Valor Econômico (2020-05-09,10 e 11)

JornalValor--- Página 4 da edição"11/05/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 10/05/2020@13:37:22

E4|Valor| São Paulo| Sábado,domingoe segunda-feira, 9, 10 e 11 de maiode 2020

PREFEITURAMUNICIPALDESANTACRUZDASPALMEIRAS

RESUMODEEDITAL.EDITALNº07/2020-MODALIDADE:PREGÃOELETRONICO.OBJETO:Registrode preçospara futuraseeventuaiscontrataçõesde

empresapara confecçãode impressosgráficos.ABERTURADIA:26 de maio de 2020ás 08:30hs.INFORMAÇÕES:telefone/fax(019)36729292,ramal209/

Sistemaeletrônicodo Bancodo Brasilwww.licitacoes-e.com.br.,apartir de 13/05/2020.SantaCruz das Palmeiras,08 de maio de 2020.PrefeitoMunicipal

RESUMODEEDITAL.EDITALNº08/2020-MODALIDADE:PREGÃOELETRONICO.OBJETO:Registrode preçospara contrataçãode empresapara

prestaçãode serviçosde rastreamento,monitoramentoetelemetriade veículosvia satélitepor GPS/GSM/GPRS.ABERTURADIA:28 de maiode 2020

ás 08:30hs.INFORMAÇÕES:telefone/fax(019)36729292,ramal209/Sistemaeletrônicodo Bancodo Brasilwww.licitacoes-e.com.br.apartirde

13/05/2020.SantaCruz das Palmeiras,08 de maiode 2020.PrefeitoMunicipal.

PODERJUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO

DA 19ª REGIÃO

AVISODELICITAÇÃO

Pregão EletrônicoNº 00007/2020 - UASG

80022 - Nº Processo: PROAD

06.539/2019. Objeto: REGISTRO DE

PREÇOSpara futura e eventual aquisição

dematerialdeconsumoodontológicopara

atender ao setor de saúde do TRT da 19ª

Região, conforme TERMO DE

REFERÊNCIA(ANEXO I) do EDITAL. -

Total de Itens Licitados: 122 distribuídos

em 17 GRUPOS/LOTES + 10 itens

separados.–Edital disponível a partir de

11/05/2020 no endereçoeletrônico do

TRT19 (http://www .trt19.jus.br) ou

http://www.comprasgovernamentais.gov.br/e

dital/80022-5-00007-2020. Entrega das

Propostas:apartirde11/05/2020às08h00

nositewww.comprasnet.gov.br. Abertura

das Propostas: 25/05/2020às 10h00 no

sitewww.comprasnet.gov.br.

VALTERMELODASILVA

Pregoeiro

CULTURA

Editalnº 17/2020/SMC/CFOC/SFA-1ªEDIÇÃODEPREMIAÇÃODEESPAÇOS

CULTURAISINDEPENDENTESQUEREALIZAMATIVIDADESCULTURAISNA

CIDADEDE SÃOPAULO

Processo SEI n :6025.2020/0005688-1

APREFEITURADO MUNICÍPIODE SÃOPAULO,por meioda SECRETARIA

MUNICIPAL DE CULTURA,abre procedimentode chamamento público paraa1ª

EDIÇÃODEPREMIAÇÃODEESPAÇOS CULTURAISINDEPENDENTESQUE

REALIZAMATIVIDADESCULTURAISNA CIDADEDE SÃOPAULO,cujas

inscrições estarãoabertas no período compreendidoentre odia 09/05/2020às18

horas de 07/06/2020,através do link http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/

igsiscapac/.Deverãoser observadasasregrasdesteEdital, aLei Federal

nº 8.666/93 edemaislegislaçõesaplicáveis.

A1ªEdição de Premiaçãode Espaços CulturaisIndependentes que

realizamAtividadesCulturaisna Cidadede SãoPaulopremiar os espaços

culturaisindependentesque possuem histórico de realizar atividades culturais

voltadas às linguagens circenses,teatro, dança, música, artesplásticaseoutras

linguagensartísticas assim como pontos epontões de cultura, promovendo,

atravésdos espaçosculturaisindependentes,culturacomoprincipal agentede

transformaçãosocial.

Esteedital tem, ainda, oobjetivode:

a. Reconhecer os espaços culturais que não possuemapoioepatrocíniodopoder

público eprivado eque realizaatividades culturais;

b. Consolidarodireito àculturaediminuir as desigualdades sócio-econômico-

culturaisdo municípiode SãoPaulo;

c. Contribuir para aampliação da oferta de atividades culturais,por meiode

parceria com os espaços;

d. Potencializaraprodução culturaldos espaços culturais independentes;

e. Descentralizar edemocratizaroacessoarecursos públicos;

f. Reconhecerevalorizar adiversidade, apluralidade easingularidadevinculadas

às produções culturais eartísticas nos diferentes distritos ebolsõesdo município;

DO APOIO FINANCEIRO

Ovalor total deste editalédeR$1.000.000,00 (um milhãode reais),dos quais

100% (cem porcento)serão pagosem 2020onerandoadotaçãoorçamentária

nº 25.10.13.392.3001.6.383.33903900.00.

Ovalorindividual do prêmio deverá ser dividido em duas categorias:

a) CategoriaI-Premiaçãoparaespaçosculturais:

Valor da premiação:R$8.000,00 (oito mil reais).

Projetos contemplados:Até 50 (cinquenta)projetos

b) CategoriaII -Premiaçãoparaespaçosculturais:

Valor da premiação: R$ 12.000,00(dozemil reais).

Projetos contemplados:Até 50 (cinquenta)projetos

AComissãode Seleção deverá distribuirosprêmioserecursosconformeos

critérios previstonoedital.

1ª Vara de FalênciaseRecuperaçõesJudiciaisdo Foro Central–SP

EDITAL DE LEILÃOÚNICOeintimaçãonaFALÊNCIADE SAÚDEABC SERVIÇOSMÉ-

DICOHOSPITALARESLTDA,i nscritano CNPJ/MFsob onº04.178.490/0001-71,na

ppeessssooaaddaaAAddminiissttrraaddoorraaJJuuddiicciiaallFF.RREEZZEENNDDEECCOONNSSUULLTTOORRIIAAEEMMGGEESSTTÃÃOOEEMMPPRREESSAARRIIAALLLLTTDDAA,iinnssccrriittaannooCCNNPPJJ//MMFFssoobb

onº19.752.868/0001-76representadaporDR. FREDERICOANTONIOOLIVEIRADE REZENDE,inscritona OAB/SPsob onº

195.329.ODr.TiagoHenriquesPapaterraLimongi,MM.Juiz de Direitoda 1ª Vara de FalênciaseRecuperaçõesJudiciais

do ForoCentral/SP,naformada lei,FAZSABER,aos que opresenteEditalde LeilãoÚnicodo bem imóvel,viremou dele co-

nhecimentotiveremeinteressarpossa,que por este Juízoprocessam-seos autosdaFalênciade Empresários,Sociedades

Empresárias,MicroempresaseEmpresasde PequenoPorteajuizadaporSAÚDEABC SERVIÇOSMÉDICOHOSPITALARES

LTDA-processonº 0111888-53.2009.8.26.0100(100.09.11188-6)–controlenº 024/2009,eque foi designadaavendado

bem descritoabaixo,de acordocom as regrasexpostasaseguir:DO IMÓVEL–Oimóvelserá vendidoem caráter“AD COR-

PUS”enoestadoem que se encontra,sem garantia,constituindoônusda parteinteressadaverificarsuascondiçõesantes

das datasdesignadaspara as alienaçõesjudiciaiseletrônicas,eoarrematanteficarácom oencargode depositáriodo bem.

DA PUBLICAÇÃODO EDITAL-Oeditalserá publicadona rede mundialde computadores,no sítio do gestorwww.megaleiloes.

com.br,emconformidadecomodispostono art. 887,§2º, do Códigode ProcessoCivil,inclusiveas fotoseadescrição

detalhadados bensaseremapregoados.DA VISITAÇÃO-Osinteressadosem vistoriarobem deverãoenviarsolicitaçãopor

escritoao [email protected] cabeao responsávelpela guardado bem autorizaro

ingressodos interessados,sendoque avisitaçãonem sempreserá possível.Independenteda realizaçãoda visita,aarrema-

taçãoserápor contaerisco do interessado.OLeilãoÚnicoterá inícionodia 20/05/2020às 14:00heseencerrarádia

19/06/2020às 14:00h,onde serãoaceitoslancesapartir de 60%(sessentapor cento)do valorde avaliação.DO CONDUTOR

DO LEILÃO–OLeilãoseráconduzidopeloLeiloeiroOficialSr.FernandoJoséCerelloGonçalvesPereira,matriculadona

JuntaComercial do Estadode São Paulo–JUCESPsob onº844.DOSLANCES-Oslancespoderãoser ofertadosapartir do

dia ehora de iníciodo leilãopela rede de internet,atravésdo Portalwww.megaleiloes.com.br,oudeviva voz no dia do encer-

ramentodo leilãoapartir das 13:00horasno Auditóriolocalizadona AlamedaSantos,nº 787,13º andar,conjunto132 –Jd.

Paulista–São Paulo/SP,emigualdadede condições.DOSDÉBITOS–Oimóvelserá apregoadosem quaisquerônus,sejam

débitosde condomínioággua,,luz,,ggás,,taxas,,multas,,ImppostoPredialTerritorialUrbano–IPTU eImppostoTerritorialRural-

ITR (aquisiçãooriginária),os quaisserãode respons ilidadeda massafalida,excetose oarrematantefor: i-)sócioda socie--

dadefalidaou sociedadecontroladapelo falido;ii-)pente,em linhareta ou colateral,até o4º(quarto)grau,consanguíneoo

ou afim,do falidoou de sócioda sociedadefalida;iiidtificadocomo nte d lido bjetivode fraudarasuces--

são. ParágrafoÚnico:Oarrematantedeveráarcar os os custos cia lpara seu nome,comoass

t e óvnR. – -

e r ma orazd inte ra a-

eo o , o snt a ma ra

o m inde endla lor ode eva-

i l. od -

matado,no prazode até 24h (vi ras) a a dicialem favorr

do Juízoresponsável,sob penade azer aarre derá ser par--

celado,sendo30%(trintapor cento)àvista no praz e24h (vinteequatrohoraacontardo despachoque deferiu/homo--

logouolancevencedor,descontadaacauçãopaganteriormente,eorestantedo saldoda arremataçãoem até 10 (dez)

parcelasmensaisconsecutivas,que terãoinícioem 30 (trinta)dias apósoencerramentodo leilão.Ovalor das parcelasseráá

atualizadomonetariamenteconformetabelado Tribunalde Justiçade SSão Paulo,eacartade arrematação,uma vez expedida,

ficarávinculadaacláusularesolutivaaté quitaçãointegraldo preçoda arrematação.DA PROPOSTA-Osinteressadospoderão

apresentarpropostade pagamentoparcelado,encaminhandoparecerpor escritopara oe-mail:[email protected].

br (Art. 895, IeII, CPC).Aapresentaçãode propostanão suspendeoleilão(Art.895,§6º, CPC)eopagamentodo lance

àvista sempreprevalecerásobreoparcelado,aindaque maisvultoso(Art.895,§7º, CPC).PENALIDADESPELODES-

CUMPRIMENTODAS PROPOSTAS-Emcaso de atrasono pagamentode qualquerdas prestações,incidirámultade dez por

centosobreasoma da parcela inadimplidacom as parcelasvincendas.DA COMISSÃO–OarrematantedeverápagaràME-

GALEILOESGESTORJUDICIAL,atítulo de comissão,ovalor correspondentea5% (cincopor cento)sobreopreço de arre-

mataçãodo imóvel.AcomissãodevidaàMega Leilõesgestorjudicialnão está incluídano valordo lanceenão será devolvida

ao arrematanteem nenhumahipótese,salvose aarremataçãofor desfeitapor determinaçãojudicialpor razõesalheiasà

vontadedo arrematantee, deduzidasas despesasincorridas.DO PAGAMENTODA COMISSÃO-Opagamentoda comissão

da MEGALEILÕESGESTORJUDICIALdeveráser realizadoem até 24h (vinteequatrohoras)acontardo encerramentodo

leilão,atravésde guia de depósito,que ficarádisponívelno site do gestorou será enviadapor e-mail.Todas as regrase

condiçõesdo Leilãoestãodisponíveisno Portalwww.megaleiloes.com.br.Apublicaçãodesteeditalsupreeventualinsu-

cessonas notificaçõespessoaisedos respectivospatronos.As demaiscondiçõesobedecerãoao que dispõeaLei 11.101/05

eoProvimentoCSMnº 1625/2009,enoque couber,oCPC eocaput do artigo335,do CP.RELAÇÃODO IMÓVEL:MATRÍ-

CULANº 46.161DO CARTÓRIODE REGISTRODE IMÓVEISDA COMARCADE ITAPECERICADA SERRA/SP:IMÓVEL:Um

terrenosituadoàEstradaMunicipal,com aárea de 84.825,00metrosquadrados,em zonarural,distritoemunicípiode Em-

bu-Guaçu,Comarca de Itapecericada Serra,contendo2casassede,1casa de alvenaria,casade empregados,cocheiracom

seis baias,sendoque oacessoao imóveléfeito inicialmenteatravésda RodoviaEstadualSP 214 que interligaSantoAmaro/

Embu-Guaçu.Na alturado Km 36,5 da referidarodovia,torna-seuma estradaàesquerdado sentidoSantoAmaro/Embu-Gua-

çu, conhecidacomoestradado Yate ClubeFlamingoeapós serempercorridoscerca de 800 metrosalcança-seoimóvel,que

assimse descreve:inicia-seno ponto1situadoa10metrosacimada curva de nívelcorrespondenteàcota 736,618do Re-

servatóriode Guarapirangaesegueacompanhandouma cerca com os seguintesrumosedistancias:1-2 43º32’03”NW99,63

metros,2-3 38º07’07”NW 79,93metros,3-4 38º00’43”NW 20,01metros,4-5 39º09’29”NW 20,00metros,5-6 39º31’48”NW

19,99metros,6-742”01’19”NW20,02metros,7-830º55’41”NW18,96metros,tendodivisacomCamaraPressLetteraLtda,

daí defleteaesquerdaseguindodessepontopor uma cerca de arame,com os seguintesrumosedistâncias:8-9 39º08’44”

SW 13,93metros,9-1003º42’03”SE27,34metros,10-1102º12’05”SE12,76metros,11-1201º07’02”SE7,28 metros,12-13

02º46’01”SW18,10metros,13-1405º19’52”SW14,34metros,14-1507º10’25”SW17,69metros,15-1605º14’18”SE70,08

metros,16-1706º09’45”SE106,53metros,fazendodivisatambémcom CamaraPressLetteraLtda,do ponto17, defletindo

adireitaeseguindoacerca de aramecomos seguintesrumosedistâncias:17-1837º11’47”NW157,30metros,18-19

37º12’56”NW113,77metrosconfrontandonestetrechocom terrasde MatheuseJanosTamas,defletindoadireita,apartir

do ponto19, seguepor uma cerca de arame,acompanhandoamargemda EstradaMunicipal,com distânciade 448,57metros

até oponto34 defletindoadireitaseguepor umacerca de aramecomrumo52º19’44”SEedistância107,51metros,tendo

divisacomoSr. ArmandoVazoneFilho,defletindoadireitaeseguindopor umacerca de arame,seguecomos seguintes

rumosedistâncias:35-3628º58’56”SE14,86metros,36-3725º47’49”SE34,90metros37-3823º32’30”SE28,80metros,

38-3943º15’45”SE38,90metros,39-4037º07’23”SE37,27metros,40-4134º49’57”SE11,89metros,41-4230º55’34”SE

32,36metros,42-4345º57’41”SE37,84metros,43-4446º37’59”SE47,69metros,tendodivisacomoloteamentoMorada

dos Colibris,do ponto44 segueem frenteacompanhandoacerca de aramecom oseguinterumo47º30’11”SEedistânciade

61,13metros,confrontandocom aLight Serviçosde EletricidadeS/A, do ponto45, defleteadireitaesegueacompanhando

as sinuosidadesda curva de nívelsituadaa10metrosda cota de referência736,618da RepresaGuarapirangaenadistância

de 123,60metrosalcançaoponto1, inícioda presentedescrição.Constana AV.07 destamatrículaque nos autosda Ação

de ExecuçãoTrabalhista,processonº 2018/04,em trâmitena 4ª Vara do Trabalhode Santos/SP,requeridapor STELLAMARIS

GATICAGRANINIcontraSAÚDEABC PARTICIPAÇÕESLTDA eoutros,foi penhoradooimóvelobjetodestamatrícula,sendo

nomeadadepositáriaSAÚDEABC PARTICIPAÇÕESLTDA.Constana AV.09 desta matrículaque nos autosda Açãode Execu-

ção Trabalhista,processonº 1471-2011,em trâmitena 81ª Vara do Trabalhode São Paulo/SP,requeridapor TATIELLY

CRISTINADE SOUZAcontraSAÚDEABC PARTICIPAÇÕESLTDA eoutros,foi penhoradooimóvelobjetodestamatrícula,

sendonomeadodepositárioRicardoSilveirade Paula.Constana AV.11 destamatrículaque nos autosda Açãode Execução

Trabalhista,processonº 00002045620115020041,em trâmitena 41ª Vara do Trabalhode São Paulo/SP,requeridapor AG-

NAILDAALMEIDASALEScontraSAÚDEABC PARTICIPAÇÕESLTDA, foi penhoradooimóvelobjetodestamatrícula,sendo

nomeadadepositáriaaexecutada.Constana AV.12 destamatrículaque nos autosda Açãode ExecuçãoTrabalhista,proces-

so nº 01337008020065020002,requeridapor LUIZFERNANDOSICHIEROLIGUIMARÃEScontraSAÚDEABC PARTICIPA-

ÇÕESLTDA, foi penhoradooimóvelobjetodestamatrícula,sendonomeadadepositáriaaexecutada.Constana AV.15 desta

matrículaque nos autosdo processonº 02160001020055020043,em trâmitena 43ª Vara do Trabalhode São Paulo/SP,foi

decretadaaINDISPONIBILIDADEdos bensde SAÚDEABC PARTICIPAÇÕESLTDA. Constana AV.16 destamatrículaque nos

autosdo processonº 01426008920095020085,em trâmitena 85ª Vara do Trabalhode São Paulo/SP,foi decretadaaINDIS-

PONIBILIDADEdos bensde SAÚDEABC PARTICIPAÇÕESLTDA.Constana AV.17 desta matrículaque nos autosda falência

suprafoi arrecadadooimóveldestamatrícula,sendodeclaradoasua INDISPONIBILIDADE.CONSTANAAVALIAÇÃOque no

imóvelhá ruínasde uma casaem alvenaria,destruídapelo antigoproprietário.Não foi possívellocalizaras demaisconstru-

çõesdescritasna certidãode matrícula,vez que oimóvelse encontratomadopela vegetaçãonativa.Cadastrono INCRAnº

6381026636626.Valor da Avaliaçãodo Imóvel:R$ 450.000,00(quatrocentosecinquentamil reais)paraabrilde 2015,

que seráatualizadoaté adata da alienaçãoconformetabelade atualizaçãomonetáriado TJ/SP.

São Paulo,19 de marçode 2020.

Eu, ______,diretora/escrivã,conferiesubscrevi.

Dr.TiagoHenriquesPapaterraLimongi

Juiz de Direito

EDITAL DE LEILO NICOeintimaçãonaFALNCIADE LOUSANOINDSTRIADE

CONDUTORES ELÉTRICOSLTDA,i nscrita noCNPJ/MFsob onº61.666.533/0001-

00,na pessoa da AdministradoraJudicial ADRIANALUCENA,inscrita na OAB/SPsob nº 157.111.ODr.Tiago Henriques

PapaterraLimongi,MM.Juiz de Direitoda 1ª Vara de FalênciaseRecuperaçõesJudiciaisdo ForoCentral/SP,naforma

da lei,FAZSABER,aos que opresente Editalde LeilãoÚnicodos bensimóveis,viremou dele conhecimento tivereme

interessarpossa,que por este Juízoprocessam-seos autosdaFalênciade Empresários, SociedadesEmpresárias,

MicroempresaseEmpresas de PequenoPorteajuizada porLOUSANO INDÚSTRIA DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA

-Processonº0221979-84.2007.8.26.0100(100.07.221979-7)-Controlenº 380/2007,eque foi designadaavendados

bensdescritosabaixo,de acordocomas regrasexpostasaseguir:DOSBENSMÓVEIS-Asmarcas serãoalienadasno

estadoem que se encontramjuntoao INPInão respondendo atitular do registro(ou do pedidode registro),pelo seu

deferimento/manutenção e/oulei posteriorque desfizerou alterar as normas,direitosecondiçõesparaoregistro, bem

comode seu gozopelo adquirente.Eoarrematanteficarácom oencargode depositáriodos bens.DA PUBLICAÇÃODO

EDITAL-Oedital serápublicadona redemundialde computadores,no sítiodo gestor http://www.meggaleiloes.com.br,em

conformidade comodisposto no art. 887, §2º, do Códigode ProcessoCivil, inclusiveas fotoseadescriçãodetalhada

dos bensaseremapregoados.DA VISITAÇÃO-Constitui ônusdos interessadosexaminaros bensaseremapregoados.

As visitasdeverãoser agendadasvia [email protected]ão Únicoteráiníciono dia 25// 05 // 2020

às11:00heseencerrarádia 24// 06 //2020às11:00h,onde serãoaceitoslancesapartirde60% (sessentapor cento)do

valorde avaliação.DO CONDUTOR DO LEILÃO-OLeilãoserá conduzidopelo LeiloeiroOficialSr.FernandoJoséCerello

GonçalvesPereira,matriculado na JuntaComercial do Estadode São Paulo-JUCESPsob onº844.DOSLANCES-Os

lancespoderãoser ofertadosapartirdodia ehoradeinício do leilãopela rede de internet,através do Portalwww.megalei-

loes.com.br,oudeviva voz no dia do encerramento do leilãoapartir das 10:00horasno Auditóriolocalizadona Alameda

Santos,nº 787,13º andar,conjunto132-Jd. Paulista-São Paulo/SP,emigualdade de condições.DOSDÉBITOS-Os

bensmóveisserãoapregoadossem quaisquerônus, os quaisserãode responsabilidadeda massafalida,excetose o

arrematantefor: i-)sócioda sociedadefalidaou sociedadecontroladapelo falido;ii-)parente, em linhareta ou colateral,

até o4º(quarto)grau, consanguíneoou afim,do falidoou de sócioda sociedadefalida; iii-)identificadocomoagente

do falidocomoobjetivode fraudarasucessão.ParágrafoÚnico:Oarrematante deveráarcar comtodosos custosde

transferência do imóvelpara seu nome,comoas despesasde ITBI -Impostodetransmissãode bensimóveiseregistro

do imóvelno RGI respectivo.DA CAUÇÃO-Oarrematante deverádepositar10%(dez)por centodo valorda arrematação

no prazode 24h (vinteequatrohoras) do encerramento do leilãopara garantiado Juízo, etal valorserá abatidodo saldo

remanescenteda arremataçãoparaquitação do preçoapósodeferimento do lancepelo Juízoresponsável.No casode

indeferimentodo lance,ovalor depositadopoderáser levantandointegralmente pelo arrematante.DO PAGAMENTO-O

arrematantedeveráefetuaropagamentodo preçodo bemarrematado,no prazode até 24h (vinteequatrohoras)após

odeferimentodo lance,atravésde guia de depósitojudicialem favordo Juízoresponsável,sob penade se desfazera

arrematação.DA PROPOSTA-Osinteressados poderãoapresentar propostade pagamentoparcelado,encaminhando

parecerpor escritopara oe-mail:[email protected](Art. 895, IeII, CPC). Aappresentaçção depproppostanão

susppendeoleilão((Art. 895,,§§6º,,CPC))eoppaggamentodo lanceàvista sempprepprevalecerásobreopparcelado,,ainda

qque maisvultoso((Art. 895,,§§7º,,CPC)).PENALIDADESPELODESCUMPRIMENTODAS PROPOSTAS-Emcaso de atraso

no pagamentode qualquerdas prestações,incidirá multade dez por centosobreasoma da parcelainadimplidacom as

parcelasvincendas;Oinadimplementoautorizao equenteapedir aresoluçãoda arrematação ou promover,emface

doarrematante,aexecução do valordevido,devedo ambosos pedidosseremformuladosnos autosda execuçãoem

que se deu aarrematação(Art.895,§4ºe5º doPC.DA COMISSÃO-OarrematantedeverápagaràMEGALEILOES

GESTORJUDICIAL, atítulodecomissão,ovalo rpondentea 5 i rce re opreodearremataão

o luí v ee

r nt s at pder jud r l -

d m t ri. PA NO I ÃOO aentod

a E LL li at vieeur s t to

a d. Leilã di

noPortalwww.megaleiloes.co licaçã l essoaisedos

respectivospatronos.As demaiscondiçõesobederoaoquespeae. eorovmeno nº 1625/2009,

enoque couber,oCPC eocaputdo artigo335, CP.RELAÇÇÃO DO BEM:LOTENº 01:MARCA“LOUSANO”,Titular:

MASSAFALIDA LOUSANO INDÚSTRIADECOND ORESELÉTRICOSLTDA, registradano INPI sob número812519515,

data da Concessão:05/01/1988,ClasseProd./Serv.:09: 25 -Aparelhos elétricos,eletrônicos,científicosedeuso comum,

de precisãoounão. Elementoselétricosbásicoseparailuminação.Situação:Registrosde Marca em Vigor-Vigência:

05/01/2028.VALORDAAVALIAÇÇÃO DO LOTENº 01: R$ 22.725,00 (vinteedois mil, setecentosevinte ecinco reais)

para junhode 2017.LOTENº 02:MARCA“LOUSANO”, Titular:MASSAFALIDALOUSANOINDÚSTRIADE CONDUTORES

ELÉTRICOSLTDA, registradanoINPI sobnúmero820452505,data da Concessão:28/11/2000,ClasseProd./Serv.: 06:

30 -50–ClasseMinérios,metaisemoldespara fundiçãoem geralProdutosmetalúrgicos planosenão planos.Aramee

telasde arame. Situação:Registrosde Marca em Vigor-Vigência: 28/11/2020.VALORDAAVALIAÇÇÃODOLOTE Nº 02:

R$ 14.425,00(quatorze mil, quatrocentos evinte ecinco reais)parajunhode 2017.LOTENº 03:MARCA“LOUSANO”,

Titular:MASSAFALIDA LOUSANOINDÚSTRIADE CONDUTORESELÉTRICOSLTDA, registrada no INPIsob número

820452610 ,data da Concessão:28/11/2000,ClasseNice:NCL (7) 19 -ClasseMateriaisde construção(nãometálicos);

tubosrígidosnão metálicosparaaconstrução; asfalto,picheebetume; construçõestransportáveisnão metálicas; mo-

numentos,não metálicos.Situação:Registrosde Marca em Vigor-Vigência:28/11/2020.VALORDAAVALIAÇÇÃO DO

LOTENº 03: R$ 14.425,00(quatorze mil, quatrocentosevinte ecinco reais) parajunhode 2017.LOTENº 04:MARCA

“LOUSANO”, Titular:MASSAFALIDALOUSANO INDÚSTRIADE CONDUTORES ELÉTRICOSLTDA, registradano INPI sob

número 823759881 ,datadaConcessão:20/03/2007,ClasseNice:NCL (7) 11 -ClasseMateriaisde construção(não metá-

licos);tubosrígidosnão metálicospara aconstrução; asfalto,picheebetume; construçõestransportáveisnão metálicas;

monumentos,não metálicos.Situação:Registrosde Marca em Vigor-Vigência:20/03/2027.VALOR DA AVALIAÇÇÃO DO

LOTENº 04:R$14.425,00(quatorze mil, quatrocentosevinte ecinco reais) parajunhode 2017.

São Paulo, 20 de marçode 2020

Eu, _____________________,diretora/escrivã,conferi esubscrevi.

Dr.TiagoHenriquesPapaterraLimongi

Juiz de Direito

1ª Vara de FalênciaseRecuperações

Judiciaisdo ForoCentral/SP

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICOETRABALHO

COMUNICADO

CONSULTA PÚBLICASMDETNº 001/2020

PROCESSOADMINISTRATIVOSEI Nº 6064.2019/0001224-9

Modalidade:PREGÃOELETRÔNICO

Tipo:MENORPREÇOUNITÁRIO

Interessado:PMSP/SMDET.

Objeto:Prestação de serviçosdeatendimentonos Centros de Apoio ao Trabalho

eEmpreendedorismo-Cates,com aefetivacoberturados25 postosde

atendimentofixos,03postosde atendimentomóveis,erealizaçãodeatendimentos

externos -“Catesitinerantes”.

Vigência:2 4(vinteequatro)mesesprorrogáveis nos termos da Lei.

Regime de execução:empreitadapor preçounitário.

ASecretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoeTrabalho(SMDET), em

atendimentoao DecretoMunicipalnº 48.042, de 26 de dezembrode 2006,

comunicaaaberturadeCONSULTA PÚBLICAparacolher subsídios esugestões

da sociedadecivil, que poderãoser utilizadosnaelaboração finaldeEdital visando

àcontratação de empresa paraprestação de serviços de atendimento nos Centros

de Apoio ao Trabalho eEmpreendedorismo-Cates,com aefetivacobertura dos

25 postos deatendimentofixos,03postosdeatendimentomóveis,erealizaçãode

atendimentosexternos -“Catesitinerantes”,com viabilização de infraestruturae

fornecimento de apoio logístico para realizar agestão, operaçãoecoordenação

das unidadesdoCates, oferecendoatendimentogratuito,presencial eonline,para

promoção econtinuidadedas políticaspúblicasdetrabalho,emprego,rendae

empreendedorismonoMunicípiodeSão Paulo, inseridas no âmbito das ações do

SistemaNacionalde emprego (SINE),conforme Anexo IdoEdital.

Alicitaçãoserá realizadanamodalidadePregãoEletrônico do tipomenorpreço

unitário.

Os interessadospoderãoconsultar aMinuta do Edital eseus Anexos,noendereço:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ehttps://www.prefeitura.sp.gov.br/

cidade/secretarias/desenvolvimento/.

As sugestões,opiniõesou críticas afetamEXCLUSIVAMENTEAOEDITAL DE

LICITAÇÃO,deverão serfeitas porescrito edirigidasàSecretaria Municipalde

Desenvolvimento EconômicoeTrabalho,desegundaasexta-feira, das 9h às 17h,

salvo se feita em formaeletrônica, de15/04a16/05/2020,identificadoscomos

dadosdo interessadoepoderão ser encaminhados:

(i)com solicitaçãode confirmaçãoderecebimento, pelo endereçoeletrônico

[email protected];

(ii) fisicamente, mediante protocolonoDepartamento de AdministraçãoeFinanças/

SCCP/SMDET,situadana Av.São Joãonº473 -5ºandar -Centro, São Paulo/SP,

telefone: (11) 3224-6000, ramais: 6105e6064.

As questõesformuladaseospedidosde esclarecimentos,devem conter o(s)

item(ns)doEdital,doContrato,oudeseusAnexos, ao(s)qual(is) o(s)

questionamento(s) se refere(m), acompanhadas da argumentação queajustifique,

nos termos do formulário anexo.

Os questionamentos serãopublicados juntamentecomoresultado de suaanálise

no Diário Oficialda Cidade enoendereçoeletrônicohttp://e-negocioscidadesp.

prefeitura.sp.gov.brehttps://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/

desenvolvimento/

Serãodesconsideradas as manifestações que não digamrespeito ao

presentecertame.

Canal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro