%HermesFileInfo:B-1:20200512:B1 TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 INCLUI CLASSIFICADOS O ESTADO DE S. PAULO

E&N

Centrais querem corte de salários e

jornada como solução permanente

ECONOMIA & NEGÓCIOS

UGT e Força Sindical defendem a proposta, mas com ressalvas, como a garantia de maior participação dos sindicatos na mediação dos

contratos e benefício mais polpudo aos trabalhadores; mais de 6,5 milhões de acordos já foram fechados. CUT não informou sua posição

FOTO: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

A adesão de empresas e traba-
lhadores ao programa de ma-
nutenção de empregos com
carteira em meio à pandemia
do novo coronavírus está mo-
tivando duas das maiores cen-
trais sindicais a defenderem
que a política se torne um ins-
trumento permanente para
momentos de crise no País.
Até agora, já foram negocia-
dos mais de 6,5 milhões de acor-
dos individuais e coletivos de re-
dução de jornada e salários ou
suspensão de contratos.
O apoio à medida não é irres-
trito e vem com ressalvas: as
centrais querem garantir maior
participação dos sindicatos na
mediação desses acordos e um
benefício mais polpudo aos tra-
balhadores que toparem a nego-
ciação.
A Medida Provisória 936 pre-
vê que o governo pagará um be-
nefício de R$ 261,25 a R$ 1.813,
por trabalhador, conforme o ti-
po da negociação. O valor é cal-
culado com base na parcela do
seguro-desemprego a que o em-
pregado teria direito se demiti-
do e segue o mesmo porcentual
da redução de jornada e salário
(por exemplo, um corte de 50%
significa um benefício equiva-
lente a 50% do seguro).
Negociações já em andamen-
to, porém, tentam elevar o teto
do benefício emergencial ao tra-
balhador com carteira a três sa-
lários mínimos (R$ 3.135), como
noticiou o Estadão/Broadcast.
A Força Sindical e a União Ge-
ral dos Trabalhadores (UGT),
que representam juntas um
quarto dos trabalhadores sindi-
calizados, segundo os últimos
dados oficiais, têm defendi-
do uma po-
lítica per-
manente
de manu-

tenção de empregos para episó-

dios de crise. A ideia deve ser

levada à área econômica nesta

semana. A reportagem procu-

rou a Central Única dos Traba-

lhadores (CUT), a maior cen-

tral do País, para saber sua posi-

ção sobre o tema, mas não obte-

ve resposta.

A avaliação das outras duas é

que, apesar de críticas a deter-

minados pontos da MP do go-

verno, o programa tem tido um

alcance importante para a pro-

teção do emprego.

Para uma comparação, o Pro-

grama de Sustentação do Em-

prego (PSE), criado em 2015 e

vigente até o fim de 2018, no go-

verno da ex-presidente Dilma

Rousseff, contemplou em três

anos 180 empresas e 130 mil tra-

balhadores. O programa permi-

tia acordos coletivos para redu-

zir jornada e salário em até 30%,

com recomposição pelo gover-

no de 15% da remuneração até o

limite de 65% da parcela do se-

guro-desemprego.

Amortecedor. Para o presiden-

te da UGT, Ricardo Patah, é fun-

damental que o País tenha um

mecanismo permanente para

manter empregos, que funcio-

ne como uma espécie de “amor-

tecedor automático” durante

períodos de dificuldade para as

empresas. “Sempre temos algu-

ma crise”, diz.

“Com a redução de 50% em

média que está ocorrendo e o

seguro-desemprego proporcio-

nal, somado com valor (do salá-

rio), a média de perda (na ren-

da) não passa de 8%, o que é

razoável numa crise como essa

que estamos vivendo. Então,

realmente, essa medida gover-

namental é bastante acertada

no sentido dessa contribuição,

mas precisa desses mecanis-

mos rápidos”, afirma.

Patah defende, porém, que o

sindicato continue mediando

essas negociações. As centrais

têm negociado com o relator da

MP, deputado Orlando Silva

(PCdoB-SP), uma maior restri-

ção no grupo de trabalhadores

que podem fazer acordos indivi-

duais, sem a mediação das enti-

dades de classe. Hoje, essa re-

gra vale para quem ganha até R$

3.135, mas há proposta para re-

duzir o limite a R$ 1,8 mil ou R$

2 mil.

A Força Sindical também tem

apoiado o debate para uma po-

lítica permanente de manuten-

ção do emprego. “Temos defen-

dido sua ampliação e que essa

política possa ser permanente,

para ser utilizado em períodos

de crise”, afirma o primeiro se-

cretário da central, Sérgio Lei-

te, que integra o Conselho Deli-

berativo do Fundo de Amparo

ao Trabalhador (Codefat).

Embora haja uma demanda

reprimida por seguro-desem-

prego de quem foi demitido e

não conseguiu pedir o benefí-

cio por causa do fechamento

das agências do Sine, o número

de requerimentos subiu 150 mil

entre março e a primeira quinze-

na de abril em relação a igual

período de 2019. Esse dado, as-

sociado à adesão aos acordos,

tem mostrado o alcance das me-

didas de proteção ao emprego,

afirmou Leite.

“Então esse sistema já utiliza-

do dá certo. Ele poderia estar à

disposição, condicionado às cri-

ses”, afirma. Ele também defen-

de investir em qualificação pro-

fissional e combater a rotativi-

dade no mercado de trabalho

para reduzir gastos com o segu-

ro-desemprego e destinar mais

recursos ao “seguro-emprego”.

Procurada, a Secretaria Espe-

cial de Previdência e Trabalho

disse que não vai comentar o te-

ma neste momento “diante da

tramitação da MP 936 no Con-

gresso Nacional”.

O relator, deputado Orlando

Silva, disse não ver sentido tor-

nar a política permanente por-

que, se a experiência for positi-

va, basta que, numa eventual fu-

tura crise, o governo edite uma

nova medida provisória, com vi-

gência imediata, replicando a

iniciativa.

“Então, realmente, essa medida governamental é bastante acertada.”

Julia Lindner/ BRASÍLIA

Enquanto milhões de trabalha-
dores informais aguardam a
análise para o recebimento do
auxílio emergencial de R$ 600,
o Ministério da Defesa identifi-
cou que militares vinculados à
pasta receberam o benefício
criado na pandemia do novo co-
ronavírus.
Em nota, o ministério infor-
mou que iniciou uma investiga-
ção para apurar possíveis irregu-
laridades no processo. Não foi

divulgado, no entanto, o núme-

ro de envolvidos no caso.

“O Ministério da Defesa infor-

ma que foi identificada, com o

apoio do Ministério da Cidada-

nia, a possibilidade de recebi-

mento indevido de valores refe-

rentes ao auxílio emergencial

concedido pelo governo federal

no período de enfrentamento à

pandemia do novo coronaví-

rus, por integrantes da folha de

pagamentos deste ministério”,

diz a pasta em nota.

A Defesa informa, ainda, que

“a referida folha de pagamen-

tos é composta por militares da

ativa, da reserva, reformados,

pensionistas e anistiados”. “Já

estão sendo adotadas todas as

medidas necessárias à rigorosa

apuração do ocorrido, visando

a identificar se houve valores re-

cebidos indevidamente, de mo-

do a permitir a restituição ao

erário e as demais considera-

ções de ordem administrativo-

disciplinar, como necessário”,

afirma outro trecho do texto.

As irregularidades ocorrem

no momento em que 17 milhões

de brasileiros ainda aguardam

uma resposta, até amanhã, so-

bre a solicitação para o recebi-

mento do benefício. Cerca de

30 milhões foram considerados

inelegíveis por não preenche-

rem os requisitos exigidos pelo

governo.

Ontem, durante audiência no

Congresso Nacional, o presi-

dente da Caixa, Pedro Guima-

rães, destacou que 50 milhões

de pessoas receberam a primei-

ra parcela do auxílio emergen-

cial até o momento.

Para receber o benefício, o tra-

balhador precisa ter renda men-

sal de até meio salário mínimo

por pessoa (R$ 522,50) e ter ren-

da mensal até três salários míni-

mos (R$ 3.135) por família. O be-

neficiário também não pode ter

recebido rendimentos tributá-

veis acima de R$ 28.559,70 em

2018.

‘Mídia cria o que não existe'.

Guimarães afirmou que o calen-

dário da segunda parcela do au-

xílio emergencial de R$ 600 es-

tá em discussão com o presiden-

te Jair Bolsonaro e será anuncia-

do “muito em breve”, com foco

no combate às filas nas agên-

cias. O presidente da Caixa pro-

meteu que na próxima etapa as

“filas serão mais ordenadas”,

mas não garantiu acabar total-

mente com as aglomerações du-

rante a pandemia. “Dizer que a

fila será zero é uma impossibili-

dade matemática”, disse duran-

te audiência pública da Comis-

são Mista de Acompanhamen-

to de gastos com a covid-19, por

videoconferência.

Segundo Guimarães, a próxi-

ma etapa de pagamentos será

“muito mais equilibrada” do

que a anterior. Ele reforçou que

a ordem continuará a ser feita

de acordo com o mês de aniver-

sário do trabalhador, mas, ago-

ra, será “em dias escalonados

para não ter todo mundo na

agência como aconteceu até

duas semanas atrás”.

“Nós já reduzimos drastica-

mente ou terminamos as filas

nos últimos sete dias”, disse o

presidente da Caixa aos parla-

mentares.

Diante das notícias de pes-

soas que chegam a dormir na fi-

la para conseguir o auxílio emer-

gencial durante a pandemia,

Guimarães responsabilizou a

“mídia” por “muitas vezes criar

algo que não existe”. Ele reco-

nheceu que inicialmente o paga-

mento do auxílio foi mais “in-

tenso”, mas diz que as filas fo-

ram reduzidas drasticamente

desde a semana passada.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Ricardo Patah, presidente da UGT

R$ 600. Zerar fila é impossibilidade matemática, diz Caixa

Pandemia pode derrubar nota do País. Pág. B3 }

Cadeira Aeron

GABRIELA BILO / ESTADÃO

Lógica. Para Orlando Silva, relator da MP que prevê redução de jornada e salário, não faz sentido política ser permanente

THIAGO LEMOS/FOTOARENA

Em nota, Ministério da

Defesa diz que iniciou

investigação, mas não

informou quantos
teriam se beneficiado

Militares recebem

auxílio emergencial

de forma irregular