O Estado de São Paulo (2020-05-11)

%HermesFileInfo:A-4:20200511:
A4 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Nelson Teich,

ministro da Saúde

»Todos... Segundo Gil Cas-

tello Branco, da ONG Con-

tas Abertas, a maior preocu-

pação é com a transparên-

cia nos gastos públicos, em

especial, nos municípios.

»...os lados. Numa compa-

ração com a Copa de 2014,

a diferença hoje é que o vo-

lume de recursos é dez ve-

zes maior e sua distribuição

está mais pulverizada.

»Olha aí. “Além disso, as

facilidades para que os des-

vios ocorram são muito

maiores porque os preços

estão atípicos. Compras es-

tão exigindo pagamento an-

tecipado, os gastos são va-

riados, houve dispensa de

licitação e, principalmente,

com enorme velocidade de

gasto”, diz Castelo Branco.

»Help. Dos 36 tópicos de

comentários possíveis na

página da CGU sobre a co-

vid-19, praticamente um

terço das quase 13 mil mani-

festações é sobre pedidos e

dúvidas a respeito do bene-

fício de R$ 600 a informais.

»Help 2. O documento re-

lata que as linhas disponí-

veis para tirar dúvidas não

funcionam e que há “gran-

de quantidade de reclama-

ções sobre demora no rece-

bimento do benefício”.

»Bola... Nelson Teich con-

vidou e desconvidou Mauro

Junqueira, secretário execu-

tivo do Conasems (Conse-

lho Nacional de Secretarias

Municipais de Saúde), para

assumir uma das principais

secretarias de seu ministé-

rio: a de Atenção Especiali-

zada à Saúde (SAES).

»... fora. Junqueira chegou

a avisar a interlocutores

que esperava só a nomea-

ção para assumir. Não ima-

ginava que o cargo estives-

se na mira do Centrão. O

Planalto, por isso, barrou. A

triste notícia foi dada ao

técnico pelo próprio Teich.

»Cenário. No polêmico

encontro de quinta-feira

entre Jair Bolsonaro e a

Coalizão Indústria, empre-

sários entregaram um filme

publicitário ao presidente

(para quando o País sair da

crise) e uma tabela com o

desempenho de todos os

setores ali representados.

»Cenário 2. Os números

preocupam: altos fornos de

siderúrgicas e muitas fábri-

cas de cimento já estão

com atividades paralisadas.

No ramo automobilístico,

90% das unidades pararam.

»Dados. Segundo tabela

encaminhada a Bolsonaro e

a Paulo Guedes (Econo-

mia), os setores já apresen-

taram quedas significativas

em abril: brinquedos, 75%;

têxtil, 59%; calçados, 50%;

cimento, 50%; máquinas e

equipamentos, 42%; plásti-

co, 37%; e aço, 35%.

»Pena. Participaram do

encontro 14 líderes empre-

sariais das seguintes entida-

des: Anfavea, Abrinq, Abical-

çados, AEB, CBIC, Abinee,

Abimaq, Abiplast, Abiquim,

Abit, Interfarma, SNIC,

Grupo Farmácia Brasil e

Instituto Aço Brasil. Muitos

ainda lamentam a caminha-

da com o presidente até o

STF por ter desviado o foco

do que interessa.

COM MARIANA HAUBERT E

MARIANNA HOLANDA

A

Controladoria-Geral da União analisa 400 denún-

cias de supostos desvios de verba pública no comba-

te ao coronavírus. Os casos foram apresentados

por cidadãos a uma plataforma digital criada pela CGU

específica para essas manifestações, a Fala.BR. Algumas

denúncias já estão em fase de apuração, outras, em “cole-

ta de materialidade”. Segundo o mais recente relatório, o

órgão contabilizou um total de 3,7 mil comunicações de

irregularidades e 855 denúncias, em um mês e meio de ope-

ração da plataforma. Todos os casos serão analisados.

AGU analisa denúncias

de desvios na pandemia

ALBERTO BOMBIG

TWITTER: @COLUNADOESTADAO

[email protected]

POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/

KLEBER SALES/ESTADÃO

Multa por fake news

chega a R$ 10 mil.

