O Estado de São Paulo (2020-05-18)

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A6 Política SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

l]

JOSÉ

CARLOS DIAS

CARLOS

PEREIRA

l]

CLAUDIA

COSTIN

l]

JOSÉ

GREGORI

l]

LUIZ CARLOS

BRESSER-PEREIRA

Q

uando o modo sobrevivên-

cia em um videogame é ati-

vado, não é permitido pau-

sas ao jogador, que deve continuar

jogando em uma sessão ininterrup-

ta tentando não morrer. Do contrá-

rio, “the game is over”!

Nessa modalidade, o jogo apre-

senta obstáculos cada vez mais difí-

ceis. Ao tempo em que coloca o jo-

gador contra a parede, o modo so-

brevivência funciona como um bô-

nus, dando a ele uma última oportu-

nidade de lambuja para que possa

se redimir e aprender com erros an-

tes cometidos e oferecer melhores

respostas aos problemas e desafios.

Indica, portanto, que nem tudo ainda

está perdido, mas as condições de so-

brevivência são precárias.

As recentes e radicais inflexões do

presidente Bolsonaro sugerem que

foi ativado o modo sobrevivência em

seu governo. Ora vejamos: até muito

pouco tempo atrás, Bolsonaro demo-

nizava o presidencialismo de coali-

zão argumentando que este era ba-

seado em um jogo sujo de “toma lá,

dá cá”.

Queria distância dos partidos po-

líticos e ignorava as lideranças do

Congresso Nacional, rotulando-as

de representantes da “velha política”

e preferindo constrangê-las por meio

de conexões diretas com a sociedade.

Ao invés de negociar, assumiu uma

postura de confronto polarizado

com todos aqueles que ofereceram

resistência às suas iniciativas.

Entretanto, de uma hora para outra

e contrariando tudo aquilo que havia

prometido em sua campanha e duran-

te quase 500 dias de seu mandato pre-

sidencial, se aproximou de alguns par-

tidos políticos na tentativa tardia de

montagem de uma coalizão com o

Centrão (bloco informal e heterogê-

neo de partidos ideologicamente

amorfos e não programáticos).

Governar por meio de coalizões ma-

joritárias e estáveis é condição sine

qua non em um ambiente institucio-

nal multipartidário, especialmente

hiperfragmentado como o brasileiro.

Presidentes minoritários tendem

a ser malsucedidos no Legislativo e a

enfrentar problemas crescentes de

governabilidade. Contudo, gover-

nar não é o único propósito de se

montar coalizões multipartidárias

e, em certas ocasiões, nem é o princi-

pal objetivo.

Coalizões também são fundamen-

tais para resguardar o presidente de

iniciativas que venham a fragilizá-lo.

Ou seja, funcionam como um escudo

protetor e, quando bem gerenciadas,

coalizões ajudam na própria sobrevi-

vência do governo.

Diante de fragilidades crescentes

enfrentadas pelo presidente Bolsona-

ro com a má gerência da pandemia,

com os escândalos das tentativas de

interferência na Polícia Federal, possi-

velmente para encobertar possíveis

malfeitos de seus filhos, e com a saída

de Sérgio Moro do governo, ameaças

de impeachment de Bolsonaro se tor-

naram cada vez mais críveis.

A coalizão com o Centrão, por-

tanto, talvez tenha se tornado o “1-

up” do governo Bolsonaro. Ou seja,

aquela última chance ou “vida ex-

tra” que um jogador recebe quando

o modo sobrevivência é ativado.

Como se trata de uma coalizão que

gera apenas uma “maior minoria”,

não deve ser o bastante para pro-

porcionar governabilidade e apro-

vação de agendas ambiciosas.

Entretanto, pode ser suficiente

para proporcionar sobrevivência

ao governo, pois impeachments no

Brasil necessitam de quórum quali-

ficado de 342 votos e, portanto,

uma minoria de 172 deputados po-

de barrar o processo na Câmara

dos Deputados.

