aeee SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇODE2020^9
FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS-FIPT
CNPJ: 05.505.390/0001-75
AVISO
SC. FIPT 061/20-DLFIPT 011/20:Contratação de pessoa jurídica paraaprestação de
serviços/fornecimento de 01 (um) sistema deexaustãoeinsuflamento paraasala de
pultrusão do Laboratório de Estruturas Leves/ São José dos Campos/ SP.Data da
entrega da proposta comercial no e-mail: [email protected],até as16:00 horas
dodia 18/03/2020.Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos atravésdotelefone
(11) 3769-6917 com José Carlos Nishida, no e-mail acima ou pessoalmente no
endereço:Av.Prof.Almeida Prado,532 -Prédio 36-2ºandar-Butantã-São Paulo -SP.FremontParticipações Ltda.
CNPJ 20.756.481/0001-77 -NIRE35.228.565.412
Extrato da Ata de Reuniãodos Sóciosrealizadaem20.02.2020
Data, hora, local:20.02.2020,14h, na sede social, AvenidaPaulista, 2.100, SãoPaulo/SP.Presença:Tota-
lidad edocapital social.Mesa:Presidente:Aleksander Seferjan Júnior,Secretário: Edson Marinelli.Delibera-
ção aprovada:Reduzirocapital social novalor de R$5.000.000,00, passando de R$184.939.435,00 para
R$179.939.435,00, comoconsequente cancelamento de 5.000.000 quotascom valor nominal de R$1,00
cada uma, de propriedadeetitularidade da sóciaJ. Safr aHoldingS.A.mediante restituição em moeda cor-
rente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, comaconcordância da sócia da
Acauã ConstrutoraLtda..Encerramento:Nada mais,lavrou-seaata.Sócios:J.Safra HoldingS.A. e
Acauã Construtora Ltda., ambas por seus Diretores,Aleksander Seferjan JúnioreEdson Marinelli.`
AOi(Oi S/A), em Recuperação Judicial, concessionária do ServiçoTelefônico Fixo Comutado -
STFC,naRegião2excetoossetores20(LondrinaeTamarananoParaná),22(ParanaíbaemMato
GrossodoSul)e25( BuritiAlegre,CachoeiraDourada,Inaciolândia,Itumbiara,ParanaiguaraeSão
SimãoemGoiás),comunicaaopúblicoemgeralosnovosvalorestarifáriosdoPlanoBásico,nas
modalidadesLocaledeL ongaDistânciaNacional,paraaschamadasenvolvendotelefonesmóveisdosServiços
Móvel Pessoal (SMP), publicados noAto nº 1041, de 20 de fevereiro de 2020.As tarifas foram reajustadasa
partirde25defevereirode2020,entretanto,aOii nformaquesóaplicaráoreajustenasligaçõesrealizadasa
partirde 11/03e,nãofarácobrançaretroativapeloperíodode25/02a10/03.- Chamadas Locais de Fixo para Móvel do SMP(VC-1)-Valores em Reais, por minutoecom tributos
inclusos.
Valoresválidosparaosseguintestiposdechamada
-DeF ixoparaMóvel(normal);
-DeM óvelparaFixo(acobrar)edeM óvelpara0800(básico)
1.1ChamadasLocaisdeFixoparaMóveldoSMP
ÁreadeConcessão PrestadoradeDestino Normal ReduzidaTarifaBruta
Setor18 -SCTodas 0,25314 0,17719
Setor19 -PRTodas 0,26 818 0,18 772
Setor21 -MSTodas 0,26818 0,18772
Setor23 -MTTodas 0,26044 0,18230
Setor24 -GOeE stadode Tocantins Todas 0,26818 0,18772
Setor26 -DFTodas 0,26425 0,18497
Setor26 -DF( EstadosdeGoiáseTocantins) Todas 0,26818 0,18772
Setor27 -ROTodas 0,29440 0,20607
Setor28 -ACTodas 0,25 314 0,17 719
Setor29 -RSTodas 0,27222 0,19055 - Chamadas de Longa Distância Nacional, realizadas comoCSP14, envolvendo telefones móveis do
SMP-Valore semReais,porminutoecomtributosinclusos.
Valores válidos para os seguintes tipos de chamadas, originadas ou recebidasacobrar,com autilização do
CódigodeSeleçãodePrestadora14,naáreadeConcessãodaOiS/A:
-DeF ixoparaMóvel
-DeM óvelPós-PagoparaFixo(acobrar)edeMóvelPós-Pagopara0800(básico)
-DeM óvelPós-PagoparaMóvel(normaleacobrar)
-DeM óvelPós-PagoparaFixo(normal)
-DeF ixoparaMóvelPós-Pago(acobrar)
-ChamadasVC-2ouVC-3recebidasporMóveisPós-PagosemRoaming
2.1ChamadasdeLongaDistânciaNacional,envolvendotelefonesmóveisdoSMP:
ÁreadeConcessão VC2 VC3
Normal Reduzido Normal Reduzido
Setor18 -SCe Setor28 -AC0,89123 0,62386 1,10121 0,77084
Setor23 -MT0,91694 0,64186 1,13297 0,79307
Setor26 -DF0,93035 0,65125 1,14955 0,80468
Setor19 -PR;Setor 21-MS;Setor24-GOe Estadode
TocantinseSetor26 -DF( EstadosdeGoiáseTocantins) 0,94417 0,66092 1,16662 0,81662
Setor29 -RS0,95840 0,67088 1,18420 0,82893
Setor 27 -RO1,03651 0,72555 1,28071 0,89649
Observação:
1-Osv aloresdeVC-1constantesdestecomunicadosãoválidosparaoPlanoBásicodeServiço,inclusiveo
AICEeparaoPlanoAlternativoPASOO.
