Valor Econômico (2020-05-14)

JornalValor--- Página 4 da edição"14/05/20201a CADB" ---- Impressa por CGBarbosaàs 13/05/2020@21:02:

B4|Valor|Quinta-feira, 14 de maiode 2020

Empresas|Infraestrutura

Hoje, excepcionalmente,deixamosde publicar aAgenda tributária.

Movimento falimentar

FalênciasRequeridas

Requerido:CervejariaTr êsLobosLtda.Epp-

CNPJ: 04.029.796/0001-66- Endereço: Rua San-

ta Rita,221, Bairro OlhosDÁgua-Requerente:

PaulistaInvestmentFundodeInvestimentoemDi-

reitos CreditóriosMultissetorialLp - Vara/Comar-

ca: 1a Vara Empresarialde BeloHorizonte/MG

Requerido:L F Seven Empreendimentose Par-

ticipações S/A -CNPJ: 12.377.062/0001-04-

Endereço: Estrada Municipal Luciano Rocha Pe-

çanha, Nº 1521Parte, Km 69,3, BlocoA, Bairro da

Ressaca- Requerente: L F Seven Empreendimen-

tos e ParticipaçõesS/A - Vara/Comarca: 3a Vara

de Atibaia/SP -Observação:Pedidode autofa-

lência.

Requerido:Maxen IndústriadeEquipamentose

PeçasLtda.-CNPJ: 08.547.229/0001-52- Ende-

reço: Estrada MunicipalLucianoRocha Peçanha,

Nº 1521Parte, Km 69,3, BlocoD, Bairro da Ressaca

-Requerente: Maxen Indústriade Equipamentos e

PeçasLtda.-Vara/Comarca: 3aVara deAtibaia/SP

• Observação:Pedidode auto falência.

Requerido:Maxen Serviços deConstruçõese

MontagensLtda.-CNPJ: 09.688.477/0001-

-Endereço: Estrada Municipal Luciano Rocha Pe-

çanha,Nº 1521Parte, Km 69,3, Bloco D, Bairro da

Ressaca- Requerente: Maxen Serviçosde Cons-

truçõese Montagens Ltda. - Vara/Comarca: 3a

Vara de Atibaia/SP - Observação:Pedidode auto

falência.

Requerido:Mercotubos Indústriae Comércio

deProdutosSiderúrgicos ImportaçãoeEx-

portaçãoLtda.-C NPJ: 02.281.299/0001-25 -

Endereço: Rua Amador Peçanha Franco, 1521,

Bairro Ressaca- Requerente: MercotubosIndús-

tria e Comércio de Produtos SiderúrgicosImpor-

tação e ExportaçãoLtda. - Vara/Comarca: 3a Va-

ra deAtibaia/SP-Observação:Pedidodeautofa-

lência.

Requerido:StavangerParticipaçõesS/A -CNPJ:

12.112.526/0001-42- Endereço: Estrada Munici-

pal LucianoRocha Peçanha,Nº 1521,Km 69,3, Blo-

co D, Bairroda Ressaca- Requerente: Stavanger

ParticipaçõesS/A - Vara/Comarca: 3a Vara de Ati-

baia/SP - Observação:Pedidode auto falência.

Requerido:VillaNativa AlimentosComércioe

RepresentaçãoLtda.-CNPJ: 11.928.127/0001-

91 - Endereço: Rua Alfredo Cantareli, 240, Bairro

Jardim SantaVitória - Requerente: HavitaIm-

portaçãoe Exportação Ltda. - Vara/Comarca: 2a

Vara de Campinas/SP

FalênciasDecretadas

Empresa:AxorServiçosAdministrativosLtda.

• CNPJ: 06.977. 267/0001-10-Endereço: Rua Fe-
  lipe Schmidt,221, Box19, Centro-Administra dor
  Judicial:Instituto ProfessorRainoldoUessler- Va-
  ra/Comarca: 2a Vara de Jaraguádo Sul/SC
  Empresa:CompanhiadoJeansIndústriae Co-
  mércio de Confecções Ltda. - CNPJ:
  05.627.424/0001-02-Endereço:Av.Itavuvu,466,
  Bairro VilaOlímpia-AdministradorJudicial:Ca-
  pitalAdministradora JudicialLtda. - Vara/Comar-
  ca: 2a Vara de Sorocaba/SP
  Empresa:RodrigoRodriguesLondonTo urME


• CNPJ: 06.333.753/0001-03 - Endereço: Av.
  136,Quadra F 44, Lote 2 E, 11º Andar,Br Offices,
  Edifício Nova Business Style, Setor Sul - Admi-
  nistradorJudicial:O PróprioAdministradorJu-

dicialdaRecuperaçãoJudicialRescindida,Dr.Da-

nilo Francode Oliveira Pioli - Vara/Comarca: 18a

Vara de Goiânia/GO - Observação:Recuperação

Judicialconvoladaem Falência.

RecuperaçãoJudicialRequerida

Empresa:AutoViaçãoPalmaresLtda-CNPJ:

21.233.901/0001-01-Endereço: Av.Cesáriode

Melo,8121,Parte, Cosmos- Vara/Comarca: 3a Va-

ra Empresarialdo Rio de Janeiro/RJ

Empresa:AwvConstrutoraLtda.- CNPJ:

10.785.545/0001-04 - Endereço: Rua Manoel

Coelho, 500,Sala104,Centro, SãoCaetanodo

Sul/sp -Vara/Comarca: 1a Vara Regionalde Com-

petênciaEmpresariale de Conflitos Relacionados

À Arbitragemda 1ª Raj/SP

Empresa:ExpressoPégasoEireli,NomeFa nta-

sia PégasoEst Unif-CNPJ: 33.150.608/0001-

-Endereço: Av. Cesário de Melo, 8121 , C/ 1365,M

de Telh. Lt 1 Pa 43017, Cosmos - Vara/Comarca: 3a

Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ

Empresa:ResidencialAlamedaDosPinheiros

SpeLtda.-CNPJ: 19.714.312/0001-95- Endere-

ço: AlamedaDosPinheiros, 721, BairroJardim

PetróleoResultadoseráparcialmentecontaminado

pelacovid-19,quedadacommodityeimpaiments

Balanço da Petrobras

no 1

o

tri deve trazer

redução da receita

Parao presidente, AntonioCarlosSepúlveda,a operadora sebeneficiadeumcaixa confortável e baixa alavancagem

CLAUDIO BELLI/VALOR

AndréRamalhoe RodrigoPolito

DoRio

APetrobras devereportarho-

je, apóso fechamentodo merca-

do,uma quedanas receitasdo

primeirotrimestre.Aexpectativa

éque o balanço venhaparcial-

mentecontaminadopelosim-

pactos da pandemiada covid-19.

Mesmo com a queda da deman-

daporpetróleonaChina,seu

principalparceirocomercial,e

por derivadosno mercado inter-

no, a companhia conseguiu au-

mentara sua produçãoe as ex-

portações,na comparaçãocom

igual período do ano passado. O

choque dos preçosdo petróleo

no mercadointernacional,con-

tudo, deve pressionaros resulta-

dosdaestatalparabaixo.

Oresultado financeiroéuma

grandeincógnita. Analistas de

bancos apostamque aestatal fe-

charáotrimestre no azul, mas as

projeçõesnão levamemconside-

ração os efeitos não recorrentes.

Diante da desvalorização abrup-

ta da commodity existe a possibi-

lidadede que os resultados ve-

nham acompanhadosde impair-

ments (redução ao valorrecupe-

rável dos ativos). No primeirotri-

mestre de 2019, o lucro líquido

daempresafoideR$4bilhões.

“Acreditamosque aempresa,

comojá mencionadopor sua

administração, testaráos ativos

em relaçãoà perda de valor, o

que pode impactar negativa-

menteos resultadosda empre-

sa”, cita o bancoUBS.

