O Estado de São Paulo (2020-05-13)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

N

ão bastasse a pandemia do novo
coronavírus, o presidente Jair Bol-
sonaro criou mais um elemento a
gerar preocupação sobre o futuro
do governo e do País. Na tentati-
va de se proteger de eventual aber-
tura de processo de impeachment, bem como
de barrar uma Comissão Parlamentar de In-
quérito (CPI) para investigar suas irresponsabili-
dades, o presidente da República passou a nego-
ciar pessoalmente com o chamado Centrão – o
bloco de partidos que, sem nenhum compromis-
so com o interesse público, faz da política um
balcão de negócios.
Conforme revelou reportagem do Estado , o
objetivo do Centrão é a liberação de recursos pú-
blicos, com o abandono por parte do governo fe-
deral de seu compromisso com o equilíbrio das
contas públicas. Sinônimo de fisiologismo e habi-
tuado a não ter especiais pudores em suas nego-
ciações, o bloco de legendas tem claro o que dese-
ja do presidente Jair Bolsonaro.
Ciente de que o Palácio do Planalto tem o con-
trole das artilharias virtuais contra seus adversá-
rios políticos, o Centrão exige, em primeiro lu-
gar, um cessar-fogo das redes bolsonaristas. Ain-

da que sua trajetória parlamentar seja umbilical-

mente unida aos partidos do Centrão, desde a

campanha presidencial de 2018, Jair Bolsonaro

valeu-se da rejeição popular à compra e venda

de apoio parlamentar, e prometeu instaurar uma

nova forma de fazer política. Ago-

ra, o Centrão está cansado do tra-

tamento abusivo que recebeu

nos últimos dois anos e prescre-

ve, se o presidente de fato almeja

apoio no Congresso, a interrup-

ção dos ataques, numa política

de mais moderação e diálogo. O

Centrão é especialista neste diálo-

go que, acima de tudo, é um in-

tenso e profícuo comércio.

O Centrão pode ser criticado

por inúmeros defeitos, mas não o

da ingenuidade. Sabe que, para a

concretização dessa troca de

apoio e favores, é preciso que as partes honrem a

palavra – e, nestes 17 meses de governo, o presi-

dente da República não foi pródigo em exemplos

nesse sentido. Na realidade, Jair Bolsonaro fez-

se insistentemente refém de quem grita mais al-

to, mesmo que a voz altiva fosse apenas a de seus

devaneios. O Centrão não é afeito a esse tipo de

inconstância. Para entregar o tão desejado apoio

político no Congresso, quer ver antes o presiden-

te Bolsonaro cumprindo sua palavra.

Mas tudo isso são meras condições prévias

diante do real objeto de desejo do

Centrão. Em sua aproximação de

Bolsonaro, o bloco vislumbrou

um jeito de assegurar sua sobrevi-

vência eleitoral. A solução não

tem nada de inovadora, mas sim-

ples cópia do que, anos antes, o

presidente Lula fez de forma tão

sistemática. O Centrão quer que o

governo federal abra as torneiras

do Tesouro, irrigando com fartos

recursos públicos o cenário eleito-

ral, especialmente no Nordeste.

Parlamentares do bloco já falam

abertamente, por exemplo, em tor-

nar permanente o auxílio emergencial de R$ 600

a informais e de ampliar o valor do benefício pa-

go a empregados com carteira assinada afetados

por redução de jornada e salário ou pela suspen-

são do contrato de trabalho. A jogada é clara: que

o “corona voucher” possa ser o que foi o Bolsa Fa-

mília, em termos eleitorais, durante os anos em

que o PT esteve no governo federal.

Além de não ser ingênuo, o Centrão sabe que

não há recursos públicos suficientes para a emprei-

tada. Mas ele não se melindra com a origem do di-

nheiro e tem uma sugestão para contornar essa di-

ficuldade – a emissão de moeda. Eis o cenário

ideal para as aspirações do Centrão: um presiden-

te da República que faz de tudo para se enfraque-

cer diariamente e ainda se mostra disposto a impri-

mir dinheiro. É modalidade de saque sem limite.

A concretização do acordo de Jair Bolsonaro

com o Centrão representa o abandono da políti-

ca prometida na campanha, escanteando a um só

tempo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e

o presidente do Banco Central (BC), Roberto

Campos Neto. Tal como Lula e Dilma fizeram, o

tal pacto levaria o País à garra por meio da irres-

ponsabilidade fiscal, tudo em troca de apoio po-

lítico-eleitoral. De forma trágica e dolorosa, o

País vê como bolsonarismo e lulopetismo são se-

melhantes, se não nos meios empregados, certa-

mente quanto aos fins que almejam.

É constrangedor o desrespeito com que Jair

Bolsonaro trata os brasileiros – e tudo isso, no

meio de uma pandemia.

M

ais cedo ou
mais tarde, a
corrida mun-
dial dos cien-
tistas para en-
contrar uma
vacina contra a covid-19 será
bem-sucedida. Já para o presi-
dente Jair Bolsonaro, não há xa-
rope que dê jeito.
Na segunda-feira (11/5), o pre-
sidente decretou a inclusão de
academias de ginástica, salões
de beleza e barbearias entre os
serviços considerados essen-
ciais, isto é, que podem funcio-
nar mesmo em meio à quaren-
tena imposta para enfrentar a
pandemia. Trata-se de óbvio
abuso da noção de serviço es-
sencial; afinal, pode-se perfeita-
mente viver sem levantar pesos
e sem cortar os cabelos, mas
não se pode viver sem energia
elétrica, transporte público e
hospitais. Para o presidente,
contudo, “academia é vida”.
Em seu idioma exótico, Bolso-
naro comentou que “as pes-
soas vão aumentando o coleste-
rol, têm problema de estresse”
e, com a academia, terão “uma
vida mais saudável”. Já sobre
os salões de beleza, Bolsonaro
disse que “fazer cabelo e unhas
é questão de higiene”.
Discutir se salões de beleza
são serviço essencial em meio a
uma pandemia – que, ainda lon-
ge do pico, já matou mais de 11
mil brasileiros – é perder o foco
do problema central: Bolsonaro
investe na desordem, da qual
pretende extrair capital eleito-
ral. Em meio às imensas incerte-
zas geradas pela doença, que de-
safiam até mesmo os melhores
administradores públicos de to-
do o mundo, Bolsonaro oferece
o elixir das soluções fáceis.

A estratégia é óbvia: preocu-

pado exclusivamente com sua

reeleição e com seu projeto au-

toritário, Bolsonaro quer fazer

crer que a pandemia não passa

de “histeria” para prejudicar

seu governo e que tudo seria di-

ferente se os “inimigos do Bra-

sil”, como ele chama aqueles

que impõem limites a seu po-

der, parassem de sabotá-lo.

A lista de bodes expiatórios

do bolsonarismo é extensa. In-

clui os governadores e prefei-

tos que, cumprindo seu dever,

impuseram quarentena; inclui

o Supremo Tribunal Federal

que, em respeito ao princípio

federativo, confirmou a autono-

mia de Estados e municípios

para gerenciar a crise como

acharem melhor; e inclui até

mesmo o ministro da Saúde – o

anterior foi demitido porque

contrariou Bolsonaro ao insis-

tir no isolamento social como

melhor forma de combater a

pandemia, e o atual está sendo

hostilizado pelos bolsonaristas

porque manifestou pesar pelos

mortos e colocou em dúvida o

tratamento com cloroquina, a

panaceia do presidente.

Ficará para a história a expres-

são de espanto do ministro da

Saúde, Nelson Teich, ao tomar

conhecimento, por jornalistas,

do decreto presidencial que am-

plia a lista de serviços essen-

ciais. “Isso aí... Saiu hoje isso?”,

perguntou, incrédulo, o minis-

tro, que só está no cargo, pasme

o leitor, porque disse ter “alinha-

mento completo” com Bolsona-

ro. Desprezado publicamente

pelo presidente, o ministro está

sendo igualmente ignorado pe-

los gestores de Saúde estaduais

e municipais, que já informa-

ram que não vão seguir as no-

vas diretrizes do Ministério des-

tinadas a obter um padrão na-

cional para o distanciamento so-

cial – primeiro passo para a flexi-

bilização exigida por Bolsonaro.

O Brasil deve ser hoje o único

país do mundo em que o Minis-

tério da Saúde tem papel peri-

férico, quase decorativo, em

meio a uma pandemia mortal.

Alguns governadores tam-

bém avisaram que não vão aca-

tar o decreto de Bolsonaro so-

bre serviços essenciais. “Afron-

tar o Estado Democrático de Di-

reito é o pior caminho, aflora o

indesejável autoritarismo no

Brasil”, reagiu Bolsonaro, atri-

buindo aos governadores uma

transgressão que é ele quem sis-

tematicamente comete.

Felizmente, cada vez mais

brasileiros diagnosticam Bolso-

naro como incurável. A mais re-

cente pesquisa da MDA para a

Confederação Nacional dos

Transportes indica que, em

quatro meses, a avaliação nega-

tiva do governo subiu de 31%

para 43,4%, enquanto a avalia-

ção positiva do desempenho

pessoal de Bolsonaro caiu de

47,8% para 39,2%. E nem chega-

mos à metade do mandato –

donde se conclui que, em meio

à disputa feroz entre Bolsona-

ro e o coronavírus para ver

quem é pior para o Brasil, resta

torcer para que alguém retome

a ideia do falecido Brás Cubas e

invente um emplastro “destina-

do a aliviar a nossa melancólica

humanidade”.

D

elineia-se um

quadro grave

de ameaça e

afronta à Cons-

tituição e às ins-

tituições. Em in-

tervalo de menos de um mês, o

presidente Bolsonaro partici-

pou de manifestações antide-

mocráticas, que pediam inter-

venção militar e fechamento do

Congresso e do Supremo Tribu-

nal Federal (STF). Além disso,

o ex-ministro da Justiça Sérgio

Moro acusou Jair Bolsonaro de

tentar interferir politicamente

na Polícia Federal (PF), com

um plano que incluía a exonera-

ção do então diretor-geral da

PF Maurício Valeixo, tal como

efetivamente ocorreu.

Tanto o Poder Judiciário co-

mo o Legislativo têm atribui-

ções constitucionais para fazer

valer, no sistema de pesos e

contrapesos inspirado em Mon-

tesquieu, os limites do Executi-

vo. Mas é também papel da so-

ciedade defender o Estado De-

mocrático de Direito, especial-

mente em situações graves co-

mo a que se vê agora. Referi-

mo-nos aqui a toda a popula-

ção – afinal, todos são cidadãos

• e, de forma especial, à chama-
  da sociedade organizada e às or-
  ganizações da sociedade, com
  suas entidades civis, associa-
  ções de classe e movimentos.
  Numa República, todos são
  iguais perante a lei, e não cabe
  atribuir prerrogativas diferen-
  ciadas a alguns. Aqui se faz refe-
  rência não a privilégios, mas à
  responsabilidade. Quem pode
  fazer mais – seja por sua condi-
  ção social, sua situação econô-
  mica, seu prestígio profissio-
  nal, sua capacidade de mobiliza-
  ção ou outra característica pes-

soal – tem maior responsabili-

dade. Diante da atual situação

política e institucional, as eli-

tes, no sentido sociológico do

termo, têm – repetimos – papel

decisivo na defesa da Constitui-

ção e da legalidade.

Em primeiro lugar, é preci-

so estar alerta aos ataques con-

tra o Estado Democrático de

Direito. Para tanto, é funda-

mental estar bem informado,

para discernir os diferentes fe-

nômenos. Por exemplo, num

regime de liberdade, é plena-

mente legítima a crítica con-

tra uma decisão da Corte cons-

titucional. Há, no entanto, ma-

nifestações que, mais do que

discordarem da decisão, afron-

tam a independência e a pró-

pria existência do tribunal. É

possível fazer críticas, mas

não é tolerável ameaçar ou in-

timidar integrantes do STF.

Tal vigilância, baseada em in-

formação precisa e confiável, é

especialmente importante em

tempos de massivas campa-

nhas de desinformação nos

meios digitais. Além de agredir

as instituições democráticas, a

desinformação põe em risco a

própria capacidade da socieda-

de de se inteirar do que está

ocorrendo, na velha tática utili-

zada pelos regimes autoritários.

Sem um conhecimento preci-

so dos fatos – sem que a socieda-

de organizada e as organizações

da sociedade estejam inteiradas

dos acontecimentos –, o País fi-

ca à deriva, sujeito às manipula-

ções e manobras de demagogos

e liberticidas. Daí a importância

da liberdade de expressão e de

imprensa, bem como do dever

cívico de não se alhear da reali-

dade do País. Se isso é uma ne-

cessidade em tempos normais,

o que dizer quando o próprio

presidente da República inter-

vém em atos antidemocráticos

ou minimiza, e até estimula,

agressões contra a imprensa?

Toda vigilância é pouca.

Mas não basta conhecer as

ameaças e os ataques. É preci-

so tocar o sino de alerta, des-

pertando os corações e as men-

tes de seus pares, colegas, fami-

liares – de todos. Não cabe apa-

tia, por exemplo, diante da gra-

vidade das denúncias feitas pe-

lo ex-ministro Sérgio Moro.

Foi revelado que o presidente

Jair Bolsonaro deseja violar a

isenção do poder público para

investigar atos criminosos, pon-

to nevrálgico do Estado de Di-

reito. Diante disso, não basta o

Supremo abrir um inquérito. É

dever da sociedade fazer ouvir

sua voz, manifestando que não

aceita esse tipo de interferên-

cia e exigindo o retorno do

mandato presidencial ao seu

leito normal.

Com frequência, os golpistas

que pedem intervenção militar

e fechamento do Congresso di-

zem, sem o menor escrúpulo,

que o povo, enojado das institui-

ções, estaria ao lado deles. Para

desfazer tal falácia, nada melhor

que a voz da sociedade defen-

dendo, de forma inequívoca, o

Estado Democrático de Direito.

Se há bravatas e manobras ile-

gítimas e liberticidas, a melhor

resposta é a voz responsável da

sociedade. Contra esse esteio

social, os fanáticos nada podem.

As cartas do Centrão

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Não basta conhecer os

ataques à Constituição e

às instituições, é preciso

tocar o sino de alerta

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Notas & Informações

Bolsonaro, o incurável

Estratégia é óbvia: fazer

crer que a pandemia não

passa de ‘histeria’ para

prejudicar seu governo

A necessária voz da sociedade

l Desgoverno Bolsonaro
Avantesmas
O editorial Assombrações (11/5,
A3) mostra o presidente Jair
Bolsonaro e seu bolsonarismo
“de corte autoritário” cevando
fantasmas e atemorizando a
sociedade, atacando seus oposi-
tores e invocando a assombra-
ção da volta do lulopetismo,
enquanto o País começa a en-
trar em colapso sob um gover-
no que não sabe governar. Bol-
sonaro, que se diz republicano,
dá mostras constantes de seu
desprezo pelo povo e apoia mo-
vimentos de cunho anticonstitu-
cional, anti-instituições de Esta-
do – Supremo Tribunal e Polí-
cia Federal, por exemplo –, em
plena Esplanada dos Ministé-
rios, sob os olhares plácidos de
militares que servem a ele no
Palácio do Planalto. Aqui invo-
co a magistral análise do artigo
Responsabilidade militar (11/5,
A2), de Denis Rosenfield, que
sugere, entre outras medidas,
“os militares mais diretamente
engajados retirarem seu apoio,
com as Forças Armadas deixan-
do claro que não pactuam com
a polarização atual”. E ainda
alerta que “as redes sociais são

influenciadas pelo dito gabinete

do ódio, extensão do clã fami-

liar, em cujas mãos parece estar

o destino do País”. Indiferente

à realidade dura das famílias

enlutadas pela covid-19, Bolso-

naro resolveu passear de jet ski

no Lago Paranoá, em vez de to-

mar um jipe, um cabo e um sol-

dado – todos com máscara! – e

passar defronte aos hospitais

de Brasília saudando os heróis

que tratam dos pacientes, mui-

tos perdendo a própria vida.

Por tanto desprezo, autoritaris-

mo e alienação, digo que basta

de Bolsonaro. Já se faz tarde.

HERBERT SILVIO A. PINHO HALBSGUT

[email protected]

RIO CLARO

O demolidor

Assombrações como as relata-

das no editorial estão na mente

limitada do presidente porque

a realidade mostra que ele é um

consolidado destruidor do Bra-

sil. Todas as suas ações se limi-

tam à defesa de sua família e de

uma agenda retrógrada que in-

clui lemas da ditadura e do na-

zismo. Os périplos pela Praça

dos Três Poderes e o desdém

pelos mortos em passeio de mo-

to aquática são testes, não da

capacidade do presidente, mas

do limite da nossa tolerância.

ADILSON ROBERTO GONÇALVES

[email protected]

CAMPINAS

Defesa do povo

Excelente o conteúdo do edito-

rial Assombrações. Abrangente e

realista, mostra o reaparecimen-

to de políticos que já estavam

esquecidos e, graças aos erros e

alucinações do presidente, con-

seguem voltar à mídia como se

fossem donos da verdade. É ób-

vio que estão armando uma

grande armadilha para Sergio

Moro. É hora de ficarmos aten-

tos à atuação de STF, STJ ,

OAB, PGR, Câmara e Senado.

Veremos os verdadeiros defen-

sores do povo brasileiro.

VITOR DE JESUS

[email protected]

SÃO PAULO

Projeto de poder

O presidente está disputando

com os petistas o tal “projeto

de poder” que elles tentaram

impor à Nação. Ficou claro que

a tigrada inspirou o capitão em

“como fazer”, nos mínimos de-

talhes, e quiçá sendo “melhora-

do” pelo clã Bolsonaro. Assim,

ai de quem não aceitar suas con-

dições, pois será considerado

como “a serviço do diabo”. Esta-

mos vivendo e aprendendo co-

mo se faz o aparelhamento do

Estado. E em plena pandemia!

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

[email protected]

SÃO PAULO

Terra arrasada

Lula e asseclas passaram 13

anos destruindo o Brasil.

Será que Bolsonaro, em quatro

anos, vai terminar o serviço?

LUIZ FRID

[email protected]

SÃO PAULO

Fábula sobre a soberba

Brincando ou não, Jair Bolsona-

ro, ao dizer que será presidente

até 2027, transportou-me a fá-

bulas, e até versículos bíblicos,

que tratam sobre a soberba.

A mais popular das fábulas é a

Lebre e a Tartaruga : muito segu-

ra de si, a lebre propõe à tartaru-

ga uma corrida, sabendo da ler-

deza da oponente, e, achando-se

imbatível, resolve tirar uma so-

neca no meio do caminho;

quando acorda, tinha perdido a

corrida. Ainda temos dois anos

e meio para o término do man-

dato, em que o presidente, com

sua língua solta, conspira con-

tra si próprio. Melhor ouvir os

assessores e falar menos, o po-

vo não gosta dos soberbos.

BEATRIZ CAMPOS

[email protected]

SÃO PAULO

Arrogância

As atitudes arrogantes do presi-

dente Bolsonaro, seja perante a

pandemia que vivemos, seja na

falta de educação com a impren-

sa, só revelam o teor de uma

ideologia política mesquinha e

viciada. Ele nos deixa perplexos

e frustrados. Afinal, de quem

esperávamos seriedade e patrio-

tismo, o que constatamos são

palavras e ações de moleque

inconsequente!

CÉLIO BORBA

[email protected]

CURITIBA

Bipolar

O presidente claramente sofre

de bipolaridade. Os sintomas

estão cada vez mais evidentes.

É só observar o comportamen-

to dele. Faz e desfaz, escreve e

anula o que escreveu, elogia e

abomina, ou seja, vai do céu ao

inferno num piscar de olhos. E

nós, brasileiros, ficamos tontos

atrás da bola da vez.

BETE MARUN

[email protected]

SÃO PAULO

No limite

Bolsonaro já ultrapassou todos

os limites e a julgar pela lerdeza

das instituições, quando resolve-

rem agir, talvez seja tarde de-

mais. Estamos assistindo de

camarote a como nasce um regi-

me ditatorial. Uma lástima!

MARIA ÍSIS M. M. DE BARROS

[email protected]

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

l Em São Paulo

Dinheiro preso

Nesta época de finanças abala-

das pela pandemia, bem que o

governador João Doria poderia

liberar o dinheiro que os contri-

buintes que optaram pela Nota

Fiscal Paulista têm a receber.

Seria uma ajuda e tanto.

MARIO MARINHO

[email protected]

SÃO PAULO