Folha de São Paulo - 13.03.2020

aeee

• Claudia Costin
  DiretoradoCentrodeExcelênciae
  Inovação em PolíticasEducacionais,
  da FGV. Escreve às sextas

opinião

A2 SEXTA-FEIRA,13DEMARÇODE 2020

UMJORNALASERVIÇO DO BRASIL

a

Publicado desde 1921–Propriedade da EmpresaFolha da Manhã S.A.

presidenteLuizFrias

diretorderedaçãoSérgio Dávila

superintendentesAntonio ManuelTeixeiraMendeseJudith Brito

conselho editorialRogério CezardeCerqueiraLeite,

Marcelo Coelho,Ana Estela de SousaPinto, Cláudia Collucci,

Hélio Schwartsman, Heloísa Helvécia, MônicaBergamo,

Patrícia Campos Mello,Suzana Singer,Vinicius Mota,

AntonioManuelTeixeiraMendes, LuizFriaseSérgio Dávila(secretário)

diretoria-executivaMarcelo Benez(comercial),Marcelo Machado

Gonçalves(financeiro)eEduardo Alcaro(planejamentoenovos negócios)

[email protected]

EDITORIAIS

Pauta-bomba

Inteligência judiciária

Otextoque eleva emR$ 20 bilhões

ao ano as despesas assistenciais do

governo,sem previsão orçamentá-

ria, serve comoexemplo dos riscos

deconferiraoCongresso,noatual

cenário, maiores poderes sobre a

gestão das finanças públicas.

Os parlamentares decidiram ale-

grementeampliaraclientela que

fazjus ao benefício de um salário

mínimo (R$ 1. 045 mensais)pagoa

idososedeficientesdebaixaren-

da,conhecidocomo BPC.

Para tanto, mudaram-seos parâ-

metros paraaconcessão do auxí-

lio,hojepagoapessoascujarenda

familiar percapitanão ultrapassa

25 %dosalário mínimo.

Deputadosesenadoresvotaram

por elevaresselimitea 50 %noano

passado, em proposta vetadapelo

presidenteJairBolsonaro—como

corretoargumentodeque não ha-

via indicação dosrecursos desti-

nadosacobriranovadespesa.Na

quarta-feira( 11 ), oscongressistas

derrubaramovetopresidencial.

Nãorestadúvida de queBolsona-

ro agedemodotemerário,quando

nãoantidemocrático, aofomentar

conflitoscomoLegislativo. Tam-

poucosepode negar que seria de-

sejávelampliarverbas paraasegu-

ridadesocial.Nadadissojustifica,

porém,airresponsabilidade orça-

mentária que, inevitavelmente,

prejudicatodaasociedade.

OOrçamentodeste 2020 estima

um déficit primário—istoé,recei-

tasinsuficientes paraacobertura

dosgastos, mesmo semconside-

rarosjuros da dívida— de R$ 124 , 1

bilhões. Ditodeoutramaneira, o

governoterá detomarempresta-

do essemontanteparapagar seus

compromissos mais básicos.

Criar nova despesa significa,pois,

elevarajádescomunal dívida pú-

blicabrasileira,amenos que se

retiremrecursos de outras áreas.

Desse debate espinhoso,oscon-

gressistasseesquivaram.

Noatualcontextodeturbulên-

cia provocada pelocoronavírus,

quereduz as perspectivas de cres-

cimentoeconômicoearrecada-

ção, nãoédescabidocogitar algum

abrandamentoorçamentário.Há

quefazê-lo de modo criterioso.

Existe certafolgaparaaeleva-

çãodegastossem descumprirote-

to inscritonaConstituição —nos

cálculos da Instituição Fiscal Inde-

pendente(IFI, vinculada ao Sena-

doFederal), essa margemseria de

cercadeR$ 26 bilhões nesteano.

Deve-se utilizar essa possibili-

dade ouapenasaceitar um déficit

maior decorrente de uma quedada

receita? Emcaso de mais dispên-

dio,asprioridades devemser asa-

úde pública, obras de infraestrutu-

ra ouaassistência social?

Sãoquestões cujasrespostasde-

pendemdaevoluçãodacrise, das

novasprojeções paraaarrecada-

çãoedoimpactoprevisto decada

despesa.Nãoédecisão que possa

sertomadaàbasededemagogia e

enfrentamento político.

