O Estado de São Paulo (2020-05-12)

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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 Política A

ELIANE

CANTANHÊDE

O

ex-ministro e ex-juiz Sérgio

Moro mirou no que viu e

acertou no que não viu, ao

jogar luz, e curiosidade pública, na

fatídica reunião ministerial com o

presidente Jair Bolsonaro no dia 22

de abril, no Planalto. Ou será que

não? Será que ele citou a reunião ape-

nas para efeito jurídico e para confir-

mar suas acusações? Ou será que,

intencionalmente, para expor o que

foi dito, e como foi dito, ali?

O fato é que, com os temores dos

efeitos jurídico, político e midiático

da reunião, os três poderes giram

em torno de um vídeo, que foi cen-

tral no depoimento de Moro e causou

boas trapalhadas no Planalto, até ser

“achado”, reconhecido e colocado so-

bre a mesa do relator do processo no

Supremo, Celso de Mello. E, hoje, será

visto pelo próprio Moro, a PF e a PGR.

Sem direito a pipoca, choro, risada e

muito menos tédio.

O potencial jurídico do vídeo, pelo

menos o esperado por Moro e temido

por Bolsonaro, é dar materialidade à

acusação do ex-ministro de que o presi-

dente não apresentava nenhuma ra-

zão para demitir o superintendente do

Rio e o diretor-geral da Polícia Federal,

senão ter a liberdade para interferir po-

liticamente no órgão (ou seja, nas suas

investigações e operações). É isso, se-

gundo Moro, que Bolsonaro admite na

reunião com ministros.

Já o efeito político e midiático do ví-

deo vai além, porque as versões divulga-

das até agora variam entre constrange-

doras e aterrorizantes e a reunião, eter-

nizada num pequenino pendrive, expõe

as entranhas de um governo em que fal-

tam comando e compostura. Pelos rela-

tos, há ali um presidente irritado e minis-

tros trocando desaforos, com palavrões

voando pela sala. O ministro da Educa-

ção ataca o Supremo e seus onze inte-

grantes, o chanceler e o presidente ironi-

zam a China, onde Bolsonaro diz ter um

bom amigo, o presidente Xi Jinping. O

que diria Xi Jinping se visse o vídeo do

amigão? Ou o que dirá, quando o vir?

Depende de Celso de Mello quebrar

ou não o sigilo da reunião, que já foi tra-

tada, em ofício do governo ao STF, co-

mo reveladora de “assuntos sensíveis”

de segurança nacional e de política ex-

terna. Aparentemente, não eram pro-

priamente assuntos sensíveis, mas uma

grande demonstração de insensibilida-

de e falta de liturgia institucional e diplo-

mática. Um retrato do governo e mais

um vexame, entre tantos outros que der-

retem a imagem do Brasil no mundo.

Se o vídeo está no centro da crise

política e do risco de uma denúncia for-

mal contra Bolsonaro, ele é apenas

uma das peças da investigação. On-

tem, os depoimentos dos delegados

Maurício Valeixo, demitido da dire-

ção-geral da PF, Ricardo Saadi, afasta-

do da Superintendência do Rio, e Ale-

xandre Ramagem, impedido pelo STF

de tomar posse na vaga de Valeixo. Ho-

je, os generais Braga Netto, Augusto

Heleno e Luiz Eduardo Ramos.

Todos eles, estejam de um lado, de

outro ou em cima do muro, decidiram

abrir os microfones com uma inten-

ção: ater-se aos fatos, tentando esca-

pulir de dar opiniões e de cair em per-

guntas capciosas de interrogadores

experientes. Isso vale sobretudo pa-

ra Valeixo, pivô da crise que atingiu o

coração do governo, rachou o bolso-

narismo, uniu Moro, Supremo e Con-

gresso como alvos de atos golpistas e

joga mais e mais Bolsonaro no colo

do Centrão. Em última instância, a

crise pode chegar até a ameaçar o

mandato de mais um presidente.

Essa barafunda, em meio a mais de

150 mil contaminados e de 11 mil mor-

tos pelo coronavírus no Brasil, não

tem desfecho predefinido, mas ainda

vai revelar muito das entranhas do

governo e do presidente. Longe de

reuniões e churrascos, Moro aguar-

da, aliviado. Resta saber as reações de

Bolsonaro às acusações e revelações:

tudo não passa de “histeria”, “neuro-

se”, “gripezinha”, “resfriadinho”,

“loucura”, como a pandemia? E daí?

Nesse caso, é uma boa pergunta.

Idiana Tomazelli
Camila Turtelli / BRASÍLIA

Mais novo aliado do presiden-
te Jair Bolsonaro, o bloco de
partidos chamado de Cen-
trão quer um governo mais
“gastador” e promete pressio-
nar a equipe econômica para
abrir os cofres por meio de
propostas no Congresso. A
ala política do governo reco-
nhece que precisará fazer ace-
nos e conceder vitórias aos
parlamentares para consoli-
dar a aliança.

A ordem até o momento, no

entanto, é evitar uma “flexibili-

zação radical” que coloque em

xeque a agenda liberal e de aus-

teridade do ministro da Econo-

mia, Paulo Guedes. Um “cavalo

de pau” na economia neste mo-

mento poderia significar o de-

sembarque de Guedes, o que só

arranharia a imagem do gover-

no Bolsonaro enquanto o presi-

dente ainda busca sobreviver às

crises econômica e política de-

flagradas pela pandemia do no-

vo coronavírus e pelas acusa-

ções de tentativa de interferên-

cia na Polícia Federal.

Nas últimas semanas, Gue-

des recebeu em diferentes oca-

siões o respaldo público do pre-

sidente após ter entrado na mi-

ra do “fogo amigo” por insistir

no discurso de manutenção da

política de ajuste fiscal na fase

pós-crise. Mas o Centrão, forta-

lecido por Bolsonaro, que preci-

sa do apoio do grupo para esca-

par de um eventual processo de

impeachment, deve continuar

buscando a aprovação de medi-

das de seu interesse no Congres-

so, ainda que isso signifique en-

trar em embate com Guedes.

Técnicos da área econômica

reconhecem que o ingresso do

Centrão na base do governo po-

de acabar abrindo a porteira pa-

ra gastos que, em tese, nem ca-

beriam no Orçamento. Alguns

focos de atuação do bloco de

partidos têm sido as tentativas

de tornar permanente o auxílio

emergencial de R$ 600 a infor-

mais e de ampliar o valor do be-

nefício pago a empregados com

carteira assinada afetados por

redução de jornada e salário ou

suspensão de contratos.

Guedes, por sua vez, voltou a

se aproximar do presidente da

Câmara, Rodrigo Maia (DEM-

RJ), com quem havia rompido

por divergências na votação do

projeto de socorro a Estados e

municípios. Embora o governo

tenha mudado o relacionamen-

to com o Legislativo, substituin-

do a negociação mediada pelos

presidentes do Legislativo por

uma conversa no varejo com

parlamentares do Centrão, o en-

tendimento é que Maia ainda

“tem a caneta na mão” para defi-

nir a pauta de votações e, por

isso, é quem dita as regras.

Um primeiro ensaio do atrito

entre a orientação da ala políti-

ca e da equipe econômica foi o

aval dado pelo líder do governo

na Câmara, Major Vitor Hugo

(PSL-GO), a uma emenda que

blindou categorias de servido-

res da proibição a reajustes sala-

riais nos próximos anos como

contrapartida ao socorro a Esta-

dos e municípios. A votação con-

trariou Guedes, mas, segundo o

deputado, a ordem partiu de

Bolsonaro. “Sou líder do gover-

no e não líder de qualquer minis-

tério”, avisou.

Depois do episódio, Guedes

defendeu o veto em entrevista

ao lado do presidente, que, ao

ser confrontado, avalizou a posi-

ção do ministro. O Congresso,

porém, já fala em derrubar o ve-

to aos reajustes salariais de ser-

vidores. O cenário perfeito para

Bolsonaro: o presidente agrada

Guedes com o veto e, nos basti-

dores, estimula o Centrão a der-

rubar sua decisão.

Na Câmara, a bancada do Nor-

deste – que reúne lideranças do

Centrão – é uma das mais enga-

jadas para tornar o auxílio emer-

gencial de R$ 600 uma política

permanente. Partidos do bloco

também estão recebendo rela-

torias de medidas provisórias

importantes, como a que conce-

de crédito às empresas e a que

reduz as alíquotas do sistema S.

Salário. Técnicos do Congres-

so lembram que a MP que defi-

ne o novo valor do salário míni-

mo em R$ 1.045 ainda está em

tramitação no Congresso e po-

de ser usada pelos partidos co-

mo moeda de troca. O presiden-

te do Solidariedade, deputado

Paulo Pereira da Silva (SP), o

Paulinho da Força, apresentou

emenda que pretende garantir

aumento real ao piso nacional

já este ano. Pela proposta, o va-

lor subiria cerca de R$ 11 a mais

em relação ao atual, o que repre-

senta mais de R$ 3,3 bilhões só

neste ano. Se a equipe econômi-

ca perceber risco real de aprova-

ção, pode-se abrir brecha para

negociações e barganhas.

Outro foco de tensão deve ser

o chamado Plano Pró-Brasil de

retomada da economia após a

pandemia. Foco de desavença

entre Guedes e o ministro do

Desenvolvimento Regional, Ro-

gério Marinho, o plano deve vi-

rar motivo de pressão do bloco

sobre a equipe econômica. Se-

gundo fontes ouvidas pela re-

portagem, a visão do Centrão é

muito mais alinhada à de Mari-

nho, que deseja turbinar a reto-

mada com obras pagas com di-

nheiro público, do que à de Gue-

des, defensor de privatizações e

concessões, com menos investi-

mentos com recursos da União.

Dentro do governo, a ala de-

fensora de um Pró-Brasil mais

dotado de dinheiro público in-

clusive alerta que, se a equipe

do presidente Jair Bolsonaro

não tomar as rédeas desse deba-

te, o Centrão irá fazer o seu pró-

prio Plano Pró-Brasil. Nessa si-

tuação, o aumento de gastos po-

deria ser ainda mais dramático.

Nesse novo xadrez político,

as reformas estruturais tam-

bém podem se tornar mais vul-

neráveis ao jogo de interesses.

Na quinta-feira passada, o pró-

prio presidente da Câmara aler-

tou para o risco. “Temos muito

apoio para a reforma tributária

e vamos avaliar como introdu-

zir a reforma de bens e serviços

para que não beneficie setores

que foram mais atingidos. Não

se pode usar a crise para garan-

tir benefícios permanentes”,

disse Maia.

Andreza Matais
Thiago Faria / BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Rodri-
go Maia (DEM-RJ), deve incluir
na pauta de amanhã a votação
de um projeto que cria o Tribu-
nal Regional Federal da 6.ª Re-
gião, em Minas Gerais. O texto

é de autoria do presidente do

Superior Tribunal de Justiça

(STJ), João Otávio de Noronha,

e, embora tramite desde 2019, o

Centrão decidiu que ele deve en-

trar na lista de propostas que a

Casa precisa analisar priorita-

riamente em meio à pandemia.

A proposta de Noronha pode

ser uma das únicas sem relação

com o tema a ser discutida pe-

los deputados. O magistrado se

reuniu com parlamentares na

semana passada e pediu para

que convencessem Maia. O Es-

tadão apurou que a pressão par-

te de integrantes do Centrão de

Minas, mas o lobby ganhou

apoio do Planalto.

Bolsonaro já disse publica-

mente que “ama” o presidente

do STJ. “Confesso que a primei-

ra vez que o vi foi um amor à

primeiro vista”, afirmou o presi-

dente em 29 de abril.

Na semana passada, Noro-

nha derrubou decisões da pri-

meira e segunda instâncias e de-

sobrigou o presidente de apre-

sentar, por enquanto, à Justiça

seu exame para atestar se foi in-

fectado pelo novo coronavírus

numa ação movida pelo Esta-

dão. O jornal recorreu ao Supre-

mo Tribunal Federal (mais infor-

mações na página A6).

Procurado, Noronha afirmou

considerar o projeto “muito

oportuno”. “Ele melhora a es-

trutura da Justiça para poder en-

frentar as questões jurídicas

ajuizadas em consequência da

pandemia”, disse.

O vice-presidente da Câma-

ra, Marcos Pereira (Republica-

nos-SP), disse que “há compro-

misso com Maia de pautar” o

projeto. Questionado sobre o

motivo de se autorizar mais um

tribunal no País neste momen-

to, respondeu que não haverá

aumento de despesa. Um estu-

do do Instituto de Pesquisa Eco-

nômica Aplicada (Ipea) contes-

ta. Análise do órgão feita em 2013

aponta que seria preciso R$ 272

milhões (em valores da época)

para criar um tribunal em Minas.

/ COLABOROU CAMILA TURTELLI

Lobby ocorre após grupo

de parlamentares ganhar

cargos no governo e

Noronha dar decisão

favorável a Bolsonaro

E-MAIL: [email protected]

TWITTER: @ECANTANHEDE

ELIANE CANTANHÊDE ESCREVE ÀS TERÇAS E

SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS

Ministro. Noronha, do STJ, defende criação de tribunal

Mudanças propostas pelo grupo, como tornar permanente auxílio

de R$ 600, vão contra política econômica de Paulo Guedes

Bloco apoia projeto de presidente do STJ

Moro mirou no que viu e

acertou no que não viu, ou sabia

do potencial explosivo do vídeo?

RAFAEL LUZ/STJ-13/03/

:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

E daí?

lCrise

GOVERNO EM RISCO

Centrão pressiona

governo por mais

gastos públicos

“Temos apoio para reforma

tributária (...). (Mas) Não se

pode usar a crise para

garantir benefícios

permanentes.”

Rodrigo Maia

PRESIDENTE DA CÂMARA

Planalto

sem

meio

mastro

As bandeiras

do Planalto

iniciaram o dia

ontem a meio

mastro, mas,

ainda de ma-

nhã, retorna-

ram ao hastea-

mento comple-

to. A Secom

não informou o

motivo da mu-

dança nem se

o hasteamento

a meio mastro

foi em sinal de

luto pelas víti-

mas da covid-

19 no País.