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A4 QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
COLUNA DO
ESTADÃO
Política
»SINAIS PARTICULARES.
Luciano Huck,
apresentador de TV»Expectativa. Ao menos, é
essa a intenção dos bombei-
ros, que nem sempre conse-
guem segurar o tempera-
mento de Bolsonaro.»Realidade. Para um inter-
locutor, Bolsonaro quer mes-
mo é “a foto”: reunião tran-
quila com governadores.»Palavra dada. O presiden-
te vai comunicá-los do veto
ao reajuste de servidores, a
pedido de Paulo Guedes. Ele
também estará na reunião.»Taokey? “Espero que Bol-
sonaro esteja em um dia de
ponderação, não insista em
polêmicas inúteis. Abertura
da economia depende de
cada Estado e já está ocor-
rendo”, disse Flávio Dino
(PCdoB-MA) à Coluna.»Segue... Mesmo na pan-
demia, o DNIT, vinculado
ao ministério da Infraestru-
tura, conseguiu manter o
ritmo dos trabalhos no País- só uma obra no Piauí foi
interrompida, a pedido do
prefeito da cidade.
»... o jogo. De janeiro a
abril, o órgão executou R$ 2
bilhões em obras – cerca de
R$ 300 mil a mais que no
mesmo período de 2019. O
departamento era um dos
sonhos de consumo do Cen-
trão, mas Tarcísio de Frei-
tas conseguiu “blindá-lo”.»Quem? O ex-galã de Ma-
lhação Mário Frias foi leva-
do ao governo com o apoio
de membros do Aliança pe-
lo Brasil. O grupo quer, in-
clusive, emplacar também
nomes que possam ajudá-lo
a conduzir uma “política
cultural conservadora”.»Só dele. A escolha da Se-
cretaria de Cultura passa
diretamente pela mão do
presidente e Frias já é tido
como sucessor de Regina
Duarte no Planalto. O ator
conta ainda com apoio dos
filhos de Bolsonaro.»Vida... Mesmo habituado
a grandes repercussões nas
redes sociais, o apresenta-
dor de TV (também já tido
como presidenciável) Lucia-
no Huck ficou impressiona-
do com o alcance de um
vídeo no seu Instagram so-
bre a exploração sexual de
crianças e adolescentes.»... real. Trata-se de tre-
cho do filme Um crime entre
nós , fruto de uma parceria
com o Instituto Liberta e a
Maria Farinha Filmes. Em
um dia, atingiu 14 milhões
de visualizações. Quando
um post dele vai bem, costu-
ma atingir 2 milhões.»Atentos. “A pandemia
está mostrando que a socie-
dade está mesmo a fim de
descortinar temas que até
hoje pareciam invisíveis e
intransponíveis”, afirmou o
apresentador.»Luz no fim... Uma pesqui-
sa do site de viagens Melho-
res Destinos com 5 mil lei-
tores identificou que 65,3%
deles estão dispostos a vol-
tar a viajar ainda neste ano,
a partir de julho ou agosto.»... do túnel. Mas a maio-
ria prefere viajar nacional-
mente, deixando para 2021
viagens internacionais.COM MARIANA HAUBERT.O
Planalto quer aproveitar a primeira reunião do pre-
sidente com todos os governadores desde o início
da pandemia para melhorar o diálogo institucio-
nal. A expectativa é que a conversa ocorra sem as hostilida-
des que pautaram as relações federativas nos últimos me-
ses. Apesar de os governadores temerem que Jair Bolsona-
ro utilize o projeto de ajuda aos Estados, tema da reunião
desta manhã, como forma de pressioná-los a flexibilizar o
isolamento, assessores palacianos garantem que polêmi-
cas do combate ao coronavírus não serão abordadas.‘Isolamento social’ deve
ficar de fora de reunião
MARIANNA HOLANDA (INTERINA*)
TWITTER: @COLUNADOESTADAO
[email protected]
POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/KLEBER SALES/ESTADÃOSTF opta por voto coletivo
em ações contra o governo
Supremo inicia análise de MP que criou um ‘salvo-conduto’ a gestores públicos; Barroso
expõe nova tática ao submeter caso ao plenário após críticas por decisões individuais
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIAO Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu mudar a estra-
tégia na análise de ações con-
sideradas potencialmente
sensíveis para o presidente
Jair Bolsonaro em meio à pan-
demia do novo coronavírus.
Relator de seis ações que con-
testam uma medida provisó-
ria que criou um “salvo-con-
duto” a gestores públicos, o
ministro Luís Roberto Barro-
so decidiu submeter ao plená-
rio a análise do tema, em vez
de decidir sozinho. Ao privile-
giar o “espírito da colegialida-
de”, o STF tenta se blindar
das críticas que sofre pelo nú-
mero de decisões individuais,
considerado excessivo.
Segundo o Estadão apurou, o
movimento foi acertado entre
Barroso e o presidente do Supre-
mo, ministro Dias Toffoli, que
vem procurando sustentar um
discurso conciliatório e de har-
monia entre os poderes. Ao lon-
go das últimas semanas, minis-
tros da Corte impuseram uma
série de reveses ao Palácio do
Planalto. Em um dos casos de
maior repercussão, Alexandre
de Moraes suspendeu a nomea-
ção de Alexandre Ramagem –
próximo à família Bolsonaro –
para a Polícia Federal, o que en-
fureceu Bolsonaro. “Não engoli.
Não é essa a forma de tratar um
chefe do Executivo”, reclamou
o presidente no mês passado.
Barroso, por sua vez, suspen-
deu sozinho um ato de Bolsona-
ro que determinava a expulsão
de funcionários da Embaixada
da Venezuela em Brasília. An-tes, o ministro havia proibido o
governo federal de veicular
qualquer campanha que sugira
que a população deve retornar
às suas atividades ou que mini-
mize os riscos da covid-19.
Na sessão de ontem, o plená-
rio do STF iniciou o julgamento
de seis ações que contestam
uma medida provisória que
criou um “salvo-conduto” a ges-
tores públicos – o que inclui o
próprio chefe do Executivo –
por eventuais irregularidades
em atos administrativos relacio-
nados à pandemia do novo coro-
navírus, como contratações
fraudulentas ou liberação de di-
nheiro público sem previsão le-
gal. Dentro da Corte, foi mal re-
cebida a MP 966, que prevê que
agentes públicos só poderão ser
responsabilizados nas esferas
civil e administrativa se ficar
comprovada a intenção de frau-
de ou “erro grosseiro”.
Único a votar até agora, Barro-
so defendeu limitar o alcance da
medida, o que, na prática, signifi-
ca ampliar a possibilidade de res-
ponsabilização de agentes públi-
cos no enfrentamento da pande-
mia. O ministro ainda descar-
tou a possibilidade de o texto be-neficiar agentes envolvidos em
atos de improbidade administra-
tiva. “Não há nada de intrinseca-
mente errado em restringir-se
(a responsabilização) ao erro
grosseiro, como quis o legisla-
dor. O problema estará na quali-
ficação do que seja erro grossei-
ro”, observou o ministro. O jul-
gamento será retomado hoje.
“A dura verdade é que por mui-
tas razões e circunstâncias a me-
dida provisória não eleva a segu-
rança dos agentes públicos e ain-
da passou a impressão de que se
estava querendo proteger coi-
sas erradas. Qualquer interpre-
tação que dê imunidade a agen-
tes públicos por atos ilícitos, ou
de improbidade, fica desde logo
excluída”, disse o ministro.Cloroquina. Na avaliação de
Barroso, devem ser considera-
das como “erro grosseiro” medi-
das que contrariem critérios
científicos e técnicos estabeleci-
dos por organizações e entida-
des médicas e sanitárias nacio-
nal e internacionalmente reco-
nhecidas, ou que não observem
os princípios constitucionais
da precaução e da prevenção.
O voto de Barroso, a favor de
critérios técnicos e científicos,
foi interpretado por integrantes
do STF e membros do governo
como um recado contra a deci-
são do governo Bolsonaro de li-
berar o tratamento à base de clo-
roquina no enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus.
Segundo a Organização Mun-
dial da Saúde (OMS), o medica-
mento não tem a eficácia com-
provada no combate à covid-
( mais informações na pág. A11 ).Arnaldo JardimO
decano do Supremo Tribunal Federal (STF), minis-
tro Celso de Mello, ficou incrédulo com o vídeo da
reunião ministerial de 22 de abril, segundo o Esta-
dão apurou. Fontes que acompanham o caso avaliam que
a tendência do ministro é atender ao pedido do ex-minis-
tro da Justiça Sérgio Moro e levantar o sigilo da íntegra da
gravação do encontro do presidente Jair Bolsonaro com
seus auxiliares. O argumento é o interesse público. Celso
já destacou em uma decisão do início deste mês “não ha-
ver, nos modelos políticos que consagram a democracia,
espaço possível reservado ao mistério”.
O vídeo é considerado peça-chave nas investigações do“inquérito Moro X Bolsonaro”, que apura se o presidente
da República tentou interferir politicamente na Polícia Fe-
deral para obter informações sigilosas. Celso assistiu ao
vídeo de sua residência em São Paulo, onde cumpre o dis-
tanciamento social. Até agora, apenas trechos da reunião
foram tornados públicos, conforme transcrição feita pela
Advocacia-Geral da União, que defende Bolsonaro no caso.
Celso de Mello é conhecido pelas decisões aprofunda-
das, elaboradas, repletas de grifos, negritos, trechos subli-
nhados e citações a especialistas e à jurisprudência da Cor-
te. O decano prometeu liberar a decisão sobre o sigilo até
amanhã. O ministro Marco Aurélio Mello disse ao Estadão
que defende a divulgação integral do vídeo da reunião. “É
princípio básico da administração a publicidade.”
Em parecer ao Supremo, o procurador-geral da República,
Augusto Aras, se posicionou pela divulgação apenas de decla-
rações de Bolsonaro relacionadas ao objeto do inquérito.PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
PRONTO, FALEI!l ‘Erro grosseiro’ALBERTO BOMBIG
*O colunista está em férias.BB retira
anúncio de site;
Carlos protesta
Tendência de decano é liberar
vídeo de reunião na íntegra
“Quem é responsável escolhe a ciência para enfren-
tar uma das mais graves pandemias”, ao reagir à fala
de Jair Bolsonaro sobre cloroquina e Tubaína.Deputado federal (Cidadania-SP)ROSINEI COUTINHO/SCO/STF“Não há nada de errado
em restringir-se ( a
responsabilização ) ao erro
grosseiro, como quis o
legislador. O problema
estará na qualificação do
que seja erro grosseiro.”
Luis Roberto Barroso
MINISTRO DO STF E RELATOR DO CASOVirtual. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, conduz por videoconferência sessão plenária da Corte que analisa MP 966»CLICK. O programa Ci-
dade Solidária, em São
Paulo, distribuiu nesta
semana 5 mil cestas
básicas, 500 sacos de
ração para animais e 7,
mil refeições na capital.REPRODUÇÃO/INSTAGRAMBRASÍLIAO vereador Carlos Bolsonaro
(Republicanos-RJ) criticou a co-
municação do Banco do Brasil
após a instituição ter retirado
publicidade do “Jornal da Cida-
de Online”, sob a alegação de
que o veículo é um propagador
de notícias falsas. “Marketing
do @BancodoBrasil pisoteia
em mídia alternativa que traz
verdades omitidas.”, escreveu o
filho do presidente no Twitter.
O banco foi informado de que
estava monetizando o site pelo
Sleeping Giants Brasil. Trata-se
de um perfil no Twitter que aler-
ta empresas quando suas publi-
cidades estão em sites com con-
teúdo racista ou de fake news.
Nesse caso, o perfil comunicou
o banco pela rede social de que
sua publicidade estava numa
página conhecida por espalhar
fake news e, ainda, que é contra
o isolamento social para comba-
ter o avanço da covid-19.
O BB respondeu ao perfil pelo
Twitter. “Agradecemos o envio
da informação, comunicamos
que os anúncios de comunica-
ção automática foram retirados
e o referido site, bloqueado.”
Procurado pelo Estadão , o BB
ainda não se manifestou sobre
as críticas de Carlos. /ADRIANA
FERNANDES e JULIA LIDNER]
BASTIDORES: Rafael Moraes Moura