Oavançodatecnologia no meio ju-

rídicobrasileiroprometedar raci-

onalidadeeeficiênciaaprocessos,

emgeral, morosos.Oprogresso

bem-vindo,porém, não deixa de

suscitar algumas preocupações.

Alei 11. 419 ,de 2016 ,estabeleceu

diretrizes paraainformatização

do processo judicial, incluindo a

comunicação eletrônicadedeci-

sõeseoutrosatos. Cortes superi-

oresedesegundainstânciaestão

àfrente—oSupremoTribunal Fe-

deral jáfazpartedeseus julgamen-

tospor meiodo plenário virtual.

Espera-se que,comaextensão

do procedimentoaoutros tribu-

naiseàprimeirainstância doJu-

diciário,celeridadeetransparên-

ciavenhamaser aregra.

Num passomaisousado,cortes e

escritóriosdeadvocaciatêmutili-

zadointeligênciaartificial(IA)pa-

ra otimizarotrabalho—como ao

agrupar petições iniciaisemcasos

semelhantes, parajulgamentoem

bloco, ou decidir, em açõestribu-

tárias que sobrecarregamoJudici-

ário,quais estão ou não de acordo

comasregrasprocessuais.

Conformeseaprofundaouso

datecnologia, questões pertinen-

tessurgem.NosEstados Unidos

se discute, porexemplo, oriscode

algoritmoshoje empregados para

aferirograudepericulosidade de

acusados—que levamemconta

dadoscomo local deresidência,

rendaehistóricofamiliar—esta-

remsujeitosaviesesraciais.

Outrocuidado,inerenteàati-

vidade judicial,édiferenciarca-

sosrepetitivosdecasos excepcio-

naisque demandamrevisãodeen-

tendimentos já estabelecidos. Ga-

rantir que as partesenvolvidaste-

nhamdomínio das novastecnolo-

giastambéméfundamental.

Por fim, nãocabetomarainfor-

matizaçãocomopanaceia, dado

que háfatoresestruturaisaatra-

vancarocustosoJudiciárionaci-

onal—quevãodoelevado déficit

de defensores públicosàjudicia-

lizaçãoexcessivapromovida pelo

próprio poderpúblicoeouso ain-

da incipientedemedidas alternati-

vasdesolução deconflitos.

Ao criargastosem lastro, Congressofoge de debate

relevantesobre comogerir oOrçamentonacrise

sãopauloRespondo hojeàprovoca-

çãodoleitor Claudio Rangel: “Come-

çoaacharcadavezmaisqueháum

dramáticoexagero nareação aoco-

ronavírus.Talvez dar ‘shutdown’no

mundocomo estamosfazendoacar-

rete muitomaisexternalidades (mor-

tes) do que se ‘deixássemosacoisa

rolar’. Numa visãoutilitarista, não se-

ria melhor assumirqueovíruséum

elementodeseleçãonatural elevar

avida(quase) normalmente? Have-

ria umcolapsomaior nos sistemas

de saúde por 1 , 2 , 3 meses,mas de-

poisvoltaria ao normaleorestodo

mundo seguiria funcionando”.

Eu penso que não.Mesmo na vi-

são utilitarista,éimportanteque

nos esforcemos parareduziroritmo

doscontágios.Oproblemadefun-

do aquiéque, nafase inicial da epi-

demia, nós lidamoscomuma fun-

çãoexponencial—algoqueaintu-

ição humanatemdificuldade em

processar.Sevocêlembrou da his-

tória do grão de trigoeotabuleiro

dexadrez popularizada por Malba

Tahan, acertou.

Atéatingiropontodeinflexão,epi-

demias progridem em ritmoavas-

salador.Umexemplocalculado por

GrantSanderson,docanal 3 Blue-

1 Brown, dá bemadimensão do pro-

blema. Sevocê tem 21 milinfectados

eaepidemia cresceaumataxa de

15 %aodia,haverá,dentrode 61 di-

as, 105. 873. 570 infectados.

Se, porém,você baixaroritmode

crescimento de 15 %para 5 %duran-

te esseperíodo“inflacionário”—o

que nãoéimpossívelcomaadoção

de medidas durasdeafastamento

social—,seutotaldepacientes ao

cabo de 61 dias despencarádemais

de 100 milhõespara 411. 876.

