JornalValor--- Página 14 da edição"11/05/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 10/05/2020@13:34:43
E14| Valor| São Paulo| Sábado,domingoe segunda-feira, 9, 10 e 11 de maiode 2020MINISTÉRIODA
ECONOMIAEstadodeequilíbriodosprogramas- PlanodeBenefícioDefinido
Item 31/12/2018 31/12/201931/12/2020
Obrigaçõesnoiníciodoexercício520.699.532,42 500.135.212,93619.537.844,71
Custodoserviçocorrente5.537.932,211.337.416,22 1.397.448,10
Jurossobreaobrigaçãoatuarial 48.889.399,50 41.879.880,16 39.673.069,67
(Ganhos)/Perdasatuariais (37.485.452,27)121.515.070,35 0,00
(-)Benefíciospagosnoano(37.506.198,93) (45.329.734,95) (34.343.008,29)
Obrigaçõesnofinaldoexercício500.135.212,93 619.537.844,71 626.265.354,19
ValorjustodosativosfinanceirosnoiníciodoExercício 379.913.077,60 345.216.121,74 354.846.865,56
Rentabilidadelíquidaesperadasobreosativosfinanceiros 36.547.647,29 29.290.617,7222.956.516,00
Contribuiçõespatronaisnormais() 4.802.855,71 4.931.539,96 5.173.378,73
Contribuiçõesnormaisparticipantes 5.050.487,77 5.329.244,39 5.590.586,27
ContribuiçõesextraordináriasPatrocinadora() 7029260,56 0,00 0,00
(-)Benefíciospagos (37.506.198,93)(45.329.734,95) (34.343.008,29)
Ganhos/(Perdas)nosativosfinanceiros (50.621.008,26) 15.409.076,70-
Ativosfinanceirosnofinaldoexercício345.216.121,74 354.846.865,56 354.224.338,28
(Déficit)/Superávitapurado (154.919.091,19) (264.690.979,15) (272.041.015,91)
RiskSharing(calculadosobreaproporçãocontributiva)77.227.166,96 126.227.850,22 136.020.507,95
Contratodedívida0,000,000,00
Passivoaofinaldoexercício (77.691.924,23) (138.463.128,93) (136.020.507,95)
Emrelaçãoàsrespectivasmarcaçõesàmercadorealizadas,nãofazpartedoescopodostrabalhosdaASSISTANTSa
auditoriadasposiçõesfinanceirasinformadaspelaEntidadedePrevidênciaComplementar(Cifrão),assimcomoasrespectivas
marcaçõesamercadoaseguir:
AtivosFinanceirosinformadospelaEntidade,commarcaçãoàmercado
DESCRIÇÃO MarcadosnacurvaMarcaçãoàmercado
INVESTIMENTOS 348.916.361,59 354.685.223,57
TÍTULOSPÚBLICOS 67.716.902,85 67.782.377,97
FUNDOSINVESTIMENTOS 261.956.278,03 267.659.664,89
DERIVATIVOS 816.480,00816.480,00
INVESTIMENTOSIMOBILIÁRIOS 9.502.034,51 9.502.034,51
EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS 8.924.666,208.924.666,20
OUTROSREALIZÁVEIS 0,00 0,00
OUTROSVALORES 159.782,97161.641,99
DISPONÍVEL 195.100,69197.405,20
INVESTIMENTOS(Exigível) 35.317,72 35.763,21
TOTALDOSRECURSOSGARANTIDORES 349.076.144,56 354.846.865,56
MovimentaçãodacontadeOutrosResultadosAbrangentes-ORA
Saldos 31/12/2019
SaldodeORAnoiníciodoexercício(a) (10.213.452,38)
Totaldos(ganhos)/perdasapuradosnoano(b)=(c)+(d) 61.416.923,67
50%do(Ganho)/perdanovalordasobrigações(c) 70.336.100,19
50%do(Ganho)/perdanosativosfinanceiros(d) (8.919.176,52)
Diferençacontribuiçãopatronalprojetadaxrealizada(e) (645.718,97)
SaldodeORAaofinaldoexercício(f)=(a)+(b)+(e) 50.557.752,32Reconciliaçãodopassivoatuariallíquido
Passivoatuarialnoiníciodoexercício(a) 77.691.924,23
(Ganho)/perdaaserreconhecidoemORAcomRiskSharingaplicado(b) 61.416.923,67
