JornalValor--- Página 6 da edição"11/05/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 10/05/2020@13:36:49
E6|Valor| São Paulo| Sábado,domingoe segunda-feira, 9, 10 e 11 de maiode 2020MINISTÉRIODA
ECONOMIAAsDespesasOperacionaisquealcançaramR$588,2milhões,32,5%maiorque noexercício2018,representamosomatório
dasrubricasDespesasAdministrativas,DespesasTributáriaseOutrasDespesasOperacionaisLíquidas.Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaCMB::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA
DentreasDespesas Operacionais, destaca-se que as Despesas Administrativas, compostas pelas despesascom pessoal,
materiais, serviços edepreciaçõeseamortizações,totalizaram R$351,3milhões, representandouma redução de 15,4% em
comparaçãoaoexercício2018.
Em contrapartida, osomatório dasDespesas Tributárias eOutras DespesasOperacionais totalizaram R$236,9milhões,
representandoumaumentonaordemde734,7%quandocomparadoaoexercício2018.Registra-sequetalvariaçãodecorre
principalmentedos lançamentoscontábeis realizados no exercício 2019, objetivando avisão mais adequada da situação
econômico-financeiradaempresa,asaber:
a. ConstituiçãodeperdasestimadascomcréditostributáriosarecuperarnomontantedeR$51,2milhões;e
b.Constituição Extraordinária de PerdaEstimada em CréditodeLiquidaçãoDuvidosa –PECLDnomontantede
R$120,7milhõesdecorrentedaDesvinculaçãodasReceitasdaUnião–DRUretidadeformaretroativanoexercício2016.
OsreferidoslançamentosdecorremderevisãodoscréditostributárioscontabilizadosedosrepassesrealizadospelaRFBreferentes
aosserviços/produtosSICOBE,SCORPIOSeselosfísicos,quepossibilitouaconciliaçãodosvaloresregistradosnobalanço.
Nestesentido,emquepeseasaçõesdereduçãodedespesasadotadasnodecorrerdoexercício,ossupracitadoslançamentos
contribuíramparaaelevaçãode32,5%nasDespesasOperacionais.
Emdecorrênciadascircunstânciasexpostas,aCMBregistranoexercício2019umresultadolíquidonegativodeR$86,8milhões,
desempenho7,0%melhorcomparativamenteaoexercício2018queregistrouresultadolíquidonegativodeR$93,4milhões.
Esseresultado evidencia que as medidasdegestão para areduçãodegastos eeficiênciaoperacional vêm contribuindo
gradativamente para areversão do resultado negativo nosúltimos três exercícios, posteriormenteadescontinuidade do
SistemadeControledeProduçãodeBebidas–SICOBE.Fonte:DemonstraçõesFinanceirasdaCMB::Elaboração:DepartamentodePlanejamento–DEPLA
Sobaóticafinanceira,registra-sequeaCMBiniciouoexercício2019comsaldodecaixanaordemdeR$431,5milhões,com
previsão de redução na ordemdeR$222,0milhões. Em decorrência das açõesdegestão adotadasaolongo do exercício,
considerandoasentradas esaídas de caixa provenientes dos recebimentos das vendas de produtos eserviços, contratos
adicionais firmados, restituições de créditos tributários, pagamentosaos fornecedoresdematérias-primas,prestadores
de serviços, utilidades públicas, serviços de manutenção econservação, tributos, despesas com pessoal, investimentos e
amortizaçãodeempréstimos,aempresaencerrouoexercíciocomsaldofinaldecaixanaordemdeR$408,8milhões.Registra-seque os recebimentosdeR$253,8milhões em dezembro de 2018eR$103,0milhões no primeiro trimestre de
2019,referentesaosvaloresarrecadadospelaRFBnaprestaçãodosserviçosSICOBEeSCORPIOSefornecimentodeselos
fiscais,retidosdesde2016,contribuíramdeformapositivaparaossaldosdecaixacitadosnosparágrafosanteriores.
GOVERNANÇACORPORATIVA
ACMB busca permanentemente oaprimoramentodas melhores práticas de governança corporativa,visando aplena
aderência ao ambienteregulatório vigente, em especial os requisitosdaLei dasEstatais(Lei nº 13.303/16) eoalinhamento
comasmelhorespráticasrealizadaspelomercado.
