O Estado de São Paulo (2020-05-22)

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O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 Metrópole A

GONZALO

VECINA

Após críticas,

equipe assina

nova norma

Mateus Vargas / BRASÍLIA

O estoque de insumos farma-
cêuticos para a produção de
medicamentos à base de clo-
roquina e hidroxicloroquina
caiu diante da pandemia da
covid-19. Mesmo sem eficá-
cia comprovada contra o ví-
rus, as drogas passaram a ser
recomendadas de forma am-
pla a pacientes da doença pe-
lo Ministério da Saúde após
pressão do presidente Jair
Bolsonaro.
Sem somar a demanda pela
covid-19, ainda não estimada,
são consumidos 35 milhões de
comprimidos desses medica-
mentos por semestre no Brasil,

incluindo o Sistema Único de

Saúde (SUS) e a rede privada.

As drogas são indicadas para tra-

tamento de doenças crônicas,

como lúpus e artrite reumatói-

de, além da malária. As informa-

ções constam em documento

enviado na semana passada pe-

la Agência Nacional de Vigilân-

cia Sanitária (Anvisa) ao Minis-

tério da Economia, obtidos pe-

lo Estadão.

Em abril, a agência informou

à equipe econômica que havia

cerca de 8,9 milhões de compri-

midos destas drogas estocados.

Na atualização enviada em

maio, são cerca de 11,6 milhões

de unidades. A soma considera

diferentes apresentações de

medicamentos, como sulfato

de hidroxicloroquina 400 mg e

difosato de cloroquina 150 mg.

Segundo a Anvisa, como as em-

presas aumentaram o estoque

do produto acabado, o insumo

para a fabricação caiu.

Incentivado por Bolsonaro, o

laboratório do Exército produ-

ziu 1,25 milhão de comprimidos

entre os dois informes da Anvi-

sa. A instituição estava com o

estoque zerado até o fim de mar-

ço e sem material para embalar

o medicamento. O Comando

do Exército não informou esti-

mativas de novas entregas.

O Ministério da Saúde prome-

teu reforçar o envio da cloroqui-

na aos Estados e municípios. A

pasta informou na quarta-feira

já ter distribuído 2,93 milhões

de comprimidos apenas para

uso contra a covid-19 – 1,46 mi-

lhão de unidades estão no esto-

que do ministério.

O governo estima que os com-

primidos já entregues servem

para 163,86 mil pacientes da co-

vid-19. A pasta deseja entregar

até agosto mais 6,762 milhões

de unidades, estimadas para cer-

ca de 375,6 mil pessoas.

Principal fornecedora do ma-

terial para a formulação da dro-

ga ao Brasil, a Índia restringiu as

suas exportações de insumo far-

macêutico. O chanceler Ernes-

to Araújo afirmou, pelo Twit-

ter, que o Brasil receberá uma

tonelada desse produto após ne-

gociação com o governo india-

no. Bolsonaro chegou a conver-

sar no começo de abril com o

primeiro-ministro da Índia, Na-

rendra Modi, para receber um

carregamento do insumo.

Para advogados, médicos e

gestores de saúde, o esforço do

governo federal para ampliar a

prescrição da cloroquina, im-

posto por Bolsonaro, ocorre à

margem das regras do SUS. A

criação de protocolo com dire-

trizes de tratamento tem um ri-

to próprio na rede pública, que

considera principalmente a

comprovação da eficácia da dro-

ga e a viabilidade econômica pa-

ra a distribuição do produto.

“Não tem viabilidade. Não

existe medicamento suficiente

para caso leve da covid-19. O Mi-

nistério da Saúde está incenti-

vando uma prática médica que

vai colocar mais gente em ris-

co”, afirmou Daniel Dourado,

médico, advogado sanitarista e

pesquisador da USP.

Segundo o último informe da

Anvisa, a Apsen Farmacêutica

tem o maior estoque do produ-

to no Brasil. São 8,32 milhões de

comprimidos. A Cristália infor-

mou ter 1,3 milhão de unidades

estocadas da droga. Depois do

Exército, o quarto maior esto-

que é da EMS/Germed. São 675

mil comprimidos. A Anvisa in-

formou que a Sanofi-Aventis re-

duziu o estoque de 180 mil para

16 mil comprimidos.

