dois anos – um sonho para qualquer estado brasileiro em dificuldades,
mas inacessível para muitos deles.
Desse total de cargos eliminados naqueles dois anos, 497 corresponderam
a cortes entre os comissionados; 2 937 a postos efetivos, gente concursada
que se aposentou e não foi reposta; e 3 719 à eliminação de postos entre as
designações temporárias.
Há muitos anos o Espírito Santo se destaca como um dos estados que
mantêm as maiores frações de “temporários” entre os seus servidores.
Perguntei a Vânia Pacheco, gerente da Pesquisa de Informações Básicas
Estaduais, no ibge, se a quantidade de funcionários capixabas em regime
temporário lhe chamava a atenção. “Bastante”, ela me disse. “Mas eu não
tenho como lhe dar uma explicação” de por que isso é assim, informou.
Haroldo Rocha, o secretário de Educação sob Hartung, tinha a explicação.
Os professores e demais funcionários da sua pasta sempre representaram
uma das maiores frações de funcionários a serviço do estado – e há muito
tempo cerca de 60% ou mais deles são temporários. “Somos campeões,
disparado. Tem décadas que nós somos o número 1 em quantidade de
temporários”, comentou Rocha, na primeira vez que nos encontramos,
em Vitória. “É excelente, isso.”
Além de ser facilmente cortável, esse grande contingente de funcionários
com vínculo precário também ajuda no controle das despesas com
inativos, um pesadelo na maioria dos estados brasileiros. “Ele não é
efetivo, não é funcionário público, não alimenta a despesa de
aposentados.” Quando um efetivo se aposenta e não é substituído, ainda
assim ele continua a pesar nas contas do estado, só que na folha de
inativos. No caso dos temporários, um cargo cortado é um custo total que
é eliminado.
A maior margem de manobra do Espírito Santo para ajustar gastos com
pessoal entre 2015 e 2018 só foi possível, me disse Haroldo Rocha, por
uma política de contenção das contratações por concurso – e manutenção
do largo uso de funcionários temporários – propositalmente perseguida
por Hartung em seus dois mandatos anteriores, entre 2003 e 2010. A
prática que ajudou o estado a fazer o ajuste fiscal remontava ao tempo do