Pág. A

Desinformação

Compras emergenciais são

investigadas em 11 Estados

Adriana Ferraz

Renato Vasconcelos

A pandemia de covid-19 pres-

siona prefeitos e governado-

res a agir de forma rápida pa-

ra assegurar a aquisição de in-

sumos necessários ao enfren-

tamento da doença. Respira-

dores, máscaras e demais

equipamentos de proteção in-

dividual entraram para a lista

prioritária de compras reali-

zadas sem licitação em fun-

ção do novo coronavírus. É

uma guerra comercial, mas

que revela implicações políti-

cas e até policiais. Desde

abril, investigações por mau

uso do dinheiro público se es-

palharam por ao menos 11 Es-

tados e o Distrito Federal.

Desde fevereiro, a legislação

brasileira permite que gestores

públicos comprem, sem fazer li-

citação, bens, serviços e insu-

mos destinados ao enfrenta-

mento da pandemia. Os contra-

tos passam a ser investigados

quando Ministério Público e po-

lícia notam indícios de irregula-

ridades, como preços muito aci-

ma da média praticados por for-

necedores ou demora para en-

tregar mercadorias. Segundo o

Ministério Público Federal, que

atua nas investigações quando

há repasse da União, há 410 pro-

cedimentos abertos de forma

preliminar que podem originar

processos criminais.

Em São Paulo, o Ministério

Público Estadual instaurou um

inquérito civil, desmembrado

em cinco procedimentos, para

apurar compras do governo

João Doria (PSDB). A gestão fe-

chou o maior contrato estadual

até aqui: US$ 100 milhões (cer-

ca de R$ 574 milhões) por 3 mil

respiradores da China. Por en-

quanto, 150 unidades foram li-

beradas pelo governo chinês,

que limita a entrega em lotes.

Segundo a administração tu-

cana, a empresa chinesa foi es-

colhida após pesquisa de merca-

do por apresentar as melhores

condições de volume e prazos.

“A aquisição cumpriu as exigên-

cias legais e os decretos esta-

dual e nacional de calamidade

pública”, informou o governo.

Na semana passada, Doria anun-

ciou a criação de uma correge-

doria para acompanhar com-

pras relacionadas à covid-19.

No Paraná, o comitê de crise

criado para a pandemia já tem

entre seus participantes o con-

trolador-geral do Estado, Raul

Siqueira, que instituiu um con-

selho de aquisições públicas em

parceria com o Tribunal de Jus-

tiça, o Ministério Público e o Tri-

bunal de Contas do Estado.

Em outros Estados, investiga-

ções apuram situações em que

os produtos não foram entre-

gues, mesmo após o pagamento

integral. São os casos de Rio de

Janeiro e Santa Catarina, onde

o governador Carlos Moisés

(PSL) vai enfrentar uma Comis-

são Parlamentar de Inquérito

(CPI) para apurar se houve des-

vio de recursos na negociação

dos respiradores. Anteontem,

uma força-tarefa da Polícia Ci-

vil de Santa Catarina cumpriu

35 mandados de busca e apreen-

são em quatro Estados. A Opera-

ção O2 (símbolo do oxigênio)

investiga a compra de 200 apa-

relhos por R$ 33 milhões.

O governo catarinense afir-

ma que apoia as investigações e

busca reparação aos cofres pú-

blicos por meio judicial em pro-

cesso conduzido pela Procura-

doria-Geral do Estado. Em no-

ta, disse ainda que instaurou sin-

dicância interna para apurar

possíveis irregularidades e afas-

tou preventivamente servido-

res. O secretário de saúde, por

exemplo, deixou o cargo.

No Rio, o ex-subsecretário de

Saúde Gabriell Neves e outros

três suspeitos de obter vanta-

gens em contratos emergen-

ciais para a aquisição de respira-

dores foram presos na semana

passada. O governo de Wilson

Witzel (PSC) fechou contrato

de R$ 9,9 milhões por 50 apare-

lhos. A investigação corre em si-

gilo. O governo informou que o

subsecretário foi afastado e que

os contratos são monitorados

por auditoria permanente.

A origem do recurso emprega-

do – via governos federal, esta-

duais, municipais ou uma mes-

cla de todos – dificulta a fiscali-

zação. Na Paraíba, a Operação

Alquimia, da Polícia Federal,

apura o desvio de verbas do Es-

tado e da União em Aroeiras, na

região de Campina Grande. A

suspeita é que a prefeitura te-

nha usado parte dos repasses

destinados à compra de insu-

mos médicos para adquirir, por

R$ 580 mil, cartilhas sobre o co-

ronavírus oferecidas, de graça,

no site do Ministério da Saúde.