2-Osdemaisvaloresnãopublicadosnestecomunicado,permaneceminalterados.
Comunicado oi aos clientesFremontParticipações Ltda.
CNPJ 20.756.481/0001-77-NIRE 35.228.565.412
Extrato da Ata de Reunião dos Sóciosrealizada em 21.02.2020
Data, Hora,Local:21.02.2020, 15h, na sede social,AvenidaPaulista, 2.100, SãoPaulo/SP.Presença:Totalidade
do capital social.Mesa:Aleksander Seferjan Júnior-Presidente,Edson Marinelli- Secretário.Deliberação Apro-
vada:Reduzirocapital social novalor de R$ 3.102.032,00, passando de R$ 179.939.435,00 para R$
176.837.403,00, comoconsequente cancelamento de 3.102.032 quotas comvalor nominal de R$1,00 cada, de
propriedadeetitularidadedasóciaJ. SafraHoldingS.A.mediante restituição em moeda corrente nacional, por
considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, comaconcordância da sócia daAcauã ConstrutoraLtda..
Encerramento:Nada mais.Sócios:J.Safra HoldingS.A. eAcauã ConstrutoraLtda., ambas por seus Diretores,
AleksanderSeferjan JúnioreEdson Marinelli.DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Rita de Cássia Figueira,CPF 149.284.638-46. DECLARA, nos termos do art. 6º do Regulamento Anexo II à
Resolução nº 4.122, de2deagosto de 2012, sua intenção de exercer cargo de administração no Banco SafraS.A.
ESCLARECEque eventuaisobjeçõesàpresente declaraçãodevem ser comunicadasdiretamenteao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo,noprazo de quinze dias contados da divulgação,por
aquela Autarquia, de comunicado público acercadesta, pormeio formal em queosautores estejam
devidamente identificados,acompanhado da documentação comprobatória,observadoque adeclarante
pode,naformadalegislação em vigor,ter direito avistas do processo respectivo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL-Departamento de Organização do SistemaFinanceiro-Gerência Técnica em São
Paulo II-AvenidaPaulista, 1.804, Térreo,Bela Vista, SãoPaulo,SP-CEP 01310-922.
São Paulo,12demarço de 2020.Rita de Cássia Figueira.FremontParticipações Ltda.
CNPJ 20.756.481/0001-77-NIRE 35.228.565.412
Extrato da Ata de Reunião dos Sóciosde13.02.2020
Data, hora, local:13.02.2020, 14h, na sede,AvenidaPaulista, 2.100, SãoPaulo/SP.Presença:Totalidadedocapital
social.Mesa:Presidente: Dionysios EmmanuilInglesis,Secretário: Edson Marinelli.Deliberação aprovada:Reduzir
ocapital social novalor de R$2.000.000,00, passando de R$187.609.435,00 para R$185.609.435,00, com o
cancelamento de 2.000.000 quotas comvalor nominal de R$1,00 cada, de propriedadeetitularidade da sóciaJ. Safra
HoldingS.A.mediante restituição em moeda corrente nacional, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto
social, comaconcordância da sócia daAcauã ConstrutoraLtda..Encerramento:Nada mais.Sócios:J.Safra
HoldingS.A. eAcauã Construtora Ltda., ambas por seus Diretores Dionysios EmmanuilInglesiseEdson Marinelli.FremontParticipações Ltda.
CNPJ 20.756.481/0001-77-NIRE 35.228.565.412
Extrato da Ata de Reunião dos Sóciosrealizadaem10.02.2020
Data, Hora,Local:10.02.2020, às 14h, na sede social,AvenidaPaulista, 2.100, BelaVista, SãoPaulo/SP.
Presença:atotalidadedocapital social.Mesa:Dionysios EmmanuilInglesis-Presidente,Edson Marinelli-
Secretário.Delibe ração Aprovada:Reduzirocapitalsocial novalor de R$350.000,00, passando de
R$187.959.435,00 para R$187.609.435,00, comoconsequentecancelamentode350.000quota scom valor
nominaldeR$1,00cadauma, de propriedadeetitularidadedasóciaJ. Safr aHoldingS.A.medianterestituição
em moeda correntenacional, por considerá-loexcessivoemrelaçãoaoobjeto social,com aconcordância dasócia
daAcauãConstrutoraLtda. Encerramento:Nadamais.Sócios:J.Safra HoldingS.A. eAcauã Construtora
Ltda., ambaspor seus Diretores, Dionysios EmmanuilInglesiseEdson Marinelli.IthacaParticipações Ltda.
CNPJ 13.055.067/0001-75-NIRE 35.225.030.054
Extrato da Ata de Reuniãodos Sóciosrealizadaem10.02.2020
Data, Hora, Local:10.02.2020, 11h, na sede social, AvenidaPaulista, 2.100, SãoPaulo/SP.Presença:
Totalidade do capital social.Mesa:Edson Marinelli-Presidente; Aleksander SeferjanJúnior-Secretário.
Deliberação Aprovada:Reduzirocapitalsocial em R$395.000,00,passando de R$3.790.000,00 para
R$3.395.000,00 comoconsequente cancelamento de 395.000 quotas comvalor nominal de R$1,00 cada
uma, de propriedadeetitularidade da sóciaFremontParticipações Ltda.medianterestituição em moeda
corrente nacional,por considerá-lo excessivo em relação ao objeto,com aconcordânciadasócia da
InvestparParticipações Ltda.Encerramento:Nada mais.Sócios:FremontParticipações Ltda. e
InvestparParticipações Ltda.,ambas por Aleksander Seferjan JúnioreEdson Marinelli.COMPANHIA ENERGÉTICADOMARANHÃO-CEMAR
COMPANHIA ABERTANº01660-8
CNPJ/ME nº 06.272.793/0001-84 -NIRE nº 21300006869
ATA DA REUNIÃODOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE
2019.1.DATA,LOCAL eHORA:Aos09dias do mês de agostode2019, nafilial daCompanhia
localizada noST SCS-B,Quadr anº09, Bloco A,Sala 1.204, parte,Centr oEmpresarialParque
Cidade,Asa Sul, Brasília, DistritoFederal, CEP70.308-200, às14:00 horas.2. CONVOCAÇÃO
EPRESENÇA:Convocaçãorealizadanos termos do art.12 do EstatutoSocial daCompanhia.
Presentes os seguintesmembros desteconselho:Firmino Ferreir aSampaio Neto; Eduardo
Haiama;AugustoMiranda daPazJúnior;JoséSilva Sobral Neto; Oscar AlfredoSalomãoFilho,
Lidce Almeida Silva eMarcos Antonio LopesFreixoFilho.3. MESA:Presidente:Firmino Ferreira
Sampaio Neto; Secretário:José Silva Sobral Neto.4. DELIBERAÇÕES:Foi aberta asessão,
tendo assumidoaPresidência da MesaoSr. Firmino Ferreir aSampaio Neto, que convidouoSr.
José Silva Sobral Netoparasecretariar os trabalhos.Após oexame eadiscussão das matérias,
os conselheiros presentesàreuniãodeliberaram, por unanimidade devotos, oquanto segue:
(i)Aprovar aconvocação dos acionistas daCompanhia parasereunirem em Assembleia Geral
Extraordinária paraeleição de membrodoConselho deAdministração daCompanhia;(ii) Nada
maishavendo aser tra tado,lavro u-se apresenteata,aqual lidaeaprovada, foiassinada portodos
os presentes.5. ASSINATURADOS PRESENTES:Mesa:Presidente:Firmino Ferreir aSampaio
Neto;Secretário:JoséSilva Sobral Neto;Conselheiros deAdministraçãoPresentes:Firmino
Ferreir aSampaio Neto; Eduardo Haiama;Augusto Miranda daPazJúnior;José Silva Sobral Neto;
OscarAlfredoSalomãoFilho; Lidce Almeida Silva eMarcosAntonio LopesFreixoFilho.Brasília,
09 de agostode2019. Certifico oregis troem20/08/2019 sob onº20190930420, Lilian Theresa
Rodrigues Mendonça, Secretária Geral–JUCEMA.SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOSLTDA
CNPJ11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA.Tornapúblico querequereu ao InstitutoBrasileirodoMeio
Ambienteedos Recursos NaturaisRenováve is -IBAMA, Licença dePesquisa
Sísmica paraAtividade dePesquisa Sísmica Marítima 2D na Bacia dePelotas–Fase
3–Processo nº 02001.024563/2019-27.
João Carlos Correa-Gerente GeralFremontParticipações Ltda.
CNPJ 20.756.481/0001-77-NIRE 35.228.565.412
Extrato da Ata de Reunião dos Sóciosrealizada em 14.02.2020
Data, Hora,Local:14.02.2020, às 14h, na sede social, AvenidaPaulista,2.100, Bela Vista, SãoPaulo/SP.
Presença:Totalidadedocapital social.Mesa:Dionysios Emmanuil Inglesis-Presidente, Edson Marinelli
-Secretário.Deliberação Aprovada:Reduzirocapital social novalor de R$300.000,00, passando de
R$185.609.435,00 para R$185.309.435,00, comoconsequente cancelamento de 300.000 quotascom valor
nominal de R$1,00 cada uma, de propriedadeetitularidade da sóciaJ. SafraHoldingS.A.mediante restituição
em moeda correntenacional, por considerá-lo excessivoemrelação ao objeto social, comaconcordância da
sócia daAcauã ConstrutoraLtda.. Encerramento:Nada mais.Sócios:J.SafraHoldingS.A. eAcauã
Construtora Ltda., ambas por seus Diretores,Dionysios Emmanuil InglesiseEdson Marinelli.Arteris S.A.
CNPJ/MFnº 02.919.555/0001-67–NIRE 35.300.322.746–Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho Fiscal realizada em 19 defevereirode2 020- Data, HoraeLocal:Aosdezen ovedias do mês defevereiro de 2020, às 10:00 horas,nasede
da ArterisS.A. (“Companhia”)situada naAvenida PresidenteJuscelinoKubitschek, 510, 12º andar,
na Cidade de SãoPaulo,Estado de SãoPaulo.2. ConvocaçãoePresença:Convocadaapresente
Reunião do Conselho Fiscal, naformadoRegimento Interno do Conselho Fiscal. Presentes os mem-
bros do Conselho Fiscal da Companhia: Sra. DéboraNogueiraMessias de Miranda, Sr.Marcello Del
Raso Alvarado Davis,Sr. Fernando Bernardes Boniolo ZiziottieSr. Luiz Gustavo RodriguesPereira.3.
Mesa:Presidente: Sr.Marce llo Del Raso Alvarado Davis; Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. - Ordem do Dia: 4.1Exame do relatório anual da administraçãoedas contas da Diretoria referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019;4.2Exame das demonstrações financeiras
edoparecer do auditor independente da Companhia referentes aoexercício social encerrado em 31
de dezembro de 2019.5. Deliberações:Foramtomadas,por unanimidade,asseguintes deliberações:
5.1Após apresentação pela Diretoria do relatório anual da administração,das contas da Diretoria, das
demonstrações financeirasedas informações sobreodesempenho da Companhia noexercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019, decidiram os membros do Conselho Fiscal, por unanimidade,
nos termos do artigo 163, incisos IIeVII, da Lei nº 6.404/76, opinarfavoravelmente sobre (i)orelatório
anual da administração; (ii) as contas da Diretoriae(iii) as demonstrações financeirasdaCompanhia,
relativas aoexercício social findo em 31 de dezembro de 2019, emitindo parecerfavorávelàaprovação
pela Assembleia Geral Ordinária de acionistas,constante do AnexoIdesta Ata.5.2Em atendimento ao
disposto na Instrução CVM nº 371/02,foramrealizados estudos técnicos de viabilidade,naAutopista
Fernão DiasS.A., Autopista FluminenseS.A., Autopista Litoral SulS.A., Autopista Planalto SulS.A.
eAutopista Régis BittencourtS.A., sociedades controladas pela Companhia, sobreaexpectativade
geração de lucros tributáveis futuros.5.3Os estudos técnicos apresentados encontram-se anexos à
presente ataeapresentaramexpectativadegeraçãodelucrostributávei sfuturos.Assim,osConselheiros
opinaramfavoravelmente sobreexpectativa de geração de lucros tributáveis futuroseoregistrocontábil
do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporáriasedeprejuízos fiscaisebase negativapara
contribuição social.6. Encerramento:Nada mais havendo atratar,foi lavradaapresente Ata, que lida
eachada conforme,foi assinadapor Mesa: Marcello Del Raso Alvarado DaviseFlávia Lúcia Mattioli
Tâmega;Conselheiros Sra.DéboraNogueira MessiasdeMiran da,Sr. Marcello Del Raso Alvarado Davis,
Sr. Fernando Bernardes BonioloZiziott ieSr. Luiz Gustavo RodriguesPereira.Sã oPaulo,19defevereiro
de 2020.“Confere comaoriginallavrada em livropróprio”.MarcelloDel Raso Alvarado Davis–Presidente
da Mesa; Flávia Lúcia Mattioli Tâmega–Secretária da Mesa.Junta Comercial do Estado de SãoPaulo.
Certificooregistro sobonº107.940/20-6 em 28/02/2020. Gisela Simiema Ceschin–Secretária Geral.
PREFEITURAMUNICIPALDEG UARULH OS
DEPARTAMENTODEL ICITAÇÕESECONTRATOS
APMG, através do Depto de LicitaçõeseContratos,
torna pública:Agendada: PE 97/20PA865/20menor preço global do
item,com reservapara ME,EPPeMEI visa ndo oregistro de preços
para fornecimentoeinstalação de abrigo de ônibuseestaçãode
transferência.Abertura:27/03/2020 08:30. Disputa: 27/03/2020 09h.
Licitação Reprogramada: PE109/18-DLCPA8854/18 menor preço
global do item, com reserva para ME,EPPeMEI visando aquisição
de poste seluminárias solar em tecnologia led.Abertura: 27/03/2020
08:30.Disputa:27/03/2020 9h. Os editais poderão ser obtidos no site
http://www.guarulhos.sp.gov.brnolink:LicitaçõesAgendadasPRO•BRAS
ILIA•FIANT•EXIM
IAINSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
DO ESTADO DE SÃOPAULO S.A.-IPT
C.N.P.J.60.633.674/0001-55
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO–OFERTA DE
COMPRA Nº 103101100912020OC00005
Pregão Eletrônico IPT nº PE00003.2020-Processo IPT nº 37311.2020-Contratação
de pessoa jurídica paraaprestação de serviços de suporte ao CT-Florestaparaoprojeto
com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE.Início do recebimento
das propostas: 16/03/2020. AberturadaSessão Pública: 27/03/2020 às 09h,no
endereçoeletrônico http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br.OEdital está
disponível na internet, nos “sites” http://www.ipt.br,www.imprensaoficial.com.br,opção negócios
públicos,www.bec.sp.gov.br ewww.bec.fazenda.sp.gov.br.Esclarecimentos adicionais
poderãoser obtidos pelos telefones:(11) 3767-4179/4288-Coordenadoria Administrativa
-Departamento de Aquisição,ContratoseEstoque.AlmavivadoBrasilTe lemarketingeInformáticaS.A.
