Valor Econômico (2020-05-12)

JornalValor--- Página 6 da edição"12/05/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 11/05/2020@21:19:

A6|Valor| Terça-feira, 12 de maiode 2020

Política

Defesa de Lula reforça estratégia paratentar absolvição

LuísaMartins

De Brasília

A defesado ex-presidenteLuiz

InácioLulada Silvadecidiu re-

forçaràJustiçado DistritoFede-

ral seu pedidode absolviçãode-

pois da decisãodo Tribunal Re-

gional Federal da 1a Região

(TRF-1) de absolverum grupode

réusda Operação Zelotes por

falta de provas.

Oadvogado Cristiano Zanin

Martinsvai anexar oacórdão do

julgamento do TRF-1 nos autosda

ação penalem queoex-presidente

éréuporcorrupçãopassiva-ainda

pendentede julgamentoempri-

meirainstância.

O ex-presidente foi acusado

pelo Ministério Públicode rece-

ber propinaparaeditarmedida

provisória (MP) queconcedeu

benefíciosfiscaisa empresas do

setorautomobilístico.

Segundo a defesado ex-presi-

dente,a conclusão unânimedo

TRF-1demonstraque aelabora-

ção da MP na presidênciada Re-

pública,em2009, se deu dentro

dos limiteslegais,apenasreno-

vandoincentivosque haviamsi-

do criadospelo antecessorde Lu-

la, o ex-presidente Fernando

HenriqueCardosoI(PSDB).

Um dos trechosmaisrelevan-

tes do votodo desembargador

NévitonGuedes,relatordo pro-

cessoem segundainstância, éo

que apontaa inexistênciade evi-

dênciasde propinaem tornoda

ediçãoda MP no governofederal

ou de sua tramitaçãono Con-

gressoNacional.

"Não houve qualquer de-

monstração de pagamento de

agentespolíticos,seja no Poder

Executivo, seja entreos parla-

mentaresfederais(...). Muitos fa-

tos referidos,isoladamente,de-

veriamser consideradoslícitos.

Contudo, foramsemprepressu-

postoscriminosos,muitoembo-

ra insuficientes ou mesmoine-

xistentesas provas da referida

ilicitude", disseGuedes,seguido

pelosdemais desembargadores.

A absolvição do grupo de

réus,formado por lobistas,ad-

vogadose empresários, foi rece-

bidapelosprocuradoresda Ze-

lotescomoum baldede água

fria. A condenaçãodeles em pri-

meirainstânciaera um dos ar-

gumentosmaisfortesdo Minis-

térioPúblicocontraLula.

Planalto teme desfecho sobre exame médico

ExecutivoEmdepoimento,ex-diretornegouquepresidentetenhapedidodadosdeinvestigações

Valeixo diz que Bolsonaro queria

chefe da PF “com mais afinidade”

AndréGuilherme Vieira, Luísa

Martins e MarceloRibeiro

De São Paulo e Brasília

O ex-diretor-geral da Polícia Fe-

deral(PF), Maurício Valeixo, afir-

mou ontem que Jair Bolsonaro lhe

disse,emduasoportunidades,que

gostaria de nomearao cargode

chefeda corporaçãoalguém com

quemtivesse“maior afinidade”,

mas não relatou“nenhumtipo de

problema” comopresidente.

Em um depoimento de maisde

setehorasprestadonaPFdeCuriti-

ba, Valeixo negouque tenha havi-

do interferência políticadurante

sua gestão àfrente do órgão eafir-

mouque o presidentenuncape-

diu aele qualquer dadosobre in-

vestigação policial em curso.Oex-

diretor-geral da PF foi ouvido por

delegados e procuradores da Re-

públicaqueconduzemoinquérito

que apura eventual interferência

política de Bolsonarona PF. OVa-

lorteveacessoaodepoimento.

“A partir do momento emque

há umaindicação cominteresse

sobreuma investigação específica,

estaria caracterizada umainterfe-

rência política, o que não ocorreu

emnenhummomento”,disse.

Valeixoafirmouque“nãolhefoi

solicitada nenhumainformação

por parteda Presidência da Repú-

blicasobreinvestigações ou in-

quéritos em tramitaçãona supe-

rintendênciadaPFnoRio”.

Ele negouque atroca na dire-

ção-geral da PF poderiater im-

pactono acessoa informações

sobre oinquérito das "fake

news",emcursonoSupremo.

“Seria necessária umatroca na

rotina de trabalho estabelecidana

PFjáhámuitosanos”, disse.Segun-

do Valeixo, “osinquéritos quetra-

mitamno STF envolvemtratativas

diretas entreequipes policiais e os

gabinetes dos ministros, sem que

tais documentospassempelo ga-

binetedodiretor-geral”daPF.

Valeixoafirmou que nem Bol-

sonaro, nemMoro, solicitaram

informaçõessobreo inquérito

4781 do Supremo TribunalFede-

ral (STF),em que o presidentee

deputadossãoinvestigados.

Indagadose o presidenteda

Repúblicapodesolicitarrelató-

riosdeinteligênciadaPF,Valeixo

respondeu que a“doutrina” da

corporaçãoprevêque opresi-

dentepode pedirtais informa-

çõesquandoenvolveremques-

tões estratégicas que demandem

a tomadade decisõeseque isso

também éfeito por outrosór-

gãoscomoa AgênciaBrasileira

deInteligência(Abin).

Valeixo contouque estavades-

gastado no cargo desdeo segundo

semestre de 2019. Disse que em

agosto houve aproximaçãodo de-

legadoAlexandreRamagemcoma

direção-geraldaPF,“visandomini-

mizarodesgaste ocorridocom a

primeira crise[para definir o chefe

daPF]doRiodeJaneiro.”

O delegadodissese recordar

que Ramagem“havia sido indi-

cadono iníciode sua gestão, em

comum acordocomos demais

diretores[da PF], paraexercero

cargode superintendente da Po-

lícia Federalno Estadodo Ceará”.

Mas isso não ocorreu,segundo

Valeixo, porqueRamagemfoi re-

quisitado para atuarjuntoà Pre-

sidênciada República,no Gabi-

netede Segurança Institucional

(GSI).“Depois dessa funçãoo

doutorRamagempassouaexer-

cer ocargode diretorda Abin”.

Valeixodisseque até entãonão

sabiada relaçãode amizadede

RamagemcomBolsonaro.

Valeixodissetambémque Ser-

gio Moronuncaindicou“qual-

quernomepara funçãode supe-

rintendente”equeaúnicamu-

dançamencionada peloentão

ministro “se restringiaàsuperin-

tendência do Rio de Janeiro, o

queocorreuporduasvezes”.

Ontem,em Brasília,foramto-

madosos depoimentos de Ale-

xandreRamageme do delegado

Ricardo Saadi, ex-superinten-

dentedaPFnoRJ.

OvídeodareuniãonoPalácio

do Planalto em que o presidente

teriamanifestadointençãodein-

terferirpoliticamentena PF será

exibidohojeaosinvestigadores.

A gravação foi indicada pelo ex-

ministro Morocomoprova de que

o presidente tinhainteresse em

trocarodiretor-geraldaPFparater

acessoarelatóriossigilosos.

Bolsonaro disse estar “zero

preocupado” comovídeodareu-

niãodos ministrosem que su-

postamenteteriaameaçado Mo-

rodedemissão.“Nósfornecemos

o vídeona íntegra(...) para com-

provar que nadadevemos no to-

canteaoinquérito”.

RaphaelDi Cunto e

Fa bioMurakawa

De Brasília

Asete dias do prazoparaen-

tregar à Câmara dos Deputados

os examesqueopresidente Jair

Bolsonaroalega teremdadore-

sultadonegativoparaacovid-19,

integrantesdo Paláciodo Planal-

to têm demonstrado preocupa-

ção com o desfechodo pedido. O

receioé que o caso dê motivopa-

ra um impeachment, e os asses-

soresdo presidentediscutemo

quefazercomorequerimento.

A entregaou não dos examesé

assunto de conversasentreinte-

grantes da Secretaria-Geral da

Presidência, a quemfoi direcio-

nadoo requerimento,edaCasa

Civilhácercade20dias.Bolsona-

ro, que se recusaenfaticamentea

divulgaros resultados,partici-

pou de manifestações, apertan-

do amão de apoiadores,dias

apósdizer que os exames deram

negativo. Maisde 20 integrantes

da comitivaque viajoucomele

paramissãooficialnos Estados

Unidoscontraíramcovid-19.

A solicitaçãoformalda Câma-

rasobreosexames,feitaapedido

do deputado Rogério Correia

(PT-MG),tinhaficadoemsegun-

do planonas preocupações com

asdecisõesliminaresdaprimeira

e segundainstâncias do Judiciá-

rio,determinandoqueogoverno

entregasseemprazomaiscurtoo

resultado para publicação do

jornal“OEstadodeS.Paulo”.

O presidentedo SuperiorTri-

bunal de Justiça(STJ),ministro

João Otávio de Noronha,contu-

do, atendeu a pedidodo governo

na noitede sábado, horasantes

do prazoacabar, como argu-

mentode que Bolsonaro, mesmo

ocupandoo cargopúblicode

maiorrelevânciada República,

tem tambémdireitoà proteção

da sua intimidade eprivacidade.

O advogado do jornal já infor-

mouque recorrerá da decisãoao

SupremoTribunalFederal(STF).

Comoprocessojudicialemse-

gunda instância,os integrantes

do Paláciodo Planaltovoltaram

novamentesuas atençõesao re-

querimento, que precisa ser res-

pondidoaté o dia 18. Segundo

fontesdo governo,aestratégia

CGUjá apura

446 denúncias

relacionadasa

Covid-

MurilloCamarotto

De Brasília

Somente na primeira semana

de maio, a Controladoria-Geral

da União(CGU)recebeu41 de-

núnciasreferentes à má aplica-

ção de recursos públicos em

açõesde combateà pandemia

do coronavírus.Desdeoinício

da crisesanitária,já são 446 de-

núncias,que miram tantopre-

feituras como governos esta-

duaise a União.

Desdea decretaçãodo estado

de calamidadeem âmbito na-

cional,ocorrida em março, as

compraspúblicastiveramas re-

grasde controlebastante flexi-

bilizadas,oque abriuuma ave-

nida de oportunidades para des-

vios de dinheiropúblico.

Nãohavia, entretanto, como

manteras exigências usuais dos

processoslicitatórios, dadaà ur-

gência para arealização das

comprasde produtoses erviços,

especialmente aqueles relacio-

nadosà área médica.

Já naquelaépoca,o ministro

da CGU, WagnerRosário,estava

preocupado em evitarque os

gastosextrasde agorase trans-

formassem em disputa política.

Oórgãoaindanão apresen-

tou maioresdetalhessobreessas

denúncias, comopor exemplo

quaisseriamos Estadosou pre-

feiturassobreos quaispairam

algumaespéciede suspeitade

irregularidade.

Relatório maisrecenteda CGU

mostraque agrandemaioriadas

manifestações feitas por meio de

umaplataformadigitalse refe-

rem ao benefício emergencialde

R$ 600 disponibilizadopelo go-

vernopara ajudaras populações

maisvulneráveis aenfrentar os

efeitosdoisolamentosocial.

Na primeirasemanade maio

foram1.517pedidosedúvidas

relacionadosao auxílio, amaior

partepor pessoas que aindanão

conseguiramrecebero dinheiro.

Tambémhá, contudo, genteque

recebeuos R$ 600 sem ter direito

ao benefício, e agoraquersaber

comodevolveraquantia.

Outroproblemaapontado no

relatório tratada Medida Provi-

sória 936,que autorizouasus-

pensãodos contratosde traba-

lho ou areduçãode jornada esa-

lário.Muitosempregadoresafir-

mam,porexemplo,nãosaberco-

mo encerrar asuspensão dos

contratospara retomar a ativida-

denormaldoscolaboradores.

Outrareclamação recorrente

tratadafalta de informaçõescla-

ras sobreas datasnas quaisos

funcionários enquadradospela

medida vão recebero comple-

mentosalarialpor partedo go-

verno. Tambémnão há orienta-

ção sobreostatusdas solicita-

çõesencaminhadasaogoverno.

seriase recusara prestara infor-

mação com oargumentode que

a saúdedo presidente da Repú-

blicaé assunto sigiloso, ampara-

donaLeideSegurançaNacional.

Essa defesa, contudo,gera

preocupações de que a crise polí-

tica seja amplificada.Para odepu-

tadoRogério Correia (PT-MG),a

negativa dará margempara pedi-

do de impeachment de Bolsonaro

já que aConstituição prevêque a

recusa em responderaquestiona-

mentos oficiais do Congresso ou

prestação de informaçõesfalsas

são crimede responsabilidade.

Fontes no Paláciodo Planalto

alegamque há “invasãode com-

petência” e“usurpaçãode po-

der”por parteda Câmara,que

na visãodeles“nãotem prerro-

gativaregimentalque dê respal-

do a essa atitude”.

Umasaídaparanão baterde

frentecom Bolsonaro–que tem

se armado contraoimpeach-

mentforjandouma aliançacom

oCentrão,que passouaapoiá-lo

em trocade cargos–éque o pro-

cessosobreo crimede responsa-

bilidadeseja direcionadocontra

o secretário-geral da Presidência,

JorgeOliveira,um dos braços-di-

reitosdo presidente.Técnicosle-

gislativos alertam,inclusive,que

alei que versasobreesse tipo de

crimeimputariaao ministro, e

não ao presidente,a infraçãopor

nãoresponderaorequerimento.

Procurada,aassessoria do Pa-

láciodo Planalto afirmou que

nãosemanifestará.

Valeixo: “InquéritosquetramitamnoSTF envolvemtratativasentre equipespoliciaise osgabinetes dosministros, semquepassempelogabinete dodiretor”

DANIELMARENCO/AGÊNCIA OGLOBO

Presidente reitera promessade vetoa reajuste de servidor

MarceloRibeiro

De Brasília

O presidente Jair Bolsonaro

afirmouontem que atenderá o

pedidodoministrodaEconomia,

Paulo Guedes, e vetaráotrecho

queflexibiliza ocongelamento

de salários para algumas catego-

rias dos servidores públicos no

projeto de socorro aEstadose

municípios. Ele sinalizou que de-

vesancionarotextoatéamanhã.

“Converseicom Paulo Guedes

de manhã,aEconomia está tra-

balhandona questãodos vetos.

Vamos atender 100% o Paulo

Guedes. Tivemos algunspedidos

quenãoforamaceitos.Tevepedi-

do de tempo.Daria parasancio-

nar ou vetarhoje se fosseneces-

sário. Houve o pedidopor parte

de alguns governadores para

passarpara quarta-feira asanção

ouoveto.Aprincípio,nósvamos,

talvez, quarta-feiradecidir”, dis-

se Bolsonaro, em frente ao Palá-

cio da Alvorada.“Quandose veta

umacoisa,semexeemmuitacoi-

sa. Essa éadificuldadedesefazer

umvetomaisracional”.

O presidente disse que,em

funçãoda crise, todosperderam

o poderaquisitivo, com exceção

dos servidores públicos.“O ser-

vidor público, grandemaioriaé

consciente, sabe que se aecono-

mia não recuperar,não vai ter

dinheiro para pagá-los. Não

adianta ter um contracheque

bonito, comnúmero vultuosos,

bônus, e vai no bancoe não tem

dinheiro”. Bolsonaro afirmou

que um dos fatoresque determi-

nou oadiamentoda decisãoso-

bre o veto foi um impasse sobre

novos alunosda academiada

Polícia Federal.

De acordocom ele, o ex-minis-

tro SergioMoro teria decidido

queocurso começasse apenas

após apandemia do coronavírus.

Com o eventualcongelamento

até dezembro de 2021, esses alu-

nossó poderiamcomeçaracur-

sar a partir de 2022, disse. “Seria

uma injustiça deixar esse pessoal

do lado de fora, esses 500 novos

policiais federais. Não tem nada

de despesa a maio.Reajustenão

está previsto paraninguém. Épa-

ra que eles possam cursar. Era pa-

ra tercomeçado já essecurso.

Atrasou porque ministro ante-

rior quis que onovo curso espe-

rasse a pandemia. Nesse esperar,

apareceu esse projeto. Se a gente

sancionar agora, esse jovens alu-

nospoderão ter que adiar para

2022 o início do curso. Por isso,

nãoresolvemosaquestãodoveto

ou não veto hoje. Acho que até

quarta-feiradáacertartudo”.Bol-

sonarodissequeassinounestase-

gunda-feira decreto revogando

mais de 300decretos. De acordo

com ele, a iniciativa ajudará a vi-

dadequemquerempreender.

Canal Unico PDF - Acesse: t.me/ojornaleiro