Valor Econômico (2020-05-14)

JornalValor--- Página 4 da edição"14/05/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 13/05/2020@21:32:

A4| Valor|Quinta-feira, 14 de maiode 2020

Brasil

Com estratégias falhas e divergência

política, Brasil sofre mais, diz Parnes

FOTÓGRAFO

Parnes:questão fiscalé ‘muito séria’e horizonteda dívidaexige cautelana conduçãoda políticamonetáriano país

Anaïs Fernandes

De São Paulo

No enfrentamentoda covid-19,

oBrasil reúneopiorde duas estra-

tégias: não conseguecontrolar a

pandemia,enquanto aatividade

econômica cai acentuadamente —

e, sem coordenaçãopolítica,não

podepensarem umareabertura,

avalia BenyParnes,sócio da SPX

Capitaleex-diretordeAssuntosIn-

ternacionaisdoBancoCentral.

Parnes,que participouda Live

doValorontem,afirma que o

país não foi capazde fazerum

“lockdown”(restriçãomais seve-

ra do deslocamento e de ativida-

des) perfeito. “A infecção conti-

nua se disseminando,com risco

até de piorar”, diz. Ao mesmo

tempo, “a economia continua

afundando”, ele afirma.“A gente

nemconseguiufazeroisolamen-

to e nemconseguiunão fazero

isolamento, é um mistério da na-

tureza.Aeconomiacaiuenão

conseguimosfazera curva[de

propagaçãodadoença]achatar.”

Aelaboraçãode políticas eco-

nômicascapazesde responder

aos desafiosrequerconsensos

políticos,mas “está umaconfu-

são danada”, diz Parnes.“Esta-

mos vivendoumadissensão ins-

titucionalque eu não esperava”,

afirma, referindo-seaos atritos

entreostrêsPoderes.

Sem consenso políticoe ações

afinadasentreogovernofederal,

Estadosemunicípios,não épos-

sívelpensarem umaretomada

das atividades,por exemplo. “A

descoordenaçãolevaaqueagen-

te fiquecompletamente parali-

sado”.E, com afalta de diálogo,

“a gentevai sofrermuitomaisdo

que está sofrendodesnecessaria-

mente”,afirmaParnes.

Soma-seaissooelevado grau

de incerteza sobre as economias

no pós-pandemia.“Não está sob

nosso controle, está sob o contro-

le da evolução do vírus,ela que

vai levaraações ereações de polí-

tica econômica”, diz.Mesmoem

paísesqueparecemjáterpassado

pelo pior na crise de saúde e que

contamcommaisespaçoparaex-

pansãomonetáriaefiscal,comoa

China, oque se vê éuma deman-

daquenãoserecuperatãorápido

comoesperado,observaParnes.

Para oBrasil, ele diz não enxer-

gar, como algunseconomistas, o

Produto Interno Bruto (PIB)con-

traindo-se em patamares de 7% a

10%nesteano.Porora,aSPXtraba-

lha, comum númeromaisentre

-5% e -6%. Um contrapontofavorá-

vel seria ocrescimento das expor-

tações brasileiras, impulsionadas

peloagronegócio,dizParnes.

Aindaassim, ele afirma que “a

economia entrou em colapso”no

país. No campomonetário, com

juros einflação baixos,en odo sis-

temafinanceiro,que ésólido, o

Brasil vai bem.Oproblema fiscal,

no entanto, é “muito sério”, diz o

economista. “Partimosde uma dí-

vida/PIB muito elevada evamosle-

var ao extremo”, afirma, acrescen-

tandoqueessarelaçãodevechegar

a93% no fim do ano.Em 2019, fe-

chounacasade76%doPIB.

A combinação de juros muito

baixoscomumhorizontefiscalde-

licado prescrevecautela eatenção

na condução da políticamonetá-

ria, com apossibilidade de cortes

dejurossetornaremcontraprodu-

centes,avaliaParnes.

Até agora,oquadronão éesse,

eaf lexibilizaçãomonetárianão

contaminouas expectativasde

inflação, ele afirma.“O meu me-

do équandocomeçaa misturar

muitacoisa:juromuitobaixo,

com taxa de juro real muitobai-

xa eque não reflitaoverdadeiro

riscoque nós temos,que é fiscal,

fiscalefiscal”,afirmaParnes.

Nessesentido, o economista

diz estarnum“campomaisgra-

dualista” ao comentaros rumos

da políticamonetáriano país.

Embora as expectativas de infla-

ção estejamsob controle,acapa-

cidadeociosada economia seja

elevadae aatividadecaminhe

paraumarecessão—elementos

que podemfavorecercortesda

Selic—-há dúvidassériasares-

peitodoendividamentopúblico.

“Temosuma trajetóriada dívi-

da que não ésustentável e que

temque ser endereçada, acho

que isso aí podeser algumacon-

fusão”,afirma.Ele ressaltaque é

difícil fazerprevisõessobreo“ti-

ming”de impactodaquestão,

mas acrescentaque “é uma coisa

um poucodelicadaeaque se de-

veriaprestarumaatenção”.

Alémdisso, ele prossegue, é

necessário acompanharo com-

portamento do câmbio, já que

com jurosmuitobaixosé natural

investidores no Brasilbuscarem

ativosno exterior, com asaída de

recursosacentuandoa desvalori-

zaçãodo real. É o“dilemaequilí-

briointerno-externo”, dizParnes,

em que a quedados juros,por

outrolado,ajuda oambientedo-

méstico—embora“cada vez me-

nos”,nasuaopinião.

Estimaromomentoeoritmo

de retomada das economias não

é tarefasimples,e sobretudo no

caso brasileiro. “Vai depender de

comoas coisasvão evoluirno

curtoprazo. Minhavisão pessoal

é que estamospensandoem con-

tra-atacarquandoaindaestamos

sendoatacados.Em que peseos

esforçosincríveisdo ministro da

Fazendaedaáreamédica,nãoes-

tamosconseguindoestabilizara

situação",afirma.

AmazonB

Arcos DoradosB

AzulB

BancoABCB

Bancodo BrasilA

BentleyB

BiosevB

BMWB

BNDESB

BradescoC

BraileB

BraskemB

BrightPhotoMedicineB

BTG PactualB

CeagespB

ConstantaB

CosanB

DaycovalB

DellTechnologiesA

EDPB

EmbraerB

EstaparC

ExtrafarmaB

FiatChryslerB

FuncionalB

G2BaseB

G2LB

GerdauB

GolB

GrubHubB

HPA

IntelB

IntermedB

IpirangaB

ItaúB3, C

ItauBBAB

JBSB

Johnson& JohnsonB

Lone StarB

MaerskA

MicrosoftB

MoodarB

Moura DubeuxB

MRSLogísticaB

NatixisB

NielsenB

NissanB

OdebrechtB5, B

OxitenoB

PetrobrasB

RaízenB

RenaultB

RNINegócios ImobiliáriosB

Rodoviasdo TietêC

SantosBrasilB

SãoMartinhoB

SemPararB

ShellB

SLC AgrícolaB

SonyB

SotranB

SulAméricaC

TencentB

TNHHealthB

TranspetroB

UberB

UBSB4, B

UdemyB

UltracargoB

UltragazB

UltraparB

VolkswagenB

Índicede empresascitadasemtextosnestaedição

Inflação baixa

antecipa fim do teto

RibamarOliveira

A

manutençãodo

tetodegastosnos

próximosanos,tão

desejadapelo

governo,

enfrentaráumadificuldade

adicional,quenãoestava

prevista.Comarecessão

econômicaemcursonoBrasile

nomundo, provocadapela

pandemiadacovid-19,a

inflaçãovaicairmuito.E

inflaçãomaisbaixasignificará

umtetoaindamaisapertado.

AEmendaConstitucional

95/2016,quecriouolimitepara

asdespesasdaUnião,

determinouqueovalordoteto

degastosserácorrigido,

anualmente,pelainflação.Para

2021,oíndiceaseraplicadoéo

IPCAacumuladodejulhode

2019 ajunhodesteano.

Porcausadarecessão

econômica,oBrasilviveum

momentodedeflação,ouseja,

ospreçosestãocaindo,emvez

desubindo.Emabril,oIPCA

caiu0,31%.Paramaio,o

mercadoprojetanovadeflação,

de0,35%.Parajunho,ataxa

esperadaépróximadezero.Se

asprevisõesseconfirmarem,o

índiceem12mesesacumulado

atéjunhoficaráabaixode2%.

Umaestimativafeitapelo

TesouroNacional,queconstado

anexoderiscosfiscaisaoprojeto

deleidediretrizesorçamentárias

(PLDO)para2021,estimaqueo

desviode0,1pontopercentual

doIPCAprovocaumavariaçãode

R$1,455bilhãonolimitede

despesa.Paraumavariaçãode1%

doIPCA,oimpactonotetoserá

deR$14,55bilhões(ver tabela

abaixo).

Noanexo,ogovernoprojeta

umvalordeR$1,502trilhão

paraolimitedasdespesasno

próximoano.Ovalorfoi

estimadocombaseemuma

inflaçãodejulhode2019a

junhode2020de3,23%.Com

isso,oespaçoparagastosno

próximoanosubiriaR$

bilhões,emcomparaçãocomo

tetofixadopara2020.

Seainflaçãoquecorrigiráo

tetopara2021ficarmesmo

abaixode2%,olimiteparaas

despesasdaUniãonopróximo

anoaumentarámenosdeR$

bilhões.Nessamargem

adicionalnãocaberásequero

aumentodasdespesascomo

pagamentodosbenefícios

previdenciáriosprevistoparao

próximoano.Essasdespesas

apresentamumcrescimento

vegetativoanualentre2,5%e

3,5%,acima,portanto,doíndice

decorreçãodoteto.

Esteéoproblemaqueo

governoteráqueenfrentarlogo

emseguida,aoelaborara

propostaorçamentáriade

2021,queseráencaminhadaao

CongressoNacionalatéodia

deagosto.Eleterádeobedecer

olimiteparaasdespesas.O

cenáriomostraqueserá

necessáriocortaraindamaisos

investimentosdaUniãoeo

custeiodamáquina

administrativa,aschamadas

despesasdiscricionárias.

QuandoenviouoPLDOpara

2021 aoCongresso,ogoverno

estimouqueteriaquecortaras

despesasdiscricionáriasdos

R$120bilhõesprevistospara

esteanoparaR$103,1bilhões.

Comumtetomenor,porcausa

daquedadainflação,as

despesasdiscricionárias

ficarão,provavelmente,abaixo

dosR$90bilhões,oquepoderá

paralisarváriasatividadese

investimentosdogoverno—o

chamado“shutdown”.

Afortequedadainflaçãopor

causadapandemiaantecipaum

problemaqueogovernoprevia

sópara2022ou2023,quandoas

despesasdiscricionáriascairiam

paraumpatamarincompatível

comamanutençãodas

atividadesnormaisda

administraçãopública.Ouseja,

osdadosindicamqueogoverno

podenãotercondiçõesde

cumprirotetodegastosjáno

próximoano.

Paraaelaboraçãoda

propostaorçamentáriade

2021,háquestõesqueainda

sãonebulosas.Aatualsituação

depandemiaacabarámesmo

no31dedezembrode2020,

comoprevistonodecreto

legislativo?OauxíliodeR$

serámantidonopróximoano?

Ébomlembrarquetodasas

despesasrelacionadascomo

combateàcovid-19foram

pagaspormeiodecréditos

extraordináriose,portanto,

nãopoderãoconstarda

propostaorçamentária.

Émuitoprovávelqueo

governoretome,jánosegundo

semestredesteano,adiscussão

públicasobreamudançado

tetodegastos,comodesenho

deumnovoarcabouçode

regrasfiscaisparavigorarno

país.Asregrasatualmente

existentes(metasfiscaise

“regradeouro”)nãotêmmais

significadoprático.

Adiscussãosobreonovo

arcabouçoderegrasfiscais

paraoBrasilexistiaantes

dapandemia,comasPECs

186e188,ambasdoano

passado,queestavamsendo

apreciadaspeloSenado.

Aquelaspropostasserão

alteradas,incluindomudanças

tambémnotetodegastos?

Qualquerquesejaonovo

desenho,ogovernonãopoderá

abrirmãodeumcontrolesobreo

crescimentodasdespesas

públicas.Esseéopontocentral

emtodaadiscussão.Hádiversas

fórmulasdecomoissopoderáser

feito.Asociedadenãopode

esquecerquefoijustamente

oaumentocontinuadodos

gastospúblicosaolongode

décadas,muitoacimado

crescimentodaeconomia,que

levouopaísàsituaçãodegrave

desequilíbriofiscal.

Adiscussãoocorreráemum

momentoparticularmente

delicado,pois,desde2014,o

setorpúblicoestácomsuas

contasnovermelho.Alémdisso,

aUniãodeveráfecharesteano

comdéficitprimáriosuperiora

R$600bilhões.Ogoverno,

portanto,teráquedemonstraro

seucompromissocomo

reequilíbriodesuascontas.

RibamarOliveiraé repórter especial

escreve às quintas-feiras

[email protected]

Limite para as

despesasterá

correçãoabaixo de2%

Fonte:inclusãoSTN/MEde R$ 399,3- Anexomilhõesde Riscosà baseFiscaisde cálculodo PLDOdo Tetoparade Gastos2021.*Considerado Poderos efeitosJudiciáriodo Acórdãoe do MinistérioTCU362/2020Públicoda União,que determinaem a

decorrênciaextraordinário.de vícios** Projeçãoda MedidacombaseProvisóriano valor711/2016estimadoao tratarparaa variaçãoa despesado IPCAcorriqueira(3,23%)de auxílio-moradiapresentena gradecomode parâmetroscrédito. da

SPEque embasoua elaboraçãodo Projetode Lei de DiretrizesOrçamentáriasde 2021.

Tetomaisbaixo

Efeitoda variaçãode 0,1 p.p. no IPCAem limitede despesas, em R$ bi

Poder/órgão Limitede despesas

sujeitasà EC nº 95*

2020 2021

Variaçãode 0,

p.p.do IPCA

no limite

Projeçãodo limite

de despesassujeitas

à EC nº 95**

1.391,

12,

43,

0,

6,

1.454,

PoderExecutivo

PoderLegislativo

PoderJudiciário

DefensoriaPública

da União

MinistérioPúblico

da União

Total

1,

0,

0,

0,

0,

1,

1.436,

12,

44,

0,

6,

1.501,

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

País temmais 749 mortese presidente defende cloroquina

Estevão Taiar, Gustavo Maia*

e Isadora Peron

De Brasília

Opresidente Jair Bolsonarovol-

tou a defender ontem ouso da clo-

roquinaparacombateracovid-19,

nomesmodiaemqueforamregis-

tradas novas 749mortescausadas

peladoença. Já oMinistério da

Saúdeeas secretarias estaduais e

municipaispermanecemem um

impasse a respeito das novasre-

grasdeisolamentosocial.

Pela manhã, Bolsonaro afirmou

que iria conversarcom oministro

daSaúde,NelsonTeich,paradiscu-

tir as regrasde uso da cloroquina.

“Comoestamosemumaemergên-

cia, e a cloroquina semprefoi usa-

da, desde1955, e agoracom aazi-

tromicinapodeserumalentopara

essa quantidade enorme de óbitos

que estamostendono Brasil”, afir-

mounoPaláciodaAlvorada.

Ele disseque seu entendimento,

após ouvir médicos, éque omedi-

camentodeveser usadodesdeo

inícioda contaminaçãopor quem

integragrupos de risco, comco-

morbidadeouidosos.

Na terça-feira, Teich fez no Twit-

ter oque chamoude “um alerta

importante” a respeito do remé-

dio."Acloroquina éummedica-

mentocom efeitoscolaterais. En-

tão, qualquer prescriçãodeve ser

feita com base em avaliação médi-

ca.Opacientedeveentenderosris-

cos e assinar o‘termo de consenti-

mento’ antesde iniciar o uso da

cloroquina",disse.

Para ontem, estavaprevistaadi-

vulgação pelo Ministério da Saúde

para as novas diretrizes de isola-

mentosocial, mas apasta eas se-

cretarias estaduais e municipais

nãochegaramaumacordo.

“Devidoacomplexidadedeor-

ganização de orientações para um

paíscontinental,observandoasdi-

versasrealidades locais ecenários

diferenciados em relação àcovid-

19, a discussão entre Ministério da

Saúde, Conass (Conselho Nacional

de Secretários de Saúde) e Cona-

sems(ConselhoNacionaldeSecre-

tarias Municipais de Saúde)sobre

diretrizes seráaprofundada", disse

apastaem comunicado.Oimpas-

se fez o ministério cancelar a sua

entrevistacoletivadiária.

O órgão também anunciou que

onúmero de óbitos causados pela

doença chegoua 13.149. Já os no-

vos casosregistradosem24 horas

aumentaram11.385, paraum to-

tal de 188.974. Ataxa de letalidade

ficouestável,em7%.

A Articulação dos Povos Indíge-

nas do Brasil (Apib),por sua vez,

divulgouque já foramregistradas

77 mortes entre indígenas. Ao to-

do,são 308 casosde infecções con-

firmadas. Os dados vão até segun-

da-feira.(*DeOGlobo)

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