Valor Econômico (2020-05-09,10 e 11)

JornalValor--- Página 13 da edição"11/05/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 10/05/2020@13:34:57

São Paulo|Sábado,domingoesegunda-feira, 9, 10 e11demaio de 2020|Valor| E13

MINISTÉRIODA

ECONOMIA

NOTA9–DESTINAÇÃODORESULTADODOEXERCÍCIO

SegundooArt.189ParágrafoúnicodaLeinº6.404/1976oprejuízodoexercícioseráobrigatoriamenteabsorvidopeloslucros

acumulados,pelasreservasdelucrosepelareservalegal,nessaordem.

NOTA10–CAPITALSOCIAL

NostermosdoDecretonº8.809de18dejulhode2016ocapitaldaCMBédeR$1.360.677.814,09.

NOTA11–RESERVAS

11.1–RESERVASDELUCRO

(a)Reservalegal

Segun dooArt. 193 daLeinº6. 404 /19 76 dolucrolíquidodoexercício,5%(cincoporcento)serãoa plicados,antesdequalqu er

outradestinação,naconstituiçãodareservalegal,quenãoexcederáde20%(vinteporcento)docapitalsocial.

Ao encerramento do exercício de 2019 aCMB apurou prejuízo contábil, de modoque não houveaumentodestareserva no

exercício,mantendoovalordeR$18. 57 6.654, 14 constituídaatéoExercíciode2 016.

VALORES(EMR$)

PATRIMÔNIOLÍQUIDO 31/12/2019 31/12/2018

RESERVALEGAL18.576.654,14 18.576.654,14

TOTAL18.576.654,14 18.576.654,14

(b)EspecialdeDividendosMínimosObrigatórios

AReservaEspecialdeDividendosMínimosObrigatóriosnãodistribuídosnovalordeR$14.291.822,11 foiaofinaldoexercício

de 2017 absorvida,emsua totalidade, peloprejuízocontábildesteexercício. Entretanto,emabril de 2018 através da

deliberação emAssembleia Geral Ordinária (AGO), determinou-se queoprejuízo do exercício de 2017 fosse integralmente

absorvidopelarubricaReservaparaInvestimentos.Mantendo,assim,aReservaEspecialdeDividendosMínimosObrigatórios

nãodistribuídosduranteoexercíciode2018.

VALORES(EMR$)

PATRIMÔNIOLÍQUIDO 31/12/2019 31/12/2018

RESERVAESPECIAL 14. 291.822,1 1 14.2 91.822,1 1

TOTAL14.291.822,11 14.291.822,11

(c)ReservaparaInvestimentos

OPrejuízo do Exercício de 2019 no valordeR$86.816.283,76, foi integralmentecompensado com as Reservas de

Investimento,apresentandoaseguintecomposiçãoparaoexercício:

VALORES(EMR$)

PATRIMÔNIOLÍQUIDO 31/12/2019 31/12/2018

RESERVAPARAINVESTIMENTOS 512.092.238,60 598.908.522,36

TOTAL512.092.238,60 598.908.522,36

NOTA 12–DEMONSTRAÇÃODORESULTADODOEXERCÍCIO

(a)ReceitaLíquida

VALORES(EMR$)

COMPOSIÇÃODARECEITA 31/12/2019 31/12/2018

PRODUTOS-MERCADOINTERNO(1)708.977.384,81679.351.876,59

PRODUTOS-MERCADOEXTERNO(2) 0,0053.674,86

SERVIÇOS-MERCADOINTERNO(3) 348.072.884,89 265.691.447,53

SERVIÇOSAFATURAR(4) 109.572.453,15 102.077.620,30

OUTRASVENDAS(5)134.175,90 452.661,40

FATURAMENTOBRUTO 1.166.756.898,75 1.047.627.280,68

(-)IPI(6) 0,00 79.999,64

(-)DEDUÇÕESSOBREASVENDAS(7)5.138.350,7612.878.106,73

RECEITALÍQUIDA1.161.618.547,99 1.034.669.174,31

1. Nestarubricasãoapresentadosbasicamenteosvaloresdecédulas,moedas,medalhaseselosdocorreioparaomercadonacional;


2. NestarubricasãoapresentadosvaloresdecédulasentreguesaoBancoCentraldaRepúblicaBolivarianadaVenezuela;


3. Nesta rubrica são apresentados valores de serviços prestados sobre aemissãodepassaportes, bilhetes magnetizados,
   carteirasprofissionais,diplomaseserviçosdecustódiasdemetais;


4. NestarubricasãoapresentadososvaloresdeleiturasdosserviçosderastreabilidadedoprogramaSCORPIOS;


5. Nestarubricasãoapresentadasoutrasreceitasdemateriaisinservíveis,sucatas,leilõesetc.


6. NestarubricaéapresentadoovalordeImpostosobreProdutoIndustrializadoquesãotributadosporesseimposto;


7. Nestarubricaapresentam-seosvaloresdetributosincidentessobrevendaseoutrasdeduçõessobrevendas.
   (b)CustosdeProdução
   VALORES(EMR$)
   CUSTOS 31/12/201931/12/2018
   CUSTOSDOSPRODUTOSESERVIÇOSVENDIDOS 692.760.053,40 697.949.401,15
   TOTAL692.760.053,40 697.949.401,15
   Nestarubricasãoapresentadososcustosdefabricaçãodoperíodorepresentadosbasicamentepeloscustosdeproduçãode
   cédulasemoedasparaomercadonacional.
   (c)DespesasOperacionaiseAdministrativas
   VALORES(EMR$)
   DESPESASOPERACIONAISEADMINISTRATIVAS 31/12/2019 31/12/2018
   PESSOAL(1) 263.060.464,39311.831.706,04
   MATERIAIS(2) 8.717.268,26 7.157.763,55
   SERVIÇOS(3)60.045.043,4773.649.168,81
   DEPRECIAÇÃOEAMORTIZAÇÃO(4) 19.450.755,27 22.766.065,88
   DESPESASTRIBUTÁRIAS(5) 61.883.001,2329.974.250,76
   OUTRASDESPESAS(RECEITAS)(6)175.028.985,96 (1.592.156,78)
   TOTAL588.185.518,58 443.786.798,26


8. Areduçãodestarubricajustifica-sepelaimplementaçãodoPlanodeDesligamentoVoluntáriocomaconsequenteredução
   dasdespesasdepessoaleseusrespectivosencargos;


9. Oaumentodarubricaseexplicapelaaquisiçãodemateriaisdeconsumoaplicadosnasáreasadministrativas;


10. NestarubricaconstamserviçosprestadosàCMBcomoÁguaeEsgoto,EnergiaElétrica,Gás,Comunicação,Limpezae
    Conservação,AluguéisdeEquipamentoseManutençõesemgeral;


11. Aredução na rubrica refere-se àrevisão da vida útil de ativos, sustentado pelos laudosdeempresaespecializada, com
    alongamentodoprazodedepreciaçãoeamortização,provocandoreduçãoduranteospróximosexercícios;


12. Oaumentodarubrica se explicapela constituição Perdas Estimadas conforme explicitado no item 5.2desta Nota.
    Sendo R$ 18.555.585,27 de Perda Estimada com CréditosTributários aRecuperar sobre insumos de PISeCOFINS;
    R$ 25.342.437,86dePerda Estimada comRealização de ICMS aRecuperareIPI aRecuperar.Além disso,conforme
    explicitado no item8.1 desta Nota,osvalores de principal de R$ 7.261.104,86 com passivo de ICMS eIPI aRecolher
    sobreasPerdasEstimadascomRealizaçãodeICMSaRecuperareIPIaRecuperar;


13. Oaumentodarubricarefere-seàparceladaCMB,sobreaPECLDdecorrentedaDRUretidadeformaretroativa,novalor
    de R$ 120.722.057,28 somados ao montantedaPECLDdos demais clientesnovalor global de R$ 57.751.238,20 eao
    montantedosefeitoslíquidosdeR$3.441.594,38referenteàscontingênciasjudiciaisativasepassivas.
    (d)ResultadoFinanceiroLíquido
    VALORES(EMR$)
    RESULTADOFINANCEIROLÍQUIDO 31/12/2019 31/12/2018
    RECEITASFINANCEIRAS 42.181.878,8735.445.114,31
    DESPESASFINANCEIRAS (9.671.138,64) (21.736.615,32)
    TOTAL32.510.740,23 13.708.498,99
    Ogrupo ResultadoFinanceiro Líquidoapresenta as receitas easdespesas financeiras decorrentes dasaplicações dos
    recursos da CMBcomo rendimentos de aplicações financeiras, juros, atualizações monetárias da SELIC eatualizações
    cambiais. OaumentodeR$6.736.764,56seexplicapelo aumentonosaldodeaplicações financeirasdevidoaoaumento
    do disponível da CMB duranteoexercício de 2019. Aredução das despesas financeiras se explica pela liquidação dos
    empréstimos,encerradosem2018econsequentementeanãoocorrênciadedespesasfinanceiras.
    NOTA 13–DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDOPATRIMÔNIOLÍQUIDO
    OfatoexcepcionalocorridonaDemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquidofoiamanutençãodaReservaEspecialde
    DividendosMínimosObrigatóriosnãodistribuídoscomacompensaçãodoprejuízocontábildoexercícioemsuaintegralidade
    atravésdaReservaparaInvestimento,conformepreconizaoArt.189ParágrafoúnicodaLeinº6.404/1976.
    NOTA 14–BENEFÍCIOSAEMPREGADOS
    ACasa da Moeda do Brasil mantém, para seus empregados, benefícios classificadosemcurtoprazoepós-emprego. O
    reconhecimentoemensuraçãodos benefíciosdecurtoprazo são feitospelo seu valor original (sem oefeito do desconto a
    valorpresenteoucálculoatuarial),combasenoregimedecompetênciamensal.
    Osbenefíciospós-empregoexistentesreferem-seaplanosdeprevidênciaprivada,dostipos“benefíciodefinido”e“contribuição
    variável” eplano de assistência médica.Oreconhecimentodestes benefícios se dá pela forma dispostapela Deliberação
    CVMnº695,de13/12/2012,queaprovouoPronunciamentoCPC33(R1)–BenefíciosaEmpregados.
    NOTA 15–OBRIGAÇÕESCOMENTIDADEDEPREVIDÊNCIA
    Na forma preconizada pela DeliberaçãoCVM nº 695,de13/12/2012, que aprovou oPronunciamentoCPC 33 (R1) –Benefíciosa
    Empregados,sãoapresentadasaseguirasinformaçõessobreoprogramadebenefíciospós-empregodaCasadaMoedadoBrasil
    -CMB.AavaliaçãoatuarialfoirealizadapelaAssistantsAssessoria,ConsultoriaeParticipaçõesLtda.-ASSISTANTS,combaseem
    informaçõesfornecidaspelaFundaçãodePrevidênciadaCasadaMoedadoBrasil-CIFRÃOepelaCasadaMoedadoBrasil-CMB.
    15.11.Planoprevidenciárioeoutrosbenefíciosaempregados
    15.1.1.DaControladora
    15.1.1.1.ProgramaPrevidenciário
    ACasa da Moeda do Brasil émantenedora de um programa previdenciário enquadrado no regime de previdência privada
    (Fundos de Pensão)admitido constitucionalmentecomo complementar aqueledoRegime Geral providopelo Estado,sob
    legislaçãoespecífica(Leinº6435/77,revogadaesubstituídapelaLeiComplementarnº109/2001).Segundoessenormativo,
    osfundosdepensãosãoconstituídossobcontribuiçõesdeempregadoseempregadores,sobregimedecapitalização,com
    regulamentaçãoprópria,geridosdeformaindependenteatravésdeentidadesdefinalidadeespecíficacriadaspelasempresas.
    ACMB, atravésdesua entidade de previdênciacomplementar denominada CIFRÃO, instituiu um plano de benefícios
    definidos(PDBC),cujaprincipalcaracterísticapreviaapreservaçãode umarendadeinatividadesimilaraoníveldasúltimas
    remuneraçõesdosempregados.Esseplanoencontra-sefechadoparanovasadesõesdesde27/01/2011.
    Em 02desetembro de 2010, como consequência das disposições das Leis Complementares nº 108e109/2001, aCasa
    da Moeda do Brasil instituiu um novo plano de previdênciacomplementar,denominado MoedaPrev,nomodelodeplanode
    contribuiçõesdefinidasduranteafasedecapitalização,cujacaracterísticaprincipaléodeassegurarumarendanainatividade
    comocontrapartidaacontribuiçõespréviaeparitariamentefixadasparaaempresaeparaosparticipantes.Acontabilização
    dosplanosdecontribuiçãodefinida édiretaporqueaobrigaçãodaentidadepatrocinadora relativa acada exercício é
    determinadapelosmontantesaseremcontribuídosnoperíodo.Consequentemente,nãosãonecessáriaspremissasatuariais
    para mensurar aobrigação ou adespesa, enão há possibilidade de qualquer ganho ou perdaatuarial.Por essa razão,
    somentefoiavaliadonesterelatóriooprogramaprevidenciáriocriadosobacaracterísticadeBenefícioDefinido.
    ACasadaMoeda do Brasil tambémémantenedora de um plano de saúde afavor de seus empregados, porém contratado
    sobomodelodefaixasetárias,oquenãocaracterizariscodesubsídioindiretodaempresaaosfuncionáriosinativos.Poressa
    razão,oplanotambémfoiexcluídodaavaliaçãodebenefíciospós-empregodesteRelatórioAtuarial.
    Oprogramadebenefíciosprevidenciáriosémantidoatravésdasseguintesmodalidadesdeplanos:
    OPlanoBDofereceosseguintesbenefíciosprevidenciários:
    ComplementaçãodeAposentadoriaporInvalidez
    ComplementaçãodeAposentadoriaporTempodeServiço(ouContribuição)
    ComplementaçãodeAposentadoriaporVelhice(Idade)
    ComplementaçãodeAposentadoriaEspecial
    BenefíciodePensão
    BenefíciodeAbonoAnual
    SuplementaçãodeAuxílio-Doença
    Alémdosbenefíciosprevidenciáriosacima,oPlanoBDgaranteosseguintesdireitos:
    BenefícioMínimo
    ResgatedeContribuições
    BenefícioProporcionalDiferido
    Autopatrocínio
    Prevalece oregime atuarial de capitalização ecom avaliações periódicas realizadas em conformidade com alegislação da
    previdênciaprivada,reportadasaoórgãodefiscalizaçãoecontroledoMinistériodaPrevidênciaSocial.

ACMB adota os procedimentos recomendados pelas NormasInternacionais de Contabilidade emanadaspelo IASB -

International Accounting StandardsBoard, uma entidade privada sem finslucrativos, com sede em Londres, que atua na

padronização de normas contábeis com oobjetivo de permitir análises comparativas globais, deve avaliar as obrigações

assumidasemrelaçãoaosbenefíciospós-empregomantidosafavordeseuscolaboradores,taiscomoplanosprevidenciários,

planosdeassistênciamédica,segurosdevida,entreoutros(formaisouinformais).AadoçãodasnormasdoIASBpelaCMB

permiteomelhorentendimentodesuas operações eassegura os padrões necessários àcredibilidade da Instituição. O

trabalhodepadronizaçãodoIASBtemoapoiodoFundoMonetárioInternacional(FMI),doBankforInternationalSettlements

(BIS)edoBanco Mundial (BIRD), que vêm incentivando aadoção das normaspelas empresas, governos eorganismos

normatizadoresnacionais.

Em 31/12/2019, ovalorpresente das obrigações da CMB, segundoasnormas acima mencionadas, para com oprograma

previdenciário era de R$ 619.537.844,71. Os ativos acumulados einvestidos no mercadofinanceiro através da CIFRÃO,

namesma data,montavam R$ 354.846.865,56 revelando pois,umdéficit de cobertura de R$ 264.690.979,15. Dada as

característicasdoplano,quepermiteorateiododéficitjuntoaosparticipantesemproporçõesiguais,eaoavançadoestágio

deaprovaçãodestejuntoàPREVIC,aCasadaMoedadoBrasiloptaporregistrar52,31%dodéficitapurado,entendendoser

orestantedevidopelosparticipantesdoPlanodeBenefícioDefinido.

Paraaestimativadasobrigaçõesdelongoprazo,aASSISTANTSutilizouométododoCréditoUnitárioProjetado.Essemétodo

(também conhecido como método de benefícios acumulados com pró-ratadeserviço ou como método benefício/anos de

serviço)considera cada período de serviço como dando origem auma unidade adicionaldedireitoaobenefício emensura

cadaunidadeseparadamenteparaconstruiraobrigaçãofinal.

Aseguir,descrevemosdetalhadamenteaspremissasatuariaisadotadas,estabelecidasdeformaimparcialpeloatuárioindependente:

TaxadeJurosdeLongoPrazo

Ométodoutilizadoparacálculodataxadedescontofoia“Duration”baseadanosfluxosfuturosdepagamentodebenefícios.

Essemétodoestádeacordocomasnormasnacionaiseinternacionaisqueversamsobreotema.

Ataxa de 2,82% aa informada abaixo se refere àtaxa de desconto utilizadanocálculo das obrigações de longo prazo,

determinadapelocritérioda“DurationdeMacaulay”.

Inflação

Ataxa de inflaçãoaplicada nas projeções de curtoprazo, quandorequerida no processode avaliaçãoatuarial, foi de3,86%

para2020,conformeindicaçãodoBoletimFocus,doBancoCentraldoBrasil.

TaxaRealdeCrescimentoSalarial

Apremissacrescimentosalarialdelongoprazofoideterminadaapartirdapolíticadecargosesalários,dosreajustessalariais

dosempregadosdaEmpresa,edocrescimentovegetativodafolhadepagamentosdaPatrocinadora.Segundoasinformações

recebidas,apremissamaisaderenteparaaprojeçãosalarialdelongoprazoaserutilizadaéde1,2%aa.

TaxadeRotatividade

Aavaliaçãoatuarialdosprogramastemporbaseoprincípiodacontinuidadeempresarial.Ataxaderotatividadeadotadanas

avaliaçõesénula.

TábuasBiométricas

AspremissasbiométricasforamobjetodetestedeaderênciarealizadopelaCifrãoeconfirmadaspelaASSISTANTS.Ostestes

realizadosereportadosemrelatórioespecíficodemonstraramosseguintesresultados:

Tábuageraldesobrevivência

AT-83Basic.

Tábuadeentradaeminvalidez

ÁlvaroVindas.

Mortalidadedeinválidos

Winkelevossdesagravadaem30%.

FatoresdeCapacidadedeSaláriosedeBenefícios

No programa de previdência privada, considerando ainflação anual projetada de 3,86% eseu efeitosobre salários e

benefícios,essesfatoresforamdeterminadosem0,98.

ProjeçõesdeVínculosFuturos

Para efeitodeestimaçãodevínculosecaracterí sticasetáriasfuturas,ospadrõesadotadosf oram:

Servidorescomcônjugesnoperíodopós-emprego:95%

Diferençadeidadeentreservidoresecônjuges:4anosamaisparahomens.

Destaforma,deacordocomashipótesesanteriormentedescritas,oresultadodaavaliaçãopodeserassimresumido:

•PlanodeBenefícioDefinido

Empregadosematividade

Participantesematividade

FaixaetáriaNºempregados Idademédia Tempomédiodeempresa(anos) Saláriomédio(R$)

34-38anos136,9416,83 4.614,24

39-43anos441,3519,21 6.011,16

44-48anos 10 47,43 24,56 9.652,43

49-453anos4 45 2,29 29,46 8.125,72

54-58anos5 35 6,39 31,95 10.262,49

59-63anos3 26 1,45 32,86 10.517,80

64-68anos765,3133,01 11.250,07

69-73anos 37 0,6143,69 10.682,99

TotalGeral-2019 1545 5,85 30,80 9.571,40

Ano2018 3475 8,97 34,28 9.264,07

Aposentados

Faixaetária Nºaposentados Idademédia Benefíciomédio(R$)

44-48anos 24 8,72451,87

49-453anos7 50,99593,34

54-58anos 34 57,43 2.313,83

59-63anos 192 61,78 3.304,71

64-68anos 233 66,47 3.019,51

69-73anos 181 71,26 2.593,51

74-78anos 68 76,51 3.860,27

79-83anos 29 81,14 5.431,47

84-88anos 10 86,2 1.922,44

89oumais 13 92,28 2.688,87

TotalGeral-20197 69 67,97 3.075,93

Ano2018 626 68,23 2.686,44

Pensionistas

Faixaetária Nºpensionistas Idademédia Benefíciomédio(emR$)

39-43anos 14 3,983.264,44

44-48anos 44 6,57 1.614,48

49-453anos1 15 2,62 1.177,62

54-58anos2 55 6,84 1.321,73

59-63anos3 86 2,12 2.211,11

64-68anos4 56 6,48 2.414,32

69-73anos3 57 1,5 1.745,73

74-78anos2 17 6,31 4.540,70

79-83anos1 88 1,54 1.834,98

84-88anos2 98 6,68 1.577,81

89oumais 18 91,87 1.821,06

TotalGeral-20192 45 70,71 2.107,78

Ano2018 244 70,05 1.941,84

•ProgramadeDesligamentoVoluntário–PDV

Faixaetária Nºtitulares Nºcônjuges Nºdependentes beneficiáriosTotal Idademédia

Médiada

mensalidade

(emR$)

Médiadeprazo

atéextinção

(emanos)

0-18anos 0014 14 14,83 161,52 4,00

19-23anos0 017172 1,76 109,26 4,00

24-28anos0 021212 7,03 12,38 4,00

29-33anos0 020203 1,26 0,00 4,00

34-38anos0 268 36,64202,22 4,00

39-43anos0 101 41,99362,43 4,00

44-48anos1 12 0134 7,17 789,92 3,99

49-53anos9 30 0395 1,68 747,94 3,96

54-58anos525 40106 57,04 821,09 3,92

59oumais 262 129 43 434 66,38 939,223,89

Total2019 324 228121 6735 8,82803,05 3,92

Ano2018 333 240 139 712 57,57 842,13 4,32

•PlanodeContribuiçõesVariáveis–MoedaPrev

Empregadosematividade

Faixaetária Nºempregados Idademédia Tempomédiodeplano(emanos) Saláriomédio(emR$)

24-28anos 15 27, 77 4, 91 5.829, 36

29-33anos7 63 2,00 5,03 8.777,30

34-38anos1 22 36,70 4,66 9.049,56

39-43anos8 34 1,32 4,57 9.878,34

44-48anos6 44 6,22 4,72 10.555,39

49-53anos4 35 1,30 5,33 11.006,79

54-58anos 36 56,28 5,10 15.623,17

59-63anos860,21 6,07 11.220,86

64-68anos 26 5,12 6,00 12.359,95

TotalGeral 449 41,33 4,8510.031,67

Aposentados

Faixaetária Nºaposentados Idademédia Benefíciomédio(emR$)

54-58anos 35 5,04795,99

59-63anos 86 1,111.398,31

64-68anos 16 5,32532,94

69-73anos1 70,90936,33

TotalGeral 13 60,79 1.157,21

Pensionistas

Faixaetária Nºpensionistas Idademédia Benefíciomédio(emR$)

29-33anos 12 9,67532,27

34-38anos 13 7,60349,29

49-53anos 15 0,70776,49

TotalGeral 33 9,32552,68

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