JornalValor--- Página 3 da edição"12/05/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 11/05/2020@21:24:
Terça-feira, 12 de maiode 2020 |Valor|ABrasil
ICMScai 19%em abril
e SP prevêperdamaior
para maioe junho
Folhapress, de São PauloO governode São Paulo arre-
cadoupoucomais de R$ 11 bi-
lhõesde ICMSem abril,resulta-
do 19% (ou R$ 2,6 bilhões)infe-
rior ao esperadocombaseno
mesmoperíododo ano anterior
(queé o que constava na previ-
são orçamentária).
“Se projetarmos àfrente,esta-
mos vendoaté uma quedamaior
em junhoe maio, umaqueda
substancialdaarrecadação”, afir-
mouo secretário da Fazenda,
HenriqueMeirelles.
Segundoele,menosdeumter-
ço da quedaregistradano PIB es-
tadualé causado pela quarente-
na eque ela aconteceria normal-
mente,mesmosem as restrições,
porimpactodapandemia.
Ogoverno,noentanto,nãoex-
plicoucomofoi feitoocálculo
paraafirmar que apenas27% da
perdano PIB foi causada pelas
medidas de isolamento nem
qualéototaldo prejuízoaté o
momento.
Osecretário afirmouainda
que estãosendofeitosestudos
maisprecisossobreestetema.
“O inimigoda economianão é
aquarentena,éovírus, ocorona-
vírus,apandemiaque éinimiga
da economia, não aquarentena",
reforçouogovernadorJoão Do-
ria(PSDB).
Segundoa secretáriado De-
senvolvimentoEconômico,Patri-
cia Ellen,cálculosda quedaen-
volvemos setoresde cadeiade
abastecimento(desdeaprodu-
ção até a distribuição),alimenta-
ção (por delivery), comunicação
sociale produçãode conteúdo,
construção civil,hotéis,manu-
tençãoe oficinas,petróleoe gás,
agropecuária, indústria,saúde,
segurança privada,serviçosdo-mésticos,energiae transportee
logística.
“A indústria da construção
continuatrabalhando, tantona
áreapúblicacomonaprivada.Na
pública,temosquase 40 mil uni-
dadesem construçãodentroda
estruturada Secretaria de Habi-
taçãoeda CDHU[Companhia de
Desenvolvimento Habitacionale
Urbanodo estado], até porque
muitaspessoasesperampelarea-
lizaçãodo sonhoda casapró-
pria", afirmouos ecretáriode ha-
bitação,FlavioAmary.
O inícioda aberturaeconômi-
ca estava previstoparaontem,
mas teve que ser adiado, uma vez
que o Estadonão alcançou os ín-
dicesmínimosparapossibilitara
transição.
Em seu lugar, Doriaanunciou
aextensãoda quarentenaaté o
dia 31 de maio.“As medidas que
foram divulgadase apresentadas
nessa nova quarentena, que vai
até31demaio,preservam74%da
economiadeSãoPaulo.Aliás,são
os mesmos74% das duasquaren-
tenasanteriores”,afirmou.
Para que São Paulo consiga
afrouxaras medidasrestritivas,é
precisopelo menosum índicede
55% na taxa de isolamento,um
númerosustentadode novosca-
sos (isto é, sem crescimentodo
índice)por 14 dias euma taxa de
ocupaçãodos leitosde UTI infe-
riora60%—elaédequase90%na
GrandeSão Paulo e de pouco
maisde68%emtodo oEstado.
Doriadisseque um tranca-
mentodas atividades, o chama-
do “lockdown”(queimplicares-
trições aindamaioresno deslo-
camentoenas atividades autori-
zadasparaseguirfuncionando),
não está no horizonte próximo,
mas não descartou a medida,ca-
sosejanecessária.ConjunturaTombodaeconomiaediferimentodeimpostosexplicamrecuo
Receita líquida federal tem
queda real de 30% em abril
RibamarOliveira
De BrasíliaA crise econômica provocada
pelapandemiadacovid-19jáatin-
giu fortementeareceitado gover-
no federal. Em abril,aarrecadação
líquida dos tributos diretamente
administrados pelaReceita Fede-
ral (excluída a contribuição à Pre-
vidênciaSocial) caiu mais de 28%
em termos nominais ecercade
30%emtermosreais(descontadaa
inflação),na comparaçãocomo
mesmomês do ano passado, de
acordocom dados preliminares
obtidospeloValor.
A queda da arrecadação em
abril será ainda maiorporque os
dadosdisponíveis aindanão in-
corporaram oefeito da posterga-
ção do pagamento da contribui-çãopatronalaoINSSnemaarreca-
daçãoadministrada pelos outros
órgãosdogovernofederal.
Os dadosda arrecadação aos
quaisoValorteve acessosão lí-
quidos de restituiçõese incenti-
vos fiscaise mostramareceita
queefetivamenteficanocaixado
TesouroNacional parapagaras
despesasorçamentárias.
Na segundaquinzenadeste
mês,aReceitaFederaldeverádi-
vulgaros dadosoficiais,que se
referemàarrecadaçãobruta,ou
seja,nãoexcluemasdeduções,os
levantamentosde depósitosju-
diciaiseosincentivosfiscais.
Afortequedadaarrecadaçãode
abril foi provocada por duas ra-
zões.Aprimeiraéoefeitodiretoda
redução da atividade econômica,
provocadapelo isolamentosocial
que atingiuduramenteocomér-
cioesetoresindustriais.
O segundoéapostergação
(tecnicamenteconhecidacomo
diferimento)do pagamentodaCofins,do PIS/Pasep,da contri-
buiçãopatronalao INSS referen-
tesaosmesesdeabrilemaiopara
agostoeoutubro. Houvetam-
béma reduçãoparazero da alí-
quotado IOF incidentesobreas
operações de crédito, pelo prazo
de 90 dias, e oadiamentopara o
fim de junhoda declaraçãode
ajustedoImpostodeRenda.
A receitalíquidada Cofinsem
abrilsofreua maiorqueda,de
52%,em termosnominais,e de
54%, em termosreais,na compa-
ração com omesmo mês de
2019.A avaliaçãopreliminar dos
técnicosconsultadospeloValor
foi que areduçãoda atividade
econômica teve um pesomaior
no desempenhodessacontribui-
çãonomêspassado.
ACofinseoPIS/Pasepsão os
tributosque maisrefletemode-
sempenhodaeconomia.Assim,a
receitalíquidado PIS/Pasep tam-
bém sofreufortequeda,de 49%,
em termosnominais,e de 50%emtermosreais.
Apostergação do prazo para o
ajuste anual do Imposto de Ren-
da teveimpacto significativona
receita líquida dessetributo em
abril, que caiu42%,emtermos
nominais,e33%, emtermosreais,
de acordo com os dadosprelimi-
nares.AarrecadaçãodoImposto
sobre Operações Financeiras
(IOF),por sua vez, apresentou
umareduçãonominalde34%.
Aquedada arrecadaçãolíquida
dos tributos administrados pela
Receita Federal em abril foi maior
ainda quando comparada coma
projeção que constado decreto de
programação orçamentária e fi-
nanceira paraeste ano.Nesse caso,
ogoverno obteve R$ 31bilhões a
menosnomês passado, do queti-
nha programado. A nova realida-
de tributáriavai piorarsignificati-
vamente oresultado primário das
contas públicas de abril, queserá
divulgado no fimdeste mês pelo
TesouroNacional.IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
Criseagrava desmatamentona Amazônia,diz Salles
Cristiane Agostinee Carolina Freitas
De São PauloO ministrodo MeioAmbiente,
RicardoSalles, afirmou ontem
que o desmatamentona região
amazônicafoi agravadopor cau-
sa da pandemia de covid-19,que
dificultaa atuaçãode agentesdo
InstitutoBrasileirodo MeioAm-
biente edos RecursosNaturais
Renováveis (Ibama)para coibira
destruiçãoda floresta.Salles mi-
nimizouaresponsabilidade do
atualgovernosobreocrescimen-
to das áreasdevastadas easso-
ciou oproblema às gestõesante-
riores.SegundodadosdoInstitu-
to Nacionalde Pesquisas Espa-
ciais (Inpe), divulgadosna sexta-
feira, odesmatamentona Ama-
zôniabrasileira cresceu 64% em
abril, em comparação com o
mesmomêsde2019.
“O que vemos érealmente oau-
mento do desmatamento,que foi
agravadopor esse problema da
restrição da covid-19”, disseSalles
à imprensa. O ministroafirmou
que épreciso “segurar”opercen-
tual de crescimentodo desmata-
mento e“trabalhar para que haja
reduçãonoanoquevem.
Salles participou do lança-
mentoda “OperaçãoVerde Brasil
2”,umanovaoperaçãodeGaran-
tia da Lei edaOrdem(GLO)para
combater o desmatamento da
Amazônia, anunciadapelovice-
presidente HamiltonMourão. Os
servidoresdo Ibamadeverãose
reportaraosoficiaismilitaresdu-
ranteaGLO.
O desmatamento na Amazô-
nia se agravou durantea pande-
mia. Em abrilforamderrubados
406 km^2 , alta de 64% na compa-raçãocomoanopassado.
O ministrodo MeioAmbiente,
no entanto, disseque o cresci-
mento das áreas desmatadas
vem de governosanterioresees-
tá acontecendohá pelomenos
oitoanos.“Comotodosnóssabe-
mos, ele [desmatamento] vem
aumentandodesde 2012 eessa
curvade aumentoémais fortede
2018 para frente. Mas desde
2012 há oaumentodo desmata-
mento”,afirmou.
Ao tentarjustificaroproble-
ma, Sallesdisseque, alémda di-
ficuldade de logísticae de fisca-
lizaçãoe controle, os presiden-
tes anterioresnão deram“alter-
nativaeconômica” paraque o
desmatamento não ocorresse.
“Nosúltimos20 anos,não houve
a adoção de medidasque des-
sem umaalternativa econômica
sustentável para a população
que vive na Amazônia”, declarou
o ministro.
Até mesmoao falar da falta de
servidoresdo Ibamaparaatuar
na região,Sallesculpouas ges-
tões anteriorese disseque Bol-
sonaro assumiu um governo
com dificuldades econômicas,
que não permitemaaberturade
concurso paranovosservidores
para o instituto.
Noevento,oministrodoGabi-
nete de Segurança Institucional,
AugustoHeleno,dissequea“ma-
nutenção da Amazôniaé cara”e
complicada,masreclamou das
críticas ao desmatamento no
país.Segundooministro, “mui-
tas vezeso mundoforja”uma vi-
são sobreo Brasil “para nos colo-
carcomovilões”.
“A gentenão podeaceitaressa
pechade vilões”, afirmou.Hele-no disseainda que as outrasna-
ções derrubaramsuas florestase
“talveznão conseguiriam”pre-
servaraAmazônia Legal.“Agora
queremensinaragente apreser-
varaAmazônia.”
Responsável pelo Conselhoda
Amazônia,ovice-presidenteda
Repúblicadisse que é precisoim-
pediras queimadaspara o Brasil
nãocontinuarcomoalvodecríti-
cas. “Nãoqueremos que o Brasil
seja colocadocomoo vilãodo
meioambiente.Não somosisso.
Queremos deixarclarocompro-
missocom desenvolvimentosus-
tentáveldaAmazônia”, disse.
Mourão disse que as ações
contraaspráticasilegaisnaAma-
zônianão podemser sazonais,
mas permanentes,eafirmouque
ogoverno esperaadequaríndi-
ces de desmatamentoà legisla-
ção, que permite20% de desma-
tamentonaFlorestaAmazônica.
Mourão agradeceu governa-
dorespor colaboraremem ope-
ração para combate a crimes
ambientaise afirmouque o uso
das Forças Armadasnessetipo
de operaçãoambientalnão é o
ideal,mas “in felizmente”éo que
ogovernofederaltem “paraim-
pedirou limitarque ilegalida-
des continuem”. Segundoo vice-
presidente, aOperação Verde
Brasil2deve durar30 dias,po-
dendoserprorrogada.
“As Forças Armadasnestaope-
ração não estão substituindo
Ibama,ICMBioou Funai”,disse o
vice-presidente.“Nãopodemos
continuara empregarindefini-
damenteas Forças Armadas em
atividadesde fiscalização. Preci-
samosrecomporquadrodo Iba-
maedoICMBio,mastemosques-tões orçamentárias”, afirmou.
Mourãodisseaindaque “seria
bom” realocarfuncionáriosde
outrosórgãosno IbamaeICM-
Bio.“Masnãopodemos.”
Durante aentrevistacoletiva,
AugustoHelenofoi questionado
se prestarádepoimentoem in-
quéritoque investiga declara-
ções do ex-ministroSergioMoro
(Justiça), sobreinterferência do
presidenteem açõesda Polícia
Federal.Oministrodesconver-
sou. “Nãotenhoque falardisso
aqui”,afirmouHeleno.HamiltonMourão(à esq.)e RicardoSalles:para ministro, problemadodesmatamento vem degestõesanterioresDIDA SAMPAIO/ESTADÃOCONTEÚDOCanal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro