARA UTILITÁRIOS PESADOS E CAMINHÕES.

Para distâncias maiores, consulte-nos sobre a disponibilidade.

Vinicius Neder/ RIO
Aline Bronzati/ SÃO PAULO

Os pacotes de socorro às distri-
buidoras de energia elétrica e às
companhias aéreas, desenha-
dos por um consórcio de ban-
cos coordenado pelo Banco Na-
cional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
que trabalha para apoiar os seto-
res mais afetados pela pande-
mia de covid-19, deverão chegar
a uma definição nesta semana,
apurou o Broadcast/Estadão. Os

valores do socorro deverão fi-

car entre R$ 10 bilhões e R$ 13

bilhões, no caso do setor elétri-

co, e de R$ 4 bilhões a R$ 7 bi-

lhões, no aéreo, disseram fon-

tes que acompanham as nego-

ciações. O apoio à fabricante de

aviões Embraer corre em parale-

lo e não estará nessa primeira

ajuda.

A definição dos primeiros pa-

cotes de socorro setorial em

meio à crise se dará nas condi-

ções a serem oferecidas às em-

presas. Valores e implementa-

ção dependerão do “aceite” das

companhias que quiserem re-

correr à ajuda, informaram as

fontes.

No caso das companhias aé-

reas, deve ser divulgado um ofí-

cio com as condições estabeleci-

das ao longo da próxima sema-

na e a ajuda inclui o mercado de

capitais. As empresas apoiadas

farão emissões de títulos de dívi-

da, tanto debêntures tradicio-

nais quanto bônus conversíveis

em ações. A ideia é que o BN-

DES e os bancos privados garan-

tam a compra de até 70% dos

títulos das ofertas, e os 30% res-

tantes fiquem com investido-

res privados.

Uma fonte do setor financei-

ro explica que o BNDES deve

ficar com 60% e as instituições

privadas, com 10%. Segundo

outra fonte, o objetivo do ban-

co de fomento é atrair outros

investidores para além de 30%

das ofertas, permitindo uma re-

dução na sua participação. En-

tre os investidores, estariam

bancos estrangeiros e médios.

“Ainda está em debate com ou-

tros bancos para definir exata-

mente a participação das insti-

tuições financeiras”, diz o vi-

ce-presidente de um grande

banco, na condição de anoni-

mato.

A composição da ajuda ao se-

tor aéreo, um dos mais afetados

pela pandemia, ficaria assim:

75% em debêntures e 25% em

bônus conversíveis em ações. O

valor de conversão dos bônus

em ações tem sido um dos pon-

tos de controvérsia entre o BN-

DES e as companhias aéreas

desde o início das conversas,

ainda em março.

O copresidente do conselho

do Itaú Unibanco, Roberto Setu-

bal, afirmou que as empresas

que quiserem ser capitalizadas

na crise terão de aceitar as con-

dições impostas. “A diluição

dos acionistas é óbvia e tem de

ser aceita. Se as empresas se

abrirem para isso, eu acho que

vamos ver capitalizações”, dis-

se ele, em live do banco, realiza-

da na semana passada.

Conta de luz. No caso das elé-

tricas, o modelo a ser adotado é

o do financiamento sindicaliza-

do feito em 2015, também com

o BNDES na coordenação. Os

empréstimos seriam garanti-

dos de forma embutida na con-

ta de luz, por meio do encargo

Conta de Desenvolvimento

Energético (CDE). O governo

federal ainda quer dividir o que

seria pago pelas distribuidoras

e o que seria repassado aos con-

sumidores.

Com o avanço das conversas,

a expectativa é que o entendi-

mento das condições do em-

préstimo e ainda o decreto que

regulamenta o socorro ao setor

elétrico sejam publicados ao

longo da próxima semana. A de-

finição do pacote de socorro pa-

ra as elétricas depende também

de negociações com o Ministé-

rio de Minas e Energia (MME) e

da Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel).

Segundo uma fonte, as nego-

ciações pretendem “diminuir

ao máximo impacto de juros so-

bre a conta de luz”.

A

decisão do presidente Jair Bolsona-

ro em relação ao projeto de auxílio a

Estados e municípios, aprovado na

semana passada pelo Congresso, deverá

dar um sinal crucial para o mercado sobre

os rumos da economia.

Num momento em que crescem os rumo-

res sobre uma possível guinada na política

econômica, a partir da aliança do governo

com o Centrão, a decisão poderá reforçar

ou fragilizar a posição do ministro Paulo

Guedes.

Se Bolsonaro realmente vetar a previsão

de reajuste para certas categorias do funcio-

nalismo estadual e municipal em 2020 e

2021, como reafirmou ontem, dará uma in-

dicação de que Guedes continua “prestigia-

do” e a atual política econômica, focada no

equilíbrio fiscal, será mantida – ao menos

por enquanto.

Agora, se ao contrário do que defende

Guedes, Bolsonaro sancionar o projeto na

íntegra, ele o colocará numa sinuca cons-

trangedora, que poderá levá-lo até a deixar

o governo, segundo relatos de alguns de

seus auxiliares.

Embora o presidente tenha reforçado

seu apoio a Guedes nos últimos dias, foi

com seu aval, de acordo com o Major Vítor

Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câ-

mara, que os deputados governistas vota-

ram a favor das exceções no congelamento

de salários dos servidores.

