Valor Econômico (2020-05-09,10 e 11)

JornalValor--- Página 10 da edição"11/05/2020 1a CAD A" ---- Impressapor cgbarbosa às 10/05/2020@17:02:

A10|Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 9, 10 e 11 de maiode 2020

Opinião

Amazônia hoje: ocupar

não é desenvolver

Grandepartedaáreadesmatadanaregiãotembaixa

aptidãoagrícola.PorJoaquimLevy, AnaToni e outros

Considerar que o

desmatamento não tem

custo é, ainda,fazer

umaaposta errada

sobre o futuro do Brasil

A

covid-19trouxe gran-

desmudanças,cristali-

zandoo entendimen-

to de que acompla-

cência com certosriscos podeter

custos muitoaltosedandonova

atualidadeàs questões ambien-

taisesociais.Essasquestõesestão

no coraçãodas escolhas brasilei-

ras para aAmazônia, ondeode-

safiode criarrenda,emprego e

oportunidades, preservando a

floresta,écentral.

A questão fundiáriaeouso do

solo comfrequência pautamas

políticas públicaspara a Amazô-

nia. Mas, para que essaspolíticas

tenhamêxitoem melhorar as

condiçõesde vida na região, suas

implicaçõeseconômicas, sociais

eambientais precisam ser bem

endereçadas.

Onde a conversão de florestas e

a ocupação de terra ocorreram de

formadesordenadaecomtolerân-

ciacomailegalidade,atendênciaé

criar-se uma “máquina de geração

de miséria” e de violência, ondeo

ambiente institucional e a gover-

nança são frágeis. Comisso, como

aponta Douglass North, Prêmio

Nobel de Economia, não há condi-

çõesparaqueestratégiasdedesen-

volvimentoprosperem.

No Brasil,há evidências de que

esseprocesso proporciona ga-

nhosmarginais paraalgunse

custosmuito altose difusospara

a populaçãodo Nortee do país

comoum todo.Aineficiência

desseprocessopodeser consta-

tadana grande área de floresta

destruída ede terraabandonada

na Amazônia.Não éde hoje que

se sabe que grandeparteda área

desmatadana regiãotem baixa

aptidãoagrícola eas pastagens

assimconstituídassão frequen-

tementede baixaprodutividade,

logosetornandoinsustentáveis.

Apenasquandose considera

que não há custoem desmatar

pode-se defenderque aabertura

de novasáreasna Amazônia ren-

de maisdo que o uso eficiente

das terrasjá disponíveis.Há 18

milhõesde hectares de pasta-

genspoucoprodutivasno Brasil

que podematenderconfortavel-

menteàdemandafuturadeterra

paraaagricultura(Carneiro e

Costa,2016)^1 , especialmente se

investirmosna integraçãoda la-

vouracomapecuária.

Considerar que odesmata-

mento não tem custoé, ainda,fa-

zerumaapostaerradasobreofu-

turo do Brasil.Ocusto e o risco

que a aceleração do desmata-

mento da Amazôniatraz parao

regimedechuvasnoCentro-Oes-

te não são desprezíveis. A dimi-

nuiçãode chuvasna regiãocen-

tral se expressará rapidamente

pela deterioração da nossaagri-

culturade duassafrase da pro-

duçãohidroelétrica. Investimen-

tos de bilhõesde reaisserãopre-

judicados,afetandoa segurança

nacional,dificultandoo cresci-

mentoeconômico e fragilizando

nossabalançacomercial.

Medidaslegislativasque não

reflitamoentendimentodesses

riscosdão sinaiserradosà nossa

economia. Esse equívocoémais

sérioquandoos mapasde des-

matamentosugeremumaforte

mudançadepadrãodeocupação

do solonos últimostrês anos,

com polígonosde desmatamen-

to muitomaioreseafastadosde

áreasjáconsolidadas.

Na medidaem que mudanças

legislativas sancionema ocupa-

ção predatóriaeodesmatamen-

to em terraspúblicas,elas não só

anistiamatos criminosos—o des-

matamentoilegaléum crime,

comoenfraquecemoquadrofis-

cal ao dilapidaro patrimônio de

todosos brasileiros. Infelizmen-

te, esse paradigmade “desenvol-

vimento” falhoparecedar sus-

tentação, por exemplo,àMP

910/2019, a ser votadano Con-

gressobrevemente.

Daformacomoestáatualmen-

teredigido,esseinstrumentoser-

virá principalmenteà consolida-

ção de um modelo de ocupação

ilegalque não atendeàs aspira-

ções da maioriada populaçãolo-

cal, nemfará a regiãomudarde

patamardedesenvolvimento.

Umapolíticade desenvolvi-

mentopara a Amazôniadevefo-

car nas cidades,ondeadiversifi-

caçãoeconômicafacilitaacria-

ção de renda,e na consolidação

de áreasocupadas em décadas

passadas,coma valorizaçãoda

florestaem pé. Ao contráriode

há cem anos,hoje povoarapenas

não representao exercícioda so-

beranianacional.

O desenvolvimento da região

tambémdeverácontarcadavez

maiscoma tecnologia. Sabe-se,

por exemplo, que apenas ¼ das

terraspassíveisde desmatamen-

to legalem propriedade privada

tem aptidãoparaa agricultura

(Sparovek et al., 2017)^2. Sabe-se,

por outrolado, quaisproprieda-

des, que juntassomam20 mi-

lhõesde hectares,estãoem desa-

cordocomalegislação, e onde

estãoasáreasprivadascomsupe-

rávit de cobertura florestalque

proprietários faltosos podem

usar parase regularizarem.For-

taleceromercadoprevistopelo

CódigoFlorestalparapromover

a regularizaçãoambientalé uma

escolha política transparente,

eficazesemcustofiscal.

Comumpoucodeinvestimen-

to pode-setambémidentificar

com precisãoonde épossível

praticarumamineraçãosaudá-

vel eprodutivafora de áreaspro-

tegidasou terrasindígenas. As

oportunidades de umaecono-

mia do conhecimento devem

guiaras políticaspúblicas,inclu-

sive no que tangeaos incentivos

parapesquisare investirno pa-

trimôniobiológicoda florestae

no desenvolvimento de setores

modernosnascidadesdaregião.

Elas precisam orientararecali-

bragem da ZonaFrancade Ma-

naus,que éuma âncora para are-

gião, mas onde, de um fatura-

mentodeR$ 100 bilhões, metade

é importaçãode insumos e ape-

nas 2,5% são salários.É hora de

miraraprodução sustentável de

biocombustíveis, aenergia solar

centralizada e distribuídano ex-

tremo nortee o turismo.Há que

fecharas brechasdos mecanis-

mosde rastreamento do gadoe

da madeira para dar futuro a esses

setores. É oportuno também con-

siderar estímulosfiscaisecredití-

cios pós-Covid para apoiar ainte-

gração da lavoura, pastagem e flo-

resta, comconformidade fundiá-

ria, e dando novas possibilidades

aos milhares de pequenos agricul-

tores da Amazônia.

Boa partedo setorempresarial

edapopulaçãobrasileira já en-

tendeuque a ocupaçãoda Ama-

zôniacom objetivosde especula-

çãofundiáriaeodesmatamento

associadotem falhadoem pro-

movero desenvolvimento da re-

giãoe prejudicadoareputação

do país. Entenderamque esse

modelocoloca em perigonossas

exportações, a capacidade de

atraircapitaleavantagem com-

petitiva de produzircom uma

matrizenergéticalimpa.

Em uma hora em que se forma

um Conselhode alto nívelpara

orientara políticaem relaçãoà

Amazônia,alémde colocara le-

galidadeno primeiroplano,de-

vem-seevitarsoluçõesapressa-

das e iniciativas legislativasequi-

vocadas.É urgenteguiar-sepor

um realismoeconômico eouvir

as forçasempresariaise de repre-

sentação dos trabalhadores,a

Embrapa,as universidades e cen-

tros de pesquisa da regiãoe as

instituiçõesdo estadoeda socie-

dadecivil. Há um vastoconjunto

de alternativaspara aAmazônia

entrarna rota “5G”e da biotec-

nologia.E isso podeser alcança-

do com o conhecimento,ocapi-

tal e otrabalhodoseu povoede

todososbrasileiros.

(^1) CarneiroFilhoeCosta,“A ex-
pansãodaSojanoCerrado”,
(^2) Sparovek,Guidotti,Pinto,“Qual
oImpactodo Desmatamento Zero
noBrasil”,
JoaquimLevyé ex-ministro
Steyer Taylor, fellow na Universidade
de Stanford;
AnaToni,diretora do Instituto Clima e
Sociedade;
Roberto Waack,empresário;
AnaYang, presidente do Conselhodo
Instituto Climae Sociedade;
Luana Maia,consultora em
Governança.
FÁBIO NASCIMENTO / GREENPEACE
Toffoli disse o óbvio ao
presidente Bolsonaro

N

asemanapassada,depoisde

comandarumainusitadae

despropositadamarchade

empresáriosedeministrosdo

governoatéoSupremoTribunal

Federal(STF),opresidenteJairBolsonaro

certamenteouviudotitulardaquelaCorte,

JoséDiasToffoli,oquenãogostaria.

Componderaçãoebastanteequilíbrio,

mesmonaquelasituaçãoconstrangedoraa

quefoisubmetido,comoseugabinetesendo

ocupadopordezenasdepessoassemacerto

prévio, Toffolidisseaopresidentequeé

necessárioumplanejamento,deforma

articuladacomgovernadoreseprefeitos,

paraareaberturadaeconomia.Opresidente

doSupremodisseoóbvio,quepodeser

entendidoporqualquerpessoadebom

senso.

ÉinsondávelarazãoquelevouBolsonaroa

comandarapasseata,quefoifilmadae

colocadaemsuaredesocialemtemporeal.O

presidentegostariadepoderreabrira

economiapordecretoeparececulparToffoli

pelofatodeoSupremoterdecididoqueos

governosestaduaisemunicipais,alémdo

governofederal,podemdeterminarregras

deisolamento,quarentenaerestriçãode

transporteetrânsitoemrodoviasemrazão

dapandemiadonovocoronavírus.

Essadecisãofoitomadapelosministrosdo

STFdeformaunânime.Qualquerpessoacom

omínimodeconhecimentosobreo

funcionamentodasinstituiçõesbrasileiras

sabequeToffolinãopoderiaalteraradecisão

colegiada.Então,porqueBolsonarofoiao

Supremo?Apósolamentávelepisódio,

algunsempresáriosdisseramquenãosabiam

queiriamparticipardamarchaequenão

foramconsultadossobreela

antecipadamente.Mas,ofatoéquedela

participaram.

Desdeoanúnciodapandemiapela

OrganizaçãoMundialdaSaúde(OMS),oque

seviunoBrasilfoiumacompleta

desarticulaçãoentreosgovernosestaduais,

municipaiseofederalsobreasmedidasde

combateaonovocoronavírus.Emgrande

medida,porcausadoprimeiromandatário

dopaís,queconsiderouacovid-19como

“umagripezinha”.Preocupadosemsalvara

vidadosseuscidadãos,governadorese

prefeitosforamadotandomedidasde

isolamentosocial,emalgunscasosde

maneiraatabalhoadaecomexcessos.

Caberiaaogovernofederal,noentanto,

fixarasregrasparaoisolamentosocial,

estabelecendolimiteseresponsabilidades

paracadaentedafederação.Istonãofoifeito

e,aocontrário,opresidenteadotouuma

atituderadicalmentecontráriaamedidasde

isolamento,chegandoademitiroministro

daSaúde,emplenapandemia,porele

discordardassuasteses.

Comdadossobreaatualsituaçãoda

economia,queregistraforteaumentodo

desempregoeparalisiadesetoresindustriais

importantes,Bolsonarovoltaadefendero

fimdoisolamento,semapresentarà

sociedadeumplanocomessafinalidade.No

dia22deabril,onovoministrodaSaúde

informouqueogovernoirialançaruma

diretrizparaqueEstadosemunicípios

possamcriarpolíticaseprogramaspróprios

relacionadosaoisolamentosocial.

Naquarta-feirapassada,oministrodisse

queataldiretrizestavapronta,masqueo

governoaindaestudavaamelhorformade

divulgá-la.Nasexta-feira,elevoltouadizer

queéprecisoumaarticulaçãodogoverno

federal,dosEstadosemunicípiospara

melhorenfrentarapandemiaeevitaropior.

Comisso,parecequeapenasopresidenteda

Repúblicanãoconcorda.

Amaioriadospaísesadotouoisolamento

socialnocombateàpandemia,alguns

decretaramatémesmoumbloqueiototaldas

atividades(oqueéchamadode“lockdown”),

comprisãodaquelesquenãoobedecessem.As

economiasdetodoselesapresentaram

retraçõesrecordes,comaumentoexpressivodo

desemprego.Depoisdepassadoopicodo

contágio,comasituaçãodoshospitaissob

controle,váriosdelesestãoagorareabrindo,de

formaplanejadaegradual,suasatividades

econômicas.

Osdadosdisponíveisindicamqueocontágio

dapopulaçãobrasileirapelovírusaindaé

ascendentee,diantedessarealidadeatroz,

váriosgovernadoresestãodecretandoo

fechamentocompletodasatividadesdeseus

Estadoseoutros,adiandoadatadareabertura

daeconomiaquehaviamprogramado.Por

causadonúmeroalarmantedenovoscasosda

covid-19,areaberturadesejadaportodos

deverádemorarumpoucomais.Atélá,talvezo

governoconsigaapresentarumplanejamento

minimamentecoerentedecomoissoseráfeito.

