O Estado de São Paulo (2020-05-18)

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O ESTADO DE S. PAULO SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 Política A

Paula Reverbel

A

crise do novo corona-

vírus, que piorou a gra-

ve situação financeira

dos times de futebol, levou

ao alinhamento dos dois prin-

cipais projetos que tramitam

no Congresso sobre a ativida-

de esportiva e os clubes.

A convergência se dá en-

tre o deputado carioca Pe-

dro Paulo – que propôs um

projeto em nome do presiden-

te da Câmara, Rodrigo Maia – e

o senador Rodrigo Pacheco.

Ambos são autores de propos-

tas antagônicas sobre como sal-

var o esporte. Agora, porém,

eles discutem a possibilidade

de um relatar o projeto do ou-

tro.

A iniciativa de Pedro Paulo foi

aprovada pela Câmara em no-

vembro e enviada ao Senado, on-

de tramita a proposta de Pache-

co. O presidente do Senado, Da-

vi Alcolumbre, sinalizou aos en-

volvidos que, como os dois parla-

mentares em questão são do seu

partido, o DEM, o tema só será

pautado depois de haver enten-

dimento entre eles. Os detalhes

vêm sendo acertados nos últi-

mos dias. Em conversa longa na

quarta-feira passada, Pedro Pau-

lo e Pacheco discutiram como se

daria a fusão das duas propostas

em um eventual relatório no Se-

nado.

“Existe sim convergência nos

dois projetos”, explicou Pache-

co ao Estadão. “Eles propõem a

modernização do futebol e a bus-

ca do investidor. No entanto, tra-

tam de maneiras distintas as

questões. E possível que sejam

apensados para que o debate se-

ja em conjunto”, acrescentou.

Questionado pelo Estadão se

Pacheco pode relatar o seu pro-

jeto no Senado, Pedro Paulo res-

pondeu: “Isso que a gente discu-

tiu, (a possibilidade) de ele cons-

truir uma convergência a partir

desse projeto e de incorporar al-

gumas soluções desse período

de calamidade, mas manter to-

da a estruturação do projeto so-

bre a mudança no formato orga-

nizacional (dos times)”.

Antes mesmo da pandemia do

novo coronavírus, as dívidas dos

times bateram cerca de R$ 7 bi-

lhões – a maior parte é tributária

e algo entre 30% e 40% é referen-

te a dívidas comerciais e traba-

lhistas. Com a crise da covid-19,

o Ministério da Economia publi-

cou, na terça-feira passada, uma

portaria que prorroga o paga-

mento de parcelas tributárias de

maio, junho e julho dos clubes

que aderiram ao Programa de Re-

financiamento Fiscal do Fute-

bol Brasileiro (Profut), de 2015.

A proposta de Pedro Paulo

prevê a criação do clube-empre-

sa, já que hoje os times são asso-

ciações sem fins lucrativos. Jun-

to com isso, o deputado propõe

a possibilidade de os times pedi-

rem recuperação judicial desde

já – sem esperar o prazo de dois

anos a partir da constituição da

empresa –, a criação de um novo

programa de parcelamento de

dívidas tributárias parecido

com o Profut e a centralização

das execuções de ações traba-

lhistas de cada time, para que o

mesmo o juiz administre os re-

cursos disponíveis do clube.

Já o projeto do senador Pache-

co, além de permitir que clubes

se tornem empresas, prevê um

novo tipo societário: a socieda-

de anônima do futebol. Sua ado-

ção acarretaria no cumprimen-

to de um rol de padrões de com-

pliance, visando a captação de

recursos no mercado. Também

está prevista a criação do “De-

benturefut”, um programa para

tratar da emissão de títulos de

dívida por parte dos times, para

captar dinheiro. A proposta de

autoria de Pacheco contou com

a orientação do advogado Rodri-

go Monteiro de Castro, um dos

autores do estudo de viabilida-

de encomendado pelo São Pau-

lo Futebol Clube para virar uma

sociedade anônima.

Brigas. Até recentemente, os

apoiadores de um projeto eram

contrários ao outro: opositores

da iniciativa de Pedro Paulo ale-

gavam nos jornais que ela seria

um instrumento de calote para

os cartolas, enquanto críticos à

proposta de Pacheco argumen-

tavam que não é necessário

criar um tipo societário específi-

co para a atividade do futebol.

No final do ano passado, hou-

ve, entre os times, quem deixou

de apoiar a proposta vinda da

Câmara. Em outubro, um mês

antes de os deputados aprova-

rem a proposta, a Comissão Na-

cional de Clubes da CBF emitiu

nota demandando “um período

maior de debates, e reflexões

que tragam legitimidade e segu-

rança jurídica”. O texto afirma-

va que “na avaliação dos clubes,

por ora, a iniciativa não está ma-

dura a ponto de ser colocada em

votação imediata”.

Na época, houve acusações

na imprensa de que a urgência

na tramitação serviria para be-

neficiar o Botafogo, time do co-

ração de Rodrigo Maia e que en-

cabeça a lista dos mais endivida-

dos, com pendências que soma-

vam R$ 730 milhões, de acordo

com números de 2018 consoli-

dados pela consultoria Ernst

& Young. Maia chegou a ironi-

zar, em outubro, as críticas

da comissão de clubes. “Fico

feliz que o Vasco vive um óti-

mo momento financeiro e

não tem mais dependência

da CBF. Ótima notícia”, afir-

mou ao jornal Folha de

S.Paulo, em referência presi-

dente da comissão, Alexan-

dre Campello, que também é

presidente do Vasco.

Efeito. No entanto, o abalo

que os times sofreram diante

da covid-19 fez com que am-

bos os lados passarem a ver

as iniciativas como comple-

mentares. “O projeto do de-

putado Pedro Paulo prevê

mecanismos de recupera-

ção, o que se tornou essen-

cial nesse momento de uma

crise econômica sem prece-

dentes. Por isso, pode ser

que a união dos projetos, tra-

tando de possibilidades dife-

rentes, seja um caminho”, ex-

plicou Pacheco ao Estadão.

Opções. “Tem uma frase

que é meio batida, mas é que

a crise gera oportunidades.

O real está muito desvaloriza-

do, os clubes aumentaram

muito as suas dívidas e isso

significa que o ativo que é o

clube de futebol vai ficar

mais barato, não necessaria-

mente para empresários bra-

sileiros, mas para empresá-

rios de outros lugares do

mundo”, disse Pedro Paulo,

sobre a captação de recursos

no mercado. “Esse projeto

pode ajudar a acelerar o pro-

cesso de transformação dos

clubes. Aquilo que a gente

imaginava que iria gerar críti-

cas antes hoje já é, para mui-

tos, um consenso de que é ne-

cessário”, acrescentou.

Para viabilizar a convergên-

cia, a proposta unificada dos

dois parlamentares deverá

prever a criação da sociedade

anônima do futebol, mas sua

adoção pelos times não será

obrigatória: os clubes pode-

rão optar entre ela e outros

tipos societários que já exis-

tem, como a sociedade anôni-

ma ou a limitada. Eles tam-

bém poderão escolher per-

manecer na condição de asso-

ciações sem fins lucrativos,

se assim preferirem.

‘Quatro linhas’

Palco. Esvaziamento de estádios acelerou negociações em torno de proposta para beneficiar clubes em crise financeira

DIDA SAMPAIO/ESTADAO -15/5/

Segundo Estado mais afetado
do país pela epidemia de covid-
19, o Rio assiste à substituição,
nesta segunda, 18, de seu secretá-
rio de saúde Edmar Santos por
Fernando Ferry, atual diretor do
Hospital Gafree Guinle. A deci-
são do afastamento de Santos

agora foi motivada por denún-

cias de fraudes na licitação para

a compra de respiradores no va-

lor de R$ 3,9 milhões. O nome do

agora ex-secretário não foi cita-

do na investigação, mas o de cola-

boradores muito próximos.

De acordo com comunicado

oficial do governo do estado,

Santos foi exonerado “por fa-

lhas na gestão de infraestrutura

dos hospitais de campanha para

atender as vítimas da covid-19”.

Ainda segundo o comunicado,

“Santos seguirá auxiliando o Es-

tado e vai dirigir uma comissão

de notáveis no enfrentamento à

pandemia do coronavírus”. O

Ro tinha ontem um total de

22.238 casos de covid-19 e 2.

mortes. É o segundo estado do

país mais atingido pela epide-

mia, atrás apenas de São Paulo.

Segundo a secretaria, há ainda

952 mortes aguardando confir-

mação para covid-19.

Como parte da Operação Fa-

vorito, que investiga desvios em

contratos da saúde, o Ministério

Público do Rio (MPRJ) e a Polí-

cia Civil do Rio prenderam no

início do mês o ex-subsecretário

de Saude Gabirell Neves, além

de Gustavo Borges da Silva, Auri-

no Batista de Souza Filho e Cin-

thya Silva Newmann. Os quatro

são suspeitos de ter obtido van-

tagens financeiras na compra

emergencial de respiradores pa-

ra pacientes de covid-19.

Investigação. O Ministério Pú-

blico Federal considera que há

relação entre um empresário

preso na semana passada e a em-

presa contratada pelo governo

do Rio para implantar hospitais

de campanha que atendem pa-

cientes contaminados pelo no-

vo coronavírus. Trata-se de Má-

rio Peixoto, preso no âmbito da

Operação Favorito, na última

quinta-feira, e considerado che-

fe de organização criminosa in-

vestigada por desvios na saúde

do Rio. A operação foi deflagra-

da por causa dos indícios de en-

volvimento do grupo com a Or-

ganização Iabas, responsável

pelos hospitais de campanha.

Segundo o MPF, Mário Peixo-

to era o real controlador da Or-

ganização Social IDR, que admi-

nistra dez Unidades de Pronto

Atendimento (UPA) do Rio, e

instituiu um esquema de desvio

de recursos públicos por meio

da contratação de suas empre-

sas de prestação de serviço, que

receberam a maior parte do or-

çamento destinado à adminis-

tração das UPAs estaduais e de

diversas prefeituras da baixada

fluminense. A investigação indi-

ca ainda que o empresário teria,

entre 2012 e 2019, pagado siste-

maticamente propinas a conse-

lheiros do Tribunal de Contas do

Estado e aos deputados esta-

duais Paulo Melo e Jorge Piccia-

ni. A reportagem não conseguiu

contato com a defesa de Peixoto.

/ PEPIITA ORTEGA, FAUSTO MACEDO,

MARCIO DOLZAN E ROBERTA JANSE

Impacto da covid-19 sobre futebol alinha

projetos antagônicos na Câmara e no Senado

Thiago Faria / BRASÍLIA

Com uma fatura de cartão
corporativo que representa o
dobro de anos anteriores, o
governo de Jair Bolsonaro de-
cidiu esconder até mesmo
quanto pagou em taxas aero-
portuárias na operação que
buscou 34 brasileiros na cida-
de de Wuhan, na China, em fe-
vereiro, quando o país asiáti-
co ainda era o epicentro do co-
ronavírus. Embora o presi-
dente nem ninguém de sua fa-
mília tenham viajado junto,
os pagamentos foram classifi-
cados como sigilosos pelo Ga-
binete de Segurança Institu-
cional (GSI).
A viagem, feita com aerona-
ves da Força Aérea Brasileira
(FAB), foi usada pelo presiden-

te para justificar o aumento nos

gastos sigilosos da Presidência

neste início de ano. Desde de-

zembro, o governo tem ignora-

do uma decisão do Supremo

Tribunal Federal (STF) e se re-

cusa a explicar como tem usado

o dinheiro público via cartões

corporativos. A Presidência

tem justificado, nos pedidos fei-

tos via Lei de Acesso à Informa-

ção, que a abertura dos dados e

notas fiscais poderiam colocar

em risco a segurança do presi-

dente e de familiares.

Como mostrou o Estadão na

semana passada, a conta de ja-

neiro a abril dos cartões vincula-

dos à Secretaria Especial de Ad-

ministração da Presidência,

que bancam as despesas de Bol-

sonaro e de sua família, foi de

R$ 3,76 bilhões, o dobro do que

gastaram, em média, seus ante-

cessores no cargo, Michel Te-

mer e Dilma Rousseff. No dia se-

guinte à publicação da reporta-

gem, o presidente disse que a al-

ta nada tinha a ver com gastos

pessoais, mas se devia aos cus-

tos da viagem à China, em que

três aviões da FAB vinculados à

Presidência foram usados. No

mesmo dia, publicou nas redes

sociais que pagou R$ 739,6 mil

da operação de resgate.

Segundo o Palácio do Planal-

to, o valor se refere a taxas co-

bradas pelos aeroportos em

que os aviões pousaram e servi-

ço de comissária aérea da via-

gem – alimentação dos tripulan-

tes das aeronaves. Questionado

quanto cada item representou

na conta, informou não ser pos-

sível detalhar as despesas, pois

são sigilosas. A reportagem tam-

bém questionou o GSI com ba-

se em qual norma estes gastos –

que não estão vinculados ao

presidente ou a seus familiares

• foram classificados como de
  acesso restrito, mas não obteve
  qualquer resposta.

Escalas. As aeronaves usadas

na operação de resgate dos bra-

sileiros na China saíram da Ba-

se Aérea de Anápolis, em Goiás,

e fizeram quatro paradas antes

de chegar a Wuhan, na China.

Com baixa autonomia em com-

paração com aviões comerciais,

os jatos presidenciais pararam

em Fortaleza, em Las Palmas,

que fica nas Ilhas Canárias (Es-

panha), na capital polonesa,

Varsóvia, e na cidade de

Ürünqi, já em território chinês.

Com exceção de Fortaleza,

onde os aviões da FAB são isen-

tos, em todos os outros aeropor-

tos são cobradas taxas aeropor-

tuárias. O valor é tabelado e le-

va em consideração o tempo de

permanência das aeronaves

(maior custo), abastecimento

de água, limpeza, e demais servi-

ços compreendidos no denomi-

nado “handling”.

Na operação foram utilizados

dois aviões presidenciais Em-

braer 190 (VC-2) que trouxe-

ram 17 repatriados cada e dois

jatinhos de apoio para troca de

tripulação Embraer 135 Legacy

600 (VC-99B), da frota do Gru-

po de Transporte Especial (G-

TE) – usados por ministros e

presidentes do Legislativo e do

Poder Judiciário.

Documentos do Comando da

Aeronáutica revelados pelo Es-

tadão em março mostraram

que a operação de resgate dos

brasileiros na China custou ao

todo cerca de R$ 4,6 milhões

aos cofres públicos – valor que

inclui gastos com o confinamen-

to dos brasileiros na Base Aérea

de Anápolis e a estimativa ba-

seada na “hora voo” de cada ae-

ronave.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

SOCORRO A

TIMES UNE ‘RIVAIS’

NO CONGRESSO

lValor

Suspeita de fraude derruba secretário de Saúde no Rio

Edmar Santos será

substituído por Fernando

Ferry; compra de

respiradores é

alvo de denúncias

Governo esconde até gasto aeroportuário

R$ 4,6 mi

foi o custo da operação de

resgate dos brasileiros na

China de acordo com os

documentos do Comando da

Aeronáutica revelados pelo

‘Estadão’ em março.

GSI tornou sigilosos os valores pagos com cartões corporativos das taxas em aeroportos na operação de resgate de brasileiros na China