Guedes, porém, considera o veto indis-

pensável para cumprir a sua agenda eco-

nômica e encararia uma eventual sanção

presidencial como uma espécie de “voto

de desconfiança”.

Em sua visão, o congelamento dos salá-

rios do funcionalismo, com economia de

R$ 130 bilhões, é o elo que falta para permi-

tir uma retomada consistente no pós-pan-

demia. Aliado à reforma da Previdência,

que deverá garantir uma redução nos gas-

tos de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, e

do corte nos juros, que permitirá uma eco-

nomia estimada em torno de R$ 120 bi-

lhões ao ano na rolagem da dívida pública,

o congelamento completará a estratégia

de Guedes para dotar o País de uma sólida

âncora fiscal.

Mateus Vargas / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro
sinalizou ontem que vetará
dispositivo que abre a possibi-
lidade de reajuste para servi-
dores públicos, prevista na
lei de socorro aos Estados e
municípios. “Amanhã (hoje)
a gente sanciona o projeto,
com vetos. Está resolvida a
parte... tem tudo para dar cer-
to, apesar dos fechamentos
por aí”, disse o presidente a
apoiadores, em frente ao Palá-
cio da Alvorada.
Bolsonaro, porém, não dei-
xou claro se estava falando do
projeto de auxílio a Estados e
municípios. Questionado por
jornalistas, ele respondeu:
“’Sanção’ era o marido da Dali-
la”, em referência a Sansão,
uma figura bíblica.
Como mostrou o Esta-
dão/Broadcast , o projeto foi
aprovado no Senado com o aval
do próprio presidente para be-
neficiar o funcionalismo, princi-
palmente da área de segurança.
A decisão atropelou a orienta-
ção do ministro da Economia,
Paulo Guedes, que pedia o con-
gelamento de salários até de-
zembro de 2021 como contra-
partida ao socorro de R$ 125 bi-
lhões aos Estados e municípios.
Após a votação, Bolsonaro
mudou de postura e fez promes-
sas públicas, ao lado de Guedes,
para vetar a lista de categorias
que ficariam de fora do congela-
mento de salários. Para cum-
prir com a promessa, o presi-
dente terá de rejeitar o aumen-
to para todas as categorias, pois
as flexibilizações constam to-
das em um único parágrafo do
artigo 8º do projeto.
No projeto, foram poupados
do congelamento servidores da
área de saúde (como médicos e
enfermeiros), policiais milita-
res, bombeiros, guardas munici-
pais, policiais federais, policiais
rodoviários federais, trabalha-
dores de limpeza urbana, de as-
sistência social, agentes socioe-
ducativos, técnicos e peritos cri-
minais, professores da rede pú-

blica federal, estadual e munici-

pal, além de integrantes das For-

ças Armadas.

Como mostrou o Esta-

dão/Broadcast , da forma como

foi aprovado, o texto libera o

reajuste para 7 de cada 10 servi-

dores públicos de Estados e mu-

nicípios. Já entre os funcioná-

rios públicos federais, as carrei-

ras blindadas representam 60%

do total da folha.

ANDRÉ BORGES / EFE

Bolsonaro deve vetar reajuste de servidor

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Presidente vai

ampliar lista

de essenciais

l Pacote duplo

Socorro de elétricas e aéreas pode sair esta semana

Definição de reajuste

a servidor sinalizará

rumos da economia

Projeto foi aprovado no Senado e chance de aumento ao funcionalismo atropelou orientação de Guedes, que quer salários congelados

‘Todos têm medo das consequências da saída de Moro’, diz diretor da OCDE. Pág. B5 }

BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro dis-

se ontem que vai ampliar o rol

de atividades essenciais duran-

te a pandemia da covid-19, ou

seja, autorizadas a funcionar a

despeito das medidas de distan-

ciamento social. “Amanhã (ho-

je) devo botar mais algumas pro-

fissões como essenciais. Vou

abrir, já que eles não querem

abrir, a gente vai abrindo aí”,

afirmou Bolsonaro a apoiado-

res, em frente ao Palácio da Al-

vorada.

Na quinta-feira, 7, Bolsonaro

decretou que as atividades in-

dustriais e a construção civil

também são essenciais em

meio ao avanço do novo corona-

vírus. O presidente é crítico a

restrições ao trabalho e comér-

cio durante a pandemia. A medi-

da foi adotada no mesmo dia

em que Bolsonaro, acompanha-

do de um grupo de empresários

e ministros, foi ao Supremo Tri-

bunal Federal (STF) pedir que

medidas restritivas nos Esta-

dos sejam amenizadas.

Além da construção civil e de

atividades industriais, o gover-

no já tinha classificado como es-

senciais diversas atividades, co-

mo indústrias químicas e petro-

químicas de matérias primas ou

produtos de saúde, higiene, ali-

mentos e bebidas e produção,

transporte, entre outras.

Ao serem classificados como es-

senciais, as atividades e serviços

podem continuar em operação

mesmo na quarentena. / M.V.

BNDES coordena

operação para apoiar

setores afetados pela

covid-19; resgate pode
chegar a R$ 20 bilhões

R$ 13 bilhões

É até quanto pode chegar o

socorro das elétricas

R$ 7 bilhões

É quanto pode ser o das aéreas

]

ANÁLISE: José Fucs

Menor isolamento. Bolsonaro também disse que vai aumentar o rol de serviços essenciais