CNPJ/ME nº 08.174.089/0001-14-NIRE 3530050873-4
AssembleiaGeralOrdinária-Edital deConvocação
Ficam convocados osSenhoresAcionistasaser eunirem emAssembleiaGeral Ordinária,aser realizada no dia 19 de março de 2020,às9 :30 horas,nas ede da
Companhia, localizadanaCapital do Estado de SãoPaulo ,naRua Bela Cintra, nº 1149,Sobreloja,Consolação,CEP 01415-000, afim de deliberarem sobrea
seguinte Ordem do Dia:(i)tomar ascontasdos administradores,examinar, discutirevotar oRelatório daAdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras da
Companhia,relativosaoexercíciosocialfindoem31dedezembrode2019,acompanhadasdoparecerdoConselhodeAdministraçãodaCompanhia;(ii)deliberar
sobreadestinaçãodoresultadoapuradopelaCompanhianoexercíciosocialfindoem31dedezembrode2019,conformepropostaencaminhadapeloConselho
de Administração daCompanhia; e(iii)nomeação doConselho deAdministração daCompanhiaeatomada deresoluçõesrelacionadaseconsequentesao
ato. EmconformidadecomoEstatutoSocialdaCompanhia,osSenhoresAcionistaspoderãoserrepresentadosnaAssembleiaGeralporprocuradoresconstituídos
na forma do Artigo 126,Parágrafos 1º e2º, da Leinº6 .404/76.Os instrumentosdemandato deverão serdepositadosnasede daCompanhia,comantecedência
de 48 (quarentaeoito) horas darealização daAssembleia, aos cuidados da Dra. NadjaCristina da SilvaBrandão Laurelli, naCapital do Estado de SãoPaulo,na
Rua BelaCintra,nº1 149, Sobreloja,Consolação,CEP 01415-000. SãoPaulo/ SP,3de março de 2020.MarcoTripi-Presidente doConselho deAdministração.COMISSÃO DE POLÍTICAURBANA,
METROPOLITANAEMEIO AMBIENTEAComissão de Política Urbana MetropolitanaeMeio Ambiente convidaopúblico interessadoaparticipar da
Audiência Pública que esta Comissão realizará tendo como objetooprojeto abaixorelacionado:
Audiência Pública
PL 619/2016-Executivo-Fernando Haddad-APROVAOPLANOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO,
CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 293 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO,
DE ACORDO COMOSISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-SNHIS.
1ª Audiência Pública
PL 571/2019-Ver.ZéTurin, Janaina LimaeFabio Riva-REGULAMENTANOÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃOPAULO OS PROCEDIMENTOSAPLICÁVEISÀREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM ALEI
FEDERAL Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017EODECRETO FEDERAL Nº 9.310 DE 2018,EDÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data da Reunião:15/03/2020 (domingo)
Horário:09:00 horas
Local:Grande Auditório Anhembi
Avenida Olavo Fontoura, 1209-Parque AnhembiFremontParticipações Ltda.
CNPJ 20.756.481/0001-77-NIRE 35.228.565.412
Extrato da Ata de Reunião dos Sóciosrealizadaem07.02.2020
Data, Hora,Local:07.02.2020, às 14h, na sede social,AvenidaPaulista, 2.100, BelaVista, SãoPaulo/SP.
Presença:atotalidadedocapital social.Mesa:Dionysios EmmanuilInglesis-Presidente,Edson Marinelli-
Secretário.Delibe ração Aprovada:Reduzirocapitalsocial novalor de R$770.000,00, passando de
R$188.729.435,00 para R$187.959.435,00, comoconsequentecancelamentode770.000quota scom valor
nominaldeR$1,00cada uma, de propriedadeetitularidadedasóciaJ. SafraHoldingS.A.mediante restituição
em moedacorrente nacional ,por considerá-lo excessivo emrelação ao objeto social,com aconcordância dasócia
daAcauãConstrutora Ltda. Encerramento:Nadamais.Sócios:J.S afraHoldingS.A. eAcauã Construtora
Ltda.,ambaspor seus Diretores,Dionysios EmmanuilInglesiseEdson Marinelli.Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo–SEESP –Edital de
Convocação.OSindicato dos EngenheirosnoEstado de São Paulo, neste ato
representadoporseupresidente,convocatodososengenheiros,associadosounão
ao sindicato, empregados na base territorial do SEESP, que compreende todo o
EstadodeSãoPaulo,paraparticiparemdasAssembleiasGeraisExtraordinárias,que
serãorealizadasnadata,horárioselocaisabaixoespecificados,afimdedeliberarem
sobre aseguinteOrdemdoD ia: a)Discussãoeaprovação da Pauta de
Reivindicações dacategoriapara oanode2020,visandoaoiníciodasnegociaçõesda
data-basede1.ºdemaiode2020;b)DelegarpoderesàdireçãodoSEESPparainiciar
as negociações coletivas de trabalho, assinar Acordo ou Convenção Coletiva de
TrabalhoouinstaurarDissídioColetivo;c)fixar eautorizarodescontodaContribuição
Assistencial e/ou Confederativa e/ou Profissional e/ou Negocial;d)declarar a
assembléia aberta em caráter permanente atéofinal do processo de negociação
coletiva.Data, horárioselocaisdas Assembleias:dia18/03/2 020,às18h,em
primeiraconvocação,comquorumestatutário,ouàs18h30,ems egundaconvocação,
comqualquernúmerodepresentes,nosseguintesendereços:naRuaAntônioPavan,
75–JardimIcaray-Araçatuba/SP;naR uaSãoBento,700-9ºa nd.sala93–Jardim
NovaAmérica–Araraquara/SP;naAv.Cinco,nº1.145–Fortaleza–Barretos/SP;na
RuaConstituição,8-71–VilaSantoAntônio–Bauru/SP;naRuaRangelPestana,639
–Centro–Botucatu/SP;naA v.JúlioDiniz,605–JardimNossaSenhoraAuxiliadora- Campinas/SP;naAv.ProfessorMoacirVieiraCoelho,3.000–Franca/SP;naRua
PedroMarcondes,78-sala34-Guaratinguetá/SP;naAv.Pensilvânia,531–Jardim
Siesta–Jacareí/SP;naR ua PrudentedeMoraes,596-Centro-Jundiaí/SP;naRua
RioBranco,273-Ed.GaleriaTorredeLins-9ºandar-sala94 -Centro-Lins/SP;na
RuaCarlosGomes,312-cj.52 –Centro–Marília/SP;naRuaAstrogildoFaria,15–
VilaSudMenuci–MogidasCruzes/SP;naR uaDr.RubiãoJunior,192-3ºandar-
sala 32 -Centro-Pindamonhangaba/SP;naRuaGomesCarneiro,1.638–Cidade
Alta–Piracicaba/SP;naRuaJoaquimNabuco,623-2ºanda r-sala26 –Centro–
PresidentePrudente/SP;naA v.Mogiana,1.885–VilaMariana–RibeirãoPreto/SP;
naRuaDois,2.727-VilaOperária–RioClaro/SP;naR uaHaddockLobo,15/19–
Vila Bastos–Sant oAndré/SP;naAv. Senador Pinheiro Machado, 424–Marapé –
Santos/SP;naRuaSantaCruz,544–sala7–CentroComercialSantaCruz –Centro - SãoCarlos/SP;naAlamedadasOrquídeas,150–JardimdosSeixas-SãoJosédo
RioPreto/SP;naR ua Paulo Setubal,147-sala31 -JardimSãoDimas-SãoJosé
dos Campos/SP;naRua Genebra, 25-Bela Vista -São Paulo/SP;naR.A ngelina
Parolin aZocca, nº 310–Jardim Santa Rosália -Sorocaba/SP;naRua Venezuela,
271 –Jardim das Nações –Taubaté/SP.São Paulo, 13 de março de 2020. Eng.
MuriloCelsodeCamposPinheiro–Presidente.
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de Americana, Pregão Eletrônico nº 001/2020, destinado
aPrestaçãodeServiçosContínuosdeApoioaosAlunoscomdeficiênciaqueapresentemlimitaçõesmotoras
eoutras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado para as escolas
jurisdicionadasaDiretoria de Ensino–Região de Americana, do tipo menor preço.Aabertura da Sessão
Pública será no dia 26/03/2020 às 09:00 horasatravés do endereço eletrônico WWW.bec.sp.gov.br.Oedital na
íntegra encontra-seadisposiçãoatravés do sitio WWW.bec.sp.gov.br referenteà080290000012020OC00009COMPANHIA ENERGÉTICADOMARANHÃO-CEMAR
CNPJ/MF nº 06.272.793/0001-84 -NIRE nº 21300006869
Companhia Aberta –nº01660-8
ATADA REUNIÃODOCONSELHO FISCAL REALIZADAEM29DEMARÇO DE 2019.1.
DATA,LOCALEHORA:Em29demarço de 2019,nafilia ldaCompanhia,locali zada ST SCS
-B,Quadr anº09, Bloco A,Sala 1.204,parte, CentroEmpresarialParque Cidade,Asa Sul,
Brasília, DistritoFederal, CEP 70.308-200, às 08:00horas.2. CONVOCAÇÃO:Poravisos
pessoais através de correio eletrônico.3. QUÓRUM DE INSTALAÇÃO:Presentes os seguintes
membros doConselhoFiscal daCompanhia:Francisco de AssisDuarte de Lima,Paulo Roberto
Franceschi,Saulo deTarsoAlves de Lara, Helena Lopes BasileVanderlei Dominguez daRosa.- MESA:Presidente:Vanderlei Dominguez daRosa; Secretário:Paulo Roberto France schi.
- REGISTROSeDELIBERAÇÕES:(i)os ConselheirosFiscais participaram daReunião do
Conselho deAdministração realizada nestadataeassistiramaaprovação doRelatório da
Administração,doRelatório dosAuditores Independentes,dapropost adedistribuiçãodos lucros
edas DemonstraçõesFinanceiras,compreendendo os BalançosPatrimoniais,asDemonstrações
do Resultado,asDemonstrações doResultado Abrangente, dasDemonstraçõesdas Mutações
do PatrimônioLíquido,das Demonstrações dos Fluxos deCaixaeda Demonstraçãodovalor
adicionadoedas Notas Explicativas,ematendimentoaoparág rafo 3° do artigo163daLei no
6.404/76;(ii)foramdisponibilizados paraoConselhoFiscaloRelatório daAdministração,as
DemonstraçõesFinanceiras,oRelat ório dosAuditores IndependenteseoOrçamentodeCapital,
os quais forampreviamenteexaminadosediscutidos nareuniãoreali zadanodia 20 de março de
2019,com base emversão de minuta, na qual estiveram presentes os Srs. EduardoHaiama (Diretor
de Relação com Investidores), Leonardo da Silva LucasTavaresdeLima(Diretor daCompanhia),
Geovane Ximenes de Lira(GerenteContábileTributárioCorporativo),Agenilson Melo (Gerente
de Controladoria, PlanejamentoeGestãoFinanceira), HendersonRovay(GerenteCorporativode
Cobrança), Josivanio AlencarSantos eJoãoAlberto da Silva Neto(Auditor Independente-KPMG;
e(iii)em atendimentoaodispostonos incisos II, IIIeVII do art.163daLei 6.404/76,oConselho
Fiscal emitiuoseguinteParecer:“Parecer doConselhoFiscal:OConselhoFiscal daCOMPANHIA
ENERGÉTICADOMARANHÃO-CEMAR, em cumprimentoàsdisposiçõeslegaiseestatutárias,
examinouoRelatório daAdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras da Companhia,refere ntes
ao exercício social encerrado em 31 dedezembrode2018. Com base nosexames efetuados e
considerandooRelatório dos Auditores Independentes sobreas DemonstraçõesFinanceiras,sem
ressalva, emitido pela KPMG Auditores Independentes em 29 de março de 2019,opina que os
refe ridos documentos, bem comoapropostadedestinaçãodolucrodoexercício, incluindoa
distribuição de dividendos,eoorçamentodecapital estão em condições de serem apreciados
evotados pela Assembleia Geral.Brasília-DF,29demarço de 2019.6. ENCERRAMENTO:Nada
mais havendo atrata r, aReuniãofoisuspensa pelotempo necessárioàlavraturadapresenteata
que,após lidaeachada conforme,foi aprovada eassinada.Certificooregistroem26/04/2019 sob
onº20190310685, Lilian TheresaRodrigues Mendonça,Secretária Geral–JUCEMA.
SEGUROS SURA S.A.
CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27-NIRE 35.300.151.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados,naf ormada le i, os Srs.AcionistasdaSEGUROS SURA S.A.,parareunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, arealizar-se às 14 horasdodia 23 de março de 2020, na sedesoci al,
na Avenida das Nações Unidas, nº 12.995, 4º andar, São Paulo/SP ,afim de deliberarem sobre a
segu inteOrdem do Dia: (a) Exame,discussãoevotação do Relatório da Administração,Balanço
Patrimonial, parecer dosAuditores Independentesedemais Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (b) Fixação da remuneraçãoglobal da
Administração da Companhia;e(c) Outrosassuntos de interesse geral. Acham-seàdisposiçãodos
Srs.Acionistas,nasede da Companhia,aproposta da Diretoria acima mencionada.
São Paulo,13demarço de 2020.THOMAS KELLYBATT-Diretor PresidenteAEletronorte informa que devidoàintensificação das chuvas, acima da
média normal,oCentro de Operação da Usina Hidrelétrica de Samuel
registrouumaelevaçãodenívelde7cmp ordi anac otadomontante.Com
isso, os níveis em cotas elevadas serão atingidos no início de marçoe
seráprecisofazeraaberturadascomportas.Haveráaumentodavazãode
jusantedabarragemquepoderáalagarasáreasdevárzeasdorioJ amari.
Depoisdeabertas,ascomportaspodem despejar no rioatéumm ilhãoe
quinhentos mil litros de água por segundo duranteotempo de incidência
degrandevolumedechuvas.Aaberturadascomportasdovertedouroserá
entre os dias3e13 de março. Mas caso haja ondas de vazão de cheia
excepcionais,poderáserantecipada.VERTEDOURODAUSINAHIDRELÉTRICASAMUEL
SERÁABERTOEMM ARÇOMINISTÉRIO DE
MINASEENERGIACOMPANHIA ENERGÉTICADOMARANHÃO-CEMAR
COMPANHIA ABERTA Nº 01660-8
CNPJ/ME nº 06.272.793/0001-84 -NIRE nº 21300006869
ATADAREUNIÃODOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADAEM16DEAGOSTO DE 20 19- DATA,LOCALeHORA:Aos16dias do mês de agostode2019, na sede daCompanhia, na
Alameda A, QuadraSQS,nº100,LoteamentoQuitandinha, Altos doCalhau, CEP 65.071-680,
na cidade deSãoLuís,Estado do Maranhão,às10:00 horas.2. CONVOCAÇÃOEPRESENÇA:
Convocaçãodispensada,tendo em vistaapresença datotalidade dos membrosdesteConselho
de Administração,nos termos do artigo12 do estatutosocial daCompanhia, conforme indicados
aseguir:Firmin oFerreiraSampaioNeto;Eduardo Haiama; AugustoMiranda daPazJúnior;José
Silva Sobral Neto;Oscar AlfredoSalomãoFilho,Lidce Almeida Silva eMarcos Antonio LopesFreixo
Filho.3. MESA:Presidente:Firmino Ferreir aSampaio Neto; Secretário:José Silva Sobral Neto. - DELIBERAÇÕES:Foi aberta asessão,tendo assumidoaPresidência da MesaoSr. Firmino
Ferreir aSampaio Neto, que convidouoSr. José Silva SobralNetoparasecretariar os trabalhos.
Apósoexame eadiscussão das matérias,osconselheiros presentesàreuniãodeliberara m, por
unanimidade devotos, oquant osegue :(i) Ap rovaraproposta,aser submetidaàassembleia geral
extraordináriade acionistas,daalteração da denominação social daCompanhia de “COMPANHIA
ENERGÉTICADOMARANHÃO–CEMAR”,para“EQUATORIAL MARANHÃODISTRIBUIDORA
DE ENERGIAS.A.”, comaconsequentealteração do artigo 1º do estatutosocialdaCompanhia:
“A rtigo 1º-ACompanhiaédenominada EQUATORIAL MARANHÃODISTRIBUIDORA DE
ENERGIAS.A., eéregida por esteEstatutoSocial, pelasdisposições constantes doContrat ode
ConcessãodeServiçosPúblicos de Energia Elétrica nº 60/2000epela legislaçãoaplicávelem
vigor.” (ii)Aprovar aproposta,aser submetidaàassembleia geralextraordinária de acionistas, de
consolidação doEstatutoSocial pararefleti raalteração em seu artigo 1º, conforme indicada no
item(i)acima, conforme oAnexo Idesta ata; Aprovar aconvocaçãodos acionistas daCompanhia
parasereunir em em Assembleia Geral Extraordinária, paradiscutiremevotaremarespeitodas
matérias indicadas no nos itens(i)a(ii)acima; (iii)Autorizar os diretores daCompanhiaapraticar
todos os atos necessários paraefetivaroquantoaprovado na presente re união;(iv) Nada mais
havendo aser tratado,lavro u-seapresenteata,aqual lidaeaprovada,foi assinada portodos os
presentes.5.ASSINATURADOS PRESENTES:Mesa:Presidente:FirminoFerreir aSampaio Neto;
Secretário:JoséSilva Sobral Neto;ConselheirosdeAdministraçãoPresentes:Firmino Ferreira
Sampaio Neto; Eduardo Haiama;AugustoMiranda daPazJúnior;JoséSilva SobralNeto;Oscar
AlfredoSalomãoFilho; LidceAlmeida SilvaeMarcos Antonio LopesFreixoFilho.São Luís,16de
agostode2019. Certifico oregistro em 05/09/2019sob onº20190955260, LilianTheresaRodrigues
Mendonça, Secretária Geral-JUCEMA.
SPDM–ASSOCIAÇÃOPAULISTAPARA ODESENVOLVIMENTODAMEDICINA/
CENTRO ESTADUAL DE ANÁLISES CLÍNICAS-CEAC -ZONA LESTE,convida
as empresas interessadas em participar doPregão Eletrônico SE nº 009/2020–ID
1936 ,r ealizado paraaContratação de empresa especializada na prestação de serviços de
FORNECIMENTODEE QUIPAMENTOEMR EGIME DE COMODATO EREAGENTESPARA
REALIZAÇÃODOSTESTESDEHEMOCULTURAEMICROBIOLOGIAAUTOMATIZADA.Para
informaçõesecondiçõesdeparticipaçãofavoracessarositewww.publinexo.com.br/privadoCOMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE
SÃOPAULO -COSESP
CNPJ nº 62.088.042/0001-83, NIRE nº 35300032071
Edital de Convocação para Assembleias Geral OrdináriaeExtraordinária,
cumulativas
De ordem do Conselho de Administração da Companhia de Seguros do Estado de
SãoPaulo -COSESP,ficam convocados os Senhores Acionistas paraas
Assembleias Geral OrdináriaeExtraordinária, cumulativas,arealizar-se no dia 26
de março de 2020, às 15:00 horas,nasede da Companhia, na RuaPamplona,
227, 16º andar,São Paulo -Capital, paradeliberarem sobreaseguinte ordem do
dia:I. Assuntos da Assembleia Geral Ordinária:1. Tomar as contas dos
administradores,examinar,discutirevotar as demonstrações financeiras
referentes aoexercício social de 2019; 2. Deliberar sobreadestinação do lucro do
exercício; 3. Eleger os membros do Conselho Fiscal.II. Assuntos da Assembleia
Geral Extraordinária:1. Ratificaraeleição de membros do Conselho de
Administração.2.F ixar aremuneração dos membros dos órgãos estatutários.
São Paulo,10demarço de 2020
Milton Luiz de Melo Santos
Presidente do Conselho de AdministraçãoCNPJ 20.756.481/0001-77-NIRE 35.228.565.412
Extrato da Ata de Reunião dos Sóciosrealizada em 05.02.2020
Data, Hora, Local:05.02.2020, às 14h, na sede social, AvenidaPaulista, 2.100, BelaVista, SãoPaulo,SP.Presença:
Totalidade do capital social.Mesa:Dionysios Emmanuil Inglesis-Presidente,Edson Marinelli-Secretário.Deliberação
Aprovada:Reduzirocapital social novalor de R$430.000,00, passando de R$189.159.435,00 para R$188.729.435,00,
comoconsequente cancelamento de 430.000 quotas comvalor nominal de R$1,00 cada uma, de propriedade
etitularidade da sóciaJ. Safr aHoldingS.A.mediante restituição em moeda corrente nacional, por considerá-lo
excessivo em relação ao objeto social da Sociedade,com aconcordância da sócia daAcauã ConstrutoraLtda..
Encerramento:Nada mais.Sócios:J.SafraHoldingS.A. eAcauã ConstrutoraLtda., ambas por seus Diretores,
Dionysios Emmanuil InglesiseEdson Marinelli.COMISSÃODETRÂNSITO,
TRANSPORTEeATIVIDADEConvidaopúblico interessadoaparticipar da Audiência Pública que esta Comissão realizará, conforme
dadosaseguir:
Data:14/03/2020
Horário:11h00
Local:Salão Nobre Presidente João Brasil Vita-8ºandar
Audiência Pública
1) PL 84/2016-ACRESCENTAOART. 2º-BÀLEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE
SOBREOTRANSPORTE COLETIVODEESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO, AFIM DE
AUTORIZARAINSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS,EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.