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mercado
SEXTA-FEIRA,13DEMARÇODE 2020 7SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESASCONCESSIONÁRIAS NO RAMO
DE RODOVIASEESTRADAS EM GERAL DO ESTADO DE SÃOPAULO
RECOLHIMENTODACONTRIBUIÇÃOSINDI CAL
Pelo presente editaloSindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias
eEstradas em Geral do Estado de SãoPaulo Estado de SãoPaulo,faz saberaos senhores
emp regadoresdos empregados nas empresas de concessões de rodovias,empregados nas
empresas de concessões de estradas,empregados nas empresas de concessões de pedágios,
empregados nas empresasdeconcessões de vias urbanas,empregados nas empresas de
concessõesdepontes,empregados nas empresas de concessões de trens,empregados nas
empresas de concessões de portos,empregados nas empresas de concessõesdeaeroportos,
empregados nas empresas de concessões de túneis,empregados nas empresas de concessões
de serviços administrativosetécnicos,controleveicular,empregadosnas empresa sdeconcessões
de hidrovias,empregados nas empresasdeconcessões deferrovias,empregados nas empresas
de concessões de metrovias,eclusas,logí sticas,sistema viário,empregados nas empresas de
concessões de terminais rodoviários,empregados nas empresas de concessões de operação,
empregados nas empresas de concessões de sinalização,empregados nas empresas de
concessões de fiscalização,empregados nas empresas de concessões de planejamento viário
eurbano no Estado de SãoPaulo,que ficam desde já notificadasasempresasadescontar da
remuneração de seusempregadosna folha de março de 2020,ovalor equivalentea01(um) dia
de trabalho,com recolhimento até dia30 de abril do ano corrente,observadas eatendidas as
formalidades legaisenos termos do enunciado denúmero 38 da ANAMATRAeenunciado denúmero
24 aprovado pela Câmara de CoordenaçãoeRevisão do Ministério doTrabalho,em26denovembro
de 2018.Compreendem-se como remuneração do empregado paratodos os efeitos legais,além do
salário-base,asgratificações,prêmios,abonos,adicionais,comissõeseoutrasvantagens pagas
aos empregados naquele mês.Acontribuição sindical deveráser recolhida emguiaderecolhimento
fornecida pela entidade sindical ou emitidasdiretamente pelo site da Caixa EconômicaFederal,
nas agênciasdaCaixa EconômicaFederal ou na Rede Bancária credenciada.Ocomprovante de
pagamento,acompanhado da relaçãonominaldos respectivoscontribuintes,deverãoser remetidos
aesta entidade sindical no prazode15(quinze) dias apósorecolhimento,conforme NotaTécnica
nº 202/SRT/MTE/2 009,publicada no dia 15 de dezembro de2009 no Diário Oficial da União.Ficam
os interessadoscientificados queonão recolhimentonos prazos estabelecidos implicaránas multas
ecorreções legais,conforme estabelecido no Artigo 600 da CLT.
São Paulo,12demarço de 2020.ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA -PresidenteEDITALDECONVOCAÇÃOPARA
ASSEMBLEIAORDINÁRIA DO
SINDICATODOS SERVIDORESEEMPREGADOS PÚBLICOS
DASAGÊNCIAS REGULADORAS DOESTADO DE SÃOPAULO.
Pelo presente Edital,oPresidente do Sindicato dos
ServidoreseEmpregados Públicos das Agências
ReguladorasdoEstado de São Paulo,Manoel Henri-
que Martins, CPF 332.675.148-60, RG. 43091633-4
convoca os FILIADOSaparticiparem da Assembleia
Geral Ordináriadacategoria,aser realizada no dia
27/03/2020 às 8h00min até 31/03/2020 às 18h00min,
instalada com quórum de 30% em primeira chamada
(8h00min)e20% em segunda chamara(18h00min),
de modo on-line no endereço https://www.sindarsp.
org/assembleia2020, na forma do Art. 12§6ºdoEs-
tatuto, para deliberar sobreaseguinte ordemdodia: a)
Aprovação das contas de 2019; b) Aprovação de estado
de mobilizaçãodacategoria atéaresoluçãodasituação
dos Agentes Fiscais ARTESP,com delegaçãoàdiretoria
apossibilidade de deflagração de greve; c) Outros as-
suntos de interesse.
São Paulo,12demarço de 2020.
Manoel HenriqueMartins
Presidente do SINDARSPAlmavivadoBrasilTelemarketingeInformática S.A.
CNPJ nº 08.174.089/0001-14
Demonstrações Financeiras-Exercício sFindos em 31 de Dezembrode2019 e2018(Em milhares de reais)
Relatório dos Administradores:Aos Acionistas -AlmavivadoBrasilTe-
lemarketingeInformática S.A. -SãoPaulo -SP. Senhores Acionistas,
Aeconomia brasileiraregistrou em 2019 um crescimento de 1,2%:éater-
ceiravariação positiva desd eacrise de 2016. Os fundamentos da econo-
mia, aestabilidade políticaeuma inflação sob controlegeram, por parte das
mais respeitadas consultorias,uma projeção de crescimento maior parao
ano de 2020, em torno de 2%-2,2%. Boas notícias continuam vindo tam-
bém comataxa de desemprego,que atingiu em 2019ovalor de 11,8% (no
ano 2018 esta taxa registrou umvalor de 12,2%).Ataxa Selic continua no
seu cenário positivoalcançando oseu mínimo histórico,4,5% ao ano,redu-
zindo-se de 200 basis points ao longo do anode2019. Já no iníciode2020,
aSelic novamente baixou para4,25%.Abolsa dosvalore sbrasileira, acom-
panhou este bom momento macroeconômico,marcandouma valorização
de 31,58%,amaior alta dos últimos3anos.Nesse contexto,aAlmavivado
Brasil, considerando as atividades gerenciadas no Brasil, destacou-se,mais
umavez, por uma melhorasignificativaemtodos os principais indicadores
econômicos.Emgeral,ocrescimento dos indicadores de rentabilidade é
mais que proporcional frente ao aumento da receita, confirmandoamelhora
contínua na nossa cadeia operacionalenocontrole dos gastos.Emsíntese,
aempresaevidencia, em relação aoexercício anterior,um crescimento da
receitadeR$37,0MM, que representa 3,6%.OEBITDA(desconsiderandoo
princípio contábil IFRS 16, paragarantiracomparabilidade dosnúmeros)
registrou um aumento de R$ 16,4MM, representandoum aumento de
18,0%,eoEBIT aumentou R$ 20,6MM, representando um aumento de
34,9%.Ocaixa da empresaevidenciou um fluxo positivodecercade R$
33,0MM.Na análiseconsolidada, AlmaContact SAS,nossa controlada co-
lombiana, saiu da suafase de startup, zerando seu EBITDAeconfirmando
amelhoraoperacional quefoievidenciadanofinal do ano anterior.Mesmo
com essa melhora, ela reduzproporcionalmente os indicadoresanível con-
solidado.AlmavivA do Brasiléhoje asegunda companhia do segmento por
receita (subimos uma posição em relação ao ano anterior),elíder reconhe-
cida por desempenho operacional,numcontexto de solidez financeira.
Nossas operações têm mostrado uma melhoria incessante em termos deDiretoria
MarcoTripi -Diretor-Presidente
Francesco Renzetti
Chief ExecutiveOfficer-CEO
Carlo Ruggeri
Chief Financial Officer-CFO
Giane Francisca de Abreu -Contadora-CRC-1SP199900/O-0eficiênciaequalidade.Autilização da tecnologiaécrescenteesempre mais
significativa, principalmente aquela desenvolvida pela coirmã Almawave do
Bras il -acimadetudo,emrelação às plataformas inovadoras de speech
analytics.Fato fundamental pelo posicionamento estratégico da nossa em-
presa no mercado brasileirofoiaaquisição,depois de uma competitivaRFP,
da Chain ServiçoseContact CenterS.A., empresa operante no nosso setor
com aproximadamente 5.500 funcionários,três sites em SãoPaulo com cer-
ca 3000Pa’s.Nodia 29 de outubro de 2019foipublicada no Diário Oficial da
Uniãoaaprovação sem restrições do Conselho AdministrativodeDefesa
Econômica (CADE) referente ao acordo de compradatotalidade da partici-
pação da Organização Bradesco na Chain ServiçoseContact CenterS.A.
pela AlmavivA do Brasil.Aoperaçãofoiconcluída no dia 14 de janeiro de- Estaéamaior operação de M&A do segmento BPO/CRM da América
Latina realizada em 2019. Com esta aquisição,aAlmavivA confirma seu
posicionamento estratégicoeconsolida sua atuação na área de relaciona-
mento com clientes do segmento financeiro,proporcionando ampliação e
diversificação de suas operações.Naárea normativa, importante impacto
positivoparanossa empresafoiaaprovação do “Programa Verde Amarelo”
que visa estimularacriação de novospostos de trabalho parajovens de 18
a29anos,através de redução do custo de contratação de pessoas nesta
faixa etária (contrataçõesapartir de 01/02/2020).Oplanofoiapresentado
através da Medida Provisória 905 em 11/11/2019, que temvalidade de 120
dias e, neste interim, deve ser votada paraque se torne lei. Dentre as redu-
ções de custo estão: contribuição previdenciária patronal passaaser zero,
tambémoempregador deixa de pagaracontribuição de salário Educação e
do SistemaS.Aduração máxima de contrataçãoédedois anoselimitado a
20% do quadro de empregados.Asmedidas sãoválidas somente parano-
vascontrataçõesenão permitem substituições na atualfolha de pagamento.
Este programa busca atingiropúblico com maior índice de desemprego no
Brasil. Concluindo,aSua Empresa além de apresentar indicadores bem po-
sitivos em relação ao ano 2019, devido ao cenário macroeconômico,aocon-
texto normativoeas evoluçõesdomercado,apresenta perspectivasmuito
interessantes paraofuturo,emtermo de crescimento,posicionamento es-
tratégicoerentabilidade.BalançosPatrimoniais
Controladora Consolidado
Notas 2019 2018 2019 2018
Ativo
Circulante 493.992361.007521.336383.913
Caixaeequivalentes de caixa 4146.24246.509149.58048.995
Contasareceber de clientes 5261.741245.078272.948254.611
Tributosarecuperar 6 25.60116.164 34.723 26.320
Despesas antecipadas 30.46932.831 30.951 33.138
Outros ativos 29.93920.425 33.134 20.849
Não circulante 347.459296.556373.000301.657
Contasareceber de clientes 5 3.98430.885 4.122 31.023
Partes relacionadas 7 8.289 5.612 1.226 35
Depósitos judiciais 14 55.15351.613 71.792 67.411
Despesas antecipadas 9.163 8.863 9.330 9.030
Impostos diferidos 19 23.03527.430 28.001 27.430
Outros ativos não circulantes 119 121 119 3.129
Investimentos 8 16.06514.435 5 5
Imobilizado 9 201.403128.781226.488131.904
Intangível 10 30.24828.816 31.917 31.690
Total do ativo 841.451657.563894.336685.570
Controladora Consolidado
Notas 2019 2018 2019 2018
Passivo
Circulante 276.900198.142307.770211.748
Fornecedores 49.773 49.64653.731 51.298
Empréstimosefinanciamentos 1156.723 14.79462.266 16.953
Partes relacionadas 7 42.307 23.11255.903 23.112
Obrigações trabalhistas
etributárias 12 115.296 98.492120.927105.687
Parcelamento de impostos 13 12.801 12.09814.943 14.698
Não circulante 471.724377.470493.739391.871
Empréstimosefinanciamentos 11116.770 11.821137.525 12.703
Partes relacionadas 7 300.147300.937300.147313.391
Parcelamento de impostos 13 53.411 62.92153.823 63.533
Provisão parariscos 14 1.396 968 2.244 2.244
Provisão paraperda
de in vestimento 8 – 823 – –
Patrimônio líquido 92.827 81.95192.827 81.951
Capital social 15 46.282 46.28246.282 46.282
Reserva de capital 79.319 79.31979.319 79.319
Prejuízoacumulado (32.726)(43.814)(32.726)(43.814)
Outros resultados abrangentes (48) 164 (48) 164
Total do passivoe
patrimônio líquido 841.451657.563894.336685.570
As notasexplicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras2019 2018
Descrição ConsolidadoColômbiaConsolidado BrasilConsolidadoColômbiaConsolidado Brasil
Receita bruta 1.107.393 51.556 1.055.837 1.057.561 38.661 1.018.900
Receita líquida 1.014.213 51.556 962.657 965.147 38.661 926.486
EBITDA-Com IFRS 16 139.374 5.912 133.462
%dareceita líquida-Com IFRS 16 13,74% 11,47% 13,86%
EBITDA-Sem IFRS 16 106.933 (413) 107.346 83.632 (7.377) 91.009
%dareceita líquida-Sem IFRS 16 10,54% -0,80% 11,15% 8,67% -19,08% 9,82%
EBIT-Com IFRS 16 83.900 (1.653) 85.553
%dareceita líquida-Com IFRS 16 8,27% -3,21% 8,89%
EBIT-Sem IFRS 16 77.075 (2.687) 79.762 49.596 (9.528) 59.124
%dareceita líquida-Sem IFRS 16 7,60% -5,21% 8,29% 5,14% -24,64% 6,38%
Quantidade de colaboradores 35.089 32.943
Quantidade dePas 18.111 18.883Demonstrações dos Resultados
Controladora Consolidado
Notas 2019 2018 2019 2018
Receita operacional líquida 16959.861922.0261.014.213965.147
Custos dos serviços
prestados 17 (736.910)(722.622)(794.798)(772.700)
Lucro bruto 222.951199.404219.415192.447
Receitas (despesas)
operacionais
Despesas gerais
eadministrativas 17 (131.280)(135.693)(131.969)(142.079)
Despesas comerciais 17 (3.530) (1.342) (3.530) (1.342)
Equivalência patrimonial 8 (1.853)(19.999) – –
Outras receitas (despesas) (1.965) (162) (16) 451
(138.628)(157.196)(135.515)(142.970)
Resultado financeiro 18
Receitas financeiras 57.211 47.351 59.047 47.356
Despesas financeiras (111.318)(117.563)(117.696)(121.833)
(54.107)(70.212)(58.649)(74.477)
Lucro antes do IRedaCS 30.216(28.004) 25.251(25.000)
IR eCS1 9 (19.128) (3.831)(14.163) (6.835)
Lucro Líquido doexercício 11.088(31.835) 11.088(31.835)
As notasexplicativas são partes integrantes das demonstrações financeirasDemonstrações dos resultados abrangentes
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Lucro/Prejuízodoexercício 11.088(31.835) 11.088(31.835)
Outros resultados abrangentes (212) 453 (212) 453
Resultado abrangente doexercício 10.876(31.382) 10.876(31.382)
As notasexplicativas são partes integrantes das demonstrações financeirasDemonstrações dasmutações do patrimônio líquido
Reservasdelucro
Capital
socialReserva
de capitalReserva
legalRetenção
de lucrosLucros/(Prejuízos)
acumuladosResultado
do exercícioOutros resultados
abrangentes Total
Em 31 de dezembro de 2017 46.282 79.319 –– (11.979) –(289) 113.333
Prejuízodoexercício –––– –(31.835) –(31.835)
Compensação do prejuízodoexercício –––– (31.835) 31.835 ––
Outros resultados abrangentes – – – – – – 453 453
Em 31 de dezembro de 2018 46.282 79.319 – – (43.814) – 164 81.951
Lucro doexercício –––– –11.088 –11.088
Compensação do prejuízodoexercício –––– 11.088 (11.088) ––
Outros resultados abrangentes – – – – – – (212) (212)
Em 31 de dezembro de 2019 46.282 79.319 – – (32.726) – 48 93.827
As notasexplicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras
Demonstrações dos fluxos de caixa Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Fluxo de caixa proveniente das operações:
Lucro (prejuízo) doexercício antes dos impostos 30.216 (28.004) 30.216 (25.000)
Ajustes parareconciliarolucro liquido doexercício com recursos provenientes de atividades operacionais
Variação cambial (ativa) passivasobre transações com partes relacionadas 8.149 32.960 8.065 33.952
Juros sobre empréstimos eleasingapropriados 43.121 32.336 43.121 32.336
Equivalência patrimonial 1.854 19.999 – –
Depreciaçãoeamortização 47.908 31.885 55.474 34.036
Provisão parariscos 428 (1.2 63) – –- 676 87.913 136.876 75.324
Redução (aumento) nos ativos operacionais:
Contasareceber de clientes 10.380 (20.869) 8.707 (21.064)
Tributosarecuperar (5.587) (6.782) (9.518) (6.257)
Despesas antecipadas 2.060 (10.383) 2.065 (8.018)
Depósitos judiciais (3.540) (8.985) (4.382) (11.203)
Outros ativos (9.653) (4.837) (9.598) (4.986)
(6.340) (51.856) (12.526) (51.528)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores (691) 19.203 1.611 16.584
Obrigações trabalhistasetributárias 17.349 1.165 15.785 2.310
Parcelamento de impostos (8.808) (14.003) (9.465) (13.656)
Imposto de rendaecontribuição social pagos (19.128) (3.831) (19.128) (6.835)
Outros passivos – – (212) –
(11.278) 2.584 (11.409) (1.597)
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 114.058 38.591 112.741 22.199
Fluxo de caixa utilizado nas atividades de investimento
Caixa restrito – 2.015 – 2.014
Aumento de capital em controladas (4.518) (9.246) – –
Adições de ativoimobilizado (117.997) (11.747) (146.236) (12.782)
Adições de ativointangível (3.965) (4.143) (4.048) (5.901)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (126.480) (23.121) (150.284) (16.669)
Fluxo de caixa proveniente das atividades de financiamento
Movimentação líquidamútuo de partes relacionadas (13.905) (2.030) (12.416) 10.205
Captação de empréstimos eleasing 175.477 25.086 198.817 25.178
Amortização do principal de empréstimos eleasing (39.201) (9.391) (38.057) (11.067)
Juros pagos (10.216) (26.913) (10.216) (26.913)
Caixa gerado nas atividades de financiamento 112.155 13.248 138.128 (2.597)
Aumento (redução) do caixaeequivalentes de caixa 99.733 2.222 100.585 2.933
Caixaeequivalentes de caixa:
No início do período 46.509 44.287 48.995 46.062
No final do período 146.242 46.509 149.580 48.995
Aumento (redução) do caixaeequivalentes de caixa 99.733 2.222 100.585 2.933
Transações que não envolvem caixa
Adições ao imobilizadoeintangível-sem efeito de caixa (85.152) –(107.972) –
Aumento das obrigações de leasing-sem efeito de caixa 85.152 –107.972 –
As notasexplicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras
Francesco Renzetti -CEO-Chief ExecutiveOfficerProcesso 036526-64.2017.8.26.0100 -36ª Vara
Cível doForo Central de SãoPaulo.Requerente:
Associação BrasileiradeDefesa da Ecologia,
Cidadania edoConsumidor -ABRADEC.
Requerido: Fiat AdministradoradeConsórcios
Ltda.Foideclaradaanulidade de cláusula em
contratos de consórcio administrados pela Fiat
AdministradoradeConsórcios Ltda.paragarantir
aos consorciados desistentes eexcluídos a
incidência de correção monetáriaejuros sobre
valores pagos que lhe forem restituídos ao
final dogrupo.Adecisão transitou em julgado
em 28 de abril de 2015edesde entãoépossível
aos beneficiários interessados,que mantiveram o
contrato de Consórcio Fiateque eventualmente
sofreram as consequências da cláusula ora
anulada, abusca pela liquidação individual do
julgado,naf orma doartigo 97 do Código de Defesa
do Consumidor.Está pendente Ação Rescisória
nº 2155016-88.2015.8.26.0000, com recurso ao
Superior Tribunal deJustiçaeaoSupremoTribunal
Federal.José Kalil S/AParticipaçõeseEmpreendimentos
CNPJ N°60.937.653/0001-23 -Aviso aos Acionistas
Acham-seàdisposiçãodosSrs.Acionistasnasede,RuaProfessorCesareLombroso,259,BomRetiro/SP,osd ocumentosàqueserefere
oArtigo n° 133 da Lei n° 6.404/76, relativos aoexercício encerrado em 31/12/2019.SP, 11/03/2020.ADiretoria. (12,13 e14/03/2020)AVISO
MODALIDADEDELICITAÇÃO:PREGÃOELETRÔNICOn°045/2020
PROCESSOMPRJNº2019.01362472
DATAEHORÁRIODALICITAÇÃO:26/03/2020,às14h.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo ônibus, customizadonaforma de motor home/motor
office, adaptado para pessoas com deficiênciaedemais adequações necessárias para a
realizaçãodeatendimentositinerantesdainstituição.
LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Comprasnet-
SIASG,napáginahttps://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
OBSERVAÇÃO:AsinteressadasemparticipardapresentelicitaçãodeverãoobteroEditale
seusAnexosnop eríodocompreendidoentreosdias16/03/2020e25/03/2020,noendereço
eletrônicohttps://www.comprasgovernamentais.gov.br/ou no portal eletrônico do
MinistérioPúblicodoEstadodoR iodeJaneiro,http://www.mprj.mp.br,ou,ainda,pormeio
da Diretoria de LicitaçõeseContratos, localizada naAvenida Marechal Câmara, nº 350, 9º
andar,Centro, Rio de Janeiro-RJ, em dias úteis, no horáriodas 10h às 17h, mediante
preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas
deverãoentregar1(um)CD-Rom,comembalagemlacrada,noqualserãogravadosoEdital
eseusAnexos.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA DE LICITAÇÕESECONTRATOSCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURAEESPORTESAComissão de Educação, CulturaeEsportes convidaopúblico interessadoaparticipardaAudiência
Pública que esta Comissão realizará tendocomo objetooprojeto abaixo relacionado:
Pauta da 2ª Audiência Pública doano de 20 20
Data da Reunião: 14/03/2020-Horário: 10h30min
Local: Salão Nobre Presidente João BrasilVita -8ºandar
Viaduto Jacareí, 100-Bela Vista -São Paulo-SP-CEP 01319-900
PROJETO:
1) PL 347/2017-Autor:Ver. ABOUANNI(PV), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)-ACRESCENTA
OART.2º-B ÀLEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986,QUE DISPÕE SOBRE OTRANSPORTE
COLETIVODEESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO,AFIM DE AUTORIZAR
ASUBSTITUIÇÃOIMEDIATA DO CONDUTOREMCASOSDE ENFERMIDADES,EDÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.EXTRAVIO DETALÃO
Aempresa TECMAIA DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES,CNPJnº10.257.839/0001-63,situada
na RuaParaguaçu, nº 38, bairro Alvarenga, São
Bernardo do Campo –SP,comunicaoextravio de talão
de notas fiscais modeloAde0 00001 à000100.AOiS/A,emrecuperaçãojudicial,concessionáriadoS erviçoTelefônicoFixoComutado-STFC,na
Região2excetoossetores20(LondrinaeTamarananoParaná),22(ParanaíbaemMatoGrossodo
Sul)e25(BuritiAlegre,CachoeiraDourada,Inaciolândia,Itumbiara,ParanaiguaraeSãoSimãoem
Goiás)do PGO,informaque aschamadaslocais(VC1)edelonga distâncianacional-LDN(VC2
eVC3)envolvendoacessosmóveis,dosseusPlanosAlternativosdeServiço, foramreajustadasa
partirde25defevereirode2020,combasenaautorizaçãodaAnatel(ato987publicadoem18defevereirode
2020), que fixouovalor da VU-M das Operadoras Móveis para os anos de 2020a2023, de formaaatender
oart. 7º da Resolução nº 438 de 10 de julho de 2006. Entretanto,aOii nforma que só aplicaráoreajuste nas
ligaçõesrealizadasapartirde 11/03e,nãofarácobrançaretroativapeloperíodode25/02a10/03.Paraconsultar
asnovastarifaspode-seentraremcontatocomnossacentraldeatendimento(10314)ouatravésdenossosite
http://www.oi.com.br.Comunicado oiaosclientesABIMDE–ASSOCIAÇÃOBRASILEIRADASINDÚSTRIAS DE MATERIAISDEDEFESAESEGURANÇA
Av.Paulista, 575–12º andar–Conj. 1211–CEP: 01311-911–Bela Vista –São Paulo/SP-Fone/Fax: (11) 3170-1860
Consultamos as possíveis empresasque forneçamosserviçosde:1. MANUTENÇÃOESUPORTE DO AERÓSTATO
CATIVOALTAVEHORIZONTE –conjuntodeações preventivasecorretivas visando garantiraoperacionalidade,
segurança, disponibilidadeevida útil;2. OPERAÇÃO COM AERÓSTATOCATIVOALTAVEHORIZONTE –
abrangendooestudo do localdeoperação emconformidade comas característicastécnicas do equipamento,
adequação comalegislação aplicávelàsua classe,solicitaçãodeautorizaçãojuntoàAeronáutica, quando
aplicável,instalação da estrutura de operação,operação do conjunto guinchoeberço, acompanhamento
meteorológicoparauma máximadisponibilidadeao clientedeacordocom oenvelopedevoo,emanutenção da
segurança de voodurantetodaaoperação;e3.TREINAMENTO DOAERÓSTATOCATIVOALTAVEHORIZONTE–
preparação teóricaeprática do operadorvisandoouso eficienteeseguro do Sistema,atravésde treinamento e/ou
consultoriacom base em princípiostécnicoseoperacionais consagrados;ase manifestaremcom adevida
comprovaçãoeematé 5(cinco)dias úteisapós adivulgação desteinforme,nos termos de nossaNorma deEmissão
de DeclaraçãodeExclusividade.Caso nãohajaqualquer manifestação em contrárioaté ofimdesteprazo, será
expedidaaDeclaraçãodeExclusividade.São Paulo,13demarço de 2020.Recibo deveser declarado
no nome do beneficiário
FOLHA EXPLICAOIR
COMIOBsãopauloOcontribuintesó
deverá declarar comogasto
próprio oscomprovantes
de pagamentoque tiverem
oseu nomecomo benefici-
áriodoserviço. Veja essa e
outrasdúvidas do IRPF 2020.*
31 )Ganhei,em 2016 ,uma in-
denização da empresa em
que trabalhava.Precisode-
clarar essevalortodos os
anos?(T.N.) Ovalordecor-
rentedaindenização seráde-
clarado apenas no ano de seu
recebimento. Caso essevalor
consteemconta-correntee/
ou poupança, informe os sal-
dos dascontasexistentes em
31 dedezembrodecadaano.32 )Osrecibos dos meus de-
pendentes saíramnomeunomeeCPF.Declarocomo
despesa minhaoudeles?
(L.V. ) Vocêsó deverátra-
tarasdespesascomo suas
na DIRPF 2020 se forobene-
ficiário dos serviços presta-
dos nocomprovante.
Emcasocontrário, indi-
que queasdespesas são dos
seusdependentes, mesmo
queconstequeopagamen-
to tenha sidofeitoporou-
trapessoa.
Vale lembrar que, seforem
despesas médicas, haverá o
cruzamento comaDMED,na
qualconsta tantoobenefici-
ário do serviçocomoores-
ponsávelpelo pagamento.HSAIBAMAIS SOBREOIR
folha.com/ir2020Perguntas devem ser enviadas para
oemail tireduvidasdoir@grupofolha.
com.br.AFolhapublica asrespostas
que possam abrangeromaior
númeropossível de leitores.- BrunaNarcizo
sãopauloEmmeio ao riscode
criseeconômicacomoavan-
ço docoronavírus, seisentida-
des industriaisbrasileirasfo-
ramaté Brasíliaparapedir o
aumentonaalíquotadoRein-
tegra, queatualmenteé 0 , 1 %.
Oprograma incentivaex-
portações por meio da devo-
lução de créditos tributários.
Quantomaioraalíquota, mai-
or adevolução.
Areuniãodurou duas horas
eocorreunestaquinta-feira
( 12 ), no Ministério da Econo-
mia.Doladodogoverno par-
ticiparam do encontroose-
cretárioEspecialdeProduti-
vidade, EmpregoeCompetiti-
vidade,Carlos da Costa,ose-
cretário deDesenvolvimento
da Indústria, Comércio,Servi-
çoseInovação,GustavoEne,
erepresentantesdoMinisté-
rio deRelações Exteriores e
daReceitaFederal.
Entreosindustriais esta-
vamintegrantes da Abical-
çados (Associação Brasileira
das Indústrias de Calçados),
da Abit (Associação Brasileira
Indústriafaz caravana para
pedir volta de crédito tributário
Setor sereúnecomgoverno paradefender aumentodoReintegrapara5%
da IndústriaTêxtil edeCon-
fecção),daAbiquim (Associ-
açãoBrasileiradaIndústria
Química),da Anfavea(Asso-
ciaçãoNacional dosFabrican-
tesdeVeículos Automotores)
edoInstituto AçoBrasil, além
da AEBAssociação de Comér-
cio Exterior do Brasil.
OReintegrafoi criado em
2011 ,noprimeiroano dogo-
verno de DilmaRousseff.Oob-
jetivodoprogramaédevolver
oresíduo tributárioremanes-
centenacadeia de produção
de bensexportados.
Em 2018 ,oincentivofoi re-
duzido de 3 %aquasezero co-
mo partedapolíticadoentão
governo MichelTemer de di-
minuir os incentivos tributá-
rios.Osetor industrial defen-
de agoraumReintegrade 5 %.
Segundo Marco Polo de Mel-
lo Lopes,presidente-executi-
vodo InstitutoAçoBrasil, o
encontro serviu para discutir
juridicamenteacadeia tribu-
tária da indústrianacional.
“Nosso sistema tributário
se baseia emcréditos físicos,
enão em créditosfinancei-
ros. Issofazcom que muitosbens não sejamcomputados
nacadeia produtivaenãoge-
re crédito”,disse.
MelloLopes afirma que é
necessário agilizararefor-
ma tributária paraeliminar
oqueelechamade “cumula-
tividade dos impostos”. Esse
resíduo tributário, segundo
ele, seria de 6 , 5 %emmédia.
OpresidentedoAçoBrasil
diz que esse tributo, que seria
cobradoamais, acaba sendo
incorporado ao preçofinal do
produtoexportado.
“A Receita, que nãotemre-
cursos, precisa dizer queé
subsídioerenúnciafiscal.
Quando naverdadetodo omundo sabe que não é!Não
podemosexportar imposto,
omundonãofaz isso”,disse
Mello Lopes.
OpresidentedaAbit,Fer-
nandoPimentel, afirmou que
areunião nãofoi conclusiva.
“A inda estánafase de tratati-
vas. Ogoverno entendeuque
deve avaliar as propostas,até
parapoderteruma previsão.”
Mello Lopes, doAçoBrasil,
diz queogoverno entende
“que não se podeexportar im-
posto”.“ASepec[Secretaria Es-
pecial deProdutividade, Em-
pregoeCompetitividade] es-
tá comagente, defendeosin-
teresses da indústria.”eee
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