Valor Econômico (2020-05-09,10 e 11)

JornalValor--- Página 12 da edição"11/05/2020 1a CAD A" ---- Impressapor cgbarbosa às 10/05/2020@18:58:

A12|Valor| Sábado,domingoe segunda-feira, 9, 10 e 11 de maiode 2020

Especial

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Reduçãodasatividadesdaestatal na

regiãoestáemcursohá umadécada

Do Rio e do Recife

A redução das atividades da Pe-

trobras no Nordeste não é bem

uma novidade. Ao longo de toda a

década de 2010, aestatal se con-

centrou no pré-sal e deixou de la-

do investimentos em ativos meno-

resemenosrentáveis,masqueexi-

gemesforços pararecuperação.

Segundo dadosda Agência Nacio-

nal do Petróleo (ANP), aprodução

nordestina de petróleocaiu 44%

nos últimosdez anos, para um pa-

tamarmédiode 86 mil barrisdiá-

riosnoprimeirotrimestre.

A prefeitade Cardealda Silva

(BA), Mariane Mercuri (Pode-

mos),contaque o município,de

9 mil habitantes, já convive há

anoscom o declíniodas ativida-

des petrolíferasna região, o que

tem afetadoa geraçãode empre-

goerendanacidade.

“Nosso ISS no município, que já

chegou a R$ 150 mil por mês,no

pico,hoje éda ordemdeR$ 20 mil

por mês.Isso éfruto da redução

dos investimentos da Petrobrasna

região,jáhá alguns anos. Nossa

principal fonte de rendaé o petró-

leo.Odinheiro dosroyaltieshoje

vai para manutenção,coleta de li-

xo,asfaltamento, para oprograma

de transferência de rendaque te-

mos aquino município. Comar e-

duçãodas atividadesdaPetrobras,

agora, na crise, podemosperder

completamente a capacidade de

investimentos”, comenta.

Cardealda Silvanão será atin-

gidade imediato pelaprimeira

leva de cortesde produçãoque a

estatal pretendefazerna região,

mas o receiode que aPetrobras

decidaexpandira paralisaçãode

campos pela Baciado Recôncavo

é generalizadoentreos municí-

piosdaregiãocomoumtodo.

A intençãoda estatalé se des-

fazerde seus ativosterrestres.A

privatizaçãodessasconcessõesé

promessa de investimentos na

recuperaçãodessescamposma-

duros,oquepodegerarganhos

com royalties para essesmunicí-

pios.Avendados campos, no en-

tanto,évista com muitasressal-

vaspelacomunidadelocal.

“Em geral,as empresaspriva-

das do onshoresão bemmeno-

res, que trabalhamcom um nú-

merobemmenorde emprega-

dos”,afirmaMariane.

“Tudo que émudança gera um

receio.APe trobrasé umaempresa

de grande porte.Não sabemos

quemvai comprar”, concorda a

prefeita de Araçás (BA),Maria das

Graças Trindade Leal (PT), quead-

ministraomunicípiode12milha-

bitantesecomorçamentodeapro-

ximadamente R$ 60 milhões, 20%

deleatreladoaopetróleo.

O presidenteda Petrobras,Ro-

bertoCastelloBranco, já afirmou

anteriormentequeaPetrobrasse

preparaparase tronarumaem-

presaessencialmenteconcentra-

da no Sudeste.Apetroleiraestá

sedesfazendodetodasassuasre-

finariasfora do eixo Rio-SãoPau-

lo,jáhibernouassuasfábricasde

fertilizanteseestávendendocen-

tenasde camposterrestrese em

águasrasas,localizadossobretu-

donoNordeste.