A vida extra dada a Bolsonaro pe-

lo Centrão não significa a elimina-

ção completa das dificuldades por

ele enfrentadas, mas apenas uma

promessa de que, por enquanto, o

jogo não acabou.

l]

PAULO

VANNUCHI

l]

PAULO SÉRGIO

PINHEIRO

Ao semear a insegurança

e a desinformação, e ao

colocar em risco a vida dos

brasileiros, seu afastamento

do cargo se impõe

E-MAIL: [email protected]

CARLOS PEREIRA ESCREVE

QUINZENALMENTE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS

O

momento é grave. É hora de

dar um basta ao desgover-

no. Hoje é preciso falar ao

conjunto dos brasileiros, nossa po-

pulação multiétnica, multirracial,

com diversidade cultural e distintas

visões políticas, 210 milhões de cida-

dãs e cidadãos. Hora de falar ao po-

vo, detentor e destinatário dos ru-

mos do país.

Assistimos em 2019 ao desman-

che de instituições e estruturas de

Estado, em nome de alinhamentos

ideológicos e guerras culturais. A

partir de fevereiro último, com a

chegada da pandemia em nosso ter-

ritório, ao grande desmanche soma-

ram-se ataques à ordem constitucio-

nal, à democracia, ao Estado de Direi-

to. Não podem ser banalizados, muito

menos, naturalizados.

Como alertaram os cientistas, a co-

vid-19 encontraria no Brasil campo

fértil para o seu alastramento: um

país-continente com enorme desigual-

dade social e concentração de renda,

sistema de saúde fragilizado por cor-

tes e tetos orçamentários, saneamen-

to básico precário, milhões de brasilei-

ros vivendo em bairros, comunidades

e distritos sem infraestrutura, sucatea-

mento da educação pública, desempre-

go na casa das 13 milhões de pessoas e

uma economia estagnada. Acrescen-

te-se a esse quadro as características

próprias da atual pandemia – um vírus

com alta velocidade de transmissão e

sintomatologia grave, para o qual ain-

da não há remédio ou vacina eficazes.

Talvez imune ao vírus, mas com to-

da certeza imune ao sofrimento huma-

no, o presidente da República, Jair Bol-

sonaro, tem manifestado notória falta

de preocupação com os brasileiros,

com o risco das aglomerações que esti-

mula, com a volta prematura ao traba-

lho, com um sistema de saúde que co-

lapsa aos olhos de todos e até com o

número de óbitos pela covid-19, que

totalizam, hoje, muitos milhares de ca-

sos – sobre os quais, aliás, já se permi-

tiu fazer ironias grosseiras e cruéis.

Mas a sanha do presidente não para

por aí. Enquanto o país vive um calvá-

rio, Jair Bolsonaro insufla crises entre

os Poderes. Baixa atos administrativos

para inibir investigações envolvendo a

sua família. Participa de manifesta-

ções pelo fechamento do Congresso e

do Supremo Tribunal Federal. Manipu-

la a opinião pública, e até as Forças Ar-

madas, propagando a ideia de um

apoio incondicional dos militares co-

mo blindagem para os seus desatinos.

Enfim, o presidente deixa de governar

para se dedicar à exibição diária de sua

triste figura, em pantomimas familia-

res e ensaios golpistas.

Preocupado com o amanhã e sob o

peso do luto, o Brasil precisa contar com

um governo que coordene esforços para

a superação da crise, começando por ou-

vir a voz que vem das casas, das pessoas

que sofrem, em todas as partes. Não há

como aceitar um governante que ouve

apenas radicais fanáticos, ressentidos e

manipuladores, obcecado que está em

exercer o poder de forma ilimitada, em

regime miliciano-militar que viola as re-

gras democráticas e até mesmo o senti-

do básico da decência.

Só resta sublinhar o que já ficou evi-

dente: Jair Bolsonaro perdeu todas as

condições para o exercício legítimo

da Presidência da República, por sua

incapacidade, vocação autoritária e

pela ameaça que representa à demo-

cracia. Ao semear a intranquilidade, a

insegurança, a desinformação e, so-

bretudo, ao colocar em risco a vida

dos brasileiros, seu afastamento do

cargo se impõe. A Comissão Arns de

Defesa dos Direitos Humanos en-

tende que as forças democráticas de-

vem buscar, com urgência, cami-

nhos para que isso se faça dentro do

Estado de Direito e em obediência à

Constituição.

]

JOSÉ CARLOS DIAS, PRESIDENTE DA CO-

MISSÃO ARNS DE DEFESA DOS DIREITOS

HUMANOS E EX-MINISTRO DA JUSTIÇA

(GOVERNO FHC)

CLAUDIA COSTIN, EX-MINISTRA DE ADMI-

NISTRAÇÃO E REFORMA (GOVERNO FHC),

JOSÉ GREGORI, EX-MINISTRO DA JUSTIÇA

(GOVERNO FHC)

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, EX-MI-

NISTRO DA FAZENDA (GOVERNO SARNEY),

MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFOR-

MA DO ESTADO E MINISTRO DA CIÊNCIA E

TECNOLOGIA (GOVERNOS FHC)

PAULO SÉRGIO PINHEIRO, EX-MINISTRO

DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREI-

TOS HUMANOS (GOVERNO FHC),

PAULO VANNUCHI, EX-MINISTRO DE DI-

REITOS HUMANOS (GOVERNO LULA), TODOS

FUNDADORES E AQUI REPRESENTANTES

DA COMISSÃO ARNS, ASSINAM O ARTIGO

EM NOME DOS 22 MEMBROS DA COMISSÃO.

A ‘maior minoria’ proporcionada

pelo Centrão pode ser a ‘vida

extra’ do governo Bolsonaro

O presidente perdeu a condição de governar

Vinicius Neder / RIO
Vinícius Valfré / BRASÍLIA

O procurador-geral da Repú-
blica, Augusto Aras, vai anali-
sar a suspeita de vazamento
de informações de operação
da Polícia Federal ao senador
Flávio Bolsonaro (Republica-
nos-RJ), relatada pelo empre-
sário Paulo Marinho (PSDB-
RJ) ao jornal Folha de
S.Paulo. Suplente de Flávio,
Marinho disse ter ouvido do
senador que ele possuía infor-
mações sigilosas acerca de in-
vestigações envolvendo o ex-
assessor Fabrício Queiroz.
“O procurador-geral da Repú-
blica analisará o relato junto
com a equipe de procuradores
que atua em seu gabinete em ma-
téria penal”, informou, em nota,
a Procuradoria-Geral da Repú-
blica (PGR). O órgão não infor-
mou se abrirá um procedimento
para investigação. Após a publi-
cação da entrevista, Marinho
também recorreu às redes so-
ciais na manhã de ontem, unin-
do o slogan eleitoral de Jair Bol-
sonaro à frase pronunciada por
Sérgio Moro ao deixar o Ministé-
rio da Justiça: “Verdade acima
de tudo. Fazer a coisa certa aci-
ma de todos.”
À noite, a Polícia Federal divul-
gou nota na qual informa que “o
suposto vazamento de informa-
ções na operação Furna da Onça
foi regularmente investigado pe-
la PF através do Inquérito Poli-

cial n.º 01/2019, que encontra-se

relatado”. A nota acrescenta:

“Todas as notícias de eventual

desvio de conduta devem ser

apuradas e, nesse sentido, foi de-

terminada, na data de hoje, a ins-

tauração de novo procedimento

específico para a apuração dos

fatos apontados”.

Marinho, que é suplente do se-

nador Flávio, afirmou que o fi-

lho mais velho do presidente

Jair Bolsonaro lhe contou ter re-

cebido informações sigilosas da

Polícia Federal (PF) sobre a in-

vestigação que então envolvia

seu assessor Fabrício Queiroz.

Segundo o relato, um delegado

da PF avisou das investigações

pouco após o primeiro turno das

eleições gerais daquele ano. E te-

ria dito, ainda, que membros da

Superintendência da PF no Rio

adiariam a Operação Furna da

Onça para não prejudicar Jair

Bolsonaro na disputa contra Fer-

nando Haddad (PT). Em nota,

publicada ontem, Flávio Bolso-

naro negou a acusação

Ainda de acordo com o relato de

Marinho, o delegado da PF teria

orientado Flávio a exonerar Fa-

brício Queiroz de seu gabinete

na Assembleia Legislativa do

Rio. No dia 15 de outubro, foram

demitidos tanto Queiroz quan-

to a filha dele, Nathalia Queiroz,

lotada no gabinete de Jair Bolso-

naro na Câmara dos Deputados.

A Operação Furna da Onça foi

deflagrada em 8 de novembro de

2018, pouco mais de uma sema-

na após o segundo turno, do

qual Bolsonaro saiu vitorioso.

Toda a história do vazamento,

conforme as declarações do em-

presário, foi relatada pelo pró-

prio Flávio em reunião com ad-

vogados na casa de Paulo Mari-

nho. Na campanha presidencial,

o empresário era um dos apoia-

dores de Jair Bolsonaro. Ele ofe-

receu a casa para reuniões do en-

tão candidato com o grupo que o

auxiliou na disputa eleitoral.

A Operação Furna da Onça, a

cargo da força-tarefa da Lava Ja-

to do Rio, investigou a participa-

ção de deputados estaduais flu-

minenses em esquema de cor-

rupção que pagava propina men-

sal (mensalinho) durante o man-

dato 2011-14. De acordo com as

investigações, a propina resulta-

va do sobrepreço de contratos

estaduais e federais. Dez deputa-

dos tiveram a prisão decretada.

Flávio, que era deputado esta-

dual, ficou de fora da operação.

Fabrício Queiroz também

não estava entre os alvos, mas a

investigação acabou por detec-

tar movimentação financeira

atípica por parte dele. Um relató-

rio do então Conselho de Con-

trole de Atividades Financeiras

(Coaf), revelado pelo Estadão,

colocou Queiroz no noticiário

político nacional e gerou desgas-

tes para Flávio Bolsonaro.

Mais tarde, o Ministério Públi-

co do Rio continuou a apuração

originada na Furna da Onça com

base na suspeita de que o dinhei-

ro movimentado por Queiroz

fosse, na verdade, resultado da

apropriação de salários de fun-

cionários do gabinete de Flávio.

O dinheiro depois teria sido la-

vado com a compra de imóveis

que fazem parte do patrimônio

do filho do presidente. Em razão

disso, o Ministério Público obte-

ve na Justiça a quebra dos sigilos

bancário e fiscal do senador, de

Queiroz, da mulher do senador,

Fernanda Bolsonaro.

Invenção. O senador classifi-

cou a acusação de “invenção” e

afirmou que o empresário tem

interesse em prejudicá-lo, já

que é suplente de Flávio Bolso-

naro no Senado. Em nota publi-

cada em suas redes sociais, Flá-

vio Bolsonaro diz que “o deses-

pero de Paulo Marinho causa

um pouco de pena” e que o em-

presário “preferiu virar as cos-

tas a quem lhe estendeu a mão”,

ao trocar a “família Bolsonaro

por Doria e Witzel”, e “parece

ter sido tomado pela ambição”.

Em 2018, Marinho, que era

amigo do ex-ministro da Justiça

Gustavo Bebianno, acabou esco-

lhido como suplente de Flávio

Bolsonaro. O empresário de-

pois se afastou da família Bolso-

naro e acabou nomeado presi-

dente regional do PSDB no Rio,

em uma articulação do governa-

dor de São Paulo, João Doria

(PSDB). Quando Bebianno foi

exonerado do ministério, em

2019, e rompeu com o presiden-

te, filiou-se ao PSDB, despontan-

do como pré-candidato à Prefei-

tura do Rio nas eleições deste

ano. Com o falecimento de Be-

bianno, em março, Doria indi-

cou Marinho como candidato.

Modo sobrevivência ativado

lRede social

MPF vai apurar denúncia contra Flávio

Procurador-geral afirma que analisará o relato do empresário sobre vazamento de operação envolvendo Queiroz; PF abre inquérito

ARTIGO

“Verdade acima
de tudo. Fazer a
coisa certa acima
de todos.”
Paulo Marinho
SUPLENTE DE SENADOR E EMPRESÁRIO

WERTHER SANTANA/ESTADÃO - 27/6/

Ajuda. Paulo Marinho, que apoiou Bolsonaro na campanha, declarou que filho dele recebeu informações sigilosas da PF