Valor Econômico (2020-05-14)

JornalValor--- Página 8 da edição"14/05/20201a CADA" ---- Impressa por VDSilva às 13/05/2020@21:01:

A8|Valor| Quinta-feira, 14 de maiode 2020

Brasil

Comprevisãoaindaotimista,setor

agrícolasó deveterajudalocalizada

De Brasília

Com o iníciodas discussõesdo

PlanoSafra2020/21,oMinistério

da Economia deu um recadopa-

ra osetor agropecuário,que, se-

gundo boletimda Secretariade

PolíticaEconômica,é omenos

afetadopelapandemiaeainda

estácrescendo.

“O setoragropecuário em ge-

ral foi o menosafetadopela pan-

demia, portanto,as decisões de

alocaçãode créditoe subvenção

deveriamseguir critériosde pro-

dução, e não de auxílioemergen-

cial. Exceçãodeverá ser feitaàs

cadeias diretamente afetadas,

que deveriam ser atendidas pon-

tualmente”,dizanota.

A expectativa do ministério,

com base em estimativado Ipea,

é de um crescimento de 2,4% pa-

ra o PIB agropecuárionesteano,

em um ambientede quedatotal

do PIB de 4,7%.

“A combinação da demanda

externa forte com aelevaçãonas

cotações do dólar ocasionou au-

mentode preçosexpressivos em

diversos produtosagrícolas”, diz

a nota. “Além disso, deve-se res-

saltar que, adespeito do momen-

to favorável das grandesculturas

agropecuárias, certas atividades

de menor porte têm sofrido per-

das intensas em função do dis-

tanciamento social, comosão os

casos da produção leiteira, certos

ramosdahorticulturae,deforma

mais grave, a floricultura”, com-

pleta, apontando que paraesses

casos deverá ser considerado al-

gumtratamentoexcepcional.

Amensagemfoi reforçadadu-

rante a entrevistacoletiva sobre

as novasprojeçõeseconômicas.

O secretário especialde Fazenda,

Waldery Rodrigues, destacou

que os efeitosdacovid-19 não

deverãoatingiroPlano Safra.

“Nãodevemoslevaracovidpara

oPlanoSafra”, disse.

O subsecretário de Assuntos

Agrícolas, Rogério Boueri, salien-

tou que medidas de apoioao setor

agrícolatêm de ser localizadas,

não generalizadas, dadoo desem-

penhopositivo do setoremcom-

paração com outros setores que

sentemfortementeacrise.

Osetor tem sido poucoafeta-

dopelacrise,avaliou.“Ospreços

das commoditiesagrícolas estão

em patamaresmuitoalto,dólar

está ajudandomuitotambém”,

disse.“Desdeo começodo ano,

só os preçosdo milhocederam,

mesmo assimestãoem patamar

muitoalto”, comentou.

O PlanoSafraésempre alvo de

grande disputaentre osetor

agrícola eaárea econômica.O

primeiro quer arrancaros meno-

res jurospossíveis nos financia-

mentos, maiorpartedelescom o

Bancodo Brasil,enquantoos téc-

nicosque cuidamdo cofrefede-

ral tentamconcedero mínimo

possível de subsídios,que são

bancadospeloTesouro.(FG)

Manter ajudadeR$ 60 0 alémde 2020

nãoé recomendável,afirma secretário

De Brasília

Diante do risco de aumento do

desemprego estrutural, o governo

colocou no radar umarevisão de

programasde assistênciasocial.

No entanto,não considera ade-

quado tornar permanenteoauxí-

lio emergencial de R$ 600. Não es-

tá descartado, porém,discutir um

novoformatoparaele.

“O que temosde fazer é fortale-

cer a redede assistênciasocial”,

disse ontemo secretáriode Políti-

ca Econômica,Adolfo Sachsida.

Comonão será possível elevar os

gastospúblicos,asoluçãoserárea-

locar, ou seja, utilizarrecursos de

programasquenãosãoeficientese

destiná-losaosquesãoeficientes.

Osecretárionãoapontouexem-

plosde nenhum dos dois casos.

Avaliações recentes realizadas pe-

lo BancoMundial apontam, por

exemplo, que o Simples é um pro-

gramacaroemtermosderenúncia

fiscalepoucoefetivo para formali-

zar empresas. Já oBolsa Família é

apontado comoexemplo de pro-

gramaeficienteebemfocado.

O auxílioemergencialéum

programa que consome, por

mês,o equivalentea um ano de

BolsaFamília.Das medidasado-

tadaspelo governopara comba-

ter os efeitosda crise,é oque tem

maiorimpactofiscal:R$ 124 bi-

lhões,dos quaisR$ 36 bilhõesjá

foram distribuídos. “Parece-me

evidenteque não érecomendá-

vel acontinuidadedessetipo de

programa”,afirmouosecretário.

“Extensãooureformatação,no

tempo devido, seráanalisada”,

disseo secretário especialde Fa-

zenda,WalderyRodrigues,aoco-

mentaro auxílioemergenciale

seu eventualencerramento.Adi-

retriz,porém,é manteras medi-

das de combateà pandemiaque

têm impactofiscalrestritasao

anode2020.

Nos bastidores,há preocupa-

çãodeintegrantesdaequipeeco-

nômica com o surgimentode

pressõespolíticasparaprorrogar

ou mesmo perenizar algumas

das políticasadotadasem razão

da crise.Há receioque oatendi-

mentoa esses pedidos poderia

enviar um sinalde abandonoda

buscado equilíbriofiscalestru-

tural.Isso derrubariaum pilar da

estratégia econômicado gover-

no,deajustedas contaseredu-

çãodoEstado.

Na terça-feira, oValortrouxe

declaraçõesdo secretário espe-

cialdeProdutividade,Emprego

eCompetitividade, Carlos Da

Costa,de que algumaspolíticas

criadasnacrise podemser man-

tidas.Oauxílioemergencial,dis-

se ele, está alinhadocom aagen-

da liberaldo governo.Noentan-

to,sua manutençãodependeria

de decisãodo Ministério da Ci-

dadania e da consideração de

váriosoutroselementos,sendo

o cenáriofiscalo maisimpor-

tantedeles.(LAOeFG)

STF confirma flexibilização da LRF e da LDO na pandemia

Luísa Martins

De Brasília

O SupremoTribunalFederal

(STF) confirmouontema liminar

que permitiu umaflexibilização

daLeideResponsabilidadeFiscal

(LRF)eda Lei de Diretrizes Orça-

mentárias(LDO)enquantodurar

a pandemiade covid-19no país.

Oplacarfoide10votosa1.

Apesar de o plenário ter refe-

rendado a cautelar concedida em

março pelo ministro Alexandre

de Moraes, ficoudecidido quea

ação será extinta —isto é, seu mé-

rito não será julgado futuramen-

tedevidoàperdadeobjeto.

Isso porqueo CongressoNa-

cional acaboupor aprovar ocha-

mado “Orçamento de Guerra”,

separandoos gastospúblicosna

pandemiadas despesasprevistas

peloOrçamentogeraldaUnião.

Para a maioriados magistra-

dos (ficouvencido apenas omi-

nistroMarco AurélioMello),de-

ve permanecerválidoo afasta-

mentoda normaque exigiria a

demonstraçãode adequaçãoor-

çamentáriaparaa criaçãoeex-

pansão de programas públicos

destinadosao enfrentamento da

covid-19. Adecisãovale para to-

dos os entesda federaçãoque ti-

veremdecretadoestadode cala-

midadepública.

“O surgimentoda pandemia

representa condição superve-

niente imprevisívele de conse-

quênciasgravíssimas,que afeta-

rá, drasticamente, aexecuçãoor-

çamentária anteriormentepla-

nejada, exigindoatuaçãourgen-

teecoordenadadetodosasauto-

ridades,tornandoimpossível o

cumprimentode determinados

requisitos legais compatíveis

commomentos de normalida-

de”, disseMoraes, relatorda ação

ajuizada pela Advocacia-Geral

daUnião(AGU).

Últimoavotar,opresidentedo

Supremo, ministroDiasToffoli,

afirmouque a decisãotraz segu-

rançajurídicaeaproveitoupara

elogiar aaprovaçãoda PEC do

“Orçamentode Guerra”no Legis-

lativo. “Segregar oorçamento de

emergência do normaltrouxe

proteçãoàLRF,quefoiumganho

civilizatório para oEstadobrasi-

leiroeparaasfinançaspúblicas.”

Alémdo relatore do presiden-

te,votaramdessemodoosminis-

tros EdsonFachin,Luís Roberto

Barroso, RosaWeber,Luiz Fux,

CármenLúcia, Ricardo Lewan-

dowski, GilmarMendese Celso

de Mello. Especificamentesobre

aextinçãoda ação sem resolução

demérito,Fachindiscordou.

AAGU comemorouadecisão.

Para oórgão, que faz adefesado

governo federal na Justiça, a

pandemiatornouinviável aob-

servação de algunsartigos da

LRF.Além da regrasobreaade-

quaçãoàlegislaçãoorçamentá-

ria em vigor, fica dispensadaa

demonstraçãode estimativado

impactoorçamentário-financei-

ro no exercícioatualenos dois

subsequentes.

ConjunturaCálculoédeperdadeR$20biacadasemanadeisolamento

Governo revê projeção e estima

queda do PIB de 4,7% em 2020

Fabio Granere Lu Aiko Otta

De Brasília

OMinistério da Economiacal-

cula emR$ 20 bilhões aperda de

Produto InternoBruto(PIB)se-

manal por causado isolamento

social. Considerando que essa

política continuarávalendo até

31 de maio, apasta projetauma

queda de 4,7%paraoPIB brasi-

leironesteano.Arecuperação

esperadaparao pós-crisetam-

bémnão é animadora.Nas con-

tas do ministério, em 2021oPIB

devecrescer3,2%.Comisso, o

patamarpré-crisesó será alcan-

çadono últimoano do atualgo-

verno, ou seja, em 2022.

Em notainformativadivulga-

daontemjuntocomosnovospa-

râmetros, o ministériodestacou

que,quantomaistempodura-

rem as medidas de restrição,

maiorserá otombo na econo-

mia. Eoimpactonão ésó no ce-

nário de curto prazo,mas tam-

bémnodelongoprazo.

O secretáriode PolíticaEconô-

mica,AdolfoSachsida,disse que

aconta do impacto do isolamen-

to não tem uma“conotação de

crítica” às medidasde quarente-

na. “Precisávamosfazerestimati-

va sobreimpactodeisolamento

social para calcularo PIB”, justifi-

cou o secretário. “Estamos dei-

xando claroparaasociedade o

custodas decisões;é apenas um

passopara nossas projeções. Ca-

da semana a maisde isolamento

aumentachancede reduçãodo

PIB potencialde longoprazo...

Quanto maissemanas ficarmos

em distanciamentosocial,maior

será onúmerode falências, de

desempregoeimpactosdelongo

prazo”,comentou.

Essesefeitos,de acordo com o

documento divulgado,podem

ser decompostosem três com-

ponentes: “impacto imediato

diantedas restriçõesà produção

e ao consumo;duraçãodo pe-

ríodo de recuperação; e impacto

sobrea trajetóriade longoprazo

da economia”.

Otextoressaltaque ocresci-

mentopassouadependerfunda-

mentalmente da evoluçãoda cri-

se sanitáriaglobal.Eq ue ainda

há grande incerteza nas proje-

ções.Por exemplo,seacrise du-

rarduassemanasamais,nascon-

tas da secretaria aquedado PIB

nesteano seriapertode 5,5%,

semfalarnapioradelongoprazo

queestásendocontratada.

“A paralisação de algumasati-

vidades em magnitudenunca

observadadificultaaestimação

de cenáriosprospectivosem di-

versas frentes, em especialno

mercadode trabalho e na saúde

financeiradas empresas”,diz a

nota.“Soma-seaesseambiente

de incerteza o riscode que medi-

das fiscais necessárias no curto

prazose tornemum problema

nolongoprazo”, acrescenta.

O subsecretárioVladimir Kuhl

Teles afirmou que ocenário bá-

sico éde recuperaçãorelativa-

mentelenta,sem a voltasúbita

em formato“V”. E, mesmocom

aretomada, ele avalia que eco-

nomiaseguiráem umatrajetó-

ria inferior ao que seria seu

equilíbriode longoprazo. Em

outraspalavras,crescerá em pa-

tamarmaisbaixodo que a traje-

tória antesda crise indicava.

Ogovernoesperaque aqueda

doPIBsejamaisfortenosegundo

trimestre. Esse tendeaser opior

período, puxadopela quedaes-

peradade 15% na indústriaede

6% nos Serviços.“Nossaprojeção

éde crisesevera, com recupera-

ção lentae impactopermanente

delongoprazo”, informou.

Teles destacouque os choques

aque está sendosubmetidaa

economiabrasileira são majori-

tariamente deflacionários. Isso

setraduznaprojeçãodeIPCAem

1,77%nesteanoe3,30%em2021.

Aalimentação em domicílio é

um dos poucositensque têm ti-

doaumento,disse.“A tendênciaé

que preçosde alimentosdevol-

vam inflaçãonos próximosme-

ses”,comentou.

No cenário do Ministérioda

Economia, um dos principais en-

traves à retomadaserá o aumen-

to da dívidapúblicae privada.

“Essaelevação do endividamen-

to tenderáareduzir ocrescimen-

toestruturaldaeconomianestee

nos próximosanos”, aponta o

documento. “Precisaremosredu-

zirarelaçãodívida/PIB.Issojáera

necessárioantesda criseeserá

um dos alicerces fundamentais

após”, complementouTeles. No

ladoprivado,apontou,asempre-

Tombohistórico

Novasprojeçõesmacroeconômicas

Sériehistórica(%)

PIB(%)

PIBnominal(R$tri)

IPCAacumulado(%)

INPCacumulado(%)

IGP-DIacumulado(%)

-4,

7, 155

1,

2,

4,

3,

7,

3,

3,

4

2020 2021

• 
  


• 
  

0

2

4

6

8

1996 2000 2004 2008 2012 2016 2019

2,

4,

5,8 5,

1,

-3,

1,

Fontes:MinistériodaEconomia/SecretariadePolíticaEconômicae IBGE

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

sas maisendividadas teriamdifi-

culdadesdetomarnovoscrédi-

tosparafinanciarseusnegóciose

investimento.

Na questãodo endividamento

público, a equipeeconômicare-

forçouo coroparadeixar claro

que aalta de gastos que ocorre

agora precisa ser vista como

temporária. O secretário espe-

cial de Fazenda,Waldery Rodri-

guesdestacouque o paísestá

gastandocercade 5% do PIB em

medidas fiscaisparaenfrentar o

coronavírus,maisdo que oob-

servado na médiados emergen-

tes e ligeiramente acimada mé-

dia das naçõesavançadas.“O es-

forçoépara que gastonão seja

estendidopor outrosanos”, afir-

mouo secretário.

“Temos posição de assertivida-

de de governo em agir,mas sem

necessariamenteaumentarogas-

to”,disseele,reforçandoadiretriz

de “transitoriedade” da despesa

contra ocoronavírus eanecessi-

dade de retomada da agenda de

reformas. Waldery reforçou o

compromissocom o tetodegas-

tos e disseque eventual aumento

no investimento público será fei-

to cortando despesasde outros

lugares. “O teto já era aâncora,

agoraéumasuper-âncora.”

Ministérioelevatom

sobregravidadedacrise

e mostracenáriosombrio

Análise

Fabio Graner

Brasília

OMinistério da Economia não

apenas apresentou um número

maissombrio para o desempenho

da atividade econômicanesteano.

Elevou também otom da dramati-

cidadecomqueenxergaasituação

do país nos próximos mesese para

osanosseguintes.

Com a indústria caindo 15% e os

serviços recuando 6% no segundo

trimestre, só paraficarnos mais

importantes,umalevadefalências

edisparada do desemprego no

curtoprazofoiodesenhoapresen-

tado pela equipe liderada pelo se-

cretário de Política Econômica,

Adolfo Sachsida. Eisso levará,se-

gundo ele, àdestruição da capaci-

dadedecrescimentodelongopra-

zo,que já nãoera grande coisa

mesmoantes da crise —otime

atual da Economianão enxergava

o potencial de expansãoacimade

2,5%antesdessechoque.

Assim, o cenário-basede recu-

peração joga a voltapara o nível

pré-crise apenas para2022. Nas

palavras do subsecretário Vladi-

mir Kuhl Telles, acrise é “severa,

com recuperação lentae impacto

permanente de longo prazo”. Ea

dimensãodesseimpacto estrutu-

ral dependerá, no entendimento

da atual equipe, da manutenção

da política de austeridade vigente

antesdacrise.

Não foram poucasas repetições

pelo secretárioespecial de Fazen-

da, Waldery Rodrigues,de que as

medidas fiscais de combate à crise

têm que se circunscrevera 2020,

emboraele tenhadeixado alguma

portaaberta para continuarcom o

apoioestatal, caso odecreto de ca-

lamidadesejaestendidoparaalém

de31dedezembrodesteano.

Aequipe econômicabate opé

emmanteroinvestimentopúblico

dentrodoslimitesdotetodegasto,

mesmocom o juro (e o custode

oportunidade do investimento)

tendo despencado, sob o argu-

mentode que mexer na agora“su-

per-âncora” significaria juros mais

altosemenorcrescimento.Discus-

são que serácrescente, ainda mais

aseconfirmar oquadro econômi-

coapresentadopelaprópriapasta.

Emboratenhaditoquenãofaz

críticasàs políticasde isolamen-

to social,Sachsidadeixouclaro

quecadasemanadeextensãode-

las poderáderrubarem R$ 20 bi-

lhõesoPIB —ou 0,7 pontoper-

centualde PIB acada duassema-

nas. E comcrescentesrepercus-

sões de longoprazo. Assim,4,7%

de quedano PIB podesignificar

um tombode 5,5% se as quaren-

tenasforematé meados de ju-

nho.Epodecairmais.

É, inegavelmente,um enorme

choque.Que, mesmocom as res-

salvasdaSPEdequenãocriticaas

medidas sanitárias, pode ser

maisum argumentoa ser usado

pelopresidenteJair Bolsonaro,

que não disfarçaseu desprezoàs

açõesconduzidaspelosgovernos

estaduais,com apoioaindanão

retiradodoMinistériodaSaúde.

Sachsida: Quanto mais semanas de isolamento, maior será o número de falências, de desemprego e impactos de longoprazo

WASHINGTON COSTA/ME?

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