O Estado de São Paulo (2020-05-11)

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A6 Política SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Mateus Vargas / BRASÍLIA
Renato Vansconselos

O presidente Jair Bolsonaro mi-
nimizou ontem gastos com car-
tões corporativos da Presidên-
cia. Para apoiadores, mesmo
sem ser questionado, ele disse
que as despesas subiram por-
que teve de enviar aviões à Chi-
na para repatriação de brasilei-
ros que estavam isolados em
Wuhan, em razão do surto da
covid-19. “Teve quatro aviões
para China para buscar gente lá.
Daí gastou mesmo”, disse.
O Estadão mostrou, na edi-
ção de ontem, que gastos com
cartão corporativo da Presidên-
cia da República, usado para
bancar despesas sigilosas do
presidente, dobraram nos qua-
tro primeiros meses de 2020,
na comparação com a média do
mesmo período nos últimos cin-
co anos. A fatura entre janeiro e
abril foi de R$ 3,76 milhões, va-
lor que é lançado mensalmente
no Portal da Transparência do
governo, mas cujo detalhamen-
to é escondido pelo Planalto.
As declarações foram feitas
no fim da tarde de ontem, quan-

do Bolsonaro parou em frente à

residência oficial para conver-

sar com apoiadores. Ele retorna-

va de uma cerimônia de “chá re-

velação” na casa de deputado fe-

deral Eduardo Bolsonaro (PSL-

SP), seu filho, que será pai de

uma menina.

Confrontado por um cida-

dão, que afirmou que “a demo-

cracia pede sua renúncia ou im-

peachment”, o presidente res-

pondeu que fica no comando do

País até 1.º de janeiro de 2027.

Para seguir no cargo até essa da-

ta, Bolsonaro precisa vencer a

eleição presidencial de 2022 e

cumprir um segundo mandato

inteiro. “Vou sair em 1.º de janei-

ro de 27”, disse Bolsonaro.

Quando o homem mencio-

nou renúncia ou impeachment

do presidente, ele foi vaiado por

apoiadores de Bolsonaro que

vão diariamente ao Palácio do

Alvorada. Mais de 30 pedidos

de impeachment contra Bolso-

naro foram apresentados ao Le-

gislativo em cerca de 16 meses.

O presidente da Câmara, Rodri-

go Maia (DEM-RJ), já afirmou

que não é o momento de colo-

car o tema em pauta.

Vídeo. Nas redes sociais, Bolso-

naro, voltou a criticar medidas

de isolamento social aplicadas

por governos estaduais e fez re-

clamações sobre a imprensa.

Em duas publicações, Bolsona-

ro compartilhou vídeos em que

presta conta de ações desenvol-

vidas pelo governo federal, fala

mal da imprensa e dos governa-

dores e compila declarações fei-

tas por ele e sua equipe – sem

citar os momentos em que mini-

mizou a pandemia, quando a

chamou de “gripezinha”.

Assinado pela Secretaria de

Comunicação, a peça publicitá-

ria tem 4 minutos de duração e

começa com uma mensagem

criticando a imprensa.

Após apresentar uma série de

manchetes de jornais nacionais

e internacionais criticando a

postura do presidente na condu-

ção da pandemia, o vídeo lista

medidas do governo federal, in-

tercalando com declarações de

Bolsonaro e dos ministros Pau-

lo Guedes (Economia), Onyx

Lorenzoni (Cidadania) e Nel-

son Teich (Saúde).

O vídeo também foi comparti-

lhado pela conta oficial da Se-

com ontem à tarde. Na mensa-

gem, o perfil oficial do governo

escreveu a seguinte mensagem:

“Parte da imprensa insiste em

virar as costas aos fatos, ao Bra-

sil e aos brasileiros. Mas o gover-

no, por determinação de seu

chefe, seguirá trabalhando para

salvar vidas e preservar o empre-

go e a dignidade dos brasileiros.

O trabalho, a união e a verdade

libertarão o Brasil.”

O texto foi rapidamente criti-

cado por internautas, que vi-

ram semelhanças entre a parte

final do texto e o slogan nazista

“O trabalho liberta”, famoso

por ter sido afixado na entrada

do campo de concentração de

Auschwitz, na Polônia, onde se

estima que mais de 1 milhão de

judeus foram mortos.

Em outra publicação, Bolso-

naro criticou o governo do Mara-

nhão. O governador Flávio Di-

no (PCdoB) respondeu citando

passeio de jet-ski do presidente.

Matheus Lara

O dinamarquês Salah Sulai-
man, de 46 anos, disse em
seu canal no YouTube que a
polícia de Kuala Lumpur, ca-
pital da Malásia, demorou
cerca de uma hora para aten-
der uma ocorrência que ele
havia denunciado. Os ofi-
ciais provaram que o atendi-
mento, na verdade, demorou
só oito minutos. Com isso,
ele se tornou o primeiro pre-
so no âmbito da lei contra
fake news que começava a va-
ler no país asiático.
Isso aconteceu em 2018 e, dois
anos depois, as tentativas de pu-
nir a produção e disseminação
de informações falsas se intensi-
ficaram, sobretudo em meio à
pandemia do novo coronavírus.
No Brasil, ao menos três Estados
já aprovaram leis para punir
quem divulga fake news. A deci-
são mais recente é do Acre, onde
quem for flagrado distribuindo
desinformação na internet so-
bre a pandemia terá que pagar
multa de R$ 7,4 mil. A punição
pode chegar a R$ 2,2 mil no Cea-
rá e R$ 10,2 mil na Paraíba, onde
também foram aprovadas leis.
Segundo analistas, porém, o
discurso de proteger a saúde do
cidadão pode trazer riscos à liber-
dade de expressão e de impren-
sa. As leis aprovadas até agora
nos Estados têm informações
gerais sobre quem pode ser pu-
nido. Para a presidente da Co-
missão de Estudos Constitucio-
nais da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) no Ceará, Arse-
nia Breckenfeld, que analisou a
regra aprovada em seu Estado,
a lei é dúbia por citar “meios ele-
trônicos ou similares”, o que
não representa clareza sobre
qual é plataforma.
A descrição é semelhante nas
leis aprovadas nos outros dois
Estados. Além disso, a falta de
critério sobre quem vai atestar
se a informação é falsa pode
abrir brechas para o cerceamen-
to da liberdade de imprensa,
avalia Marcelo Träsel, presiden-
te da Associação Brasileira de
Jornalismo Investigativo (Abra-
ji). “A imprensa é quem mais
produz informação sobre a pan-
demia. E muitas autoridades
são negacionistas. Se alguma de-

las receber o vídeo de um epide-

miologista defendendo a qua-

rentena, vai considerar ‘fake

news’?”, questiona. “Como as

leis são vagas, fica a critério das

autoridades decidir o que se en-

quadra e o que não”, afirma.

O Estadão levantou medidas

como essas em discussão já em

pelo menos mais cinco assem-

bleias legislativas do País. Em

São Paulo, o deputado estadual

Thiago Auricchio (PL) propõe

multa de até R$ 5,5 mil a quem

divulgar fake news sobre o coro-

navírus. “A desinformação é pe-

rigosa em qualquer momento,

mas, no quadro atual se torna

mais grave pois pode custar vi-

das”, diz o parlamentar. Proje-

tos similares tramitam nas as-

sembleias do Piauí, Amazonas,

Espírito Santo e Bahia.

Imprensa. O governador do Pa-

rá, Helder Barbalho (MDB) re-

vogou horas depois de sancio-

nar, na sexta-feira passada, uma

lei aprovada pelos deputados

que permitiria ao Estado mul-

tar quem divulgasse informa-

ções e opiniões “sem comprova-

ção de veracidade” com o objeti-

vo de provocar desinformação

ou para “manchar a honra pes-

soal de autoridades”.

A regra valeria inclusive para

a imprensa. “O texto aprovado

implica em vício forma e mate-

rial de inconstitucionalidade”,

explicou o governador após o

veto. Ele promete enviar um

projeto com nova redação para

a assembleia.

O movimento acontece após

uma sequência de casos de fake

news envolvendo a ação dos Esta-

dos frente à crise de coronavírus.

No Ceará, antes da aprovação da

multa, a administração de Cami-

lo Santana (PT) foi alvo de um

boato que utilizava áudio falso

para sugerir que o governador es-

taria usando a pandemia para de-

sestabilizar o governo do presi-

dente Jair Bolsonaro.

O áudio era atribuído a um su-

posto assessor do governo cha-

mado Ricardo Certi, mas ele não

consta da lista de servidores esta-

duais. De acordo com a Secreta-

ria da Casa Civil do Ceará, o caso

foi informado às autoridades pa-

ra que seja investigado.

Na Bahia, o governo estadual

apresentou, na terça-feira pas-

sada, projeto sugerindo multa

que pode chegar a R$ 18,8 mil a

quem divulgar informações fal-

sas sobre pandemias.

O projeto do governador Rui

Costa (PT) ressalva que textos

produzidos por jornalistas e tex-

tos opinativos não podem ser

considerados ilícitos. “Desco-

nheço a polêmica criada de que

nosso projeto para combater as

fake news iria cercear a liberda-

de de expressão. Jamais existiu

essa intenção. Mais do que nun-

ca, o momento é da sociedade

de unir para combater essa milí-

cia digital que tanto mal tem fei-

to ao nosso País”, diz Costa.

Risco. Para Cristina Tardágui-

la, diretora adjunta da Interna-

tional Fact-Checking Network,

entidade ligada ao Instituto

Poynter que reúne mais de 80

organizações de checagem de

informações, é um risco que o

Estado faça regulamentação de

um conceito que ainda não tem

uma definição clara. Ela relata

que experiências de regulamen-

tação em países como Tailân-

dia, Índia e Cingapura abriram

brechas para violação de direi-

tos humanos.

Para Cristina, os projetos e

multas contra fake news po-

dem levar a regulamentações

com consequências graves, co-

mo o caso de Sulaiman, citado

no início desta reportagem. “Já

estivemos em países onde legis-

lações foram aprovadas e que

passaram a vivenciar situações

de autocensura e de censura. É

enorme a possibilidade de a

América Latina replicar as fa-

lhas no combate à desinforma-

ção que aconteceram na Ásia.”

“É uma pena que essa discus-

são, que merece um enorme de-

bate democrático, esteja acon-

tecendo num momento em que

a conversa não está fluindo nor-

malmente (por causa da pande-

mia do coronavírus). Qualquer

tentativa de legislar sobre isso,

neste momento, é oportunis-

mo”, diz a diretora da Interna-

tional Fact-Checking Network.

/ COLABOROU PEDRO PRATA.

Estados buscam alternativas para combater a desinformação na internet; iniciativas esbarram na liberdade de imprensa, dizem analistas

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Segundo presidente,

aumento nas despesas,

revelado pelo ‘Estadão’,

se deve a voo para buscar

brasileiros na China

AL/PB–9/5/

l Contraponto

l Gravação

O ministro do Supremo Tribunal

Federal Celso de Mello autorizou

PGR, AGU e o Sérgio Moro a te-

rem acesso integral ao vídeo da

reunião em que Bolsonaro teria

cobrado substituição na PF.

lNa Câmara dos Deputados, ao

menos seis projetos sobre puni-

ção a fake news foram apresenta-

dos desde 18 de março. Em cin-

co deles, deputados pedem a tipi-

ficação da disseminação de fake

news relacionadas a pandemias

ou a riscos à segurança sanitária

do País como crime no Código

Penal. Dois projetos pedem a cri-

minalização apenas para a disse-

minação de informações falsas

por parte de ocupantes de car-

gos públicos. / M.L.

Homens mexem

em lixo de sala

de imprensa

Com dois assessores infectados, Trump enfrenta vírus dentro da Casa Branca. Pág. A8 }

GABRIELA BILO/ ESTADÃO

Bolsonaro minimiza

gasto recorde de

cartão corporativo

Avô. Presidente deixou Alvorada para ir a ‘chá de revelação’ de filha de Eduardo Bolsonaro

“Qualquer tentativa de

legislar sobre isso (fake

news) , neste momento (de

pandemia) , é

oportunismo.”

Cristina Tardáguila

DIRETORA DA INTERNATIONAL

FACT-CHECKING NETWORK

Multa por fake news chega a R$ 10 mil

João Pessoa. Sessão plenária da Assembleia Legislativa da Paraíba, que aprovou lei com multa para quem disseminar notícias falsas sobre pandemias

Câmara discute

seis projetos

Marlla Sabino / BRASÍLIA

Apoiadores do presidente Jair

Bolsonaro reviraram o lixo em

frente à sala em que ficam jorna-

listas no Palácio da Alvorada, on-

tem, e gravaram um vídeo para

expor repórteres, cinegrafistas

e fotógrafos que permanecem

diariamente na residência ofi-

cial da Presidência da Repúbli-

ca, local onde Bolsonaro costu-

ma cumprimentar apoiadores e

conceder entrevistas coletivas.

Dois homens mexeram nas li-

xeiras para encontrar as notas

fiscais das refeições pedidas pe-

los jornalistas por meio de apli-

cativos de entrega de comida

durante o fim de semana. Vesti-

dos com camisetas com os dize-

res “direita raiz”, eles procura-

ram os nomes dos profissionais

e gravaram um vídeo para ata-

car a imprensa, comparando o

trabalho dos jornalistas com o

lixo deixado pelos profissionais

de imprensa no local.

A equipe de segurança do Pa-

lácio da Alvorada consultou os

jornalistas para saber o que ha-

via ocorrido, após ver que as li-

xeiras estavam reviradas. Em se-

guida, abordou os homens e pe-

diu a eles que apagassem o ví-

deo que haviam gravado. De-

pois disso, a dupla deixou a resi-

dência oficial.

Procurada, a assessoria de im-

prensa da Presidência da Repú-

blica afirmou que deve se mani-

festar por nota oficial, mas a res-

posta não foi enviada até a con-

clusão desta edição.