O Estado de São Paulo (2020-05-11)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 Economia B


ENTREVISTA


Beatriz Bulla
CORRESPONDENTE/ WASHINGTON


A Organização para a Coopera-
ção e o Desenvolvimento Eco-
nômico (OCDE) deve esperar
o resultado final do inquérito
que investiga acusações feitas
pelo ex-ministro Sérgio Moro
para avaliar a candidatura do
Brasil como membro da insti-
tuição. “É mais importante ter
todas as informações do que
tomar decisões apressadas”,
disse o chefe do grupo antissu-
borno da OCDE, o esloveno
Drago Kos, em entrevista ao Es-
tadão/Broadcast
.
A agência Bloomberg revelou
na última semana que a candi-
datura do Brasil estava ameaça-
da após Moro acusar o presi-
dente Jair Bolsonaro de interfe-
rir na Polícia Federal. Kos afir-
mou que o Brasil iria se repor-
tar à OCDE em junho, quando
já esperava um aval do setor
anticorrupção no sentido de
que os critérios para aderir à
OCDE nesta área eram cumpri-
dos no País. Agora, no entanto,
Kos imagina que a decisão po-
derá ficar para outubro. “Co-
mo as próximas gerações de
policiais federais, procurado-
res e juízes no Brasil saberão
que podem trabalhar contra a
corrupção? E é com isso que
nos preocupamos”, afirmou.
Leia, a seguir, os principais
trechos da entrevista.


lA saída de Moro pode ser um
obstáculo para o Brasil ser acei-
to como membro da OCDE?
A renúncia de personalidades
como o juiz Moro não aconte-
ce com muita frequência. En-
tão, esse é um motivo para
preocupação. Quando algo as-
sim acontece, a saída de um no-
me mundialmente reconheci-
do como alguém que combate
a corrupção, todos ficam com
medo das consequências. O
que isso significará? Como as
próximas gerações de policiais
federais, procuradores e juízes
no Brasil saberão que podem
trabalhar contra a corrupção?
É isso que nos preocupa.
Se virmos que eles poderão
continuar a fazer seu trabalho
como antes, então não será
um grande problema. Vejo
uma oportunidade para o Bra-
sil provar que, mesmo sem Mo-
ro, o País é capaz e tem o dese-
jo de lutar contra a corrupção.
Não temos pressa. Nós vamos
esperar para ver o que o Brasil
tem a dizer em junho. Se não ti-
vermos a informação comple-
ta, nós vamos esperar até outu-

bro. Mas nós iremos esperar to-
das as informações necessá-
rias antes de avaliar a entrada
do Brasil na OCDE.

lO sr. falou em entrevista à
Bloomberg que a OCDE está per-
guntando às autoridades brasilei-
ras ‘o que está acontecendo?’. O
governo brasileiro respondeu?
Essa pergunta será feita ao go-
verno no final de junho, quan-
do teremos o encontro de tra-
balho do grupo antissuborno.
Normalmente, fazemos essa
discussão pessoalmente, mas
em razão da pandemia o en-
contro será online.

lO que esperam que o Brasil
apresente para responder sobre
‘o que está acontecendo’?
Nós só temos as informações
publicadas na imprensa. Não
temos os detalhes do procedi-
mento que se segue a esses
acontecimentos. Então, basica-
mente queremos do Brasil
uma explicação do que aconte-
ceu e que falem como os proce-
dimentos estão andando e
quais são as diferentes formas
de lidar com o caso. Não será
um interrogatório, será uma
entrevista perguntando o que
de fato aconteceu, o que está
acontecendo agora com a in-
vestigação, quem está fazendo
essa investigação e como isso
pode terminar.

lEsperam que o Brasil ofereça
em junho conclusões sobre a in-
vestigação em curso a respeito
do que Moro disse?
Eu não sei responder a essa
pergunta porque não sei toda a
extensão das alegações e tam-
bém não sei quão profunda-

mente essas investigações se-
rão investigadas. O fato de os
resultados da investigação não
serem conhecidos até junho
não significa que haja algo erra-
do com essa apuração, e então
perguntaremos a mesma coisa
de novo no encontro que ocor-
rerá em outubro.

lIsso significa que, se a investi-
gação sobre as acusações feitas
por Moro não estiver concluída
em junho, a OCDE vai esperar até
outubro?
Depende. Eu diria que o mais
provável é que vamos querer
ver o resultado da investiga-
ção. Se não tivermos em ju-
nho, podemos esperar até ou-
tubro. Não estamos com pres-
sa, é mais importante ter todas
as informações do que tomar
decisões apressadas. Faremos
no nosso tempo, queremos ver

realmente o que essa investiga-
ção vai mostrar. Estamos dis-
postos a esperar para ter essas
informações.

lO sr. esteve no Brasil no ano
passado, quando o Supremo Tri-
bunal Federal vetou o comparti-
lhamento de dados fiscais e ban-
cários entre órgãos de investiga-
ção sem prévia autorização judi-
cial (uma decisão liminar havia
sido tomada em julho em um pro-
cesso a pedido do senador Flávio
Bolsonaro). Já havia uma preocu-
pação com a rede de controle e
combate à corrupção no País?
Temos dois tipos de missão, a
de avaliação, e as de alto nível,
somente para países onde ve-
mos uma séria preocupação.
Ano passado, o Brasil recebeu
uma visita de alto nível, estáva-
mos preocupados com o desen-
volvimento das medidas anti-

corrupção e queríamos ver o
que estava acontecendo. Algu-
mas das nossas preocupações
foram respondidas e, sobre o
restante, vamos saber em ju-
nho. Nós fomos ao Brasil por-
que o STF tomou algumas deci-
sões que poderiam ser inter-
pretadas como contrárias ao
combate à corrupção. Tivemos
uma reunião muito produtiva
com o Supremo, e imediata-
mente depois a Corte deu si-
nais positivos. Ainda havia al-
gumas questões menores em
aberto, mas não tão importan-
tes quanto outras medidas que
o Brasil já tomou. O Brasil já
iria se reportar a nós em junho
sobre os resultados finais da
nossa visita no ano passado, es-
taria na agenda de uma forma
ou outra, e agora vamos esten-
der a agenda para abarcar a
questão do Moro.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS


CONVOCAMOS a Sra. LETICIA TIEMI TAKARA ZANARDI, a comparecer, CONVOCAMOS a Sra. LETICIA TIEMI TAKARA ZANARDI, a comparecer, CONVOCAMOS a Sra. LETICIA TIEMI TAKARA ZANARDI, a comparecer, CONVOCAMOS a Sra. LETICIA TIEMI TAKARA ZANARDI, a comparecer,
no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, à Dependência 1895 – PAAno prazo de até 05 (cinco) dias úteis, à Dependência 1895 – PAAno prazo de até 05 (cinco) dias úteis, à Dependência 1895 – PAAno prazo de até 05 (cinco) dias úteis, à Dependência 1895 – PAA Jardim Anália Jardim Anália Jardim Anália Jardim Anália
Franco, localizada na Rua Emília Marengo, 260 – Tatuapé – São PFranco, localizada na Rua Emília Marengo, 260 – Tatuapé – São PFranco, localizada na Rua Emília Marengo, 260 – Tatuapé – São PFranco, localizada na Rua Emília Marengo, 260 – Tatuapé – São Paulo-SP), para aulo-SP), para aulo-SP), para aulo-SP), para
tratar de assunto de seu interesse pessoal.tratar de assunto de seu interesse pessoal.tratar de assunto de seu interesse pessoal.tratar de assunto de seu interesse pessoal.
São Paulo-SP, 05 de maio de 2020São Paulo-SP, 05 de maio de 2020São Paulo-SP, 05 de maio de 2020São Paulo-SP, 05 de maio de 2020

Abandono de EmpregoAbandono de EmpregoAbandono de EmpregoAbandono de Emprego

RTDR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 09.222.901/0001-00 - NIRE 42.300.048.
AVISO AOS ACIONISTAS
RTDR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no art. 133 da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, comunica aos seus acionistas que os documentos
e informações relacionados(as) às matérias objeto da ordem do dia da Assembleia Geral
Ordinária da Companhia a ser realizada, em primeira convocação, no dia 08/06/2020, às
15h00, assim compreendidos (i) relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) cópia das demonstrações financeiras;
(iii) o parecer dos auditores independentes; e (iv) demais documentos pertinentes a
assuntos incluídos na ordem do dia; encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Companhia, localizada na Avenida Brasil, 3313 – Sala 9A-1, CEP 88330-063, Balneário
Camboriú, Estado de Santa Catarina. Comunica, ainda, que a publicação dos documentos
exigidos pela legislação aplicável será oportunamente realizada nos jornais habituais.
Balneário Camboriú, 08 de maio de 2020.
TATIANA SCHUMACKER ROSA CEQUINEL
Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL
NF 0329-

Objeto: Serviços para atualização do inventário da ictiofauna do Reservatório de
ITAIPU.

Condição de Participação: empresa legalmente estabelecida no Brasil.

Caderno de Bases e Condições: disponível no site https://compras.itaipu.gov.br.

Recebimento das Propostas: até às 9h (horário de Brasília) de 22 de maio de
2020.

Daniele Tassi Simioni Gemael
Superintendente de Compras

Samuel Valiente Claverol
Superintendente Adjunto de Compras

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.
CNPJ nº 09.304.427/0001-58 - NIRE 35300352068
Edital de 1ª Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis
Imobiliários da 133ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A.
Ficam convocados os senhores titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 133ª Série da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora
S.A. (“Titulares dos CRI”, CRI” e “Securitizadora”, respectivamente), nos termos da Cláusula 11.4 do Termo de Securitização de Créditos da
133ª Série da 1ª Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários da Habitasec Securitizadora S.A. (“Termo de Securitização” e “Emissão”),
a se reunirem em 1ª convocação, para a Assembleia Geral de Titulares dos CRI (“Assembleia”) no dia 27 de maio de 2020, às 14h30 , a ser
realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos
deste edital, para deliberar sobre: (i) a declaração, ou não, do vencimento antecipado da Cédula de Crédito Bancário nº 122055-6 (“CCB”),
e por consequência dos CRI, diante do descumprimento, pela Trisul S.A. (“Devedora”), de obrigação não pecuniária trimestral consistente
no envio de comprovação de Destinação dos Recursos à Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de
agente fiduciário da Emissão (“Agente Fiduciário”), por meio da apresentação de relatório acerca da aplicação dos recursos obtidos com a
CCB, nos termos da cláusula 2.1. e Anexo III da CCB, cujo o prazo de cura se encerrou em 20 de março de 2020, com a efetiva apresentação
do relatório de Destinação de Recursos pela Devedora no dia 09 de abril de 2020; (ii) autorizar a Securitizadora, em conjunto com o Agente
Fiduciário, a adotar todas as providências necessárias para efetivar as deliberações, inclusive, sem se limitar, à formalização de aditamentos,
caso necessários. Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN,
a assembleia será realizada através de plataforma digital a ser disponibilizada pela Securitizadora àqueles que enviarem por correio eletrônico
[email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que
comprovem sua condição de titular dos CRI e, os que se fizerem representar por procuração com poderes específicos para tanto, até o
horário de início da assembleia. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes para representação na assembleia a que se
refere esse edital de convocação deverão ser encaminhados, também, por e-mail com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
São Paulo, 06 de maio de 2020. HABITASEC SECURITIZADORA S.A.

Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASFCooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASFCooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASFCooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF
CNPJ 74.244.344/0001-82 - NIRE 35.400.024.160CNPJ 74.244.344/0001-82 - NIRE 35.400.024.160CNPJ 74.244.344/0001-82 - NIRE 35.400.024.160CNPJ 74.244.344/0001-82 - NIRE 35.400.024.
Convocação da Assembleia Geral OrdináriaConvocação da Assembleia Geral OrdináriaConvocação da Assembleia Geral OrdináriaConvocação da Assembleia Geral Ordinária
O Sr. Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF, no uso das O Sr. Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF, no uso das O Sr. Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF, no uso das O Sr. Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo do Grupo BASF, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são em atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são em atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são em atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são em
número de 3162, em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será número de 3162, em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será número de 3162, em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será número de 3162, em condições de votar, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, que será
realizada em 21/05/2020, de forma realizada em 21/05/2020, de forma realizada em 21/05/2020, de forma realizada em 21/05/2020, de forma virtual, virtual, virtual, virtual, com votação a distância, por meio de uma ferramenta de com votação a distância, por meio de uma ferramenta de com votação a distância, por meio de uma ferramenta de com votação a distância, por meio de uma ferramenta de
reunião on-line denominada Cisco Webex Events, a ser disponibilizada aos cooperados por reunião on-line denominada Cisco Webex Events, a ser disponibilizada aos cooperados por reunião on-line denominada Cisco Webex Events, a ser disponibilizada aos cooperados por reunião on-line denominada Cisco Webex Events, a ser disponibilizada aos cooperados por
endereço de e-mail, por meio do qual também serão registrados os votos dos participantes, às 09:00 endereço de e-mail, por meio do qual também serão registrados os votos dos participantes, às 09:00 endereço de e-mail, por meio do qual também serão registrados os votos dos participantes, às 09:00 endereço de e-mail, por meio do qual também serão registrados os votos dos participantes, às 09:
horas, em primeira convocação, com a presença de dois terços do número total de cooperados. Em horas, em primeira convocação, com a presença de dois terços do número total de cooperados. Em horas, em primeira convocação, com a presença de dois terços do número total de cooperados. Em horas, em primeira convocação, com a presença de dois terços do número total de cooperados. Em
segunda convocação às 10:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença de metade mais um segunda convocação às 10:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença de metade mais um segunda convocação às 10:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença de metade mais um segunda convocação às 10:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença de metade mais um
do número total de cooperados. Persistindo a falta de quórum legal, convida para a terceira do número total de cooperados. Persistindo a falta de quórum legal, convida para a terceira do número total de cooperados. Persistindo a falta de quórum legal, convida para a terceira do número total de cooperados. Persistindo a falta de quórum legal, convida para a terceira
convocação às 11:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença mínima de 10 cooperados, a convocação às 11:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença mínima de 10 cooperados, a convocação às 11:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença mínima de 10 cooperados, a convocação às 11:00 horas, no mesmo dia e acesso, com a presença mínima de 10 cooperados, a
fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Sessão Ordinária: (i) Em Sessão Ordinária: (i) Em Sessão Ordinária: (i) Em Sessão Ordinária: (i) Exame, discussão e Exame, discussão e Exame, discussão e Exame, discussão e
votação das demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social votação das demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social votação das demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social votação das demonstrações financeiras e balanço patrimonial referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2019; encerrado em 31/12/2019; encerrado em 31/12/2019; encerrado em 31/12/2019; (ii) (ii) (ii) (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social
encerrado em 31/12/2019; encerrado em 31/12/2019; encerrado em 31/12/2019; encerrado em 31/12/2019; (iii) (iii) (iii) (iii) Deliberar sobre a utilização dos Fundos de Assistência Técnica, Deliberar sobre a utilização dos Fundos de Assistência Técnica, Deliberar sobre a utilização dos Fundos de Assistência Técnica, Deliberar sobre a utilização dos Fundos de Assistência Técnica,
Educacional e Social - FATES, Contingencial e de Plano de Divulgação; (iv) Eleição dos membros da Educacional e Social - FATES, Contingencial e de Plano de Divulgação; (iv) Eleição dos membros da Educacional e Social - FATES, Contingencial e de Plano de Divulgação; (iv) Eleição dos membros da Educacional e Social - FATES, Contingencial e de Plano de Divulgação; (iv) Eleição dos membros da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; (v) (v) (v) (v) Deliberar sobre a Política de Governança Corporativa Deliberar sobre a Política de Governança Corporativa Deliberar sobre a Política de Governança Corporativa Deliberar sobre a Política de Governança Corporativa


  • Res. CMN 4.434/2015; e - Res. CMN 4.434/2015; e - Res. CMN 4.434/2015; e - Res. CMN 4.434/2015; e (vi) (vi) (vi) (vi) Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Outros assuntos de interesse da Cooperativa. Nota: Nota: Nota: Nota: Em anexo ao Em anexo ao Em anexo ao Em anexo ao
    presente edital, os cooperados recebem o Boletim de Voto a Distância para, querendo, devolvê-lo no presente edital, os cooperados recebem o Boletim de Voto a Distância para, querendo, devolvê-lo no presente edital, os cooperados recebem o Boletim de Voto a Distância para, querendo, devolvê-lo no presente edital, os cooperados recebem o Boletim de Voto a Distância para, querendo, devolvê-lo no
    prazo máximo de 5 dias. Caso haja intenção de proferir o voto em assembleia, fica dispensado do prazo máximo de 5 dias. Caso haja intenção de proferir o voto em assembleia, fica dispensado do prazo máximo de 5 dias. Caso haja intenção de proferir o voto em assembleia, fica dispensado do prazo máximo de 5 dias. Caso haja intenção de proferir o voto em assembleia, fica dispensado do
    encaminhamento do referido boletim. Os boletins de voto a distância recebidos fora do prazo não encaminhamento do referido boletim. Os boletins de voto a distância recebidos fora do prazo não encaminhamento do referido boletim. Os boletins de voto a distância recebidos fora do prazo não encaminhamento do referido boletim. Os boletins de voto a distância recebidos fora do prazo não
    serão computados, mas o cooperado poderá fazê-lo diretamente na assembleia virtual. serão computados, mas o cooperado poderá fazê-lo diretamente na assembleia virtual. serão computados, mas o cooperado poderá fazê-lo diretamente na assembleia virtual. serão computados, mas o cooperado poderá fazê-lo diretamente na assembleia virtual.
    São Paulo, 11 de maio de 2020 São Paulo, 11 de maio de 2020 São Paulo, 11 de maio de 2020 São Paulo, 11 de maio de 2020
    Marcos Antonio de Lima Fernandes - Marcos Antonio de Lima Fernandes - Marcos Antonio de Lima Fernandes - Marcos Antonio de Lima Fernandes - Presidente da CECM do Grupo BASFPresidente da CECM do Grupo BASFPresidente da CECM do Grupo BASFPresidente da CECM do Grupo BASF


l Investigação

Guerra do streaming pega fogo na pandemia. Pág. B8 }


Sindicato Sindicato Sindicato Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em
Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São PauloEmpresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São PauloEmpresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São PauloEmpresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando a situação de pandemia de coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos que determi-Considerando a situação de pandemia de coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos que determi-Considerando a situação de pandemia de coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos que determi-Considerando a situação de pandemia de coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos que determi-
nam o isolamento social e proíbem aglomerações, os coordenadores da Secretaria Geral do nam o isolamento social e proíbem aglomerações, os coordenadores da Secretaria Geral do nam o isolamento social e proíbem aglomerações, os coordenadores da Secretaria Geral do nam o isolamento social e proíbem aglomerações, os coordenadores da Secretaria Geral do SINDICATO DOS TRA-SINDICATO DOS TRA-SINDICATO DOS TRA-SINDICATO DOS TRA-
BALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEÍCU-BALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEÍCU-BALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEÍCU-BALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEÍCU-
LOS LEVES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DE SÃO PAULOLOS LEVES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DE SÃO PAULOLOS LEVES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DE SÃO PAULOLOS LEVES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO , senhores Wagner Fajardo Pereira, Altino de Melo Prazeres , senhores Wagner Fajardo Pereira, Altino de Melo Prazeres , senhores Wagner Fajardo Pereira, Altino de Melo Prazeres , senhores Wagner Fajardo Pereira, Altino de Melo Prazeres
Júnior e Camila Ribeiro Duarte Lisboa, no uso de suas atribuições convocam todos os membros da categoria da Conces-Júnior e Camila Ribeiro Duarte Lisboa, no uso de suas atribuições convocam todos os membros da categoria da Conces-Júnior e Camila Ribeiro Duarte Lisboa, no uso de suas atribuições convocam todos os membros da categoria da Conces-Júnior e Camila Ribeiro Duarte Lisboa, no uso de suas atribuições convocam todos os membros da categoria da Conces-
sionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo, VIA MOBILIDADE, para sionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo, VIA MOBILIDADE, para sionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo, VIA MOBILIDADE, para sionária das Linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo, VIA MOBILIDADE, para Assembleia Geral Extraordinária VirtualAssembleia Geral Extraordinária VirtualAssembleia Geral Extraordinária VirtualAssembleia Geral Extraordinária Virtual
a ser realizada no dia a ser realizada no dia a ser realizada no dia a ser realizada no dia 13 de maio de 202013 de maio de 202013 de maio de 202013 de maio de 2020 , de forma eletrônica, objetivando-se a consulta e votação on-line através , de forma eletrônica, objetivando-se a consulta e votação on-line através , de forma eletrônica, objetivando-se a consulta e votação on-line através , de forma eletrônica, objetivando-se a consulta e votação on-line através
dos meios disponibilizados pela entidade sindical de amplo acesso da categoria, em primeira convocação às 8h00min, e dos meios disponibilizados pela entidade sindical de amplo acesso da categoria, em primeira convocação às 8h00min, e dos meios disponibilizados pela entidade sindical de amplo acesso da categoria, em primeira convocação às 8h00min, e dos meios disponibilizados pela entidade sindical de amplo acesso da categoria, em primeira convocação às 8h00min, e
segunda convocação com todos os que participarem, ou presentes virtualmente, até as 23h59min, a fim de deliberar sobre: segunda convocação com todos os que participarem, ou presentes virtualmente, até as 23h59min, a fim de deliberar sobre: segunda convocação com todos os que participarem, ou presentes virtualmente, até as 23h59min, a fim de deliberar sobre: segunda convocação com todos os que participarem, ou presentes virtualmente, até as 23h59min, a fim de deliberar sobre:
Campanha Salarial/2020 e proposta de Acordo de Coletivo.Campanha Salarial/2020 e proposta de Acordo de Coletivo.Campanha Salarial/2020 e proposta de Acordo de Coletivo.Campanha Salarial/2020 e proposta de Acordo de Coletivo.
São Paulo, 11 de maio de 2020.São Paulo, 11 de maio de 2020.São Paulo, 11 de maio de 2020.São Paulo, 11 de maio de 2020.
Wagner Fajardo PereiraWagner Fajardo PereiraWagner Fajardo PereiraWagner Fajardo Pereira
Altino de Melo Prazeres Júnior Altino de Melo Prazeres Júnior Altino de Melo Prazeres Júnior Altino de Melo Prazeres Júnior
Camila Ribeiro Duarte LisboaCamila Ribeiro Duarte LisboaCamila Ribeiro Duarte LisboaCamila Ribeiro Duarte Lisboa
Coordenadores da Secretaria Geral do Coordenadores da Secretaria Geral do Coordenadores da Secretaria Geral do Coordenadores da Secretaria Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São PauloMetroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São PauloMetroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São PauloMetroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São Paulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 097/2020 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2020.00001475-
01 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Registro de Preços de dietas
e suplementos alimentares, em atendimento a Mandados Judiciais - Recebimento das
Propostas dos itens 01 a 27: das 08h do dia 26/05/20 às 09h do dia 27/05/20 - Abertura das
Propostas dos itens 01 a 27: a partir das 09h do dia 27/05/20 - Início da Disputa de Preços:
a partir das 08h30min do dia 28/05/20 - Disponibilidade do Edital: a partir de 12/05/20, no
portal e letrônico http://www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ellen
Lino pelo telefone (19) 2116-0145.
Campinas, 08 de maio de 2020
MARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de Compras

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITODECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
FREDERICO TRAJANO INÁCIO RODRIGUESFREDERICO TRAJANO INÁCIO RODRIGUESFREDERICO TRAJANO INÁCIO RODRIGUESFREDERICO TRAJANO INÁCIO RODRIGUES , RG nº 23.942.040-8 SSP/SP, CPF nº 253.929.608-47, , RG nº 23.942.040-8 SSP/SP, CPF nº 253.929.608-47, , RG nº 23.942.040-8 SSP/SP, CPF nº 253.929.608-47, , RG nº 23.942.040-8 SSP/SP, CPF nº 253.929.608-47,
DECLARADECLARADECLARADECLARA , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto , nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto
de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração no de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração no de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração no de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração no ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. , , , ,
CNPJ nº 60.872.504/0001-23.CNPJ nº 60.872.504/0001-23.CNPJ nº 60.872.504/0001-23.CNPJ nº 60.872.504/0001-23. ESCLARECE ESCLARECE ESCLARECE ESCLARECE que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas
da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil,
por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação,
por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem,
na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet) Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet) Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet) Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para
Integrantes do SPB Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização Integrantes do SPB Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização Integrantes do SPB Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização Integrantes do SPB Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização
do Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo:do Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo:do Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo:do Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo:
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Gerência Técnica em São Paulo (GTPSA)BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Gerência Técnica em São Paulo (GTPSA)BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Gerência Técnica em São Paulo (GTPSA)BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Gerência Técnica em São Paulo (GTPSA)
São Paulo (SP), 28 de abril de 2020. (a) Frederico Trajano Inácio Rodrigues São Paulo (SP), 28 de abril de 2020. (a) Frederico Trajano Inácio Rodrigues São Paulo (SP), 28 de abril de 2020. (a) Frederico Trajano Inácio Rodrigues São Paulo (SP), 28 de abril de 2020. (a) Frederico Trajano Inácio Rodrigues (09/11)(09/11)(09/11)(09/11)

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
JOÃO FILIPE FERNANDES DA COSTA ARAUJO , RNE nº V850279Q, CPF nº 235.622.618-45, DECLARA ,
nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012,
sua intenção de exercer cargo de administração no ITAÚ UNIBANCO S.A. , CNPJ nº 60.701.190/0001-
e no BANCO ITAUCARD S.A. , CNPJ nº 17.192.451/0001-70. ESCLARECE que eventuais objeções à presente
declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente
ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze
dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado
que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para
Integrantes do SPB Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do
Sistema Financeiro - Deorf mencionado abaixo:
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Deorf - Gerência Técnica em São Paulo (GTPSA)
São Paulo (SP), 30 de abril de 2020. (a) João Filipe Fernandes da Costa Araujo (09/11)

HERVE CORTINAT/OECD

“Queremos ouvir do
Brasil uma explicação
do que aconteceu e que
também falem como os
procedimentos estão
andando e quais são as
diferentes formas de lidar
com o caso. Não será um
interrogatório, será uma
entrevista, perguntando o
que, de fato, aconteceu,
quem está conduzindo essa
investigação agora e como
isso pode terminar.”

Incerteza. Para Kos, é preciso reafirmar que instituições vão poder combater a corrupção

‘Todos têm medo


das consequências


da saída de Moro’


‘Clube dos ricos’ deve


esperar conclusão


de investigações, para


decidir se Brasil poderá


entrar na organização


Drago Kos, chefe do grupo antissuborno da OCDE


Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em
Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Considerando a situação de pandemia de coronavírus (COVID-19) e as medidas adotadas pelos órgãos que determi-
nam o isolamento social e proíbem aglomerações, os coordenadores da Secretaria Geral do SINDICATO DOS TRA-
BALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E EM EMPRESAS OPERADORAS DE VEÍCU-
LOS LEVES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DE SÃO PAULO , senhores Wagner Fajardo Pereira, Altino de Melo Prazeres
Júnior e Camila Ribeiro Duarte Lisboa, no uso de suas atribuições convocam todos os membros da categoria profissional da
Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ para Assembleia Geral Extraordinária Virtual a ser realizada no
dia 13 de maio de 2020 , de forma eletrônica, objetivando-se a consulta e votação on-line através dos meios disponibi-
lizados pela entidade sindical de amplo acesso da categoria, em primeira convocação às 8h00min, e segunda convocação
com todos os que participarem, ou presentes virtualmente, até as 23h59min, a fim de deliberar sobre: Prorrogação do
Acordo Coletivo de Trabalho.
São Paulo, 11 de maio de 2020.
Wagner Fajardo Pereira
Altino de Melo Prazeres Júnior
Camila Ribeiro Duarte Lisboa
Coordenadores da Secretaria Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes
Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves sobre Trilhos do Estado de São Paulo

Sociedade Holandesa de São Paulo Sociedade Holandesa de São Paulo Sociedade Holandesa de São Paulo Sociedade Holandesa de São Paulo - --- CNPJ nº 60.929.460/0001-20CNPJ nº 60.929.460/0001-20CNPJ nº 60.929.460/0001-20CNPJ nº 60.929.460/0001-
Casa de Nasssau - Fundada em 23 de fevereiro de 1927Casa de Nasssau - Fundada em 23 de fevereiro de 1927Casa de Nasssau - Fundada em 23 de fevereiro de 1927Casa de Nasssau - Fundada em 23 de fevereiro de 1927
A A A A Sociedade Holandesa de São PauloSociedade Holandesa de São PauloSociedade Holandesa de São PauloSociedade Holandesa de São Paulo , com sua dissolução aprovada pela Assembleia Extraordinária, de , com sua dissolução aprovada pela Assembleia Extraordinária, de , com sua dissolução aprovada pela Assembleia Extraordinária, de , com sua dissolução aprovada pela Assembleia Extraordinária, de Comunicado Comunicado Comunicado Comunicado
15/04/2007, registrada no 4º Registro de Pessoas Jurídicas e RTD desta Capital, sob nº 54156, por sua Comissão 15/04/2007, registrada no 4º Registro de Pessoas Jurídicas e RTD desta Capital, sob nº 54156, por sua Comissão 15/04/2007, registrada no 4º Registro de Pessoas Jurídicas e RTD desta Capital, sob nº 54156, por sua Comissão 15/04/2007, registrada no 4º Registro de Pessoas Jurídicas e RTD desta Capital, sob nº 54156, por sua Comissão
de Dissolução, constituída na mesma Assembleia e investida dos poderes legais, de Dissolução, constituída na mesma Assembleia e investida dos poderes legais, de Dissolução, constituída na mesma Assembleia e investida dos poderes legais, de Dissolução, constituída na mesma Assembleia e investida dos poderes legais, ComunicaComunicaComunicaComunica que decidiu pela aliena- que decidiu pela aliena- que decidiu pela aliena- que decidiu pela aliena-
ção do imóvel localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 4.123, Pirituba, objeto de transcrição nº 26.374 do ção do imóvel localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 4.123, Pirituba, objeto de transcrição nº 26.374 do ção do imóvel localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 4.123, Pirituba, objeto de transcrição nº 26.374 do ção do imóvel localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, nº 4.123, Pirituba, objeto de transcrição nº 26.374 do
16º Oficial de Registros de imóveis da Capital, pelo aceite da proposta recebida de interessado, e a partir da concreti-16º Oficial de Registros de imóveis da Capital, pelo aceite da proposta recebida de interessado, e a partir da concreti-16º Oficial de Registros de imóveis da Capital, pelo aceite da proposta recebida de interessado, e a partir da concreti-16º Oficial de Registros de imóveis da Capital, pelo aceite da proposta recebida de interessado, e a partir da concreti-
zação, dará cumprimento às obrigações legais e estatuárias. São Paulo, 11/05/2020. (a.) Presidente da Comissão.zação, dará cumprimento às obrigações legais e estatuárias. São Paulo, 11/05/2020. (a.) Presidente da Comissão.zação, dará cumprimento às obrigações legais e estatuárias. São Paulo, 11/05/2020. (a.) Presidente da Comissão.zação, dará cumprimento às obrigações legais e estatuárias. São Paulo, 11/05/2020. (a.) Presidente da Comissão.
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