O Estado de São Paulo (2020-05-22)

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A2 Espaçoaberto SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

15. 
    

Autoridades da cidade de Wu-
han, capital da província de
Hubei, na China, onde a pande-
mia do novo coronavírus co-
meçou, proibiram a caça e o
consumo de animais silves-
tres, em uma medida para
frear o comércio ilegal dessas
espécies. O documento gover-
namental estabelece padrões

para a criação dos animais per-

mitidos, reforça a supervisão

e a inspeção do consumo. É co-

mum encontrar em mercados

de animais silvestres espécies

como cobras vivas, morcegos,

tartarugas, ouriços e até mes-

mo filhotes de lobo.

http://www.estadao.com.br/e/wuhan

A

lguns países já estão

saindo da covid-19. Ou-

tros, como nós, estão

apenas entrando. O número

de óbitos e a destruição de ri-

queza são assustadores. En-

quanto não houver uma vaci-

na para impedir o contágio ou

um remédio para curar a en-

fermidade, permaneceremos

na incerteza. Não existe ainda

uma luz no fim do túnel.

A crise do coronavírus não

traz necessariamente fatos no-

vos, mas acelera processos de

mudança em curso, que apon-

tam para um novo cenário glo-

bal e uma nova agenda, que de-

verá incluir cinco tópicos prio-

ritários: o Estado, o neopopu-

lismo, a desigualdade, o bem

comum e a solidariedade.

O pêndulo da História está-

se movendo de um ponto de

mais globalização e menos Es-

tado para outro de menos glo-

balização e mais Estado. Isso

não quer dizer que globaliza-

ção volte para trás, mas que o

Estado será chamado a disci-

plinar os seus excessos e a as-

sumir novas responsabilida-

des. Há vários sinais nesse

sentido.

A própria pandemia mos-

trou que os governos terão

um papel mais ativo nos servi-

ços de saúde. Na economia, a

crescente rejeição ao estran-

geiro, sob a forma de bens ou

imigrantes, levou à interven-

ção do Estado, quer sob a for-

ma do protecionismo comer-

cial, quer pelo bloqueio da

imigração. Em vários países,

como no Chile, expressivas

demonstrações de rua clama-

ram por mais participação do

governo na previdência so-

cial, na saúde, na educação e,

por vezes, na própria indução

ao desenvolvimento. Por fim,

o Brexit mostrou a resistência

do Estado nacional diante da

transferência de poderes para

um ente supranacional.

O neopopulismo tornou-se

um ingrediente corrosivo da

democracia. Governantes e

partidos políticos não soube-

ram entender, assim como

dar uma resposta apropriada

e tempestiva aos profundos

deslocamentos provocados

pela globalização. Sem ter a

quem recorrer, a população

buscou em líderes populistas

as respostas simples, por ve-

zes falsas, para problemas

complexos, mediante uma co-

municação com as mídias so-

ciais. Mas, se é possível ele-

ger-se por meios digitais, é

impossível governar sem os

partidos políticos, sem a con-

ciliação de interesses e articu-

lação política que lhes são

próprias.

As transformações propor-

cionadas pela globalização

trouxeram, é verdade, pro-

gresso e prosperidade. Mas

acentuaram a distância entre

segmentos sociais, assim co-

mo entre nações ricas e po-

bres. A crise do coronavírus

explicitou a correlação entre

pobreza e contágio. Nos Esta-

dos Unidos, o salário real das

classes médias manteve-se es-

tagnado desde a década de

1970. As pesquisas de Tho-
      mas Piketty, nos arquivos fis-
      cais na França, revelaram que
      a desigualdade ao início do sé-
      culo atual é comparável à que
      existia em princípio do sécu-
      lo 19. Ou seja, em mais de
      dois séculos não se havia alte-
      rado a distribuição da riqueza
      entre os mais pobres e os
      mais ricos.
      O presidente Emmanuel
      Macron, em entrevista recen-
      te ao Financial Times, distin-
      guiu, na nova ordem em gesta-
      ção, duas esferas distintas.
      Uma é a da articulação entre
      os Estados em temas interde-
      pendentes, como saúde, edu-
      cação, mudanças climáticas,
      segurança, que chamou de
      bens comuns da humanidade.
      Esses temas serão objeto da
      cooperação entre os Estados,
      no âmbito de um sistema mul-
      tilateral revitalizado. A outra
      esfera se refere ao exercício
      da soberania e reflete a volta
      do Estado nacional e da geo-
      política, assim como à dispu-

ta hegemônica, em vários

campos, entre Estados Uni-

dos e China. Por isso defende

o fortalecimento da soberania

europeia, especialmente em

agricultura, em indústria de

ponta e tecnologia.

Por fim, como uma nota po-

sitiva, a nova agenda poderá

trazer de volta a solidarieda-

de para com o sofrimento e o

desemprego, agravados pela

pandemia. É crucial que a ge-

nerosidade seja canalizada pa-

ra efetivos programas sociais,

e não se esgote em compai-

xão e filantropia apenas.

Resta uma pergunta cen-

tral: como tais demandas ou

aspirações, algumas ainda em-

brionárias, poderão plasmar a

reorganização do mundo pós-

covid-19?

Os olhos voltam-se natural-

mente para as Nações Uni-

das. As circunstâncias, entre-

tanto, não são propícias para

replicar a experiência de êxito

da ONU. Não existe uma coa-

lização de países, como a que

se formou após a 2.ª Guerra

Mundial, sob a liderança de

Washington. Tampouco exis-

te uma visão de mundo com-

partilhada, nem mesmo para

a reforma do sistema atual.

Ao contrário, as duas gran-

des potências parecem movi-

das por um disputa hegemôni-

ca em torno de dois propósi-

tos, por enquanto irreconciliá-

veis : a China busca o reconhe-

cimento de sua emergência

econômica e tecnológica; os

Estados Unidos, pelo menos

sob Donald Trump, mostram-

se determinados a conter essa

emergência.

O novo momento sinaliza,

assim, uma tensão entre uma

cooperação multilateral volta-

da para temas de interesse co-

mum e interdependente e o ei-

xo bilateral da disputa de po-

der entre as duas grandes po-

tencias. A questão está em sa-

ber em que medida o eixo he-

gemônico bilateral abrirá es-

paço para a consolidação da

cooperação multilateral.

]

EMBAIXADOR, CONSELHEIRO

DE FELSBERG E ADVOGADOS

Ex-técnico cobra valores de

rescisão da última passagem

dele pela equipe mineira.

http://www.estadao.com.br/e/cruzeiro

CHINA

Wuhan veta venda de animal silvestre

A quarentena despertou o

padeiro que vive dentro de

nós. Para fugir do estresse

do isolamento, muitos colo-

cam a mão na massa.

http://www.estadao.com.br/e/podcast

l“O protocolo do Ministério da Saúde é tão bom que não foi assinado

por nenhum médico.”

DÉBORA ROCHA

l“Conheço amigos que tomaram e tiveram uma recuperação mais rápi-

da. Eu quero usar se for preciso.”

KIKA FRANKLIN

l“Enquanto isso, quem tem lúpus, como eu, e faz uso contínuo do

remédio não o encontra nas farmácias. Como a gente faz?”

PATRICIA MACHADO

l“É melhor tentar sobreviver ou morrer? E se for você ou alguém da

sua família? O presidente está completamente certo.”

LUZINETE OLIVEIRA

INTERAÇÕES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PRESIDENTE: ROBERTO CRISSIUMA MESQUITA

MEMBROS

FERNANDO C. MESQUITA

FERNÃO LARA MESQUITA

FRANCISCO MESQUITA NETO

GETULIO LUIZ DE ALENCAR

JÚLIO CÉSAR MESQUITA

Crítico de cinema do Esta-

dão faz um passeio pelos

principais pontos turísticos

da cidade por meio de cenas

retratadas nas telas.

http://www.estadao.com.br/e/ny

Espaço Aberto

O

uso da cloroquina e da
hidroxicloroquina –
substâncias que
compõem medicamentos re-
gistrados na Anvisa para trata-
mento de outras doenças – no
combate à covid-19 vem provo-
cando intensa polêmica. Con-
tudo uma coisa é a discussão
científica, pautada no confron-
to entre modelos – que se de-
senvolve na base de argumen-
tos cuja conclusão depende de
evidências –, e outra, a discus-
são apaixonada, que se faz
com o emprego, deliberado ou
não, do discurso falacioso.
Muitos se valem de exem-
plos isolados de cura, fazendo
indevida generalização, sem
lastro indutivo, ou se utilizan-
do de dados que, por não te-
rem sido coletados aleatoria-
mente, acabam por compro-
meter a representatividade da
amostra, com igual prejuízo da
correção indutiva. Outros, a
partir de supostas evidências –
na verdade, simples coincidên-
cias entre o uso da substância
e a cura –, estabelecem indevi-
das relações causais, tudo para
justificar a utilização do medi-
camento fora da esfera de apli-
cação aprovada pela Anvisa.
Só mesmo no âmbito da ra-
cionalidade é que se pode bus-
car orientação segura para o
enfrentamento da pandemia,
que já matou cerca de 20 mil
brasileiros, condenando à mi-
séria expressiva parcela da po-
pulação. Deste ponto de vista,
há que ter em conta que a in-
serção dos medicamentos que
contêm a cloroquina e a hidro-
xicloroquina nos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêu-
ticas do SUS, visando ao trata-
mento da covid-19, depende
da prévia aprovação da Anvisa.
De fato, cabe à vigilância sa-
nitária o registro de droga ou
medicamento, o que depende
da comprovação científica e
da análise da segurança e eficá-
cia para o uso a que o fármaco
se propõe. Apenas produtos
médicos submetidos a pesqui-
sa aprovada pela Anvisa estão
dispensados do registro, o que
tem em conta o princípio da
beneficência: possíveis riscos
para o sujeito de pesquisa so-

mente se justificam à vista dos

benefícios do tratamento expe-

rimental. Razões bioéticas tam-

bém orientam o uso compassi-

vo, regulado pela Anvisa (RDC

n.º 38, de 12/8/2013), agência

que autorizou o emprego da

cloroquina e da hidroxicloro-

quina nas formas graves de co-

vid-19, a critério médico.

Ainda não há comprovação

científica nem análise de segu-

rança e eficácia no tratamento

da covid-19 quer da cloroquina

quer da hidroxicloroquina. A

avaliação da Anvisa, orientada

por metodologia científica, exi-

ge a indicação da finalidade e

do uso a que se destina o pro-

duto (o que inclui informações

sobre o desempenho que o fa-

bricante a ele atribui), assim

como de seus efeitos secundá-

rios, colaterais e contraindica-

ções, exame que se faz à vista

de dados de pesquisas clínicas

e inspeções feitas desde a pro-

dução até a comercialização do

produto (RDC 56, 6/4/2001).

Com isso se quer dizer que

não basta a convicção pessoal

sobre a segurança e eficácia da

cloroquina ou da hidroxicloro-

quina no tratamento da covid-

19, cabendo alertar que o uso

não autorizado poderá trazer

consequências na esfera da res-

ponsabilidade civil, no caso de

eventual insucesso ou de gra-

ves efeitos resultantes do uso

dessas substâncias. Diga-se

mais, se o tratamento não auto-

rizado pelas instâncias sanitá-

rias competentes for ministra-

do pelo poder público, respon-

derá o Estado, em tese, no caso

de agravamento ou morte (arti-

go 37, § 6.º, da Constituição).

No que respeita às relações

entre a administração pública

e seus agentes, pode configu-

rar-se, nas hipóteses menciona-

das, a prática de improbidade

administrativa, com uma série

de consequências jurídicas que

vão da imposição de multa, pas-

sando pela impossibilidade de

contratar com o poder públi-

co, até a perda da função públi-

ca e suspensão dos direitos po-

líticos. Não por acaso a preocu-

pação revelada na edição da

MP 966, de 13/5/2020, ao isen-

tar de responsabilidade o admi-

nistrador público que venha a

adotar determinada orienta-

ção técnica no enfrentamento

da emergência decorrente da

pandemia (exceção feita à hipó-

tese de dolo, erro grosseiro ou

conluio), independentemente

do resultado da conduta admi-

nistrativa, o que abre caminho

para a aprovação do uso da clo-

roquina e da hidroxicloroquina

também por medida provisó-

ria, com o que o SUS seria leva-

do a utilizá-las no tratamento

da covid-19.

A relação entre racionalida-

de científica e racionalidade

política, um dos temas cen-

trais da sociologia do conheci-

mento, compõe o pano de fun-

do dessa discussão. É preciso

entender o que move a defesa

intransigente do uso da cloro-

quina e da hidroxicloroquina

no tratamento da covid-19, so-

bretudo quando se sabe que,

se se confirmar a tendência de

aumento exponencial do nú-

mero de enfermos, muitos não

terão efetivo acesso ao siste-

ma de saúde, situação que se

pode agravar com o uso indis-

criminado daquelas substân-

cias, que comprovadamente

têm risco de sérios efeitos se-

cundários ou colaterais.

O certo é que a ciência,

quando se submete a injun-

ções de ordem política ou a de-

terminado projeto político, ca-

pitula. As sucessivas exonera-

ções no Ministério da Saúde

talvez possam ser interpreta-

das nesse contexto. É inegável

também – para repetir frase

atribuída a Galileu Galilei –

que a verdade é filha do tem-

po, e não da autoridade. Suce-

de que o tempo, neste período

de imagens sombrias e narrati-

vas distópicas, conspira contra

todos nós, brasileiros.

]

MESTRE E DOUTOR EM DIREITO

(USP), PROFESSOR DA PUC-SP,

É DESEMBARGADOR DO TJSP

PUBLICADO DESDE 1875

LUIZ CARLOS MESQUITA (1952-1970)

JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO MESQUITA (1947-1988)

JULIO DE MESQUITA NETO (1948-1996)

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]
Luiz Sergio Fernandes de Souza

Tema do dia

Jogadores dos rivais argenti-

nos doaram camisas para

nova campanha.

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Cloroquina,

ciência e poder

Somente no âmbito

racional se pode buscar

orientação segura para

enfrentar a pandemia

A agenda global

pós-covid-

Tópicos prioritários:

Estado, neopopulismo,

desigualdade, bem

comum e solidariedade

AMÉRICO DE CAMPOS (1875-1884)

FRANCISCO RANGEL PESTANA (1875-1890)

JULIO MESQUITA (1885-1927)

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Cloroquina: 8 Estados

devem resistir ao

novo protocolo

Documento do Ministério da Saúde

permite uso do medicamento em

pacientes com quadro leve de covid-

]

Sergio Amaral

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Mano pede R$ 5,3 mi

ao Cruzeiro na Justiça

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River viram máscaras