A prefeitura não foi localizada

para comentar.

Prejuízo. Denúncias também

renderam ações da PF no Ama-

pá, onde a Operação Virus Infec-

tio apontou variações de até

814% no preço de máscaras com-

pradas pelo fundo estadual de

saúde. Se a irregularidade se

confirmar, o prejuízo seria de

R$ 639 mil. O governo de Wal-

dez Góes (PDT) diz que a com-

pra ocorreu no início da pande-

mia, quando os preços estavam

“majorados”. Após a ação da

PF, Góes abriu uma conta espe-

cífica dos gastos com a pande-

mia para facilitar a fiscalização.

Autorizados a adquirir insumos e aparelhos sem licitação por causa da pandemia, governos

e prefeituras viram alvo de ações policiais e do Ministério Público por suspeita de desvios

Alexis Fonteyne

Respiradores chegam

quebrados e falsificados

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

PRONTO, FALEI!

Assim como o avanço de casos

da doença, denúncias de negó-

cios supostamente superfatura-

dos se alastram pelo País. Mas

há situações em que a suspeita

de irregularidades parte do pró-

prio poder público. Na semana

passada, a Prefeitura de Rondo-

nópolis, terceira maior cidade

de Mato Grosso, chamou a polí-

cia após constatar que 22 respi-

radores comprados por R$ 4,

milhões eram falsos.

O vendedor, que está preso,

entregou monitores cardíacos

em caixas “maquiadas” com

adesivos e manuais dos produ-

tos solicitados pela administra-

ção municipal.

No Pará, o governador Hel-

der Barbalho (MDB) se disse

surpreso ao constatar que os pri-

meiros 152 aparelhos de um to-

tal de 400 importados da Chi-

na, por R$ 50 milhões, chega-

ram sem condições de uso.

A PF abriu procedimento pa-

ra investigar, e Barbalho conse-

guiu na Justiça o bloqueio dos

bens da empresa contratada,

além da retenção dos passapor-

tes dos sócios até que se forne-

çam equipamentos em condi-

ções de funcionamento ou que

se faça o ressarcimento do valor

empenhado. O Pará entrou em

lockdown ontem. O Estado já

soma mais de 650 mortes.

Em Roraima, o secretário da

Saúde foi exonerado depois de

comprar e pagar, de forma ante-

cipada, respiradores que não fo-

ram entregues. “No nosso caso,

o secretário não seguiu os ritos

internos. Não comunicou so-

bre a compra à controladoria

nem a mim. Não se trata de má-

fé, mas de falha administrati-

va”, afirmou o governador Anto-

nio Denarium (PSL), que diz

ter aberto sindicância interna

para apurar o caso. / A.F. e R.V.

SOB SUSPEITA

“Chegar de jet ski para comer churrasco é puro de-

boche! Só votamos em JB no segundo turno para

nos livrar da cleptocracia do PT. Que vergonha!”

Deputado federal (Novo-SP)

NA WEB

Análise. Leia

texto do professor

Floriano Marques

estadao.com.br/e/analise_floriano

6

»CLICK. Vídeo da Coali-

zão Indústria diz que,

quando a quarentena ter-

minar, a recuperação de-

mandará a união de to-

dos e o consumo de pro-

dutos fabricados no País.

COLUNA DO ESTADÃO

POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO

Fraude.

Homem foi

preso por

vender 22

ventiladores

respiratórios

falsos para

prefeitura no

Mato Grosso

POLICIA FEDERAL AMAPA

Amapá. Apreensão de produtos na operação Virus Infectio, contra o superfaturamento

l Compra de

respiradores

Diferença nos valores pagos ou a

não entrega motivam apurações

em AM, RJ, RR, SC, PA e SP.

l Equipamentos de

proteção

No AP, DF, PB e TO, os órgãos de

fiscalização questionam os valo-

res pagos em itens de proteção,

como máscaras e luvas.

l Hospitais de

campanha

A destinação de verba para estru-

turas temporárias foi questiona-

da no DF, Mauá (SP), Aracaju(SE)

e Itajaí (SC), por exemplo.

l Exonerações na Saúde

Em meio às suspeitas de superfa-

turamento, RR e SC exoneraram

seus secretários de Saúde. No

RJ, o nº 2 da pasta foi preso.

l Outros casos

Também são investigadas com-

pras de testes para covid-19 e

até de cartilhas educativas.