Valor Econômico (2020-05-12)

JornalValor--- Página 5 da edição"12/05/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 11/05/2020@21:27:

Terça-feira, 12 de maiode 2020| Valor|A

Brasil

Pedidos de seguro-desemprego crescem 22% em abril

LuAikoOtta

De Brasília

Os pedidosde seguro-desem-

pregoaumentaram1,3%deja-

neiroaabril desteano, totalizan-

do 2,337 milhões,informouon-

tem o Ministérioda Economia.

Em abril,foram748,5 mil solici-

tações,alta de 22,1%emrelação

aomesmomêsem2019.

O governoconsidera positivo

ofatodeospedidosnãohaverem

disparado, na esteiradas medi-

das de contençãoda pandemia.

Esseé o resultadoconsiderado

positivoda flexibilizaçãode nor-

mastrabalhistas,comapossibili-

dadede suspender contratosou

reduzir proporcionalmente a

jornada de trabalhoe os salários,

ambos com complementaçãode

rendapelogoverno. Até ontem,

6,6 milhõesde trabalhadoresha-

viamtido seus empregos preser-

vadosporessesmecanismos.

Até 250 mil pedidosde segu-

ro-desempregopodemestar re-

presados, devidoao fechamento

de postosdo Sine em razão das

medidas de afastamentosocial.

Nesteano, 39,3% dos requeri-

mentosforam realizadospela in-

ternet, apontam dadosdo Minis-

térioda Economia—oíndicefoi

para87%emabril.

“Comoo trabalhadortem até

120 dias para requereroseguro-

desemprego, é possível estimar

que até 250 mil pedidosainda

possam ser feitosnosmeses se-

guintes por não teremsido reali-

zadospresencialmente nos me-

ses de marçoeabril”, informoua

pasta,em nota.Os postosdo Sine

são de administração de Estados

emunicípios.

Das pessoas que pediramo be-

nefício em abril, 57% eramho-

mens.No cortepor idade,a parte

maisexpressivados benefícios

foi solicitada por pessoas com 30

a 39 anos (33,1%).Por nívelde es-

colaridade,62,4%dos requeren-

tes têm ensinomédio completo.

O setorde serviçosliderouos pe-

didos de seguro-desempregoem

abril, com41,6%do total,ante

27,7%do comércio,19,9% da in-

dústriae3,7%daagropecuária.

Os Estadosque registraram o

maiornúmero de pedidos foram

São Paulo (217.247), Minas Gerais

(85.990) e Rio de Janeiro (58.945).

Os que tiverammaior proporção

de requerimentosvia web foram

Amazonas (98,9%), Acre (98,5%) e

RiodeJaneiro(97,8%).

OMinistério da Economiafez

uma notificação sobreapossibi-

lidadede obtençãodo seguro-

desempregopor meiodigitalno

últimodia 27. Ainformaçãofoi

transmitidapor meioda Carteira

de TrabalhoDigital.Comisso,foi

registradomaisde 1,5 milhãode

acessos, aumento de 350% na

comparaçãocomodiaanterior.

ConjunturaBenefíciopodecontinuardepoisdapandemia,dizsecretário

Auxílio emergencial pode

ser mantido, diz Da Costa

LuAiko Otta, Marcelo Ribeiro,

Fa bioMurakawa e RaphaelDi Cunto

De Brasília

Oauxílio emergencial poderá

ser mantido mesmoapóspassada

apandemia,disseontemosecretá-

rio especial de Produtividade, Em-

pregoeCompetitividadedoMinis-

tério da Economia, CarlosDa Cos-

ta,aoValor.“Talvezalgunsprogra-

mas tenhamvindo paraficar.”A

decisão, porém, dependedo Mi-

nistério da Cidadania, informou.

Paratornarobenefíciopermanen-

te, outros fatores precisarão ser le-

vados em conta, sendoque oprin-

cipaldeleséoequilíbriofiscal.

“Nósimaginamos algo tempo-

rário porque, parapensar em algo

definitivo, nós precisamosde mui-

tomaisestudos,precisamosdeum

formato que não necessariamente

éigualàquelequefoiimplementa-

do”,ressalvouosecretário.

FontesdoPaláciodoPlanaltoas-

seguramque o assunto precisaria

passarantespela CasaCivile ne-

nhumadecisão sobreotema seria

tomada pelo presidente Jair Bolso-

narosemaconcordânciadominis-

trodaEconomia,PauloGuedes.

A afirmação do secretário vem

nummomentoemquecomeçama

surgir,no Congresso,propostas no

sentido de prorrogarou mesmo

tornar permanente o auxílioemer-

gencial, apesarde seu elevado cus-

to fiscal.O presidenteda Câmara,

RodrigoMaia(DEM-RJ), já afirmou

queacriseserámaislongadoqueo

previstoequeostrês meses do au-

xílio emergencial devemser insufi-

cientes. Ele, porém,não pretende

proporaperenizaçãodobenefício.

O governo,disse Da Costa, já foi

avisadoqueasempresasterãodifi-

culdade em retomaros recolhi-

mentosregulares de impostos e,

além do mais,pagar os valorescu-

jos vencimentos foramadiados. Já

há pressões do empresariado para

ogovernocriar um novoRefis. “Ao

invés um novoprogramatempo-

rário,que talagentepensar em já

desonerar numescopode uma re-

formatributária,quemsabeaténo

segundosemestre?”

A crise, disseele, podeser uma

oportunidadeparaacelerarasmu-

danças que já estavam na agenda.

“A análise agora é: eu vou conti-

nuar compolíticas temporárias

por maisalguns meses ou já vou

iniciar atransição paraum Brasil

com menosônus sob aprodução,

commenos dificuldadedefazer

negócio e assim nem precise mais

de grande parte dessas medidas?”,

questionou. “Essa é adiscussão

que estamostendoneste momen-

to,que Brasilnovo queremos para

o segundo semestre.”Seaa genda

avançar,os programasdesocorro

deixarão gradualmente de ser ne-

cessários. “As medidaspara a crise

vão naturalmente sendo substituí-

daspormedidasderetomada.”

Segundoo secretário,não há

contradição entre o auxílio

emergencialeaagendaliberal

do governo. “O benefício emer-

gencialveio na linhado que a

gentechamade impostode ren-

da negativo, aquiloque Milton

Friedmanpropôs,em uma agen-

daextremamenteliberal.”

O principal limiteparaas dis-

cussões é a restrição fiscal. A ma-

nutençãodo teto de gastos e o

cumprimento da meta fiscal, além

daobservaçãodaregradeouro,se-

guemcomobalizadores das deci-

sõesdaequipedePauloGuedes.

Ontem, no entanto,ogoverno

também precisou dar outra expli-

caçãosobre oauxílioemergencial.

OMinistério da Defesa informou

que foi identificada, com o apoio

do Ministério da Cidadania, a pos-

sibilidade de recebimento indevi-

do do auxílio emergencial de en-

frentamento aos efeitos da pande-

miadecovid-19porintegrantesda

folhadepagamentodapasta.

“A referidafolhadepagamentos

é composta por militares da ativa,

da reserva, reformados, pensionis-

tas eanistiados”, disseoM inistério

da Defesa por meiode nota,sem

detalhar onúmero de beneficiá-

rios ou valores.“Já estão sendo

adotadas todasas medidas neces-

sáriasàrigorosaapuraçãodoocor-

rido, visando identificar se houve

valores recebidos indevidamente,

de modoapermitir arestituição

ao erário e as demais considera-

ções de ordemadministrativo-dis-

ciplinar,comonecessário.”

ACaixa EconômicaFederaldisse

por meiode nota que “realiza o pa-

gamento do auxilioemergencial

apósorecebimentodedadosavalia-

dos pela Dataprevehomologados

pelo Ministério da Cidadania”. Já o

Ministério da Economiainformou

queo assuntoé de responsabilidade

da pastada Cidadania, que ainda

nãosemanifestou.ACaixadisseque

tambémédecompetênciadoMinis-

tério da Cidadaniao eventual pro-

cessode devolução de recursos.Mas

aDefesavaiseenvolvernesseproces-

so,segundo umafonte.(Colabora-

ramFabioGraner e EstevãoTaiar)

CarlosDaCosta:“Talvezalgunsprogramastenhamvindoparaficar”

WASHINGTON COSTA/MINISTÉRIO DA ECONOMIA

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