O Estado de São Paulo (2020-05-19)

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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

O

maior risco para o País é a saída
do governo do ministro da Eco-
nomia, Paulo Guedes, segundo
gestores do mercado financeiro
ouvidos em recente pesquisa
do Bradesco BBI. O perigo de
uma segunda onda do novo coronavírus apare-
ce em seguida na escala das preocupações. Mas
por que o ministro deixaria o posto? A resposta
a essa pergunta remete ao principal fator de in-
segurança, o presidente Jair Bolsonaro. Além
de prejudicar o combate à pandemia, sua atua-
ção tem provocado péssimos efeitos na econo-
mia, elevando a incerteza, assustando investido-
res e convertendo o Brasil em zona de perigo.
Pressionado com frequência pelo presidente,
por seus aliados e também por outras figuras
do Executivo, o chefe da equipe econômica foi
visto no mercado, durante semanas, como a bo-
la da vez no jogo das demissões. Ele sobrevive,
mas o temor permanece.
O próximo ministro da Saúde, é difícil duvi-
dar, será submisso aos interesses do presidente
da República e a seus pontos de vista contrários
à ciência e à prática médica. O desastre será
mais amplo se também o Ministério da Econo-

mia ficar subordinado, integralmente, às conve-

niências pessoais e familiares do chefe do Exe-

cutivo. Basta pensar nas negociações com o

Centrão para entender os temores de muitos

agentes do mercado.

Além da esperada negociação,

já iniciada, de postos no governo

e nas empresas federais, os obje-

tivos eleitorais poderão afetar os

fundamentos da economia. Isso

ocorrerá se for afrouxado o pro-

grama de ajustes fiscais e de re-

formas. Esse programa, segundo

os compromissos conhecidos

até hoje, deverá ser integralmen-

te retomado no próximo ano, de-

pois de esgotada a fase de calami-

dade fixada em lei. A partir daí, e

com as contas públicas já severa-

mente afetadas pelas medidas

emergenciais, será preciso iniciar um duro e in-

dispensável trabalho de arrumação.

A confiança na execução desse trabalho é fun-

damental para a avaliação de risco do Brasil. As

expectativas, no entanto, são inevitavelmente

afetadas quando o presidente mantém a políti-

ca em estado de crise, latente ou explícita, com

pressões contra seus ministros e agressões a re-

presentantes do Judiciário e do Legislativo ou

diretamente a esses Poderes.

Efeitos dessa crise permanente são facilmen-

te visíveis na fuga de capitais e na

depreciação do real. A valoriza-

ção do dólar, de cerca de 45% nes-

te ano, até a metade de maio,

acrescentou mais de R$ 900 bi-

lhões à dívida externa de empre-

sas e instituições bancárias brasi-

leiras. Com isso, o endividamen-

to, medido em moeda nacional,

saltou de R$ 1,939 trilhão em ja-

neiro para R$ 2,846 trilhões nes-

te mês, segundo dados do Banco

Central (BC). A variação decor-

reu quase exclusivamente do

câmbio, porque poucos emprésti-

mos foram tomados nesse período. A situação,

também de acordo com o BC, é particularmen-

te complicada para as empresas – cerca de 20%

• desprovidas de mecanismos de defesa contra
  a variação cambial.
  Esse é um bom exemplo dos danos causa-

dos ao setor empresarial pelas ações do presi-

dente, orientadas por seus objetivos eleitorais

e por suas preocupações com familiares e

companheiros.

Em menos de um ano e meio nove ministros

foram demitidos ou se demitiram. Em menos

de um mês saíram dois ministros da Saúde, por

discordarem das orientações anticientíficas e

perigosas do presidente, e um ministro da Justi-

ça, por discordar de interferência política na Po-

lícia Federal, órgão de Estado em princípio imu-

ne a interesses de governantes.

Afastado o ministro da Justiça, o ministro

Paulo Guedes foi apontado no setor financeiro

como o próximo alvo de seu chefe. O ministro

sobrevive e tem sido ocasionalmente prestigia-

do em momentos mais críticos para o presi-

dente. Mas a insegurança no mercado perma-

nece. Não está em jogo apenas a manutenção

da responsabilidade fiscal. Se a economia for

reaberta de forma precipitada e atabalhoada,

sem atenção ao risco sanitário, o episódio se-

guinte, como se viu em outros países, poderá

ser um novo tombo. Haverá mais atraso na re-

cuperação, como sabe o mercado. Também is-

so o presidente ignora.

N

o dia 6 de maio, o
Congresso apro-
vou o Projeto de
Lei Complemen-
tar (PLP)
39/2020, conge-
lando salário de servidores pe-
los próximos 18 meses, tendo
em vista a dificílima situação
das contas públicas causada pe-
la pandemia do novo coronaví-
rus. O congelamento foi a con-
trapartida para o repasse de R$
60 bilhões da União a Estados e
municípios. No entanto, o presi-
dente Jair Bolsonaro posterga a
sanção do projeto de lei, dando
margem para que sejam conce-
didos aumentos ao funcionalis-
mo. Além de evidente descaso
com o esforço do Legislativo pa-
ra não agravar ainda mais a si-
tuação das finanças públicas, o
presidente Jair Bolsonaro mos-
tra-se conivente com a pior face
do corporativismo público, que,
sem maiores pudores, se apro-
veita da atual situação do País
para expandir seus proventos.
Quem primeiro aproveitou o
atraso do presidente Bolsonaro
na sanção do PLP 39/2020 fo-
ram as Polícias do Distrito Fede-
ral (DF), que no dia 13 de maio
conseguiram um aumento de
8% a 25%. Com um custo de R$
505 milhões por ano, a proposta
prevê também pagamentos re-
troativos a janeiro de 2020. Dian-
te da atual situação do País, o
reajuste é simplesmente imoral.
O presidente Jair Bolsonaro
teve participação direta no au-
mento das polícias do DF. No
fim do ano passado, chegou-se
a anunciar a publicação de uma
medida provisória para tal fim.
Após o Estado/Broadcast reve-
lar pareceres da área econômi-
ca alertando para os riscos de

ilegalidade, já que as despesas

não estavam previstas no Orça-

mento, Jair Bolsonaro recuou e

a medida não foi editada. No en-

tanto, como agora ficou eviden-

te, o presidente não deixou de

ser conivente com a pressão

corporativista.

E, como se sabe, irresponsabi-

lidades fiscais nunca vêm sozi-

nhas. Na aprovação do aumen-

to das Polícias do DF, foi incluí-

do reajuste para policiais milita-

res de Roraima, Rondônia e

Amapá, ativos e inativos. Segun-

do o relator da proposta, sena-

dor Eduardo Gomes (MDB-

TO), todos esses aumentos

constituíam uma matéria “úni-

ca”. Sim, todos padeciam da

mesma imoralidade.

Na esfera estadual, o funcio-

nalismo também tem sido hábil

em aproveitar a janela de opor-

tunidade dada por Jair Bolsona-

ro. A Assembleia Legislativa do

Estado de Mato Grosso apro-

vou projeto concedendo au-

mento de salário para os postos

mais altos do governo do Esta-

do. A medida afeta 1,7 mil fun-

cionários com cargos de con-

fiança do governo. Com a apro-

vação, a remuneração de um

dos cargos comissionados do-

brou, de R$ 6.287,82 para R$

12.775,63. Contrário à aprova-

ção do aumento, o deputado

Ulysses Moraes (PSL-MT) reco-

nheceu ao Estado que a demo-

ra do presidente Jair Bolsonaro

em sancionar o PLP 39/2020 foi

decisiva para a aprovação do

projeto. “A pressa foi tanta com

o projeto que chegaram a con-

vocar uma votação no sábado”,

disse Novaes.

Também houve aumento de

salário do funcionalismo na Pa-

raíba. Por unanimidade e em ca-

ráter de urgência, a Assembleia

Legislativa aprovou reajuste sa-

larial de 5% para servidores pú-

blicos estaduais, ocupantes de

cargos ou empregos públicos

de provimento efetivo, ativos,

inativos e pensionistas. No

Amapá, com a possibilidade de

congelamento dos gastos com

pessoal, o Legislativo estadual

deu andamento a projeto de lei

alterando a estrutura adminis-

trativa do Tribunal de Contas

do Estado, com a criação de no-

vos cargos.

Ao ser aprovado o aumento

para servidores estaduais na Pa-

raíba, o líder do governo na As-

sembleia, deputado Ricardo Bar-

bosa (PSB), disse que a medida

“comprova a preocupação da

Casa em garantir o bem-estar

dos servidores nesse momento

de incertezas”. É evidente a dili-

gente preocupação com o fun-

cionalismo. O que não se tem

visto, especialmente por parte

do presidente da República, é a

preocupação com o restante

dos brasileiros.

O País vive uma situação

drástica por força da covid-19,

com desastrosos efeitos sociais

e econômicos. No entanto, o

presidente Bolsonaro poster-

gou a sanção de projeto de lei,

garantindo que corporações de

funcionários públicos ampliem

seus vencimentos em plena pan-

demia. Alheio ao interesse públi-

co, o presidente opta por mi-

mar seus grupelhos eleitorais.

O resto da Nação que se dane.

N

o fim de abril a

Organização

Mundial da Saú-

de (OMS) lan-

çou uma iniciati-

va global – Ac-

cess to Covid-19 Tools (ACT)

Accelerator – para promover o

desenvolvimento, produção e

acesso equitativo a novos diag-

nósticos, terapias e vacinas con-

tra a covid-19. O Brasil não só

não se prontificou a colaborar,

como poucos dias depois o pre-

sidente da República acusou a

OMS de estimular a masturba-

ção e a homossexualidade na

primeira infância. Na posição

em que está, o País não só per-

de a oportunidade de colabo-

rar no combate global à pande-

mia, como corre o risco de ser

preterido no processo de distri-

buição de eventuais vacinas e

tratamentos.

Cientistas do mundo inteiro

estão acelerando num ritmo

sem precedentes a busca pela

cura da covid-19. Desde janeiro

o número de publicações tem

dobrado a cada 14 dias. Após os

testes laboratoriais pré-clíni-

cos, vacinas e tratamentos são

submetidos a quatro fases de

testes com humanos antes de

serem liberados. No momen-

to, há seis vacinas na Fase 1 e

dois medicamentos na Fase 3 –

um deles, o antiviral remdesi-

vir, já autorizado para uso

emergencial nos EUA.

Mas não é suficiente encon-

trar e testar as fórmulas. Uma

distribuição rápida e eficaz

impõe desafios políticos e eco-

nômicos. A indústria farmacêu-

tica precisa despender bilhões

de dólares construindo fábri-

cas para produzir vacinas. Co-

mo admitiu Bill Gates, cuja fun-

dação coordena esforços pela

busca da vacina, muitos desses

bilhões serão perdidos. Consi-

derando a projeção de perda de

milhões de vidas e trilhões de

dólares para a economia glo-

bal, é um custo que vale a pena.

Mas para mitigá-lo e potenciali-

zar uma distribuição rápida e

equitativa a coordenação inter-

nacional é indispensável.

O Acelerador ACT da OMS

foi projetado com este propósi-

to. A iniciativa reúne governos,

agências internacionais e fun-

dações privadas. Líderes de 40

países já apoiaram a iniciativa.

Só a União Europeia se com-

prometeu a fazer um aporte de

7,4 bilhões de euros.

Cientistas brasileiros estão

fazendo a sua parte. Em mea-

dos de abril, o Estado apurou

que existem mais de 70 estu-

dos sobre o coronavírus em an-

damento. O País tem uma gran-

de indústria de vacinas. Com

efeito, o desenvolvimento cien-

tífico no Brasil nasceu no início

do século passado motivado pe-

lo combate a epidemias e ende-

mias encabeçado por pioneiros

como Oswaldo Cruz, Emílio Ri-

bas, Carlos Chagas e Adolfo

Lutz. A OMS, por sinal, foi cria-

da a partir de uma proposta de

diplomatas brasileiros, em

1946, e foi liderada por 20 anos

(1953-1973) pelo médico brasi-

leiro Marcolino Candau. Ago-

ra, setores das ciências no Bra-

sil se mobilizam para tentar

convencer o governo a integrar

o seu Acelerador ACT.

Mas o presidente e seus cor-

religionários atuam na contra-

mão desses esforços. Recente-

mente, o deputado federal

Eduardo Bolsonaro, presiden-

te da Comissão de Relações

Exteriores da Câmara, tentou

desqualificar o diretor da

OMS, Tedros Adhanom, com

o argumento espúrio de que

ele não foi eleito pelo povo bra-

sileiro. Em menos de um mês,

seu pai, o presidente Jair Bol-

sonaro, provocou a demissão

de dois ministros da Saúde

por se recusarem a seguir

orientações contrárias à OMS

e à comunidade médica.

Bolsonaro tem sido aponta-

do por algumas das principais

publicações mundiais (entre

elas a revista médica The Lan-

cet) como o “líder do negacio-

nismo global” e “a maior amea-

ça ao combate ao vírus no Bra-

sil”. Muito além do anedotário,

há o risco real de o País ser iso-

lado pela comunidade interna-

cional como um foco da covid-

19 e uma ameaça para o mun-

do. Estudo recente do Imperial

College de Londres mostrou

que o Brasil tem a maior taxa

de contágio, e é possível que

em pouco tempo se torne o epi-

centro da crise global.

A sociedade civil e as insti-

tuições republicanas preci-

sam se mobilizar urgentemen-

te para neutralizar o obscuran-

tismo do Planalto e integrar o

País à cooperação internacio-

nal na busca pela cura. Se o im-

perativo moral de solidarieda-

de global não bastasse, o me-

ro pragmatismo o exige: a ex-

clusão do País desta coopera-

ção pode excluir milhões de

brasileiros da cura.

O risco Bolsonaro e o mercado

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Pelo comportamento de

seu líder, Brasil corre o

risco de ser preterido na

distribuição da cura

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]

Notas & Informações

Quem é o irresponsável

O presidente Bolsonaro

mostra-se conivente

com a pior face do

corporativismo público

Um país doente

lDesgoverno Bolsonaro
‘Vada a bordo!’
Totalmente oportuno o edito-
rial Vada a bordo! (17/5, A3).
Mas o sr. Bolsonaro não voltará
a bordo para capitanear o País
porque nunca esteve lá. Falta-
lhe competência para tal. O que
o Brasil fez na última eleição
presidencial foi um salto no es-
curo rumo ao desconhecido. O
resultado não podia ser outro.
STEFANO ADDEO NETO
[email protected]
OSASCO

De gaiato
Bolsonaro ainda não entendeu
que não foi eleito como um lí-
der, as circunstâncias é que o
levaram à Presidência. Sua atitu-
de se assemelha mais à Melô do
Marinheiro, dos Paralamas do
Sucesso – “Entrei de gaiato num
navio/ Entrei, entrei, entrei pelo
cano/ Entrei de gaiato/ Entrei, en-
trei, entrei por engano” –, do que
ao caso do capitão Schettino.
MAURICIO MANGINI
[email protected]
SÃO PAULO

Enganação dos números
Se o sr. Bolsonaro e seus ferre-

nhos seguidores prestassem

atenção aos números da elei-

ção, deveriam parar de se jactar

dos 57 milhões de votos. A gran-

de maioria foi dada contra o

PT. Eu mesmo votei sem conhe-

cer muito do candidato, assim

como a maioria dos meus co-

nhecidos, com o único objetivo

de não permitir a volta do petis-

mo. Se o candidato no segundo

turno fosse o Zé da Esquina,

teria o meu voto. Acredito que

não mais de 15% tenham vota-

do no “seu Jair” com conheci-

mento de causa e sabendo de

quem se tratava. Ou seja, ele

teve uns 8,550 milhões de votos,

não mais que isso.

SYDNEY BRATT

[email protected]

SÃO PAULO

Pária mundial

A coluna Piada no exterior (17/5,

A7), da jornalista Vera Maga-

lhães, retrata com exatidão a

vergonha que teremos ao sair

do Brasil, de agora em diante.

Que país e que presidente são

esses? Muitos votaram nele es-

perando que sua vida desse

uma virada para melhor, mas se

enganaram redondamente. É

hora de enxergar e reconhecer

o erro. A vida e a esperança

após a pandemia voltarão, mas,

realmente, o Brasil estará no

fim da fila para o reingresso.

PERICLES CARROCIN

[email protected]

SÃO PAULO

Maniqueísmo

Ótimo o artigo Heróis da retira-

da, de Luiz Sérgio Henriques

(17/5, A2), extremamente tem-

pestivo para uma reflexão séria

dos poucos bons políticos que

ainda nos restam. É preciso sair

do embate maniqueísta e me-

díocre que vivemos.

ANTONIO CARLOS MESQUITA

[email protected]

SÃO PAULO

lEconomia

Pajelanças

Nem seria preciso uma crise

com as dimensões desta que

nos aflige para surgirem gran-

des achados originados nas

mentes lampejantes que abri-

lhantam o Poder Legislativo.

Vem de ilustre senador a pro-

posta de limitar, durante a pan-

demia, os juros das UTIs finan-

ceiras – rotativos de cartão de

crédito e cheque especial – em

20% ao ano. Por que 20% e não

12%, como proposto em 1988?

Por que não 38,45%? Ele men-

ciona juros atuais de 600%, tão

reais quanto os moinhos de ven-

to contra os quais investia o

Cavaleiro da Triste Figura. O

destino das feitiçarias, tablita,

confisco, congelamento de pre-

ços, com direito à caça de bois

no pasto, deveria servir de aler-

ta. E essa é apenas uma das di-

versas propostas delirantes que,

se materializadas, serão ruino-

sas para o País. As lojas de por-

celana rejeitam a entrada de

elefantes, excelências!

ALEXANDRU SOLOMON

[email protected]

SÃO PAULO

Na contramão

Li com muita tristeza e indigna-

ção a notícia de que Estados

estão concedendo reajuste de

salário a seus servidores, em

meio a uma pandemia que de-

semprega, empobrece e reduz

salários de milhões de trabalha-

dores nos mais diversos seg-

mentos. O que é isso, afronta,

provocação ou politicagem

sórdida? Até quando seremos

desafiados e humilhados por

decisões políticas inconsequen-

tes e irresponsáveis? Não é pos-

sível que fiquemos de braços

cruzados vendo nossos irmãos

passarem necessidade, enquan-

to outros se apoderam dos nos-

sos impostos para engordar a

conta bancária de lobistas egoís-

tas, sem nenhum ato nobre de

solidariedade. Será que temos

de engolir mais esse desaforo

sem que nenhuma autoridade

responsável tome alguma medi-

da concreta contra isso?

ELIAS SKAF

[email protected]

SÃO PAULO

lEm São Paulo

Rodízio e ‘lockdown’

O prefeito terminou com o ine-

ficaz rodízio de 24 horas, de-

pois de uma semana em que

pôs centenas de milhares de

paulistanos em risco sanitário

no transporte público superlota-

do. E continua a falar em lock-

down. Mas para fazê-lo há neces-

sidade de primeiro implantar o

distanciamento social, o confi-

namento e o acesso à água cor-

rente em cortiços, favelas, inva-

sões e todas as comunidades

carentes da cidade – cuja estra-

tégia deve ser apresentada pelo

prefeito aos paulistanos com a

máxima urgência. Sem essas

amplas providências o prefeito

só poderá impor um lockdown

falso, punindo os que já estão

confinados, sabe-se lá para quê.

SUELY MANDELBAUM, urbanista

[email protected]

SÃO PAULO

lIn memoriam

Laudo Natel

A partida de Laudo Natel me

entristece, de verdade. Um

homem digno, correto, exem-

plar. Amigo do meu pai, em

julho de 1966 nomeou-me dire-

tor da Comepa, por conta do

que trabalhamos – Márcio Tho-

maz Bastos e eu, por ordem

do Henri Aidar – na criação da

Cesp. Voltamos a nos encon-

trar multiplamente no correr

do tempo, a última vez há uns

cinco anos no seu escritório da

Rua Nestor Pestana. A dor da

saudade é, no entanto, supera-

da pela certeza de que um dia

nos reencontraremos – ele,

meu pai e eu – lá no céu!

EROS ROBERTO GRAU

SÃO PAULO