Diretora Adjuntade Redação

ClaudiaSafatle

([email protected])

Editor-executivo de Opinião

JoséRoberto Campos

([email protected])

Editores-executivos

CatherineVieira

([email protected])

Céliade GouvêaFranco

([email protected])

CristianoRomero

([email protected])

Pedro Cafardo

([email protected])

Chefe da Redação

em Brasília

FernandoExman

([email protected])

Chefe da Redaçãono Rio

FranciscoGóes

([email protected])

Repórteres Especiais

Alex Ribeiro (Brasília)

([email protected])

DanielRittner(Brasília)

([email protected])

DanielaChiaretti

([email protected])

GraziellaValenti

([email protected])

JoãoRosa

([email protected])

MariaCristinaFernandes

([email protected])

MariaLuízaFilgueiras

([email protected])

MarliOlmos

([email protected])

RibamarOliveira (Brasília)

([email protected])

Editor de Brasil

SergioLamucci

([email protected])

Editor de Política

CésarFelício

([email protected])

Editor de Internacional

Humberto Saccomandi

([email protected])

Editora de Tendências

& Consumoe Tecnologia

CynthiaMalta

([email protected])

Editor de Indústria

e Infraestrutura

Ivo Ribeiro ([email protected])

Editor de

Agronegócios

FernandoLopes

([email protected])

Editora de Finanças

Alessandra Bellotto

([email protected])

Editor de S.A.

Nelson Niero

([email protected])

Editora de Carreiras

Stela Campos

([email protected])

Editor de Cultura

RobinsonBorges

([email protected])

Editora de Legislação

& Tributos

ZiniaBaeta

([email protected])

Editor de Arte/

Fotografia

SilasBotelho Neto

([email protected])

Editora Valor Online

Paula Cleto

([email protected])

EditoraValorPRO

Lucinda Pinto

([email protected])

CoordenadorValor Data

WilliamVolpato

([email protected])

Editores de Projetos Especiais

Célia Rosemblum

([email protected])

Tania Nogueira Alvares

([email protected])

Correspondentes internacionais

Assis Moreira (Genebra)

([email protected])

Correspondentes nacionais

Marcos de Moura e Souza

(BeloHorizonte)

([email protected])

MarinaFalcão (Recife)

([email protected])

VALORINVESTE

Editor

Fernando Torres

([email protected])

Filiadoao IVC (Instituto Verificadorde Comunicação) e à ANJ(AssociaçãoNacionalde Jornais)

Valor EconômicoAv. 9 de Julho, 5229 – JardimPaulista – CEP01407-907– São Paulo - SP –Telefone0 xx 11 3767 1000

Departamentos de PublicidadeImpressae On-lineSP:Telefone0 xx 11 3767-1012,RJ0 xx 21 35211414,DF0 xx 61 3717 3333.

Legal SP0 xx 3767 1323

Redação0 xx 11 3767 1000.Endereço eletrônicowww.valor.com.br

Sucursalde BrasíliaSCNQuadra05 BlocoA-50– BrasíliaShopping– TorreSul – sala 301 – 3º andar – AsaNorte– Brasília/DF- CEP70715-

Sucursaldo Rio de JaneiroRuaMarquesde Pombal, 25 – Nível 2 – Bairro:CidadeNova– Rio de Janeiro/RJ– CEP20230-

Para vendade assinaturas e atendimento ao assinanteligue:

0800-

[email protected] [email protected] assinaturas corporativas e-mail:[email protected].

Aviso:o assinante que quisera suspensãoda entrega de seu jornaldeve fazer essepedidoà central de atendimento com48 horas de antecedência.

Preçode assinaturaanualnova(impresso+ digital)pararegiõesSudestes,DistritoFederale Paraná:R$ 1.114,80 ou R$ 92,90mensais.

Demaislocalidades, consultaro atendimentoao assinante:tel: 0800 701 8888. Cargatributáriaaproximada:3,65%.

BA/SE/PB/PEe RegiãoNorte

CanalChetto Comun. e

Representação

Tel./Fax: (71) 3043-2 205

MG/ES -

Sat Propaganda

Tel./Fax: (31)

3264-5463/3264-

PR - SEC - Soluções

Estratégicasem

Comercialização

Tel./Fax: (41) 3019-

RS -

HRMRepresentações

Tel./Fax: (51)

3231-6287/3219-

SC - Marcucci&

Gondran Associados

Tel./Fax: (48)

3333 -8497/3333-

Publicidade- Outros Estados

Diretorde TIRobertoMartinsPortellaFilho([email protected])

PrincípioseditoriaisdoGrupoGlobo:http://glo.bo/pri_edit

CONSELHODEADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE:RobertoIrineuMarinho

VICE-PRESIDENTES:JoãoRobertoMarinho- JoséRobertoMarinho

PRESIDENTEEXECUTIVO

JorgeNóbrega

DIRETORGERAL:FredericZoghaibKachar

DIRETORADEREDAÇÃO:VeraBrandimarte

é umapublicaçãoda EditoraGloboS/A

Canal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro