JornalValor--- Página 7 da edição"11/05/20201a CADB" ---- Impressa por cgbarbosaàs 10/05/2020@18:40:
Sábado,domingoesegunda-feira, 9, 10 e11demaio de 2020|Valor|BEmpresas|Serviços&Tecnologia
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
BandalargaTráfegodedadosapresentatendênciadeestabilização,masreclamaçõesaumentaramemabril
Qualidade da internet atrai mais queixas
O número de queixas a respeito de serviços de banda larga fixa no paíscresceu10,4%em abril,segundoa AnatelOLIVERBUNIC/BLOOMBERGRodrigo Carro e Rafael Bitencourt
Do Rio e de BrasíliaApósum pico no fim de mar-
ço,ot ráfegode dadosno país ru-
mavanoiníciodemaioparauma
estabilização, segundo a Agência
Nacional de Telecomunicações
(Anatel). Apesar das medidas to-
madas paraevitarasobrecarga
de rede,comoa reduçãona qua-
lidade de vídeospor plataformas
de streaming,o total de reclama-
ções sobrea qualidadedos servi-
ços de bandalargafixa registra-
das na agência reguladoraau-
mentou4,8% na comparação en-
treabrilemarço.
A tendênciaàestabilidadeob-
servada pelaAnatelna semana
passadapode,no entanto,não se
concretizar.“Deuma,duassema-
na paracá passamosa registrar
um aumentovegetativodo tráfe-
go,totalmentedistribuídopela
rede”, informao gerentede In-
fraestruturadoIX.br,JulioSirota.
O IX.bré adivisãode Infraestru-
tura do ComitêGestor da Inter-
netnoBrasil(CGI.br).
Em São Paulo, os picosde trá-
fego medidospelo IX.brantesda
pandemiagiravam em tornodo
patamarde 8 terabitspor segun-
do (Tbps).Um terabitequivalea
ummilhãodemegabits.
Em março, no inícioda qua-
rentena, otráfegono horáriodepico chegoua 8,4 Tbps.Caiuaté
10% apósas medidasadotadas
porNetflix,YouTubeeoutraspla-
taformas digitais. E, agora,volta
a aumentar, aindaque gradual-
mente.“Chegamosnestasemana
[semana passada] aregistrar pi-
cos de 8,15 Tbps,8,17 Tbps”, diz
Sirota,referindo-seaSãoPaulo.
Otráfego mensuradopelo IX.br
se baseianos dados que circulam
por 33 pontosdetroca de tráfego
(PTTs) espalhados pelo Brasil. PTT
é o jargão usado para se referir aos
pontosde interconexão entre as
diversas redesque formama inter-net.Na prática,estima-se que 15%
dotráfegodedadosnopaíscircule
pelainfraestrutura do IX.br,em-
bora não haja um percentual ofi-
cialdisponível.
Sirotacontaque nas últimas
semanas houve incrementono
númerode pedidosde empresas
que desejamse conectarà in-
fraestruturado IX.br. Paralela-
mente, companhiasjá conecta-
das estãosolicitandoaumento
decapacidade.
DeacordocomaAnatel,houve
um aumentoentre40% e 50% na
demanda de tráfegonacionalnasegunda quinzenade marçoem
relaçãoàprimeirametade do
mês.Segundoaagência,“todas
as empresasdo ecossistemadigi-
tal”, o que incluioperadorase
plataformasde serviçona inter-
net, registrarampicoshistóricos
de demandano período.Ainda
segundo a agência,o fluxodeda-
dos nas rotasinternacionaisfoi
ainda“maisexpressivo”no fim
doprimeirotrimestre.
O órgãoreguladoravalia em
nota que o uso dos serviços digi-
tais aindacontinua em alta. Da-
dosapuradosnasemanapassadaindicamuma “curva em estabili-
zação”,comamédiadetráfegofi-
cando “levemente abaixo”do
que foi alcançadono período de
maiordemanda.Apesarda ex-
pansãodotráfegoduranteapan-
demia,aAnatelidentificouque-
das “pontuais”dos serviços ofe-
recidospelasoperadoras.
Aindaassim, o númerode re-
clamaçõesregistradasem abril
na Anatelespecificamente a res-
peitode serviçosde bandalarga
fixa somou 74.213. Foram
67.237em março.Oaumento
foi de 10,4%,apesarde marçoter
um dia a mais.
Os númerosconsolidadosde
queixasnão englobamapenas
críticascom relaçãoà qualidade
da bandalarga.Agregamtam-
bém reclamações relativas ao
atendimento das operadoras,
cancelamentode serviçose pro-
blemasde cobrança, entrevárias
outrasopções.
As queixasexclusivamenteso-
bre “qualidade,funcionamento
e reparo”responderamem abril
por 36% de todasas reclamações
sobrebandalargafixa encami-
nhadasà Anatelem abril.
Considerando apenas essas
queixasrelacionadasaqualida-
de, funcionamentoe reparos,o
númerode reclamaçõesfoi de
25.662em abril.Na comparação
commarço, houveaumento de
4,8%dessetipodereclamação.
Os númerosda agênciaregu-
ladorarelativosaos últimosdois
mesesindicamque a segunda
quinzenade marçofoi até agorao períodomais críticoem ter-
mosde queixasrelacionadasa
serviçosde bandalargafixa.
Em março, a Anatelchegoua
assinarum compromissopúbli-
co comas prestadoras do setor
para garantira continuidadeea
qualidade do serviçodurantea
pandemia. “Asempresasse com-
prometeramatomarmedidasde
preservaçãode suas redesde for-
ma a manteros serviçosfuncio-
nandocom qualidade”, relatouo
órgãoemnota.
Tambémpor meiode nota,o
SindiTelebrasil—sindicatoque
representa Algar, Claro, Oi, TIM e
Vivo, entreoutrasoperadoras—
reconheceu que a “a migração
abruptado tráfegode dadosdos
escritóriospara as casasdas pes-
soas”,como consequência da
quarentena, “podeter provoca-
do problemaspontuais,mas sem
causar instabilidade às redes,
que continuamoperando nor-
malmente.”
O SindiTelebrasil argumenta
no textoque é fundamental no
momento permitir ainstalação e
manutenção de infraestruturae
antenasparaque as pessoas te-
nhamacessoàinternet.
E concluia notadizendoque
asoperadorasparticipamdereu-
niõesdo Grupode Gestãode Ris-
cos eAcompanhamentodo De-
sempenho das Redesde Teleco-
municações(GGRR),da Anatel,
“para monitoramento perma-
nente das redes e adoção de
eventuaismedidasque se façam
necessárias.”LOJASAMERICANAS S.A.
CompanhiaAberta
CNPJnº 33.014.556.0001/96 -NIRE 3330002817-
ATA DASASSEMBLEIASGERAIS ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA REALIZADAS,
CUMULATIVAMENTE,EM 30 DE ABRILDE 2020.DATA,HORAELOCAL:Aos 30 dias do mês de abril
de 2020,às 14 horas,noauditório anexo àsede socialdeLojasAmericanasS.A. (“Companhia”),
localizadonacidadedo Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na RuaCoelhoeCastro,38, Saúde.
CONVOCAÇÃO:Edital de Convocaçãopublicadonos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”,
em 02, 03 e06deabril de 2020,nas páginas97,77e12,respectivamente, e“Valor Econômico”, em 02,
03 e06deabril de 2020,nas páginasB3, C5 eB9, respectivamente.QUÓRUM DE INSTALAÇÃO:
Presentes,naassembleia geral ordinária, acionistas titulares de açõesordinárias representando80,63%
do capital socialvotantedaCompanhia,alémde acionistas titulares de açõespreferenciais,e,na
assembleia geral extraordinária, acionistas titulares de açõesordinárias representando81,06%do capital
socialvotantedaCompanhia,alémde acionistas titulares de açõespreferenciais,jáconsiderandoos
boletinsde voto adistânciaenviadosdiretamenteàCompanhiaou através dos sistemasda B3 –Brasil,
Bolsa,Balcãoedoescriturador.Presentes também,paraosfins do dispostonoartigo 134, parágrafo 1º,
da Lei nº 6.404/76(“Lei das S.A.”), oSr. Carlos Alberto RosalbaPadilha,Diretor de Relaçõescom
Investidores da Companhia,aSra.CláudiaEliza, representantedaPricewaterhouseCoopersBrasil Ltda.
e, em observância ao artigo 164daLei das S.A., oSr. VicenteAntonio de CastroFerreira, membrodo
ConselhoFiscal da Companhia.MESA:P residente: Roberto DiasCarneiro; Secretária: LucianaRainho
Marsal.DOCUMENTOS ARQUIVADOSNA SEDESOCIALDA COMPANHIAEDISPONIBILIZADOS
NOSWEBSITESDA CVMEDAB3POR MEIODO SISTEMADE INFORMAÇÕESPERIÓDICAS (IPE):
(a)r elatório da administração;(b)demonstraçõesfinanceiras referentes ao exercíciosocialencerrado em
31 de dezembrode2019; (c)p arecer dos auditores independentes; (d)p arecer do ConselhoFiscal;e(e)
mapasintéticode votosproferidos por meiode boletimde voto àdistância.Os documentos listadosnos
itens(a),(b),(c)e(d)foram tambémpublicadosno dia 28 de fevereirode2020 no “Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas17 a28, enojornal “Valor Econômico”, nas páginasA17aA21,
dispensada,assim,apublicaçãodo aviso previstonoartigo 133daLei das S.A.ORDEMDO DIA:(A)em
AssembleiaGeralOrdinária:(i)tomar as contas dos administradores,examinar, discutir evotar as
demonstraçõesfinanceiras relativas ao exercíciosocialencerrado em 31 de dezembrode2019;(ii)
aprovar oorçamentodecapital da Companhiaparaoexercíciosocialde 2020,paraosfins do art. 196,
da Lei das S.A.;(iii)deliberar sobreadestinaçãodo lucrolíquidodo exercício socialencerrado em 31 de
dezembrode2019;(iv)definir onúmerodemembros acomporoConselhode Administraçãoda
Companhia,paramandatoque se encerraránaAssembleia Geral Ordinária de 2022;(v)elegeros
membros do Conselhode Administração;(vi)instalar oConselhoFiscal paramandatoque se encerrará
na Assembleia Geral Ordinária de 2021;(vii)se instalado,fixar onúmerodemembros que irão comporo
ConselhoFiscal da Companhia,eelegeros seusmembros erespectivos suplentes;(viii)fixarolimiteda
remuneraçãoglobaldos administradores da Companhia;e(ix)se instalado,fixar aremuneraçãodos
membros do ConselhoFiscal;e(B)emAssembleiaGeralExtraordinária:(i)alterar oEstatutoSocialda
Companhia para: (a) detalharoobjetosocial,com ainclusãode novositens,conforme indicadona
PropostadaAdministração,sem alteraçãoda atividadebásicaoriginal, além de atualizar os compromissos
da Companhiarelacionadosàgovernançaesustentabilidade;(b) atualizaros compromissosda
administraçãoda Companhiarelacionadosàgovernançaesustentabilidade,bem comoalterar a
quantidadede membrosdadiretoria ecriar ocargo de Diretor Presidente, com oobjetivodeadequara
estruturadadiretoria parasuportarosdesafios de crescimentoestabelecidos paraoUniversoAmericanas
–“tudo,atoda hora, em qualquerlugar”; e(c) atualizarocaputdo Artigo 5º do EstatutoSocialda
Companhia,contemplandoos aumentos de capital aprovadospelo Conselhode Administração,dentrodo
limitedocapitalautorizado,emreuniões realizadasem23dejulhode2019, 30 de setembrode2019e
de outubrode2019; e(ii)consolidaroEstatutoSocialda Companhiade formaarefletir as alterações
acimaindicadas.DELIBERAÇÕES:Dispensadaaleituradomapa de votação consolidado dos votos
proferidos por meiode boletinsde voto adistância,oqual ficou àdisposiçãoparaconsultados acionistas
presentes,consoanteaInstruçãoCVMnº 481/2009,os acionistas presentes deliberaram, coma
abstençãodos legalmenteimpedidosecom as abstençõesevotos divergentes registradospela mesa:
(A)emAssembleiaGeralOrdinária:(i)Aprovar,sem reservasepor unanimidade,tendosido lançados
430.0 13 .236votosfavoráveiseregistradas9.563.891abstenções,ascontasdosadministradoreseas
demonstraçõesfinanceiras do exercício socialfindo em 31 de dezembrode2019.(ii)Aprovar,por
unanimidade,tendosido lançados431.944.162 votosfavoráveis eregistradas7. 632.965abstenções, o
orçamentodecapital paraoexercício socialde 2020,no montantetotal de R$ 1.055.500.000,00(um
bilhão,cinquentaecincomilhõesequinhentos mil reais),conforme detalhadona Propostada
Administração.(iii)Aprovar,por unanimidade,tendosidolançados431.944.162 votosfavoráveis e
registradas7. 632.965abstenções,aseguintedestinaçãodo lucrolíquidodo exercício de 2019,no
montantedetotal de R$ 704.054.405,84(setecentos equatromilhões,cinquentaequatromil,
quatrocentos ecinco reais eoitentaequatrocentavos):(a)R$ 35.202.720,29(trintaecincomilhões,
duzentos edois mil, setecentos evintereaisevinteenove centavos) paraareserva legal;(b)R$
292.882.212,66 (duzentos enoventaedois milhões,oitocentos eoitentaedois mil, duzentos edozereais
esessentaeseis reais) aos acionistas da Companhia,atítulo de juros sobrecapital próprio,sendo(1)
R$ 269.316.977,16(duzentos esessentaenovemilhões,trezentos edezesseismil, novecentos esetenta
esetereais edezesseiscentavos), correspondentes aR$0,16800por açãoordinária, já pagosem 3de
fevereirode2020, conforme deliberado na reuniãodo Conselhode Administraçãode 02 de dezembrode
2019,e(2)R$ 23.565.235,50(vinteetrêsmilhões, quinhentos esessentaecinco mil, duzentos etrintae
cincoreais ecinquentacentavos), correspondentes aR$0,01470 por açãoordinária, já pagosem 13 de
abril de 2020,conforme deliberado na reuniãodo Conselhode Administraçãode 23 de dezembrode
2019;e(c)retençãodo saldo,novalor de R$ 375.969.472,89(trezentos esetentaecincomilhões,
novecentos esessentaenovemil, quatrocentos esetentaedois reais eoitentaenovecentavos), nos
termos do artigo 196daLei das S.A., combaseno orçamentodecapital paraoexercício de 2020,
detalhado na PropostadaAdministraçãoeaprovado por estaAssembleia.(iv)Aprovar,por unanimidade,
tendo sido lançados431.944.162 votosfavoráveis eregistradas7. 632.965abstenções,que oConselhode
Administraçãoda Companhiaseja compostopor 7(sete) membros efetivos,com mandatounificadode 2
(dois)anos,até aAssembleia Geral Ordinária de 2022.(v)Elegeros seguintes membros efetivos parao
Conselhode Administraçãoda Companhia,por maioria, com 430.950.193 votosfavoráveis,com 960.0 14
votoscontrários,ecom 7. 666.920abstenções,aseguintechapa:Srs. Carlos Alberto da VeigaSicupira,
brasileiro, casado,empresário,com escritório na 800 ThirdAvenue, 38º andar,NovaIorque,Estados
Unidosda América, portador da CarteiradeIdentidadenº 1971453,expedidapelo IFP/RJ,einscritono
CPF/MEsob onº041.895.317-15;ClaudioMonizBarretoGarcia, brasileiro, casado,economista, com
endereço na 944 Park Avenue,apt. 2, Nova Iorque,EstadosUnidosda América, portador da Carteirade
Identidadenº 05417158-2,expedidapelo IFP/RJ,einscritonoCPF/MEsob onº945.115.007-20; Eduardo
SaggioroGarcia, brasileiro, casado,engenheiro, com endereço na cidadeeEstado de SãoPaulo,naRua
Dr.RenatoPaes de Barros,1017–15ºandar,Itaim Bibi,portador da CarteiradeIdentidadenº 102173341,
expedidopelo IFP/RJ,einscritonoCPF/MEsob onº079.897.957-79; Paulo Alberto Lemann,brasileiro,
casado,economista, com escritório na cidadeeEstado do Rio de Janeiro, na RuaViscondede Pirajá,
250, 4º andar,CEP 22410-000,portador da CarteiradeIdentidade nº 072538697,expedidapeloIFP/RJ,
einscritonoCPF/MEsob onº957.194.237-53; Paulo VeigaFerraz Pereira, brasileiro, casado,engenheiro,
comescritório na RuadoDiário de Notícias,nº142, apartamento2D, Lisboa,Portugal, portador da
CarteiradeIdentidadenº 02.983.972-0,expedidapeloDetran/RJ,einscritonoCPF/MEsob onº
596.364.247-72; SidneyVictor da CostaBreyer, brasileiro, desquitado,engenheiro, comendereço na
cidadeeEstado do Rio de Janeiro, na AvenidaPortugal, nº 572,apt. 301, Urca, portador da Carteirade
Identidadenº 545519949,expedidapelaSSP/SP,einscritonoCPF/MEsob onº991.213.877-53; e
VanessaClaroLopes,brasileira, divorciada,auditora, residenteedomiciliadana cidadeeEstado do Rio
de Janeiro, na Av.Lucio Costa, 3604,apt. 2701, BarradaTijuca,portadoradaCarteiradeIdentidadenº
23.669.532-0,emitidapelaSSP-SP,einscritanoCPF/MEsobonº162.406.218-03.Conforme
declaraçõesfornecidaspelosconselheiros eleitos,observadas tambémpelo Conselhode Administração
da Companhia,os Srs. Paulo VeigaFerraz Pereira, SidneyVictor da CostaBreyer eVanessaClaroLopes
enquadram-senos critérios de independênciaestabelecidospeloCódigoBrasileirodeGovernança
Corporativa. Os currículosdosconselheiros oraeleitos foramapresentadosàAssembleia,em
observânciaao dispostono§2º do Art. 3º da InstruçãoCVMn° 367/02,tendo aadministração da
Companhiadeclarado que obtevedos indicadosainformaçãode que estão em condiçõesde firmar a
declaraçãoaque se refere oArt.2ºdamesmaInstruçãoCVMnº 367/02. Os membros do Conselhode
Administraçãooraeleitos serão investidosnos respectivos cargos medianteassinaturados termos de
possenolivropróprio,oportunidadeem que farãoareferida declaração.(vi)Aprovar,por maioria, tendo
sidolançados1.138.133.438votosfavoráveis,14.245.529 votoscontrários eregistradas29.004.
abstenções,ainstalaçãodo ConselhoFiscalda Companhia,comaeleiçãode seusmembros e
respectivos suplentes paramandatoque se encerraránaAssembleia Geral Ordinária de 2021.(vii)
Elegeros seguintes membros efetivos esuplentes paraoConselhoFiscal da Companhia:(a)em votação
em separado,pelos acionistas titulares de açõespreferenciais,com 29.789.723votosfavoráveis,como
membrotitularoSr.Ricardo Scalzo,brasileiro, casado,auditor,residenteedomiciliadona cidadee
Estado de SãoPaulo,naRua Dr.RenatoPaes de Barros,nº1017, 15ºandar,Itaim Bibi,portador da
CarteiradeIdentidadenº 2.533.933,emitida pelo IFP-RJ,einscritonoCPF/MEsob onº370.933.557-49,
e, comoseu suplente, oSr.Carlos Alberto de Souza,brasileiro, casado,contador,residentee
domiciliadona cidadeeEstado do Rio de Janeiro, na Av.OswaldoCruz, 121, apto. 1.201, portador da
CarteiradeIdentidade nº 56.837,expedidapelo CRC/RJ,einscritonoCPF/ME sob onº433.157.047-91.
Alémdos candidatos oraeleitos,osseguintes candidatosaos cargos de membroefetivoemembro
suplentedoConselhoFiscal,respectivamente, foramvotados,mas não receberam votossuficientes para
serem eleitos: (i) com 9.565.007votosfavoráveis,como membrotitularoSr.AntônioEdsonMacieldos
Santos,brasileiro, casado,administrador,portador da identidadenº220165518, expedidapelo SSP/SP,e
inscritonoCPF/MEsob onº112.567.138-64,residentenaRua Itanhaém,77,Alphaville,Santana de
Parnaíba-SP; ecomoseu suplenteoSr.AdilsonHerrero,brasileiro, casado,engenheiro, portador da
identidade nº 57074793einscritonoCPF/MEsob onº856.973.628-20,residenteedomiciliado na Rua
Noruega, 708, Alphaville,Barueri-SP;(b)em votação em separado,pelos acionistas minoritários titulares
de açõesordinárias,com 47.486.247votosfavoráveis,comomembrotitularoSr.Marcio Luciano
Mancini,brasileiro,solteiro, administradorde empresas,residenteedomiciliado na cidadede Campinas,
Estado de SãoPaulo,naRua José Morano,270, Parque Nova Campinas,portador da Carteirade
Identidadenº 24.458.714-0, expedidapelaSSP/SP,einscritonoCPF/MEsob onº268.791.478-95,e,
comoseu suplente, oSr.PedroCarvalho de Mello,brasileiro, casado,economista, comendereço na
cidadeeEstado de SãoPaulo,naAvenida BrigadeiroFaria Lima,3900, 6º andar,portador da Carteirade
Identidade nº 1656738-0,expedidapelo IFP/RJ,einscritonoCPF/MEsob onº025.056.817-91.(c)pelos
demaisacionistas da Companhia,com 331.568.809votosfavoráveis,como membrotitular,oSr.VicenteAntoniode Castro Ferreira,brasileiro, casado,administrador de empresas,residenteedomiciliado na
cidadeeEstado do Rio de Janeiro, na RuaProfessorManuel Ferreira, 127, apartamento205, Gávea,
portador da CarteiradeIdentidadenº 06889526-7einscritonoCPF/MEsob onº859.355.067-34, e,
comoseu suplente, oSr.AndréAmaral de CastroLeal,brasileiro, casado,estatístico,residentee
domiciliadona cidadeeEstado do Rio de Janeiro, na RuaMaestroFranciscoBraga, nº 187, apartamento
404,Copacabana,portador da CarteiradeIdentidadenº 42.0271,emitidapelo Ministério da Marinha,e
inscritonoCPF/MEsob onº014.498.667-19. Os acionistascontroladores abriram mãodo seu direitode
eleiçãodeoutros membros paraoConselhoFiscal,conforme dispostonoartigo 161, §4º, alínea“b”,da
Lei das S.A., ficandooConselhoFiscal da Companhiacompostopor três membros efetivos eigual
númerodesuplentes.OsConselheiros Fiscaisoraeleitos serão investidosnos respectivos cargos
mediante assinaturadetermosde possenolivropróprio,oportunidadeem que farãoouratificarão,
conforme ocaso,adeclaraçãode desimpedimentoprevistaemlei.(viii)Fixar, por maioria, tendo sido
lançados431.421.499votosfavoráveis,522.663votoscontrários eregistradas7. 632.965abstenções,o
limiteanual globalda remuneraçãono exercício de 2020aos administradores da Companhia,em atéR$
47.138.571,00(quarentaesetemilhões,centoetrintaoitomil, quinhentos esetentaeum reais), corrigido
mensalmentepelo IGP-DI, oqual, acrescidodo montantedeaté R$ 21.312.060,00dereais (vinteeum
milhões,trezentos edozemil esessentareais),referentesàsdespesas associadasao reconhecimento
do valor justodas opçõesde compradeaçõesobjetodeoutorga pela Companhia,totalizaomontantede
atéR$68.450.631,00reais (sessentaeoitomilhões,quatrocentos ecinquentamil, seiscentos etrintae
um reais), paraosadministradores.(ix)Determinar,por unanimidade,tendo sido lançados431.910.
votosfavoráveis eregistradas 7. 666.920abstenções,que aremuneraçãode cadamembroemexercício
do ConselhoFiscal corresponda ao mínimolegal, nos termos do art. 162, §3º, da Lei das S.A.(B)em
AssembleiaGeralExtraordinária:(x)Aprovar,por unanimidade,tendosido lançados 434.269.973votos
favoráveis eregistradas7. 632.965abstenções, nostermosdaPropostadaAdministração,aalteraçãodo
EstatutoSocialda Companhiapara: (a) detalharoobjetosocial,com ainclusãode novositens,conforme
indicado na PropostadaAdministração,sem alteraçãoda atividadebásicaoriginal,alémde atualizaros
compromissos daCompanhiarelacionadosàgovernançaesustentabilidade;(b) atualizaros
compromissosdaadministraçãoda Companhiarelacionadosàgovernançaesustentabilidade,bem
comoalterar aquantidade de membros da diretoria ecriar ocargo de Diretor Presidente, com oobjetivo
de adequaraestruturadadiretoria parasuportarosdesafios de crescimentoestabelecidos parao
Universo Americanas–“tudo,atoda hora, em qualquerlugar”; e(c) atualizarocaputdo Artigo 5º do
EstatutoSocialdaCompanhia,contemplando os aumentos de capital aprovadospelo Conselhode
Administração,dentrodolimitedocapital autorizado, em reuniõesrealizadasem 23 de julhode 2019,
de setembrode2019e31 de outubrode2019.(xi)Aprovar, por unanimidade,tendosidolançados
434.269.973votos favoráveis eregistradas7. 632.965 abstenções, aconsolidaçãodoestatutosocialda
Companhia,que passaavigorar na formadoAnexo Iàpresenteata,demodo arefletir as alterações
estatutárias anteriormenteaprovadas.ENCERRAMENTO, LAVRATURA,APROVAÇÃOEASSINATURA
DA ATA:Nada maishavendo aser tratado,foi apresente atalavrada em formadesumário, conforme
facultado pelo §1º do artigo 130daLei dasS.A., lida, aprovada eassinadapela Mesaepelos acionistas,
restandoautorizadaasua publicaçãocomaomissãodas assinaturas dosacionistas presentes,nos
termos do §2º do artigo 130daLei dasS.A.Mesa:Presidente: Roberto Dias Carneiro; Secretária: Luciana
Rainho Marsal.Certificamosque apresenteconferecom ooriginallavrado no livropróprio.Roberto
Dias Carneiro -Presidente; LucianaRainhoMarsal-Secretária.ANEXOI.EstatutoSocialConsolidado.
LOJASAMERICANASS.A.CompanhiaAberta,CNPJ/MEnº 33.014.556/0001-96 -NIRE 33.300.028.170.
CAPÍTULOI.DaDenominação, Sede,Duração eObjetodaSociedade. Art. 1º-AsociedadeLOJAS
AMERICANASS.A. (“Companhia”), constituída no Rio de Janeiro, em 02 de maiode 1929, seráregida
por esteEstatutoepela legislação em vigor, que foraplicável. Parágrafo Único–Com aadmissãoda
Companhiano segmentoespecial de listagemdenominado Nível 1deGovernançaCorporativa da B
S.A. –Brasil, Bolsa,Balcão(“B3”),sujeitam-seaCompanhia, seusacionistas,Administradorese
membros do ConselhoFiscal,quandoinstalado,àsdisposiçõesdo RegulamentodeListagemdo Nível 1
de GovernançaCorporativadaB3(“RegulamentodoNível 1”).Art. 2º-ASededa sociedade,paratodos
os efeitos legais,énaCidadedo Rio de Janeiro, Capital do Estado do RiodeJaneiro. Parágrafo Único -A
Diretoriapoderá-comautorizaçãodo Conselho de Administração–criar escritórios,agências, lojas,
depósitos de mercadorias edemaisestabelecimentos que julgar necessários ao desenvolvimentoda
sociedade.Taisestabelecimentos,porém,nãoterãocapitalpróprio,sendoacontabilidadegeralfeitana
SedeSocial.Art. 3º-Aduraçãoda sociedade épor tempo indeterminado.Art. 4ºOobjetodasociedade
éocomércioemgeral, incluindo supermercadoselanchonetes,lojasdeconveniência,no varejo eno
atacado,através de lojasedepósitos,dequaisquermercadorias eaprestaçãode serviços de assistência
técnica,mercadológica, administrativa, publicidade,marketing,merchandising,decorrespondente
bancário,derecarga de aparelhosde telefonia móvel, de estacionamentorotativoeoutros relacionados,
diretaouindiretamente, às atividades principais da Sociedade; comércio varejistadeprodutos
alimentícios,bebidasefumo;acessão de direitos de uso de programasde computador–software; a
importação eexportação de mercadorias em geral, destinadas àcomercialização própriaouaterceiros,
de bensprimários ou industrializados;aintermediaçãode negócios no comércio internacional, acessão
dos direitos de uso de produtos ou bensdestinadosaentretenimentodoméstico,tais comofilmes,obras
audiovisuais,jogosparacomputador,vídeosediscosa“laser” esimilares; alocaçãoesublocação de
bensmóveis,tais comoaparelhos de videocassete,“videogame”eassemelhadoseacomercializaçãode
produtos,podendoparticipar do capital de outras sociedades; entregas de mercadorias em geral;
comercializaçãode produtos farmacêuticos,saneantes,cosméticos,perfumaria, bemcomoprodutos
médicoseacessórios; atividadesde impressãoem geral, incluindoserviçosde fotocópias eimpressão
de fotografias; restaurantes eoutros serviçosde alimentaçãoebebidas.Parágrafo Único–Oexercício
das atividades relacionadasao objetosocialda Companhia, deverá considerar:(a) Os interessesde curto
elongoprazodaCompanhiaedeseus acionistas.(b) Os efeitos econômicos,sociais,ambientais e
jurídicosde curto elongoprazodas operaçõesda Companhiaem relaçãoaos empregadosativos,
fornecedores,clientes edemaiscredores da Companhia edesuas subsidiárias,comotambémem
relaçãoàcomunidadeem que ela atua local eglobalmente.CAPÍTULOII. Do CapitalSocial.Art. 5º -O
capitalsocialédeR$4.331.720.663,70(quatro bilhões,trezentos etrintaeummilhões,setecentos evinte
mil, seiscentos esessentaetrês reais esetentacentavos), representado por 1.620.849.352(um bilhão,
seiscentos evintemilhões,oitocentas equarentaenove etrezentas ecinquentaeduas)ações,sendo
545.154.656(quinhentas equarentaecincomilhões,centoecinquentaequatromil, seiscentas e
cinquentaeseis) açõesordinárias e1.075.694.696(um bilhão, setentaecincomilhões,seiscentas e
noventaequatromil, seiscentas enoventaeseis)açõespreferenciais,todasnominativas escriturais.1.-
Ocapital socialpoderáser representado por até2/3 de açõespreferenciais. 2.- Ocapital socialpoderá
ser aumentado,independentementedereforma estatutária, nos termos dos parágrafos4ºeseguintes
deste artigo,até olimitede2.000.000.000deaçõesordinárias e/ou preferenciais.§1º -Asações
preferenciaiseasaçõesordinárias dos acionistas minoritários terãoodireitodeser incluídas em ofertas
públicasde alienaçãode controle,nas condiçõesprevistas no artigo254-Ada Lei 6.404/76, garantindoo
preço equivalentea100%daquele pagopelas ações com direitoavotointegrantes do bloco de controle.
§2º-As açõespreferenciais não terãodireitoavotoeterão prioridadeno recebimentodedividendose
no reembolso de capital. §3º-Ocapital em circulação corresponde ao capital subscrito,excetuadasas
açõesdetidaspelo acionistacontrolador, por pessoas aele vinculadas,por Administradores da
Companhia eaquelasem tesouraria. §4º-Dentrodolimite do capital autorizado,eindependentede
modificaçãono EstatutoSocial,oConselhode Administraçãoserácompetenteparadeliberarsobrea
emissão de ações.§5º -Asdeliberaçõesdo Conselhode Administraçãosobreaemissãode açõesserão
transcritas no Livropróprio,econterão: onúmeroeespéciede açõesobjetodaemissão,bem comose
por capitalizaçãode reservasousubscrição; se asubscrição serápúblicaouparticular;ascondiçõesde
integralizaçãoem moeda,bensou direitos,oprazo easprestaçõesde integralização; os valores fixos
mínimospelosquais as ações poderãoser colocadasou subscritas; eoprazo parasubscriçãodas
ações.§6º -Quando aemissãode açõesadmitiraintegralizaçãoaprazo ou em prestações,adeliberação
do Conselho de AdministraçãoeoBoletim de Subscrição discriminarão as importânciasdas entradasou
prestações,easrespectivas datas de pagamento. §7º-Anão realizaçãopelo acionista, nas condições
previstas no Boletim de Subscrição,dequalquer prestação correspondenteàsações subscritas
importará, de plenodireito, independentementedeaviso ou notificação,naconstituiçãodo acionistaem
mora,sujeitando-seomesmoao pagamento do valor da prestação,bem comodacorreçãomonetária
pelos índices de atualização dos débitos fiscais,multade5%(cincopor cento) ejuros de 6% (seis por
cento) ao ano sobreototal da dívida. §8º-OConselhodeAdministraçãopoderáaprovar asupressãodo
direitodepreferência às novassubscriçõesnas hipótesesprevistasnoart.172 da Lei nº 6404/76. §9º-
Todas as açõesda sociedadesão escriturais,permanecendoemcontadepósitonoBancoBradesco
S.A., com Sedeem Osasco,Estado de SãoPaulo,nos termos dos artigos34 e35daLei nº 6.404de
15/12/76, podendoser cobrada dos acionistas aremuneraçãode que tratao§3ºdoart.35doreferido
diplomalegal.CAPÍTULOIII. Da Administraçãoda Sociedade.Art. 6º -Asociedadeseráadministrada
pelo Conselhode Administraçãoepela Diretoria, na formadaLei edesteEstatuto. Parágrafo Único–O
Conselhode Administraçãopoderádeterminaracriaçãode comitês de assessoramentodestinadosa
auxiliar os respectivosmembros do Conselhode Administração,particularmenteoComitê de Auditoria
abaixoprevisto, bemcomoadefinir arespectivacomposiçãoeatribuiçõesespecíficas.Art.7º-Os
Conselheiros eDiretores serão investidosem seuscargos medianteassinaturadetermos de posseno
livrodeatasdoConselhode Administraçãoou da Diretoria, conforme ocaso,condicionadaàprévia
subscrição do TermodeAnuênciados Administradores,nos termos do dispostonoRegulamentodoNível
1deGovernançaCorporativadaB3S.A. –Brasil, Bolsa,Balcão.Parágrafo Único–Nodesempenhode
suasfunções,osadministradores deverãoconsiderar omelhorinteresse da Companhia,incluindoos
interesses, as expectativas eosefeitos de curto elongoprazodeseus atos sobreasseguintes partes
relacionadasàCompanhiaesuas subsidiárias: (i) os acionistas; (ii);os empregadosativos; (iii) os
fornecedores,clientes edemaiscredores; (iv) acomunidadeeomeio ambientelocaleglobal.Do
ConselhodeAdministração.Art. 8º -OConselho de Administração serácompostopor no mínimo 3eno
máximo10 membros,eleitos pela Assembleia Geral, com mandatounificadode 2anos,sendopermitida
areeleição.§1º Oseu PresidenteseráescolhidoentreosConselheiros na Reuniãoem que tomarem
posse,aqual se realizarálogo apósaAssembleia Geral que os eleger.§2º Os cargosdepresidentedo
conselhode administraçãoedediretor presidenteouprincipalexecutivodaCompanhianão poderão ser
acumuladospela mesmapessoa. Art. 9º -OsConselheiros serão residentes no País ou no Exterior,
podendo ser reeleitos.Parágrafo Único-OsConselheiros não reeleitos exercerão suasatribuiçõesatéa
possedosseus substitutos.Art.10-OConselhode Administração reunir-se-ána SedeSocialsempre
queconvocadopeloPresidenteoupela maioria dos Conselheiros,podendoos Conselheiros ser
representadospor outroConselheiro, através de procuração,carta ou e-mail.§1º -Lavrar-se-áata, que
serásubmetidaàaprovaçãonaReuniãosubsequente, dela constandodestacadamenteasocorrências
pertinentes àreunião.§2º -Asdeliberaçõesserão tomadaspor maioria de votos, dentreosConselheiros
presentes,cabendoao Presidente, alémdo seu voto pessoal,odedesempate. §3º-As reuniõesdoConselhode Administraçãopoderão ocorrer por meiode conferênciatelefônica,videoconferênciaou
qualqueroutromeio de comunicaçãoque possibiliteaidentificaçãodo participanteeacomunicação
simultâneacom todos os demaisparticipantes da reunião.Art.11-OConselhode Administraçãotemas
atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei epelo presenteEstatuto, competindo-lhe ainda:a) Elegere
destituiros Diretores da sociedade,fixando-lhes as atribuições,eoscritérios de sua substituição,
observando oque dispõeopresenteEstatuto; b) Determinaradistribuiçãodaremuneraçãofixada pela
Assembleia Geral paraosseus membros eparaosDiretores; c) Deliberar sobreemissãode açõese
bônus de subscrição enotas promissórias comerciais;d) Aprovar aaquisiçãode açõesda Sociedade
paramanutençãoem tesouraria ou cancelamento; e) Deliberar sobreaemissãode bônus de subscrição
edeinstrumentos de créditoparaacaptaçãode recursos,incluindo“bonds”,notas promissórias,
“commercialpapers”,ououtros de uso comum no mercado,bem comode debêntures não conversíveis e
debêntures conversíveis no limitedocapital autorizado;f) Manifestar-se favoráveloucontrariamentea
respeitodequalqueroferta pública de aquisiçãode açõesque tenha por objetoasaçõesou valores
mobiliários conversíveis ou permutáveis por açõesde emissãoda Companhia,por meiode parecer
prévio fundamentado,que deverá abordar,nomínimo(a) aconveniênciaeoportunidadeda oferta pública
de aquisiçãode açõesquantoaointeresseda Companhia edoconjuntodos acionistas; e(b) ovalor
econômico da Companhia,bemcomoas informaçõesexigidaspelasregrasaplicáveis estabelecidas
pela CVMeoutras informaçõesque oConselhode Administraçãoconsiderar relevantes; eg)Manifestar-
se favoráveloucontrariamentearespeitodos termos econdiçõesdereorganizaçõessocietárias,
aumentos de capital eoutras transaçõesque derem origemàmudançade controle por meiode parecer
prévio fundamentado que deverá abordar,nomínimo,seaoperaçãoasseguratratamentojustoe
equitativoaos acionistas da companhia.Art. 12 -ACompanhiaterá um ComitêdeAuditoria, órgãode
assessoramento vinculadoao Conselhode Administração,oqual serácompostode3(três) membros,
sendoque ao menos 1(um) deve terreconhecida experiênciaem assuntos de contabilidade societária,
paraummandatoque coincidirácom oprazo de mandatodos membros do Conselho de Administração,
permitidaareeleição.Osmembros do ComitêdeAuditoria serão nomeadospeloConselho de
Administração.§1ºAs atividadesdo coordenadordo comitêdeauditoria estão definidasem seu regimento
interno,aprovado pelo conselhode administração.§2º Em casode ausênciaou impedimentotemporário
de membrodoComitêdeAuditoria, omembroausentedeveráindicar,dentreosdemaisConselheiros,
aqueleque osubstituirá.Nocaso de vacância,oPresidentedoConselhode Administraçãodeverá
convocar reuniãodo Conselhode Administraçãoparaaeleiçãodo novo membrodoComitêdeAuditoria,
paraotérminodo respectivomandato. §3ºOsmembros do ComitêdeAuditoria se reunirão sempreque
convocadospor qualquerdos seusmembros.Art.13-Emcaso de vacânciado cargo de Conselheiro, o
Conselhode Administraçãonomearáosubstituto, que serviráaté ofinal do mandatodoConselheiro
substituído;em casode vacânciado cargo de Presidente, oseu substitutoseráescolhidona subsequente
reunião do Conselho de Administração.DaDiretoria.Art. 14 -ADiretoria serácompostade2a1 4
Diretores,sendoum designadoDiretor Presidente, um Diretor Superintendente, eosdemaissem
designaçãoespecial,eleitos por 1(um) ano pelo Conselhode Administração,podendoser reeleitos.§1º
-OsDiretores serão pessoas naturais,residentes no País.§2º -OsDiretores não reeleitos exercerão
suasatribuições atéapossede seussubstitutos.Art.15-Ocorrendovagaemcargo de Diretor,definitiva
ou temporária, caberáaoConselhode AdministraçãoelegeronovoDiretor ou designarosubstituto,
fixando,emambasas hipóteses,oprazo de sua gestão,que não ultrapassaráodo substituído.Parágrafo
Único-Seasubstituiçãose der por outroDiretor,estenão acumularávotos nemas respectivas
remunerações.Art.16-ADiretoria funcionarácomoórgãocolegiadonas deliberaçõessobretodasas
matérias que,por forçadelei edesteEstatuto, tenhamde ser submetidasao Conselho de Administração,
notadamenteoRelatório Anual easDemonstraçõesFinanceiras,osBalancetes Mensais,aspropostas
de aumentodecapital ededistribuiçãode dividendos,equaisqueroutras deliberaçõesque transcendam
aos limites ordinários das atribuiçõesespecíficas de cadaDiretor.Parágrafo Único-Aalienaçãode bens
imóveis do ativopermanente, bem comoaconstituiçãodeônusreais sobreosmesmosdependeapenas
de assinaturadedois Diretores.Art.17-ADiretoria reunir-se-ánaSede Social,quandonecessário.
Parágrafo Único–ODiretor Presidente,além do voto pessoal, terá odedesempate. Art. 18 -Todosos
atos que criarem obrigaçõesparaasociedadeou exonerarem terceirodeobrigaçõesparacom ela,
inclusiveoscontratos em geral, endosso de cheques,notas promissórias,letras de câmbio,duplicatas e
quaisquertítulosde crédito, as confissõesde dívida,aconcessãodeavais efiançasparasubsidiárias,os
contratos de aberturadecréditoeoutros do mesmogênero, só serão válidosem relaçãoàSociedadese
assinadosconjuntamentepor doisDiretores,ouporumDiretor em conjuntocom um procurador,
constituídona formadoartigo 20. §1º-Aemissãode chequeseordens de pagamentoserão válidos,
também,quandoassinadospor 2(dois)procuradores especialmentedesignadosenaforma que a
procuraçãoestabelecer.§2º -Asociedadepoderáser representada, fora da SedeSocial,por um Diretor
ou um procuradorcom poderes específicos outorgados por 2(dois)Diretores,naforma do artigo 20. §3º
-ÉvedadaàSociedadeaconcessãode avais,fianças equaisqueroutras garantiasapessoasfísicasou
jurídicas,excetoasemfavordeempresassubsidiárias.Art.19-Oendosso,afavor de bancos,de
cheques,duplicatas eoutros títulos,exclusivamentequandoparacréditoemcontadasociedade,ea
emissãode duplicatas,poderão ser subscritos por um procuradorcompoderes especiais.Art.20-A
constituiçãode procuradores pararepresentar asociedade,inclusiveparaosfins de que tratam os Arts.
18 e19supra, seráfeitapor dois Diretores.Oinstrumentomencionaráospoderes outorgados eoprazo
de duraçãodo mandato, que não excederádeumano.Parágrafo Único-Omandatojudicialpoderáser
outorgado por prazoindeterminado.Art.21-Ao Diretor PresidenteouaoDiretor Superintendentecompete
representar ativaepassivamenteasociedade.Parágrafo único-Quandojudicialmentecitado paradepor
pela sociedade,poderáoDiretor PresidenteouoDiretor Superintendentedesignarparaesse fimoutro
Diretor ou procurador/representantecom fins específicos.Art.22-Emcaso de ausência,faltaou
impedimento, oDiretor PresidenteeoDiretor Superintendenteserão substituídospor quaisquerdos
demaisDiretores,acritériodoConselhode Administração.Osdemaismembros da Diretoria se
substituirão reciprocamente, pela formaque oConselho de Administraçãotambémestabelecer. Art. 23 -
DasDisposiçõesComuns aos Administradores.OsAdministradores -Conselhode Administraçãoe
Diretoria –perceberão honorários mensaisfixados por Assembleia Geral, sendoas importânciasassim
estipuladasdivididasconforme deliberaçãodo Conselhode Administração.§1º -Osmembros do
Conselhode Administraçãoque fizerem parte da Diretorianão participarão dos honorários fixados para
oreferido Conselho,enquantoperduraraacumulação dos cargos.§2º -Aos membros daDiretoria não
vinculadosàempresa por contratodetrabalho,estender-se-áoregimedo Fundo de Garantiado Tempo
de Serviço.CAPÍTULOIV. Do Conselho Fiscal.Art. 24 -Asociedadeterá um Conselho Fiscal,de
funcionamentonão permanente, compostodetrêsacinco membros efetivos eigual númerodesuplentes,
com os poderes eatribuiçõesque aLei lhe confereeobservados os preceitos legais relativos arequisitos,
impedimentos,remuneração,composição,instalação,funcionamento, devereseresponsabilidades.
CAPÍTULOV.Das Assembleiasdos Acionistas.Art. 25 -AAssembleia Geral Ordinária reunir-se-á,
anualmente, nos quatroprimeiros mesesseguintes ao término do exercício social, eaAssembleia Geral
Extraordinária, sempreque aLei eosinteressessociaisexigirem amanifestaçãodos acionistas.
ParágrafoÚnico -ConvocadaaAssembleia Geral, as transferênciasde açõespoderão ser suspensas,
atéarealização da assembleia,maspor prazonão superior a15(quinze) dias.CAPÍTULOVI. Do
ExercícioSocial.Art. 26 -Oano socialterá inícioem 1º de janeiroeterminaráem31dedezembro,
quandoserão elaboradasas demonstraçõesfinanceiras exigidaspor Lei. Art. 27 -Por determinaçãodo
Conselhode Administraçãoasociedadepoderálevantar balançosintermediários respeitando-seas
disposiçõeslegais.Art.28-Do resultado do exercício serão deduzidos,preliminarmente, eventuais
prejuízosacumuladoseaprovisãoparaoimpostoderenda;do lucroremanescente, serão deduzidos,
nessaordem:a) aimportância aser distribuídaatítulo de participaçãodos empregadosnos lucros da
sociedade,emmontantenão superior a6%dolucrolíquido,edeacordo comos critérios que forem
anualmenteaprovadospeloConselhode Administração,que levará em conta, entreoutros fatores, o
tempode serviço na empresa,aresponsabilidade,aeficiência,ointeresseeozelo peloserviço;b) a
participaçãoestatutária da Diretoria queserádistribuídaconforme deliberaçãodo Conselhode
Administração, respeitadosos limites legais; ec)acritériodoConselhode Administração,aimportância
queforaprovadacomocontribuiçãoparainstituiçãoou fundode assistênciaou previdênciade
empregadosque se venha aorganizarparaessa finalidade,oudeque asociedade venha aparticipar.
Art. 29 -Após as deduçõesreferidas no artigo anterior esobreolucrolíquidoassimapurado,serão
levados 5% (cincopor cento) àreserva legal, reserva essa que não excederáde20% (vintepor cento) do
capital social.Art. 30 -Serádistribuídaaos acionistas,comodividendos,pelo menosaimportância
correspondente a25% (vinteecinco por cento) do lucrolíquidodo exercício,devidamenteajustado de
acordo com aLei, cabendoàAssembleia Geral aprovar aforma eadatados respectivos pagamentos,
mediantepropostadoConselho de Administração. Parágrafo Único-Osdividendosnão vencerão juros e
os não recebidosprescreverão no prazodaLei.Art. 31 -OConselhode Administração está autorizadoa
declarar dividendosàcontadelucros apuradosem conformidadecomos balançosintermediários
mencionadosno Art. 27 desteestatutosocial, ou aindana formado§2ºdoart.204 da Lei nº 6404,de
15/12/76. Art. 32 -AAssembleia Geral poderá, por propostados órgãos da administração,destinar parte
do lucrolíquidoàformação de reservascom afinalidadede compensar,emexercício futuro, adiminuição
do lucro, decorrentedaperda julgada provável, cujovalor possaser estimado,ouàrealizaçãode
investimentos eàexpansãodos negóciossociais,aqual não poderáultrapassarolimitedocapital social.
§1º-Apropostados órgãos da administraçãodeverá indicaracausa da perda previstaejustificar,com
as razões de prudência que recomendem,aconstituiçãodareserva.§2º -Areserva serárevertida no
exercícioem que deixarem de existirasrazõesque justificaram asua constituiçãoou em que ocorrer a
perda. Art. 33 -Osaldo do lucroapós as determinaçõesjá mencionadas,seráapropriado acritériodo
Conselhode Administração.CAPÍTULOVII. DasDisposições Gerais eTransitórias.Art. 34 -Por
deliberaçãodo Conselhode Administração,eobedecidasas normasexpedidaspelaComissãode
Valores Mobiliários,asociedadepoderáadquirir as próprias ações,paraosfins previstos nas alíneas“b”
e“c” do art. 30 da Lei nº 6404de 15/12/76. Art. 35 -ASociedadepoderáoutorgaropçãode ações,na
formado§3º do art. 168daLei nº. 6.404/76, de acordo com oplano aprovado pela Assembleia Geral.Art.
36 -ASociedadeasseguraráaos membros do Conselhode Administração,daDiretoria edoConselho
Fiscal ou aos membros de quaisquerórgãos sociaiscom funçõestécnicasdestinadasaaconselharos
administradores,adefesa em processos judiciaiseadministrativos instauradospor terceiros,duranteou
apósos respectivos mandatos,por atos praticadosno exercício de suasfunções, inclusivepor meiode
contratodeseguropermanente, afim de resguardá-losdas responsabilidadesporatosdecorrentes do
exercício do cargo ou função,com opagamentodas despesasprocessuais,honorários advocatíciose
indenizaçõesdecorrentes dos referidos processos.§1º -Agarantia previstanocaputdesteartigo
estende-seaos empregadosque regularmenteatuarem em cumprimentodemandatooutorgado pela
Sociedadeousociedadespor estacontroladas.§2º -Sealgumadas pessoasmencionadasno caputou
no §1º forcondenada,por decisãojudicialtransitada em julgado,emvirtudede culpaou dolo,deverá
ressarcir aSociedade de todos os custos edespesascom aassistênciajurídica,nos termos da lei. Art.
37 -Oscasosomissosserão reguladospela legislaçãoem vigor.Canal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro