Folha de São Paulo - 13.03.2020

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Evoluçãodacargatributária brasileira

Cargatributária

batenovorecorde

Em%doPIB

18

23

28

33

38

2000 2019

30 , 56

35 , 17

Cargatributária da União,

estadosemunicípios

Em%doPIB

União

Estados

Municípios

1988 08201920

Desempenhodos tributosdareforma

tributária (PEC 45 )de 2008 para 2019

Em %

IPI

(federal)

Cofins

(federal)

PIS

(federal)

ICMS

(estadual)

ISS

(municipal)

Fonte:Estudo“CargaTr ibutária Brutade 2019 :RecordeHistóricoeEvidênciasFederativas”, doseconomistasJoséRobertoAfonsoeKleberPachecodeCastro

16 , 1

5 , 7 23 ,^822 ,^9

99 , 7

0 , 6

22 ,^7

29 , 1

4 , 3

• 6 , 6
  
  
  • 10 , 7
    
    
    • 34 , 8
    
    
    
    
  
  
  
  

Estudo vê cargatributária recorde em 2019

Percentual de 35,17% do PIB superaopicoanterior,de2008, quandofora a34,76%; IR de empresaseICMS puxam alta

• EduardoCucolo

sãopauloAcargatributária
brasileiraalcançouopatamar
recordede 35 , 17 %doPIB (Pro-
dutoInterno Bruto) em 2019 ,
de acordocomestudo elabo-
rado peloseconomistasJosé
RobertoAfonsoeKleberPa-
checode Castro.
Opercentual superaopico
anterior,registradoem 2008
( 34 , 76 %doPIB). Em 2018 ,es-
tava em 34 , 64 %doPIB.
Houveaumentotantona
União quantonos estados e
municípios.
OImpostodeRenda das
empresas (IRPJ) se destacou
erespondeu por 40 %docres-
cimentodacargatributária.
OICMS (tributoestadual),
por quase 30 %.Aarrecada-
çãoque mais cresceufoiados
municípios ( 12 %,odobrodo
percentual da União), mas es-
ses entestêmpeso menor no
indicador.
Ovolume derecursosex-
traídos daeconomiacompul-
soriamentepelo setor públi-
cochegouaR$ 2 , 6 trilhões,
aproximadamente R$ 12 mil
por habitante,cercadequa-
tromesesdetrabalho para
pagar tributos.
Oaumentosurpreendeuos
autores,poisveio em meioa
um período derecuperação
muitolentadaatividadeeco-
nômicae,aocontrário do que
vinha ocorrendo desde 2016 ,
nãofoipuxado pela arrecada-
çãoderoyaltieseoutrasrecei-
tas extraordinárias.
“Esseresultado marca,pos-
sivelmente,oiníciodeuma
consolidação daretomada
da trajetóriadecrescimen-

to do indicador[cargatribu-

tária], que havia sido freada

em 2008 epassouareverter

talcomportamentode 2016

em diante,contradizendoaté

ahipótese de quebraestrutu-

raldatendência de aumento

dereceitas,aventadas por al-

guns autores”,dizem oseco-

nomistas.

Para eles,asubidaforteda

carganos últimos anos, ain-

da que possater contribuído

paranão pioraracrise fiscal,

atrapalhaademandaetem

influência negativanoresul-

tado daatividadeeconômica.

Otrabalhotambém levan-

ta uma questãorelevantepara

as discussões sobreareforma

tributária, que deve servota-

da nacomissãodoCongres-

so que tratadotema, no dia

5 de maio.

Desdeacrise de 2008 ,hou-

veaumentodeparticipação

dosestadose,principalmen-

te,dos municípios na arreca-

dação direta.Aparcela da Uni-

ão encolheu.

Aspropostasdereformaem

discussãocongelamapartici-

pação decada entenaarreca-

daçãodos cinco tributossobre

oconsumo,oque, no longo

prazo, pode prejudicar as pre-

feituras,segundo os autores.

Oavançodos municípios

éexplicado pelo esforçodos

prefeitos para aumentaraar-

recadação do ISS (impostoso-

breserviços)edoIPTU(im-

postosobre patrimônio).

Tambémcontribuiuomai-

or dinamismodosetordeser-

viços, aquele que mais cres-

ceuapósarecessão encerra-

da em 2016.

Olhando apenas paraostri-

butos-alvo da proposta dere-

forma que tramitanaCâma-

ra (PEC 45 ),de 2008 até 2019 ,

oISS cresceu em média 4 , 6 %

ao ano emtermosreais(des-

contadaainflação).

Nomesmoperíodo, oes-

tadual ICMS cresceu 2 , 6 %ao

ano.Noâmbitofederal,oPIS

eaCofins cresceram pouco

mais de 1 %.OIPI apresentou

diminuição.

Segundo os autores,aexpli-

caçãoparaoresultadofederal

ruiméamesma paradesem-

penho bom do ISS:atendên-

cia deaindústriaperder es-

paçopara os serviços naeco-

nomia moderna.

Elescitamtambémoinves-

timento das prefeituras, espe-

cialmentedas regiões metro-

politanas, paramodernizar a

administração tributária local

eaprovar projetos deatuali-

zação dosvaloresvenais dos

imóveis (acargado munici-

palIPTUultrapassouadoes-

tadual IPVAem 2019 ).Omu-

nicípio deSãoPaulo aprovou

amudançaem 2014.

“Osgovernos subnacionais

[estadosemunicípios) estão

fazendoodever decasa de

forma impressionantenaar-

recadação de seus tributos.

OIPTUéamaior surpresa e

retratodesse ajuste silencio-

so”,dizem.

Segundo os autores,asitua-

çãodogovernofederalten-

deaseagravar na questão

da tributação doconsumo,

tendo emvista adecisãodo

STF(SupremoTribunalFede-

ral) deexcluiroICMS da ba-

se doPIS/Cofins, que deverá

ser analisadanovamenteem

um julgamentomarcado pa-

ra 1 ºdeabril.

Os pesquisadores afirmam

que,nocaso dareforma que

tramitana Câmara,orisco

maiorrecaisobreosmunicípi-

os, que estariam abrindo mão

do tributoindiretoque apre-

sentamelhor performance.

“Isso seriaumaforma de

reduziraautonomia dosgo-

vernos locais, além deconfi-

guraruma perda futura, pois

éjustamenteoISS quetemo

maior potencial de crescimen-

to daqui em diante”,afirmam.

“Trata-se de um parado-

xodareforma: esta podeaté

melhorarexpectativas do em-

presariado no longoprazo,

mastendeapioraraaçãogo-

vernamental no curtoprazo,

se ficar sinal de punir quem

mais ajustou.”

Adivulgação deum estudo

comnovos dados sobreacar-

ga tributária preenchealacu-

nagerada pelafaltadenúme-

rosoficiaisdogoverno.

Omaisrecentedado divul-

gado pelaReceitaFederal so-

breotemaéde 2017 .Onúme-

romaisatualizado dogover-

noéde 2018 ,uma estimativa

doTesouroNacional, outro

órgãodoMinistério da Eco-

nomia,apresentadaem mar-

çodo ano passado.

Odado maisatualizado em

comumentreostrêstraba-

lhoséode 2017 : 33 , 62 %doPIB

paraoTesouroeno estudo

dos doiseconomistas. Ofis-

co calculaacarga em 32 , 43 %.

Ocálculo dos pesquisado-

resconsideraumacargamais

ampla, que incluitodarecei-

tapúblicaextraídacompul-

soriamente da sociedade pe-

lo setor público, comoroyal-

ties, multasereceitadedívi-

daativatributária.