A Fiocruz reduziu o estoque

de 3 milhões para 27 mil compri-

midos. O laboratório público

foi o principal fornecedor do go-

verno para o programa de trata-

mento de malária e, também, pa-

ra pacientes da covid-19.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

João Prata

Os médicos acreditam que a no-
va orientação do Ministério da
Saúde deve atrapalhar um pou-
co o trabalho no enfrentamen-
to da pandemia. Na quarta-fei-
ra, o governo permitiu a prescri-
ção da cloroquina para casos le-
ves da covid-19, mesmo após di-
versos estudos terem mostrado

que o medicamento não é efi-

caz para tratar a doença. “A po-

pulação vai começar a pedir pa-

ra o médico. Caberá a ele expli-

car que não tem eficácia com-

provada e talvez não seja a me-

lhor opção”, disse o presidente

da Associação Paulista de Medi-

cina, José Luiz Gomes da Costa.

Ele esclarece que a pressão

acontece também no tratamen-

to de outras doenças. “Muito

frequentemente o médico é soli-

citado a prescrever tratamento

porque pacientes ouvem falar

que tem efeito miraculoso.”

A médica Lessandra Miche-

lim, diretora da Sociedade Brasi-

leira de Infectologia, também

acha que a orientação do Minis-

tério da Saúde dificulta o traba-

lho dos profissionais da saúde.

“Temos batido muito nessa te-

cla de falar que não há evidên-

cias para casos pouco sintomáti-

cos. A gente vem falando isso há

muitas semanas e agora vem o

protocolo que a gente não con-

corda. A pressão sempre virá na

direção de quem prescreve.”

Ela acredita que não haverá

pressão do governo sobre os

hospitais. “Tem de ficar claro

que não foi nota técnica, não tor-

nou obrigatório. É uma orienta-

ção, que as sociedades médicas

já disseram que não apoiam.”

Antonio Carlos Lopes, dire-

tor acadêmico do Hospital Mili-

tar da Área de São Paulo, discor-

da. “Tem de saber receitar a do-

se adequada. O problema é que

a cloroquina é um medicamen-

to barato e não interessa para a

indústria. Querem queimar pa-

ra lançar um mais caro.”

O presidente da Abrafarma

(Associação Brasileira de Redes

de Farmácias e Drogarias), Ser-

gio Mena Barreto, acredita que

a orientação não mudará a com-

pra da cloroquina. “No início da

pandemia, houve corrida pelo

medicamento e faltou. Mas des-

de que a Anvisa definiu que pre-

cisa de receita controlada freou

a compra. Esse panorama só vai

mudar se os médicos começa-

rem a receitar muito mais.”

N

o dia 20, o Ministério da Saú-

de publicou em seu site:

“Saúde divulga diretrizes pa-

ra tratamento medicamentoso de

pacientes com covid-19”. São dois

documentos – um de instruções vol-

tadas para orientar os médicos e ou-

tro que é um termo de ciência e con-

sentimento para o uso de hidroxiclo-

roquina/cloroquina a ser assinado

pelo paciente. Os dois documentos

trazem informações reveladoras.

No documento técnico denomi-

nado Orientações do Ministério da

Saúde para Tratamento Medicamento-

so Precoce de Pacientes com Diagnóstico

de Covid-19 e que está endereçado aos

médicos, existe um conjunto inicial de

considerandos para embasar a utiliza-

ção dos medicamentos em tela. O se-

gundo considerando é primoroso:

“Considerando que até o momento

não existem evidências científicas ro-

bustas que possibilitem a indicação de

terapia farmacológica específica para

a covid-19”, ou seja, o que se proporá

não deve ser utilizado – está escrito na

proposta terapêutica!

Importante mencionar a fornida lis-

ta de referências bibliográficas com 76

citações. Porém todas as referentes à

droga específica provêm de revistas

desconhecidas e de publicações da in-

ternet. E o documento não tem a assi-

natura de nenhum técnico (inicialmen-

te, o documento foi divulgado sem assina-

turas e cerca de 12 horas após a divulga-

ção, os secretários da pasta subscreveram

o papel, veja abaixo). É inteligível, afinal

os técnicos do ministério foram afasta-

dos e substituídos literalmente por ofi-

ciais. Independentemente da patente,

todos a serviço do capitão.

O segundo documento chamado de

Termo de Ciência e Consentimento é a

chave de ouro. Depois de explicado pe-

lo facultativo que irá dirigir a cura, a

vítima deve assinar dizendo que con-

corda com tudo e inclusive com esta

frase: “Compreendi, portanto, que

não existe garantia de resultados posi-

tivos, e que o medicamento proposto

pode inclusive agravar minha condi-

ção clínica, pois não há estudos de-

monstrando benefícios clínicos”. Per-

cebeu por que vítima?

Concomitantemente, a Associa-

ção de Medicina Intensiva Brasileira,

a Sociedade Brasileira de Infectolo-

gia e a Sociedade Brasileira de Pneu-

mologia e Tisiologia divulgaram ma-

nifesto declarando que a droga não

só não tem efeito na virose, como

pode causar efeitos colaterais graves

em alguns pacientes, entre outros

nos cardiopatas.

A melhor evidência para incorporar

uma droga ao arsenal terapêutico é o

estudo clínico randomizado (sortea-

do ao azar), duplo cego (nem os pacien-

tes nem os médicos que atendem o pa-

ciente sabem quem tomou o remédio e

quem tomou o placebo ou a droga con-

tra a qual o remédio está sendo compa-

rado). A cloroquina e a sua irmã hi-

droxicloroquina foram submetidas

a este tipo de ensaio e, como correta-

mente anuncia o Ministério da Saú-

de em sua nefasta proposta, não fo-

ram aprovadas.

Os brasileiros que adoram brin-

car com tudo já produziram uma

fake news que circula pela internet.

Reproduz com perfeição um resu-

mo publicado na New England rela-

tando um estudo duplo cego rando-

mizado de cloroquina versus tubaí-

na realizado na República Popular

do Congo, que conclui que o braço

que tomou cloroquina não melho-

rou, mas no braço da tubaína os pa-

cientes ficaram felizes com a bebida

e foram melhor hidratados. Portan-

to, vamos tomar tubaína que faz

bem para a saúde (Só que não! Tem

carboidratos em excesso).

]

É MÉDICO SANITARISTA

Cobrado pela falta de assinatu-

ra no documento que mudou a

orientação do Ministério da

Saúde sobre a cloroquina, o mi-

nistro interino, general Eduar-

do Pazuello, ordenou e, cerca

de 12 horas após a divulgação,

todos os secretários da pasta

subscreveram o papel.

As assinaturas foram feitas

entre 20h37 e 23h36 da noite de

quarta-feira, após o Estadão

mostrar que a orientação da pas-

ta não tinha o poder de um pro-

tocolo de atendimento, como

defende o presidente Jair Bolso-

naro. O documento havia sido

divulgado por volta de 9h30, co-

mo orientação. Depois, virou

uma “nota informativa” na ver-

são assinada, que será enviada

para gestores do SUS.

Contrariando recomenda-

ções de entidades científicas e

médicas, a pasta orientou uso

de medicamento à base de cloro-

quina ou hidroxicloroquina, as-

sociadas ao antibiótico azitro-

micina, desde o primeiro dia de

sintomas. Por não ser um proto-

colo, o papel não dita regras de

atendimento no SUS. É apenas

uma orientação, mas marca

uma guinada no discurso do mi-

nistério e tem força política.

O Conselho Nacional de Se-

cretários de Saúde (Conass) di-

vulgou nota contrária à reco-

mendação. A entidade questio-

na: “Por que estamos debaten-

do a cloroquina e não a logística

de distanciamento social? Por

que estamos debatendo a cloro-

quina ao invés de pensar um pla-

no integrado de ampliação da

capacidade de resposta do Mi-

nistério da Saúde para ajudar os

Estados em emergência?”

O Ministério da Saúde tem se-

te secretarias, sendo que três es-

tão com substitutos no coman-

do. Responsável pela Secretaria

de Ciência e Tecnologia (SC-

TIE), área que avalia incorpora-

ção de medicamentos ao SUS, o

médico Antônio de Carvalho

não subscreve o documento.

Ele pediu exoneração e aguarda

a publicação de sua saída no Diá-

rio Oficial da União (DOU).

Críticas. Nesta semana, três

entidades nacionais aprovaram

um documento com diretrizes

para o enfrentamento da pande-

mia no qual recomendam que

as drogas não sejam usadas co-

mo tratamento de rotina. As en-

tidades são a Associação de Me-

dicina Intensiva Brasileira, So-

ciedade Brasileira de Infectolo-

gia e Sociedade Brasileira de

Pneumologia e Tisiologia. /M.V.

lRisco

Novo teste avalia 16 vezes mais amostras. Pág. A12 }

Documentos publicados pelo

Ministério da Saúde trazem

informações reveladoras

Médicos preveem aumento de pedidos pelo medicamento

O drama da cloroquina

E-MAIL: [email protected]

GERARD JULIEN / AFP

Estoque para a

produção de

cloroquina diminui

“Não há sequer

medicamento suficiente

para caso leve da covid-19. O

Ministério está incentivando

uma prática que vai colocar

mais gente em risco.”

Daniel Dourado

MÉDICO SANITARISTA

E PESQUISADOR DA USP

Governo pretende entregar até agosto 6,7 milhões de comprimidos;

principal fornecedora de insumos, a Índia restringiu exportações

Consumo. Governo disse já ter distribuído 2,93 milhões de comprimidos para uso contra a covid-19; droga é indicada para doenças como lúpus e artrite