Emmeio à reduçãodos investi-

mentos da estatal noscampos

maduros do Nordeste, aANP tem

feitopressãoparaqueaPetrobras

se desfaça dos ativos que não lhe

interessem mais,sob orisco de

que as concessõessejamcassa-

das. Nesse sentido, oórgão regu-

lador deu um prazo, postergado

recentementeaté o fim do ano,

para queaempresa conclua os

seus processos de venda de ativos

em terra e águas rasas. Casocon-

trário, as concessões podemser

retomadaspela União eaestatal

perderia aoportunidadede le-

vantar recursos com os desinves-

timentosdessasáreas.(AReMF)

Paralisaçãodeproduçãopodeafetar

também as companhias privadas

Do Rio e do Recife

Em meioàcrise do setor,aex -

pectativaéqueasparalisaçõesde

produçãonão se restrinjamape-

nas àPetrobras,mas tambémàs

petroleiras privadas.A Agência

Nacionaldo Petróleo(ANP)in-

formou que recebeupedidosde

duasempresas —aEnergizziea

Recôncavo E&P, da PetroRecôn-

cavo —para paralisar tempora-

riamenteaoperaçãode campos

terrestresnaBahia.

EnquantoaE nergizzisolicitou

a hibernaçãoda concessãoVale

do Quiricó,aRecôncavo E&P pe-

diu para paralisar Lagoado Pau-

lo Sul eJuriti. Se ocenáriode bai-

xa dos preçosdo petróleopersis-

tir pelospróximos meses,como

apontamas estimativasde mer-

cado, novos pedidos podem che-

garàagênciareguladora.

As pequenasprodutoras, re-

presentadas pela Associação Bra-

sileirade ProdutoresIndepen-

dentesde PetróleoeGás Natural

(ABPIP),pedemaogovernoasus-

pensãotemporária da parcela de

royaltiesdaUnião.

As empresas pleiteiam tam-

bém que o governopromovaar-

ticulaçãocomaPetrobraspara

garantir que os descontos im-

postos pelapetroleirana com-

pra do óleo produzido pelas

companhias não ultrapasse o

patamarde 10%.

Na semana passada, o secretá-

rio-executivo da ABPIP,Anabal

Santos Jr., pediu, durante evento

on-line,celeridademaiornatoma-

da de decisões. “O maiorcustodo

onshore [produçãoterrestre] hoje

éodaindecisão”, afirmou.

AnabalSantosJr.destacouain-

da que os pequenosprodutores

terrestresestãotrabalhando no

limitedaeconomicidade.

Segundofontede uma peque-

naprodutora,aexpectativaéque

em maiohaja aumentosignifica-

tivo dos pedidosde hibernação

decamposlocalizadosemterra.

Presenteno mesmoevento, o

assessordadiretoriadaANP,Leo-

nardoCaldas,disseque agência

está conscientesobreos pleitos

da indústriae citouque oórgão

reguladorpretendefazer,nose-

gundosemestre, a revisãoda Re-

soluçãono17/2015, que tratado

plano de desenvolvimento da

produçãodegrandesepequenos

campos, com o objetivode tratar

de formadiferentegrandes, mé-

diasepequenasempresas.

A Petrobrasestá hibernando

62 plataformasem todoo Brasil,

mas principalmente no litoral

nordestino.AA NP informouque

recebeupedidoformalde hiber-

naçãoda empresade 33 campos,

sendo23noNordeste.

Alémdeparalisarseusativosem

águas rasas, aestatal tambémco-

municou a intenção de parar seis

campos em terra em Sergipe e

maisseisnoRioGrandedoNorte.

Comadecisão, aestatalcolo-

cou seuscamposnumaespécie

de limbo. Com custosmaiseleva-

dos, as concessõesem águasra-

sas têm dificuldades parase via-

bilizarno cenárioatualdo mer-

cado.Aintençãoda companhiaé

venderessesativosparanovos

operadoresinteressados em re-

cuperarcamposmaduros,mas o

momentoé ruimparaatrairin-

vestidores e nãohá qualquer

perspectivade quandoaopera-

çãodessesativosseráretomada.

De acordocom aANP,27pe-

troleirasproduzem,em terra,no

mercado brasileiro.As bacias

madurasonshore(EspíritoSan-

to, Potiguar,Recôncavo, Sergipe

e Alagoas)produzemcercade

100 mil barrisdiáriosde óleo

equivalente,sendo90% dessevo-

lumede óleoe gás pelaPetro-

bras e10% pelasempresas priva-

das.(AReMF)

ConjunturaComcrise,municípiosdevemreceber18%amenosesteanoeANPestimaperdadeR$200milhões

Menor receita de royalties do petróleo afeta NE

Roberto CastelloBranco,presidenteda estatal: “Sobre [demissões de] terceirizados, essaperguntatemque ser endereçadaa essasempresas, não à Petrobras”

LEO PINHEIRO/VALOR

André Ramalhoe Marina Falcão

Do Rio e do Recife

Ochoquede preçosdopetróleo

deve reduzir em 18% a arrecadação

de royaltiesdos municípiosdo

Nordeste e fazerevaporar R$ 200

milhões dos cofrespúblicos das ci-

dadesde regiãoem 2020em rela-

çãoaoanopassado,estimaaAgên-

cia Nacional do Petróleo(ANP).

Não bastassem as perdasde recei-

tas com a desvalorizaçãoda com-

modity, aeconomianordestinate-

rá pela frenteum novogolpe:a Pe-

trobras desativoudezenasdecam-

posemáguasrasasesepreparapa-

ra reduzir as atividadesterrestres

nos próximosmesesna região. A

paralisaçãodas operações éjustifi-

cadadentroda lógicaempresarial,

pelosaltoscustosdosativos,eafeta

só 1% da produçãoda estatal. Mas,

para uma série de pequenos muni-

cípiosda região, cujaseconomias

giramemtornodapetroleira,oim-

pactoprometesersuperlativo.

Muitosdesses municípios são

pobres em receitas edependem

nãosódosroyaltiesparamanteros

serviços básicos para apopulação,

mas também dos efeitosindiretos

da atividadepetrolífera local, que

mobiliza fornecedores de bense

serviços e empregacentenas de

pessoas, dinamizandoaeconomia

local em áreas relativamentemais

pobresedebaixadensidadepopu-

lacional. O temor é que a redução

das atividades no Nordeste leve à

perda do principal motor econô-

micodemuitasdessascidades.

Comoalternativaaosemprega-

dos, acompanhia abriu um pro-

grama de desligamento voluntá-

rio e, para aquelesque desejamse

manterno emprego, vemrealo-

cando os funcionários dos cam-

pos desativados em outrasunida-

des pelo país. Entre terceirizados,

porém, as demissões já começa-

ram. OValorapurou que a petro-

leira desmobilizou sondas que

operam em camposterrestres, na

Bahia, Rio Grande do Norte e Ser-

gipe, de empresas como Braserv,

ConterpePerbras.SóaBraserv,se-

gundoumafontesindical,teve

sondasdesativadasedevedemitir

cercade650empregados.

Opresidente da Petrobras, Ro-

berto Castello Branco,nega que

haverá “demissões em massa”. “So-

bre [demissõesde]terceirizados,

essa pergunta tem queser endere-

çada aessasempresas,nãoàPetro-

bras”, disse, durante teleconferên-

ciacomjornalistas,emabril.

Oimpacto sobreos municípios

do Nordeste não será homogêneo.

Os principais Estadosafetados pe-

las hibernações (desativações)da

Petrobras serão Bahia, Ceará,Rio

Grandedo NorteeSergipe. Para a

grande maioria dos municípios

nordestinos,aqueda da arrecada-

ção dos royalties não chega a com-

prometer o orçamento. Levanta-

mentodoValor,com base nos da-

dos da ANP, mostra que, para cada

dez cidades beneficiadas pelas re-

ceitas petrolíferasna região, prati-

camente oito recebem menosde

R$ 1 milhão por ano. Ao todo, 89%

da arrecadaçãode royalties entre

os municípios nordestinos vai pa-

raoscofresdecemcidades.