Despesa/(receita)reconhecidaemDREcomRiskSharingaplicado(c)=(d)+(e)+(f)+(g) 4.285.820,98
Custodoserviçocorrente(d) 666.701,99
Custolíquidodejurossobreasobrigaçõesatuariais(e) 20.877.120,26
(-)Contribuiçõesesperadasdeparticipantes(f) (2.656.628,33)
(-)Rentabilidadeprojetadaparaosativosfinanceiros(g) (14.601.372,93)
(-)ContribuiçãoPatrocinador(h) (4.931.539,96)
Passivoaofinaldoexercício(i)=(a)+(b)+(c)+(h) 138.463.128,93
Composiçãodos(ganhos)/perdasnovalordasobrigaçõescalculadas
Item ImpactoemR$
Reduçãodataxadedesconto 93.455.265,89
Aumentodapopulaçãodeaposentados 15.213.039,09
Ajustesdeexperiência 12.846.765,37
(Ganho)/Perdaaofinaldoexercício 121.515.070,35
Projeçãodecustosparaopróximoexercíciofindoem31/12/2020
a) Custodosjurossobreasobrigaçõesatuariais
Item31/12/2019(emR$)
Jurossobreasobrigaçõesatuariaisnoiníciodoexercício 40.785.489,74
(-)Reduçãonosjurosporpagamentodebenefícios(1.112.420,07)
Juroslíquidossobreasobrigaçõescalculadas 39.673.069,67
b) Custodosjurossobreasobrigaçõesatuariais
Item31/12/2020(emR$)
Rentabilidadeesperadasobreosativosfinanceiros 23.360.321,44
Rentabilidadeesperadasobreascontribuiçõesdeparticipantesepatrocinadores 708.614,64
(-)Perdaderentabilidadecompagamentosdebenefícios (1.112.420,07)
Rentabilidadelíquidasobreosativosfinanceiros 22.956.516,00
c) Despesa/(receita)projetadaparaopróximoexercício
Item31/12/2020(emR$)
Custodoserviçocorrente1.397.448,10
Custolíquidodejurossobreasobrigaçõesatuariais39.673.069,67
(-)Contribuiçõesesperadasdeparticipantes (5.590.586,27)
(-)Rentabilidadelíquidasobreosativosfinanceiros (22.956.516,00)
Totaldadespesa/(receita)apurada12.523.415,49
RiskSharingparticipantes(proporçãocontributiva) 8.705.954,68
Despesa/(Receita)líquidaparaopróximoexercício 3.817.460,81
Testedesensibilidadedaspremissasutilizadas
Estaanálise foi realizada submetendo as premissas mais significativasaalgumas variações, refletindoseu efeitonos
montantesdas obrigações. Conforme demonstrado nos quadrosabaixo, para oPrograma de Previdência, as premissas
analisadasforamastaxasdedescontoedecrescimentosalarial:
a) Sensibilidadedataxadedescontosobreasobrigaçõescalculadas
Taxa TotaldaObrigação Variação%
Real 619.537.844,71 0%
Aumento(1%) 541.559.887,51 -13%
Redução(1%) 704.403.588,39 14%
b) Sensibilidadedocrescimentosalarialsobreaobrigaçãocalculada
Taxa TotaldaObrigação Variação%
Real 619.537.844,71 0%
Aumento(1%) 619.877.645,50 0%
Redução(1%) 619.198.547, 22 0%
•ProgramadeDesligamentoVoluntário
OPlanodeDesligamentoVoluntário–PDVdaCasadaMoedadoBrasil–CMBtemporobjetivoincentivaraadequaçãodoseu
quadro funcional ànova realidade da Empresa,bem como, proporcionar aos empregados oencerramento do vínculo trabalhista
com aCMB de forma socialmenteresponsável eplanejada. OPDV CMB 2019 édestinadoatodososempregados do quadro
permanente da CMB que atendam aosrequisitos definidos em Regulamento,nadata de referênciade18.07.2019, datade
aprovaçãodoprogramapelaSESTetemcomopúblico-alvoolimitede202empregados,cujosdesligamentos,ocorreramnoano
de2019,emumaúnicaturma,cabendoexclusivamenteàCMBdefiniradatadodesligamentodosempregadosoptantespeloPDV.
Requisitosparaelegibilidade
Paraserconsideradoelegível,oempregadodaCMBdeveráatenderaosrequisitosabaixo,nadatade18/07/2019:
Contarcompelomenos10anosdetempodevínculoempregatíciocomaCMB,excluídososaposentadosporinvalidez;e
Contarcompelomenos40anosdeidade.
OTempodevínculoempregatícionaCMBserácontadoemanosinteiros,apartirdadatadeadmissãoatéadatade18de
julhode2019,incluídososperíodosdecessãoaoutrosórgãospúblicosedeafastamentonavigênciadocontratodetrabalho,
nãosendoconsideradocomotempodeserviçooperíododesuspensãodequetrataaLeinº8.878,de11 demaiode1994.
EstãoimpedidosdeaderiraoPDVCMB2019osempregadosqueestiveremcomseucontratoindividualdetrabalhosuspenso
pormotivodeaposentadoriaporinvalidez,semretornoatéadatadofimdoperíododeadesão,ouaindaosempregadosque
preenchiamosrequisitosdoPDE2018equepormotivosalheiosàCMB,aindanãotiveramsuasrescisõesformalizadas.
Navigênciadocontratodetrabalho,setornaráineficazaadesãocasooempregadosejacondenadopordecisãotransitada
emjulgadoquedetermineaperdadoempregopúblico.
OempregadoquerespondeaçãodisciplinarpoderámanifestarointeresseemaderiraoPDVCMB2019,observadoque:
•Odesligamentosomentepoderáocorreraotérminodaaçãodisciplinar,condicionadaasuaabsolviçãoouarquivamento,
ouaindanaaplicaçãodeTAC,penalidadedeadvertênciadisciplinaroususpensãodeatétrintadias;
•Caso oempregado solicite desligamentoantes do final da apuração da açãodisciplinar,terá sua adesão cancelada,
nãofazendojusàsindenizaçõesprevistasnoPDVCMB2019,independentementedoresultadodaapuração.
•Aefetivaçãododesligamentosomentepoderáocorrerapósotérminodaaçãodisciplinar,excetonocasodeaplicação
depenalidadederescisãoporjustacausa,hipótesenaqualseráconsideradasemefeitoaadesãodointeressado.
•Aplica-seomesmoentendimentonoscasosdeaçãodisciplinarinstauradaapósaadesão.
Os empregados queestiverememgozodeestabilidade/garantia de emprego previstaemlei, convençãocoletiva, acordo
coletivo ou sentençanormativa poderão aderir ao PDV, desde que solicitem o“Termo de Renúncia de Estabilidade”, eque
renunciemexpressamenteaomencionadodireito.
Oempregado cedido aoutros órgãosouentidades da Administração Pública eàentidade de previdência complementar
patrocinadapelaCMB,tambémpoderáaderiraoPDVCMB2019.
Oempregadoqueseencontrarna condiçãodeDiretorouPresidentedaCMBpoderáaderiraoPDVCMB2019,desde que
atendaaosrequisitosdoRegulamento.
Dosincentivosdoprograma
•Aindenizaçãoequivalentea40%dosaldodovalordoFGTSutilizadoparafinsrescisórios,sendoconsideradoparao
referidocálculoosdepósitosefetuadosatéomêsanterioraodarescisão;
•Aindenizaçãoequivalenteaovalorreferenteao“AvisoPrévio”proporcional,calculadodeacordocomaLeinº12.506,
de11 deoutubrode2011,ouseja,mínimode01remuneraçãoemáximode03remunerações,dependendodotempo
deEmpresadoempregado;
•Aofertadeplano de saúde para empregado titular ecônjuge ou companheira (o) peloperíodo de até42(quarentae
dois) meses, edependentes pelo período de 24 (vinteequatro)meses, mediantecoparticipação mensal no valor de
20%dovalordasmensalidadespraticadas,conformecondiçõesestabelecidasnoRegulamento;
•Possibilidade de substituir,nomomentodaadesão, oplano de saúdeoferecido no item “c” retro, por indenização
pecuniáriaparcelada,poraté42(quarentaedois)meses,paraempregadotitularecônjugeoucompanheiro(a)enas
condiçõesestabelecidasnoRegulamento.OvalortotalmáximoaserpagoaoempregadoaderentenãopoderásersuperioraR$300.000,00(trezentosmilreais),nãoincluídas
asverbasrelacionadasàsférias,ao13ºsalárioesaldodesalário.Ovalormínimoaserpagoaoempregadoaderentenãopoderá
serinferioraR$30.000,00(trintamilreais),nãoincluídasasverbasrelacionadasàsférias,ao13ºsalárioesaldodesalário.
Premissasadotadas
Taxadejurosdelongoprazo
Acompanhando as normascontábeis vigentes, para adefiniçãodataxa de juros de longoprazo foramadotadas as taxas
demercadodadaspelostítulosdeemissãodogovernofederalemleilõesmaisrecentes(NTN-B),comparadasaofluxodas
obrigaçõesdelongoprazo,sobaMetodologiachamadade“Duration”.ADuration,ouDuraçãodeMacaulay,édefinidacomo
oprazomédiodasoperaçõesponderadopelosfluxosdecaixaepodeassimserdefinida:
Onde:
VPi=éovalorpresentedoi-ésimofluxodecaixa; ti=éoprazodecorrentei-ésimofluxodecaixa;D=Duration.
AtaxadejuroscalculadasobessemétodoeutilizadanestaAvaliaçãoAtuarialfoide2,82%aa.
Inflação
Ataxa de inflação aplicada nas projeções de curtoprazo,quando requerida no processode avaliação atuarial,foi de 3,86%
para2020,conformeindicaçãodoBoletimFocus,doBancoCentraldoBrasil.
Tábuasbiométricas
AspremissasbiométricasforamobjetodetestedeaderênciarealizadopelaASSISTANTS,queutilizoucomobaseohistórico
de benefíciosemortalidade dosúltimos 5anos da Patrocinadora. Os testes realizados ereportados em relatório específico
demonstraramosseguintesresultados:
Tábuageraldesobrevivência
AT-83Basic,segregadaporsexo.
Projeçõesdevínculosfuturos
Paraefeitodeestimaçãodevínculosecaracterísticasetáriasfuturas,adotamosocadastrorealfornecidopelaempresarelativo
aosoptantesdoPDV.
Paraarealizaçãodostrabalhosdeavaliação,aCMBrepassouàASSISTANTSosdadosrelativosaosdiversosprogramas,de
acordocomum“CadernoPreparatório”preliminarmenteencaminhado,nadata-basede31/10/2019,destacando-se:
Cadastro dosparticipan tesoptantesdoprogramadedesligamentovoluntário,contendodatasdenascimento,valormensaldoplano
Movimentaçãodasobrigaçõeseativosfinanceiros
Item 31/12/201831/12/2019 31/12/2020
Obrigaçõesnoiníciodoexercício 30150599,37 26.531.525,7225.316.944,07
Custodoserviçocorrente 0,00 0,00 0,00
Jurossobreaobrigaçãoatuarial 2058702,63 2.182.068,57 929.144,52
(Ganhos)/Perdasatuariais (2.933.016,59)4.666.777,50 0,00
(-)Benefíciospagosnoano (2.744.759,69) (8.063.427,72) (7.941.555,98)
Obrigaçõesnofinaldoexercício 26.531.525,72 25.316.944,07 18.304.532,61
Ativosfinanceirosnofinaldoexercício 0,00 0,000,00
(Déficit)/Superávitapurado (26.531.525,72) (25.316.944,07) (18.304.532,61)Reconciliaçãodopassivoatuariallíquido 31/12/2020
Passivolíquidonoiníciodoexercício2018(a)26.531.525,72
(Ganho)/perdaaserreconhecidoemORA(b) 4.666.777,50
Despesa/(receita)reconhecidaemDRE(c)=(d)+(e) 2.182.068,57
Custodoserviçocorrente(d) 0,00
Custolíquidodejurossobreasobrigaçõesatuariais(e) 2.182.068,57
(-)Pagamentodebenefícios(f) (8.063.427,72)
Passivolíquidoaofinaldoexercício(g)=(a)+(b)+(c)+(f) 25.316.944,07
Projeçãodecustosparaoexercíciofindoem31/12/2020
a) Custodosjurossobreasobrigaçõesatuariais
Item 31/12/2020(emR$)
Jurossobreasobrigaçõesatuariaisnoiníciodoexercício 1.099.807,54
(-)Reduçãonosjurosporpagamentodebenefícios(170.663,03)
Juroslíquidossobreasobrigaçõescalculadas 929.144,52
b) Despesa/(receita)projetadaparaopróximoexercício
Item 31/12/2020(emR$)
Custodoserviçocorrente 0,00
Custolíquidodejurossobreasobrigaçõesatuariais 929.144,52
(-)Contribuiçõesesperadasdeparticipantes 0,00
(-)Rentabilidadelíquidasobreosativosfinanceiros0,00
Despesa/(Receita)líquidaparaopróximoexercício929.144,52
Testedesensibilidadedashipóteses
a)Sensibilidadedataxadedescontosobreasobrigaçõescalculadas
Taxa TotaldaObrigaçãoVariação%
Real25.316.944,07 0%
Aumento(1%)22.130.434,00 -13%
Redução(1%) 28.784.918,31 14%
b) Sensibilidadedainflaçãomédicasobreasobrigaçõescalculadas
Taxa TotaldaObrigaçãoVariação%
Real25.316.944,07 0%
Aumento(1%)22.780.281,17 -10%
Redução(1%) 28.136.073,14 11%
•PlanoCV-Moedaprev
Movimentaçãodasobrigaçõeseativosfinanceiros
Item 31/12/2019 31/12/2020Projeção
Obrigaçõesnoiníciodoexercício 3.313.195,40 4.760.187,24
Custodoserviçocorrente 0,00 0,00
Jurossobreaobrigaçãoatuarial 295.500,32303.097,73
(Ganhos)/Perdasatuariais 1.914.856,300,00
(-)Benefíciospagosnoano (763.364,78) (433.720,92)
Obrigaçõesnofinaldoexercício 4.760.187,244.629.564,05
ValorjustodosativosfinanceirosnoiníciodoExercício 11.312.716,95 16.798.915,44
Rentabilidadelíquidaesperadasobreosativosfinanceiros 1.008.969,011.105.616,21
Contribuiçõespatronaisnormais(*) 0,00 0,00
Contribuiçõesnormaisparticipantes 0,00 0,00
ContribuiçõesextraordináriasPatrocinadora(*) 0,00 0,00
(-)Benefíciospagos (763.364,78) (433.720,92)
Ganhos/(Perdas)nosativosfinanceiros 5.240.594,26 0,00
Ativosfinanceirosnofinaldoexercício 16.798.915,44 17.470.810,73
(Déficit)/Superávitapurado 12.038.728,20 12.841.246,67
(-)AssetCeiling(RegraIAS) (12.038.728,20) (12.841.246,67)