O bancode investimentosdes-

tacouque oresultadomais fraco

no primeiro trimestre será apenas

umaprévia de um segundotri-

mestre “bastante desafiador”,

diante da deterioração da deman-

da globalpor petróleo e da acen-

tuação da desvalorização dospre-

ços da commodity.OUBS estima

uma queda de 9,9% nas receitas,

em dólar. Em real, por sua vez, a

quedaesperada é da ordemde

1,5%, ante os R$ 79,999 bilhões do

primeiro trimestre de 2019..

ser positivos.Isso porque a pan-

demiada covid-19,que provo-

cou fortereduçãona demanda

global, chegoude maneira mais

intensa ao mercadodoméstico

apenas na segundaquinzenade

março, ou seja, ao final do perío-

do de análisedo instituto.

OIneepestimaque aempresa

fechouo primeiro trimestrecom

lucrolíquidode R$ 4,6 bilhões,

caso não sejamincluídosno ba-

lançoefeitosnão recorrentesco-

mo impairments. A expectativa

do institutoéque o Ebitdaavan-

ce 6,7%,paraR$ 29,3 bilhões.As

receitas, porém,devemficarem

R$ 74,8 bilhões, o que represen-

ta uma retraçãode 6,5%.

Entreos efeitosnãorecorrentes,

a notícia positiva virá do acordo

para encerrar o litígio arbitralpro-

postopor um investidordaSete

Brasil, paraobter ressarcimento

pela Petrobrasde alegados danos

materiaisrelacionadosao investi-

mento no projeto. A estatal infor-

mouque reverterá, no primeiro

trimestre, a provisão de R$ 634 mi-

lhõesreferenteaoslitígios.

Operacionalmente, aPetro-

bras conseguiuaumentar as suas

exportaçõesdepetróleoederiva-

dos no primeiro trimestre. Os

embarquestotalizaram,na mé-

dia, 1,031milhãode barrisdiá-

rios entrejaneiroe março,oque

representa um salto de 56,2%

frentea igual períododo ano

passado.Aproduçãode óleoe

gás, por sua vez, totalizou2,

milhõesde barrisdiáriosde óleo

equivalente(BOE/dia)—alta de

14,6%emrelaçãoaostrêsprimei-

ros mesesde 2019e umaqueda

de3,8%,anteoquartotrimestre.

Itau BBAdestacaque a

contração de 19% no

valor do barril no período

levará à umaredução de

10%na receitalíquida

Já o Itau BBAdestacaque a

contração de 19% dos preçosdo

barrildo petróleo, de US$ 63 no

primeiro trimestre de 2019,para

US$ 51 na médiados três primei-

ros mesesde 2020,devereduzir

em 10% as receitaslíquidasda

companhia,paraR$71,9bilhões,

apesarda desvalorizaçãocam-

bial. O balançodeve refletirtam-

bém a quedadas vendasde deri-

vadospelasrefinariasda estatal.

O Ebitda(lucros antesde juros,

impostos,depreciaçãoe amorti-

zação)éestimado, por sua vez,

emR$29,3bilhões,altade5%.

O Institutode EstudosEstraté-

gicos de Petróleo (Ineep) co-

mentaque,apesarda crisedo

setor,os númerosda Petrobras

para o primeirotrimestredevem

Estatal eleva preço dagasolina

AndréRamalho e RodrigoPolito

Do Rio

APetrobrasaumentaráem 10%

os preços da gasolina, nas refina-

rias,apartir de hoje. Nãohaverá

mudanças para odiesel. Oreajus-

te, o segundo em umasemana,

ocorre em meioapressões públi-

cas do presidente da República

sobreo aumentodos preçosda

estatal. Na semanapassada, após

a petroleira aumentar em 12% a

gasolina, Jair Bolsonaro classifi-

cou aalta comouma “manobra”

da estatal edisse que questionaria

a companhia sobreo aumento.

A reação do presidente ocorre

após mesesseguidos de quedanos

preçospraticadospela empresa.

Ao todo, a Petrobras já reduziu em

46,5% o valor do litro da gasolina,

nas refinarias, no acumuladodo

ano.Para efeitos de comparação,a

desvalorização do petróleo em

2020éde55%—valelembrar,con-

tudo, que os reajustesda empresa

levam em consideração também o

câmbio e eventuaisestratégias de

capturaparticipaçãodemercado.

Este mês,contudo, houve uma

reversão no movimento da Petro-

bras eaaltaacumulada da gasoli-

na nas refinarias já é de 23,2% na

primeira quinzena, em meio a

umavalorizaçãodacommodityno

mercado internacional nas últi-

massemanas. Obarril do tipo

Brent, referência globalequeter-

minouabrilcotadoaUS$25,subiu

paraacasadosUS$29.

Segundoa Abicom,associação

que representaos importadores,

os principaisconcorrentesda es-

tatalno abastecimentoao mer-

cado doméstico, havia espaço

paraum reajuste aindamaior

porpartedapetroleiraestatal.

A alta da gasolinaanunciada

pela companhiaparahojeé de

R$ 0,1024o litro.AAbicomesti-

ma que, mesmo com o reajuste,

a Petrobrascontinuavendendo

seus produtosabaixoda parida-

de internacional. No caso da ga-

solina,a defasagemé de R$ 0,

o litro, apóso aumentoanuncia-

do paraesta quinta-feira.Para o

diesel,essa defasagemestána

faixados R$ 0,25 o litro.

A Abicomconsidera,em suas

contas,as despesas para interna-

lizaçãodo produtoaté oporto e

acrescentaaesses valoresos cus-

tos com taxasportuárias, arma-

zenagem e freteaté o pontode

entrega. Já a Petrobrasalegaque

opreço de paridadeinternacio-

nal “nãoé um valorabsoluto,

únicoepercebidodamesmama-

neirapor todosos agentes” e va-

riadeagenteparaagente.

Na semanapassada,adeclara-

ção do presidenteda República

colocouo comandoda estatal

contraa paredee voltoua levan-

tar dúvidassobreograu de auto-

nomiada petroleira.Obanco

UBS publicouum relatóriosobre

oassunto, destacandoque aPe-

trobrastem sidobemsucedida

na aplicaçãode sua políticade

preçosdos combustíveisno mer-

cado doméstico em paridade

com os preços internacionais,

mas que comentáriosdo gover-

no sobreos movimentosde pre-

ços podemaumentara percep-

çãoderiscosdosinvestidores.

“Apesardedestacarqueele[Bol-

sonaro] não estava intervindo na

política de preços da empresa,

acreditamos que quaisquer co-

mentários de governosobre os

movimentos de preços da Petro-

braspoderiamaumentarapercep-

çãoderiscodosinvestidoresnoca-

so”, escreveram os analistas Luiz

CarvalhoeGabrielBarra.

O UBS observaque,alémde

pressionarparabaixodas mar-

gensde refino, o não repassedo

aumentodos preçosinternacio-

nais podeter um efeitonegativo

sobrea percepçãode riscodos

investidorespotencialmentein-

teressadosnas refinariasà venda

pela petroleira.

Consumidorlivre temvantagemem litígio

Energia

Do Rio

Consumidores livres de energia

estãocomplacarfavorávelnaJusti-

ça,emrelaçãoapedidosdeliminar

para decretar força maiorem con-

tratos comfornecedores. Mas já

começamasurgircasos em que o

pedido é negado e o processoé en-

caminhadoparadecisãoemcâma-

ra de arbitragem, com conheci-

mentotécnicosobreoassunto.

Levantamentofeito peloescri-

tórioBaraldi Marianiindicaque,

emcercade80%dosprocessosmo-

vidos na Justiça de São Paulo, onde

está amaior partedos casos, os

consumidoreslivresconseguemli-

minarpara rever termos dos con-

tratos. Em geral,odiscurso tem si-

do favorável ao consumidor,devi-

do àquedaabruptade receita que

ele sofreupor causadas medidas

deisolamentosocialedacrise.

De formageral,na prática, os

consumidores, a maior parte

shoppingcenters, solicitam limi-

nar para evitar acobrança do valor

mínimocontratual firmado com o

fornecedor e, com isso, pagarape-

naspelovolumeconsumido.

“Em sua maioria, as decisões li-

minares dos juízesestatais são fa-

voráveis aosconsumidores, porém

algunsjuízestêm se debruçado de

forma mais profunda, indeferindo

o pedido de liminar do consumi-

dor. E, na maioria dos casos,o mé-

ritofinalvaiserdecididopeloárbi-

tro, enão pelojuiz queanalisou a

liminar”, disse Rômulo Mariani,

advogado especializadoem ener-

giadoescritórioBaraldiMariani.

O número de casos na Justiça,

porém, épequeno. Amaioria dos

agentes tem optado por negociar

bilateralmente. Isso porqueoc a-

minhonormaldolitígiodessetipo

de contrato será uma câmara arbi-

tral, que leva em consideração as-

pectostécnicos do mercado.Além

disso,umavezjudicializado,opro-

cesso tende asealongar esuperar

o períododo isolamentosocial e

domomentomaisagudodacrise.

Segundo VictorGomes,econo-

mistaeadvogadodoescritórioReis

Gomes, clientes comoshopping

centersrespondempor uma parte

relativamente pequenado portfó-

liodevendadasgrandescomercia-

lizadoras.Dessa forma, essasem-

presas têm algumamargem para

negociar e flexibilizaros contratos

para chegara um acordoque seja

razoávelparaasduaspartes.“Issoé

melhor do que levaro tema para a

incertezadeumaarbitragem”.

Para Livia Amorim, especialista

em energia do Souto Correa Advo-

gados, é fundamental analisar os

termosindividuaisdecadacontrato.

"A afirmaçãogenéricadequeoscon-

tratos do ACL [ambiente de contra-

tação livre] são contratosfinancei-

ros,apesardecorretanamaioriados

casos, ela éinsuficiente paracon-

cluirse incide ou não a forçamaior

neste caso.Éfundamentalanalisar

os termos concretos do contrato em

sieverificarse estecontrato, teorica-

mentefinanceiro, foi aproximado

deumcontratofísico,trazendopara

dentro dele tantoriscos de oferta

quantodedemanda."(RP)

Santos Brasil estuda leilões

e planeja diversificar carga

Portos

Ta ís Hirata

De São Paulo

Mesmocom a crise provocada

pelapandemiada covid-19, a

Santos Brasil,que operaum dos

maioresterminaisde contêine-

res do país, planejaparticiparde

novaslicitaçõesdogovernofede-

ralediversificarsuaatuação.

“Estamosavaliandotodasas

concessõesapresentadas.Háter-

minaisde granéislíquidos, gra-

néis sólidos.Temos uma posição

de caixaprivilegiada e vamos

olhar principalmente as licita-

çõesno Porto de Santos”, afir-

mouAntonioCarlosSepúlveda,

presidenteda companhia,em te-

leconferênciarealizadaontem.

A lista de leilõesfederaispara

2020 incluiprojetoscomodois

terminaisde celuloseem Santos,

alémdequatro terminais de gra-

néis líquidosno Porto de Itaqui

(MA).O megaprojetode granéis

líquidos em Santos,para relicitar

o terminalocupado pelaTrans-

petro, deveráficarpara2021.

A SantosBrasil também prevê

assinarnos próximos diasum

contratotemporário, paraope-

rar uma novaárea em Santos,na

regiãodo Saboó. A ideiaé movi-

mentarceluloseeveículos,por

um prazode 180 dias ou até que

alicitaçãodefinitivasejafeita.

Hoje,a operaçãode contêine-

res em Santosé aprincipal do

grupo, mas a empresatambém

possuium terminal de veículos

no porto, alémde terminais no

ParáeemSantaCatarina.

Para Sepúlveda,aoperaçãode

outrascargas diferentes de con-

têineresnão será umacompleta

novidade,já que a base de clien-

teséparecidacomaatual.“Seho-

je operássemosum terminal de

granellíquidoem Santos, seriam

clientesquejáusamnossotermi-

nal. No caso do Saboóé a mesma

coisa.Existeumafortesinergia.”

O presidenteavalia que,nas

futurasconcorrências,a empresa

poderáse beneficiar de um caixa

confortável —que encerrouo

primeirotrimestre desteano em

R$ 372,9milhões—eumaala-

vancagembaixa—de0,5 vezes

dadívidalíquidapeloEbitda.

Acompanhia,porém,jásepre-

para para sofrer impactos da

atualcrise,devidoà desacelera-

ção da economiabrasileira edo

cancelamentode viagens de lon-

go curso.Os primeiros efeitosco-

meçaramaser vistosapenas em

março, entãoos resultadosdo

primeirotrimestrerefletem ape-

nas oinícioda crise. No período,

olucro antesde juros,impostos,

depreciaçãoeamortização (Ebit-

da)tevealtaanualde17,4%.

A empresa,porém,já reduziu

custose sua previsãode investi-

mentospara2020.O planode

alocaraté R$ 300 milhõesneste

ano já caiu paraaté R$ 220 mi-

lhões—sendoque,destemon-

tante,já foraminvestidos R$ 63

milhõesno primeirotrimestre.

Os novos investimentos serão

concentradosemobrasnotermi-

naldeSantos,jáemcurso.

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Utinga,SantoAndré/sp -Vara/Comarca: 1a Vara

Regionalde CompetênciaEmpresariale de Confli-

tos RelacionadosÀ Arbitragemda 1ª Raj/SP

Empresa:ResidencialDiamanteIi SpeLtda.-

CNPJ: 10.934.053/0001-33-Endereço:RuaVicen-

te de Carvalho, 74, BairroVila Príncipe de Gales,

Santo André/sp - Vara/Comarca: 1a Vara Regional

de CompetênciaEmpresarialede Conflitos Rela-

cionadosÀ Arbitragemda 1ª Raj/SP

RecuperaçãoJudicialDeferida

Empresa:AcreGourmetEireliEpp-CNPJ:

20.349.287/0001-77-Endereço:TravessaFelisbe-

ladoNascimento,06,2ºPiso,BairroCapoeira-Ad-

ministradorJudicial:Dr. Fabio Dantasde Souza-

Vara/Comarca: 2a Vara de Rio Branco/AC

Empresa:Auto PostoJabur Ribeiro Ltda. -

CNPJ: 06.209.600/0001-40 - Endereço: Av. Jo-

sé Caetano de Andrade,61, Bairro JardimCon-

tinental-AdministradorJudicial:Dr.OlneyBruno

da Silveira Júnior -Vara/Comarca: 1a Vara de

Passos/MG

Empresa:Nayr Transportese AgrícolaLtda.ME

• CNPJ: 08.611.835/0001-90- Endereço: Av. Bra-
  sil, 2013, Sala05, Centro - AdministradorJudicial:
  Trevisan&SallesJúniorAdvogadosAssociados-
  Vara/Comarca: 1a Vara de Paranatinga/MT
  Empresa:OPaçoRestauranteEireliME-CNPJ:
  03.858.435/0001-60-Endereço: TravessaFelis-
  belado Nascimento, 04, BairroCapoeira -Admi-
  nistradorJudicial:Dr. Fabio Dantasde Souza- Va-
  ra/Comarca: 2a Vara de Rio Branco/AC
  Empresa:Ta piriIndústriae ComérciodeAli-
  mentos Ltda.,NomeFa ntasiaRestaurantee Re-
  feiçõesTa piri-CNPJ: 04.005.997/0001-23 -En-
  dereço: Via ChicoMendes,2836, Bairro Triângulo
  Novo - AdministradorJudicial:Dr. Fabio Dantasde
  Souza- Vara/Comarca: 2a Vara de Rio Branco/AC

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