Em geral, a arrecadação no Nor-

desteébaixaem relaçãoao Sudes-

te. EnquantoMaricá eNiterói, na

RegiãoMetropolitanadoRiodeJa-

neiro, arrecadam, cada um, mais

de R$ 1 bilhãopor anocom royal-

ties e participações especiais,nos

municípiosdoNordesteasreceitas

são bemmaismodestas. Mesmo

assim,muitosdelessãodependen-

tesdasatividadespetrolíferas.

AANPinformouquerecebeuda

Petrobras pedido formal de hiber-

naçãode 23 campos no Nordeste,

incluindoosativosemáguasrasas,

seis camposno Sergipe e maisseis

noRioGrandedoNorte.

No Ceará, a Petrobrasparalisará

todasas suas plataformas,oque

deve impactar atividades como

hotelaria, transporte e alimenta-

ção.Paracuru (CE),de35 milhabi-

tantes, por exemplo,não chega a

ser dependente dos royalties, mas

serve comobasede apoio parao

embarque dospetroleiros. Opre-

feito,EliabeAlbuquerque(PR),

conta que ainda aguarda a estatal

seposicionarsobreofuturodains-

talação,mas que a desativação dos

camposnolitoralcearensedevele-

var a base aoperarno mínimo.“Se

fechar a casa cai. A movimentação

de embarque para os campostraz

atividadeparaaspousadasnomu-

nicípio”,explica.Quantoaosroyal-

ties, oimpactonas contaspúblicas

ocorreráa partir destemês e afeta-

rá principalmente agestãode lim-

pezadacidade, que possui voca-

ção turística. Segundoele, há uma

previsãodeperdadeR$120milna

receita mensal,oequivalente a2%

dasreceitasmensaisnotodo.

NavizinhaParaipaba,oimpac-

to com os royalties será maior. O

município recebe R$ 700 mil por

mês.Trata-sede10%dareceitato-

tal do município de 30 mil habi-

tantes. “Ninguém estava esperan-

do por isso. Vai comprometer ini-

cialmente as obras de calçamen-

to, reformade escolas e hospitais.

Mas se asituação perdurar,va-

mosterquedemitirpessoal”,afir-

ma o prefeito Dimitri Batista

(PDT).OSindicatodosPetroleiros

do Ceará (Sindipetro-CE) teme

que,com a paralisação das plata-

formas cearenses, 400 emprega-

dos da Petrobras e2milindiretos

sejadesmobilizadodaregião.

Na Bahia, o impactovirá não da

desativação das plataformas,mas

da redução das atividades terres-

tres. De acordo com o Sindipetro-

BA, a Petrobras comunicou que vai

parar quatro campos até junho,

numa primeira fase, incluindo

Candeias, o primeiro campoco-

mercial da história da empresa. O

sindicato afirmaque aintençãoda

companhia, porém, é reduzir ain-

da mais a produção terrestre, até o

fim do ano, oque tem geradoco-

moção entre os prefeitoslocais.

Elestêmsemobilizadojuntoapar-

lamentares, para tentarpressionar

aPetrobrasareaveradecisão.

Naprimeiralevadecamposase-

rem paralisados, serão afetadas ci-

dadescomoCandeias,SãoFrancis-

co do Conde, Pojuca e Catu. Com

54milhabitantes,Catu,a85quilô-

metros de Salvador(BA),tem 30%

da sua receita mensal proveniente

de royalties e ISS ligados à produ-

ção de petróleo. Por mês,areceita

total no município éde R$ 12 mi-

lhões. “O impacto social é duplo.

Alémda queda na arrecadação de

ISS e nos royalties, temos um au-

mentodo desemprego por conta

de demissões na cadeiade terceiri-

zados”, afirma oprefeito Geranil-

sonDantasRequião(PT).

Segundo o Sindipetro-BA, cerca

decemtrabalhadoresdaPetrobras

serão desmobilizadosda região a

partir de julho. Entre prestadores

de serviço,contudo, oreceioéde

quemilharesdetrabalhadorester-

ceirizadossejam demitidos, a de-

penderdo tamanhoda redução

que a empresa efetivamente fará

nasoperaçõeslocais.

“A redução das atividades da Pe-

trobrasna região vai afetar toda

uma cadeia: de empresasterceiri-

zadas de limpeza, vigilância e

transporteàconstruçãocivil.Ode-

semprego, na região, afeta os res-

taurantes,oshotéis”, comentaodi-

retor do Sindipetro-BA, Radioval-

do Costa. “O maisimportante,sen-

do aPetrobras umaestatal, nesse

momentodecrise, deveria ser a

manutençãodosempregos.”

Um estudodo Institutode Es-

tudos Estratégicosde Petróleo

(Ineep)estimaque as atividades

da Petrobrasse concentram,so-

bretudo, em 15 municípiosbaia-

nos, que reúnem cercade 5,3 mil

empregadosnosetor,comdesta-

queparaCatueAlagoinhas.

Com151 mil habitantes,Ala-

goinhasfuncionacomofornece-

dor de mão de obra e serviçospa-

ra as atividadespetrolíferasdo

entorno. Acidadeé sede da Bra-

serv,empresasde sondas. Omu-

nicípiopossuieconomiamaisdi-

versificadae abrigaum poloda

indústriadebebidas,comunida-

des da BrasilKirineGrupoPetró-

polis,mas,aindaassim,tem no

setorde óleoegás umaimpor-

tantefontede receitas:cercade

R$ 24 milhõespor ano, em royal-

tieseISS,poucomenosde10%do

orçamentodo município.Para o

prefeito,JoaquimBelarminoNe-

to (PSD),ahibernaçãoda Petro-

brasna Bahiaocorrenummo-

mentocríticopara a cidade,que

jáconvivecomaperdadeempre-

gos no setorde bebidase, agora,

tambémnopetrolífero.

“JáperdemosISSeICMSporcau-

sadapandemiaeagoravamosper-

der maisimpostoscom o setor de

óleo e gás. Vai ser uma sucessão de

estragos. Está acontecendotudo

aomesmotempo.Empresasdebe-

bidasestão suspendoatividades. E

com ahibernaçãodos camposda

Petrobras, podemser mais2mil

desempregados.Issoéigualaduas

fábricasdebebidas”,afirma.

Procurada,aPetrobrasjustifi-

cou ahibernação das plataformas

em águas rasascomouma medida

“com foco na sustentabilidade da

empresa nestaque é apior criseda

indústria do petróleo em cem

anos”edestacouque os ativos não

apresentamcondições econômi-

cas para operarcom preçosbaixos

de petróleo. A empresa esclareceu,

ainda, que os campos terrestres se-

guemem operação e que os pro-

cessosde vendasde ativos conti-

nuamemandamento.

Fonte:Elaboraçãoprópria,combaseem dadosda ANP.*Piauínão receberoyalties,** Estimativacombaseno preçodo petróleoa US$33 e dólara R$ 4,71.

Arrecadaçãode royalties

Municípiosdo Nordeste*(emR$/milhões)

Estado TotalEstados

Em R$ milhões

Variação -18,2%

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Rio Grandedo Norte

Sergipe

Previsão

2020**

93,

293,

76,

38,

47,

37,

171,

147,

2019

2019 Previsão2020**

95,

360,

89,

43,

55,

43,

226,

191,

Variação(%)

-2,

-18,

-15,

-11,

-14,

-14,

-24,

-23,

0

300

600

900

1.

1.

1.106,

905,

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