O Estado de São Paulo (2020-05-22)

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O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 NotaseInformações A

H

ipocrisia é sinônimo de falsida-
de e dissimulação. É forte e,
muitas vezes, arriscado afirmar
que alguém agiu de forma hi-
pócrita. Tal afirmação envolve
quase sempre um juízo sobre as-
pectos ocultos, de difícil comprovação. Há, no
entanto, casos em que, pela simples conduta ex-
terna – sem necessidade de inquirir intenções
–, se constata a olho nu a hipocrisia de um com-
portamento. É o que se pôde observar, nas últi-
mas semanas, na conduta do presidente Jair
Bolsonaro em relação ao Projeto de Lei Com-
plementar (PLP) 39/2020. Após uma série de
idas e vindas, Jair Bolsonaro teve a audácia de
pedir, em reunião com os governadores realiza-
da no dia 21 de maio, apoio para a manutenção
do veto ao reajuste de algumas categorias do
funcionalismo público. Ora, foi o próprio Bolso-
naro que contribuiu para a farra dos reajustes
em plena pandemia.
No dia 6 de maio, o Congresso aprovou o
PLP 39/2020, que concedeu auxílio emergen-
cial aos Estados e municípios e, em contraparti-
da, congelou os salários dos servidores públicos
até dezembro de 2021. O congelamento foi bas-

tante mitigado, no entanto, na redação final do projeto. Várias categorias profissionais foram excluídas da proibição de reajuste. Na versão original do projeto, enviada pelo governo ao Congresso, o congelamento garantia uma economia de R$ 130 bilhões para União, Estados e municípios. De- pois das modificações feitas pelos parlamentares, a economia caiu para R$ 43 bilhões. Conforme o Estado infor- mou, durante a tramitação do projeto, o presidente Bolsonaro, contrariando as orientações da equipe econômica, deu aval para que o Congresso aumentasse a lista de categorias que poderiam ter reajuste até o fim de 2021. Tendo capitaneado o movimen- to para beneficiar as categorias, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hu- go (PSL-GO), reconheceu que a articulação teve respaldo de Bolsonaro, com quem conversou duas vezes durante a votação. “Sou líder do governo e não líder de qualquer Ministério”, disse Major Vitor Hugo.

No dia seguinte à aprovação do projeto, Jair Bolsonaro recuou, afirmando que vetaria as ex- ceções ao congelamento de salários do funcionalismo público. “Eu sigo a cartilha de Paulo Gue- des na economia. Se ele acha que deve vetar, assim será feito”, disse o presidente da República no dia 7 de maio. No entanto, ao longo das duas semanas seguintes, o presidente Bolsonaro nada fez em relação ao PLP 39/2020. Simplesmente deixou o tempo passar, dando mar- gem para que várias categorias ob- tivessem reajustes salariais. Uma vez que o projeto de lei não tinha recebido a sanção presidencial, a proibição de reajuste não estava vigente. Por exemplo, no dia 13 de maio, as Polícias do Distrito Fede- ral (DF) conseguiram aumento sa- larial de 8% a 25%, com pagamento retroativo desde janeiro deste ano. Várias Assembleias Le- gislativas estaduais, estimuladas pelo exemplo que vinha de cima, também aprovaram reajustes na folha de pagamento do funcionalismo. Caso o PLP 39/2020 tivesse sido sancionado

logo em seguida à aprovação no Congresso, com o devido veto, corporações públicas não ob- teriam tão facilmente novos ganhos salariais durante a pandemia do novo coronavírus. A coni- vência com o oportunismo de setores do funcionalismo não foi óbice, no entanto, para que o presidente Jair Bolsonaro pedisse aos governadores, em reunião realizada no dia 21 de maio, apoio ao veto às exceções ao congelamento. “O que se pede apoio aos senhores é a manutenção de um veto muito importante”, disse Jair Bolso- naro. Sem dúvida, é necessário o veto, garantin- do que os salários do funcionalismo fiquem con- gelados até dezembro de 2021. Precisamente porque o veto é importante, ele não poderia ter sido postergado. Com frequência, Jair Bolsonaro queixa-se do que ele considera ser uma redução de seus poderes presidenciais. No entanto, quando o poder é apenas dele – cabe ao presidente da Repú- blica sancionar ou vetar os projetos de lei apro- vados pelo Congresso –, Jair Bolsonaro tem uma estranha dificuldade para agir. É urgente sancionar o PLP 39/2020, vetando tudo o que seja irresponsável e imoral. Dar aumento de sa- lário na pandemia é imoral.

C

om o pior resulta-
do em 13 anos, a
arrecadação fede-
ral mostrou em
abril os primei-
ros impactos da
crise provocada pelo surto de
coronavírus. O governo da
União recolheu R$ 101,15 bi-
lhões, 28,95% menos que um
ano antes, descontada a infla-
ção. Foi o menor valor para o
mês na série registrada a partir
de 2007. A receita foi prejudica-
da pela nova redução da ativi-
dade econômica, ainda no iní-
cio, e por facilidades fiscais
concedidas a contribuintes.
Em relação a março a queda foi
de 7,52%. Esses números são o
prenúncio de um ano excepcio-
nalmente ruim para as contas
públicas e de enormes proble-
mas de ajuste no próximo ano.
Mas esses problemas só esta-
rão na agenda, nos próximos
meses, se o toma lá dá cá com
os apoiadores do presidente
Jair Bolsonaro permitir man-
ter algum compromisso com a
seriedade fiscal.
Os efeitos da nova crise são
menos visíveis quando se con-
sideram os valores acumula-
dos nos primeiros quatro me-
ses. No ano, a arrecadação che-
gou a R$ 502,29 bilhões. Foi o
pior desempenho para o perío-
do desde 2017, mas a queda em
relação aos meses de janeiro a
abril de 2019 ficou em 7,45%.
Embora considerável, essa re-
dução é muito menos assusta-
dora que a observada a partir
de abril. Apesar disso, os sinais
de problemas já eram claros no
primeiro trimestre.
Em fevereiro e em março os
valores mensais da arrecada-
ção já foram menores que os

de um ano antes. A economia já estava mal, antes da nova crise, e isso se refletia na receita tributária. O ano começou com a indústria em marcha len- ta e com o desemprego ainda acima de 12% da força de trabalho. O pouco empenho em rea- tivar a economia no primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro deixou uma he- rança muito ruim para 2020. Restrições sociais implantadas na reação inicial à covid- agravaram um quadro econô- mico já muito insatisfatório. O governo enfrentou os novos problemas com aumento de gastos e alívio de obrigações fiscais. Procurou-se, com vá-

rias medidas, proporcionar algum fôlego às empresas, princi- palmente às micro, pequenas e médias, e preservar empregos. O Banco Central (BC) procurou atuar paralelamente ao Te- souro, ampliando o volume de recursos disponíveis para o se- tor bancário e estimulando a concessão de mais emprésti- mos. Os primeiros movimen- tos de resposta à crise ocorre- ram em março. Desonerações já vigoravam no começo do ano, como he- ranças de políticas implantadas bem antes da covid-19. A essas facilidades se acrescenta- ram aquelas decididas a partir dos efeitos iniciais da pandemia. No ano, as desonerações produziram renúncia fiscal acu- mulada de R$ 34,99 bilhões.

Um ano antes o valor havia chegado a R$ 32,16 bilhões. Comparados os meses de abril, as facilidades passaram de R$ 8,08 bilhões para R$ 9,96 bi- lhões, em valores corrigidos. Em abril, a perda de receita foi causada em parte pela baixa da atividade e em parte pelo adiamento na liquidação de tri- butos. A redução da atividade resultou em queda de R$ 4, bilhões no recolhimento de tri- butos, segundo o chefe do Cen- tro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Ma- laquias. A maior parte da redu- ção é atribuível a pagamentos adiados, a desonerações e a compensações tributárias. Os efeitos diretos da contra- ção econômica, isto é, do me- nor consumo, da menor pro- dução e do menor volume de serviços intermediários, como transporte e armazena- mento, devem ser mais visí- veis nos dados fiscais de maio. A esses fatores deverão somar-se, no balanço geral, os gastos com apoio a trabalha- dores e a empresas. O resultado final dependerá da evolução efetiva da atividade econômica. O Produto In- terno Bruto (PIB) será 4,7% menor que o de 2019, segundo recente estimativa oficial. O se- cretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já admitiu o risco de queda superior a 5%. Essa hipó- tese está alinhada à mediana das projeções do mercado. Por enquanto, a estimativa oficial indica um déficit primário (sem os juros) de uns R$ 600 bilhões. Uma reabertura preci- pitada, com repique da epide- mia, poderá resultar em cifras econômicas muito piores.

J

á passa da hora de os ataques contra as insti- tuições democráticas e seus representantes receberem a devida re- primenda do Estado. Este tipo de comportamento nefasto, ora escamoteado sob o manto sagrado da liberdade de expressão, ora praticado em plena luz do dia, sem qualquer tipo de freio moral ou retórico, não pode vicejar no País. Há limites que não devem ser ultrapassados impunemente em uma democracia. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deixou isso cla- ro ao denunciar dois dos camisas pardas do bolsonarismo que ameaçaram o ministro Ale- xandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Identi- ficados, Antonio Carlos Bronze- ri e Jurandir Pereira Alencar foram denunciados pelos crimes de ameaça, injúria e difamação, com pedido de aumento de pena por terem sido tais crimes praticados contra funcionário público e na presença de várias pessoas. No dia 2 de maio, Bron- zeri e Alencar participaram de ato na frente do condomínio onde mora o ministro Alexan- dre de Moraes, na capital paulista. A baderna durou cerca de duas horas e só foi interrompi- da pela chegada da Polícia Mili- tar, que prendeu os dois brucutus. A denúncia contra eles foi acolhida pela Justiça paulista. O ministro Alexandre de Moraes foi alçado à condição de vilão pelos camisas pardas do bolsonarismo após profe- rir decisão liminar que impediu a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal (PF). Mo-

raes frustrou a vontade de Jair Bolsonaro de ter à frente da PF alguém com quem ele te- nha “afinidade” e para ligar a qualquer hora do dia e requisi- tar sabe-se lá o quê. Bom exemplo também deu o Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) ao propor Ação Civil Pública a fim de des- mantelar o acampamento da milícia “300 pelo Brasil”, que reúne outro grupo de camisas pardas no entorno da Praça dos Três Poderes. A ação foi proposta após uma das milicia- nas, a tal “Sara Winter”, confir- mar a existência de armas de fogo no local. A Justiça do Distri- to Federal, no entanto, negou o

pedido do Parquet. Ao fazê-lo, o juiz Paulo Afonso Cavichioli impediu que a Polícia Militar fi- zesse diligências para busca e apreensão de armas de fogo ile- gais, uma temeridade. O magis- trado aludiu à “liberdade de pensamento, locomoção e reu- nião” para fundamentar sua de- cisão. Ele ignora, porém, que a Lei Maior determina em seu art. 5.º, XVII, que “é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. Ao barrar a nomeação do amigo da família Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes fez tão somente o que lhe cabia como um dos 11 guardiões da Constituição: tornou sem efei- to um ato administrativo com claríssimo desvio de finalidade.

Em defesa da Constituição tam- bém agiram os membros do Mi- nistério Público de São Paulo e do Distrito Federal. Pena que a Justiça agiu na direção correta em São Paulo e mostrou uma perigosa tolerância com as ameaças em Brasília. Também na capital federal, uma operação da Polícia Civil prendeu dois camisas pardas suspeitos de ameaçar de morte juízes, promotores e procura- dores do DF. Célio Evangelista Ferreira e Rodrigo Ferreira foram presos num condomínio de luxo às margens do Lago Sul porque, segundo acusa o MP-DF, enviaram e-mails para as autoridades ameaçando ma- tá-las “em legítima defesa de si e da Pátria”. Não se pode desconsiderar que tais atos violentos não são espontâneos, mas estimulados por palavras e ações do presidente da República. O comportamento insultuoso de Bolsona- ro em relação aos outros Pode- res é a senha para que seus camisas pardas avancem sobre as instituições com tamanho des- temor. Para os brucutus, a “Constituição” que vale é a que dá na veneta de seu líder. O tex- to promulgado pelos representantes do povo em 1988 lhes causa grave urticária. Se Bolsonaro não dá exemplo aviltando os limites consti- tucionais a que está sujeito no cargo, quem, entre seus apoiadores, haverá de lhes dar o devido valor? Então, se aquele a quem têm por “mito” não é ca- paz de ensinar a seus defenso- res como se comportar numa democracia, que os rigores da lei penal, então, lhes sirvam como educação moral e cívica.

O relato da falsidade

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Há limites que não devem ser ultrapassados impunemente numa democracia

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Notas & Informações

O vírus nos cofres públicos

Arrecadação de abril já mostra os efeitos fiscais da covid-

Aos camisas pardas, a lei

lPandemia
Letalidade crescente
Estamos no outono, já está es-
friando e a letalidade do coro-
navírus aumenta nas estações
frias, conforme observado na
Europa e na China. O efeito
das medicações (cloroquina e
outras) até agora não logrou
alterar de forma significativa a
letalidade em lugar nenhum.
O que obteve sucesso foi identi-
ficar os casos e abordar os con-
tactantes ativamente, com iden-
tificação e isolamento tanto
dos doentes como dos circun-
dantes com testes positivos.
Esse é um trabalho intenso,
que demanda equipes móveis
de visitação domiciliar e recur-
sos em testes de PCR (do inglês
reverse-transcriptase polymerase
chain reaction). Deve ser feita
tanto a avaliação inicial quanto
evolutiva do doente e de seus
familiares, bem como dos vizi-
nhos e de pessoas eventualmen-
te contactantes (no trabalho,
por exemplo). Assim o vírus é
cercado e o número de doentes
cede. Entende-se o desespero
de governantes diante da pan-
demia, mas no momento não
há bala de prata. Os serviços de

saúde atendem os já doentes, mas o que precisamos é impe- dir os novos casos, e não somente pelo recolhimento domiciliar, pois este, mesmo ideal- mente, é apenas parcial. O nú- mero de pessoas já imunizadas pelo contato com o vírus ainda é muito reduzido, conforme pesquisa divulgada no Estado (5,19%), portanto, o número de possíveis vítimas futuras per- manece muito alto. Dá trabalho, mas resolve. A testagem de um único grande grupo, como o dos policiais, não parece fa- zer sentido, ainda mais que essas pessoas podem contami- nar-se dias depois da avaliação inicial. Fica a sugestão aos governantes e órgãos de saúde. BERNARDO EJZENBERG, médico [email protected] SÃO PAULO

Lula e o coronavírus Lula da Silva considera que tal- vez o coronavírus traga aos administradores públicos uma visão mais humanista das ne- cessidades de um país. Mas foi justamente esse senhor quem torrou bilhões de dólares com Copa do Mundo e Olimpíada!

JORGE JOÃO BURUNZUZIAN [email protected] SÃO PAULO

Dupla macabra O “ainda bem” de Lula conseguiu suplantar o “e daí?” e a “gripezinha” de Bolsonaro. Ver- gonha pouca é bobagem! FRANCISCO JOSÉ SIDOTI [email protected] SÃO PAULO

Os salvadores da Pátria Bolsonaro faz piadinha sobre a pandemia que assola o mundo inteiro, dizendo, aos risos, que só toma cloroquina quem quer, a esquerda pode tomar tubaí- na. O Lula abençoa esse mons- tro do coronavírus, que a natu- reza nos mandou para abrir os olhos daqueles que não enxer- gam. E são esses os nossos “salvadores da Pátria”? O que eles estão fazendo para ajudar a po- pulação nesta hora tão difícil para todos? Não fosse a magni- tude da ajuda de muitas empresas, doando dinheiro, cestas básicas e máscaras; da popula- ção que faz campanhas; e das comunidades que, mesmo em dificuldades, ajudam aqueles

que mais necessitam, teríamos muito mais gente morrendo, não só de covid-19, mas tam- bém de fome. Enquanto isso, o presidente só se preocupa com sua reeleição, montando bases partidárias, fazendo tudo para aparecer na mídia. Quanto aos problemas do Brasil e do povo brasileiro... Deixa pra lá. MARINA R. BLANCO MALUFI [email protected] OLÍMPIA

lCorrupção Arquivamento?! Deixa entender: o filho 01 em- pregava um policial aposenta- do que o Coaf mostrou que mo- vimentava milhões, condeco- rou um chefe das milícias que estava preso e cuja família tra- balhava com ele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, abriu uma loja de chocolates que faturava horrores e – mara- vilha! – conseguiu comprar vá- rios imóveis por preços muito abaixo do valor de mercado. E a Polícia Federal arquiva o inquérito? Estava tudo regular com esse senhor? Ou, usando a frase de um dos reis do crime para tentar descrever a situa-

ção, “está tudo dominado”? ALDO BERTOLUCCI [email protected] SÃO PAULO

Eleições fraudadas Ah, então essas eram as razões de fraude nas eleições a que se referiu o presidente nos EUA, quando disse que elas foram fraudadas e ele tinha as provas? Agora o sr. Paulo Marinho as apresentou, ou seja, prorroga- ram as investigações sobre o filho do presidente para que não atrapalhassem a campanha do pai. E seria também esse o motivo do desespero do presidente para interferir na Polícia Federal do Rio de Janeiro? Gra- ças a Deus nosso ministro da Justiça era Sergio Moro, ou esse triste e rocambolesco episó- dio jamais viria à tona. JOSÉ CLAUDIO BERTONCELLO [email protected] SÃO PAULO

lMeio ambiente Pária internacional Reportando-me ao editorial Crime ambiental (21/5, A3), cada vez mais me dou conta do plano maquiavélico posto em

prática pelos escudeiros do “mi- to”. Agricultores e pecuaristas embarcaram nas promessas eleitoreiras do candidato, do fim da corrupção sistêmica, dos acordos espúrios entre po- líticos, do “toma lá dá cá”, dos apaniguados pendurados nas saias familiares. E os cupins modernos da motosserra não perderam tempo. Os grileiros teleguiados aumentaram seu raio de ação. Os garimpeiros continuam na destruição das florestas, dos rios e de quais- quer seres que dependam da pureza das águas. Mas para nos- sas autoridades – vide Presidên- cia da República – indígenas são apenas estatísticas a serem contabilizadas, não seres huma- nos, e a floresta é um bem pas- sível de comercialização crimi- nosa. Animais não constam nas planilhas da psicopatia insana dos destruidores da nossa fau- na e nossa flora. Nossa floresta caminha a passos largos para uma destruição irreversível. Só Deus para olhar por nós, com seu amor misericordioso. ALOÍSIO DE LUCCA [email protected] LIMEIRA

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