Passivoaserreconhecidoem31/12/2018 0,00 0,00ComposiçãodosativosfinanceirosmarcadosàmercadoeinformadospelaEntidade
DESCRIÇÃO Carteira MarcaçãoàMercado
INVESTIMENTOS 66.128.967,32 66.128.967,32
TÍTULOSPÚBLICOS8677528,958677528,95
FUNDOSINVESTIMENTOS 55.023.522,0455.023.522,04
DERIVATIVOS 204.120,00204120,00
INVESTIMENTOSIMOBILIÁRIOS0,00 0,00
EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS 2.223.796,33 2.223.796,33
OUTROSREALIZÁVEIS 0,00 0,00
OUTROSVALORES14.784,3714.784,37
DISPONÍVEL 25335,71 25335,71
INVESTIMENTOS(Exigível) 10551,34 10551,34
TOTALDOSRECURSOSGARANTIDORES 66143751,69 66143751,69
(-)SALDODECONTAS (49.284.214,48)(49.284.214,48)
(-)PASSIVODEINVESTIMENTOS (60.621,77) (60.621,77)
ATIVOLÍQUIDOTOTAL16.798.915,44 16.798.915,44Despesa/(receita)projetadaparaopróximoexercício(emR$)ItemProjeção
31/12/2020
Custodejurossobreasobrigaçõesatuariais 303.097,73
(-)Rentabilidadelíquidaesperadasobreosativosfinanceiros (1.105.616,21)
Totaldadespesa/(receita)apurada (802.518,48)
(-)AssetCeiling(RegraIAS) (802.518,48)
(Receita)/Despesaaserreconhecidaem31/12/2020 0,00
Parecersobreosresultadosapurados
a) Os trabalhos da ASSISTANTS foram baseados nas informações cadastrais, financeiras econtábeis encaminhadas
pela empresa, exclusivamentepara adata-basede31dedezembro de 2019, etiveram como objetivo ocálculo
dos passivos relacionados aos benefícios pós-emprego mantidos pela Casa da Moeda do Brasil afavor de seus
empregados eex-empregados, em atendimento às normas nacionais einternacionais de contabilidade,asaber:
CPCnº33(R1)eIAS19-Rrespectivamente.Estaavaliaçãofoiconduzidaemconformidadecomasnormasatuariais
econtábeisvigentesquecompreenderamainda:
•Oplanejamentodostrabalhos,considerandoaspráticasformaiseinformaisdaempresamantidaseinformadaspelaadministração;
•Testesdeconsistênciadabasecadastralrelativaaosempregadosativos,aosaposentadosepensionistasdosplanos;
•DefiniçãodashipótesesatuariaiscombasenostestesdeaderênciarealizadospelaEntidadedePrevidênciaComplementar;
•Definiçãodashipótesesfinanceiras,emconjuntocomaempresa,paraestimativafuturadebenefíciosesalários.
b) Nãofezpartedoescopodenossostrabalhos:
•Aauditoriadosativosfinanceirosinformados,bemcomosuasrespectivasmarcaçõesàmercado;
•AauditoriadosbenefíciosconcedidosepagospelaEntidadedePrevidênciaComplementar(Cifrão);
•Aauditoriadosdadoscadastraisebalancetescontábeisencaminhados,bemcomoquaisquerrelatóriosgerenciaisencaminhados.
c) Esclarecemosqueataxade2,82%aainformadaserefereàtaxadedescontoutilizadanocálculodasobrigaçõesde
longoprazo,determinadapelocritérioda“DurationdeMacaulay”.
d) OpassivoregistradopelaCMBnoexercíciode2018,relativoaoPlanoPrevidenciárioPBDCrefere-seàcomposição
dosseguintessaldos:
Passivoaofinaldoexercíciode2018: 77.691.924,23
Despesaprojetadapara2019: 4.285.820,98
Passivonoiníciodoexercícioem2019: 81.977.745,21
(e) SegundoaConsultoriaAtuarial,excetoquantoàlimitaçãodeescopodescritanoitem“b”,ospassivosdelongoprazo
assumidos pela Casa da Moeda do Brasil, relativos aosbenefícios pós-emprego mantidos, estão adequadamente
calculadosnestaAvaliaçãoAtuarialedevidamenterefletidosemsuasdemonstraçõescontábeis,paraoexercíciofindo
em31dedezembrode2019.Canal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro