Valor Econômico (2020-05-09,10 e 11)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 5 da edição"11/05/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 10/05/2020@13:37:04


São Paulo|Sábado,domingoesegunda-feira, 9, 10 e11demaio de 2020|Valor| E5

MINISTÉRIODA
ECONOMIA

RELATÓRIODAADMINISTRAÇÃO–EXERCÍCIO2019


APRESENTAÇÃO
EmpresaPúblicafundadaem8demarçode1694,aCasadaMoedadoBrasil–CMB,vinculadaaoMinistériodaEconomia,
contacom complexoindustrial localizado em SantaCruz, na ZonaOeste do Rio, um dosmaiores do gênero no mundoeo
maiordaAméricaLatina.Nolocal,funcionamasfábricasdaempresaondesãodesenvolvidosprodutoscomoelevadopadrão
de qualidade exigido no mercado moderno para aproduçãonacional do meio circulante, passaportes, selospostais,fiscais
federaisesistemaderastreabilidadecomoauxílioàatividadedecontrolefiscal.
Ofoconasustentabilidadefinanceiradaslinhasdenegóciosenareafirmaçãodovalorestratégicodaatividadefoiatônicada
atuação,nãosónaperspectivaoperacional,mastambémempresarial,comreforçodasatividadesdegovernançacorporativa
edinamizaçãodaslinhasdecisóriasefetuadaspelareestruturaçãogerencial,comadefiniçãoprecisaderesponsabilidadese
implementaçãodeumapolíticademeritocracia,marcadapelaentregaderesultados.
As ações foram pautadasnos mais modernosprincípios de gestão eadministração,com priorização da redução de custos,
restruturaçãoorganizacional,aplicaçãodosnovosinstitutosdedireitodotrabalho,comdestaqueparaoteletrabalho,adequação
doquantitativodestinadoàsfunçõesdeconfiança,renegociaçãodecontratosenovametodologiaparaaferiçãodosresultados
operacionaisporlinhasnegócio,deformaadotaraCMBdecapacidadecompetitivajuntoaosegmentodemercadoemqueatua.
Os resultados das açõesdeadministração adotadas no decorrer de 2019 possibilitarão aredução de custo na ordemde
R$67,3milhõesnoperíododedozemeses.
Ofoco nosclientes foi outra linha mestra de atuação da administração,vista não só pela necessidade de manutenção dos
contratos,mastambém,pelaoportunidadedeestreitarrelacionamentoembuscadeapresentaçãodenovosprodutos,tecnologias
eoutrasoportunidadesquerevelemograudecomprometimentocomaevoluçãotecnológicaeeficiêncianomercadocompetitivo.
Esse compromisso incessanteembusca da eficiência,trouxe areboqueaconstantepreocupação de fomentar o
desenvolvimentodefornecedores,comoformadeampliar,comtodasasdificuldadesdeummercadoirregular,asempresas
quedetenhamcapacidadetécnicadefornecerprodutosdesegurançaparaaCMB.
Onovoposicionamentocorporativopossibilitou,aindaem2019,aassinaturaparaofornecimentodeCédulaseMoedasem2020,entrea
CMBeoBancoCentraldoBrasil–BCB. Comessaestratégia,foipossívelplanejarosprocessosdecomprasdeformaaobterosmelhores
preçosjuntoaomercadofornecedor,oquerepresenta,aumsótempo,probidadecomacoisapúblicaeeficiêncianaadministração.
Em14deoutubrode2019foipublicadooDecretonº10.054/2019quedispôssobreaqualificaçãodaCasadaMoedadoBrasil
no âmbito do Programa de ParceriasdeInvestimentosdaPresidênciadaRepública esua inclusão no ProgramaNacional
deDesestatização–PND.OcitadodecretoformalizaasorientaçõesdaResoluçãonº17/2017–3ºReuniãodoConselhodo
ProgramadeParcerias para Investimentos –CPPI, que opinou pela qualificaçãodemedidas de desestatização relativas à
CMBerecomendouainclusãodaempresanoPND.
De forma adicional, designa oBanco Nacional de DesenvolvimentoEconômicoeSocial–BNDEScomo responsávelpela
execuçãoeacompanhamento dos atos necessários àdesestatizaçãodaCMB,com previsãodeaprovação da modelagem
finalerealizaçãodoprocessodedesestatizaçãoatédezembrode2020.
Atocontínuo,emAssembleiaGeralExtraordinária–AGE,realizadaem29deoutubrode2019,foramdeliberadasalterações
noEstatutoSocialdaCMB,dentreelasadivisãodocapitalsocialemaçõesordinárias,semvalornominal.
Em05denovembrode2019foipublicadaaMedidaProvisórianº902/2019,queproduziuefeitosapartirde01dejaneirode
2020edispôssobreofimdaexclusividadedaCasadaMoedadoBrasilparaasatividadesdefabricaçãodepapelmoeda,de
moedametálica,decadernetasdepassaporte,deimpressãodeselospostaisefiscaisfederaisedecontrolefiscal.
Nointuitodemodularosefeitos,estabeleceuqueafabricaçãodecadernetasdepassaporteeaimpressãodeselospostais
terãocaráterdeexclusividadeaté31dedezembrode2023equeaempresaficahabilitadaemcaráterprovisório,até31de
dezembro de 2021, aprestar os serviços de integração, instalação emanutenção preventiva ecorretiva dos equipamentos
contadoresdeproduçãoeaforneceroselofiscaldecontrolequantitativo.Porfim,estabelecequeoscontratosfirmadospor
inexigibilidadedelicitaçãoeeventuaisprorrogaçõesfirmadasantesdofimdaexclusividadeficampreservados.
OPARQUEFABRIL
Ocomplexoindustrial com 538 mil m² de área totale210 mil m² de área construída estápreparado para produzircédulas,
moedasdecirculaçãoecomemorativas,medalhas,distintivosecomendas,cartõesinteligentesedocumentosdeidentificação,
passaportes,certificados,selospostaiseselosfiscaiscomrastreabilidade,alémdeinúmerosoutrosprodutosdesegurança.
Asfábricasdecédulasemoedaspossuemcapacidadeinstaladaparaproduçãode2,6bilhõese4,0bilhõesdeunidadespor
ano,respectivamente,oqueasseguraoatendimentointegraldademandanacionalpormeiocirculante.
Aempresa possui um diferencial em relação asituações de demandas oriundasdeaditivos contratuais dentro do exercício
financeiro,emespecialnoúltimotrimestre,queexigemumarespostarápida,comqualidade,segurançaelogísticaadequadas
aassegurar,paraBancoCentral,oprovimentodomeiocirculantedeformatempestiva.
Osprocessosprodutivosenvolvemprofissionaisespecializadosdosmaisdiversosramoseusodetécnicasadequadasparaentregar
produtoseserviçoscomaltaqualidadeetecnologia,comparáveisaosdasprincipaiscasasdemoedaeimpressorasnomundo.
Asinstalaçõespermitemaproduçãodecédulascontendodiversositensdesegurança,deformaatrazeramáximasegurança
contraaçõesdefalsificação,semdeixardeolharparaainovaçãotecnológicadesenvolvidaparaosegmentodesegurança.
Como principaisdiferenciaisdeatendimento, aestrutura da CMB possibilita; (a) flexibilização domixde produtos por
denominação,comentregassemanaisprogramadas;(b)capacidadedisponíveldearmazenamentoparaacustódiasegurade
cédulasemoedas,(c)controledequalidadeasseguradonafabricação,(d)mitigaçãodosriscosrelacionadosàmovimentação
eaotransportedomeiocirculantee(e)laboratórioparaperícia.
Afábrica de passaportes temcapacidade instalada para produção de 3,6 milhões de passaportes por ano, oque representaa
segurançadeatendimentoàdemandaefetuadapelosórgãosresponsáveispelaexpediçãododocumento.Merecedestaque,nesse
cenárioespecífico,asegurançanotratamentodedadosobtidosparaapersonalizaçãodacadernetadepassaporte,cujaestrutura
detecnologiasuportagraudeconfiabilidadenomercado,oquesinalizaaconfiançanotrabalhodeexcelênciadesenvolvido.
Não menos importante, ereconhecidopelo clienteéalogística envolvidanaoperação de entregados passaportes, com
entregasemtodasaslocalidadesdoterritórionacional,ademonstrarocompromissodeeficiênciaesegurançadasatividades.
Estratégias como plano plurianual,desenvolvimentodefornecedores einvestimentosemnovos maquinários etecnologia
revelamumcompromissodebuscarumtrabalhodeexcelência,compreçocompetitivo.
Naáreadeimpressos,aCMBtemcapacidadeparaproduzirdocumentosdesegurançadiversosnossubstratospapelepolímero.
Seuportfólioatualcontacomselosfiscais,postaisecartoriais,carteirasecartõesdeidentificação,certidõesediplomas.
Outrosegmento relevantedeatuação diz respeito ao sistema para ocontroleerastreamentodeprodução. Pormeio de
parceria, aCMB executa,hoje,ocontrole erastreabilidade da produçãodecigarros, de forma ahonrarocompromisso
assumidonaConvençãoQuadroparaocontroledetabacopeloBrasil.
Arelevância desse mercado impõe abusca pelodesenvolvimentodetecnologia própria ou novas parceriasque tenham
capacidadede agregar valoràmarca CMB eaomesmo tempo, prover omercado de soluções quetragam credibilidade e
controle de produtos, oque levaria, como efeitosecundário, aumreforço de atividade de inteligência no campo fiscalede
combateàfalsificação,reforçandoopilardalivreejustaconcorrência.
GESTÃOESTRATÉGICA
ADiretoriaExecutivarevisouoPlanejamentoEstratégicodeformaaconjugaratradicionalatividadecomumolharmaisempresarial,focado
nasoportunidadesdomercadoexterno,nodesenvolvimentodenovosprodutoseserviçosquecarregamatradicionalexpertisedaCMB.
Por outrolado, oavanço tecnológico impõe olhar para omundodigital,osnovos meios de pagamento esoluções de
identificação,comoalternativaaumatradicionalefuturadiminuiçãodomeiofísico.
Comessa visão, oinvestimento em pesquisa edesenvolvimento éfundamental para permitir uma evoluçãoadequada dos
produtos eserviços ofertados, ampliando afatia de mercadoemque aCMB pode se mostrar competitiva eestratégica,
reforçandoachanceladesegurançaconfiáveldepositadaaolongodos326anosdeexistência.
PORTFÓLIODEPRODUTOSESERVIÇOS
Comexpressivaatuaçãonomercadonacionaldedocumentosdesegurança,aCMBtememsuacarteiradeclientesoBanco
CentraldoBrasil–BCB,DepartamentodaPolíciaFederal–DPF,MinistériodasRelaçõesExteriores–MRE,ReceitaFederal
doBrasil–RFB,EmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafos–ECT.
Há que se destacaracapacidade produtivadaCMB para atenderademandas do mercado internacional, tendo em seu
históricofornecimentosparapaísesdaAméricaLatina.
Múltiplosesforçosnosentidodediversificarosprodutoseserviçosofertadosforamadotados,atécomoestratégiadeconquista
de mercado eação para ofortalecimentodesustentabilidade financeira da empresa.Projetosrelevantes se encontram em
desenvolvimentotantonocampodaexpertisetradicionaldaempresacomonaconcepçãodeumbraçotecnológico,nalinha
doquevemsendopraticadoporalgunsplayersmundiais.
Oquadroabaixodemonstraasegmentaçãodareceitapelosprincipaisprodutoseserviços:
ReceitaBrutadeProdutoseServiços
Descrição R$Milhões
CédulasNacionais 486,0
PassaportesDPF 223,2
MoedasNacionais 209,4
SCORPIOS 109,6
SelosFiscais 88,1
DocumentosMRE 25,7
MoedasComemorativaseMedalhas 5,3
SelosPostais 4,3
Outros15,6
Total 1.166,8
CÉDULASNACIONAIS
Em 2019foram firmadostrêsinstrumentos contratuais para fornecimentodecédulas nacionais ao Banco Central do
Brasil–BCBdentrodopróprioexercício.TaiscontratostotalizaramovalorglobaldeR$486,0milhõesparaofornecimentode
1,8bilhãodeunidadedecédulas,representandoumaumentode5,8%emcomparaçãocomaquantidadecontratadaem2018.
Tabela1–QuantidadeContratadadeCédulasparaFornecimentoaoBancoCentraldoBrasil

CONTRATO
DENOMINAÇÃO

CONTRATO
BACEN/MECIR-
50426/2019
(FirmadoemAbr/19)

1ºTERMOADITIVO
BACEN/MECIR-
50426/2019-1
(FirmadoemSet/19)

2ºTERMOADITIVO
BACEN/MECIR-
50426/2019-2
(FirmadoemDez/19)

PROGRAMA
TOTAL
(Mil)
R$2,00 166.80020.400 46.320233.520
R$5,00 91.200 7.800 33.240 132.240
R$10,00 250.800 53.400 6.000 310.200
R$20,00 340.200 23.400 3.000 366.600
R$50,00 355.680 35.040 390.720
R$100,00 296.160 35.040 331.200
TOTAL1.500.840140.040 123.600 1.764.480
Fonte:DepartamentoComercial–DECOM::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA

Fonte:DepartamentodeGestãoContábileFinanceira–DECOF::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA
Ademanda do BCBmostrou-se crescente ao longodos anos e, independentedenovas tecnologias, aCMB estará preparada
técnica edeformaoperacional para atender aos pedidos efetuados eque buscam prover omeio circulantenacional, com
qualidade,confiançaeceleridade.HáquesedestacarodiferencialcompetitivoqueaCMBdispõefrenteaosseusconcorrentes
internacionais.Sãoserviçosdelaboratóriodeamostras,períciaecustódiaquetraduzemconfiançaechanceladeanálisetécnica
àdisposiçãodoBancoCentraldoBrasil,equeemregranãosãoprecificadosquandodarealizaçãodeumalicitaçãointernacional.

MOEDASNACIONAIS
Em2019foramfirmadostrêsinstrumentoscontratuaisparafornecimentodemoedasnacionaisaoBancoCentraldoBrasil–BCB
dentrodopróprioexercício.TaiscontratostotalizaramovalorglobaldeR$209,4milhõesparaofornecimentode880,7milhõesde
unidadedemoedas,representandoumaumentode21,2%emcomparaçãocomaquantidadecontratadaem2018.
Tabela2–QuantidadeContratadadeMoedasparaFornecimentoaoBancoCentraldoBrasil
CONTRATO

DENOMINAÇÃO

BACEN/MECIR-50427-
2019
(FirmadoemAbr/19)

BACEN/MECIR-
50891.2019
(FirmadoemSet/19)

BACEN/MECIR-
51265.2019
(FirmadoemDez/19)

PROGRAMA
TOTAL
(Mil)
R$0,05 137.216 85.504 8.192230.912
R$0,10 81.600 90.048 -171.648
R$0,25 48.256 34.688 -82.944
R$0,50 66.976 13.104 57.456 137.536
R$1,00 96.128 83.584 77.952 257.664
Total 430.176306.928 143.600 880.704
Fonte:DepartamentoComercial–DECOM::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA

Fonte:DepartamentodeGestãoContábileFinanceira–DECOF::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA
PASSAPORTEELETRÔNICOBRASILEIRO
ACMB atendeu plenamente ademanda de passaporte eletrônico brasileiro, fornecido ao DepartamentodaPolícia Federal
–DPF,resultandonofaturamento de R$223,2 milhões para ofornecimentode2,99 milhões de unidade de passaportes,
representandoumaumentode3,82%emcomparaçãoaquantidadedemandadaem2018.

Fonte:DepartamentodeGestãoContábilFinanceira–DECOF::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA
DOCUMENTOSMRE
ACMB atendeu plenamenteademandadecadernetas de passaportes eletrônicos edemais produtos complementares
fornecidosaoMinistériodasRelaçõesExteriores–MRE,resultandonofaturamentodeR$25,7milhões.
SELOSDIGITAISDECONTROLEFISCALERASTREAMENTO
Em 2019aCasa da Moeda do BrasilfaturouR$109,6milhõesde SelosDigitaisdoSistemadeControleeRastreamentoda
ProduçãodeCigarros–SCORPIOS,representandoumaumentode7,36%emcomparaçãocomofaturadoem2018.
SELOSDECONTROLEFISCAL
ACMB atendeu plenamenteademanda de selos de controle fiscal para bebidas,cigarros erelógios fornecidos àReceita
FederaldoBrasil–RFB,resultandonofaturamentodeR$88,1milhões.
IDENTIFICAÇÃO
No segmentodeidentificação, ressaltamos acomercialização de cartõesempolicarbonato com altacomplexidade de
segurançaparaoConselhodeJustiçaFederal–CJFeoExércitoBrasileiro.Alémdisso,foiassinadocontratocomoConselho
FederaldeBiomedicinaesuasrespectivasregionaisparaofornecimentodeidentidadedigital,totalizandoumfaturamentona
ordemdeR$2,2milhõesnoexercício2019.
DEMAISIMPRESSOS
Aindaem2019,aCMBproduziudiversosprodutosderelevânciasocialecomercialparaentespúblicoseprivados,atendendo
de forma satisfatória as demandasdeselos postaiscomemorativos, selospostais regulares, bilhetesmagnetizados,
certificados,apostilasdeHAIA,diplomaseoutrosimpressos,totalizandoumfaturamentonaordemdeR$13,2milhões.
MOEDASCOMEMORATIVASEMEDALHAS
ACMB,pormeiodoClubedaMedalhadoBrasil,quetemporobjetivopromoverlançamentosmedalhísticoshomenageando
personalidadesemomentosrelevantesdanossahistóriaedifundirinformaçõessobreanumismáticanoBrasil,homenageou,
dentreoutros,os30anosdaQuedadoMurodeBerlim;os210anosdaPolíciaMilitardoRiodeJaneiro;os25anosdoPlano
Real;os50anosdo1°HomemaPisarnaLua;130anosdoColégioMilitaretambémassériespopulares:CíriodeNazaré,
FestadoPeão,FestasJuninas,CarnavaleBumbameuBoi.
Naconfecçãodestesprodutosdestacam-seomodernoprocessodetampografia,utilizadopararessaltardetalhesespecíficos
da medalhapor meio de cores, eaanodização do nióbio, elementoquímico encontradoemabundâncianoBrasil, cujas
característicassingularesforamexploradasparaconfecçãodamedalhade25anosdoPlanoReal.
Em 2019 aCMB obteve ofaturamento de R$ 5,3milhões com acomercialização de medalhascomemorativas emoedas
comemorativas.Asmedalhascomemorativasrepresentaramcercade92%dessesegmento.
OClube da Medalha lançou também dois produtos inovadores que tiveram grande aceitaçãodopúblico: osetde moedas
comemorativodafamíliadorealeamedalhadeouroativofinanceiro(Leinº7.766/89)tendograndesucessoemvendas.

DESEMPENHOECONÔMICO-FINANCEIRO
Acomercializaçãodosprodutoseserviçosnoexercício2019proporcionouàCMBaReceitaBrutadasVendasdeProdutose
ServiçosnaordemdeR$1.166,8milhões,representandoumaumentode11,4%emcomparaçãoaoexercício2018
Este resultadofoi influenciado pelareceitadas vendas de cédulas emoedasnacionais,passaportes DPF edosistemade
controledecigarros–SCORPIOS,quejuntosrepresentaram88,1%dareceitabruta,representandoumaligeirareduçãoem
relaçãoaoexercícioanteriorquefoide90,0%.
AsiniciativasdegestãoerevisãodeprocessospossibilitaramareduçãodoCustodosProdutoseServiçosVendidos–CPV
em0,7%emcomparaçãocomoexercíciode2018,tendosidoapuradoovalordeR$692,8milhõesnoexercíciode2019.
Taismedidasproporcionaramoaumentodareceitadevendaseareduçãodoscustosdosprodutoseserviços,alavancandooLucroBruto
Operacionaldoexercício2019quetotalizouR$468,9milhões,representandoumaumentode39,2%quandocomparadoaoexercício2018

Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaCMB::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA
Aconjunçãodo aumentodareceitacomareduçãodoscustospropiciouaretomadadamargembruta,quealcançou40,4%
noexercício,demonstrandofortemelhoranarentabilidadeoperacionaldaCMB,comopodeserobservadonográficoacima.

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