em dizer que, nas maternidades públicas, se a mulher fizer “escândalo”,
ela será maltratada – isso lhes chega a ser dito pelos próprios
profissionais de saúde. A ideia da obediência e da resignação como uma
característica esperada das pacientes é apontada por vários estudos. No
caso das mulheres que frequentam o SUS, é como se elas não tivessem
escolha.
O termo “violência obstétrica” se refere a qualquer ação ou intervenção
praticada sem o consentimento informado da mulher, em desrespeito à
sua autonomia e integridade física e mental. Pode ocorrer no pré-natal,
no parto, no pós-parto, na cesárea e no abortamento.[5] Inclui toda sorte
de procedimentos executados à revelia da paciente e contra as mais
recentes evidências científicas, como a episiotomia de rotina, o
descolamento artificial de membranas, a administração indiscriminada
de ocitocina, a obrigatoriedade da posição litotômica, entre outros.
Também engloba a negligência no atendimento, a discriminação racial e
social, os abusos sexuais e a violência verbal (gritos, zombarias,
constrangimentos, insultos, infantilização, maus-tratos, humilhação,
coação, ameaças).
A despeito da concretude dos casos, sua terminologia ainda é polêmica.
Em um parecer de outubro de 2018, o Conselho Federal de Medicina
(CFM) repudiou o termo “violência obstétrica”, que considera uma
agressão contra a medicina e à especialidade de ginecologia e obstetrícia.
Diz que o uso dessa expressão contém uma “agressividade que beira a
histeria”.
Em 2012, a rede de mulheres Parto do Princípio entregou um dossiê para
a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra as
Mulheres. Sob o título “Parirás com dor”, o documento reúne relatos de
violência obstétrica em estabelecimentos públicos e privados no Brasil.
São histórias de mulheres tratadas como se fossem coisas por
profissionais que mal olham para elas, limitando-se a abrir suas pernas e
fazer exames “assim, como quem enfia o dedo num pote ou abre uma
torneira” – nas palavras de uma gestante atendida num hospital público
de Belo Horizonte.