Obviamente, essa escala de dife-

rençafaztodaadiferençaparaum

sis temade saúde.Como,devido a

outraarmadilha matemática,ata-

xa de mortalidade dacovid- 19 va-

ria muitoem função da sobrecar-

gaaque os hospitais estão subme-

tidos, eu nãorecomendariaasolu-

çãodarwiniana.Detalhe, nãoésó

amortalidade dacovid- 19 que au-

mentaquandoosistema entraem

colapso,mas adetodas asdoenças.

[email protected]

brasíliaFoiprecisoqueovírus en-

trasse noPalácio do Planaltopara

queopresidentesuspendessesua

anticampanhadesaúde pública. Di-

as depoisdedizer queaproliferação

dacovid- 19 erafantasia,Jair Bolso-

naroapareceu de máscaranas redes

esugeriu adiar os protestosafavor

dogoverno marcados paradomingo.

Opresidenteconduziuopaís por

caminhos perigosos no iníciodase-

mana. Sustentouumdiscurso que

desdenhavados riscosesócorrigiu

arotadepois que um assessorrece-

beuresultado positivodetestepara

ovírus.Bolsonaropodeterevitado

prejuízosmaiores,mas jáfabricou

uma crisede liderançaeconfiança.

Enquantoomundo entravaem

parafuso diantedapandemiaeos

mercados derretiam, ele fracassou

em darodevidosenso de urgência

aocombate aovírus no Brasil. Sus-

tentou, aocontrário,queacovid- 19

não era“issotudo queagrande mí-

dia propaga”erepetia que “outras

gripes matarammais do que essa”.

Aatitude irresponsável podeter

desestimuladoaprevenção de mui-

ta gente.Governantes, afinal,têmin-

fluência sobreocomportamentode

seus apoiadores.Depois queDonald

Trump menosprezouacrise docoro-

navírus,uma pesquisaReuters/Ipsos

mostrou queaproporçãodedemo-

cratasqueconsideravamacovid- 19

uma ameaçaera odobrodopercen-

tual registrado entrerepublicanos.

Nogoverno brasileiro,anegligên-

cia se alastrou.OsecretáriodeCo-

municaçãoexibiusintomas da do-

ençaefezpiada quandoanotícia

foidivulgada. Expôsoprópriopre-

sidentedaRepúblicaaoriscoantes

dereceberodiagnósticopositivo.

Nessetempo,faltaram planoscon-

cretos parareagiràpandemia.

Bolsonaroexpôs mais uma gran-

de fragilidade diantedeumepisó-

dio queexigia uma liderançafir-

me.Opresidentesemostrou inca-

paz decomandarrespostascéleres

aumproblema claramentegrave.

Acostumadoaenfrentar inimigos

imaginários,Bolsonarofraquejou di-

antedeuma crisereal. Onovovexa-

me deve alimentar ainda mais des-

confianças emrelação aogoverno.

riodejaneiroComofazháanos,

Woody Allencontinuatocandosua

clarineta às segundas-feiras no Ca-

fé Carlyle, emNovaYork.Durante

ahoraemeiaemque se apresenta,

acompanhado porjazzistas tradi-

cionais,écomo se aquela música

—temas de quasecemanos,como

“Rosetta”, “HeebieJeebies”,“Potato

HeadBlues”—olevasseaumaNo-

vaOrleans quetalveznuncatenha

passado de lenda,melhor quesua

ásperarealidade de hoje.Opróprio

Carlyle Hotel, em cujotérreoficaa

boate,também é, desde 1930 ,um

endereçomágico. Onde maisum

presidentedosEUA,JohnKenne-

dy,poderiareceber às escondidas

amulher maisfamosa do mundo,

Marilyn Monroe?

OCarlyle deveserdospoucoslu-

garesemqueWoody Allen estáasal-

vodeRonanFarrow,seu filhocom

MiaFarroweque não descansaráen-

quantonão acabardedestruí-lo.O

motivoéaacusação,nuncaprova-

da, de queWoody abusou da irmã

dele,Dylan, filha adotivadocine-

asta.Ao saberque Allenestavapa-

ra publicar um livrodememórias,

“A proposofNothing” (a propósito

de nada), pela Hachette,mesmo gru-

poeditorial que acabaradelançaro

seu própriolivro, “Operação Abafa -

Predadores SexuaiseaIndústri ado

Silêncio”, Farrowincitou umarebe-

lião dentrodaeditoraecerca de 50

funcionários destaintimaram seus

patrõesacancelarolivrodeWoody.

Surpreendentemente,foioque

aHachette feznasextaúltima( 6 ).

Adecisão devergar-seapressões e

negarvozaquem deveriatertanto

direitodeseexpressar quantoseu

inimigomancha os 194 anos deexis-

tência da Hachette.

Omundo estásefechando paraWo-

odyAllen.Nãosei se ele ainda pode

andar pelas ruas de sua amadaNova

Yo rk sem ser ofendido porativistas.

Restava-lheaEuropa. Agora, uma ins-

tituição francesa lhefecha as portas.

SófaltaRonanFarrowir paraa

portadoCaféCarlyleafimdeim-

pedirWoody detocar. Mas deixe-o

tentar—oCarlyle saberá oquefazer.

Covid- 19 ,asolução darwiniana

Crisereal, liderançaimaginária

Ocercose fecha

• Hélio Schwartsman


• 
  

  BrunoBoghossian

  
  


• 
  

  RuyCastro

  
  

Uma das mais importantes po-

etas em língua alemã do século

20 ,aaustríacaIngeborgBach-

man,foitestemunhadainva-

são nazistaasua cidade quan-

do tinha apenas 11 anos.Não

por acaso,passouavidate-

mendooretorno de ideias as-

sociadas aofascismo,que jul-

gava estarem presentes na so-

ciedade,mesmo quedeforma

mascarada.

Em 1953 ,publicouummagní-

ficopoemacomotítulo“Tem-

po Adiado”.Naboa tradução

de Claudia Cavalcanti, alerta-

va:“Vêmaídias piores/Otem-

po adiadoaténovaordem sur-

ge no horizonte”.

Aforça dessesversosnos re-

mete, semdúvida, ao que vive-

moshojenomundo.Sim,vive-

mostempos de grandesavan-

çoseminclusão de crianças e

jovens na escola, deredução de

violênciacausada porguerras

ecrimes, de queda de mortali-

dadeinfantilematernaedede-

mocraciassólidas em boa par-

te do mundo.Mas apercepção

popular nãoéessa e, embora

apobrezavenhadiminuindo,

adesigualdadesocialeosen-

timentodeexclusão sófazem

aumentar,oque não prenun-

ciatempos tranquilos.

OcientistapolíticoinglêsDa-

vidRuncimancomentou, em li-

vrorecente,acuriosa situação

em que vivemos no planeta. Se-

gundo ele, emboraademocra-

cia se mostreconsolidadaem

paísesdesenvolvidosegolpes

militares sejamimprováveis,

há um descontentamentona

sociedadefrenteàfaltadere-

presentatividade ou de per-

tencimentoquecaminha jun-

tocomasconsequências do

que seconvencionou chamar

deRevolução 4. 0.

Os órfãos do nacionalismo e

de princípios unificadores tí-

picos de épocasdeguerracla-

mamtambémcontra“burocra-

cias transnacionais”epolíticas

ambientaisquedestroemem-

pregoserenda, criando as ba-

ses paraaascensão degover-

nos populistas quecoloquem

as instituições em risco, sem

precisar derrubar presidentes.

Apartirdeuma litaniacontra a

grande imprensa,oJudiciário e

oLegislativo—no que encon-

trameconas ruasreais ou vir-

tuais— promovemoque cha-

ma de “executiveaggrandize-

ment”(ouagigantamentodo

Executivo, em tradução livre).

Para isso,precisam mobilizar

umexércitodeseguidores—o

que nãoédifícil paraquem se

colocacomoavoz dosque não

se sentemrepresentados pela

ordem anterior—,aquem se

pede lealdade acrítica,oque

permiteevitarodifícil traba-

lhode implementarpolíticas

públicas ouatenderadireitos.

Nesse sentido,ademocracia se-

guefuncionando,mas correo

riscodeseapequenar.

Mas,como dizia Churchill,

ademocraciaéopior sistema

degoverno,foratodos os ou-

tros,eadestruição por desfi-

guraçãodesse tipo degoverno

não trazconsigoapreservação

desociedades prósperasehar-

mônicas.Por ora, ficaotempo

suspenso, ou adiado.

Tempo

adiado

Claudio Mor

Informatização leva maisceleridadeaprocessos,

mas bom proveitodepende de alguns cuidados

Orçamento da União de 2020

Excluireceitasedespesas

financeiras, em R$ bi

Fonte:Leiorçamentária

ReceitasDespesas

1. 355 , 40

1. 479 , 50