O Estado de São Paulo (2020-05-19)

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B8 Economia TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

Hesa 50 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 10.358.902/0001-58 - NIRE 35 222 691 424 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/ Aos 11/12/2019, às 15:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Deliberações Unânimes: 1) Que parte do prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 28.210.000,00 para R$ 22.150.000,00, absorvendo o prejuízo de R$ 5.060.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 22.150.000,00, e o rateio de R$ 1.000.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda. - Carlos Eduardo Toledo Ferraz, Cid Vinhate Ferrari Filho.

Jacarandá Incorporadora Ltda. CNPJ 07.421.201/0001-01 - NIRE 35 219 746 116 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 20/09/ Aos 20/09/2019, às 09:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Deliberações Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 950.000,00 para R$ 750.000,00, absorvendo o prejuízo de R$ 200.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 10.000,00, e o rateio dos R$ 740.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Setin - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; SEI Incorporação e Participações S.A. - Antonio Setin.

Hesa 113 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 12.857.361/0001-38 - NIRE 35 224 826 335 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 20/09/ Aos 20/09/2019, às 10:10h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Deliberações Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 14.920.000,00 para R$ 12.830.000,00, absorvendo o prejuízo de R$ 2.090.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 12.430.000,00, e o rateio dos R$ 400.000, excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda. - Cid Vinhate Ferrari Filho, Carlos Eduardo Toledo Ferraz.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SABESP CSO 05574/ PROJETO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ - ETAPA III - BID Execução de obra para implantação de redes coletoras, coletores tronco, linhas de recalque e estações elevatórias de esgoto - bairros Jd. Carpi, jd. Suisso e Barreiro

Município de Mairiporã - MN. Edital disponível para download a partir de 18/05/

http://www.sabesp.com.br/licitacoes, mediante obtenção de senha no acesso - cadastre
sua empresa. Os Documentos de Licitação deverão ser entregues no Auditório de
Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - Pte. Pequena - SP/SP, às 09h00 do dia
03 de Julho de 2020. SP, 19/05/20 - ME. A Diretoria.
Água, cuide bem desse bem. Porque cada gota vale muito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃONOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Edital nº Edital nº Edital nº Edital nº 165/2020 - Processo nº 174.569/2019 - Modalidade165/2020 - Processo nº 174.569/2019 - Modalidade165/2020 - Processo nº 174.569/2019 - Modalidade165/2020 - Processo nº 174.569/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº : Pregão Eletrônico nº : Pregão Eletrônico nº : Pregão Eletrônico nº 094/2020 094/2020 094/2020 094/

Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO – Do Tipo Menor Preço por Lote - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA
FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇA DE SISTEMA DESTINADO À
GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS DO ACERVO FÍSICO E ELETRÔNICO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - InteressadoSECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - InteressadoSECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - InteressadoSECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS - Interessado: Secretaria dos : Secretaria dos : Secretaria dos : Secretaria dos
Negócios Jurídicos. Negócios Jurídicos. Negócios Jurídicos. Negócios Jurídicos. Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/06/2020. Abertura Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/06/2020. Abertura Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/06/2020. Abertura Data do Recebimento das propostas: até às 14h do dia 01/06/2020. Abertura
da Sessãoda Sessãoda Sessãoda Sessão:::: dia 01/06/2020 às 14h dia 01/06/2020 às 14h dia 01/06/2020 às 14h dia 01/06/2020 às 14h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de
Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 -
Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1077 ou (14) 3235-1062 ou
através de através de através de através de downloaddownloaddownloaddownload gratuito no site gratuito no site gratuito no site gratuito no site http://www.bauru.sp.gov.brwww.bauru.sp.gov.brwww.bauru.sp.gov.brwww.bauru.sp.gov.br, ou através do site , ou através do site , ou através do site , ou através do site http://www.bec.sp.gov.brwww.bec.sp.gov.brwww.bec.sp.gov.brwww.bec.sp.gov.br, , , ,
Oferta de Compra 820900801002020OC00174Oferta de Compra 820900801002020OC00174Oferta de Compra 820900801002020OC00174Oferta de Compra 820900801002020OC00174, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com , onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com , onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com , onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com
os licitantes devidamente credenciados.os licitantes devidamente credenciados.os licitantes devidamente credenciados.os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 18/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Bauru, 18/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Bauru, 18/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.Bauru, 18/05/2020 - Talita Cristina Pereira Vicente - Diretora da Divisão de Licitações.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ODETTE IRIDE BATTAGLIA FERRO, REQUERIDO POR ANGELA MARIA FERRO VENTURI - PROCESSO Nº1024291-54.2017.8.26.0001.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). CAIO SALVADOR FILARDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16/10/2019, foi decretada a INTERDIÇÃO de ODETTE IRIDE BATTAGLIA FERRO, CPF 142.993.288-09, declarando- o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Angela Maria Ferro Venturi.

Banco SofiBanco SofiBanco SofiBanco Sofi sa S.A. sa S.A. sa S.A. sa S.A. - CNPJ/ME nº 60.889.128/0001-80 - NIRE 35.300.100.638 - CNPJ/ME nº 60.889.128/0001-80 - NIRE 35.300.100.638 - CNPJ/ME nº 60.889.128/0001-80 - NIRE 35.300.100.638 - CNPJ/ME nº 60.889.128/0001-80 - NIRE 35.300.100. Edital de Convocação para - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação para - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação para - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação para - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária O Presidente do Conselho de Administração do BANCO SOFISA S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reuni-O Presidente do Conselho de Administração do BANCO SOFISA S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reuni-O Presidente do Conselho de Administração do BANCO SOFISA S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reuni-O Presidente do Conselho de Administração do BANCO SOFISA S.A. (“Companhia”) convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 28 de maio de 2020, às rem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 28 de maio de 2020, às rem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 28 de maio de 2020, às rem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em primeira convocação no dia 28 de maio de 2020, às 10:00 horas, na Alameda Santos, 1.496, Jardim Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fi m de deliberar so-10:00 horas, na Alameda Santos, 1.496, Jardim Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fi m de deliberar so-10:00 horas, na Alameda Santos, 1.496, Jardim Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fi m de deliberar so-10:00 horas, na Alameda Santos, 1.496, Jardim Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fi m de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Tomar as con-bre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Tomar as con-bre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Tomar as con-bre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia. Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Tomar as con- tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício encerrado em tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício encerrado em tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício encerrado em tas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi nanceiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2019; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 1.3. Referendar a distribuição de dividendos rea-31.12.2019; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 1.3. Referendar a distribuição de dividendos rea-31.12.2019; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 1.3. Referendar a distribuição de dividendos rea-31.12.2019; 1.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 1.3. Referendar a distribuição de dividendos realizadas no ano de 2019, aprovada pelo Conselho de Administração; 1.4. Fixar a remuneração global, fi xa e variável, do Con-lizadas no ano de 2019, aprovada pelo Conselho de Administração; 1.4. Fixar a remuneração global, fi xa e variável, do Con-lizadas no ano de 2019, aprovada pelo Conselho de Administração; 1.4. Fixar a remuneração global, fi xa e variável, do Con-lizadas no ano de 2019, aprovada pelo Conselho de Administração; 1.4. Fixar a remuneração global, fi xa e variável, do Con- selho de Administração e da Diretoria da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Referendar as distribui-selho de Administração e da Diretoria da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Referendar as distribui-selho de Administração e da Diretoria da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Referendar as distribui-selho de Administração e da Diretoria da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Referendar as distribui- ções de juros sobre o capital próprio realizadas no ano de 2019, aprovadas pelo Conselho de Administração; 2.2. Deliberar ções de juros sobre o capital próprio realizadas no ano de 2019, aprovadas pelo Conselho de Administração; 2.2. Deliberar ções de juros sobre o capital próprio realizadas no ano de 2019, aprovadas pelo Conselho de Administração; 2.2. Deliberar ções de juros sobre o capital próprio realizadas no ano de 2019, aprovadas pelo Conselho de Administração; 2.2. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para a alteração do artigo 4, com a inclusão de atividade de prestação sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para a alteração do artigo 4, com a inclusão de atividade de prestação sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para a alteração do artigo 4, com a inclusão de atividade de prestação sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para a alteração do artigo 4, com a inclusão de atividade de prestação de consultoria de valores mobiliários, sem prejuízo das demais atividades desempenhadas pela Companhia. 2.3. Deliberar de consultoria de valores mobiliários, sem prejuízo das demais atividades desempenhadas pela Companhia. 2.3. Deliberar de consultoria de valores mobiliários, sem prejuízo das demais atividades desempenhadas pela Companhia. 2.3. Deliberar de consultoria de valores mobiliários, sem prejuízo das demais atividades desempenhadas pela Companhia. 2.3. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração de competências do Conselho de Administração; 2.4. De-sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração de competências do Conselho de Administração; 2.4. De-sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração de competências do Conselho de Administração; 2.4. De-sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração de competências do Conselho de Administração; 2.4. De- liberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração das disposições aplicáveis ao Comitê de Remune-liberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração das disposições aplicáveis ao Comitê de Remune-liberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração das disposições aplicáveis ao Comitê de Remune-liberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, para alteração das disposições aplicáveis ao Comitê de Remune- ração; 2.5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (i) Os documentos e propos-ração; 2.5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (i) Os documentos e propos-ração; 2.5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (i) Os documentos e propos-ração; 2.5. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: (i) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. (ii) Os instrumentos de tas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. (ii) Os instrumentos de tas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. (ii) Os instrumentos de tas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia. (ii) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a que se refere o pre-mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a que se refere o pre-mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a que se refere o pre-mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia até 05 (cinco) dias antes da realização da Assembleia Geral Or-sente edital deverão ser depositados na sede da Companhia até 05 (cinco) dias antes da realização da Assembleia Geral Or-sente edital deverão ser depositados na sede da Companhia até 05 (cinco) dias antes da realização da Assembleia Geral Or-sente edital deverão ser depositados na sede da Companhia até 05 (cinco) dias antes da realização da Assembleia Geral Or- dinária e Extraordinária, observado, ainda o disposto no Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e o Estatuto Social da Companhia. dinária e Extraordinária, observado, ainda o disposto no Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e o Estatuto Social da Companhia. dinária e Extraordinária, observado, ainda o disposto no Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e o Estatuto Social da Companhia. dinária e Extraordinária, observado, ainda o disposto no Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e o Estatuto Social da Companhia. (iii) A Companhia informa que serão adotadas as medidas necessárias para prevenção ao COVID-19. São Paulo, 18 de maio (iii) A Companhia informa que serão adotadas as medidas necessárias para prevenção ao COVID-19. São Paulo, 18 de maio (iii) A Companhia informa que serão adotadas as medidas necessárias para prevenção ao COVID-19. São Paulo, 18 de maio (iii) A Companhia informa que serão adotadas as medidas necessárias para prevenção ao COVID-19. São Paulo, 18 de maio de 2020. Gilberto Maktas Meiches - Presidente do Conselho de Administraçãode 2020. Gilberto Maktas Meiches - Presidente do Conselho de Administraçãode 2020. Gilberto Maktas Meiches - Presidente do Conselho de Administraçãode 2020. Gilberto Maktas Meiches - Presidente do Conselho de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL NF 0405-

Objeto: Contratação das obras para construção do centro de apoio à divisão de reservatório, localizado na área do Refúgio Biológico Bela Vista, na Usina Hidrelétrica de Itaipu, município de Foz do Iguaçu-PR

Condição de Participação: empresa legalmente estabelecida no Brasil.

Caderno de Bases e Condições: disponível no site https://compras.itaipu.gov.br.

Recebimento das Propostas: até às 9h (horário de Brasília) de 02 de junho de 2020.

Daniele Tassi Simioni Gemael Superintendente de Compras

Samuel Valiente Claverol Superintendente Adjunto de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO BINACIONAL AF 0318-

Objeto: serviços de apoio para a segurança da barragem, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, dispositivos e materiais, para a Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Condição de Participação: empresa legalmente estabelecida no Brasil ou no Paraguai.

Caderno de Bases e Condições: disponível nos sites https://compras.itaipu.gov.br ou https://compras.itaipu.gov.py.

Recebimento das Propostas: até às 9h (horário de Brasília) de 09 de junho de 2020.

Daniele Tassi Simioni Gemael Superintendente de Compras

Samuel Valiente Claverol Superintendente Adjunto de Compras

Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ 12.989.294/0001-05 - NIRE 35 224 861 637CNPJ 12.989.294/0001-05 - NIRE 35 224 861 637CNPJ 12.989.294/0001-05 - NIRE 35 224 861 637CNPJ 12.989.294/0001-05 - NIRE 35 224 861 637
Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 13/08/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 13/08/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 13/08/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 13/08/
Aos 13/08/2019, às 09:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 13/08/2019, às 09:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 13/08/2019, às 09:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 13/08/2019, às 09:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Mesa Mesa Mesa
Diretora:Diretora:Diretora:Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário. Deliberações Unânimes:Deliberações Unânimes:Deliberações Unânimes:Deliberações Unânimes:

Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 13.370.000,00, seja absorvido pelo 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 13.370.000,00, seja absorvido pelo 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 13.370.000,00, seja absorvido pelo 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 13.370.000,00, seja absorvido pelo
capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 29.960.000,00, para R$ 16.590.000,00, mediante ocapital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 29.960.000,00, para R$ 16.590.000,00, mediante ocapital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 29.960.000,00, para R$ 16.590.000,00, mediante ocapital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 29.960.000,00, para R$ 16.590.000,00, mediante o
cancelamento de 13.370.000 quotas de emissão da sociedade quotas de emissão da sociedade; 2) Aprovaram cancelamento de 13.370.000 quotas de emissão da sociedade quotas de emissão da sociedade; 2) Aprovaram cancelamento de 13.370.000 quotas de emissão da sociedade quotas de emissão da sociedade; 2) Aprovaram cancelamento de 13.370.000 quotas de emissão da sociedade quotas de emissão da sociedade; 2) Aprovaram
a redução do capital social por excessividade para R$ 840.000,00, mediante o cancelamento de 15.750.000a redução do capital social por excessividade para R$ 840.000,00, mediante o cancelamento de 15.750.000a redução do capital social por excessividade para R$ 840.000,00, mediante o cancelamento de 15.750.000a redução do capital social por excessividade para R$ 840.000,00, mediante o cancelamento de 15.750.
quotas de emissão da sociedade, devolvendo-se a diferença de R$ 15.750.000,00 excedentes do capital, quotas de emissão da sociedade, devolvendo-se a diferença de R$ 15.750.000,00 excedentes do capital, quotas de emissão da sociedade, devolvendo-se a diferença de R$ 15.750.000,00 excedentes do capital, quotas de emissão da sociedade, devolvendo-se a diferença de R$ 15.750.000,00 excedentes do capital,
conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das
respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional,respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional,respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional,respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional,
sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido,sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido,sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido,sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido,
caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. Fica determinado aos caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. Fica determinado aos caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. Fica determinado aos caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. Fica determinado aos
administradores da sociedade que promovam administradores da sociedade que promovam administradores da sociedade que promovam administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir aa alteração do contrato social da sociedade para refletir aa alteração do contrato social da sociedade para refletir aa alteração do contrato social da sociedade para refletir a
modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Mesa: Mesa: Mesa: Henrique Borenstein -Henrique Borenstein -Henrique Borenstein -Henrique Borenstein -
Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário.Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário.Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário.Presidente e Mauro Piccolotto Dottori - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - HenriqueHenriqueHenriqueHenrique
Borenstein;Borenstein;Borenstein;Borenstein; MPD Investimentos Imobiliários Ltda. - MPD Investimentos Imobiliários Ltda. - MPD Investimentos Imobiliários Ltda. - MPD Investimentos Imobiliários Ltda. - Mauro Piccolotto Dottori, Mauro Piccolotto Dottori, Mauro Piccolotto Dottori, Mauro Piccolotto Dottori, Mauro SantiMauro SantiMauro SantiMauro Santi....

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Companhia AbertaCompanhia AbertaCompanhia AbertaCompanhia Aberta CNPJ/ME nº 61.695.227/0001-93 - NIRE 35.300.050.274CNPJ/ME nº 61.695.227/0001-93 - NIRE 35.300.050.274CNPJ/ME nº 61.695.227/0001-93 - NIRE 35.300.050.274CNPJ/ME nº 61.695.227/0001-93 - NIRE 35.300.050. COMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADOCOMUNICADO A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - “A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - “A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - “A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - “ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULOENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULOENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULOENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO”, ”, ”, ”, na qualidade de concessionária, agente detentor de infraestrutura, em observância ao quanto na qualidade de concessionária, agente detentor de infraestrutura, em observância ao quanto na qualidade de concessionária, agente detentor de infraestrutura, em observância ao quanto na qualidade de concessionária, agente detentor de infraestrutura, em observância ao quanto disposto no artigo 13º da Resolução Normativa ANEEL n° 797, de 12 de dezembro de 2017 disposto no artigo 13º da Resolução Normativa ANEEL n° 797, de 12 de dezembro de 2017 disposto no artigo 13º da Resolução Normativa ANEEL n° 797, de 12 de dezembro de 2017 disposto no artigo 13º da Resolução Normativa ANEEL n° 797, de 12 de dezembro de 2017 (“Resolução 797”) e no artigo 9° da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 001, de 24 de (“Resolução 797”) e no artigo 9° da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 001, de 24 de (“Resolução 797”) e no artigo 9° da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 001, de 24 de (“Resolução 797”) e no artigo 9° da Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP n° 001, de 24 de novembro de 1999 - (“Resolução Conjunta”), torna público o seguinte:novembro de 1999 - (“Resolução Conjunta”), torna público o seguinte:novembro de 1999 - (“Resolução Conjunta”), torna público o seguinte:novembro de 1999 - (“Resolução Conjunta”), torna público o seguinte:

Nos termos do artigo 7°, inciso II da Resolução Conjunta, a 1. Nos termos do artigo 7°, inciso II da Resolução Conjunta, a 1. Nos termos do artigo 7°, inciso II da Resolução Conjunta, a 1. Nos termos do artigo 7°, inciso II da Resolução Conjunta, a Enel Distribuição São PauloEnel Distribuição São PauloEnel Distribuição São PauloEnel Distribuição São Paulo informa informa informa informa
que, a partir de 21 de maio de 2020, possibilitará acesso à sua infraestrutura subterrânea de que, a partir de 21 de maio de 2020, possibilitará acesso à sua infraestrutura subterrânea de que, a partir de 21 de maio de 2020, possibilitará acesso à sua infraestrutura subterrânea de que, a partir de 21 de maio de 2020, possibilitará acesso à sua infraestrutura subterrânea de
distribuição de energia elétrica para que interessados em fazer uso compartilhado se manifestem distribuição de energia elétrica para que interessados em fazer uso compartilhado se manifestem distribuição de energia elétrica para que interessados em fazer uso compartilhado se manifestem distribuição de energia elétrica para que interessados em fazer uso compartilhado se manifestem
formalmente nesse sentido. Em ocorrendo manifestação de interesse, a formalmente nesse sentido. Em ocorrendo manifestação de interesse, a formalmente nesse sentido. Em ocorrendo manifestação de interesse, a formalmente nesse sentido. Em ocorrendo manifestação de interesse, a Enel Distribuição São Enel Distribuição São Enel Distribuição São Enel Distribuição São
Paulo Paulo Paulo Paulo de forma conjunta com o interessado realizará inspeção para verificar possível capacidade de forma conjunta com o interessado realizará inspeção para verificar possível capacidade de forma conjunta com o interessado realizará inspeção para verificar possível capacidade de forma conjunta com o interessado realizará inspeção para verificar possível capacidade
excedente de sua infraestrutura que permita nos logradouros abaixo especificados a instalação de excedente de sua infraestrutura que permita nos logradouros abaixo especificados a instalação de excedente de sua infraestrutura que permita nos logradouros abaixo especificados a instalação de excedente de sua infraestrutura que permita nos logradouros abaixo especificados a instalação de
dutos pelo interessado, mediante projeto técnico que este apresente e venha a ser formalmente dutos pelo interessado, mediante projeto técnico que este apresente e venha a ser formalmente dutos pelo interessado, mediante projeto técnico que este apresente e venha a ser formalmente dutos pelo interessado, mediante projeto técnico que este apresente e venha a ser formalmente
aprovado pela aprovado pela aprovado pela aprovado pela Enel Distribuição São PauloEnel Distribuição São PauloEnel Distribuição São PauloEnel Distribuição São Paulo....
LogradourosLogradourosLogradourosLogradouros
Alameda Campinas (entre Alameda Santos e Rua Dr. Seng)Alameda Campinas (entre Alameda Santos e Rua Dr. Seng)Alameda Campinas (entre Alameda Santos e Rua Dr. Seng)Alameda Campinas (entre Alameda Santos e Rua Dr. Seng)
Alameda Raja GabagliaAlameda Raja GabagliaAlameda Raja GabagliaAlameda Raja Gabaglia
Alameda SantosAlameda SantosAlameda SantosAlameda Santos
Alameda Vicente PizonAlameda Vicente PizonAlameda Vicente PizonAlameda Vicente Pizon
Avenida Chedid JafetAvenida Chedid JafetAvenida Chedid JafetAvenida Chedid Jafet
Avenida Chucri ZaidanAvenida Chucri ZaidanAvenida Chucri ZaidanAvenida Chucri Zaidan
Avenida das Nações Unidas (entre Avenida Presidente Juscelino Kubitschek Avenida das Nações Unidas (entre Avenida Presidente Juscelino Kubitschek Avenida das Nações Unidas (entre Avenida Presidente Juscelino Kubitschek Avenida das Nações Unidas (entre Avenida Presidente Juscelino Kubitschek
e Avenida dos Bandeirantes)e Avenida dos Bandeirantes)e Avenida dos Bandeirantes)e Avenida dos Bandeirantes)
Avenida dos Bandeirantes (entre Alameda Vicente Pinzon e Rua Bramantino)Avenida dos Bandeirantes (entre Alameda Vicente Pinzon e Rua Bramantino)Avenida dos Bandeirantes (entre Alameda Vicente Pinzon e Rua Bramantino)Avenida dos Bandeirantes (entre Alameda Vicente Pinzon e Rua Bramantino)
Avenida Dr. Cardoso de Melo (entre Avenida das Nações Unidas e Alameda Vicente Pinzon)Avenida Dr. Cardoso de Melo (entre Avenida das Nações Unidas e Alameda Vicente Pinzon)Avenida Dr. Cardoso de Melo (entre Avenida das Nações Unidas e Alameda Vicente Pinzon)Avenida Dr. Cardoso de Melo (entre Avenida das Nações Unidas e Alameda Vicente Pinzon)
Avenida Engenheiro Luís Carlos BerriniAvenida Engenheiro Luís Carlos BerriniAvenida Engenheiro Luís Carlos BerriniAvenida Engenheiro Luís Carlos Berrini
Avenida Eusébio Matoso (entre Avenida das Nações e Avenida Brigadeiro Faria Lima)Avenida Eusébio Matoso (entre Avenida das Nações e Avenida Brigadeiro Faria Lima)Avenida Eusébio Matoso (entre Avenida das Nações e Avenida Brigadeiro Faria Lima)Avenida Eusébio Matoso (entre Avenida das Nações e Avenida Brigadeiro Faria Lima)
Avenida João DóriaAvenida João DóriaAvenida João DóriaAvenida João Dória
Avenida Nova Independência (entre Rua Rio da Prata e Avenida dos Bandeirantes)Avenida Nova Independência (entre Rua Rio da Prata e Avenida dos Bandeirantes)Avenida Nova Independência (entre Rua Rio da Prata e Avenida dos Bandeirantes)Avenida Nova Independência (entre Rua Rio da Prata e Avenida dos Bandeirantes)
Avenida Nove de Julho (entre Alameda Itu e Avenida São Gabriel)Avenida Nove de Julho (entre Alameda Itu e Avenida São Gabriel)Avenida Nove de Julho (entre Alameda Itu e Avenida São Gabriel)Avenida Nove de Julho (entre Alameda Itu e Avenida São Gabriel)
Avenida PaulistaAvenida PaulistaAvenida PaulistaAvenida Paulista
Avenida RebouçasAvenida RebouçasAvenida RebouçasAvenida Rebouças
Rua Beira RioRua Beira RioRua Beira RioRua Beira Rio
Rua ColiseuRua ColiseuRua ColiseuRua Coliseu
Rua FunchalRua FunchalRua FunchalRua Funchal
Rua Gomes de CarvalhoRua Gomes de CarvalhoRua Gomes de CarvalhoRua Gomes de Carvalho
Rua OlimpíadasRua OlimpíadasRua OlimpíadasRua Olimpíadas
Rua Tenerife (entre Rua Dr. Cardoso de Melo e Rua Gomes de Carvalho)Rua Tenerife (entre Rua Dr. Cardoso de Melo e Rua Gomes de Carvalho)Rua Tenerife (entre Rua Dr. Cardoso de Melo e Rua Gomes de Carvalho)Rua Tenerife (entre Rua Dr. Cardoso de Melo e Rua Gomes de Carvalho)

Nos termos do artigo 5°, da Resolução Normativa 797, “2. Nos termos do artigo 5°, da Resolução Normativa 797, “2. Nos termos do artigo 5°, da Resolução Normativa 797, “2. Nos termos do artigo 5°, da Resolução Normativa 797, “o compartilhamento se limita ao uso da o compartilhamento se limita ao uso da o compartilhamento se limita ao uso da o compartilhamento se limita ao uso da
capacidade excedente de cada infraestrutura disponibilizada pelo Detentor, observando o Plano de capacidade excedente de cada infraestrutura disponibilizada pelo Detentor, observando o Plano de capacidade excedente de cada infraestrutura disponibilizada pelo Detentor, observando o Plano de capacidade excedente de cada infraestrutura disponibilizada pelo Detentor, observando o Plano de
Ocupação de Infraestrutura, as normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis, esta Resolução e os Ocupação de Infraestrutura, as normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis, esta Resolução e os Ocupação de Infraestrutura, as normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis, esta Resolução e os Ocupação de Infraestrutura, as normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis, esta Resolução e os
Regulamentos Conjuntos entre as Agências Reguladoras dos setores envolvidos”Regulamentos Conjuntos entre as Agências Reguladoras dos setores envolvidos”Regulamentos Conjuntos entre as Agências Reguladoras dos setores envolvidos”Regulamentos Conjuntos entre as Agências Reguladoras dos setores envolvidos”. Conforme termos. Conforme termos. Conforme termos. Conforme termos
do artigo 14º, da Resolução Normativa 797, “do artigo 14º, da Resolução Normativa 797, “do artigo 14º, da Resolução Normativa 797, “do artigo 14º, da Resolução Normativa 797, “A ordem de análise da solicitação de compartilhamento A ordem de análise da solicitação de compartilhamento A ordem de análise da solicitação de compartilhamento A ordem de análise da solicitação de compartilhamento
e de disponibilização de infraestrutura deve ser cronológica, priorizando-se o Solicitante que tenha e de disponibilização de infraestrutura deve ser cronológica, priorizando-se o Solicitante que tenha e de disponibilização de infraestrutura deve ser cronológica, priorizando-se o Solicitante que tenha e de disponibilização de infraestrutura deve ser cronológica, priorizando-se o Solicitante que tenha
formalizado a solicitação antecipadamente, desde que esta tenha atendido a todos os requisitos de formalizado a solicitação antecipadamente, desde que esta tenha atendido a todos os requisitos de formalizado a solicitação antecipadamente, desde que esta tenha atendido a todos os requisitos de formalizado a solicitação antecipadamente, desde que esta tenha atendido a todos os requisitos de
informações e documentos, conforme art. 6º desta Resolução”. informações e documentos, conforme art. 6º desta Resolução”. informações e documentos, conforme art. 6º desta Resolução”. informações e documentos, conforme art. 6º desta Resolução”. E Conforme artigo 10º da Resolução E Conforme artigo 10º da Resolução E Conforme artigo 10º da Resolução E Conforme artigo 10º da Resolução
Normativa 797, Normativa 797, Normativa 797, Normativa 797, “O compartilhamento só pode ser negado por razões de limitação na capacidade, “O compartilhamento só pode ser negado por razões de limitação na capacidade, “O compartilhamento só pode ser negado por razões de limitação na capacidade, “O compartilhamento só pode ser negado por razões de limitação na capacidade,
segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e
condições emanadas do Poder Concedente, mediante justificativa formal, por escrito, que comprove condições emanadas do Poder Concedente, mediante justificativa formal, por escrito, que comprove condições emanadas do Poder Concedente, mediante justificativa formal, por escrito, que comprove condições emanadas do Poder Concedente, mediante justificativa formal, por escrito, que comprove
as razões que levaram à negativa do compartilhamento”.as razões que levaram à negativa do compartilhamento”.as razões que levaram à negativa do compartilhamento”.as razões que levaram à negativa do compartilhamento”. 3. As relações comerciais da utilização 3. As relações comerciais da utilização 3. As relações comerciais da utilização 3. As relações comerciais da utilização
compartilhada de infraestrutura serão pautadas pelas determinações contidas nas Resoluções compartilhada de infraestrutura serão pautadas pelas determinações contidas nas Resoluções compartilhada de infraestrutura serão pautadas pelas determinações contidas nas Resoluções compartilhada de infraestrutura serão pautadas pelas determinações contidas nas Resoluções
supracitadas, bem como nas demais normas setoriais e técnicas aplicáveis, além do quanto disposto supracitadas, bem como nas demais normas setoriais e técnicas aplicáveis, além do quanto disposto supracitadas, bem como nas demais normas setoriais e técnicas aplicáveis, além do quanto disposto supracitadas, bem como nas demais normas setoriais e técnicas aplicáveis, além do quanto disposto
em contrato regulado e homologado pela ANEEL. 4. O preço pelo uso compartilhado da infraestrutura em contrato regulado e homologado pela ANEEL. 4. O preço pelo uso compartilhado da infraestrutura em contrato regulado e homologado pela ANEEL. 4. O preço pelo uso compartilhado da infraestrutura em contrato regulado e homologado pela ANEEL. 4. O preço pelo uso compartilhado da infraestrutura
subterrânea de distribuição de energia elétrica será por Km de duto compartilhado, a ser informado subterrânea de distribuição de energia elétrica será por Km de duto compartilhado, a ser informado subterrânea de distribuição de energia elétrica será por Km de duto compartilhado, a ser informado subterrânea de distribuição de energia elétrica será por Km de duto compartilhado, a ser informado
quando das tratativas comerciais entre o interessado e a quando das tratativas comerciais entre o interessado e a quando das tratativas comerciais entre o interessado e a quando das tratativas comerciais entre o interessado e a Enel Distribuição São PauloEnel Distribuição São PauloEnel Distribuição São PauloEnel Distribuição São Paulo. 5. Os. 5. Os. 5. Os. 5. Os
agentes interessados no compartilhamento de infraestrutura subterrânea deverão apresentar à agentes interessados no compartilhamento de infraestrutura subterrânea deverão apresentar à agentes interessados no compartilhamento de infraestrutura subterrânea deverão apresentar à agentes interessados no compartilhamento de infraestrutura subterrânea deverão apresentar à Enel Enel Enel Enel
Distribuição São PauloDistribuição São PauloDistribuição São PauloDistribuição São Paulo a rota pretendida, considerando os endereços acima citados, onde serão a rota pretendida, considerando os endereços acima citados, onde serão a rota pretendida, considerando os endereços acima citados, onde serão a rota pretendida, considerando os endereços acima citados, onde serão
realizadas vistorias pela ENEL em conjunto com representante do agente interessado para a realizadas vistorias pela ENEL em conjunto com representante do agente interessado para a realizadas vistorias pela ENEL em conjunto com representante do agente interessado para a realizadas vistorias pela ENEL em conjunto com representante do agente interessado para a
verificação e confirmação da disponibilidade de dutos vagos. 6. Após a vistoria, verificação e confirmação da disponibilidade de dutos vagos. 6. Após a vistoria, verificação e confirmação da disponibilidade de dutos vagos. 6. Após a vistoria, verificação e confirmação da disponibilidade de dutos vagos. 6. Após a vistoria, se constatada a se constatada a se constatada a se constatada a
disponibilidade de dutos vagosdisponibilidade de dutos vagosdisponibilidade de dutos vagosdisponibilidade de dutos vagos, o agente interessado deverá apresentar um projeto executivo com , o agente interessado deverá apresentar um projeto executivo com , o agente interessado deverá apresentar um projeto executivo com , o agente interessado deverá apresentar um projeto executivo com
requisitos indicados na norma técnica, para a avaliação e aprovação da Enel Distribuição São Paulo. requisitos indicados na norma técnica, para a avaliação e aprovação da Enel Distribuição São Paulo. requisitos indicados na norma técnica, para a avaliação e aprovação da Enel Distribuição São Paulo. requisitos indicados na norma técnica, para a avaliação e aprovação da Enel Distribuição São Paulo.

O prazo de análise dos projetos inicia após a entrega do projeto executivo e em conformidade com 7. O prazo de análise dos projetos inicia após a entrega do projeto executivo e em conformidade com 7. O prazo de análise dos projetos inicia após a entrega do projeto executivo e em conformidade com 7. O prazo de análise dos projetos inicia após a entrega do projeto executivo e em conformidade com
os termos do parágrafo 1º do artigo 11º, da Resolução Conjunta nº 001 de 24 de novembro de 1999, os termos do parágrafo 1º do artigo 11º, da Resolução Conjunta nº 001 de 24 de novembro de 1999, os termos do parágrafo 1º do artigo 11º, da Resolução Conjunta nº 001 de 24 de novembro de 1999, os termos do parágrafo 1º do artigo 11º, da Resolução Conjunta nº 001 de 24 de novembro de 1999,
que estabelece o prazo máximo de resposta de 90 dias. 8. A Norma técnica para compartilhamento que estabelece o prazo máximo de resposta de 90 dias. 8. A Norma técnica para compartilhamento que estabelece o prazo máximo de resposta de 90 dias. 8. A Norma técnica para compartilhamento que estabelece o prazo máximo de resposta de 90 dias. 8. A Norma técnica para compartilhamento
subterrânea está disponível no site: https://www.eneldistribuicaosp.com.br/normas-tecnicas/comunicado.subterrânea está disponível no site: https://www.eneldistribuicaosp.com.br/normas-tecnicas/comunicado.subterrânea está disponível no site: https://www.eneldistribuicaosp.com.br/normas-tecnicas/comunicado.subterrânea está disponível no site: https://www.eneldistribuicaosp.com.br/normas-tecnicas/comunicado.

Os contratos comerciais somente serão assinados após análise individual e conclusão da 9. Os contratos comerciais somente serão assinados após análise individual e conclusão da 9. Os contratos comerciais somente serão assinados após análise individual e conclusão da 9. Os contratos comerciais somente serão assinados após análise individual e conclusão da
viabilidade técnica e financeira, tendo sua eficácia condicionada à homologação da ANEEL e viabilidade técnica e financeira, tendo sua eficácia condicionada à homologação da ANEEL e viabilidade técnica e financeira, tendo sua eficácia condicionada à homologação da ANEEL e viabilidade técnica e financeira, tendo sua eficácia condicionada à homologação da ANEEL e
ANATEL. 10. As manifestações de interesse poderão ser enviadas por escrito à ANATEL. 10. As manifestações de interesse poderão ser enviadas por escrito à ANATEL. 10. As manifestações de interesse poderão ser enviadas por escrito à ANATEL. 10. As manifestações de interesse poderão ser enviadas por escrito à Enel Distribuição Enel Distribuição Enel Distribuição Enel Distribuição
São Paulo,São Paulo,São Paulo,São Paulo, aos cuidados da Coordenação de Compartilhamento de Infraestrutura, no e-mail: aos cuidados da Coordenação de Compartilhamento de Infraestrutura, no e-mail: aos cuidados da Coordenação de Compartilhamento de Infraestrutura, no e-mail: aos cuidados da Coordenação de Compartilhamento de Infraestrutura, no e-mail:
[email protected]@enel.com.tecnicos.compartilhamento@[email protected].

Hesa 84 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 09.343.490/0001-01 - NIRE 35 222 038 798 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 17/03/ Aos 17/03/2020, às 08:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Deliberações Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 53.750.000,00 para R$ 41.960.000,00, absorvendo R$ 11.790.000,00 mediante o cancelamento de 11.790.000 quotas da sociedade; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 11.758.800,00, e o rateio dos R$ 30.201.200,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1. e parágrafos do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente e Antônio Setin - Secretário. Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; Sei Incorporação e Participações Ltda. - Antonio Setin; MPD Investimentos Imobiliários Ltda. - Mauro Piccolotto Dottori.

Hesa 153 - Investimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ 17.132.615/0001-74 - NIRE 35 227 100 106
Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 17/03/
Aos 17/03/2020, às 10:10h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa
Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Deliberações
Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, na quantia de R$ 9.210.000,00 seja absorvido
pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 49.560.000,00, para R$ 40.350.000,00;
2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 14.950.000,00, e o rateio dos R$ 25.400.000,00 excedentes do
capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da
redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda
corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o
valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica
determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade
para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social.Nada mais. Mesa: Henrique
Borenstein - Presidente; Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. -
Henrique Borenstein; Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda. - Cid Vinhate Ferrari Filho,
Carlos Eduardo Toledo Ferraz.

Hesa 62 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 62 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 62 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 62 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 10.520.628/0001-71 - NIRE 35 222 836 007CNPJ 10.520.628/0001-71 - NIRE 35 222 836 007CNPJ 10.520.628/0001-71 - NIRE 35 222 836 007CNPJ 10.520.628/0001-71 - NIRE 35 222 836 007 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 17/02/2020Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 17/02/2020Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 17/02/2020Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 17/02/ Aos 17/02/2020, às 12:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 17/02/2020, às 12:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 17/02/2020, às 12:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 17/02/2020, às 12:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Mesa Mesa Mesa Diretora:Diretora:Diretora:Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Deliberações Unânimes: Deliberações Unânimes: Deliberações Unânimes: Deliberações Unânimes: 1) Que o 1) Que o 1) Que o 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 39.990.000,00 seja absorvido pelo capital social,prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 39.990.000,00 seja absorvido pelo capital social,prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 39.990.000,00 seja absorvido pelo capital social,prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no montante de R$ 39.990.000,00 seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 52.910.000,00 para R$ 12.920.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 52.910.000,00 para R$ 12.920.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 52.910.000,00 para R$ 12.920.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 52.910.000,00 para R$ 12.920.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 4.720.000,00, e o rateio dos R$ 8.200.000,00 excedentes do capital, conforme a participação capital social para R$ 4.720.000,00, e o rateio dos R$ 8.200.000,00 excedentes do capital, conforme a participação capital social para R$ 4.720.000,00, e o rateio dos R$ 8.200.000,00 excedentes do capital, conforme a participação capital social para R$ 4.720.000,00, e o rateio dos R$ 8.200.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participaçõesde cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participaçõesde cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participaçõesde cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposiçãocomprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposiçãocomprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposiçãocomprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contda sociedade que promovam a alteração do contda sociedade que promovam a alteração do contda sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausularato social da sociedade para refletir a modificação da clausularato social da sociedade para refletir a modificação da clausularato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. contratual que trata do capital social. Nada mais. contratual que trata do capital social. Nada mais. contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Mesa: Mesa: Mesa: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin -Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin -Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin -Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário.Secretário.Secretário.Secretário. Helbor Empreendimentos S.A. - Helbor Empreendimentos S.A. - Helbor Empreendimentos S.A. - Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein;Henrique Borenstein;Henrique Borenstein;Henrique Borenstein; SEI Incorporação e Construção Ltda. -SEI Incorporação e Construção Ltda. -SEI Incorporação e Construção Ltda. -SEI Incorporação e Construção Ltda. - Antonio SetinAntonio SetinAntonio SetinAntonio Setin.... Hesa 72 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 10.520.455/0001-91 - NIRE 35 222 835 922 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/ Aos 11/12/2019, às 12:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Deliberação: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 22.160.000,00 para R$ 8.880.000,00, absorvendo R$ 13.280.000,00 mediante o cancelamento de 13.280. quotas da sociedade; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 4.280.000,00, e o rateio dos R$ 4.600.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 e parágrafos do Código Civil. 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social para refletir a modificação da cláusula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Setin - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; SEI Incorporação e Participações S.A. - Antonio Setin.

Hesa 69 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 69 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 69 - Investimentos Imobiliários Ltda.Hesa 69 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 10.520.590/0001-37 - NIRE 35 222 835 973CNPJ 10.520.590/0001-37 - NIRE 35 222 835 973CNPJ 10.520.590/0001-37 - NIRE 35 222 835 973CNPJ 10.520.590/0001-37 - NIRE 35 222 835 973 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 16/03/2020Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 16/03/2020Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 16/03/2020Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 16/03/ Aos 16/03/2020, às 16:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 16/03/2020, às 16:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 16/03/2020, às 16:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 16/03/2020, às 16:20h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Mesa Mesa Mesa Diretora:Diretora:Diretora:Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Deliberações Unânimes: Deliberações Unânimes: Deliberações Unânimes: Deliberações Unânimes: 1) Que o 1) Que o 1) Que o 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, na quantia de R$ 13.120.000,00 seja absorvido pelo capital social, prejuízo acumulado de exercícios anteriores, na quantia de R$ 13.120.000,00 seja absorvido pelo capital social, prejuízo acumulado de exercícios anteriores, na quantia de R$ 13.120.000,00 seja absorvido pelo capital social, prejuízo acumulado de exercícios anteriores, na quantia de R$ 13.120.000,00 seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 22.485.000,00, para R$ 9.365.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 22.485.000,00, para R$ 9.365.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 22.485.000,00, para R$ 9.365.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 22.485.000,00, para R$ 9.365.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 5.265.000,00, e o rateio dos R$ 4.100.000,00 excedentes do capital, conforme a capital social para R$ 5.265.000,00, e o rateio dos R$ 4.100.000,00 excedentes do capital, conforme a capital social para R$ 5.265.000,00, e o rateio dos R$ 4.100.000,00 excedentes do capital, conforme a capital social para R$ 5.265.000,00, e o rateio dos R$ 4.100.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade participações societárias será pago pela administração da Sociedade participações societárias será pago pela administração da Sociedade participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo queem moeda corrente nacional, sendo queem moeda corrente nacional, sendo queem moeda corrente nacional, sendo que os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a os sócios comprometem-se neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradoresoposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradoresoposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradoresoposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação dada sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação dada sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação dada sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Mesa: Mesa: Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Setin - Secretário. Setin - Secretário. Setin - Secretário. Setin - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique BorensteinHenrique BorensteinHenrique BorensteinHenrique Borenstein; ; ; ; SEI Incorporação eSEI Incorporação eSEI Incorporação eSEI Incorporação e Participações S.A. - Participações S.A. - Participações S.A. - Participações S.A. - AnAnAnAntonio Setintonio Setintonio Setintonio Setin....

Hesa 41 - Investimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 09.607.803/0001-83 - NIRE 35 222 384 548 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 11/12/ Aos 11/12/2019, às 08:00h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Antonio Setin - Secretário. Deliberações Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 36.360.000,00, para R$ 21.540.000,00, absorvendo R$ 14.820.000,00 mediante o cancelamento de 14.820.000 quotas de emissão da sociedade; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 6.340.000,00, e o rateio dos R$ 15.200.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Henrique Borenstein - Presidente; Antonio Setin - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein; SEI Incorporação e Participações S.A. - Antonio Setin.

Hesa 167 - Investimentos Imobiliários SPE Ltda.Hesa 167 - Investimentos Imobiliários SPE Ltda.Hesa 167 - Investimentos Imobiliários SPE Ltda.Hesa 167 - Investimentos Imobiliários SPE Ltda. CNPJ 20.909.915/0001-21 - NIRE 35 228 374 421CNPJ 20.909.915/0001-21 - NIRE 35 228 374 421CNPJ 20.909.915/0001-21 - NIRE 35 228 374 421CNPJ 20.909.915/0001-21 - NIRE 35 228 374 421 Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 23/08/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 23/08/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 23/08/2019Extrato da Ata da Reunião de Sócios Realizada em 23/08/ Aos 23/08/2019, às 08:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 23/08/2019, às 08:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 23/08/2019, às 08:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Aos 23/08/2019, às 08:30h, na sede social em Mogi das Cruzes/SP, com a totalidade do capital social. Mesa Mesa Mesa Mesa Diretora:Diretora:Diretora:Diretora: Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário. Deliberações Unânimes:Deliberações Unânimes:Deliberações Unânimes:Deliberações Unânimes: 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no valor de R$ 560.000,00 seja absorvido pelo capital social, 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no valor de R$ 560.000,00 seja absorvido pelo capital social, 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no valor de R$ 560.000,00 seja absorvido pelo capital social, 1) Que o prejuízo acumulado de exercícios anteriores, no valor de R$ 560.000,00 seja absorvido pelo capital social, que em virtude disso passará dos atuais R$ 32.080.000,00, para R$ 31.520.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 32.080.000,00, para R$ 31.520.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 32.080.000,00, para R$ 31.520.000,00; 2) Aprovaram a redução doque em virtude disso passará dos atuais R$ 32.080.000,00, para R$ 31.520.000,00; 2) Aprovaram a redução do capital social para R$ 16.820.000,00, e o rateio dos R$ 14.700.000,00 excedentes do capital, conforme acapital social para R$ 16.820.000,00, e o rateio dos R$ 14.700.000,00 excedentes do capital, conforme acapital social para R$ 16.820.000,00, e o rateio dos R$ 14.700.000,00 excedentes do capital, conforme acapital social para R$ 16.820.000,00, e o rateio dos R$ 14.700.000,00 excedentes do capital, conforme a participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participação de cada sócio na sociedade. O montante devido aos sócios em razão da redução das respectivas participações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo queparticipações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo queparticipações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo queparticipações societárias será pago pela administração da Sociedade em moeda corrente nacional, sendo que os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a os sócios se comprometem neste ato a restituir ao patrimônio da Sociedade o valor total recebido, caso haja a oposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradoresoposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradoresoposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradoresoposição de algum credor, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil; 3) Fica determinado aos administradores da sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausulada sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausulada sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausulada sociedade que promovam a alteração do contrato social da sociedade para refletir a modificação da clausula contratual que trata do capital social. Nada mais. contratual que trata do capital social. Nada mais. contratual que trata do capital social. Nada mais. contratual que trata do capital social. Nada mais. Mesa: Mesa: Mesa: Mesa: Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Henrique Borenstein - Presidente e Carlos Eduardo Toledo Ferraz - Secretário.Ferraz - Secretário.Ferraz - Secretário.Ferraz - Secretário. Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Sócios: Helbor Empreendimentos S.A. - Henrique Borenstein;Henrique Borenstein;Henrique Borenstein;Henrique Borenstein; Toledo Ferrari ConstrutoraToledo Ferrari ConstrutoraToledo Ferrari ConstrutoraToledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda. - e Incorporadora Ltda. - e Incorporadora Ltda. - e Incorporadora Ltda. - Carlos Eduardo Toledo Ferraz, Cid Vinhate Ferrari Filho.Carlos Eduardo Toledo Ferraz, Cid Vinhate Ferrari Filho.Carlos Eduardo Toledo Ferraz, Cid Vinhate Ferrari Filho.Carlos Eduardo Toledo Ferraz, Cid Vinhate Ferrari Filho.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2020 Processo 0002009-21.2020.8.26. (processo principal 1010123-39.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários

Banco Bradesco Cartões S.A. - Forum Construtora Ltda - 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das
Cruzes / SP. Edital de Intimação. Prazo: 20 dias. Processo digital. nº 0002009-21.2020.8.26.0361.
A Dra. Ana Cláudia de Moura Oliveira Querido, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Mogi das Cruzes/SP, faz saber a FÓRUM CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.146.182/0001-20), na
pessoa de seu representante legal, que a Ação de Cobrança, de Procedimento Comum ajuizada
por BANCO BRADESCO CARTÕES S/A foi julgada procedente, condenando-a ao pagamento da
quantia de R$ 85.081,14 (30/11/2019). Encontrando-se o feito em fase de cumprimento de
sentença e estando a ré em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em 15 dias,
a fluir após os 20 dias supra, efetue o pagamento do débito atualizado, acrescido de custas, se
houver, sob pena de incidência de multa de 10%, e também de honorários advocatícios. Ficam
cientes, ainda, que nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o período acima indicado sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que a executada, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente,
afixado e publicado na forma da Lei. Mogi das Cruzes, 01/04/20.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CLEALCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CLEALCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CLEALCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS CLEALCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., ARAM - AGRO-PASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGRO-PASTORIL LTDA., PETROCANA LTDA. ARAM - AGRO-PASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGRO-PASTORIL LTDA., PETROCANA LTDA. ARAM - AGRO-PASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGRO-PASTORIL LTDA., PETROCANA LTDA. ARAM - AGRO-PASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGRO-PASTORIL LTDA., PETROCANA LTDA. e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP.e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP.e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP.e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI/SP. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES expedido nos autos da Recuperação Judicial de CLEALCO - AÇÚCAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES expedido nos autos da Recuperação Judicial de CLEALCO - AÇÚCAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES expedido nos autos da Recuperação Judicial de CLEALCO - AÇÚCAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES expedido nos autos da Recuperação Judicial de CLEALCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A., ARAM - AGROPASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGROPASTORIL LTDA., PETROCANA E ÁLCOOL S.A., ARAM - AGROPASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGROPASTORIL LTDA., PETROCANA E ÁLCOOL S.A., ARAM - AGROPASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGROPASTORIL LTDA., PETROCANA E ÁLCOOL S.A., ARAM - AGROPASTORIL, IMOBILIÁRIA E ADMINISTRADORA LTDA., CLEAGRO AGROPASTORIL LTDA., PETROCANA LTDA. e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., Processo 1005788-14.2018.8.26.0077. O Doutor Fábio Renato Mazzo Reis, MM. Juiz de Direito dLTDA. e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., Processo 1005788-14.2018.8.26.0077. O Doutor Fábio Renato Mazzo Reis, MM. Juiz de Direito dLTDA. e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., Processo 1005788-14.2018.8.26.0077. O Doutor Fábio Renato Mazzo Reis, MM. Juiz de Direito dLTDA. e PETROCANA QUEIROZ-SP LTDA., Processo 1005788-14.2018.8.26.0077. O Doutor Fábio Renato Mazzo Reis, MM. Juiz de Direito da a a a Primeira Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, na forma da Lei etc. FAZ SABER que, pelo presente edital,Primeira Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, na forma da Lei etc. FAZ SABER que, pelo presente edital,Primeira Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, na forma da Lei etc. FAZ SABER que, pelo presente edital,Primeira Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, na forma da Lei etc. FAZ SABER que, pelo presente edital,fififificam convocados todos os credorescam convocados todos os credorescam convocados todos os credorescam convocados todos os credores das Recuperandas para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores (AGC) a ser realizada em ambiente das Recuperandas para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores (AGC) a ser realizada em ambiente das Recuperandas para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores (AGC) a ser realizada em ambiente das Recuperandas para comparecerem e se reunirem em Assembleia Geral de Credores (AGC) a ser realizada em ambiente virtualvirtualvirtualvirtual, por meio , por meio , por meio , por meio de plataforma digital, no dia de plataforma digital, no dia de plataforma digital, no dia de plataforma digital, no dia 10 de junho de 202010 de junho de 202010 de junho de 202010 de junho de 2020, às , às , às , às 14:00 horas14:00 horas14:00 horas14:00 horas em em em em 1ª Convocação1ª Convocação1ª Convocação1ª Convocação, ocasião em que se realizará a assembleia com a presença , ocasião em que se realizará a assembleia com a presença , ocasião em que se realizará a assembleia com a presença , ocasião em que se realizará a assembleia com a presença dos credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor e, caso não haja quórum nesta ocasião,dos credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor e, caso não haja quórum nesta ocasião,dos credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor e, caso não haja quórum nesta ocasião,dos credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe, computados pelo valor e, caso não haja quórum nesta ocasião,fififificam cam cam cam desde já convocados os Senhores credores para a realização, em desde já convocados os Senhores credores para a realização, em desde já convocados os Senhores credores para a realização, em desde já convocados os Senhores credores para a realização, em 2ª Convocação2ª Convocação2ª Convocação2ª Convocação desta Assembleia Geral, para o dia desta Assembleia Geral, para o dia desta Assembleia Geral, para o dia desta Assembleia Geral, para o dia 17 de junho de 202017 de junho de 202017 de junho de 202017 de junho de 2020, às , às , às , às 14:00 horas14:00 horas14:00 horas14:00 horas, quando a mesma será realizada com a presença de qualquer número de credores presentes, na mesma plataforma acima indicada, , quando a mesma será realizada com a presença de qualquer número de credores presentes, na mesma plataforma acima indicada, , quando a mesma será realizada com a presença de qualquer número de credores presentes, na mesma plataforma acima indicada, , quando a mesma será realizada com a presença de qualquer número de credores presentes, na mesma plataforma acima indicada, com identicom identicom identicom identifififificação a partir das 09hrs, na qual será dado seguimento à deliberação do plano de recuperação judicial. A presente Assembleia écação a partir das 09hrs, na qual será dado seguimento à deliberação do plano de recuperação judicial. A presente Assembleia écação a partir das 09hrs, na qual será dado seguimento à deliberação do plano de recuperação judicial. A presente Assembleia écação a partir das 09hrs, na qual será dado seguimento à deliberação do plano de recuperação judicial. A presente Assembleia é convocada para que os credores deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) convocada para que os credores deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) convocada para que os credores deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) convocada para que os credores deliberem sobre as seguintes ordens do dia: a) aprovação, rejeição ou modiaprovação, rejeição ou modiaprovação, rejeição ou modiaprovação, rejeição ou modifififificação do plano modicação do plano modicação do plano modicação do plano modifififificativocativocativocativo de recuperação judicial apresentado pelas Recuperanda (de recuperação judicial apresentado pelas Recuperanda (de recuperação judicial apresentado pelas Recuperanda (de recuperação judicial apresentado pelas Recuperanda (flflflfls. 23.559/23.663)s. 23.559/23.663)s. 23.559/23.663)s. 23.559/23.663). Para conhecimento de todos seguem as instruções para o. Para conhecimento de todos seguem as instruções para o. Para conhecimento de todos seguem as instruções para o. Para conhecimento de todos seguem as instruções para o acesso e para a utilização da plataforma digital pela qual se realizará a AGC. I. ATOS PREPARATÓRIOS acesso e para a utilização da plataforma digital pela qual se realizará a AGC. I. ATOS PREPARATÓRIOS acesso e para a utilização da plataforma digital pela qual se realizará a AGC. I. ATOS PREPARATÓRIOS acesso e para a utilização da plataforma digital pela qual se realizará a AGC. I. ATOS PREPARATÓRIOS a.a.a.a. Os credores deverão encaminhar para Os credores deverão encaminhar para Os credores deverão encaminhar para Os credores deverão encaminhar para o endereço eletrônico [email protected] com até dois dias úteis de antecedência ao início da AGC, ou seja, até as 1o endereço eletrônico [email protected] com até dois dias úteis de antecedência ao início da AGC, ou seja, até as 1o endereço eletrônico [email protected] com até dois dias úteis de antecedência ao início da AGC, ou seja, até as 1o endereço eletrônico [email protected] com até dois dias úteis de antecedência ao início da AGC, ou seja, até as 14:00 horas do 4:00 horas do 4:00 horas do 4:00 horas do dia 08 de junho de 2020, indicando 01 (um) endereço eletrônico (e-mail) por credor, apontando o nome dos patronos e/ou represendia 08 de junho de 2020, indicando 01 (um) endereço eletrônico (e-mail) por credor, apontando o nome dos patronos e/ou represendia 08 de junho de 2020, indicando 01 (um) endereço eletrônico (e-mail) por credor, apontando o nome dos patronos e/ou represendia 08 de junho de 2020, indicando 01 (um) endereço eletrônico (e-mail) por credor, apontando o nome dos patronos e/ou representantes e tantes e tantes e tantes e respectivos e-mails e telefones celulares que participarão da assembleia, identirespectivos e-mails e telefones celulares que participarão da assembleia, identirespectivos e-mails e telefones celulares que participarão da assembleia, identirespectivos e-mails e telefones celulares que participarão da assembleia, identifififificando na oportunidade quem será o representante quecando na oportunidade quem será o representante quecando na oportunidade quem será o representante quecando na oportunidade quem será o representante que participará do ato. Recebido esse e-mail, a administração judicial conparticipará do ato. Recebido esse e-mail, a administração judicial conparticipará do ato. Recebido esse e-mail, a administração judicial conparticipará do ato. Recebido esse e-mail, a administração judicial confifififirmará pelo mesmo meio o cadastro do credor e informando outrosrmará pelo mesmo meio o cadastro do credor e informando outrosrmará pelo mesmo meio o cadastro do credor e informando outrosrmará pelo mesmo meio o cadastro do credor e informando outros procedimentos que deverão ser observados, dentre eles a forma de preenchimento do campo “NOME” para acesso à plataforma digitalprocedimentos que deverão ser observados, dentre eles a forma de preenchimento do campo “NOME” para acesso à plataforma digitalprocedimentos que deverão ser observados, dentre eles a forma de preenchimento do campo “NOME” para acesso à plataforma digitalprocedimentos que deverão ser observados, dentre eles a forma de preenchimento do campo “NOME” para acesso à plataforma digital.... b.b.b.b. O acesso ao ambiente em que se realizará a assembleia deverá ser feito preferencialmente por computador com acesso à internet O acesso ao ambiente em que se realizará a assembleia deverá ser feito preferencialmente por computador com acesso à internet O acesso ao ambiente em que se realizará a assembleia deverá ser feito preferencialmente por computador com acesso à internet O acesso ao ambiente em que se realizará a assembleia deverá ser feito preferencialmente por computador com acesso à internet através do através do através do através do navegador GOOGLE CHROME, dado que se mostra mais estável para este tipo de ato. Na hipótese de o participante não dispor do equnavegador GOOGLE CHROME, dado que se mostra mais estável para este tipo de ato. Na hipótese de o participante não dispor do equnavegador GOOGLE CHROME, dado que se mostra mais estável para este tipo de ato. Na hipótese de o participante não dispor do equnavegador GOOGLE CHROME, dado que se mostra mais estável para este tipo de ato. Na hipótese de o participante não dispor do equipamento ipamento ipamento ipamento necessário, poderá acessar a plataforma por meio de seu dispositivo celular (Smartphone). necessário, poderá acessar a plataforma por meio de seu dispositivo celular (Smartphone). necessário, poderá acessar a plataforma por meio de seu dispositivo celular (Smartphone). necessário, poderá acessar a plataforma por meio de seu dispositivo celular (Smartphone). c.c.c.c. Uma vez recepcionados os e-mails com os Uma vez recepcionados os e-mails com os Uma vez recepcionados os e-mails com os Uma vez recepcionados os e-mails com os participantes do conclave (item i), a Administradora Judicial providenciará o envio de um e-mail convite com até 24hrs de antecparticipantes do conclave (item i), a Administradora Judicial providenciará o envio de um e-mail convite com até 24hrs de antecparticipantes do conclave (item i), a Administradora Judicial providenciará o envio de um e-mail convite com até 24hrs de antecparticipantes do conclave (item i), a Administradora Judicial providenciará o envio de um e-mail convite com até 24hrs de antecedência do início edência do início edência do início edência do início da cessão virtual, isto é, até as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2020, no qual conterá um link e senha para que seja realizado o ingresso noda cessão virtual, isto é, até as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2020, no qual conterá um link e senha para que seja realizado o ingresso noda cessão virtual, isto é, até as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2020, no qual conterá um link e senha para que seja realizado o ingresso noda cessão virtual, isto é, até as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2020, no qual conterá um link e senha para que seja realizado o ingresso no ambiente virtual. Importante que os credoresambiente virtual. Importante que os credoresambiente virtual. Importante que os credoresambiente virtual. Importante que os credoresfifififiquem atentos as suas caixas de e-mail, posto que o convite será enviado por meio do endereçoquem atentos as suas caixas de e-mail, posto que o convite será enviado por meio do endereçoquem atentos as suas caixas de e-mail, posto que o convite será enviado por meio do endereçoquem atentos as suas caixas de e-mail, posto que o convite será enviado por meio do endereço eletrônico [email protected]. eletrônico [email protected]. eletrônico [email protected]. eletrônico [email protected]. d.d.d.d. Para entrar na sala de conferência, o credor/representante deverá seguir as instruções enviadas no Para entrar na sala de conferência, o credor/representante deverá seguir as instruções enviadas no Para entrar na sala de conferência, o credor/representante deverá seguir as instruções enviadas no Para entrar na sala de conferência, o credor/representante deverá seguir as instruções enviadas no e-mail convite, devendo especialmente promover o teste de conexão para verie-mail convite, devendo especialmente promover o teste de conexão para verie-mail convite, devendo especialmente promover o teste de conexão para verie-mail convite, devendo especialmente promover o teste de conexão para verifififificação do alto-falante, áudio e vídeo. Esse teste o credor conseguirácação do alto-falante, áudio e vídeo. Esse teste o credor conseguirácação do alto-falante, áudio e vídeo. Esse teste o credor conseguirácação do alto-falante, áudio e vídeo. Esse teste o credor conseguirá fazer clicando no botão TESTE SUA CONEXÃO. II. PROCEDIMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DO CREDOR NA SALA DE CONFERÊNCIA fazer clicando no botão TESTE SUA CONEXÃO. II. PROCEDIMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DO CREDOR NA SALA DE CONFERÊNCIA fazer clicando no botão TESTE SUA CONEXÃO. II. PROCEDIMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DO CREDOR NA SALA DE CONFERÊNCIA fazer clicando no botão TESTE SUA CONEXÃO. II. PROCEDIMENTO DE INDENTIFICAÇÃO DO CREDOR NA SALA DE CONFERÊNCIA e.e.e.e.Realizado o teste da conexão, o participante deverá clicar no link localizado no campo ONDE, momento em que será remetido para uma novaRealizado o teste da conexão, o participante deverá clicar no link localizado no campo ONDE, momento em que será remetido para uma novaRealizado o teste da conexão, o participante deverá clicar no link localizado no campo ONDE, momento em que será remetido para uma novaRealizado o teste da conexão, o participante deverá clicar no link localizado no campo ONDE, momento em que será remetido para uma nova tela. Vale lembrar que o navegador recomendadtela. Vale lembrar que o navegador recomendadtela. Vale lembrar que o navegador recomendadtela. Vale lembrar que o navegador recomendadoéoGoéoGoéoGoéoGOOGLE CHROME, então caso ao clicar no link for aberto outro navegador, o credor/OOGLE CHROME, então caso ao clicar no link for aberto outro navegador, o credor/OOGLE CHROME, então caso ao clicar no link for aberto outro navegador, o credor/OOGLE CHROME, então caso ao clicar no link for aberto outro navegador, o credor/ representante deverá copiar o link e colar no campo “pesquisa” do navegador correto.representante deverá copiar o link e colar no campo “pesquisa” do navegador correto.representante deverá copiar o link e colar no campo “pesquisa” do navegador correto.representante deverá copiar o link e colar no campo “pesquisa” do navegador correto.f.f.f.f. Ao ser direcionado para a plataforma de acesso, o credor/ Ao ser direcionado para a plataforma de acesso, o credor/ Ao ser direcionado para a plataforma de acesso, o credor/ Ao ser direcionado para a plataforma de acesso, o credor/ representante deverá clicar no botão ENTRAR. representante deverá clicar no botão ENTRAR. representante deverá clicar no botão ENTRAR. representante deverá clicar no botão ENTRAR. g.g.g.g.A identiA identiA identiA identifififificação dos credores e acesso à sala de conferência terá início às 09:00 horas, comcação dos credores e acesso à sala de conferência terá início às 09:00 horas, comcação dos credores e acesso à sala de conferência terá início às 09:00 horas, comcação dos credores e acesso à sala de conferência terá início às 09:00 horas, com antecedência de cinco horas do início do ato assemblear. A antecedência de cinco horas é para que os credores possam constatar antecedência de cinco horas do início do ato assemblear. A antecedência de cinco horas é para que os credores possam constatar antecedência de cinco horas do início do ato assemblear. A antecedência de cinco horas é para que os credores possam constatar antecedência de cinco horas do início do ato assemblear. A antecedência de cinco horas é para que os credores possam constatar a estabilidade a estabilidade a estabilidade a estabilidade da sua conexão e sanar eventual dúvida ou obstáculo na sua participação. da sua conexão e sanar eventual dúvida ou obstáculo na sua participação. da sua conexão e sanar eventual dúvida ou obstáculo na sua participação. da sua conexão e sanar eventual dúvida ou obstáculo na sua participação. h.h.h.h. Ao ingressar na sala de transmissão, o credor localizará a sua direita Ao ingressar na sala de transmissão, o credor localizará a sua direita Ao ingressar na sala de transmissão, o credor localizará a sua direita Ao ingressar na sala de transmissão, o credor localizará a sua direita um espaço para chat, no qual deverá informar o seu ingresso na sessão e registrar o nome do patrono/representante legal que iráum espaço para chat, no qual deverá informar o seu ingresso na sessão e registrar o nome do patrono/representante legal que iráum espaço para chat, no qual deverá informar o seu ingresso na sessão e registrar o nome do patrono/representante legal que iráum espaço para chat, no qual deverá informar o seu ingresso na sessão e registrar o nome do patrono/representante legal que irá participar da participar da participar da participar da AGC. Ato seguinte, a Administradora Judicial validará os nomes indicados no chat com aqueles incluídos no instrumento de procurAGC. Ato seguinte, a Administradora Judicial validará os nomes indicados no chat com aqueles incluídos no instrumento de procurAGC. Ato seguinte, a Administradora Judicial validará os nomes indicados no chat com aqueles incluídos no instrumento de procurAGC. Ato seguinte, a Administradora Judicial validará os nomes indicados no chat com aqueles incluídos no instrumento de procuração enviado ação enviado ação enviado ação enviado pelos credores anteriormente III PROCEDIMENTO DA AGC pelos credores anteriormente III PROCEDIMENTO DA AGC pelos credores anteriormente III PROCEDIMENTO DA AGC pelos credores anteriormente III PROCEDIMENTO DA AGC i.i.i.i.Terminada a identiTerminada a identiTerminada a identiTerminada a identifififificação dos credores e seus representantes, as 14hrs acação dos credores e seus representantes, as 14hrs acação dos credores e seus representantes, as 14hrs acação dos credores e seus representantes, as 14hrs a Administradora Judicial iniciará a assembleia geral de credores. Primeiramente, o Administrador Judicial que presidirá a AGC irAdministradora Judicial iniciará a assembleia geral de credores. Primeiramente, o Administrador Judicial que presidirá a AGC irAdministradora Judicial iniciará a assembleia geral de credores. Primeiramente, o Administrador Judicial que presidirá a AGC irAdministradora Judicial iniciará a assembleia geral de credores. Primeiramente, o Administrador Judicial que presidirá a AGC irá esclarecer como á esclarecer como á esclarecer como á esclarecer como será o funcionamento e o uso da plataforma. Tanto as Recuperandas quanto os credores/representantes terão acesso aos vídeos e áserá o funcionamento e o uso da plataforma. Tanto as Recuperandas quanto os credores/representantes terão acesso aos vídeos e áserá o funcionamento e o uso da plataforma. Tanto as Recuperandas quanto os credores/representantes terão acesso aos vídeos e áserá o funcionamento e o uso da plataforma. Tanto as Recuperandas quanto os credores/representantes terão acesso aos vídeos e áudio da AGC udio da AGC udio da AGC udio da AGC ao longo do ato. ao longo do ato. ao longo do ato. ao longo do ato. j.j.j.j. Solucionadas eventuais dúvidas dos presentes, o Administrador Judicial passará a palavra à Recuperanda. Solucionadas eventuais dúvidas dos presentes, o Administrador Judicial passará a palavra à Recuperanda. Solucionadas eventuais dúvidas dos presentes, o Administrador Judicial passará a palavra à Recuperanda. Solucionadas eventuais dúvidas dos presentes, o Administrador Judicial passará a palavra à Recuperanda. k.k.k.k. Após a Após a Após a Após a explanação da Recuperanda, o Administrador Judicial questionará os credores sobre a existência de alguma dúvida ou se pretendemexplanação da Recuperanda, o Administrador Judicial questionará os credores sobre a existência de alguma dúvida ou se pretendemexplanação da Recuperanda, o Administrador Judicial questionará os credores sobre a existência de alguma dúvida ou se pretendemexplanação da Recuperanda, o Administrador Judicial questionará os credores sobre a existência de alguma dúvida ou se pretendem fazer fazer fazer fazer alguma consideração. Os credores/representantes que tiverem interesse deverão informar no chat. alguma consideração. Os credores/representantes que tiverem interesse deverão informar no chat. alguma consideração. Os credores/representantes que tiverem interesse deverão informar no chat. alguma consideração. Os credores/representantes que tiverem interesse deverão informar no chat. l.l.l.l. Consideradas as manifestações por meio Consideradas as manifestações por meio Consideradas as manifestações por meio Consideradas as manifestações por meio do chat, será dada a palavra aos participantes que tiverem manifestado o interesse, ocasião em que aquele que estiver com a paldo chat, será dada a palavra aos participantes que tiverem manifestado o interesse, ocasião em que aquele que estiver com a paldo chat, será dada a palavra aos participantes que tiverem manifestado o interesse, ocasião em que aquele que estiver com a paldo chat, será dada a palavra aos participantes que tiverem manifestado o interesse, ocasião em que aquele que estiver com a palavra possa ser avra possa ser avra possa ser avra possa ser visto e ouvido por todos os demais participantes. Nesse momento o credor deverá habilitar o seu vídeo e microfone na plataformavisto e ouvido por todos os demais participantes. Nesse momento o credor deverá habilitar o seu vídeo e microfone na plataformavisto e ouvido por todos os demais participantes. Nesse momento o credor deverá habilitar o seu vídeo e microfone na plataformavisto e ouvido por todos os demais participantes. Nesse momento o credor deverá habilitar o seu vídeo e microfone na plataforma, por meio do , por meio do , por meio do , por meio do ícone na parte inferior da tela de vídeo. Desse modo, todos os credores, querendo, terão ao longo da assembleia a oportunidade ícone na parte inferior da tela de vídeo. Desse modo, todos os credores, querendo, terão ao longo da assembleia a oportunidade ícone na parte inferior da tela de vídeo. Desse modo, todos os credores, querendo, terão ao longo da assembleia a oportunidade ícone na parte inferior da tela de vídeo. Desse modo, todos os credores, querendo, terão ao longo da assembleia a oportunidade de se de se de se de se manifestarem. manifestarem. manifestarem. manifestarem. m.m.m.m. Durante a assembleia, os credores terão acesso a todos os documentos que serão apresentados pela Recuperanda e pela Durante a assembleia, os credores terão acesso a todos os documentos que serão apresentados pela Recuperanda e pela Durante a assembleia, os credores terão acesso a todos os documentos que serão apresentados pela Recuperanda e pela Durante a assembleia, os credores terão acesso a todos os documentos que serão apresentados pela Recuperanda e pela administração judicial, inclusive a própria votação e seu resultado. administração judicial, inclusive a própria votação e seu resultado. administração judicial, inclusive a própria votação e seu resultado. administração judicial, inclusive a própria votação e seu resultado. n.n.n.n. No momento da votação, o procedimento será o mesmo daquele que ocorre No momento da votação, o procedimento será o mesmo daquele que ocorre No momento da votação, o procedimento será o mesmo daquele que ocorre No momento da votação, o procedimento será o mesmo daquele que ocorre nas assembleias presenciais. O credor será chamado nominalmente a proferir o seu voto por meio de chamada de vídeo e deverá votnas assembleias presenciais. O credor será chamado nominalmente a proferir o seu voto por meio de chamada de vídeo e deverá votnas assembleias presenciais. O credor será chamado nominalmente a proferir o seu voto por meio de chamada de vídeo e deverá votnas assembleias presenciais. O credor será chamado nominalmente a proferir o seu voto por meio de chamada de vídeo e deverá votar ar ar ar verbalmente “SIM”, “NÃO” ou “ABSTENÇÃO”. Se houver opção de escolha entre eventuais previsões contidas no plano, ou planos alteverbalmente “SIM”, “NÃO” ou “ABSTENÇÃO”. Se houver opção de escolha entre eventuais previsões contidas no plano, ou planos alteverbalmente “SIM”, “NÃO” ou “ABSTENÇÃO”. Se houver opção de escolha entre eventuais previsões contidas no plano, ou planos alteverbalmente “SIM”, “NÃO” ou “ABSTENÇÃO”. Se houver opção de escolha entre eventuais previsões contidas no plano, ou planos alternativos, o rnativos, o rnativos, o rnativos, o credor deverá efetuar seu voto verbalizando “OPÇÃO 1”, “OPÇÃO 2”, e etc. Após cada voto o Administrador Judicial irá repetir emcredor deverá efetuar seu voto verbalizando “OPÇÃO 1”, “OPÇÃO 2”, e etc. Após cada voto o Administrador Judicial irá repetir emcredor deverá efetuar seu voto verbalizando “OPÇÃO 1”, “OPÇÃO 2”, e etc. Após cada voto o Administrador Judicial irá repetir emcredor deverá efetuar seu voto verbalizando “OPÇÃO 1”, “OPÇÃO 2”, e etc. Após cada voto o Administrador Judicial irá repetir em voz alta o voto voz alta o voto voz alta o voto voz alta o voto do credor. Encerrada a votação, o resultado será apresentado na tela para que todos os credores tenham ciência. do credor. Encerrada a votação, o resultado será apresentado na tela para que todos os credores tenham ciência. do credor. Encerrada a votação, o resultado será apresentado na tela para que todos os credores tenham ciência. do credor. Encerrada a votação, o resultado será apresentado na tela para que todos os credores tenham ciência. o.o.o.o.AAAAfifififim de evitar tumulto,m de evitar tumulto,m de evitar tumulto,m de evitar tumulto, eventual ressalva que o credor desejar fazer constar em ata deverá ser enviada via e-mail para o endereço eletrônico clealco@r4eventual ressalva que o credor desejar fazer constar em ata deverá ser enviada via e-mail para o endereço eletrônico clealco@r4eventual ressalva que o credor desejar fazer constar em ata deverá ser enviada via e-mail para o endereço eletrônico clealco@r4eventual ressalva que o credor desejar fazer constar em ata deverá ser enviada via e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. com.br, independente de que tenha sido feita via áudio da AGC, visto que a ata será sumária e somente as ressalvas enviadas porcom.br, independente de que tenha sido feita via áudio da AGC, visto que a ata será sumária e somente as ressalvas enviadas porcom.br, independente de que tenha sido feita via áudio da AGC, visto que a ata será sumária e somente as ressalvas enviadas porcom.br, independente de que tenha sido feita via áudio da AGC, visto que a ata será sumária e somente as ressalvas enviadas por e-mail constarão anexo na ata. Importante consignar que as ressalvas deverão ser encaminhadas antes de encerrada a AGC. e-mail constarão anexo na ata. Importante consignar que as ressalvas deverão ser encaminhadas antes de encerrada a AGC. e-mail constarão anexo na ata. Importante consignar que as ressalvas deverão ser encaminhadas antes de encerrada a AGC. e-mail constarão anexo na ata. Importante consignar que as ressalvas deverão ser encaminhadas antes de encerrada a AGC. p.p.p.p. Encerrado o ato Encerrado o ato Encerrado o ato Encerrado o ato assemblear, o Administrador Judicial redigirá a ata sumariamente e as ressalvas encaminhadas por e-mail serão incorporadas comoassemblear, o Administrador Judicial redigirá a ata sumariamente e as ressalvas encaminhadas por e-mail serão incorporadas comoassemblear, o Administrador Judicial redigirá a ata sumariamente e as ressalvas encaminhadas por e-mail serão incorporadas comoassemblear, o Administrador Judicial redigirá a ata sumariamente e as ressalvas encaminhadas por e-mail serão incorporadas como anexos. Ato anexos. Ato anexos. Ato anexos. Ato seguinte, na tela será projetada a ata que será lida pelo Administrador Judicial. Ressalta-se que todos os credores deverão perseguinte, na tela será projetada a ata que será lida pelo Administrador Judicial. Ressalta-se que todos os credores deverão perseguinte, na tela será projetada a ata que será lida pelo Administrador Judicial. Ressalta-se que todos os credores deverão perseguinte, na tela será projetada a ata que será lida pelo Administrador Judicial. Ressalta-se que todos os credores deverão permanecer na manecer na manecer na manecer na conferência até oconferência até oconferência até oconferência até ofifififinal da leitura da ata.nal da leitura da ata.nal da leitura da ata.nal da leitura da ata. q. q. q. q. O Administrador Judicial enviará ao secretário e as testemunhas a ata para a assinatura, que deverá O Administrador Judicial enviará ao secretário e as testemunhas a ata para a assinatura, que deverá O Administrador Judicial enviará ao secretário e as testemunhas a ata para a assinatura, que deverá O Administrador Judicial enviará ao secretário e as testemunhas a ata para a assinatura, que deverá ser assinado e encaminhado de forma eletrônica para o endereço de e-mail [email protected]. IV INFORMAÇÕES GERAIS ser assinado e encaminhado de forma eletrônica para o endereço de e-mail [email protected]. IV INFORMAÇÕES GERAIS ser assinado e encaminhado de forma eletrônica para o endereço de e-mail [email protected]. IV INFORMAÇÕES GERAIS ser assinado e encaminhado de forma eletrônica para o endereço de e-mail [email protected]. IV INFORMAÇÕES GERAIS r.r.r.r.Caso ocorra perda de conexão, o credor poderá se reconectar à conferência e, caso encontre diCaso ocorra perda de conexão, o credor poderá se reconectar à conferência e, caso encontre diCaso ocorra perda de conexão, o credor poderá se reconectar à conferência e, caso encontre diCaso ocorra perda de conexão, o credor poderá se reconectar à conferência e, caso encontre difififificuldade, poderá entrar em contato com aculdade, poderá entrar em contato com aculdade, poderá entrar em contato com aculdade, poderá entrar em contato com a administração judicial por meio de ligação ou Whatsapp através do número que será disponibilizado oportunamente a todos, quandoadministração judicial por meio de ligação ou Whatsapp através do número que será disponibilizado oportunamente a todos, quandoadministração judicial por meio de ligação ou Whatsapp através do número que será disponibilizado oportunamente a todos, quandoadministração judicial por meio de ligação ou Whatsapp através do número que será disponibilizado oportunamente a todos, quando do do do do envio do link de acesso. De tal forma, haverá um suporte disponível em tempo real durante todo o ato.envio do link de acesso. De tal forma, haverá um suporte disponível em tempo real durante todo o ato.envio do link de acesso. De tal forma, haverá um suporte disponível em tempo real durante todo o ato.envio do link de acesso. De tal forma, haverá um suporte disponível em tempo real durante todo o ato.s.s.s.s. Durante o conclave, se o credor/ Durante o conclave, se o credor/ Durante o conclave, se o credor/ Durante o conclave, se o credor/ representante tiver com alguma direpresentante tiver com alguma direpresentante tiver com alguma direpresentante tiver com alguma difififificuldade em relação à plataforma deverá clicar no ícone em formato de mão, que se encontra do lado direitoculdade em relação à plataforma deverá clicar no ícone em formato de mão, que se encontra do lado direitoculdade em relação à plataforma deverá clicar no ícone em formato de mão, que se encontra do lado direitoculdade em relação à plataforma deverá clicar no ícone em formato de mão, que se encontra do lado direito do campo chat, e clicar no botão “PRECISA DE AJUDA”. Resolvida a situação, o credor/representante deverá desabilitar a opção do campo chat, e clicar no botão “PRECISA DE AJUDA”. Resolvida a situação, o credor/representante deverá desabilitar a opção do campo chat, e clicar no botão “PRECISA DE AJUDA”. Resolvida a situação, o credor/representante deverá desabilitar a opção do campo chat, e clicar no botão “PRECISA DE AJUDA”. Resolvida a situação, o credor/representante deverá desabilitar a opção clicando em “LIMPAR STATUS”. t. Já os demais interessados, no ato considerados como ouvintes, deverão enviar um e-mail para o eclicando em “LIMPAR STATUS”. t. Já os demais interessados, no ato considerados como ouvintes, deverão enviar um e-mail para o eclicando em “LIMPAR STATUS”. t. Já os demais interessados, no ato considerados como ouvintes, deverão enviar um e-mail para o eclicando em “LIMPAR STATUS”. t. Já os demais interessados, no ato considerados como ouvintes, deverão enviar um e-mail para o endereço ndereço ndereço ndereço [email protected] até as 14:00 horas do dia 09 de junho de [email protected] até as 14:00 horas do dia 09 de junho de [email protected] até as 14:00 horas do dia 09 de junho de [email protected] até as 14:00 horas do dia 09 de junho de 2020.u.u.u.u. toda a assembleia será gravada. Os Senhores credores toda a assembleia será gravada. Os Senhores credores toda a assembleia será gravada. Os Senhores credores toda a assembleia será gravada. Os Senhores credores poderão obter cópia do modipoderão obter cópia do modipoderão obter cópia do modipoderão obter cópia do modifififificativo do plano recuperação judicial a ser submetido à deliberação de assembleia nos autos do processo, emcativo do plano recuperação judicial a ser submetido à deliberação de assembleia nos autos do processo, emcativo do plano recuperação judicial a ser submetido à deliberação de assembleia nos autos do processo, emcativo do plano recuperação judicial a ser submetido à deliberação de assembleia nos autos do processo, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), digitando o número do processo, ou no site daconsulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), digitando o número do processo, ou no site daconsulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), digitando o número do processo, ou no site daconsulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), digitando o número do processo, ou no site da administração administração administração administração judicial (judicial (judicial (judicial (http://www.r4cempresarial.com.br/wp-content/uploads/2020/03/15.Modihttp://www.r4cempresarial.com.br/wp-content/uploads/2020/03/15.Modihttp://www.r4cempresarial.com.br/wp-content/uploads/2020/03/15.Modihttp://www.r4cempresarial.com.br/wp-content/uploads/2020/03/15.Modifififificativo- PRJ.pdfcativo- PRJ.pdfcativo- PRJ.pdfcativo- PRJ.pdf). E para que chegue ao conhecimento de ). E para que chegue ao conhecimento de ). E para que chegue ao conhecimento de ). E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância futura, foi expedido o presente Edital, que será atodos e ninguém possa alegar ignorância futura, foi expedido o presente Edital, que será atodos e ninguém possa alegar ignorância futura, foi expedido o presente Edital, que será atodos e ninguém possa alegar ignorância futura, foi expedido o presente Edital, que será afifififixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.xado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.xado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.xado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Comissão de Finanças e Orçamento convida para a realização da sua Comissão de Finanças e Orçamento convida para a realização da sua Comissão de Finanças e Orçamento convida para a realização da sua Comissão de Finanças e Orçamento convida para a realização da sua 2ª Audiência Pública Virtual.2ª Audiência Pública Virtual.2ª Audiência Pública Virtual.2ª Audiência Pública Virtual. Tema: cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até Tema: cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até Tema: cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até Tema: cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada Quadrimestre.das metas fiscais de cada Quadrimestre.das metas fiscais de cada Quadrimestre.das metas fiscais de cada Quadrimestre. E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de E obter esclarecimentos sobre a tramitação no Congresso Nacional, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), e o impacto desse programa nas finanças municipais.Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), e o impacto desse programa nas finanças municipais.Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), e o impacto desse programa nas finanças municipais.Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), e o impacto desse programa nas finanças municipais. Data: Data: Data: Data: 27/05/202027/05/202027/05/202027/05/ Horário: Horário: Horário: Horário: 9h009h009h009h Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara dos Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo].Municipal no Youtube [www.youtube.com/camarasaopaulo]. Para participar: encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo Para participar: encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo Para participar: encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo Para participar: encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/por videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/inscricoes/.audienciapublicavirtual/inscricoes/.audienciapublicavirtual/inscricoes/.audienciapublicavirtual/inscricoes/. Para maiores informações: [email protected] maiores informações: [email protected] maiores informações: [email protected] maiores informações: [email protected]

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRAABERTURA DE PROCESSO DE COMPRAABERTURA DE PROCESSO DE COMPRAABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA EntidadeEntidadeEntidadeEntidadefifififilantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semlantrópica privada semfifififins lucrativos torna pública a abertura dos processos dens lucrativos torna pública a abertura dos processos dens lucrativos torna pública a abertura dos processos dens lucrativos torna pública a abertura dos processos deCOMPRA COMPRA COMPRA COMPRA PRIVADA,PRIVADA,PRIVADA,PRIVADA,cujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seucujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seucujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seucujos detalhes estão disponíveis no site (www.ffm.br), e que serão regidos pelo seuRegulamento Regulamento Regulamento Regulamento de Compras: de Compras: de Compras: de Compras: TipoTipoTipoTipoMENOR PREÇO:MENOR PREÇO:MENOR PREÇO:MENOR PREÇO: FFM 0143-2020-00-CPFFM 0143-2020-00-CPFFM 0143-2020-00-CPFFM 0143-2020-00-CP– Objeto – “MANUTENÇÃO DE TELHADO,– Objeto – “MANUTENÇÃO DE TELHADO,– Objeto – “MANUTENÇÃO DE TELHADO,– Objeto – “MANUTENÇÃO DE TELHADO, CALHAS E DESCIDAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO CDM”CALHAS E DESCIDAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO CDM”CALHAS E DESCIDAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO CDM”CALHAS E DESCIDAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADO NO CDM” ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO COMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADAFFM 0172-2020-00-CPFFM 0172-2020-00-CPFFM 0172-2020-00-CPFFM 0172-2020-00-CP(RC 30.912)(RC 30.912)(RC 30.912)(RC 30.912) MORUMBI PORTAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ Nº 31.440.143/0001-48MORUMBI PORTAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ Nº 31.440.143/0001-48MORUMBI PORTAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ Nº 31.440.143/0001-48MORUMBI PORTAS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CNPJ Nº 31.440.143/0001- COMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADAFFM 0209-2020-00-CPFFM 0209-2020-00-CPFFM 0209-2020-00-CPFFM 0209-2020-00-CP(RC 31.165)(RC 31.165)(RC 31.165)(RC 31.165) EJV FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 36.259.464/0001-64EJV FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 36.259.464/0001-64EJV FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 36.259.464/0001-64EJV FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ Nº 36.259.464/0001- COMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADAFFM 0174-2020-00-CPFFM 0174-2020-00-CPFFM 0174-2020-00-CPFFM 0174-2020-00-CP(RC 897)(RC 897)(RC 897)(RC 897) ALAMEDA PARK FACILITIES LTDA – EPP, CNPJ N° 17.828.746/0001-90ALAMEDA PARK FACILITIES LTDA – EPP, CNPJ N° 17.828.746/0001-90ALAMEDA PARK FACILITIES LTDA – EPP, CNPJ N° 17.828.746/0001-90ALAMEDA PARK FACILITIES LTDA – EPP, CNPJ N° 17.828.746/0001- COMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADACOMPRA PRIVADAFFM 0293-2020-00-CPFFM 0293-2020-00-CPFFM 0293-2020-00-CPFFM 0293-2020-00-CP(RC 31.078)(RC 31.078)(RC 31.078)(RC 31.078) ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES – ME, CNPJ N° 07.104.121/0001-22ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES – ME, CNPJ N° 07.104.121/0001-22ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES – ME, CNPJ N° 07.104.121/0001-22ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES PIRES – ME, CNPJ N° 07.104.121/0001-

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE PET SHOPS DO ESTADO DE SÃO PAULOSHOPS DO ESTADO DE SÃO PAULOSHOPS DO ESTADO DE SÃO PAULOSHOPS DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital de Convocação – Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação – Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação – Assembleia Geral ExtraordináriaEdital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária – O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 13.479.301/0001-91, – O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 13.479.301/0001-91, – O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 13.479.301/0001-91, – O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 13.479.301/0001-91, comunica que em decorrência do isolamento social pela pandemia do Covid-19, convocam todos os Trabalhadores em Estabelecimentoscomunica que em decorrência do isolamento social pela pandemia do Covid-19, convocam todos os Trabalhadores em Estabelecimentoscomunica que em decorrência do isolamento social pela pandemia do Covid-19, convocam todos os Trabalhadores em Estabelecimentoscomunica que em decorrência do isolamento social pela pandemia do Covid-19, convocam todos os Trabalhadores em Estabelecimentos de Pet de Pet de Pet de Pet Shops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores, Esteticistas de animais domésticosShops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores, Esteticistas de animais domésticosShops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores, Esteticistas de animais domésticosShops, assim discriminados: Recepcionistas, Atendentes, Adestradores, Banhadores, Tosadores, Esteticistas de animais domésticos e trato de e trato de e trato de e trato de animais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Escolas de adestradores, Clínicaanimais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Escolas de adestradores, Clínicaanimais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Escolas de adestradores, Clínicaanimais domésticos, que trabalhem ou sejam empregados em estabelecimentos de Pet Shops, Canis, Escolas de adestradores, Clínicas Veterinárias s Veterinárias s Veterinárias s Veterinárias e Hospitais Veterinários (excluídos Enfermeiros e Médicos Veterinários), Hotéis e aqueles que tenham suas funções ligados direte Hospitais Veterinários (excluídos Enfermeiros e Médicos Veterinários), Hotéis e aqueles que tenham suas funções ligados direte Hospitais Veterinários (excluídos Enfermeiros e Médicos Veterinários), Hotéis e aqueles que tenham suas funções ligados direte Hospitais Veterinários (excluídos Enfermeiros e Médicos Veterinários), Hotéis e aqueles que tenham suas funções ligados diretamente ao comércio, amente ao comércio, amente ao comércio, amente ao comércio, para participarem da AGE a ser realizada no dia 22/05/2020 às 18h em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após para participarem da AGE a ser realizada no dia 22/05/2020 às 18h em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após para participarem da AGE a ser realizada no dia 22/05/2020 às 18h em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após para participarem da AGE a ser realizada no dia 22/05/2020 às 18h em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após no mesmo no mesmo no mesmo no mesmo dia e local com qualquer número de presentes, respeitando o distanciamento social e a utilização obrigatória de máscaras, na Rudia e local com qualquer número de presentes, respeitando o distanciamento social e a utilização obrigatória de máscaras, na Rudia e local com qualquer número de presentes, respeitando o distanciamento social e a utilização obrigatória de máscaras, na Rudia e local com qualquer número de presentes, respeitando o distanciamento social e a utilização obrigatória de máscaras, na Rua Clélia, 550, a Clélia, 550, a Clélia, 550, a Clélia, 550, Bairro Água Branca, São Paulo/SP, como também a participação de todos os Trabalhadores da categoria no Estado de São Paulo acesBairro Água Branca, São Paulo/SP, como também a participação de todos os Trabalhadores da categoria no Estado de São Paulo acesBairro Água Branca, São Paulo/SP, como também a participação de todos os Trabalhadores da categoria no Estado de São Paulo acesBairro Água Branca, São Paulo/SP, como também a participação de todos os Trabalhadores da categoria no Estado de São Paulo acessando o link sando o link sando o link sando o link https://meet.google.com/bmz-fwwd-tzj; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão, aprovação e dhttps://meet.google.com/bmz-fwwd-tzj; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão, aprovação e dhttps://meet.google.com/bmz-fwwd-tzj; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão, aprovação e dhttps://meet.google.com/bmz-fwwd-tzj; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação, discussão, aprovação e deliberação da eliberação da eliberação da eliberação da proposta da Convenção Coletiva de Trabalho a ser negociada junto às categorias econômicas ou diretamente com as empresas da basproposta da Convenção Coletiva de Trabalho a ser negociada junto às categorias econômicas ou diretamente com as empresas da basproposta da Convenção Coletiva de Trabalho a ser negociada junto às categorias econômicas ou diretamente com as empresas da basproposta da Convenção Coletiva de Trabalho a ser negociada junto às categorias econômicas ou diretamente com as empresas da base territorial, e territorial, e territorial, e territorial, visando a fixação do percentual de reajuste salarial e demais reinvindicações de natureza econômica, social, sindical e jurídicavisando a fixação do percentual de reajuste salarial e demais reinvindicações de natureza econômica, social, sindical e jurídicavisando a fixação do percentual de reajuste salarial e demais reinvindicações de natureza econômica, social, sindical e jurídicavisando a fixação do percentual de reajuste salarial e demais reinvindicações de natureza econômica, social, sindical e jurídica, bem como, das , bem como, das , bem como, das , bem como, das condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da categoria profissional deste Sindicato referente a data base 1º de maio; b) discucondições de trabalho, aplicáveis no âmbito da categoria profissional deste Sindicato referente a data base 1º de maio; b) discucondições de trabalho, aplicáveis no âmbito da categoria profissional deste Sindicato referente a data base 1º de maio; b) discucondições de trabalho, aplicáveis no âmbito da categoria profissional deste Sindicato referente a data base 1º de maio; b) discussão e aprovação ssão e aprovação ssão e aprovação ssão e aprovação e deliberação sobre a fixação de forma de custeio, percentuais ou valores, forma e prazos para o desconto em folha de pagamento e deliberação sobre a fixação de forma de custeio, percentuais ou valores, forma e prazos para o desconto em folha de pagamento e deliberação sobre a fixação de forma de custeio, percentuais ou valores, forma e prazos para o desconto em folha de pagamento e deliberação sobre a fixação de forma de custeio, percentuais ou valores, forma e prazos para o desconto em folha de pagamento de todos os de todos os de todos os de todos os trabalhadores beneficiários da norma coletiva, associados e não associados do Sindicato, em relação à contribuição assistencial trabalhadores beneficiários da norma coletiva, associados e não associados do Sindicato, em relação à contribuição assistencial trabalhadores beneficiários da norma coletiva, associados e não associados do Sindicato, em relação à contribuição assistencial trabalhadores beneficiários da norma coletiva, associados e não associados do Sindicato, em relação à contribuição assistencial e da cota de e da cota de e da cota de e da cota de participação negocial no rol de reivindicações a serem negociadas com as entidades patronais, inclusive discussão e aprovação sparticipação negocial no rol de reivindicações a serem negociadas com as entidades patronais, inclusive discussão e aprovação sparticipação negocial no rol de reivindicações a serem negociadas com as entidades patronais, inclusive discussão e aprovação sparticipação negocial no rol de reivindicações a serem negociadas com as entidades patronais, inclusive discussão e aprovação sobre a forma e o obre a forma e o obre a forma e o obre a forma e o prazo para o exercício, pelo trabalhador beneficiário da norma coletiva, do direito de oposição ao desconto da contribuição assiprazo para o exercício, pelo trabalhador beneficiário da norma coletiva, do direito de oposição ao desconto da contribuição assiprazo para o exercício, pelo trabalhador beneficiário da norma coletiva, do direito de oposição ao desconto da contribuição assiprazo para o exercício, pelo trabalhador beneficiário da norma coletiva, do direito de oposição ao desconto da contribuição assistencial; c) discussão stencial; c) discussão stencial; c) discussão stencial; c) discussão e aprovação das condições em que haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reive aprovação das condições em que haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reive aprovação das condições em que haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reive aprovação das condições em que haverá paralisação coletiva, na hipótese de recusa pela categoria patronal em discutir as reivindicações indicações indicações indicações constantes da pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessãoconstantes da pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessãoconstantes da pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessãoconstantes da pauta a ser aprovada, ou cumprimento da mesma depois de formalizada; d) votação pela Assembleia sobre a concessão de poderes de poderes de poderes de poderes específicos ao Presidente do Sindicato, para negociar e firmar Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva ou ainda instaurar Dissídio específicos ao Presidente do Sindicato, para negociar e firmar Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva ou ainda instaurar Dissídio específicos ao Presidente do Sindicato, para negociar e firmar Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva ou ainda instaurar Dissídio específicos ao Presidente do Sindicato, para negociar e firmar Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva ou ainda instaurar Dissídio Coletivo de Coletivo de Coletivo de Coletivo de Trabalho nos termos da legislação vigente, se for o caso. São Paulo/SP, 18/05/2020 – João Aparecido de Paula Brito – PresidenteTrabalho nos termos da legislação vigente, se for o caso. São Paulo/SP, 18/05/2020 – João Aparecido de Paula Brito – PresidenteTrabalho nos termos da legislação vigente, se for o caso. São Paulo/SP, 18/05/2020 – João Aparecido de Paula Brito – PresidenteTrabalho nos termos da legislação vigente, se for o caso. São Paulo/SP, 18/05/2020 – João Aparecido de Paula Brito – Presidente....

SINDICATO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS MÉDICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SECMESP – CNPJ 61.054.623/0001-31. ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA EM AMBIENTE VIRTUAL COM EMPREGADOS DA UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os empregados da UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, associados ou não ao sindicato, para participar da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA EM AMBIENTE VIRTUAL que faremos realizar no dia 29 de maio de 2020, em primeira convocação às – 09H00, com o número legal, ou em segunda convocação às 10H00, com qualquer número de presentes, que poderá ser acessado pelo endereço: http://www.secmesp.org.br através do botão assembleias virtuais, onde, a partir do dia 27/05/2020 acessará a página com edital, proposta de acordo e explicação sobre o mesmo, e poderá tirar suas dúvidas previamente; para acessar está página será obrigatório CPF , data nascimento e número de matrícula do empregado. No horário estabelecido será aberto para que possa votar, sendo que o horário de votação será até as 11H00, e caso o trabalhador queira manifestar seu voto por e-mail, poderá encaminhar no mesmo horário para [email protected] informando se é a favor ou contra o acordo, e apenas uma das opções de voto será validada. JUSTIFICATIVA: Para conter a disseminação da COVID-19,o Ministério da Saúde recomenda o isolamento social, não sendo possível realizar a assembleia presencial, entretanto, o inciso II do artigo 16 da MP 936/2020 autoriza que se realize através de meios telemáticos, com processo de deliberação em plataforma digital (internet), ocorrendo a tele apresentação da proposta e acesso ao interessado para perguntas pertinentes. ORDEM DO DIA: A ordem do dia será: a) pagamento da participação nos lucros e resultados que deveria ser paga aos empregados em abril de 2020 para ser paga em 4(quatro) parcelas iguais, fixas e mensais, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020; b) autorização ou não ao SECMESP para firmar acordo coletivo com a UNIMED DE PINDAMONHANGABA sobre o assunto da pauta. Encerrado o processo de votação eletrônica, os votos serão apurados e o resultado publicado no site do sindicato, no mesmo endereço eletrônico, em até um dia útil imediatamente posterior ao da assembleia. Campinas, 15 de maio de 2020. JOSÉ RENATO PAPPESSO – PRESIDENTE

O Estado de São Paulo (2020-05-19)

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