AnovacomposiçãodaDiretoriaExecutivatrouxeofoconacompetividade,bemcomoeficiênciaeconfiabilidadedosprocessos
internos.ComacriaçãodaDiretoriadeCompliance,agovernançacorporativapraticadavemexercerumpapeldeterminante
com vistas aauxiliar aidentificação de pontos mais suscetíveis, com opropósitodecompelir melhoriasnessasáreas, bem
comosubsidiarmelhoratomadadedecisãoeasuaatuaçãoinstitucional.
Osórgãosquecompõemosistemadegovernançacorporativa,aAssembleiaGeral,oConselhodeAdministração–CONSAD,
ConselhoFiscal–CONFIS eaDiretoriaExecutiva –DIREX, buscam alinhamentoàsboas práticas e, atos de gestão com
transparênciaeprestaçãodecontas(accountability).
ACMBaindacontacomórgãosinternosdeassessoramentoeapoioàstomadasdedecisões,emespecial,AuditoriaInterna,
oDepartamentoJurídico,DepartamentodeGovernançaCorporativa,OuvidoriaeCorregedoria.
OpapeldaAuditoriaInterna,consubstanciadoemsuasatividadeseresponsabilidades,éestabelecidopeloCONSAD,estando
suas atividades sujeitasàorientaçãonormativa esupervisão técnicadoÓrgão Central do Sistema de ControleInterno do
PoderExecutivoFederal.
Dentre os Comitês instituídos, destaca-se oComitê deAuditoria Estatutário –COAUD,órgão colegiado, composto por 3(três)
membrosindependentes,quesereportaaoConselhodeAdministraçãoetemporfinalidadeassessoraromencionadoConselho
noqueserefereaoexercíciodesuasfunçõesdeacompanharasquestõesligadasaosriscoseàauditoria,àsdemonstrações
financeiras,àconformidadeemrelaçãoanormaseàlegislaçãoeaconformidadeemrelaçãoapolíticasinternas.
OComitêdeElegibilidade–COELE,constituídopelostitularesdoDepartamentodeGovernançaCorporativa,Departamento
dePessoaleChefedeGabinete,cujafinalidadeéauxiliaroacionistanaindicaçãodeadministradoreseconselheirosfiscais
sobreopreenchimentodosrequisitoseaausênciadevedaçõesparaasrespectivaseleições.
Por fim,destacamosoComitêdeGovernança, Riscos eControles –CCGOV,compostopelos 4(quatro) Diretores epelo
PresidenteeaComissãodeÉtica
POLÍTICASEPRÁTICASDEGOVERNANÇACORPORATIVA
ACMB obedece ao arcabouçonormativo que orienta eregulamenta aatuação dasempresas públicas, dentre eles a
Lei nº 13.303/2016, Decretonº8.945/2016,além das determinações emitidas por meio de Resoluções da Comissão
InterministerialdeGovernançaCorporativaedeAdministraçãodeParticipaçõesSocietáriasdaUnião–CGPAR.
Estando certificadonoNível1daSEST queavaliaograuaderência ao cumprimentodos requisitos de governa previstos
naLeinº13.303/2016,Decretonº8.945/2016,diretrizesestabelecidasnasResoluçõesdaCGPARepelasboaspráticasde
governança corporativa. Também se orientapelo Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa,publicação do
InstitutoBrasileirodeGovernançaCorporativa,queapesardenãoservinculativo,apresentareconhecidasboaspráticas.
COMPLIANCEEINTEGRIDADE
ACMBapresentainstrumentosdeintegridadequepautamocotidianodeempregadoseadministradorescomoaPolíticade
Conformidade,CódigodeConduta,ÉticaeIntegridade,Ouvidoria,contendocanaisemecanismosdetratamentodedenúncias
eoPrograma de Integridade.QuantoaoPrograma de Integridade, oDepartamentodeGovernançaCorporativaéaárea
designadaparaseumonitoramento.
APolítica de Conformidadenorteia as atividades eastomadas de decisões, sendo observadadeforma integrada com as
demaispolíticasinternas, contendoasdiretrizes de conformidadepara alcançarseus objetivos estratégicos econduzir seus
negóciosdeformasustentável,legal,éticoetransparente.
OProgramadeIntegridadeégerido emonitoradopelo Departamento de Governança Corporativa.Trata-se de instrumento
balizarparaatuaçãodetodososenvolvidosnaoperaçãodaCMB,objetivandoapresentarasmedidasmacrodeintegridade
para ocombateàfraudeecorrupção,que garantam ambiente de negócios baseado no alto desempenho alinhando ética,
integridadeetransparência.
Outrossim,temestabelecidoCódigodeÉtica,CondutaeIntegridadequeestabeleceosprincípiosevaloresaseremobservados
porseusempregadoserepresentaumfortecomponentedaidentidadeculturaldaempresaedesuaimagemjuntoaomercado.
Essesprincípiossãoapresentadosdeformaclaraeprecisa,demodoquepossamserfacilmenteobservadosportodos.ADERÊNCIAAONÍVEL1DEGOVERNANÇACORPORATIVADAB3
AdespeitodepossuircertificaçãoNível 1 doindicadorIG-SESTenãosendoexigidasuaadequaçãoàregrasdegovernança
privadaemrazãodesuanaturezajurídicacujocapitalsocialpertence100%aUnião,abuscaconstantepelamelhoriaem
governançacorporativa fezcomqueem2019aDiretoriaExecutivadaCMBempreendesse açõesquevisamaoalinhamento
comasmelhores práticas de governança exigidas pelo segmento de listagemNível 1deGovernança Corporativa da Brasil,
Bolsa,Balcão-B3.
Resguardados osaspectosreferentesàtemática deemissãodeações ealteraçãodo capital socialque nãosãoaplicáveis,
tendoemvistaaconstituiçãodaCMB,osdemaisrequisitossãomajoritariamenteatendidospelaCMB.
OlevantamentoapontaqueaCMBpossuimaturidadenaestruturaenaspráticasdegovernançacorporativaquesuperamo
cumprimentodeexigênciasoriundasdoambienteregulatório,visandoaadequaçãocomaspráticasexigidasparaomercado
edesenvolvimentodoseupapeldentrodoambienteorganizacionalaqualestáinserida.
CERTIFICAÇÃONÍVEL1DOIG-SEST
OIG-SEST consisteemumquestionário encaminhadoperiodicamenteàsempresas estatais federais, pelaSEST, com o
objetivodemensurarocumprimentodosrequisitosexigidospelaLeinº13.303/2016,Decretonº8.945/2016,pelasdiretrizes
estabelecidasnasResoluçõesdaCGPARepelasboaspráticasdegovernançacorporativa.Aofinaldaapuração,éelaborado
edivulgadorankingdeacordocomaclassificaçãoemníveisdoresultadodoindicadorobtidopelasentidadesparticipantes.
ACMB participa da avaliação desde oprimeiro ciclo, tendo um desempenhoprogressivo. No 1º ciclo obteve acertificação no
Nível2,comanota5,49eapartirdo2ºcicloatingiuoNível1,nívelmáximodeavaliação,mantendoesseestágiodesdeentão.
Oresultadoapuradonoexercíciode2019pelaCMBparao4ºciclodeavaliaçãofoi9,1,superioràmédiageraldasnotasde8,5.
Dessa forma, oótimodesempenho da CMB,inicialmente no Nível2edesde2ºciclo no Nível 1, considerando queacada
cicloháumaumento da complexidade exigida,pode ser comparado com as outrasempresasestatais federais participantes
comoasempresasdomesmosetordeindústriadetransformação,bemcomoasempresaslistadasnaB3,apartirdosníveis
decertificaçãoalcançados.
POLÍTICADESELEÇÃODETITULARESDASUNIDADESDEGOVERNANÇA
ComoobjetivodeatenderàresoluçãoCGPARnº21,de18/01/2018,foiaprovadopeloConselhodeAdministraçãoaPolítica
deSeleçãodeTitularesdasUnidadesdeGovernança,queapresentadiretrizesparaaindicação,nomeaçãoedestituiçãodos
titularesdasunidadesdegovernança,publicadaem06/02/2019.
Na CMB as unidadesdeGovernança para fins de aplicação da Resolução CGPar n.21/2018são: Auditoria Interna,
Departamento de Governança Corporativa, CorregedoriaeOuvidoria. Em 2019 houve aefetividade desta Políticana
nomeaçãoedestituiçãoparaasfunçõesnoDepartamentodeGovernança,CorregedoriaeOuvidoria.
CARTAANUALDEGOVERNANÇACORPORATIVA
ACMBdivulgaasuaCartaAnualdePolíticasPúblicasedeGovernançaCorporativa,subscritapeloConselhodeAdministração,
emconsonânciaaosrequisitosdetransparênciaeaccountabilityexigidos.
ACartaconsiste na síntese dos compromissos assumidos com os objetivos atingidos para oexercício de referência sob a
perspectivadepolíticaspúblicas,atividadesdesenvolvidas,estruturadecontrole,dadoseconômico-financeiros,fatoresderisco,
políticasepráticasdegovernançacorporativaedescriçãodacomposiçãoedaremuneraçãodaadministraçãodacompanhia.
Esseémais um instrumentodedemonstração do comprometimento da CMBpara oalinhamentoàsmelhores práticas do
mercadoeaprimoramentodesuagovernança.
GESTÃODERISCOS
ACMB continuou oaprimoramentodoseu processodegestão de riscos promovendo palestra sobre otema paraos
Administradores eGestores da empresa. Adicionalmente, foi estabelecidoumgrupodepontos focais responsáveis por
intermediarastratativaseanálisesderiscosentreosDepartamentoseoGestordeRiscos(DepartamentodeGovernança),
possibilitando aampliação da participação dos empregados, celeridadenoprocesso de atualizaçãoderiscos, além de
fomentaraculturadegestãoderiscosnaCMB.
GESTÃODEPESSOAS
Oexercíciode2019contoucomumagrandereestruturaçãonoPlanodeFunçõesGerenciaisedeAssessoramento–PGA.
As principais alterações foram aextinção das funções de GerenteExecutivoeCoordenador edas funçõesatreladasao
gerenciamentodeprojeto,como:GerentedeProjetosEspeciais,GerentedeProjetoeCoordenadordeProjeto.
Alémdisso,houvereduçãosignificativanonúmerodeseções,comconsequentediminuiçãononúmerodeGerentes,jáquea
remodelagemfeitapelanovaDiretoriasebaseounoprocessoprodutivodecadaproduto,preservandoumfluxodiretoesem
compartimentaçãodasáreas.EstaalteraçãonoPGAresultouemumadiminuiçãodeaproximadamente30%noquadrogeral
defunçõesdaCMB.
Outra ação importantenoexercício foi apromoção de um novo Plano de Desligamento Voluntário –PDV,que resultou na
saídade137empregados.
Comoresultadodasaçõeselencadasacima,aCMBencerrouoexercíciode2019com1.983empregadosefetivos,incluindo
requisitadosenomeadosemcargosdelivreprovimento.Emrelaçãoaoanoanterior,houveumareduçãode168empregados,
entre elesosdesligados por meio do PDV, rescisão consensual efalecimentos, reduzindo em 7,8% oquadro de pessoal e
14,4%afolhadepagamentoanual.
Deformacomplementar,objetivandoacontinuidadedasaçõesdereduçãodedespesacompessoalnosexercíciosseguintes,
emsetembrode2019foraminiciadasastratativasjuntoaosoutrosórgãosparacaptaçãodeoportunidadesdemovimentação
temporáriadepessoal,comressarcimentodaremuneraçãopelosórgãoscessionários.
Visandooaumentodaqualidade de vida edaprodutividade dos empregados, foiiniciada aimplantaçãodoprojetode
teletrabalhoemalgumasáreasdaempresa,comexpectativadeampliaçãoparaosexercíciosseguintes.
Semdescuidar das ações de reconhecimento econsiderando que oestímulo àinovação objetiva renovar aCMB de
conhecimentos propícios àsua atualização,aumento da competitividade emelhoriacontínua,aempresa implantou o
PrêmioInovaCMBafimdeestimularorecebimentoeaimplementaçãodenovasideiasqueenvolvamaumentodereceitas,
aprimoramentodeprocessosdetrabalhoereduçãodedespesas.
Adicionalmente, estão sendorealizados estudos visando redução do absenteísmo, bem como iniciadososprocessos para
revisãodoPlanodeCargoseSalários–PECS,reformulaçãodoProgramadeAvaliaçãodeDesempenhoedesenvolvimento
eimplantaçãodoProgramadePrêmioporProdutividade.
Sobanovagestão,houvemudançanagestãodasrelaçõessindicais,dentreelas,houveaconcessãodalicençaremuneradaaos
DiretoresSindicaisemobservânciaaCLTeencerramentodasatividadesdaDelegaciaSindicalqueocorriamnointeriordaempresa.
PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR
ACIFRÃO –FundaçãodePrevidênciadaCasadaMoedadoBrasil,éumaentidadefechadadeprevidênciacomplementar,
sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica de direitoprivado,com patrimônio próprioeautonomia administrativa
efinanceira, tendo por objetivo primordialinstituir eexecutar planos de benefícios de caráter previdenciário, na formadas
LeisComplementaresnº108e109,ambasde29demaiode2001.
Em2019,aCMBemparceriacomaCIFRÃOdeusequênciaàsaçõesvisandoaocontínuoaperfeiçoamentodagovernança
corpor ativadaCIFRÃOeàsensibilizaçãodosempregadossobreai mport ânciadaprevidênciacomplem entar.
Igualmente cabe destaque paraasaçõesempreendidas conjuntamentepelaPatrocinadoraePatrocinada, juntoà
SuperintendênciaNacionaldePrevidênciaComplementar(PREVIC),naconsolidaçãodostermosedascondicionantespara
arealizaçãodoprocesso de migração entre os PlanosPBDC eMOEDAPREV,cuja autorização foiconcedida peloórgão
reguladoremdezembrode2019.
Aimportância do processo reveste-seda solução prevista, atéofinal de julho de 2020, dos sucessivos déficitsatuariaisdo
planoPBDC,cumprindo-se assim odispostonoTermodeAjustamento de Conduta-TACfirmado entre CMB,CIFRÃO e
PREVICemdezembrode2014.
MUSEUECENTROCULTURALDACASADAMOEDADOBRASIL(MCMB)
ACMB, comprometida com ações de cidadaniavoltadas àdemocratização do acesso àcultura nacional, que abrange sua
ininterrupta história tricentenária,inaugurou aexposição intitulada “Do Réis ao Real: aevolução do dinheiro no Brasil”, no
Museu da Casa da Moeda.Referida mostra teve por objetivo oferecer ao públicooconhecimento acerca da evolução dos
conceitostécnicoseartísticosexclusivosdaindústriamoedeira.
OMuseusediou,também,asegundaediçãodoevento“ColecionismoemMovimento”,emparceriacomaSociedadeNumismática
Brasileira(SNB),quepassouafazerpartedocalendárionumismáticonacional,propiciandoaograndepúblicoinformaçõessobre
aciênciaqueestudaodinheiro,anumismática,oincentivoaocolecionismodemedalhas,moedas,cédulaseselospostais.
RESPONSABILIDADESOCIAL
ACMB,ematendimentoàLei deAprendizagem, participa do Programa JovemAprendiz,oportunizando oprimeiro emprego
parajovensparticipantes,amaioriaresidentesemseuentorno,nosBairrosdeSantaCruz,ItaguaíeSeropédica.
OPrograma érealizadopor meio de convênio com oServiço Nacional de Aprendizagem –SENAI, comduraçãode
12a14meseseasseguraaaprendizagemteóricaeprática.Emdezembrode2019,aCMBmantinha88jovenscontratados.
Em decorrência da atualização tecnológica do parque industrial, aCMB procedeu com adoação de equipamentos de
informáticajátotalmentedepreciadoscontabilmente,queapesardenãoseremmaisúteisaostrabalhosinternos,podemser
utilizadosemoutrosambientescujademandasejamenosespecializada.Nestalinha,foiconcretizadaadoaçãode30(trinta)
notebooksaoMuseuNacional.
QUALIDADE,SEGURANÇADOTRABALHO,MEIOAMBIENTEESAÚDEOCUPACIONAL
ACasa da Moeda do Brasil busca,além de garantir aqualidade esegurança de seus produtos, desenvolver processose
açõesqueequilibramocrescimentoeconômicocomaproteçãodomeioambienteedaspessoas,deformaconscientedesua
responsabilidadesocioambiental.
Duranteomêsdejulho2019foramrealizadasauditoriasquecompõeoprocessodecertificaçãodaEmpresa.
Abusca por essaexcelência operacionaleaconstanteatenção ao gerenciamento dosriscos associadas às atividades da
EmpresasãosustentadosporumsistemadegestãointegradaaderenteaosrequisitosdaISO9001,ISO14001eOHSAS18001.
Paraassegurarqueseusprodutoseserviçossejamfeitosdentrodasmelhorescondiçõesdesigiloesegurançapossíveis,a
CMBécertificadadesde2016nanormabrasileiraABNTNBR15540.
GESTÃODEEFLUENTESLÍQUIDOS
Buscandominimizaroimpactoambientaldesuasatividades,demaneiraareduzirademandaporrecursosnaturais,aCMBrecupera,
emmédia,90%dasoluçãodelimpezadaproduçãodecédulasedeoutrosimpressosdesegurança,queéaatividadeindustrial
demaiorgastodeáguanoparquefabril,economizando,assim,águaeprodutosquímicosquecompõemareferidasolução.Desde
oiníciodaoperaçãodaestação,emmaiode2013,aténovembrodoanode2019,amodernaEstaçãodeTratamentodeEfluente
Industrial(ETEI)jáeconomizouquase74milhõesdelitrosdeágua,querepresentacercadeR$1,7milhões.
Com relaçãoàEstação de Tratamento de Efluente Sanitário (ETE Sanitário) foram realizados projetos para melhoria da
eficiência de tratamento, que, quandodaconclusão permitirá reutilizar aágua tratada para processos industriais, irrigação
dejardins,lavagensdepisosedeveículoseemdescargassanitárias.EstaETESanitárioteráacapacidadedetratartodoo
esgotogeradonoparqueindustrialenasáreasadministrativasemSantaCruz.
Aestimativadegeração de água de reuso éde330.000litros/dia e, quando em operação, aCMB deixará de utilizareste
volumederecursohídrico,deixando-odisponívelparaapopulaçãoemgeraleeconomizandocercadeR$7,5milpordia.
GESTÃODERESÍDUOSSÓLIDOS
ACasa da Moeda dispõe de uma CentraldeResíduos em uma área de cercade5mil metros quadrados, com instalações
modernas econstruídas segundo diretrizesdaAssociação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)para armazenagem
temporáriaderesíduosClasseI–PerigososeClasseII–NãoPerigosos,incluindoosresíduosrecicláveis.
Nofinalde2019foipostoemoperaçãooprojetoquevisautilizaçãodoconceitodeeconomiacircularparaosresíduosdepapel
fibradealgodão,quehistoricamenteéumdosmaioresvolumesemtermosderesíduosgeradospelaempresa.Anteriormente
esteresíduoeraencaminhadoparatratamentoemcoprocessamentoemfornosdeproduçãodecimento.Comonovomodelo,
será possível extrair valordoque anteriormenteera considerado resíduo,quando estematerial passará aser matéria prima
parafabricaçãodemobiliários.
Comoresultadodoincrementodeestudosparasoluçõesmaissustentáveisparadestinaçãofinaldosresíduossólidosgerados
emseuParqueFabril,aCMBenviou,em2019,cercade930toneladas(59,3%dototalderesíduossólidosgerados)paraos
processosdeReciclagem,RerrefinodeÓleos,CoprocessamentoemFornosparaProduçãodeCimentoeCompostagempara
ProduçãodeAdubosOrgânicos.
Alinhada aos princípiosemetas do Programa Agenda AmbientalnaAdministraçãoPública (A3P), eemcumprimentoao
Decretonº5940/2006, aCMB mantém participação ativanoPrograma de Coleta Seletiva Solidária,através de doação de
resíduos recicláveis àCooperativas de Catadores. Em 2019, aCMB doou em torno de 54 toneladas para as cooperativas,
contribuindoparaainclusãosocialeeconômicadessestrabalhadores.Canal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro